Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciências Sociais, Departamento de Sociologia, 2010. / Submitted by Fernanda Weschenfelder (nandaweschenfelder@gmail.com) on 2010-11-09T17:40:31Z No. of bitstreams: 1 2010_AnaLuciaFigueiro.pdf: 1234980 bytes, checksum: 94544f05325423c97ce448956315537b (MD5) / Approved for entry into archive by Daniel Ribeiro(daniel@bce.unb.br) on 2010-11-11T00:21:54Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2010_AnaLuciaFigueiro.pdf: 1234980 bytes, checksum: 94544f05325423c97ce448956315537b (MD5) / Made available in DSpace on 2010-11-11T00:21:54Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2010_AnaLuciaFigueiro.pdf: 1234980 bytes, checksum: 94544f05325423c97ce448956315537b (MD5) / No contexto do surgimento de uma nova concepção de política social advinda do redesenho institucional do Estado e fortemente influenciada pelas novas formas de atuação políticas dos atores da sociedade civil, o trabalho ora proposto tem como finalidade analisar, no contexto do processo democrático que se aprofunda no Brasil, como se dá construção de novas bases de relacionamento entre Estado e sociedade civil. Procurando identificar o processo de constituição das relações de complementaridade entre as duas esferas da sociedade, o trabalho tem como foco privilegiado de análise o Programa social Bolsa-Família, implementado pelo atual Governo Federal e o impacto das políticas sociais de combate a pobreza e a exclusão social. Discute-se o impacto do programa na vida social e econômica das famílias beneficiadas em três cidades do entorno do Distrito Federal, a saber, Luziânia, Valparaíso de Goiás e Cidade Ocidental, tendo como base a oferta de medidas complementares a política de transferência de renda implementada pelo Programa Bolsa Família. O referente Programa, neste contexto, possui um projeto que reúne elementos inovadores da política social, procurando conciliar temas polêmicos, como a focalização política e a transferência de renda, por um lado, e parceria e estimulo à participação da sociedade civil, por outro, numa proposta política de grande alcance. No entanto, no contexto mais geral das discussões sobre o tema, o problema recai na redução das propostas iniciais do programa à política de transferência de renda, ignorando as demais dimensões do programa. A idéia de um associativismo civil atuante e participativo, mobilizador e propositor de políticas públicas, com poder de influenciar a agenda política, se encontra reduzida a função de fiscalizar e controlar as ações políticas, a fim de evitar desvios e fraudes. Na perspectiva da construção da cidadania como forma de garantir a qualidade da democracia na sociedade pode-se dizer que o êxito do PBF, na realização dos seus objetivos propostos, está diretamente relacionado a existência de uma sociedade civil ativa e participante, tanto no contexto geral, quanto nas regiões específicas onde o programa alcança. _________________________________________________________________________________ ABSTRACT / In the context of an emerging new conception of social policy which resulted from the redesign of the institutional Government and under strong influence by the new form of political activity adopted by the civil society actors, The work being presenting has the object, in the context of the democratic process that deepens, to analyze how emerge the new bases of relationship between the Government and the Civil Society. Trying to identify the process of establishing complementary relations between the two spheres of society, this work has as main focus the analysis of the social program, Bolsa Familia, implemented by the current Federal Government and the impact of social policies to reduce poverty and social exclusion. A case study on the program's impact on the social and economic life of the beneficiaries in three towns surrounding the Federal District, called Luziânia, Valparaíso de Goiás and Cidade Ocidental,, based on the provision of additional measures to the policy of income transferring implemented by the Bolsa Familia Program is presented in the work. The Bolsa Familia program, in this context, has a project that brings together innovative elements of social policy, seeking to reconcile controversial issues such as the political focus and the income transferring program, on the one hand; and partnership and encouraging the participation of civil society, on the other hand, resulting in a proposed far-reaching policy. However, in a broader context, the problem lies in reducing the program's initial proposal to the policy of income transferring, ignoring the other dimensions of the program. The idea of a vibrant and participatory civil association, capable of mobilizing and propose public policies that will influence the political agenda, has been reduced to the role of monitoring and controlling the political actions to prevent fraud and diversions. In the perspective of developing citizenship in order to guarantee the quality of democracy in the society it can be said that the success of GMP, in achieving its proposed objectives, is directly related to the existence of an active and participant civil society, both in general context , and in the specific regions where the program reaches. _________________________________________________________________________________ RÉSUMEÉ / Dans le contexte de l’apparition d’une nouvelle conception de poltique social qui déconde du redressement institutionel de l’état et fortement influencée par les nouvelles formes d’actuation politiques des acteurs de la société civile, le travail qui est ici proposée, a comme finalité d’analiser dans le contexte du processus démocratique qui s’approfondit, comme se réalise la construction de nouvelles bases du relationement entre l’état et la société civile en cherchant d’identifier le processus de constitution des relations de complementarité entre les deux sphères de la société, ce travail a comme objectif privilégié d’analiser le programme social de la bourse famille implanté par l’actuel gouvernement fédéral et l’impacte des politiques sociales de combat a la pauvreté et l’exclusion sociale. On discute l’impact du programme dans la vie sociale et économique des familles bénéficiées dans les trois villes au alentour du DF, a savoir: Luziânia, Valparaíso de Goiás e Cidade Ocidental. Ayant comme base l’offre de mesures complementaires à la politique de transférence de rente implémentée par le programme bourse famille. Ce même programme, dans ce contexte, posséde um projet qui réunit dês éléments inovateurs de la politique sociale. Cherchant concilier les thémes polémiques comme l’encadrement politique et la transferénce de rentes, d’un coté, et lássociation et la stimulation de la participation de la société civile, et ensuite une certaine proposition politique de grande envergure. Pourtant, dans le contexte plus général de discutions sur le sujet, le problème retombe dans la réduction des propositions iniciales du programme de la politique de transference de la rente, ignorant les autres dimenssions du programme l’idée d’une société civile agissante et participative. Mobiliser et proposer des politiques publiques avec le pouvoir d’influencer l’agenda politique se trouve réduite à la fonction de fiscaliser et controler les actions politiques a fin d’éviter les detournements et les fraudes. Dans la perspective de la construction de la citoyenneté comme forme de garantir la qualité de la démocratie dans la société, on peut dire que la réussité du PBF dans la réalisation de ses objectifs proposés, est directement relationée à l’existence d’une société civile active et participative, autant dans le contexte général que dans les régions spécifiques ou le programme est implanté.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Ciências da Saúde, 2011. / Submitted by Shayane Marques Zica (marquacizh@uol.com.br) on 2011-06-30T16:38:08Z No. of bitstreams: 1 2011_DianaKarolineCavalcantideLucenaBragançaParcial.pdf: 914125 bytes, checksum: 2477d35c5fa432d8ab6fc9ab9f885e1a (MD5) / Approved for entry into archive by Raquel Viana(tempestade_b@hotmail.com) on 2011-07-03T19:14:23Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2011_DianaKarolineCavalcantideLucenaBragançaParcial.pdf: 914125 bytes, checksum: 2477d35c5fa432d8ab6fc9ab9f885e1a (MD5) / Made available in DSpace on 2011-07-03T19:14:23Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2011_DianaKarolineCavalcantideLucenaBragançaParcial.pdf: 914125 bytes, checksum: 2477d35c5fa432d8ab6fc9ab9f885e1a (MD5) / No contexto do sistema de proteção social, programas de transferência de renda são entendidos como transferências monetárias a famílias ou indivíduos, na maioria das vezes associadas à exigência de contrapartidas ou condicionalidades. O Programa Bolsa Família (PBF) foi criado em fins de 2003 e atende mensalmente mais de 12 milhões de famílias que são responsáveis por cumprir as condicionalidades de saúde e educação. Entre as condicionalidades de saúde está o acompanhamento nutricional (AN) das crianças menores de sete anos. O objetivo desta pesquisa foi avaliar o AN das crianças inscritas no PBF nos municípios brasileiros, contribuindo desta forma para o aprimoramento do programa. O estudo foi dividido em duas etapas, sendo que na primeira foram analisados dados secundários sobre o AN em relação à Estratégia Saúde da Família (ESF), índice de Gestão Descentralizada (IGD) e porte populacional e na segunda foram coletados e analisados dados primários. A análise dos dados secundários indicou que a região com maior percentual de municípios com alto AN é a Nordeste (29%) e a região Norte é a que tem menos municípios com baixo AN (17,8%). A região que apresentou resultados menos favoráveis foi a região Sul (30% com baixo AN). Observou-se que o porte populacional e o número de crianças com perfil saúde são inversamente proporcionais ao AN, pois quanto menor o município e menor o número de crianças a serem acompanhadas mais alto é o percentual de acompanhamento. O percentual de crianças com AN manteve correlação estatisticamente significativa (p<0,05) com o número de crianças com perfil saúde, o percentual de crianças acompanhadas pela saúde, o índice de gestão descentralizada e a cobertura da ESF. Os dados primários foram oriundos de estudos de caso em dez municípios brasileiros onde foram entrevistados o gestor municipal do BFS e 20 responsáveis legais que tinham crianças menores de sete anos. Participaram da pesquisa 198 responsáveis legais sendo que 68% tinham crianças com AN. Os resultados demonstraram que a ESF desempenha importante papel no AN das crianças, pois dos domicílios em que as crianças realizaram o AN 4,4% não haviam recebido visita da ESF enquanto nas famílias em que as crianças não realizaram AN 12,7% não foram visitadas no 2º semestre de 2009. Foi observado que dos responsáveis por crianças com AN 70% sabiam que a vigilância nutricional é condicionalidade de saúde, enquanto 52% sabiam, mas, mesmo assim, não realizaram o AN das crianças. De todos os entrevistados 32,8% referiram enfrentar alguma dificuldade para realizar o AN. As principais foram a falta de conhecimento de que deveriam realizar o AN (11,6%), falta de tempo, de transporte ou grandes distâncias do posto de saúde (10,6%). Não foi encontrada diferença entre os municípios com baixo e alto AN em relação ao número de crianças que apresentaram as vacinas em dia no cartão da criança, pois ambos apresentaram valores próximos a 94%. As principais dificuldades enfrentadas pelos gestores para a realização do AN foram: falta de treinamento da equipe, excesso de demandas do agente comunitário de saúde, falta de nutricionista, acesso à internet e operacionalização do BFS precários, insuficiência de equipamentos de informática e para aferir as medidas antropométricas e falta de esclarecimento dos responsáveis legais. As principais estratégias relatadas foram a busca ativa, as articulações com entidades e a realização de capacitações. Além disso, foram identificados como empecilhos para a realização do AN das crianças a falta de integração entre os setores saúde e assistência social e o não compartilhamento de recursos do programa. Os resultados indicam que muito ainda precisa ser feito para a realização do AN de maneira adequada, sendo primordial a ação conjunta de municípios, estados e governo federal, o treinamento dos atores envolvidos, a inserção de nutricionistas nas equipes, a interação entre os setores saúde e assistência social e aplicação de mais recursos para esse fim. _______________________________________________________________________________ ABSTRACT / Within the framework of the social security system, cash transfer programs are regarded as monetary transfers to families or individuals. Such programs most often deal with the requirement for counterparts or conditionalities. The Bolsa Família Program (PBF) was established in late 2003 and it meets monthly over 12 million families who are, in turn, responsible for complying with health and education conditionalities. Nutrition monitoring (NM) of children with less than seven years of age is among the program’s health conditionalities. The aim of this study was to evaluate the NM of children enrolled in the PBF in Brazilian cities, thus contributing to the improvement of the program and to the increase in children’s nutrition surveillance. The study was divided into two stages: secondary data were analyzed in the first stage and primary data were collected and evaluated in the second. Analysis of secondary data indicated that the Northeast is the region in which most municipalities present high NM (29%), whereas the Northern region has the fewest cities with low NM (17.8%). The region with worst indicators was the Southern region (30% with low NM). Both the size of the population and the number of children with healthy status are inversely related to the degree of NM, because the smaller the municipality and the amount of children being monitored, higher is the percentage of monitoring. The percentage of children undergoing NM remained statistically significantly correlated (p <0.05) to the number of children with a healthy profile, the percentage of children monitored for health, the index of decentralized management and the coverage of the Family Health Strategy (ESF). Primary data were obtained from case studies in ten Brazilian municipalities. In each city, the manager of the BFS, as well as 20 holders of a PBF who had children under seven years of age, were interviewed. 198 subjects participated in the research, 68% of which had children who were monitored for their nutritional status. The results showed that the ESF plays an important role in the NM of children, for only 4.4% of the households with children undergoing NM had not been visited by the ESF. Moreover, 12.7% of the households with children who did not undergo NM were visited by the ESF in the second half of 2009. It was observed that 70% of the parents knew that nutritional surveillance is a conditionality for health. It was also noted that 52% of the parents knew, but did not quest for the NM of their children. Of all interviewed respondents, 32.8% reported experiencing difficulties with the NM. The main complaints were lack of knowledge that NM was necessary (11.6%) and lack of time, difficulties in transportation or great distance to the health center (10.6%). No significant difference was observed between municipalities with low and high NM regarding the number of children who had taken all their vaccines, since the values were close to 94% in both cases. The main difficulties faced by the managers for the completion of NM were lack of staff training, excessive demands from the community health agent, reduced number of nutritionists, lack of internet access and inadequate operation of BFS, scarcity of computers, insufficient equipment for anthropometric measurement, and lack of knowledge by the holders of PBF. The main strategies reported were active search, capacity trainings and joint ventures with authorities. Also, lack of integration between health and social care and failure in sharing the program’s resources were pointed out as obstacles for the performance of children’s NM. Overall, the results indicate that much remains to be done in order to achieve proper NM. For that purpose, a united front between city, state and federal governments, training of the parties involved, accretion of nutritionists in working teams, interaction between health and social work and allocation of more resources in the program are paramount.

Made available in DSpace on 2018-08-01T23:37:06Z (GMT). No. of bitstreams: 1 tese_10402_V08_Dissertaçao Pós Defesa.pdf: 3352583 bytes, checksum: 4c2994d0c73b000b5e27a89be88ee319 (MD5) Previous issue date: 2016-07-29 / O processo de implementação do Programa Bolsa Família sofre impacto tanto por seu desenho institucional, deliberado no plano federal, como pelas diferentes capacidades institucionais disponíveis no plano local, no que diz respeito a recursos humanos, gestão e articulação entre diversos serviços e infraestrutura disponível. Os gargalos encontrados nos níveis municipais para a realização de uma coordenação de qualidade do programa motivaram a produção desta pesquisa, realizada em Vitória (ES). Dado o contexto federativo do Estado brasileiro, o objetivo deste trabalho é analisar a eficácia do Programa Bolsa Família a partir do Índice de Gestão Descentralizada Municipal, com recorte na condicionalidade educação neste município. Utilizou-se de pesquisa documental, com metodologia qualitativa de natureza exploratória, no intuito de se compreender a lógica de controle desta condicionalidade. O trabalho conclui que os resultados obtidos indicam que os objetivos gerais da gestão do Programa Bolsa Família vêm, ao longo dos últimos anos, sendo alcançados de forma efetiva na capital capixaba, mediante interlocução contínua e ações administrativas articuladas entre atores envolvidos no processo.

Made available in DSpace on 2014-06-12T18:04:22Z (GMT). No. of bitstreams: 2 arquivo3543_1.pdf: 1041275 bytes, checksum: 48678115d90b7be6ce053962bd9eade2 (MD5) license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) Previous issue date: 2008 / O Programa Bolsa Família - PBF tem se configurado como um dos principais programas do Governo Federal. Vinculado ao Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome MDS, o principal programa de transferência de renda do governo foi criado com o objetivo de ajudar as famílias em situação de pobreza e extrema pobreza, com renda mensal de até R$120,00 por pessoa. Por ser um programa que possui na sua estrutura administrativa uma concepção diferente das práticas tradicionais de assistência social, ele busca associar o benefício financeiro ao acesso a direitos básicos como um direito do cidadão, estando vinculado à saúde e à educação. Dentro desse contexto, o objetivo dessa dissertação está focado na análise dos efeitos do PBF no município de Lagoa do Carro estado de Pernambuco. As famílias pesquisadas estão localizadas na zona urbana e na zona rural - espaços marcados por ações centradas em relações de poder. Procurou-se neste estudo compreender a dimensão da pobreza que se caracteriza por uma multiplicidade de fatores, pela dinâmica social e política, inerentes aos territórios, pelo direito a obter da sociedade bens e serviços mínimos que facilitam o acesso a uma vida mais digna. Os resultados da pesquisa demonstram que o programa melhora a qualidade de vida das famílias, em termos de renda e de consumo. Por outro lado, verifica-se que os principais problemas do PBF, no âmbito municipal, são a passagem do assistencialismo para a emancipação das famílias (estimular e valorizar vocações, habilidades e potencialidade entre os beneficiários do programa) e a falta de capacidade social de empoderamento do Conselho de Controle Social espaço que favorece a democratização da gestão pública ao possibilitar a participação dos cidadãos integrada com as ações desempenhadas pelo governo

Este trabalho objetiva avaliar o efeito de um aumento da proporção de alunos beneficiados pelo Programa Bolsa Família nas escolas, sobre o desempenho médio das mesmas. Utilizando dados do Censo Escolar 2008, da Freqüência Escolar dos beneficiários do Programa Bolsa Família de 2008 e da Prova Brasil 2009 este texto procura relacionar o desempenho médio por escola dos alunos de 4ª série com a proporção de alunos participantes do programa. Para avaliar o desempenho das escolas, este trabalho utilizou as notas médias nos exames de Português e Matemática da Prova Brasil, a taxa de aprovação e a taxa de abandono escolar. Os resultados obtidos sugerem que escolas com maior proporção de alunos tratados, em média, possuem menores taxas de abandono e de aprovação. Para os exames de proficiência, os resultados também apontam para uma relação negativa, entretanto há evidências de que escolas que viriam a receber uma quantidade maior de alunos beneficiados pelo PBF já possuíam notas médias nestes exames inferiores àquelas com proporção menor antes da criação do programa. Desta forma, este trabalho apresenta evidências de que há uma necessidade de maior atenção por parte dos gestores de políticas públicas com as escolas com maior porcentagem de alunos beneficiados pelo Programa Bolsa Família. / This text aims to evaluate the effect of an increase in the percentage of students treated by the Programa Bolsa Família in each school on the average performance of that same school. Using data from Censo Escolar 2008, Freqüência Escolar dos beneficiários do Programa Bolsa Família for 2008 and Prova Brasil 2009 this paper seeks to relate the average performance of each school with the proportion of students participating on the program. To evaluate the performance of schools, this study used the average scores on Portuguese and Mathematics in Prova Brasils tests, the approval rate and dropout rate for fourth graders. The result suggests that schools with higher proportion of treated students, on average, have lower dropout rates and lower approval rates. The results also point to a negative relationship between the proportion of benefited pupils and proficiency tests; however there is evidence that schools who would receive a larger amount of treated students had inferior average scores on these tests before the creation of the program. Thus, this paper presents evidence that there is a need for greater attention from policy makers with schools with higher percentage of students benefited from the Programa Bolsa Família.

Submitted by Tatiana Lima (tatianasl@ufba.br) on 2016-01-15T18:41:12Z No. of bitstreams: 1 Tese Doraliza Monteiro.pdf: 2405927 bytes, checksum: b4d3689172ef3480d747fa2bc074c5ad (MD5) / Approved for entry into archive by Tatiana Lima (tatianasl@ufba.br) on 2016-01-15T18:44:56Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Tese Doraliza Monteiro.pdf: 2405927 bytes, checksum: b4d3689172ef3480d747fa2bc074c5ad (MD5) / Made available in DSpace on 2016-01-15T18:44:56Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Tese Doraliza Monteiro.pdf: 2405927 bytes, checksum: b4d3689172ef3480d747fa2bc074c5ad (MD5) / O presente estudo tem como objetivo analisar como as práticas avaliativas, implementadas pelo MDS para o Programa Bolsa Família, têm proporcionado o desenvolvimento de processos de aprendizagens nas práticas de gestão e/ou gerência do programa junto a governos estaduais e municipais. Para isso, definiu-se como objeto a análise da percepção dos gestores estaduais e municipais. Inicialmente foram analisadas as concepções teórico-metodológicas que fundamentaram a concepção, o desenho e a implantação das políticas avaliativas do MDS para avaliar o programa. Nesse aspecto, foi dado destaque para a análise do processo avaliativo e os respectivos instrumentos de avaliação - etapas de avaliação, atores envolvidos, instituições executoras, secretaria responsável, envolvimento com outros ministérios, dentre outros. Nessa etapa, foram verificadas as metodologias utilizadas pelo MDS, de acordo com o timing, a posição do avaliador e a natureza do objeto avaliado, bem como em relação aos critérios, indicadores e padrões estabelecidos. Identificou-se que houve uma combinação de diferentes fontes de dados, de instrumentos de coleta de dados, de critérios de avaliação e de sujeitos/unidades de análise, assim como uma preocupação pela profissionalização das avaliações, na medida em que a opção do governo foi realizá-las por meio de instituições externas, principalmente por grupos de pesquisas vinculados a universidades públicas. A opção metodológica para a realização desse objetivo se fundamentou na coleta e análise de dados secundários, tendo como ênfase os documentos oficiais do MDS e como tratamento dos dados se utilizou a análise de conteúdo. Posteriormente, o objetivo foi identificar os principais processos de aprendizagens decorrentes das práticas de avaliação do MDS no âmbito das práticas de gestão/gerência do programa junto aos gestores. Nessa etapa predominou como instrumento de coleta, o questionário semiestruturado. Os principais achados da pesquisa permitem inferir que os processos de aprendizagem resultantes das pesquisas avaliativas do MDS para o PBF junto aos estados foi muito baixo. Mas para a percepção dos gestores municipais observa-se uma visão mais positiva sobre o aprendizado com base nas pesquisas avaliativas realizadas, demonstrado por muitos gestores que houve aproveitamento para a gerência do programa. Foi possível observar que a percepção de aprendizado está mais relacionada aos aspectos gerenciais (vinculados à execução do PBF) do que a aspectos mais instrumentais e conceituais, que possibilitem a esses atores assumirem um papel mais ativo e autônomo junto à gestão do programa. Em síntese, identificou-se que os fatores limitadores e potencializadores dos processos de aprendizagens nas práticas de gestão e/ou gerência do programa junto a governos estaduais e municipais estão relacionados aos seguintes aspectos: profissionalização da gestão, contingente de servidores nas funções técnicas, especialmente para atender as demandas da gestão compartilhada entre estados e municípios; nível de comunicação intergovernamental; política continuada de capacitação e formação da equipe de trabalho; experiência com a utilização de banco de dados e análise de indicadores de gestão e avaliação; infraestrutura administrativa das secretarias estaduais e municipais; número de servidores públicos; e articulação, integração e coordenação entre as esferas de governo na gestão do programa. / The purpose of this study is to analyze how assessment practices, implemented by the MSD for the “Programa Bolsa Família” (PBF) have provided for the development of learning processes in management practices and/or program management at the state and local government levels. In order to achieve this, it was defined as subject analysis the perception of managers about it. Initially, the theoretical and methodological conceptions that substantiate the conception, design and implementation of assessment policies of MDS to evaluate the program were analyzed. In this regard, prominence was given to the analysis of the evaluation process and its related assessment instruments. This required emphasizing aspects such as evaluation stages, stakeholders, executing agencies, secretariat level responsibilities and involvement with other ministries, among others. At this stage, the methodologies used by MDS were verified, according to the timing, evaluator position and the nature of evaluated object, as well as the established indicators and standards. The combination of different data sources, data collection instruments, evaluation criteria and subject/unit of analysis were identified. Added to this was a concern about the professionalization of assessments. This became an issue because the government's options were to have external institutions, mainly by research groups linked to public universities, administer the evaluations. The methodology for achieving this goal was based on the collection and analysis of secondary data, giving special attention to MSD official documents. The option for data processing was content analysis. Subsequently, the objective was to identify main learning processes arising from MSD assessment practices within program management practices. At this stage, a semi-structured questionnaire was used as a tool for data collection. The main findings from the study allow the researcher to infer that the learning processes resulting from evaluative research of MDS for PBF with states was very low. However, it was observed that municipal managers have a more favorable opinion about the learning based on evaluative research that was conducted. It was also observed the perception of learning is more related to managerial aspects (linked to implementation of PBF) than to instrumental and conceptual factors – which would allow these actors to assume more active roles, and to have greater autonomy in managing the program. In brief, it was found that both limiting and enhancing factors of learning processes in management practices and/or program management at states and local management are related to: improvement of professional capabilities of managers in order to increase the number of professionals in technical positions. This is especially important in order to meet the demands of shared management between states and municipalities, and improve intergovernmental communication at all levels. Also important are: the establishment of continued training policies in order to build work teams, and improve experience with database and analysis of management and evaluation indicators. Furthermore, it is critical to enhance administrative infrastructure in states and municipal departments, increase the number of civil servants, create more networking opportunities, as well as greater integration and coordination between levels of government in managing the program.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade, Departamento de Economia, Programa de Pós-Graduação em Ciências Econômicas, 2017. / Submitted by Raquel Almeida (raquel.df13@gmail.com) on 2017-10-30T18:10:26Z No. of bitstreams: 1 2017_TiagoSousaPereira.pdf: 514528 bytes, checksum: 993b01c1c6beeaef718bac26aac15e18 (MD5) / Approved for entry into archive by Raquel Viana (raquelviana@bce.unb.br) on 2018-02-07T20:13:56Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2017_TiagoSousaPereira.pdf: 514528 bytes, checksum: 993b01c1c6beeaef718bac26aac15e18 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-02-07T20:13:56Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2017_TiagoSousaPereira.pdf: 514528 bytes, checksum: 993b01c1c6beeaef718bac26aac15e18 (MD5) Previous issue date: 2018-02-07 / A dissertação avalia a presença de ciclos políticos e eleitorais sobre a execução do Programa Bolsa Família (PBF) sob a ótica municipal. Partindo do princípio de que as prefeituras exercem papel significativo na distribuição dos recursos do PBF – seja por meio da garantia e da fiscalização das condicionalidades ou da inscrição das famílias no Cadastro Único –, elabora-se um modelo teórico de bem-estar social em que o prefeito incumbente, considerando o problema do residente representativo, chega a uma oferta de Bolsa Família municipal, a qual é posteriormente estimada em um modelo de dados em painel com efeitos fixos. Os resultados apontam para clara a existência de comportamento estratégico do prefeito durante os períodos eleitorais, aumentando em até 87% a oferta de Bolsa Família, a depender do modelo utilizado. Tais constatações permanecem na análise em nível regional, porém com níveis diferenciados entre as regiões geográficas. O Norte apresenta-se como a região em que os ciclos eleitorais são mais intensos, seguido do Centro-Oeste e do Sul, a que apresenta o menor componente eleitoral. Nesta última, ao contrário das demais, as eleições presidenciais influenciam mais a oferta de Bolsa Família do que as municipais. Embora o Sudeste tenha aparecido em terceiro lugar e o Nordeste em quarto, essas estimações devem ser analisadas com cautela, tendo em vista que fatores estatísticos podem ter superestimado os ciclos na primeira e subestimado na segunda região. Por fim, tanto em nível nacional, como regional, não se detectou influência significativa do alinhamento partidário do prefeito com o governador do estado e o Presidente da República. / This thesis evaluates the existence of political and electoral cycles on the execution of the Bolsa Família Program (PBF) under the municipal perspective. Assuming that local governments have a significant role in the distribution of PBF resources – whether by ensuring and monitoring of conditionalities or the registration of the families in the Cadastro Único –, a welfare theoretical model has been elaborated, in which the incumbent mayor, considering the problem of representative resident, establishes the municipality's supply of Bolsa Família, which is then estimated as a panel data fixed effects model. The results point to the existence of mayors’ strategic behavior during electoral years, increasing up to 87% the supply of Bolsa Família, by depending on the used model. These findings are remained in the analysis on the regional level, but with different levels between geographic regions. North is the region where the electoral cycles are most intense, followed by the Central West, and South, which is the region that shows the smallest electoral component. In this last one, contrarily to the others, presidential elections influence more the supply of Bolsa Familia than the municipal elections. Although Southeast Region had been in the third position and Northeast in the fourth one, these results should be analyzed with caution, because statistical issues may have overestimated the electoral cycles in the first one e underestimated in the second one. Finally, at both the national and regional levels, it is not detected any significant influence on the supply of Bolsa Família from mayor's party alignment with the state governor and President of the Republic.

Este trabalho objetiva avaliar o efeito de um aumento da proporção de alunos beneficiados pelo Programa Bolsa Família nas escolas, sobre o desempenho médio das mesmas. Utilizando dados do Censo Escolar 2008, da Freqüência Escolar dos beneficiários do Programa Bolsa Família de 2008 e da Prova Brasil 2009 este texto procura relacionar o desempenho médio por escola dos alunos de 4ª série com a proporção de alunos participantes do programa. Para avaliar o desempenho das escolas, este trabalho utilizou as notas médias nos exames de Português e Matemática da Prova Brasil, a taxa de aprovação e a taxa de abandono escolar. Os resultados obtidos sugerem que escolas com maior proporção de alunos tratados, em média, possuem menores taxas de abandono e de aprovação. Para os exames de proficiência, os resultados também apontam para uma relação negativa, entretanto há evidências de que escolas que viriam a receber uma quantidade maior de alunos beneficiados pelo PBF já possuíam notas médias nestes exames inferiores àquelas com proporção menor antes da criação do programa. Desta forma, este trabalho apresenta evidências de que há uma necessidade de maior atenção por parte dos gestores de políticas públicas com as escolas com maior porcentagem de alunos beneficiados pelo Programa Bolsa Família. / This text aims to evaluate the effect of an increase in the percentage of students treated by the Programa Bolsa Família in each school on the average performance of that same school. Using data from Censo Escolar 2008, Freqüência Escolar dos beneficiários do Programa Bolsa Família for 2008 and Prova Brasil 2009 this paper seeks to relate the average performance of each school with the proportion of students participating on the program. To evaluate the performance of schools, this study used the average scores on Portuguese and Mathematics in Prova Brasils tests, the approval rate and dropout rate for fourth graders. The result suggests that schools with higher proportion of treated students, on average, have lower dropout rates and lower approval rates. The results also point to a negative relationship between the proportion of benefited pupils and proficiency tests; however there is evidence that schools who would receive a larger amount of treated students had inferior average scores on these tests before the creation of the program. Thus, this paper presents evidence that there is a need for greater attention from policy makers with schools with higher percentage of students benefited from the Programa Bolsa Família.

Orientador: Eloísa Mattos Hofling / Tese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Faculdade de Educação / Made available in DSpace on 2018-08-26T20:10:45Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Collares_MirianElizabetHahmeyer_D.pdf: 2091832 bytes, checksum: ac567a87e5f6e42e0a1f3e23fbfe5f0b (MD5) Previous issue date: 2014 / Resumo: O presente trabalho trata da investigação sobre os caminhos que levaram o Brasil à construção de um modelo específico de política de combate e/ou erradicação da pobreza e suas relações com as demais políticas sociais, associando metodologias qualitativas e quantitativas, pela construção de quadros analíticos e análise de indicadores resultantes das estratégias adotadas pelo Programa Bolsa Família; revisão bibliográfica contextualizando a implantação das políticas sociais; conceitualização de pobreza em diferentes épocas e cenários, evidenciando as diferentes opções adotadas (modelos de políticas de Renda Mínima ou Imposto Negativo) em países de diferentes tradições em políticas sociais; contextualização da opção brasileira por políticas de transferência de renda com condicionalidades, com coleta e seleção dos indicadores sociais vinculados ao Programa e suas relações com o sistema educacional brasileiro / Abstract: The current research is regarding the paths that led Brazil to the construction of a specific model of policy for fighting and eradicating poverty and its relation to the other social policies, it associates qualitative and quantitative methodologies though the construction of analytical frameworks and the analysis of indicators related to Brazil's Bolsa Família Program; it reviews theoretical references contextualizing the appliance of social policies; it conceptualizes poverty in different scenarios and periods of time, emphasizing the different options adopted (models of minimum income policies or negative income tax ) in countries of different tradition in social policies; and it contextualizes the Brazilian option for income transfers with conditionalities policy, with acquisition and selection of social indicators associated to the Program and their relation to the Brazilian educational system / Doutorado / Educação, Sociedade, Politica e Cultura / Doutora em Educação

Este estudo promove uma discussão sobre a pobreza a partir da análise histórica do desenvolvimento do modo de produção capitalista, a origem da classe trabalhadora e a resultante desse processo: a exploração, a desigualdade de renda e a miséria. A partir desse arcabouço teórico é possível compreender como a sociedade capitalista se estruturou para garantir a exploração e como a classe trabalhadora se articulou para garantir seus direitos políticos. Esse campo conflitivo, fez com que o Estado desempenhasse papéis distintos na tentativa de manter a coesão social, como resultante desse processo surgem políticas e programas sociais. No caso brasileiro, os programas de distribuição de renda com condicionantes como forma de combate à pobreza se tornaram evidentes no cenário nacional a partir da década de 1990, essas ações se intensificaram a partir dos anos 2000 com a criação do Programa Bolsa Família (PBF) que atende todos os municípios brasileiros. No estado do Tocantins o PBF retirou milhares de famílias da condição de extrema pobreza e pobreza, entretanto a concentração de renda não foi impactada. / The main objective of this research is to promote a discussion about poverty under a historical analysis of the capitalist system development, the worker class origin and the result of this process: exploitation, inequality and misery. Under this theoretical approach is possible to comprehend how capitalist society is structured to assure exploitation and, at the same time, how the worker class organized itself to assure its political rights. The conflicts of the political sphere lead the State to distinctive roles trying to keep social cohesion and as a result from this process social programs and politics. In the Brazilian case, the programs of income distribution under conditionality as a form to fight against poverty became evident under the national sphere in 1990 and on, those actions intensified in the 2000’s after the creation of the minimum income federal program, Programa Bolsa Família (PBF), which reaches every Brazilian county. In the Tocantins state the PBF took thousands of families from the extreme poverty condition, although the income concentration was not impacted.