Made available in DSpace on 2016-08-03T16:15:35Z (GMT). No. of bitstreams: 1 texto revisado em 13 6 12 grf ok.pdf: 1663257 bytes, checksum: 468b205f99b5250ccb86de7c1a58c9d5 (MD5) Previous issue date: 2012-03-29 / This study approaches a new and unexplored subject, the Brazilian Family Aid Program. Bibliography practically does not exist and academic entities seldom discuss the subject because it is still under development. References are found in lectures, newspapers and magazine articles. This is an exploratory and analytical search, approaching evidence basis and sources. The Programa Bolsa Família (PBF) is a Brazilian Family Aid Program granted under conditionality rules. It can be considered a unique tool for income distribution, working towards an effective solution for families surviving under extreme poverty. The program started by the merger of three other poverty aid programs of dubious effectiveness Scholarship Aid, Cooking Gas Aid and Food Card. The PBF benefits families surviving under poverty conditions, with R$ 70 to R$ 140 monthly of per capita income and under extreme poverty conditions, below R$ 70 monthly of per capita income. Also, the PBF establishes conditional participation rules associated to education and health prevention for children. Presently the PBF supports 13 million families that fit rules and are enrolled in the Cadastro Único (Central Control Registration Roll). That registration roll practically covers the totality of the population under poverty situation line as defined by PNAD - 2006 (National Household Survey - 2006).The PBF control methodology allows income transfer to regions left under poverty conditions in past history. The PBF formed a new consumer community, new entrepreneurs, moreover, attracted investors. In regard to education there is reduction in illiteracy. The Human Development Index (HDI) shows vegetative growth, Brazil is the 84th country ranked among the 187 nations controlled by the United Nations Development Programme (UNDP) in 2011. The dimensions that compose the index for Brazil had poor growth lately, in particular the expected years of schooling for children at school enrollment age (in Brazil, 6 years old) declined during the last decade (2000-2010). It is likely that there is a structural issue with the Brazilian education sector. There is a socio-economic growth in regions where poverty has been endemic, in particular Northeast Region. The findings also reveal migration reversal that in past were North/Northeast Regions to Southeast Region as well as fecundity rate reduction, which are remarkable advantages. Brazil entered into the demographic bonus , a situation when the economically active population exceeds the dependent population , this is also an advantage because attracts investments and is a push towards economic growth. Despite of positive improvements, they appear to be insufficient, the human development in Brazil is far from excellence, presently a HDI of 0,718, with a growth of 0,769% annually (2000-2010) it will take 35/36 years to meet the Australian HDI of 0,943%. Unless chances help us, dreams to join the winners are unlikely. The Programa Bolsa Família , however, proves to be a social front towards inequality; the participants of the plan, originally classified under poverty line were rescued. / Esta dissertação trata de um tema relativamente novo, com literatura escassa, praticamente sem estudos teóricos que o abordem. Referenciais são encontrados em publicações feitas em seminários e palestras bem como em artigos e notas jornalísticas. Esta dissertação se trata de trabalho exploratório, analítico descritivo com base documental. O Programa Bolsa Família, tema central deste trabalho, é uma ferramenta para distribuição de renda que funciona de forma simples e tem sido efetiva para o atendimento de famílias que vivem abaixo da linha de pobreza. Ele é resultado da fusão de vários outros programas dispersos e com efetividade questionável Bolsa Escola, Auxílio Gás e Cartão Alimentação. O Programa Bolsa Família beneficia famílias em situação de pobreza com renda mensal de R$ 70 a R$ 140 per capita e em extrema pobreza com renda mensal abaixo de R$ 70 reais per capita. Também estabelece condicionalidades de educação e saúde. Atualmente, há cerca de 13 milhões de famílias inscritas no Programa Bolsa Família que cumprem as condições do Cadastro Único esta é praticamente a totalidade das famílias pobres segundo critérios do PNAD 2006 (Pesquisa Nacional de Domicílios). Na realidade, houve substancial injeção de recursos em áreas outrora relegadas ao acaso, criando novos consumidores, bem como empreendedores, além de atrair investimentos. Quanto à educação, nota-se que há redução do analfabetismo. Há um crescimento vegetativo do Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) no qual o Brasil situa-se em 84⁰ lugar dentre as 187 nações controladas pelo PNUD (Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento) em 2011. As variáveis que compõem o índice crescem timidamente, destaca-se queda no item expectativa de escolaridade esperada das crianças em idade de ingresso na escola (no Brasil, aos seis anos), que caiu no período 2000-2011, esse fato pode indicar falha estrutural no ensino brasileiro. Esse estudo indica que há desenvolvimento socioeconômico em áreas carentes, particularmente na Região Nordeste. Observa-se também a reversão da migração que historicamente era de norte/nordeste a sudeste. Também nota-se redução da taxa de fecundidade das brasileiras, o que é vantajoso. O Brasil também está com a vantagem do Bônus demográfico , quando a população economicamente ativa supera a população dependente, o que é um excelente fator de crescimento por atrair investimentos. Apesar de melhorias observadas na década 2000-2010, elas ainda são insuficientes. Quanto ao desenvolvimento humano , o Brasil está muito distante das nações desenvolvidas, com IDH de 0,718, que cresceu na última década à taxa de 0,769% ao ano. Nesse ritmo, até alcançarmos o IDH norueguês -- primeiro colocado, ou o australiano -- segundo colocado, que é de 0,943 serão necessários 35/36 anos. Isso nos leva a pensar que, a não ser que o acaso nos ajude, o sonho de nos juntarmos aos primeiros é questionável. Com respeito ao Programa Bolsa Família, esse prova ser uma frente social para a eliminação da desigualdade, seus beneficiários eram classificados como pobres e extremamente pobres e foram resgatados.

Made available in DSpace on 2011-05-04T12:42:01Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2009 / Neste estudo procede-se a análise do processo de implementação descentralizada das condicionalidades do Programa Bolsa Família (PBF) no âmbito do SUS. Considerando que se trata de Programa recém criado e que traz novas requisições para o setor saúde, interessa identificar fatores que facilitam e também essenciais obstáculos postos a este processo. Toma-se o município de Niterói para o estudo de caso por entender que esta localidade reúne atributos favoráveis à observação local da implementação das condicionalidades da saúde visto a história de consolidação da sistema local de saúde (notadamente a atenção básica), onde se destaca a experiência do Programa Médico de Família. O trabalho empírico realizado reporta-se na primeira dimensão à análise documental e entrevistas com gestores e profissionais executores diretos do PBF no município de Niterói- RJ, apoiando-se em demais procedimentos metodológicos entre os quais se destaca a observação participante. Num primeiro movimento analítico abordam-se as origens dos Programas de Transferência de Renda, seu desenvolvimento histórico e tendências recentes quer no plano internacional quer em uma focalização mais estrita no caso brasileiro. Destacam-se questões afetas à associação entre assistência e trabalho e a reconfiguração do direito social traduzida no percurso mais recente que vai da incondicionalidade do direito ao direito condicional. Neste debate acentua-se a polêmica em torno desta nova geração de programas sociais especialmente o Programa Bolsa Família e sua relação com a trajetória da política social entre nós.Em seguida procura-se estabelecer um quadro geral de reflexão acerca da concepção e desenho do Programa Bolsa Família pondo relevo nos seus principais eixos ordenadores e em aspectos que parecem apontar para inflexões no campo da política social. Analisam-se as características do desenho do PBF, bem como a estrutura de indução e estratégias de implementação formuladas pelo governo federal. No itinerário perseguido busca-se elucidar o tema política social e intersetorialidade partindo dos dilemas que remontam os descaminhos da seguridade social brasileira e enfatizando-se a perspectiva inscrita hoje nas promessas de promover a articulação intersetorial a partir das condicionalidades do Programa Bolsa Família e as possíveis formas de interação com o sistema de proteção social. Por fim, o estudo privilegia a análise da implementação local do Programa Bolsa Família procedendo-se: (i) a identificação dos significados que os gestores e profissionais da saúde atribuem ao PBF; (ii) a análise da dinâmica política, institucional e operacional da implementação das condicionalidades do PBF na saúde e (iii) ao exame do processo de implementação local da gestão intersetorial e suas imbricações com o Bolsa Família. Os resultados da pesquisa buscam capturar os principais desafios do setor saúde para implementar as condicionalidades do PBF, indicando promessas, riscos e possibilidades, confirmando que tais desafios são inerentes não apenas ao campo da saúde, mas a gestão local que mostra dificuldade para executar um programa social intersetorial. Com base no aprofundamento que o estudo de caso permite, as análises efetivadas sugerem um conjunto de problemas concretos relacionados à condução, coordenação e gerenciamento do Programa Bolsa Família que afetam o processo de implementação das condicionalidades da saúde. / This study provides an analysis of the decentralized process of implementation of the conditionalities involved in Brazil‟s Family Allowance Program (PBF) within the scope of the National Health System (SUS). Considering that the program was recently created and places new demands on the health sector, it is important to identify facilitating factors and major obstacles in this process. The city of Niterói in Greater Metropolitan Rio de Janeiro is used as a case study, since the municipality presents favorable characteristics for local observation of the implementation of health conditionalities in the PBF, given the city‟s history of consolidation of the local health system, especially primary care, and featuring the experience with the Family Doctor Program. The first dimension of the empirical research drew on document analysis and interviews with administrators and professionals directly involved in the Family Allowance Program in the city of Niterói, supported by other methodological procedures, especially participant observation. The first analytical stage focused on the origins of income transfer programs, their historical development, and recent international and Brazilian trends, highlighting issues related to the association between assistance and work and the reconfiguration of social rights (recently moving from unconditional to conditional ones). This debate features the controversy surrounding the new generation of social programs – especially the Family Allowance Program – and their relationship to social policy history in Brazil. Next, the study attempts to establish an overview of the reflection concerning the concept and design of the Family Allowance Program, emphasizing its main organizational characteristics and aspects that appear to indicate important changes in the social policy field. Characteristics in the program‟s design are analyzed, along with the induction structure and implementation strategies developed by the Federal government. The discussion seeks to shed light on the issue of social policy and intersectoral collaboration, based on the dilemmas that date to historical setbacks in the Brazilian social security system and emphasizing the current perspective of promises to promote intersectoral linkage based on the conditionalities of the Family Allowance Program and possible forms of interaction with the social protection system. Finally, the study features an analysis of the local implementation of the Family Allowance Program with the following: (i) identification of meanings ascribed to the program by its managers and professional staff; (ii) an analysis of the political, institutional, and operational dynamics of implementing the program‟s health conditionalities; and (iii) examination of the local implementation of intersectoral management and its linkages to the Family Allowance Program. The study‟s results seek to reflect the principal challenges for the health sector in implementing the conditionalities of the Family Allowance Program, suggesting promises, risks and possibilities, confirming that such challenges are inherent not only to the health field itself but also to the local administration, which is experiencing difficulty in executing an intersectoral social program. Based on the in-depth approach provided by the case study, the analyses suggest a set of actual problems related to the coordination and management of the Family Allowance Program that affect the implementation of its health conditionalities.

Made available in DSpace on 2014-07-29T14:44:41Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertacao Luciano Rogerio do Espirito Santo Abrao.pdf: 3624894 bytes, checksum: f9587da07a9487394d1021de40ae359c (MD5) Previous issue date: 2011-08-17 / The occupation of Brazilian territory, since the portuguese invasion, has always been a state project built without taking into account the needs of the working classes, which participation was limited to pure physical effort. In Brazil social inequalities have historical roots. The process of appropriation of space, in all its stages, was directed toward such rooting, both in the colonial phase, as in the State phase (Empire and Republic). Such inequalities challenge the Social Sciences and Humanities to develop researches in order to understand them, and, even, in some cases, to present subsidies to its overcoming. During most of the political history of brazilian State people of social working classes were officially ignored, which resulted in the non-adoption of public policies of combat the inequalities. In fact, the republican Brazil comes to the present day with an immense social debt as a result of territorial rootedness of social inequalities. Debt that presents itself notorious when studied from the spatial area of the Brazilian municipalities. Instance of local Government, is in the City where people live, that the socio-spatial inequalities are identified in a more explicit way because of a greater proximity between the government and the citizen. It is also in the City that the weaknesses of political and administrative practices of combat the inequalities acquire greater visibility. In this research was proposed an exegesis of the historical-geographical process and legal of rooting of social inequalities in Brazil, of the spatialization and effectiveness of programs to combat them in the City of Catalão (GO), in order to understand the territorialization of social inequalities, the sócio-political fundamentals of its genealogy, the legitimating assumptions, as well as the policies of public assistance, identifying in the city of Catalão which are, where are and how live the beneficiaries of such policies. The research methodology included: a) theoretical research, in which was made the survey of the main references on the subject; b) documentary research, as well as the research in public agencies and database of public and private institutions; c) field research, made possible through interviews with public authorities of the administrative area related to the research and people linked to the civilian entities who are active in the social field, and, by sampling, with holders of benefits of Bolsa Família Program PBF, in a universe of 2,658 families assisted by the same in the City of Catalão GO. / A ocupação do território brasileiro, desde a invasão portuguesa, sempre foi um projeto de Estado construído sem levar em consideração as necessidades das classes trabalhadoras, cuja participação se limitou ao puro esforço físico. No Brasil as desigualdades sociais têm raízes históricas. O processo de apropriação espacial, em todas as suas etapas, foi direcionado no sentido de tal enraizamento, tanto na fase colonial, quanto na de Estado (Império e República). Tais desigualdades desafiam as Ciências Sociais e Humanas a desenvolverem pesquisas com o objetivo de compreendê-las, e, até, em alguns casos, apresentar subsídios para a sua superação. Durante a maior parte da história política do Estado brasileiro as pessoas das classes sociais trabalhadoras foram oficialmente desprezadas, o que redundou na não adoção de políticas públicas de combate às desigualdades. Na realidade, o Brasil republicano chega aos dias atuais com uma dívida social imensa face ao enraizamento territorial das desigualdades sociais. Dívida esta que se apresenta notória quando estudada a partir do recorte espacial dos Municípios brasileiros. Instância de Poder local, é no Município que as pessoas vivem, nele as desigualdades sócio-espaciais são identificadas de uma maneira mais explícita por causa de uma maior proximidade entre o poder e o cidadão. É também no Município que as fragilidades das práticas político-administrativas de combate as desigualdades adquirem uma visibilidade maior. Nesta pesquisa se propôs uma exegese do processo histórico-geográfico e jurídico de enraizamento das desigualdades sociais no Brasil, da espacialização e eficácia dos Programas de combate às mesmas no Município de Catalão (GO), com o objetivo de compreender a territorialização das desigualdades sociais, os fundamentos sociopolíticos de sua genealogia, os pressupostos legitimadores, bem como, as políticas públicas assistenciais, identificando no Município de Catalão quais são, onde estão e como vivem os beneficiários de tais políticas. A metodologia da pesquisa compreendeu: a) pesquisa teórica, na qual foi feito o levantamento das principais referências sobre o tema; b) pesquisa documental, bem como a pesquisa em órgãos públicos e banco de dados de instituições públicas e privadas; c) Pesquisa de campo, viabilizada por meio de entrevistas com autoridades públicas da área administrativa relacionada à pesquisa e pessoas ligadas às entidades civis que militam no campo social, e, por amostragem, com titulares de benefícios do Programa Bolsa Família PBF, em um universo de 2.658 famílias assistidas pelo mesmo no Município de Catalão GO.

Submitted by Marta Toyoda (1144061@mackenzie.br) on 2016-09-23T20:27:39Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Larissa Verena Rocha Batista.pdf: 2411420 bytes, checksum: 6ddd4cb8a911573c7516d7827fd5a810 (MD5) / Approved for entry into archive by Paola Damato (repositorio@mackenzie.br) on 2016-09-26T13:45:22Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Larissa Verena Rocha Batista.pdf: 2411420 bytes, checksum: 6ddd4cb8a911573c7516d7827fd5a810 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-09-26T13:45:22Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Larissa Verena Rocha Batista.pdf: 2411420 bytes, checksum: 6ddd4cb8a911573c7516d7827fd5a810 (MD5) Previous issue date: 2016-02-16 / Adopting the understanding that the study of public policy favors the implementation of constitutional provisions, such as the eradication of poverty and the reduction of social inequalities, It lies the debate within a wider context of institutions of social policies in the country, seeking to understand the origins of the Bolsa Família Program and the relations of their tools with historical aspects. From the analysis of the relationship between law and the Bolsa Família Program arises highlighted the prompting jurists to the need for a closer look at the mismatch between the law in theory and the world that we all intend to describe, analyze and operate.This research focuses on the study of the need for public policies of consolidation aimed at social inclusion for the beneficiaries of the family scholarship program, which has completed ten years in 2013, with the title of widest income transfer program in Brazilian history. Focus is on his third basis of support structure whose official purpose is to promote the development of human capital and the empowerment of beneficiary families, so that they are able to overcome the situation of vulnerability and poverty in which they live. In this sense, the prospect of social inclusion requires the provision of quality education and health services and complementary programs by the governments, in partnership with organized civil society, which is a key aspect for the effectiveness of the fight against poverty, contributing to the way out of the program. The research focusses on the challenge of these initiatives are tuned with the needs of beneficiaries, considering the potential and the problems caused by government negligence. The family scholarship program cannot be a structural program if it cannot offer real conditions to its target audience to overcome poverty and expansion of life chances. / Adotando-se o entendimento de que o estudo das políticas públicas favorece a concretização de previsões constitucionais, como a erradicação da pobreza e a redução das desigualdades sociais, situa-se o debate dentro de um contexto mais amplo da institucionalidade das políticas sociais no país, buscando-se compreender as origens do Programa Bolsa Família e as relações de suas ferramentas com aspectos históricos. A partir da análise da relação entre o Direito e o Bolsa Família evidencia-se a necessidade de um olhar mais apurado sobre o descompasso entre a caixa de ferramentas do direito e o mundo que ele pretende descrever, analisar e operar. Aborda-se ainda, a necessidade de adensamento de políticas públicas voltadas para inclusão social dos beneficiários desse Programa que completou dez anos, em 2013, sendo o mais amplo programa de transferência de renda da história do Brasil. O foco está no seu terceiro eixo cujo objetivo oficial é promover o desenvolvimento de capital humano e a autonomização das famílias beneficiárias para que consigam superar a situação de vulnerabilidade e de pobreza. A perspectiva de inclusão social pressupõe a oferta de serviços de qualidade de educação e de saúde e de programas complementares pelas esferas governamentais, em parceria com a sociedade civil organizada, o que constitui um eixo essencial para a efetividade do combate à pobreza, contribuindo para as chamadas ―portas de saída‖ do Programa. Aponta-se para o desafio dessas iniciativas estarem afinadas às necessidades dos beneficiários, considerados os potenciais e as lacunas locais. O PBF não constituirá um programa estruturante sem a oferta de reais condições ao seu público alvo para a superação da pobreza e ampliação das chances de vida.