É possível identificar os benefícios socioeconômicos promovidos pela conservação da biodiversidade através dos serviços ambientais que uma Unidade de Conservação pode prover. É exequível traduzi-los em valores econômicos e assim demonstrar, quantitativamente, o papel significativo dessas áreas naturais protegidas. A literatura especializada em Economia do Meio Ambiente aponta a contribuição da valoração econômica ambiental para a formulação de políticas públicas responsivas à essas áreas naturais protegidas, quando os atores envolvidos em um processo decisório detêm informações sobre os bens e serviços ambientais que essas áreas oferecem à sociedade. Neste âmbito, as Unidades de Conservação podem ser consideradas peças-chaves para promover os estudos de valoração econômica ambiental, tais estudos podem contribuir com aportes a uma percepção social sobre a prioridade de criar medidas relacionadas à conservação dos benefícios ambientais contidos nessas áreas. Desse modo, o presente trabalho objetivou apresentar um panorama das iniciativas voltadas para a valoração econômica ambiental em Unidades de Conservação no contexto brasileiro, com ênfase para o Estado de São Paulo. A fim de alcançar este objetivo foram analisadas: i) a inserção da valoração econômica ambiental na agenda de pesquisa sobre as Unidades de Conservação brasileiras e ii) a inserção da valoração econômica ambiental nos Planos de Manejo das Unidades de Conservação estaduais de São Paulo. Para tanto, foi realizado um levantamento das publicações acadêmicas brasileiras sobre a temática, a partir de uma revisão bibliográfica sistemática e da análise qualitativa documental, com base na consulta dos Planos de Manejo das Unidades de Conservação estaduais de São Paulo, assim como, entrevistas com atores e instituições responsáveis pela gerência dessas áreas. O resultado permite traçar um panorama geral sobre a agenda de pesquisa, assim como, a inserção desta temática nos Planos de Manejo das Unidades de Conservação paulistas. Foi possível identificar a incipiência das iniciativas voltadas para a valoração econômica ambiental em Unidades de Conservação em ambos contextos. Em relação à agenda de pesquisa brasileira foi possível revelar a preferência da adoção metodológica de valoração advinda do mainstream neoclássico, assim como a disparidade dos estudos entre as categorias de manejo das Unidades de Conservação e entre os biomas brasileiros, prevalecendo aqueles considerados hotspots mundiais de biodiversidade. No planejamento das Unidades de Conservação paulistas, verificou-se um número ínfimo de Planos de Manejo que fazem menção à valoração econômica ambiental, além disso, não foi identificada nenhuma proposta metodológica para a implementação de programas ou projetos relacionados ao tema nessas áreas naturais protegidas. Ademais, não foi identificada uma ascensão da temática ao longo dos períodos analisados, tanto na agenda de pesquisa brasileira quanto nos Planos de Manejo das UCs estaduais de São Paulo. / The benefits of biodiversity conservation can be identified through the ecosystem services that a protected area may provide. It is feasible to translate such benefits into economic values and thus, demonstrate quantitatively the significant role of these protected natural areas. Economics of the Environment\'s literature points out the economic valuation of the environmental contribution to the formulation of responsive public policies for these protected natural areas when the involved actors in a decision-making process hold information about the environmental goods and services that these areas provide to the society. In this context, the protected areas can be considered key pieces to promote the studies of environmental economic valuation, which may contribute to a social perception about the priority of creating measures related to the conservation of the environmental benefits contained in these areas. Hence, this study aimed to present an overview of initiatives focused on environmental economic valuation of protected areas in the Brazilian\'s context with emphasis on the State of São Paulo. In order to achieve this goal these items were analyzed: i) the incorporation of environmental economic valuation on the research agenda on Brazilian protected areas and ii) the inclusion of environmental economic valuation in state management plans of protected areas of São Paulo. For the sake of this objective, we conducted a survey of Brazilian academic publications on the subject relying on a systematic literature review and documentary qualitative analysis, counting on the consultation of management plans of protected São Paulo\'s state areas, as well as interviews with actors and institutions responsible for the management of these areas. The result allows us to draw an overview of the research agenda as well as the inclusion of this issue in the Management Plans of Sao Paulo protected areas. It was possible to identify the incipient initiatives focused on environmental economic valuation of protected areas in both contexts. Regarding the Brazilian research agenda was possible to reveal the preference of adoption of methodological arising valuation of the neoclassical mainstream, as well as the gap between studies of the categories of management of protected areas, among biomes, prevailing those considered the world\'s biodiversity hotspots. In the of Sao Paulo protected areas, there was a very small number of Management Plans that make mention of environmental economic valuation, moreover, did not identify any methodological proposal for the implementation of programs or projects related to the theme in these protected natural areas. Moreover, it has no obvious rise of the theme over the period analyzed, both on the Brazilian research agenda and in the Management Plans of the state of São Paulo UCs.

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / A presente tese trata das relações sociais estruturadas no âmbito das Reservas Particulares do Patrimônio Natural (RPPNs). A partir dos anos 2000, a legislação ambiental brasileira torna possível a institucionalização de áreas naturais protegidas como propriedades particulares, através da criação da categoria de unidade de conservação RPPN. Essa possibilidade jurídica tem permitido, desde então, que proprietários rurais, empresas e organizações não-governamentais, por iniciativa própria, criem RPPNs em domínios privados. Este trabalho pretende demonstrar que as RPPNs, para além da importância ecológica que lhe atribuem os ambientalistas em geral, são espaços em que se processa a reconstrução simbólica da natureza e da terra. São objetivos centrais desta tese investigar de que forma, nas experiências dos Proprietários de RPPNs ou Rppnistas, se atualiza a idéia de ambientalismo e como as propriedades rurais onde são criadas estas áreas protegidas adquirem novos sentidos. As RPPNs se revelaram como espaços em que se verifica o exercício criativo e imaginativo da noção de meio ambiente. Tal constatação foi possível na medida em que se buscou compreender as versões marginais das RPPNs, ou seja, os argumentos que reconheciam na natureza valores de outras ordens, como a afetiva e a religiosa. Percebe-se que as versões marginais muitas vezes se confrontavam com uma versão oficial, uma descrição político-jurídica, centrada nos atributos biofísicos das RPPNs e que acabavam por afrontar a hegemonia das explicações técnico-científicas, circunscritas à noção de biodiversidade. A natureza da qual falam os Rppnistas é conhecida, experimentada sensorialmente e apropriada como um b em privado; é a natureza particular. A noção de patrimônio, que inspira a concepção da categoria RPPN, permite a ambigüidade característica dessas reservas: são áreas naturais ao mesmo tempo domínios particulares e bens comuns da humanidade. Assim, a reflexão sobre as metamorfoses das noções de público e privado diante do processo de patrimonialização das propriedades rurais é uma conseqüência inevitável deste trabalho. De fato, o discurso ecológico tem possibilitado que a propriedade privada, como lugar do indivíduo, se torne o lugar da conservação ambiental. Redimidas e ressignificadas através das RPPNs, as propriedades rurais se convertem em "espaços de sobrevivência da humanidade. E é a visão apocalíptica que percebe na natureza o risco da perda, da destruição e da extinção dos seres naturais que aproxima os discursos ecológico e religioso sobre as RPPNs. Percebendo, cada qual ao seu modo, as RPPNs como lugares sagrados, ambientalistas e Rppnistas acreditam que estas reservas devem ser interditas da ação humana. Observa-se, portanto, que a natureza das RPPNs é reencantada, paradoxalmente, através das explicações científicas e religiosas, as quais são reelaboradas e reinterpretadas nos discursos dos Rppnistas. / This study is about the social relations in the realm of Reservas Particulares do Patrimônio Natural, RPPNs (Private Natural Heritage Reserves). Since the 2000s, Brazilian environmental law enables the institutionalization of protected natural areas as private properties, through the creation of the category of Private Natural Heritage Reserve. This juridical possibility has allowed rural owners, businesses and non-governmental organizations to create Private Natural Heritage Reserve in private domains. This intends to show that Private Natural Heritage Reserve, far beyond the ecological importance ascribed by environmentalists in general, are sites where the symbolic reconstruction of nature and "land" is processed. The main goals of this study a re to investigate how, in the experiences of Private Natural Heritage Reserve owners or Rppnistas, the idea of environmentalism is instantiated and how the rural properties where those protected areas are created acquire new meanings. Private Natural Heritage Reserves became sites where the creative and imaginative exercise of the notion of environment is set forward. Such a conclusion was possible due to seeking to understand marginal versions of Private Natural Heritage Reserve, that is, the reasonings that recognize values in nature such as the affective and religious ones. One realizes that the marginal versions were againstan official version, a political-juridical description focused on the biophysical attributes of Private Natural Heritage Reserve and turning out to face the hegemony of technical-scien tific explanations attached to the notion of biodiversity. Nature, as it is seen by Rppnistas is known, sensorially experienced and owned as a private good, it is the private nature. The notion of patrimony inspiring the conception of Private Natural Heritage Reserve category allows the characteristic ambiguity of these reservations: they are natural and private areas at the same time as well as common goods of humankind. Thus, a reflection on the changes of the notion of what is public and what is private facing the process of patrimonilization of rural properties is an inevitable consequence of this work. Indeed, ecological speech has enabled private property, seen as the place of the individual, to become the place of environmental conservation. Redeemed and re-signified by means of the Private Natural Heritage Reserve, rural properties turn into sites of survival for humankind. And it is the apocalyptical view, that sees the risk of loss in nature, of destruction and extinction of the natural beings it is such a view the one that causes the ecological and religious speeches to come close. Since they see, each one according to ones manner, Private Natural Heritage Reserves as sacred sites, environmentalists and Rppnistas believe these reserves should be protected from human touch. One sees, then, that the nature of Private Natural Heritage Reserves is re-enchanted, paradoxally, by means of religious and scientific explanations, while they are re-defined and re-interpreted in Rpnistas speeches.

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / A presente tese trata das relações sociais estruturadas no âmbito das Reservas Particulares do Patrimônio Natural (RPPNs). A partir dos anos 2000, a legislação ambiental brasileira torna possível a institucionalização de áreas naturais protegidas como propriedades particulares, através da criação da categoria de unidade de conservação RPPN. Essa possibilidade jurídica tem permitido, desde então, que proprietários rurais, empresas e organizações não-governamentais, por iniciativa própria, criem RPPNs em domínios privados. Este trabalho pretende demonstrar que as RPPNs, para além da importância ecológica que lhe atribuem os ambientalistas em geral, são espaços em que se processa a reconstrução simbólica da natureza e da terra. São objetivos centrais desta tese investigar de que forma, nas experiências dos Proprietários de RPPNs ou Rppnistas, se atualiza a idéia de ambientalismo e como as propriedades rurais onde são criadas estas áreas protegidas adquirem novos sentidos. As RPPNs se revelaram como espaços em que se verifica o exercício criativo e imaginativo da noção de meio ambiente. Tal constatação foi possível na medida em que se buscou compreender as versões marginais das RPPNs, ou seja, os argumentos que reconheciam na natureza valores de outras ordens, como a afetiva e a religiosa. Percebe-se que as versões marginais muitas vezes se confrontavam com uma versão oficial, uma descrição político-jurídica, centrada nos atributos biofísicos das RPPNs e que acabavam por afrontar a hegemonia das explicações técnico-científicas, circunscritas à noção de biodiversidade. A natureza da qual falam os Rppnistas é conhecida, experimentada sensorialmente e apropriada como um b em privado; é a natureza particular. A noção de patrimônio, que inspira a concepção da categoria RPPN, permite a ambigüidade característica dessas reservas: são áreas naturais ao mesmo tempo domínios particulares e bens comuns da humanidade. Assim, a reflexão sobre as metamorfoses das noções de público e privado diante do processo de patrimonialização das propriedades rurais é uma conseqüência inevitável deste trabalho. De fato, o discurso ecológico tem possibilitado que a propriedade privada, como lugar do indivíduo, se torne o lugar da conservação ambiental. Redimidas e ressignificadas através das RPPNs, as propriedades rurais se convertem em "espaços de sobrevivência da humanidade. E é a visão apocalíptica que percebe na natureza o risco da perda, da destruição e da extinção dos seres naturais que aproxima os discursos ecológico e religioso sobre as RPPNs. Percebendo, cada qual ao seu modo, as RPPNs como lugares sagrados, ambientalistas e Rppnistas acreditam que estas reservas devem ser interditas da ação humana. Observa-se, portanto, que a natureza das RPPNs é reencantada, paradoxalmente, através das explicações científicas e religiosas, as quais são reelaboradas e reinterpretadas nos discursos dos Rppnistas. / This study is about the social relations in the realm of Reservas Particulares do Patrimônio Natural, RPPNs (Private Natural Heritage Reserves). Since the 2000s, Brazilian environmental law enables the institutionalization of protected natural areas as private properties, through the creation of the category of Private Natural Heritage Reserve. This juridical possibility has allowed rural owners, businesses and non-governmental organizations to create Private Natural Heritage Reserve in private domains. This intends to show that Private Natural Heritage Reserve, far beyond the ecological importance ascribed by environmentalists in general, are sites where the symbolic reconstruction of nature and "land" is processed. The main goals of this study a re to investigate how, in the experiences of Private Natural Heritage Reserve owners or Rppnistas, the idea of environmentalism is instantiated and how the rural properties where those protected areas are created acquire new meanings. Private Natural Heritage Reserves became sites where the creative and imaginative exercise of the notion of environment is set forward. Such a conclusion was possible due to seeking to understand marginal versions of Private Natural Heritage Reserve, that is, the reasonings that recognize values in nature such as the affective and religious ones. One realizes that the marginal versions were againstan official version, a political-juridical description focused on the biophysical attributes of Private Natural Heritage Reserve and turning out to face the hegemony of technical-scien tific explanations attached to the notion of biodiversity. Nature, as it is seen by Rppnistas is known, sensorially experienced and owned as a private good, it is the private nature. The notion of patrimony inspiring the conception of Private Natural Heritage Reserve category allows the characteristic ambiguity of these reservations: they are natural and private areas at the same time as well as common goods of humankind. Thus, a reflection on the changes of the notion of what is public and what is private facing the process of patrimonilization of rural properties is an inevitable consequence of this work. Indeed, ecological speech has enabled private property, seen as the place of the individual, to become the place of environmental conservation. Redeemed and re-signified by means of the Private Natural Heritage Reserve, rural properties turn into sites of survival for humankind. And it is the apocalyptical view, that sees the risk of loss in nature, of destruction and extinction of the natural beings it is such a view the one that causes the ecological and religious speeches to come close. Since they see, each one according to ones manner, Private Natural Heritage Reserves as sacred sites, environmentalists and Rppnistas believe these reserves should be protected from human touch. One sees, then, that the nature of Private Natural Heritage Reserves is re-enchanted, paradoxally, by means of religious and scientific explanations, while they are re-defined and re-interpreted in Rpnistas speeches.

CoordenaÃÃo de AperfeÃoamento de Pessoal de NÃvel Superior / The right to a balanced environment, enshrined in CF88, is considered a fundamental right, in that it harnesses the dignity of the human person in order to protect the healthy quality of life of the human person. Although not conceptualise the environment, the CF88 (art. 225) gives the expression a comprehensive and systemic view, involving ecological, social, economic, spatial, cultural and political factors. Thus, the realization of this fundamental right presupposes Sustainable Development, adopted as a model for national development and condition for the exercise of human dignity. In this sense, derives from the right to a balanced environment a set of state and social duties of ensuring the quality of life, in a systemic perspective. Thus, the State has mechanisms and instruments that enable the promotion and execution of actions that search, among them, the establishment of protected areas (PAs), established in accordance with the methods and legal criteria of National System of Units Conservation of Nature (SNUG), to be mandatorily followed by the Government. As a system, the SNUG aims, ultimately, to safeguard the environment, therefore, set out to regulate article 225,  1, sections I, II, III and VII of CF88. However, it is commonly observed that the deployment of PAs, the natural factor (or ecological) prevails over the others. Thus, the research assumed that the deployment of PAs not adopt systemic constitutional model of sustainability, prevailing natural variable, which violates the fundamental human right to a balanced environment, which presupposes Sustainable Development. Through a holistic, interdisciplinary approach, the research aimed to examine whether the implementation of state protected areas in northeastern Brazil is effectively serving the purpose of ensuring the human right to a balanced environment. The study demonstrated dysregulation between legislation and environmental policy effectively held by public administration, so that the systemic constitutional model of sustainability is not adopted. The inefficiency of policy protection assumed does not follow the law, but the absence of coordinated actions in search of Sustainable Development. / O direito ao meio ambiente equilibrado, consagrado na CF88, à considerado um direito fundamental, na medida em que o atrela à dignidade da pessoa humana, visando a proteger a sadia qualidade de vida da pessoa humana. Embora nÃo conceitue meio ambiente, a CF88 (art. 225) atribui à expressÃo uma visÃo ampla e sistÃmica, que envolve fatores ecolÃgicos, sociais, econÃmicos, espaciais, culturais e polÃticos. Assim, a efetivaÃÃo desse direito fundamental tem como pressuposto o desenvolvimento sustentÃvel (DS), como modelo adotado para o desenvolvimento nacional e condiÃÃo para o exercÃcio da dignidade da pessoa humana. Com efeito, decorre do direito ao meio ambiente equilibrado um conjunto de deveres estatais e sociais de garantia da qualidade de vida, em uma perspectiva sistÃmica. Para tanto, o Estado conta com mecanismos e instrumentos que possibilitam a promoÃÃo e execuÃÃo de aÃÃes nessa busca, dentre os quais a implantaÃÃo de unidades de conservaÃÃo (UCs), instituÃdas de acordo com os mÃtodos e critÃrios legais estabelecidos no Sistema Nacional de Unidades de ConservaÃÃo da Natureza (SNUC), a serem imperativamente seguidos pelo Poder PÃblico. Como sistema, o SNUC visa, em Ãltima anÃlise, a salvaguardar o meio ambiente, porquanto se dispÃs a regulamentar o artigo 225,  1Â, incisos I, II, III e VII da CF88. Comumente se observa, todavia, que, na implantaÃÃo das UCs, o fator natural (ou ecolÃgico) prevalece em relaÃÃo aos demais. Desse modo, a pesquisa pressupÃs, desde a saÃda, que na implantaÃÃo das UCs nÃo se adota o modelo constitucional sistÃmico de sustentabilidade, prevalecendo a variÃvel natural, o que viola o direito fundamental da pessoa humana ao meio ambiente equilibrado, o qual tem como pressuposto o desenvolvimento sustentÃvel. Por meio de uma abordagem interdisciplinar e sistÃmica, a pesquisa teve como objetivo analisar se a implantaÃÃo de UCs estaduais na regiÃo Nordeste do Brasil està efetivamente atendendo ao propÃsito de assegurar o direito da pessoa humana ao meio ambiente equilibrado. O estudo demonstrou desregulaÃÃo entre a legislaÃÃo e a polÃtica ambiental efetivamente realizada pela AdministraÃÃo PÃblica, de modo que nÃo se perfilha o modelo constitucional sistÃmico de sustentabilidade. A ineficiÃncia da polÃtica de proteÃÃo assumida nÃo decorre da lei, mas da ausÃncia de aÃÃes coordenadas na busca do desenvolvimento sustentÃvel.

É possível identificar os benefícios socioeconômicos promovidos pela conservação da biodiversidade através dos serviços ambientais que uma Unidade de Conservação pode prover. É exequível traduzi-los em valores econômicos e assim demonstrar, quantitativamente, o papel significativo dessas áreas naturais protegidas. A literatura especializada em Economia do Meio Ambiente aponta a contribuição da valoração econômica ambiental para a formulação de políticas públicas responsivas à essas áreas naturais protegidas, quando os atores envolvidos em um processo decisório detêm informações sobre os bens e serviços ambientais que essas áreas oferecem à sociedade. Neste âmbito, as Unidades de Conservação podem ser consideradas peças-chaves para promover os estudos de valoração econômica ambiental, tais estudos podem contribuir com aportes a uma percepção social sobre a prioridade de criar medidas relacionadas à conservação dos benefícios ambientais contidos nessas áreas. Desse modo, o presente trabalho objetivou apresentar um panorama das iniciativas voltadas para a valoração econômica ambiental em Unidades de Conservação no contexto brasileiro, com ênfase para o Estado de São Paulo. A fim de alcançar este objetivo foram analisadas: i) a inserção da valoração econômica ambiental na agenda de pesquisa sobre as Unidades de Conservação brasileiras e ii) a inserção da valoração econômica ambiental nos Planos de Manejo das Unidades de Conservação estaduais de São Paulo. Para tanto, foi realizado um levantamento das publicações acadêmicas brasileiras sobre a temática, a partir de uma revisão bibliográfica sistemática e da análise qualitativa documental, com base na consulta dos Planos de Manejo das Unidades de Conservação estaduais de São Paulo, assim como, entrevistas com atores e instituições responsáveis pela gerência dessas áreas. O resultado permite traçar um panorama geral sobre a agenda de pesquisa, assim como, a inserção desta temática nos Planos de Manejo das Unidades de Conservação paulistas. Foi possível identificar a incipiência das iniciativas voltadas para a valoração econômica ambiental em Unidades de Conservação em ambos contextos. Em relação à agenda de pesquisa brasileira foi possível revelar a preferência da adoção metodológica de valoração advinda do mainstream neoclássico, assim como a disparidade dos estudos entre as categorias de manejo das Unidades de Conservação e entre os biomas brasileiros, prevalecendo aqueles considerados hotspots mundiais de biodiversidade. No planejamento das Unidades de Conservação paulistas, verificou-se um número ínfimo de Planos de Manejo que fazem menção à valoração econômica ambiental, além disso, não foi identificada nenhuma proposta metodológica para a implementação de programas ou projetos relacionados ao tema nessas áreas naturais protegidas. Ademais, não foi identificada uma ascensão da temática ao longo dos períodos analisados, tanto na agenda de pesquisa brasileira quanto nos Planos de Manejo das UCs estaduais de São Paulo. / The benefits of biodiversity conservation can be identified through the ecosystem services that a protected area may provide. It is feasible to translate such benefits into economic values and thus, demonstrate quantitatively the significant role of these protected natural areas. Economics of the Environment\'s literature points out the economic valuation of the environmental contribution to the formulation of responsive public policies for these protected natural areas when the involved actors in a decision-making process hold information about the environmental goods and services that these areas provide to the society. In this context, the protected areas can be considered key pieces to promote the studies of environmental economic valuation, which may contribute to a social perception about the priority of creating measures related to the conservation of the environmental benefits contained in these areas. Hence, this study aimed to present an overview of initiatives focused on environmental economic valuation of protected areas in the Brazilian\'s context with emphasis on the State of São Paulo. In order to achieve this goal these items were analyzed: i) the incorporation of environmental economic valuation on the research agenda on Brazilian protected areas and ii) the inclusion of environmental economic valuation in state management plans of protected areas of São Paulo. For the sake of this objective, we conducted a survey of Brazilian academic publications on the subject relying on a systematic literature review and documentary qualitative analysis, counting on the consultation of management plans of protected São Paulo\'s state areas, as well as interviews with actors and institutions responsible for the management of these areas. The result allows us to draw an overview of the research agenda as well as the inclusion of this issue in the Management Plans of Sao Paulo protected areas. It was possible to identify the incipient initiatives focused on environmental economic valuation of protected areas in both contexts. Regarding the Brazilian research agenda was possible to reveal the preference of adoption of methodological arising valuation of the neoclassical mainstream, as well as the gap between studies of the categories of management of protected areas, among biomes, prevailing those considered the world\'s biodiversity hotspots. In the of Sao Paulo protected areas, there was a very small number of Management Plans that make mention of environmental economic valuation, moreover, did not identify any methodological proposal for the implementation of programs or projects related to the theme in these protected natural areas. Moreover, it has no obvious rise of the theme over the period analyzed, both on the Brazilian research agenda and in the Management Plans of the state of São Paulo UCs.

There are 78 protected areas in Peru covering 22 million hectares corresponding almost 17 percent of national territory. This article reviews essential aspects of protected natural areas studying scopes, purposes, types, categories and levels such as: requirements for setting, amendment and repeal; activities allowed and forbidden within them; institutional management, among others. Finally, this work concludes with some brief thoughts on legal and institutional challenges of the Sistema Nacional de Áreas NaturalesProtegidas por el Estado (SINANPE) (National System of State ProtectedNatural Areas). / En el Perú existen setenta y ocho áreas protegidas de nivel nacional, que en su conjunto cubren más de veinte y dos millones de hectáreas que equivalen casi al diecisiete por ciento del territorio nacional. El presente artículo, tras abordar los alcances, objetivos, tipos, categorías y niveles de las áreas naturales protegidas, pasa revista a los más trascendentes aspectos que las envuelven, tales como los requerimientos para su establecimiento, modificación y derogación; las actividades permitidas y prohibidas dentro de ellas; su gestión institucional; entre otros. Finalmente arriba a unas concisas reflexiones sobre los retos legales e institucionales que el Sistema Nacional de Áreas Naturales Protegidas por el Estado (Sinanpe) debería afrontar.

SUGAHARA, Juliana Wayss. A Implantação de Unidades de Conservação e o Direito da Pessoa Humana ao Meio Ambiente Equilibrado. 2014. 195 f. : Tese (doutorado) - Universidade Federal do Ceará, Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação, Doutorado em Desenvolvimento e Meio Ambiente da Associação Plena em Rede das Instituições, Fortaleza-CE, 2014 / Submitted by Nádja Goes (nmoraissoares@gmail.com) on 2016-05-16T12:50:56Z No. of bitstreams: 1 2014_tese_jwsugahara.pdf: 5154123 bytes, checksum: 9b22aae23abe4b1b54a69a354459c494 (MD5) / Approved for entry into archive by Nádja Goes (nmoraissoares@gmail.com) on 2016-05-16T12:51:09Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2014_tese_jwsugahara.pdf: 5154123 bytes, checksum: 9b22aae23abe4b1b54a69a354459c494 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-05-16T12:51:09Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2014_tese_jwsugahara.pdf: 5154123 bytes, checksum: 9b22aae23abe4b1b54a69a354459c494 (MD5) Previous issue date: 2014 / The right to a balanced environment, enshrined in CF88, is considered a fundamental right, in that it harnesses the dignity of the human person in order to protect the healthy quality of life of the human person. Although not conceptualise the environment, the CF88 (art. 225) gives the expression a comprehensive and systemic view, involving ecological, social, economic, spatial, cultural and political factors. Thus, the realization of this fundamental right presupposes Sustainable Development, adopted as a model for national development and condition for the exercise of human dignity. In this sense, derives from the right to a balanced environment a set of state and social duties of ensuring the quality of life, in a systemic perspective. Thus, the State has mechanisms and instruments that enable the promotion and execution of actions that search, among them, the establishment of protected areas (PAs), established in accordance with the methods and legal criteria of National System of Units Conservation of Nature (SNUG), to be mandatorily followed by the Government. As a system, the SNUG aims, ultimately, to safeguard the environment, therefore, set out to regulate article 225, § 1, sections I, II, III and VII of CF88. However, it is commonly observed that the deployment of PAs, the natural factor (or ecological) prevails over the others. Thus, the research assumed that the deployment of PAs not adopt systemic constitutional model of sustainability, prevailing natural variable, which violates the fundamental human right to a balanced environment, which presupposes Sustainable Development. Through a holistic, interdisciplinary approach, the research aimed to examine whether the implementation of state protected areas in northeastern Brazil is effectively serving the purpose of ensuring the human right to a balanced environment. The study demonstrated dysregulation between legislation and environmental policy effectively held by public administration, so that the systemic constitutional model of sustainability is not adopted. The inefficiency of policy protection assumed does not follow the law, but the absence of coordinated actions in search of Sustainable Development. / O direito ao meio ambiente equilibrado, consagrado na CF88, é considerado um direito fundamental, na medida em que o atrela à dignidade da pessoa humana, visando a proteger a sadia qualidade de vida da pessoa humana. Embora não conceitue meio ambiente, a CF88 (art. 225) atribui à expressão uma visão ampla e sistêmica, que envolve fatores ecológicos, sociais, econômicos, espaciais, culturais e políticos. Assim, a efetivação desse direito fundamental tem como pressuposto o desenvolvimento sustentável (DS), como modelo adotado para o desenvolvimento nacional e condição para o exercício da dignidade da pessoa humana. Com efeito, decorre do direito ao meio ambiente equilibrado um conjunto de deveres estatais e sociais de garantia da qualidade de vida, em uma perspectiva sistêmica. Para tanto, o Estado conta com mecanismos e instrumentos que possibilitam a promoção e execução de ações nessa busca, dentre os quais a implantação de unidades de conservação (UCs), instituídas de acordo com os métodos e critérios legais estabelecidos no Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (SNUC), a serem imperativamente seguidos pelo Poder Público. Como sistema, o SNUC visa, em última análise, a salvaguardar o meio ambiente, porquanto se dispôs a regulamentar o artigo 225, § 1º, incisos I, II, III e VII da CF88. Comumente se observa, todavia, que, na implantação das UCs, o fator natural (ou ecológico) prevalece em relação aos demais. Desse modo, a pesquisa pressupôs, desde a saída, que na implantação das UCs não se adota o modelo constitucional sistêmico de sustentabilidade, prevalecendo a variável natural, o que viola o direito fundamental da pessoa humana ao meio ambiente equilibrado, o qual tem como pressuposto o desenvolvimento sustentável. Por meio de uma abordagem interdisciplinar e sistêmica, a pesquisa teve como objetivo analisar se a implantação de UCs estaduais na região Nordeste do Brasil está efetivamente atendendo ao propósito de assegurar o direito da pessoa humana ao meio ambiente equilibrado. O estudo demonstrou desregulação entre a legislação e a política ambiental efetivamente realizada pela Administração Pública, de modo que não se perfilha o modelo constitucional sistêmico de sustentabilidade. A ineficiência da política de proteção assumida não decorre da lei, mas da ausência de ações coordenadas na busca do desenvolvimento sustentável.

Made available in DSpace on 2016-06-02T19:32:15Z (GMT). No. of bitstreams: 1 DissNNPJ.pdf: 1644169 bytes, checksum: e9ca81b7b1ae27c7741d91af72c7f5af (MD5) Previous issue date: 2002-10-18 / Universidade Federal de Sao Carlos / Surely, the human s economic legacy has been identified as a main factor to the exploitation of nature. However, and very often, we can realize from the human s history, that popular imaginary has contributed to the environmental transformation. The establishment of particular costumes, in different historical periods, can tell us about intrinsic relationship between culture and nature. In this context, the Environmental Protected Area (EPA) of Guaraqueçaba, to the North littoral of Paraná State, where the National Park of Superagüi (Parque Nacional do Superagui) is located, represents one of the major and well preserved continuous remainder of the Brazilian Atlantic Rainforest, sheltering more than 50 human communities that live basically from the fishery practice and subsistence agriculture. However, in the last decades this region has passed by an intensification on the transformation of the economical, social and cultural processes, especially due to the increasing tourism, and real state agency speculation, and from the protected natural areas creation, and also the strong reduction of the agriculture for the specialization and intensification of fishery activities, led by the introduction of motorized boats. As a consequence, the local knowledge, based upon experiences and maintained through oral history, is getting lost. Nevertheless, besides scientific knowledge, it may represent an essential tool for the management and conservation of a region. In this manner, this study aims to conserve both diversities, popular and scientific. Thorough analysis of local knowledge related to terrestrial fauna of the National Park of Superagüi, this research sets sighs scientific examination of soil occupation changes and assessment complexity, giving ethnoecological elements and methodology to weave a net of activities of Environmental Education. / Certamente, o legado economicista da civilização humana tem sido um dos grandes fatores de exploração da natureza. Porém, muitas vezes, percebemos na história da humanidade, que o imaginário popular tem permeado os processos antrópicos de transformação do meio. A relação que se estabelece sob os costumes particulares em diferentes fases históricas caracterizaram os estabelecimentos humanos regionais e a sua relação com a natureza. Neste contexto, a Área de Proteção Ambiental (APA) de Guaraqueçaba, no litoral norte do Estado do Paraná, onde se localiza o Parque Nacional do Superagui, representa um dos maiores e mais bem preservados remanescentes contínuos de Floresta Atlântica do Brasil, abrigando mais de 50 comunidades humanas que vivem basicamente da pesca artesanal e agricultura de subsistência. Entretanto, nas últimas três décadas esta região tem passado por uma intensificação nos processos de transformação econômica, social e cultural, advindos principalmente do crescimento do turismo, da especulação imobiliária, da criação de Unidades de Conservação de uso restritivo, e a forte redução da prática da agricultura para a especialização e intensificação das atividades de pesca, propulsionadas principalmente pela introdução dos barcos motorizados. Como conseqüência, o conhecimento local, baseado na experiência e transmitido pela história oral, está sendo perdido, mas, ao lado do conhecimento científico, ele pode representar uma ferramenta essencial para o manejo e conservação de uma região. Desta forma, este estudo tem por objetivo valorizar a diversidade cultural e biológica. Através dos conhecimentos e imaginário vinculados à fauna terrestre do Parque Nacional do Superagui, esta pesquisa busca analisar cientificamente as mudanças sobre o uso e ocupação do solo associado à problemática atual, oferecendo elementos e métodos etnoecológicos que auxiliem na elaboração de uma rede de atividades de Educação Ambiental.

Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo a Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro / O objetivo principal da presente dissertação foi realizar a valoração econômico-ambiental dos serviços recreativos e ecoturísticos de um dos setores do Parque Nacional da Tijuca, a Floresta da Tijuca, localizada na cidade do Rio de Janeiro. Para tanto, foram aplicados dois métodos: o método de valoração contingente, para estimar as disposições do visitante a pagar para visitar o recurso natural Floresta da Tijuca, e a doar uma quantia anual para um fundo de conservação e preservação da referida unidade; e o método do custo de viagem, para calcular o custo de viagem do visitante, ou seja, os gastos com deslocamento, alimentação, compras etc, para poder visitar a área natural. O levantamento dos dados primários foi efetuado no período de janeiro a dezembro de 2006, através de 228 entrevistas aplicadas em dois locais: Largo do Bom Retiro e Meu Recanto. O valor da disposição a pagar média foi estimado em R$ 6,16 por visita. Considerando que a Floresta da Tijuca recebe um contingente de 340 mil visitantes/ano, e que 58,77% dos visitantes entrevistados estavam dispostos a pagar uma taxa de ingresso para visitá-la, o Valor de Uso Recreativo e Ecoturístico estimado foi de R$ 1.230.878,80/ano. O valor da disposição a doar média foi de R$ 48,31/ano, e considerando que 31,14% dos visitantes entrevistados estavam dispostos a doar essa quantia anual, o Valor de Existência da Floresta da Tijuca foi estimado em R$ 5.114.869,50/ano. Somando-se os dois valores chegamos ao Valor Econômico Parcial da Floresta da Tijuca (VEp) estimado em R$ 6.345.748,30/ano. O custo de viagem médio foi de R$ 47,14 por visita, o que representa um Valor de Uso Recreativo e Ecoturístico de R$ 16.028.594,36/ano, obtido pela abordagem individual do método. Pela abordagem por zona, o Valor de Uso Recreativo e Ecoturístico da Floresta da Tijuca foi estimado em R$ 16.340.485,81/ano. Tais valores demonstram a importância sócio-ambiental da Floresta da Tijuca para a população da cidade do Rio de Janeiro. Através dos resultados obtidos foi possível: espacializar em mapas a atratividade que o Parque Nacional da Tijuca exerce sobre os locais de origem dos visitantes moradores da cidade do Rio de Janeiro; caracterizar o perfil da visita e dos visitantes da Floresta da Tijuca, através de suas percepções e reações sobre o ambiente visitado; e propor medidas e recomendações para a gestão do uso público no Parque Nacional da Tijuca. / The main objective of this dissertation was to perform the environmental and economic evaluation of the ecotour and recreational services of the one sector of the Tijuca National Park, the Tijuca Forest, located in the city of Rio de Janeiro. For which, two methods were applied: the contingent valuation method to estimate the willingness to pay to visit the natural resource "Tijuca Forest" by visitors and to donate a sum yearly for a conservation and preservation fund; and travel cost method, the travel cost from the visitor, spending displacement, food, purchases, etc., to be able to visit the natural area. The survey of primary data was conducted from January to December 2006, through 228 interviews applied in two places: Largo do Bom Retiro and Meu Recanto. The average value of the willingness to pay was estimated to be R$ 6,16 per visit. Whereas the Tijuca Forest receives a quota of 340 thousand visitors per year, and that 58,77% of interviewed visitors were willing to pay a fee for admission to visit it, the value of ecotour and recreational use was estimated to be R$ 1.230.878,80/year. The average value of the willingness to donate was estimated to be R$ 48,31/year, and considering that 31,14% of interviewed visitors were willing to donate that amount annually, the value of the Tijuca Forest existence was estimated to be R$ 5.114.869,50/year. Adding up the two values to get a partial economic value of the Tijuca Forest estimated at R$ 6.345.748,30/year. The average travel cost was R$ 47,14 per visit, which represents a value of ecotour and recreational use was estimated at R$ 16.028.594,36/year, obtained by the individual approach of the method. For the approach by area, the value of ecotour and recreational use of the Tijuca Forest was estimated at R$ 16.340.485,81/year. Such values demonstrate the environmental and social importance of the Tijuca Forest to the Rio de Janeiros population. Through the results was possible: map the "attractiveness" that the Tijuca National Park exercises on the place of origin of visitors residents of the city of Rio de Janeiro; characterize the profile of the visit and visitors of the Tijuca Forest, through of their perceptions and reactions on the environment visited; and propose measures and recommendations for the public use management in Tijuca National Park.

Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo a Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro / O objetivo principal da presente dissertação foi realizar a valoração econômico-ambiental dos serviços recreativos e ecoturísticos de um dos setores do Parque Nacional da Tijuca, a Floresta da Tijuca, localizada na cidade do Rio de Janeiro. Para tanto, foram aplicados dois métodos: o método de valoração contingente, para estimar as disposições do visitante a pagar para visitar o recurso natural Floresta da Tijuca, e a doar uma quantia anual para um fundo de conservação e preservação da referida unidade; e o método do custo de viagem, para calcular o custo de viagem do visitante, ou seja, os gastos com deslocamento, alimentação, compras etc, para poder visitar a área natural. O levantamento dos dados primários foi efetuado no período de janeiro a dezembro de 2006, através de 228 entrevistas aplicadas em dois locais: Largo do Bom Retiro e Meu Recanto. O valor da disposição a pagar média foi estimado em R$ 6,16 por visita. Considerando que a Floresta da Tijuca recebe um contingente de 340 mil visitantes/ano, e que 58,77% dos visitantes entrevistados estavam dispostos a pagar uma taxa de ingresso para visitá-la, o Valor de Uso Recreativo e Ecoturístico estimado foi de R$ 1.230.878,80/ano. O valor da disposição a doar média foi de R$ 48,31/ano, e considerando que 31,14% dos visitantes entrevistados estavam dispostos a doar essa quantia anual, o Valor de Existência da Floresta da Tijuca foi estimado em R$ 5.114.869,50/ano. Somando-se os dois valores chegamos ao Valor Econômico Parcial da Floresta da Tijuca (VEp) estimado em R$ 6.345.748,30/ano. O custo de viagem médio foi de R$ 47,14 por visita, o que representa um Valor de Uso Recreativo e Ecoturístico de R$ 16.028.594,36/ano, obtido pela abordagem individual do método. Pela abordagem por zona, o Valor de Uso Recreativo e Ecoturístico da Floresta da Tijuca foi estimado em R$ 16.340.485,81/ano. Tais valores demonstram a importância sócio-ambiental da Floresta da Tijuca para a população da cidade do Rio de Janeiro. Através dos resultados obtidos foi possível: espacializar em mapas a atratividade que o Parque Nacional da Tijuca exerce sobre os locais de origem dos visitantes moradores da cidade do Rio de Janeiro; caracterizar o perfil da visita e dos visitantes da Floresta da Tijuca, através de suas percepções e reações sobre o ambiente visitado; e propor medidas e recomendações para a gestão do uso público no Parque Nacional da Tijuca. / The main objective of this dissertation was to perform the environmental and economic evaluation of the ecotour and recreational services of the one sector of the Tijuca National Park, the Tijuca Forest, located in the city of Rio de Janeiro. For which, two methods were applied: the contingent valuation method to estimate the willingness to pay to visit the natural resource "Tijuca Forest" by visitors and to donate a sum yearly for a conservation and preservation fund; and travel cost method, the travel cost from the visitor, spending displacement, food, purchases, etc., to be able to visit the natural area. The survey of primary data was conducted from January to December 2006, through 228 interviews applied in two places: Largo do Bom Retiro and Meu Recanto. The average value of the willingness to pay was estimated to be R$ 6,16 per visit. Whereas the Tijuca Forest receives a quota of 340 thousand visitors per year, and that 58,77% of interviewed visitors were willing to pay a fee for admission to visit it, the value of ecotour and recreational use was estimated to be R$ 1.230.878,80/year. The average value of the willingness to donate was estimated to be R$ 48,31/year, and considering that 31,14% of interviewed visitors were willing to donate that amount annually, the value of the Tijuca Forest existence was estimated to be R$ 5.114.869,50/year. Adding up the two values to get a partial economic value of the Tijuca Forest estimated at R$ 6.345.748,30/year. The average travel cost was R$ 47,14 per visit, which represents a value of ecotour and recreational use was estimated at R$ 16.028.594,36/year, obtained by the individual approach of the method. For the approach by area, the value of ecotour and recreational use of the Tijuca Forest was estimated at R$ 16.340.485,81/year. Such values demonstrate the environmental and social importance of the Tijuca Forest to the Rio de Janeiros population. Through the results was possible: map the "attractiveness" that the Tijuca National Park exercises on the place of origin of visitors residents of the city of Rio de Janeiro; characterize the profile of the visit and visitors of the Tijuca Forest, through of their perceptions and reactions on the environment visited; and propose measures and recommendations for the public use management in Tijuca National Park.