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[en] IMPRISONMENT TRAJECTORIES IN THE MEMORIES OF POLITICAL PRISONERS IN BRAZIL (1930-1940) / [pt] TRAJETÓRIAS DE ENCARCERAMENTO NAS MEMÓRIAS DE PRESOS POLÍTICOS NO BRASIL DAS DÉCADAS DE 1930 E 1940

PRISCILA SOBRINHO DE OLIVEIRA 07 August 2018 (has links)
[pt] A presente dissertação analisa as trajetórias prisionais de cinco militantes comunistas que, por conta das suas práticas políticas, sofreram perseguição e prisão durante o primeiro governo de Getúlio Vargas (1930-1945). Para tanto, são privilegiadas como fontes principais deste trabalho as obras autobiográficas escritas por estes homens. Buscamos entender as obras dentro dos seus contextos de escrita e publicação, mas também o que elas nos dão a ver sobre a experiência de estar preso nas Casas de Detenção e prisões insulares de Fernando de Noronha e Ilha Grande, assim como o deslocamento marítimo feito enquanto preso, durante aquelas décadas, ao que chamamos de cárcere em movimento. O objetivo é compreender como estes sujeitos, ao narrar as experiências de prisão, construíram a identidade de preso político e, de forma dialética, construíram também uma imagem do chamado preso comum como o seu outro, oposto, negativo e estigmatizado. Assim, a pretensão deste trabalho é contribuir para um entendimento mais complexo da experiência de prisão política vivida pelos autores nas décadas de 1930 e 1940, posteriormente narradas e tomadas como categoria pouco questionada pela historiografia. / [en] The present thesis analyses the trajectory of five left-wing activists that, due to their political activities, were persecuted and arrested during the first government of Getúlio Vargas (1930 -1945). We focus on the autobiographies and memoirs written by these men, a collection of works that make a corpus of documentary. We aim to understand their works within the contexts such texts were written and published. It is also our intent to acquire from them a vision about the experience of being a convict in the Casas de Detenção and insular prisons of Fernando de Noronha and Ilha Grande, as well as the transportation by the sea done as a prisoner, throughout those decades, that we denominate itinerant jail. The objective of the analytic outline is to understand how these subjects, when describing their convict experiences, built an identity of political prisoner and, in a dialectical form, also built the image of the so-called common prisoner as their other, opposite, negative and stigmatized. In this sense, the objective of this work is to contribute to a more complex understanding of the political prison lived by the authors in the decades of 1930 and 1940, later narrated and not very questioned by the historiography.
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Contribuição ao estudo dos dilemas e impactos das unidades prisionais do Pontal do Paranapanema: um estudo de caso do município de Marabá Paulista/SP / Contribution to the Study of Dilemmas and Impacts of Prison Units of Paranapanema Pontal: a Case Study of the Municipality of Marabá Paulista/Sp

FERREIRA, Silvia Aline Silva 07 December 2017 (has links)
Submitted by Adriana Martinez (amartinez@unoeste.br) on 2018-04-27T00:10:39Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Silvia Aline S. Ferreira.pdf: 1681270 bytes, checksum: 63ed3938736f2d88e9715bbb37673405 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-04-27T00:10:39Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Silvia Aline S. Ferreira.pdf: 1681270 bytes, checksum: 63ed3938736f2d88e9715bbb37673405 (MD5) Previous issue date: 2017-12-07 / The main contribution of this work was the discussion about the dilemmas that were generated from the implantation of the prison unit in the municipality of Marabá Paulista, in the state of São Paulo. The research was carried out from the analysis of the history of capitalist occupation in Pontal do Paranapanema, reflecting on the sociopolitical genesis of social inequality and misery, passing through the debate on public policies and state, as well as the historical contextualization of the implantation of the prison units in this region and a brief conceptualization of small towns. A bibliographic survey and data collection was carried out from the field work, through the application of questionnaires to the municipal authorities and to the population in general, as well as in an official database available, among them: Atlas of Social Vulnerability, Institute Brazilian Department of Geography and Statistics and Public Security Secretariat of São Paulo. Exploring some fundamental theoretical approaches to understanding inequality, poverty and the globalization process and understanding the historical process of the capitalist occupation in Pontal do Paranapanema and the progress of the implantation of the prison units in the State of São Paulo, it was possible to problematize and understand the circumstances of the process of massification of state-supported incarceration as a regional development action. The analysis of the results of the field work was presented, highlighting the understanding of the authorities and also of the population about the installed prison unit. In the final considerations, it was pointed out the social, economic, environmental and cultural impacts related to the implantation of the prison unit and the regional development. / A principal contribuição desse trabalho consistiu na discussão sobre os dilemas, que se engendraram a partir da implantação da unidade prisional no município de Marabá Paulista, no estado de São Paulo. A pesquisa foi realizada a partir da análise do histórico de ocupação capitalista no Pontal do Paranapanema, refletindo sobre a gênese sociopolítica da desigualdade social e da miséria, perpassando pelo debate sobre políticas públicas e estado, bem como a contextualização histórica da implantação das unidades prisionais nessa região e uma breve conceituação de cidades pequenas. Foi realizado levantamento bibliográfico e coleta de dados a partir do trabalho de campo, por meio da aplicação de questionários junto às autoridades municipais e à população em geral, bem como em base de dados oficiais disponíveis, dentre as quais: Atlas de Vulnerabilidade Social, Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística e Secretaria de Segurança Pública de São Paulo. Explorando algumas abordagens teóricas fundamentais para compreensão da desigualdade, da pobreza e do processo de globalização e compreendendo o processo histórico da ocupação capitalista no Pontal do Paranapanema e do avanço da implantação das unidades prisionais no Estado de São Paulo, foi possível problematizar e compreender as circunstâncias do processo de massificação do encarceramento apoiado pelo Estado enquanto ação de desenvolvimento regional. Apresentou-se a análise dos resultados do trabalho de campo, destacando a compreensão das autoridades e também da população sobre a unidade prisional instalada. Nas considerações finais, apontou-se os impactos sociais, econômicos, ambientais e culturais relacionados à implantação da unidade prisional e ao desenvolvimento regional.
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A construção social da cidadania e a Defensoria Pública: o caso de acessibilidade dos hipossuficientes as instituições públicas.

QUADE, Leonel Pereira João. 17 November 2017 (has links)
Submitted by Johnny Rodrigues (johnnyrodrigues@ufcg.edu.br) on 2017-11-17T15:31:46Z No. of bitstreams: 1 Leonel Pereira João Quade Dissertação UFCG 2014.pdf: 2739629 bytes, checksum: 147a68c1756d1a96b79ae16d3cac5154 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-11-17T15:31:46Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Leonel Pereira João Quade Dissertação UFCG 2014.pdf: 2739629 bytes, checksum: 147a68c1756d1a96b79ae16d3cac5154 (MD5) Previous issue date: 2014-08 / Este trabalho tem como objetivo analisar e compreender atuação da defensoria pública em defesa dos hipossuficientes nas unidades prisionais Raymundo Asfora e Padrão no Município de Campina Grande. Procura-se caracterizar a construção social da cidadania brasileira questionada pela ausência das práticas das virtualidades institucionais e históricas da formação do Estado brasileiro. Partindo dessa premissa com intuito de desvelar a realidade social referente a acessibilidade dos apenados hipossuficientes à defensoria pública, além de propiciar a construção de questionamento e problematizações a fim de que possam contribuir para melhoria da qualidade dos atendimentos, considerando sua importância na proteção das categorias em questão. Neste contexto, a defensoria pública se apresenta como instituição capaz de propiciar o bem-estar aos hipossuficientes na resolução de seus conflitos de forma integral e gratuita. De um lado, representa uma imagem da sociedade brasileira, calcado por uma estrutura desigual que desprestigia os segmentos sociais mais vulneráveis e que carecem de recursos e conhecimento efetivos da sua própria cidadania. Metodologicamente, realizou-se pesquisa de natureza bibliográfica realizada com base em obras de autores clássicos e contemporâneos que trabalham com a temática. Além da análise teórica trabalha-se com pesquisa empírica realizada na defensoria pública, penitenciária Padrão e Raymundo Asfora mediante entrevistas com os presos e análise do cotidiano prisional com intuito de buscar a realidade do sistema penal. Na conclusão afirmamos que uma das razões fundamentais da dificuldade da construção da cidadania brasileira, está ligada ao peso do passado, mas especificamente ao período colonial (1500-1822), quando os portugueses tinham construído um enorme país dotado de unidade territorial, linguística, cultural e religiosa. Mas também, tinham deixado uma população analfabeta, uma sociedade escravocrata, uma economia mocultura e latifundiária, um Estado Absolutista, ou seja, são longos anos sem Estado, sem nação e cidadania. CARVALHO (2011, p, 19). Afirmamos também que, existem falhas no atendimento da defensoria pública do Estado da Paraíba nas unidades prisionais, o que acarreta inviabilidade no enfrentamento das questões que compõem um pano de fundo das diferenças sociais. / This work aims to analyze and understand performance of defense counsel in defense of hyposufficient inmates in prisons and Raymundo Asfora Standard in the city of Campina Grande. It seeks to characterize the social construction of Brazilian citizenship questioned by the absence of institutional practices and virtues of the historical formation of the Brazilian State. From this premise in order to unravel the social reality concerning accessibility of the public defender hyposufficient inmates, besides providing the construction of questioning and problematization so that they can contribute to improving the quality of care, considering its importance in the protection of the categories in issue. In this context, the public defender is presented as an institution capable of providing welfare to hyposufficient in resolving their conflicts in a comprehensive and free. On one side is an image of Brazilian society, underpinned by a patchy structure that discredits the most vulnerable segments of society and who lack resources and effective knowledge of their own citizenship. Methodologically, held bibliographic research accomplished on the basis of works by classical and contemporary authors who work with the theme. Besides the theoretical analysis works with empirical research conducted in the public defender, jail Standard and Raymundo Asfora through interviews with prisoners and prison routine analysis in order to get the reality of the criminal justice system. In conclusion we state that one of the fundamental reasons for the difficulty of the construction of Brazilian citizenship is linked to the weight of the past, but specifically the colonial period (1500-1822), when the Portuguese had built a huge country with territorial unit, linguistic, cultural and religious. But they also left an illiterate population, slave society, economy and landowner mocultura an absolutist state, ie, long years are stateless, without citizenship and nation. CARVALHO (2011, p, 19). We also affirm that there were shortcomings in the care of the Public Defender of the State of Paraíba in prison, resulting in the impossibility of confronting issues that make up a backdrop of social differences.
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O Exame Nacional do Ensino Médio: direitos e garantias das pessoas privadas de liberdade

Lima, Ellen Christina Lino 23 September 2014 (has links)
Submitted by Renata Lopes (renatasil82@gmail.com) on 2016-01-22T12:47:06Z No. of bitstreams: 1 ellenchristinalinolima.pdf: 7503548 bytes, checksum: be8e2ed21cf4dff1e1999f563a988a5f (MD5) / Approved for entry into archive by Adriana Oliveira (adriana.oliveira@ufjf.edu.br) on 2016-01-25T18:51:29Z (GMT) No. of bitstreams: 1 ellenchristinalinolima.pdf: 7503548 bytes, checksum: be8e2ed21cf4dff1e1999f563a988a5f (MD5) / Made available in DSpace on 2016-01-25T18:51:29Z (GMT). No. of bitstreams: 1 ellenchristinalinolima.pdf: 7503548 bytes, checksum: be8e2ed21cf4dff1e1999f563a988a5f (MD5) Previous issue date: 2014-09-23 / Esta dissertação analisa o processo de aplicação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) em uma penitenciária localizada no estado de Goiás. A escolha do ambiente prisional como campo de investigação teve como intuito avaliar se os direitos e garantias assegurados pela legislação brasileira, no que tange as pessoas privadas de liberdade, estão sendo assegurados pelo Inep e órgãos da administração penitenciária. A metodologia utilizada foi entrevista semiestruturada, realizada com o Responsável Pedagógico pela unidade prisional e questionários aplicados aos presos que realizaram o Enem em 2012. Esses instrumentos de pesquisa, articulados à pesquisa bibliográfica e à apreciação dos dados coletados, permitiram a análise da realidade da aplicação do exame no ambiente prisional e identificação de falhas que indicam que alguns direitos deste público estejam sendo afetados. Os principais problemas identificados foram a falta de conscientização dos atores envolvidos no processo de implementação do Enem nas unidades prisionais e falhas no repasse das informações oriundas do Inep a respeito do exame, e sua importância para a população carcerária. A partir destes dados, foram indicados, no Plano de Intervenção aqui proposto, estratégias de ação que visem o aprimoramento do método de repasse das informações e a conscientização dos sujeitos envolvidos acerca da importância do exame para os participantes privados de liberdade. / This dissertation examines the process of implementing the National High School Exam (Enem) in a prison in the state of Goiás. The choice of prison environment as a field of research aimed to evaluate if the rights and safeguards imposed by Brazilian law, in regard to persons deprived of liberty, are being provided by Inep and penitentiary administration. The methodology used was the semi-structured interview conducted with the Pedagocial Head of the prison unit and questionnaires to prisoners who performed the Enem test in 2012. These survey instruments, together with the literature search and the evaluation of the data collected allowed the analysis of the reality of the exam application in the prison environment and identification of failures indicating that some rights of this group are being affected. The main problems identified were lack of awareness of the actors engaged in the implementation process of the Enem in the prison units, regarding to the importance of the exam for the prison population, and flaws in the communication with Inep. Based on these data, we propose here strategic actions that are listed in the intervention plan that aim the improvement of the method of transferring information and awareness of the subjects involved in the process regarding the importance of the examination for the inmates.
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A MONITORAÇÃO ELETRÔNICA NA EXECUÇÃO PENAL: CONTROLE E REINSERÇÃO SOCIAL.

Dias, Wilson da Silva 07 April 2015 (has links)
Submitted by admin tede (tede@pucgoias.edu.br) on 2016-09-02T12:56:45Z No. of bitstreams: 1 WILSON DA SILVA DIAS.pdf: 3554411 bytes, checksum: dbc50ad9f47e3d8a3f15a56399d5af5c (MD5) / Made available in DSpace on 2016-09-02T12:56:45Z (GMT). No. of bitstreams: 1 WILSON DA SILVA DIAS.pdf: 3554411 bytes, checksum: dbc50ad9f47e3d8a3f15a56399d5af5c (MD5) Previous issue date: 2015-04-07 / This dissertation deals with systems, prison systems and the control and efficiency of electronic monitoring in the enforcement of sentences. It seeks to prove that despite the progressive system in the execution of the sentence in Brazil to present itself as a set of principles and rules that aim to achieve retributive nature of the punishment of more human way through social reintegration, is primarily reinforcing the control of the bodies submitted to serve their sentences. In turn, the alternative and technological means of indirect monitoring, based on the electronic monitoring has been used as a mechanism or control gear, while despises the parallel implementation of social inclusion policies and therefore humanity of the convict. In order to confirm this hypothesis, the research is based on disciplinary power reference in the kidnapping of institutions, in particular in prison and electronic monitoring system from the way the criminal agencies even react to the condemned as machinery or gear maintenance of relations of power and control over the convicts. Through national and foreign literature, as well as the assessment of administrative and legal documents relating to criminal enforcement, analysis of the reality of electronic monitoring in Brazil and especially in Goiás, objective reinforce that finding, to expose the grounds of implementation of that electronic gear - in Goiás through electronic anklets - although a less painful form of surveillance and punishment than the classic system embodied in prisons, have the urge or the time control objective and actions of inmates who are not oportunizado social inclusion policies even the most traditional and basic shapes, namely, education, work, medical and psychological care. / Esta dissertação trata dos sistemas, regimes prisionais, controle e da eficiência da monitoração eletrônica na execução das penas, buscando demonstrar, que apesar do sistema progressivo na execução da pena no Brasil se apresentar como um conjunto de princípios e regras que objetivam alcançar a natureza retributiva da pena de modo mais humano por meio da reintegração social, primordialmente vem reforçando o controle dos corpos submetidos ao cumprimento de penas. O meio alternativo e tecnológico de vigilância indireta, consubstanciada na monitoração eletrônica tem sido utilizada como mecanismo ou engrenagem de controle, enquanto despreza a implantação paralela de políticas de inserção social e, consequentemente, a humanidade do apenado. Com o intuito de comprovar essa hipótese, a pesquisa se apoia na referência do poder disciplinar nas instituições de sequestro, em especial no sistema prisional e de monitoramento eletrônico a partir da forma como as agências penais reagem diante do condenado até mesmo como maquinarias ou engrenagens de manutenção das relações de poder e controle sobre os apenados. Por meio de pesquisa bibliográfica nacional e estrangeira, bem como pela apreciação de documentos administrativos e judiciais referentes a execução penal, a análise da realidade da monitoração eletrônica no Brasil e, especialmente em Goiás, objetiva reforçar aquela constatação, ao expor que a razão da implantação daquela engrenagem eletrônica – no estado, por tornozeleiras eletrônicas – embora uma forma menos dolorosa de vigilância e punição do que o sistema clássico consubstanciado nas prisões, tem o impulso ou o objetivo de controle do tempo e das ações dos apenados a quem não é oportunizado políticas de inclusão social, ainda que pelas formas mais tradicionais e básicas, quais sejam, educação, trabalho e atendimento médico-psicológico.
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Entre as leis da Ciência, do Estado e de Deus. O surgimento dos presídios femininos no Brasil / among the laws of science, the State and of God: the emergence of female prisons in Brazil

Andrade, Bruna Soares Angotti Batista de 19 December 2011 (has links)
Este trabalho teve como objetivo principal compreender quais elementos pautaram os projetos e as práticas das prisões femininas brasileiras, no final da década de 30 e início dos anos 40. Buscou-se verificar em que medida prescrições de pensamentos criminológicos em voga, como o Direito Penal Clássico que indicava a pena para expiação da culpa e via o crime como uma escolha do indivíduo e da Antropologia Criminal para quem o homem nascia delinquente e a pena deveria ser medida médica para curar criminosos estiveram presentes na caracterização da delinqüência feminina e no cotidiano dessas instituições. Foi por meio da leitura de documentos da época, entre eles periódicos como A Estrela e os Arquivos Penitenciários do Brasil, que foi possível recompor os argumentos e as metas que justificaram a criação dos estabelecimentos prisionais femininos no país, bem como identificar a quem eles estavam voltados. Conclui-se, ao final, que o sistema penitenciário feminino foi edificado de maneira bastante peculiar, mesclando preceitos das duas referidas escolas criminológicas e elementos morais religiosos, com o objetivo de devolver à sociedade boas mães e esposas, ou seja, mulheres livres dos vícios e das mazelas que as desviavam do caminho esperado. Neste sentido entendia-se que a criminalidade feminina, vista como um desvio do papel social que a mulher deveria cumprir, precisava ser contida e corrigida. Daí porque o formato escolhido para as primeiras prisões de mulheres no Brasil privilegiou o resgate de elementos valorados como sendo próprios do feminino e confiou a uma Congregação religiosa a missão de executá-lo. / This dissertation had as its main objective to understand which elements guided projects and practices of womens prisons in Brazil in the late 30s and early 40s. It sought to verify the extent to which criminological prescriptions, as the ones from Classical Criminal Law that said that penalties served to purge guilt and that crime was an individuals choice and from Criminal Anthropology for whom the Man was born as a delinquent and penalty should be a medical measure to cure law offenders were present in the understanding of female crime and the daily life of these institutions. By reading documents from that period, among them journals such as A Estrela and Arquivos Penitenciários do Brasil, it was possible to rebuild arguments and goals that were used to justify the foundation of womens prisons in the country, as well as identify for whom they were built for. It concludes that womens prison system were built in a very peculiar way, mixing components from the two above-mentioned criminological schools with religious and morals elements, aiming to give back to society good mothers and wives, that is, women free from the vices and illness that moved them away from their expected paths. In that sense, female criminality, seen as a deviation from the social role that women were supposed to perform, should be contained and corrected. That explains why a religious Congregation was responsible for running the first womens prisons in Brazil, which privileged the recovery of elements valued as attached to the feminine.
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Entre as leis da Ciência, do Estado e de Deus. O surgimento dos presídios femininos no Brasil / among the laws of science, the State and of God: the emergence of female prisons in Brazil

Bruna Soares Angotti Batista de Andrade 19 December 2011 (has links)
Este trabalho teve como objetivo principal compreender quais elementos pautaram os projetos e as práticas das prisões femininas brasileiras, no final da década de 30 e início dos anos 40. Buscou-se verificar em que medida prescrições de pensamentos criminológicos em voga, como o Direito Penal Clássico que indicava a pena para expiação da culpa e via o crime como uma escolha do indivíduo e da Antropologia Criminal para quem o homem nascia delinquente e a pena deveria ser medida médica para curar criminosos estiveram presentes na caracterização da delinqüência feminina e no cotidiano dessas instituições. Foi por meio da leitura de documentos da época, entre eles periódicos como A Estrela e os Arquivos Penitenciários do Brasil, que foi possível recompor os argumentos e as metas que justificaram a criação dos estabelecimentos prisionais femininos no país, bem como identificar a quem eles estavam voltados. Conclui-se, ao final, que o sistema penitenciário feminino foi edificado de maneira bastante peculiar, mesclando preceitos das duas referidas escolas criminológicas e elementos morais religiosos, com o objetivo de devolver à sociedade boas mães e esposas, ou seja, mulheres livres dos vícios e das mazelas que as desviavam do caminho esperado. Neste sentido entendia-se que a criminalidade feminina, vista como um desvio do papel social que a mulher deveria cumprir, precisava ser contida e corrigida. Daí porque o formato escolhido para as primeiras prisões de mulheres no Brasil privilegiou o resgate de elementos valorados como sendo próprios do feminino e confiou a uma Congregação religiosa a missão de executá-lo. / This dissertation had as its main objective to understand which elements guided projects and practices of womens prisons in Brazil in the late 30s and early 40s. It sought to verify the extent to which criminological prescriptions, as the ones from Classical Criminal Law that said that penalties served to purge guilt and that crime was an individuals choice and from Criminal Anthropology for whom the Man was born as a delinquent and penalty should be a medical measure to cure law offenders were present in the understanding of female crime and the daily life of these institutions. By reading documents from that period, among them journals such as A Estrela and Arquivos Penitenciários do Brasil, it was possible to rebuild arguments and goals that were used to justify the foundation of womens prisons in the country, as well as identify for whom they were built for. It concludes that womens prison system were built in a very peculiar way, mixing components from the two above-mentioned criminological schools with religious and morals elements, aiming to give back to society good mothers and wives, that is, women free from the vices and illness that moved them away from their expected paths. In that sense, female criminality, seen as a deviation from the social role that women were supposed to perform, should be contained and corrected. That explains why a religious Congregation was responsible for running the first womens prisons in Brazil, which privileged the recovery of elements valued as attached to the feminine.
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EDUCAÇÃO FORMAL PÚBLICA EM ESPAÇOS PRISIONAIS NO BRASIL: uma possibilidade de formação humana?

Dias, Domingas Soares Maciel 09 October 2015 (has links)
Submitted by admin tede (tede@pucgoias.edu.br) on 2016-09-12T18:00:01Z No. of bitstreams: 1 DOMINGAS SOARES MACIEL DIAS.pdf: 761247 bytes, checksum: a27bc4d746f6a27004f97f07c6bd8b51 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-09-12T18:00:01Z (GMT). No. of bitstreams: 1 DOMINGAS SOARES MACIEL DIAS.pdf: 761247 bytes, checksum: a27bc4d746f6a27004f97f07c6bd8b51 (MD5) Previous issue date: 2015-10-09 / In this study it seizes up and analyzes the theoretical and empirical production of Postgraduate Master's Program, from 2004 to 2013, and spatially held in digital libraries from Brazilian universities, which were one important source for the location of production and, above all, for the latest. In seeking to organize this production of knowledge, with the main points the theme treated in each production, the objectives, the concept of education and its social direction and policy in schools in prison spaces in Brazil given the conditions in the daily lives of those establishments characterized by repression, for order and discipline. Rises as analysis to public formal education developed in Brazilian prisons interferes with the human formation of incarcerated people. It is used in the literature dissertations, which set explicit and several different jobs in different theoretical and methodological bases. The analysis is sustained in authors like Spider (1996), Romanelli (1985), Germano (2005), Ribeiro (1992), Baratta (1990), Fernandes (2005), among others. Added to this, the documentary research that draws on official prison regulations, 1850-1957, and the Law 7210/1984 and thus position the reader as to the content contained within. Clarifies further that the authors of dissertations diverged as to the purpose of public formal education in prisons. The authors were divided into two groups: the first advocates school education as a subject of exploitation so that they have a social practice critical and transformative; already the second, captures the public formal education inside the prisons as an instrument to "re-educate" incarcerated people and prepare them to return to society, with reference to the positivist school. Collected were fiftysix work - articles, theses and dissertations, of which twenty were chosen master's theses by approaching the object in question. / Neste estudo apreende-se e analisa-se a produção teórica e empírica em Programas de Pósgraduação em Mestrado, no período de 2004 a 2013, e, espacialmente realizou-se nas bibliotecas digitais das universidades brasileiras, as quais foram uma fonte importante para a localização das produções e, sobretudo, para as mais recentes. Na busca de se organizar essa produção de conhecimento, tendo como pontos essenciais a temática tratada em cada produção, os objetivos, a concepção de educação e a sua direção social e política nas escolas em espaços prisionais no Brasil dado às condições no cotidiano daqueles estabelecimentos caracterizados pela repressão, pela ordem e pela disciplina. Levanta-se como análise se a educação formal pública desenvolvida em unidades prisionais brasileiras interfere na formação humana das pessoas encarceradas. Utiliza-se da pesquisa bibliográfica em dissertações de mestrado, cujo conjunto explicita vários e distintos trabalhos em bases teóricas e metodológicas diferentes. A análise sustenta-se em autores como Aranha (1996), Romanelli (1985), Germano (2005), Ribeiro (1992), Baratta (1990), Fernandes (2005), dentre outros. Acresce-se a essa, a pesquisa documental, de que se vale de regulamentos penitenciários oficiais, de 1850 a 1957, e da Lei 7210/1984 e, assim, situar o leitor quanto ao conteúdo das mesmas. Esclarece ainda, que os autores das dissertações divergiram quanto à finalidade da educação formal pública em prisões. Os autores foram divididos em dois grupos: o primeiro defende a educação escolarizada como instrumentalização de sujeitos, para que tenham uma prática social crítica e transformadora; já o segundo, apreende a educação formal pública no interior das prisões como instrumento capaz de “reeducar” as pessoas encarceradas e preparálas para o retorno à sociedade, tendo como referência a Escola Positivista. Foram coletados cinquenta e seis trabalhos – artigos, teses e dissertações-dos quais foram escolhidas vinte dissertações de mestrado por se aproximarem do objeto em questão.
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As prisões de São Paulo : dinâmicas, fluxos e as implicações nas trajetórias de egressos prisionais. Uma perspectiva a partir do monitor preso de educação

Melo, Felipe Athayde Lins de 20 November 2012 (has links)
Made available in DSpace on 2016-06-02T20:39:16Z (GMT). No. of bitstreams: 1 4837.pdf: 1933876 bytes, checksum: c7bb3899e84e1ea7e818073821ac7604 (MD5) Previous issue date: 2012-11-20 / The striking phenomenon of growing urban violence and the expansion of the prison while a privileged mode of punishment in contemporary societies have increasingly attracted the attention of researchers for the description and analysis of the processes that take place in prison and from it. This research is part of in this field, having a concern to question a binomial normative of the prison policy, whereby the experience in prisons opposes the paths to "reintegration" and "criminal recidivism." Discussing these concepts and opposing to them, the research points to the need to understand the social dynamics that make up the life of prison former inmates, intersecting them with the practices of the prison administration and with the flow and the increasingly more frequent links between the inside and the outside of prisons. Thus, I seek to understand the social processes that mark the paths of former inmates of São Paulo s prison system, subject little explored in the Brazilian literature and whose approach dialogues with recent studies on the social dynamics which have an effect on the lives in prison. It also dialogues with studies that are not focused on the prison, but whose themes this institution presents itself, whether as a differentiation marker of individuals, whether as a dissemination beam of social relations linked to the world of crime. The study takes place around the description of the trajectory of Diego s life, former inmate of São Paulo s prison system, and his interaction, at different times, with the research author. Therefore, São Paulo s prison system own dynamics are described and unofficial processes of shared management of prisons are emphasized between the state administration and the different groups of prisoners currently existing. In this sharing, the education inmate monitor stands out, highlighted position occupied by Diego. / O fenômeno cada vez mais marcante da violência urbana e a expansão da prisão enquanto modo privilegiado de punição nas sociedades contemporâneas têm despertado cada vez mais a atenção de pesquisadores para a descrição e análise dos processos que se desenrolam na prisão e a partir dela. Esta pesquisa se insere neste campo, tendo como preocupação questionar um binômio normativo da política penitenciária, segundo o qual a vivência nas prisões opõe os caminhos da reintegração social e da reincidência criminal . Discutindo estes conceitos e contrapondo-se a eles, a pesquisa aponta para a necessidade de compreender as dinâmicas sociais que perfazem as trajetórias dos egressos prisionais, interseccionado-as com as práticas da administração penitenciária e com o fluxo e os vínculos cada vez mais frequentes entre os lados de dentro e de fora das prisões. Assim, busco compreender os processos sociais que marcam as trajetórias de egressos do sistema prisional paulista, assunto pouco explorado na literatura brasileira e cuja abordagem dialoga com estudos recentes sobre as dinâmicas sociais que marcam as vidas nas prisões. Dialoga também com estudos que não têm como foco a prisão, mas em cujas temáticas esta instituição se apresenta, seja enquanto marcador de diferenciação dos indivíduos, seja enquanto feixe de disseminação de relações sociais ligadas ao mundo do crime. O estudo se desenrola em torno da descrição da trajetória de Diego, egresso do sistema prisional paulista, e de sua interação, em diferentes momentos, com o autor da pesquisa. Para tanto, são descritas dinâmicas próprias do sistema prisional paulista e enfatizados processos extra-oficiais de compartilhamento da gestão das prisões entre a administração estatal e os diferentes coletivos de presos atualmente existentes. Nesta partilha, sobressai o monitor preso de educação, posição ocupada com destaque por Diego.
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Administração penitenciária: o controle da população carcerária a partir da gestão partilhada entre diretores, judiciário e facções

Jesus Filho, José de 23 February 2017 (has links)
Submitted by Jose de Jesus Filho (jjesusfilho@gmail.com) on 2017-07-05T11:37:09Z No. of bitstreams: 1 Tese José de Jesus Filho.pdf: 8784497 bytes, checksum: 530c3b8f9842c7e1953cb1840ddf38a3 (MD5) / Rejected by Pamela Beltran Tonsa (pamela.tonsa@fgv.br), reason: Bom dia José, Conforme falamos por telefone, para que possamos dar andamento ao seu processo ( em atraso ) é necessário alguns ajustes. Encaminharei por e-mail a norma / modelo para que você possa ser e submeter novamente e corretamente. Lembrando que quando for submeter novamente, deverá ser em PDF. Qualquer duvida estamos a disposição. Att, Pâmela Tonsa 3799-7852 on 2017-07-05T11:46:23Z (GMT) / Submitted by Jose de Jesus Filho (jjesusfilho@gmail.com) on 2017-07-05T14:29:33Z No. of bitstreams: 1 TESE José de Jesus Filho.pdf: 8791272 bytes, checksum: 02edce11fe9cd185debb1067c3cef792 (MD5) / Rejected by Pamela Beltran Tonsa (pamela.tonsa@fgv.br), reason: Boa tarde José, Conforme a conversa que tivemos via contato telefônico, aguardo as modificações e a nova submissão. Qualquer duvida estamos a disposição. att, Pâmela Tonsa on 2017-07-05T14:42:09Z (GMT) / Submitted by Jose de Jesus Filho (jjesusfilho@gmail.com) on 2017-07-05T17:42:36Z No. of bitstreams: 1 TESE José de Jesus Filho.pdf: 8480042 bytes, checksum: 43e180ad8c603292b85e0f96258df808 (MD5) / Rejected by Pamela Beltran Tonsa (pamela.tonsa@fgv.br), reason: Boa tarde José. Verificar a letra Arial / Times e colocar em letra maiúscula - negrito e centralizado: AGRADECIMENTO - RESUMO - ABSTRACT Após as alterações submeter novamente, Qualquer duvida estamos a disposição. att, Pâmela Tonsa on 2017-07-05T17:50:47Z (GMT) / Submitted by Jose de Jesus Filho (jjesusfilho@gmail.com) on 2017-07-05T19:28:03Z No. of bitstreams: 1 TESE José de Jesus Filho.pdf: 8479959 bytes, checksum: b6fddb0d4d80077859722fe7f84f454c (MD5) / Approved for entry into archive by Pamela Beltran Tonsa (pamela.tonsa@fgv.br) on 2017-07-05T19:41:59Z (GMT) No. of bitstreams: 1 TESE José de Jesus Filho.pdf: 8479959 bytes, checksum: b6fddb0d4d80077859722fe7f84f454c (MD5) / Made available in DSpace on 2017-07-06T12:50:13Z (GMT). No. of bitstreams: 1 TESE José de Jesus Filho.pdf: 8479959 bytes, checksum: b6fddb0d4d80077859722fe7f84f454c (MD5) Previous issue date: 2017-02-23 / A presente tese dedica-se a uma análise crítica das instituições contemporâneas de controle sobre a população carcerária do estado de São Paulo, e, de maneira mais específica, a uma análise do conflito de coordenação que caracteriza o seu modus operandi. Ajustando o foco sobre os diretores das unidades prisionais, a pesquisa busca compreender como ocorre a atuação desses frente à interveniência crescente de outros atores e grupos sociais na gestão prisional, com destaque para o poder Judiciário e as lideranças internas entre presos, além das secretarias estaduais responsáveis pela gestão prisional às quais os diretores são subordinados. A pesquisa procura compreender a emergência desses novos atores no contexto da gestão penitenciária identificando o processo de fragmentação institucional do exercício de poder sobre a população carcerária por meio de sucessivas reformas realizadas ao longo do século XX, e o quanto esse fenômeno estimulou a emergência de novas forças que se colocaram em disputa pela primazia sobre essa população. Para isto é realizada uma caracterização dessas forças, entre as quais se tornaram mais proeminentes: administração penitenciária central, diretor, diretor de segurança, facções, juiz da execução, defensor público e mídia, e analisa as interações mantidas entre esses atores, com tensões e cooperações estabelecidas ao longo do tempo. A partir de uma análise crítica das premissas que orientam o comportamento de cada um desses atores, a tese apresenta as características da profunda crise de coordenação que define a gestão carcerária no estado de São Paulo nas últimas décadas. / This dissertation provides a critical analysis of contemporary control institutions responsible for the prison population within the state of São Paulo. More specifically, it analyzes the management conflict that characterizes its modus operandi. By focusing on the prison wardens, the research endeavors to understand how the behavior of these actors is influenced by a number of other powers, such as judges, inmates, and the bureaucracy in the state correctional department, to which wardens are subordinate. The research shows that the emergence of these other influences has led to institutional fragmentation in the exercise of power over the prison population. To this end, the research carries out a detailed characterization of these powers and subsequently analyzes the interactions between these actors including their tensions and cooperations over the years. The prominent actors included in analysis are the prison central administration, the warden deputy, the security warden, prison gangs, judges, public defenders and the media. By conducting a critical analysis of the principles that guide the behavior of these actors, the dissertation is able to identify the characteristics of the profound crisis that defines prison administration in São Paulo in the last decades.

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