Orientador: Francisco Luiz Cazeiro Lopreato / Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Economia / Made available in DSpace on 2018-08-20T05:53:06Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Carmo_ManuelaSantosNunesdo_M.pdf: 1980853 bytes, checksum: d189a1eb096634c095526980a148be80 (MD5) Previous issue date: 2012 / Resumo: O estudo analisou a institucionalidade, o financiamento e o gasto executados pelo governo estadual em São Paulo, no período de 1997 a 2009, a partir de uma tipologia que dispõe as políticas sociais em (i) ensino básico, (ii) saúde e (iii) habitação e transporte público urbano. Considerando que a capacidade estadual de se financiar e realizar gastos é um indicativo de sua capacidade de implementar políticas, a avaliação mostrou que os aspectos relacionados à nova fiscalidade, introduzidos na década de 1990, restringiram o poder e o espaço de atuação da esfera estadual de desenvolver e ampliar programas em seu território. Nas áreas de saúde e educação básica, esta situação de fragilidade intensificou-se com o modelo de descentralização adotado a partir da Constituição de 1988, devido ao crescente peso da relação administrativa e financeira direta entre a esfera federal e os municípios que marginalizou o governo estadual. Este processo, contudo, não envolveu os setores de habitação e transporte público urbano, nos quais estados e municípios já vinham atuando desde antes da promulgação da Constituição de 1988 e das estratégias federais descentralizadoras da década de 1990, dando espaço à maior presença estadual na gestão destas políticas / Abstract: The study analyses institutional aspects, financing and spending carried by the state of Sao Paulo government during the period 1997 to 2009. The analisis is based on a typology that divides social policies in (i) education, (ii) health and (iii) housing and public transportation. Since state's ability to fund and undertake spending is indicative of state's ability to implement policies the aspects related to the new fical policy rules, introduced in the 1990s, restricted state's power to develop and expand public programs in its territory. In the areas of health and basic education policies, the decentralization model adopted by 1988's Constitution intensifies this situation, due to the financial and administrative relationship between the federal and municipal governments which marginalizes the state's sphere. However, this process did not involve housing and public transport, in which state governement and municipalities had already been acting before the 1988's Constitution and the federal decentralization strategies of the 1990s enabiling state government to manege these policies / Mestrado / Economia Social e do Trabalho / Mestre em Desenvolvimento Econômico

Orientador: Eloísa Mattos Hofling / Tese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Faculdade de Educação / Made available in DSpace on 2018-08-26T20:10:45Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Collares_MirianElizabetHahmeyer_D.pdf: 2091832 bytes, checksum: ac567a87e5f6e42e0a1f3e23fbfe5f0b (MD5) Previous issue date: 2014 / Resumo: O presente trabalho trata da investigação sobre os caminhos que levaram o Brasil à construção de um modelo específico de política de combate e/ou erradicação da pobreza e suas relações com as demais políticas sociais, associando metodologias qualitativas e quantitativas, pela construção de quadros analíticos e análise de indicadores resultantes das estratégias adotadas pelo Programa Bolsa Família; revisão bibliográfica contextualizando a implantação das políticas sociais; conceitualização de pobreza em diferentes épocas e cenários, evidenciando as diferentes opções adotadas (modelos de políticas de Renda Mínima ou Imposto Negativo) em países de diferentes tradições em políticas sociais; contextualização da opção brasileira por políticas de transferência de renda com condicionalidades, com coleta e seleção dos indicadores sociais vinculados ao Programa e suas relações com o sistema educacional brasileiro / Abstract: The current research is regarding the paths that led Brazil to the construction of a specific model of policy for fighting and eradicating poverty and its relation to the other social policies, it associates qualitative and quantitative methodologies though the construction of analytical frameworks and the analysis of indicators related to Brazil's Bolsa Família Program; it reviews theoretical references contextualizing the appliance of social policies; it conceptualizes poverty in different scenarios and periods of time, emphasizing the different options adopted (models of minimum income policies or negative income tax ) in countries of different tradition in social policies; and it contextualizes the Brazilian option for income transfers with conditionalities policy, with acquisition and selection of social indicators associated to the Program and their relation to the Brazilian educational system / Doutorado / Educação, Sociedade, Politica e Cultura / Doutora em Educação

Orientador: Valeriano Mendes F. Costa / Tese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Filosofia e Ciencias Humanas / Made available in DSpace on 2018-08-11T14:50:09Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Mauriell_AnaPaulaOrnellas_D.pdf: 1936297 bytes, checksum: 1711eda6acc0ad8cf83dc9dfd30445c5 (MD5) Previous issue date: 2008 / Resumo: A tese apresenta uma análise sobre os fundamentos teóricos que orientam as políticas sociais, observando, em particular, o significado da centralidade do combate à pobreza na condução das prioridades da agenda social internacional contemporânea, sinalizando que condições materiais e simbólicas plasmaram a transformação do estatuto teórico da questão social e suas formas de enfrentamento, afirmando uma inflexão no sentido da análise que passou a priorizar, teórica e metodologicamente, um foco predominantemente individualista de pensar o social. Um dos objetivos principais do trabalho é demonstrar que houve uma recondução da lógica que inspira a construção das políticas sociais, ressaltando como conflitos de valores, que reaparecem nos debates sobre pobreza e como combatê-la, fornecem elementos essenciais à compreensão das mudanças de sentido e funcionalidade das políticas sociais na atualidade. Para compor o referencial teórico, partiu-se de uma discussão sobre a natureza do alívio da pobreza e suas funções econômicas, políticas e ideológicas desde o início da formação do mercado capitalista de trabalho, contrapondo-se a uma caracterização da origem e desenvolvimento das políticas sociais, cujos valores e funções diferem dos limitados esquemas de alívio da pobreza. Atenção especial é dada ao pensamento anglo-saxão sobre pobreza, particularmente na tradição liberal norte-americana de política social. As transformações recentes das políticas sociais e as reformas nos esquemas de proteção social aparecem como parte de um movimento mais amplo da realidade, situadas a partir da configuração de uma nova ordem econômica global sob a égide de um padrão de relações internacionais pós Guerra Fria, que apresentam um determinismo econômico renovado com a naturalização da globalização, diante de uma nova caracterização dos sujeitos políticos envolvidos (estados, organismos internacionais, corporações financeiras, etc.), que assumiram novos papéis e dialogam de forma redimensionada. O Banco Mundial aparece como referência nuclear à demonstração de como teorias sobre desenvolvimento econômico e social ganharam terreno institucional internacional, enfatizando-lhe o papel intelectual e simbólico especialmente no que se refere ao ajuste estrutural e ao combate à pobreza. Outro objetivo central da tese é exibir as principais fontes teóricas que constituem o mosaico da nova configuração ideológica hegemônica liberal que justifica e acompanha a ordem global contemporânea, exposto na segunda parte do trabalho. Para tal, há um capítulo dedicado a Amartya Sen, principal fonte teórica que fundamenta a recondução da política social em direção ao alívio da pobreza / Abstract: The thesis presents an analysis about theoretical foundations which guide social policies, observing, particularly, the meaning of poverty combat centrality on the conduction of priorities in contemporary social international agenda, signalizing which symbolic and material conditions instruct the transformation of social question theoretical status and its opposition forms, affirming an inflexion on analysis sense which start to privilege theoretical and methodologically a individualistic way of thinking social reality. One of the main objectives of this work is to show that happened changes in logic direction which inspires social policy construction, emphasizing how values conflicts which appears in nowadays poverty debates and how to fight it provides essential elements to comprehend changes in present social policies functionality and sense. The theoretical basis start with a discussion about the nature of poverty relief and its economic, political and ideological functions since the beginning of capitalist work market formation, which shows up faced with a description of social policy origin and development, which values and functions are quite different criterion of limited poverty relief arrangements. Special attention is given to Anglo-Saxon thought, particularly American social policy liberal tradition. Social policies recent transformations and social protection reforms appears as part of a larger movement in social reality located through a new global economic order and new post Cold War international relations pattern, which presents a renewed economic determination with globalization naturalization in front of political actors new positions (states, international organisms, financial corporations, etc.) who adopted new forms to play the part of an dialogue in international arena. World Bank shows up as a nuclear reference to demonstrate how economic and social development theories spread through international institutionallity, emphasizing its intellectual and symbolic activities, especially about structural adjustment and poverty combat. Another central thesis objective is to exhibit principal theories foundations which constitute the mosaic of the new liberal ideological hegemonic configuration which justifies and accompanies contemporary global order, what is subjected in the second part if this work. Because of that, there is a chapter dedicated to Amartya Sen, considered main theoretical source which lead back social policy into poverty relief / Doutorado / Doutor em Ciências Sociais

[pt] Brasil e África do Sul passaram por processos de transição política, tendo na promulgação de suas Constituições um marco na busca de formalização e universalização de políticas sociais. Em termos comparativos, os dois países apresentam trajetórias socioeconômica e políticas semelhantes no período democrático. São países de população de renda média, com altos índices de pobreza e desigualdade, e certa instabilidade institucional. Após período de promoção de reformas econômicas de reestruturação e estabilização, a questão social foi revigorada, tornando-se item principal na agenda de políticas públicas. A partir dos anos 2000, os países enfrentam desafios sociais pela institucionalização da assistência social, fortalecendo, assim, o sistema de seguridade social pela proteção social. Tendo como principal corolário os programas de transferência direta de renda, as políticas sociais combatem diretamente a pobreza nos dois países. A difusão de políticas sociais de bem-estar social representa um novo paradigma de construção de políticas públicas no século XXI. / [en] Brazil and South Africa went through a process of political transition, in the end of which the enactment of their Constitutions was a milestone in the formalization and universalization of their social policies. By comparison, these two countries have similar socio-economic and policies trajectories in the democratic period. After a period of promotion of economic restructure and stabilization reforms, social issues were strengthened, becoming the main item in the conduct of public policies. Therefore, in the present moment the two countries face the social challenges of poverty reduction, crystallizing the institutionalization of social assistance, and providing the construction of a social protection state. The spread of social welfare policies is a new paradigm for the promotion of public policies in the twenty-first century.

Orientador: Cláudio Salvadori Dedecca / Tese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Economia / Made available in DSpace on 2018-08-21T12:17:26Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Curralero_ClaudiaReginaBaddini_D.pdf: 2891152 bytes, checksum: 0a4f248a5bb6222989210e0b8ad2057c (MD5) Previous issue date: 2012 / Resumo: Este trabalho, a partir de uma concepção multidimensional da pobreza, discute a estratégia de enfrentamento da pobreza adotada no período 2003/2010 no Brasil. Descreve a criação, as concepções, gestão e resultados relacionados ao Programa Bolsa Família, assim como das outras políticas sociais que constituem a matriz institucional do Sistema de Proteção Social Brasileiro. A análise das políticas de segurança alimentar, assistência social, saúde, educação, trabalho e emprego mostra a trajetória de cada política setorial no período recente e a forma como atendem as populações mais pobres, foco do Programa Bolsa Família. Embora o Sistema de Proteção Social Brasileiro tenha sido construído numa perspectiva abrangente e universal, observa-se que as desigualdades sociais, explicitadas em indicadores de saúde, educacionais e no mercado de trabalho são reproduzidas pelas políticas sociais. Assim, é possível observar que, além do Brasil ter um sistema tributário brasileiro regressivo, que não atua no sentido de promover a redistribuição de renda, as políticas sociais não tem conseguido, na sua atuação isolada, proporcionar reduções significativas nas desigualdades sociais. Nesta perspectiva, para o enfrentamento da pobreza, acredita-se na necessidade de se conciliar políticas universais e programas focalizados na população mais pobre para a promoção da equidade necessária no acesso a renda e a bens e serviços públicos. Entretanto, a implementação de políticas e programas mais articulados que possibilitem a oferta mais integrada de bens e serviços para as populações mais pobres ainda é um desafio a ser enfrentado. Além das dificuldades identificadas em cada política social, que tornam complexa sua atuação, sobretudo na perspectiva de atendimento às famílias mais pobres, há fatores que perpassam a atuação de todas as políticas e programas, relativos ao federalismo e à gestão descentralizada das políticas, que acentuam a fragmentação e tornam à coordenação intersetorial e intergovernamental mais complexas, embora sejam fundamentais para a adoção de estratégias de enfrentamento da pobreza / Abstract: This work uses a multi-dimensional conception of poverty to discuss the strategy for its combat adopted in the period 2003-2010 in Brazil and analyzes the creation, management, conceptions and outcomes of Bolsa Familia Program. It also describes other social policies that constitute the institutional matrix of Brazilian Social Protection System. The analysis of food security policies, social assistance, health, education, labor and employment shows the trajectory of each sectorial policy in the recent period and the way they meet the poorest populations, which are the focus of the Bolsa Familia Program. Although the Brazilian Social Protection System has been constructed in a comprehensive and universal perspective, we could observe that social inequalities, showed by educational, health and labor market indicators, are reproduced by social policies. Not only the Brazilian tax system is regressive and does not act to promote the redistribution of income, but also the social policies have failed in their isolated practice in providing significant reductions in social inequalities. In this perspective, to confront poverty, we believe that it is necessary to reconcile universal policies and programs focused on the poorest population to promote the equity in the access to income and public goods and services. The policies and programs must articulate with each other to allow more integrated supply of goods and services to the poorest populations, but it is still a challenge to be faced. In addition to the difficulties identified in each social policy, there are factors that permeate the work of all policies and programs related to federalism and the decentralized management of policies. These issues accentuate the fragmentation and make the intergovernmental and transversal coordination more complex, in spite of being fundamental to the adoption of strategies for combating poverty / Doutorado / Teoria Economica / Doutora em Ciências Econômicas

[pt] A presente dissertação tem como ponto de partida analisar a realidade da população cigana Calon e os desafios que enfrentam na perspectiva de acessar bens e serviços na cidade de Resende localizada geograficamente na área do Médio Paraíba no estado do Rio de janeiro. A pesquisa desenvolvida foi de cunho qualitativo onde realizamos levantamento documental e bibliográfico com a finalidade de conhecer a legislação e as produções já sistematizadas como forma de subsidiar nossa discussão e conhecimento a respeito do sistema de proteção social ofertados por determinadas políticas a grupos específicos, que no caso em estudo, são os ciganos Calon. Nossas indagações se voltaram para o entendimento do acesso dessa população a bens e serviço e dentre eles sua relação dentro do espaço urbano, considerando as seguintes questões: acesso ao pouso e uso da terra/ moradia/ direito à cidade e ainda os acessos aos direitos sociais através das políticas sociais presentes no território. Nesse contexto, buscamos conhecer a relação dos ciganos Calon com as políticas sociais locais, e para isto também realizamos trabalho de campo, tanto com o grupo de ciganos, no acampamento, quanto com o poder público, objetivando conhecer a realidade e compreender até que ponto são respeitadas as singularidades culturais desse grupo, e quais são as possibilidades de real acesso que eles têm aos serviços. E o canal de escuta se estabeleceu através da realização de entrevistas semiestruturada com os dois segmentos. / [en] The present dissertation analyzes the reality of the Roma population Calon and the challenges they face in the perspective of accessing goods and services in the city of Resende located geographically in the area of the Middle Paraíba in the state of Rio de Janeiro. The research developed was qualitative where we conducted a documentary and bibliographic survey with the purpose of knowing the legislation and the productions already systematized as a way of subsidizing our discussion and knowledge about the social protection system offered by certain policies to specific groups, which in the case in point, are the Calon gypsies. Our inquiries have turned to the understanding of the access of this population to goods and services and their relationship within the urban space, considering the following issues: access to land and land / housing / right to the city and access to social rights through the social policies present in the territory. In this context we seek to know the relationship of the Calon gypsies with local social policies, and for this we also carry out field work both with the group of gypsies, in the camps and with the public power, aiming to know the reality and to understand the extent to which they are respected the cultural singularities of this group, and what are the possibilities of real access they have to services. And the listening channel was established through semi-structured interviews with the two segments.

[pt] Este estudo foi desenvolvido com o objetivo de avaliar o Programa Subsidio de Alimentos (PSA) em Moçambique, especialmente em Cahora Bassa (Tete) com o intuito de compreender as repercussões do programa nas condições de vida das famílias de acordo com suas próprias visões. De maneira específica, buscámos conhecer o perfil dos beneficiários; apresentar suas principais carências; o conhecimento das titulares acerca do programa, as principais repercussões em suas condições de vida; analisar os significados que atribuem ao PSA e verificar se o PSA estaria contribuindo para a utilização de serviços sociais, como o acesso à alimentação e saúde. A pesquisa procurou fazer um levantamento bibliográfico sobre as políticas socais em Moçambique, relacionados à pesquisa. Também foi realizada a pesquisa de campo desenvolvida por meio de 30 (trinta) entrevistas em profundidade, sendo vinte e cinco com beneficiários do PSA e cinco com gestores do programa, a partir de um roteiro previamente elaborado. A pesquisa indicou que a população reconhece o PSA como uma ajuda que contribui de forma significativa no orçamento familiar, promove a manutenção ou uma maior variedade na alimentação ou mesmo o acesso a bens de consumo, mesmo considerando problemas em sua execução ligada ao baixo valor do benefício que varia de acordo com a renda familiar per capita e com a estrutura familiar, e mais cautelosos em relação às críticas. Por outro lado, os gestores indicam que predomina a aprovação e a percepção de que o PSA tem efeitos e resultados positivos uma vez que permite a ruptura com o ciclo vicioso da pobreza, e a saída permanente dos beneficiários dessa situação em Moçambique. Porém, sendo financiamento externo o principal instrumento de realização do PSA, o programa enfrenta limitações para se efetivação e expansão devido à escassez de recursos financeiros do governo os quais apontam o impacto da insegurança alimentar nas estruturas familiares, cuja expressão mais severa é a fome. / [en] This study was developed to evaluate the Benefit Food Program (PSA) in Mozambique, especially in Cahora Bassa (Tete) in order to understand the program s impact on the living conditions of families according to their own views. Specifically, we sought to know the profile of the beneficiaries; present their main needs; the knowledge of the owners about the program, the main impact on their living conditions; analyze the meanings they attach to PSA and verify that the PSA would be contributing to the use of social services, such as access to food and health. The research sought to review the literature on socais policies in Mozambique, related to the research. It was also carried out field research developed through thirty (30) indepth interviews, twenty-five with PSA beneficiaries and five program managers, from a previously prepared script. Research has indicated that the population recognizes the PSA as an aid that contributes significantly to the family budget, promotes maintenance or a greater variety in food or access to consumer goods, even considering problems in implementation connected to the low value of benefit varies according to family income and family structure, and more cautious with regard to criticism. On the other hand, managers indicate that dominates the approval and the perception that the PSA has effects and positive results since it allows to break the vicious cycle of poverty, and the permanent departure of the beneficiaries of this situation in Mozambique. However, with external funding the main instrument for implementing the PSA, the program has limitations to effective and expansion due to lack of government funds which point the impact of food insecurity in family structures, the most severe expression is hunger.

[pt] A presente dissertação tem como ponto de partida analisar a realidade da população cigana Calon e os desafios que enfrentam na perspectiva de acessar bens e serviços na cidade de Resende localizada geograficamente na área do Médio Paraíba no estado do Rio de janeiro. A pesquisa desenvolvida foi de cunho qualitativo onde realizamos levantamento documental e bibliográfico com a finalidade de conhecer a legislação e as produções já sistematizadas como forma de subsidiar nossa discussão e conhecimento a respeito do sistema de proteção social ofertados por determinadas políticas a grupos específicos, que no caso em estudo, são os ciganos Calon. Nossas indagações se voltaram para o entendimento do acesso dessa população a bens e serviço e dentre eles sua relação dentro do espaço urbano, considerando as seguintes questões: acesso ao pouso e uso da terra/ moradia/ direito à cidade e ainda os acessos aos direitos sociais através das políticas sociais presentes no território. Nesse contexto, buscamos conhecer a relação dos ciganos Calon com as políticas sociais locais, e para isto também realizamos trabalho de campo, tanto com o grupo de ciganos, no acampamento, quanto com o poder público, objetivando conhecer a realidade e compreender até que ponto são respeitadas as singularidades culturais desse grupo, e quais são as possibilidades de real acesso que eles têm aos serviços. E o canal de escuta se estabeleceu através da realização de entrevistas semiestruturada com os dois segmentos. / [en] The present dissertation analyzes the reality of the Roma population Calon and the challenges they face in the perspective of accessing goods and services in the city of Resende located geographically in the area of the Middle Paraíba in the state of Rio de Janeiro. The research developed was qualitative where we conducted a documentary and bibliographic survey with the purpose of knowing the legislation and the productions already systematized as a way of subsidizing our discussion and knowledge about the social protection system offered by certain policies to specific groups, which in the case in point, are the Calon gypsies. Our inquiries have turned to the understanding of the access of this population to goods and services and their relationship within the urban space, considering the following issues: access to land and land / housing / right to the city and access to social rights through the social policies present in the territory. In this context we seek to know the relationship of the Calon gypsies with local social policies, and for this we also carry out field work both with the group of gypsies, in the camps and with the public power, aiming to know the reality and to understand the extent to which they are respected the cultural singularities of this group, and what are the possibilities of real access they have to services. And the listening channel was established through semi-structured interviews with the two segments.