Tese de mestrado integrado. Engenharia Civil. Estruturas. Faculdade de Engenharia. Universidade do Porto. 2010

Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Tecnológico. / Made available in DSpace on 2012-10-17T18:25:57Z (GMT). No. of bitstreams: 0Bitstream added on 2014-09-25T17:57:01Z : No. of bitstreams: 1 172931.pdf: 58425160 bytes, checksum: c461f96fdda7fb34cb9e6e2f8d1f8beb (MD5) / Esta dissertação mostra, através de uma visão sinóptica, a evolução temporal da expansão da mancha urbana da cidade de Rio Branco, capital do Estado do Acre, na bacia do Igarapé São Francisco, considerando que na mesma são visíveis, aumentos da poluição hídrica, assoreamento nos igarapés, enchentes, ocupação em margens, remoção de mata ciliar e erosão, revelando uma urbanização desordenada, aparte da legislação e da intervenção governamental. Esta pesquisa procura assim contribuir para o conhecimento da realidade através de dados sobre a ocupação da bacia pela cidade, identificando os bairros que estão localizados na mesma e as áreas de ocupação às margens do Igarapé. Também, analisa o controle do cadastro imobiliário no município, reúne e sistematiza a legislação urbana e ambiental, e relaciona as ações governamentais que objetivam mitigar os efeitos negativos deste processo, fornecendo subsídios as administrações públicas necessários ao contínuo processo de planejamento físico-territorial da cidade. Foram utilizadas imagens orbitais, fotografias aéreas, materiais cartográficos e bibliográficos e, realizado geoprocessamento de informações. Entre os resultados, foram produzidos mapas temáticos como o da evolução da mancha urbana de Rio Branco de 1955 a 1999. Dentro da gravidade que envolve a questão da expansão desordenada e da inércia das políticas públicas, ressalta-se a importância da utilização de modernas ferramentas de planejamento para o conhecimento do território e auxílio no monitoramento e controle urbano-ambiental, como o sensoriamento remoto, o geoprocessamento e o cadastro técnico multifinalitário.

Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas. / Made available in DSpace on 2012-10-17T21:29:56Z (GMT). No. of bitstreams: 0Bitstream added on 2014-09-25T17:43:38Z : No. of bitstreams: 1 171948.pdf: 2550441 bytes, checksum: fac1a4ef8546d88a0ed3d42966125fc5 (MD5) / Análise da Política de Proteção Ambiental do Mercado Comum do Sul (MERCOSUL). Enfocando os fenômenos da globalização e integração e às mutações que ambos estão provocando em nosso planeta. E no final, aborda-se o problema da política de proteção ambiental no MERCOSUL, numa tentativa de aprofundamento do assunto, transcorrendo sobre as primeiras medidas constitucionais e as nacionais dos Estados-Partes.

Dissertação (Mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Tecnológico. / Made available in DSpace on 2012-10-17T08:41:12Z (GMT). No. of bitstreams: 0Bitstream added on 2016-01-09T00:32:42Z : No. of bitstreams: 1 144064.pdf: 3594254 bytes, checksum: 960fd43941802450f39ec846bf3f94ee (MD5)

Tese (doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas. Programa de Pós-Graduação em Direito. / Made available in DSpace on 2012-10-24T14:59:49Z (GMT). No. of bitstreams: 1 266668.pdf: 2437720 bytes, checksum: 393cc8b5f978b99b2712b9fa4be3bd44 (MD5)

Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Filosofia e Ciências Humanas. Programa de Pós-Graduação em Sociologia Política. / Made available in DSpace on 2012-10-22T14:17:42Z (GMT). No. of bitstreams: 1 235899.pdf: 816082 bytes, checksum: a77dc705aff938702afbaf7ce05cf896 (MD5) / A presente pesquisa foi projetada objetivando entender como as mudanças no sistema de gestão da Área de Proteção ambiental (APA) de Guaraqueçaba têm contribuído para o desenvolvimento de estruturas de participação social mais equilibradas e assentadas no princípio do compartilhamento de poder e responsabilidades, envolvendo grupos

Tese (doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas. Programa de Pós-Graduação em Direito. / Made available in DSpace on 2012-10-24T02:03:41Z (GMT). No. of bitstreams: 1 252586.pdf: 5817376 bytes, checksum: e0e9fd660aef065a01fcb4cab9f678b6 (MD5) / Adotando a teoria da sociedade de risco como marco teórico, a presente pesquisa analisa as normas ambientais que atualmente regulam a biossegurança dos organismos transgênicos no ordenamento jurídico brasileiro, particularmente aquelas contidas na Lei n. 11.105, de 24 de março de 2005. Empregando-se o método de abordagem indutivo, partiu-se inicialmente da constatação de que a sociedade moderna vivencia um expressivo processo de transformação. As promessas não cumpridas do progresso cederam a uma realidade marcada por estagnações, regressões e destruições, fazendo com que a sociedade industrial passasse a se confrontar com os seus próprios limites. Paralelamente, a sociedade de risco começou a delinear os seus primeiros contornos, apresentando como nota distintiva uma modalidade diferenciada de riscos ambientais. Revestidos de uma complexidade nunca antes observada, essas novas ameaças deixaram de ser passíveis de previsão e controle, provocando uma ruptura nos padrões de segurança tradicionais. Com isso, surgiu a irresponsabilidade organizada, um fenômeno que se propõe a dissimular a realidade do risco, estabelecer um aparente estado de normalidade e viabilizar a continuidade do crescimento econômico. Nesse cenário, examinou-se os riscos ambientais associados aos organismos transgênicos como representação das ameaças manufaturadas pelo acelerado processo de modernização. Constatando-se a possibilidade de que essas combinações genéticas artificiais venham a degradar o meio ambiente de forma significativa, passou-se à análise das normas de biossegurança vigentes no ordenamento jurídico brasileiro. Tendo como fundamento as relações de conflito características da sociedade de risco, demonstrou-se que o direito, em matéria de biossegurança, opera de forma deficitária e insuficiente, afastando-se constantemente do dever de proteção ambiental. Por fim, os instrumentos que regulam as atividades envolvendo organismos transgênicos no ordenamento jurídico brasileiro foram examinados no contexto do Estado de Direito Ambiental. Através desse paralelo, evidenciou-se que a legislação de biossegurança vigente no país, especificamente a Lei n. 11.105/05, segue a racionalidade da irresponsabilidade organizada ao conferir ao meio ambiente uma proteção simbólica que agride frontalmente as bases constitucionais de sustentação do Estado de Direito Ambiental.

Dissertação (Mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Filosofia e Ciências Humanas. Programa de Pós-graduação em Sociologia Política / Made available in DSpace on 2012-10-24T03:28:18Z (GMT). No. of bitstreams: 1 262344.pdf: 4900479 bytes, checksum: 6272ba65def648cb686175976e200365 (MD5) / A gestão ambiental pública brasileira está passando por um processo de revisão da concepção tradicional de gestão centralizada e tecnocrática. Se até pouco tempo atrás as palavras de ordem eram "preservação", isolamento de áreas naturais", "gestão por experts"..., hoje em dia podemos constatar um discurso crescente que visa conciliar a conservação dos recursos naturais com a promoção de estratégias alternativas de desenvolvimento socioambiental. Este novo discurso adota como uma de suas políticas a criação de Unidades de Conservação de Uso Sustentável, com comunidades inseridas em seus limites territoriais e participando diretamente do esforço de gestão por meio de novos arranjos institucionais. Nesse contexto em transformação, a dissertação objetivou refletir a respeito desta nova dinâmica de gestão ambiental pública, oferecendo uma avaliação da constituição de processos participativos em Unidades de Conservação. Mais especificamente, o foco da pesquisa foi centrado na análise da relação entre a implantação do novo arranjo institucional #conselho gestor# e os padrões de interação estabelecidos entre os diferentes atores envolvidos na gestão das Áreas de Proteção Ambiental (APAs). O enfoque analítico foi baseado na teoria dos modos de apropriação e gestão de recursos naturais de uso comum, complementado por contribuições recentes advindas das pesquisas na sociologia política sobre o fenômeno da #participação#. Do ponto de vista metodológico, foi elaborada uma matriz de análise de processos participativos em Unidades de Conservação. Ela permitiu: (1) uma avaliação, pela perspectiva dos gestores, da atual situação dos conselhos das 31 APAs Federais existentes; e (2) um diagnóstico das potencialidades, dos obstáculos e das estratégias acerca dos conselhos gestores da APA da Baleia Franca (SC) e da APA de Guaraqueçaba (PR), a partir de depoimentos concedidos pelos conselheiros. A pesquisa evidenciou que, tanto para os gestores (funcionários do Ibama/ICMBio), como para os integrantes dos conselhos, a criação desses espaços de participação representa um importante vetor de fomento de relações interinstitucionais e de parcerias. Além disso, possibilita um maior envolvimento comunitário e contribui para o aumento da transparência e da legitimidade dos processos de gestão de Unidades de Conservação. Porém, ainda na opinião dos gestores e conselheiros, esses novos arranjos institucionais vêm se mostrando pouco efetivos quanto à mediação e resolução de problemas concretos das populações e quanto à promoção de mudanças nas dinâmicas de desenvolvimento local/territorial. A partir do levantamento dos principais avanços e obstáculos que vêm sendo detectados, a pesquisa concentrou-se em buscar subsídios para o aprimoramento dos conselhos gestores e em refletir acerca da viabilidade de sistemas de co-gestão de recursos de uso comum no atual contexto do sistema político ambiental brasileiro. The Brazilian public environmental policy is experiencing a reviewing process from its centralized and technocratic traditional concepts. If recently key words were "preservation", "nature isolation", "expert management" and so on, nowadays we have seen a growing discourse that seeks to connect natural resource conservation and the promotion of alternative strategies of social development. This new approach adopts as one of its policies the establishment of Sustainable Protected Areas, with communities living in its boundaries, and participating directly on the effort of its management, through new institutional arrangements. In this changing context, the essay aimed to reflect regarding this new momentum of public environmental management, offering an assessment of the constitution of participatory processes in protected areas. Specifically, this research focused on analyzing the relationship between the implementation of the new institutional arrangement, named #Protected Area Management Council#, and the patterns of interaction established among the different stakeholders engaged in the management of the Environmental Protection Areas (EPAs). The analytical approach was based on the Commons Theory, supplemented by contributions provided by recent researches on political sociology over the phenomenon of #participation#. In terms of methodology, an analytical framework was designed to analyze participatory processes at protected areas. It allowed: (1) an evaluation of current state of the Management Councils of the thirty one existing federal EPAs, from the perspective of the professional managers, and (2) a diagnosis of the potentialities, obstacles and strategies concerning the Management Councils of both Baleia Franca (SC) and Guaraqueçaba (PR) EPAs, based on testimony given by the council members. The research points out that, as much for professional managers (public servants of Ibama/ICMBio), as well as for councilors, the creation of institutionalized forums of social participation represents an important vector for the promotion of inter-institutional relations and partnerships. Moreover, permits a greater community involvement and contributes to increase the transparency and the legitimacy of management processes in protected areas. However, still in their opinion, these new arrangements have been showing little effectiveness on mediation and resolution of concrete people problems, and on promotion of real changes in local/territorial development dynamics. From the survey of the main advances and obstacles that are been identified, this research focus in searching for strategies to improve the Management Councils, as well as to reflect on the feasibility of co-management systems of common-pool resources at current context of the Brazilian environmental policy.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Arquitetura e Urbanismo, 2007. / Submitted by Luanna Maia (luanna@bce.unb.br) on 2009-03-09T11:47:25Z No. of bitstreams: 1 DissertacaoR2_Liliana Pimentel.pdf: 3498361 bytes, checksum: 36723d840fc59f30a4024e618a33cfbf (MD5) / Approved for entry into archive by Luanna Maia(luanna@bce.unb.br) on 2009-03-09T16:04:42Z (GMT) No. of bitstreams: 1 DissertacaoR2_Liliana Pimentel.pdf: 3498361 bytes, checksum: 36723d840fc59f30a4024e618a33cfbf (MD5) / Made available in DSpace on 2009-03-09T16:04:43Z (GMT). No. of bitstreams: 1 DissertacaoR2_Liliana Pimentel.pdf: 3498361 bytes, checksum: 36723d840fc59f30a4024e618a33cfbf (MD5) / O objetivo deste trabalho é identificar os fluxos potenciais para o estabelecimento de corredores ecológicos no Distrito Federal, considerando a perspectiva do planejamento biorregional. Definimos o Bioma Cerrado como prioritário para o desenvolvimento desse estudo, não apenas pela sua posição estratégica, abrangência e caráter integrador, mas por funcionar como elemento de transição entre os demais biomas brasileiros e encontrar-se imensamente ameaçado a despeito da sua importância para o equilíbrio ecológico. Apresentamos uma breve discussão sobre a importância do Bioma Cerrado no contexto das políticas de preservação ambiental e conservação da natureza em desenvolvimento no país e a necessidade de se estabelecer programas adequados, que considerem a integração dos biomas brasileiros numa perspectiva regional. Partindo do pressuposto de que as ações em nível local devem adequar-se a uma política mais ampla de conservação dos ecossistemas naturais, dando-lhe o suporte necessário para que se torne factível, tomamos como exemplo a questão dos projetos de corredores ecológicos em execução no país e a sua inserção nas políticas de uso e ocupação do território. Após o levantamento das propostas existentes para o estabelecimento de corredores ecológicos no país e a compreensão conceitual do tema corredores ecológicos, identificamos a região do Distrito Federal como ponto chave para a conexão dessas propostas. Assim, selecionamos os estudos existentes sobre o tema num recorte espacial coincidente com os limites dessa unidade da federação. Uma avaliação crítica das propostas existentes, do ponto de vista da sua adequação espacial, realizada com base na sobreposição de informações geográficas, nos permitiu identificar suas fragilidades e potencialidades, resumidas num quadro síntese, e estabelecer uma nova visão sobre a implementação dos Corredores Ecológicos no Distrito Federal. Visão esta calcada nos fundamentos do planejamento biorregional e demonstrada no mapa que apresenta os fluxos prioritários para a conexão de fragmentos do Cerrado na área de estudo. / The purpose of this work is to identify the potential flows to the ecological corridors into the Distrito Federal, considering the biorregional planning. The Cerrado Biome is defined as central to the development of this work, not only because of its strategic location, size and integration potential, but also because it works as a transition element between the other Brazilian biomes and because it is today dangerously threatened, in spite of its role in the maintenance of the ecological balance. This work offer a brief discussion of the importance of the Cerrado biome for the environment preservation and nature conservation policies being devised in Brazil, as well as of the necessity for the development of adequate programs, which take into account the preservation of the Brazilian biological systems from a regional perspective. Assuming that local action must adjust to a more comprehensive policy for the conservation of natural ecosystems, providing support so that it becomes feasible, this work uses as example the ecological corridors project currently being implemented in the country and its inclusion into the policies for territory usage and occupation. After assessing the existing proposals for the establishing of the ecological corridors in the country and understanding the concept of ecological corridors behind them, the Distrito Federal area was identified as the focal point for the connection of such proposals. Therefore, existing studies on the subject were selected for research, considering space criteria meeting the boundaries of that federative unit. A critical evaluation of existing proposals, taking into account their space adequacy, carried out using comparisons of geographical data, allowed the identification of their weaknesses and potential, summed up in a table. It also allowed the description of a new stand with regards to implementation of the ecological corridors in the Distrito Federal, based on the foundations of bioregional planning and demonstrated in a map showing priority flows for the connection of fragments of the Cerrado in the studied area.

Submitted by Mendes Eduardo (dasilva@ufba.br) on 2013-08-20T20:16:28Z No. of bitstreams: 1 DISSERTAÇÃO_GILVAN.pdf: 1059684 bytes, checksum: fad4fdb160863ec7b0642d54be5226b1 (MD5) / Approved for entry into archive by Alda Lima da Silva(sivalda@ufba.br) on 2013-08-23T21:50:09Z (GMT) No. of bitstreams: 1 DISSERTAÇÃO_GILVAN.pdf: 1059684 bytes, checksum: fad4fdb160863ec7b0642d54be5226b1 (MD5) / Made available in DSpace on 2013-08-23T21:50:09Z (GMT). No. of bitstreams: 1 DISSERTAÇÃO_GILVAN.pdf: 1059684 bytes, checksum: fad4fdb160863ec7b0642d54be5226b1 (MD5) / O presente estudo tem como objetivo analisar as percepções dos motoristas rodoviários que trafegam no entroncamento rodoviário de Feira de Santana (BA), sobre a importância da conservação da fauna, com vistas a subsidiar a elaboração de um programa de educação ambiental para esta comunidade que é parte integrante na rede social do tráfico de animais silvestres. A coleta de dados foi realizada por meio de entrevistas com aplicação de formulários junto aos motoristas de transportes de passageiros, tipo ônibus e de cargas, tipo caminhões diversos e hortifrutigranjeiros. Os pontos de amostragem foram constituídos de 02 estações e 02 pontos de apoios rodoviários, 08 postos de combustíveis e 02 Ceasas (Centrais de Abastecimentos), sendo entrevistados 380 motoristas, através do método de amostragem não probabilístico por julgamento. Os dados foram analisados qualitativamente através da técnica de análise de conteúdo a partir do estabelecimento de categorias descritivas. A análise dos dados obtidos permite concluir que a percepção dos motoristas rodoviários embora tenha revelado atitudes positivas por meio do valor atribuído, importância, conhecimento e interesse em se informar sobre a conservação da fauna, demonstra que é necessária a promoção de um programa de educação ambiental que contemple a discussão da concepção de meio ambiente segundo uma perspectiva histórica, que inclui os aspectos sociais, culturais, econômicos, e políticos, dirigidos à melhoria da qualidade de vida e que represente uma valorização profissional em termos laborais, econômicos e de oportunidades. Assim, o desenvolvimento de uma relação intrínseca sustentável do binômio ser-humano natureza, por meio da educação ambiental, irá deste modo, conduzir à redução do transporte ilegal de animais e conseqüentemente subsidiar a quebra da rede social do tráfico de animais silvestres. / Salvador, Bahia