Submitted by Felipe Lapenda (felipe.lapenda@ufpe.br) on 2015-03-11T12:04:10Z No. of bitstreams: 2 TESE Martinho Guedes dos SAntos Neto.pdf: 13458120 bytes, checksum: 5e68115278cc5c6e25f056dc2e444054 (MD5) license_rdf: 1232 bytes, checksum: 66e71c371cc565284e70f40736c94386 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-03-11T12:04:10Z (GMT). No. of bitstreams: 2 TESE Martinho Guedes dos SAntos Neto.pdf: 13458120 bytes, checksum: 5e68115278cc5c6e25f056dc2e444054 (MD5) license_rdf: 1232 bytes, checksum: 66e71c371cc565284e70f40736c94386 (MD5) Previous issue date: 2014-02-28 / Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico / Esse estudo materializa a tese de doutoramento em que se discute, que as bases de sustentação política de Getúlio Vargas, no período que vai de 1930 a 1934, estavam assentadas no Nordeste. Para esse espaço regional foram direcionadas as ações, que promoveram a estruturação política do Estado que emergiu com a revolução de 1930. No Nordeste, a ação política do Governo Provisório agenciou o alinhamento político e de poder de Getúlio Vargas pelo discurso factual de poder, cujo fim foi justificar a realização da revolução de 1930 e identifica-la como necessária ao reordenamento político do Brasil. Com o objetivo de desterritorializar a influência política e de poder do entorno paulista, Getúlio Vargas empreendeu uma serie de ajustes que fizeram emergir uma nova territorialidade de poder a partir do Nordeste. Sustentado pelos militares, a consolidação das interventorias neste espaço regional, contribuiu para que as demandas econômicas e os ajustamentos de poder no Nordeste garantisse ao Governo Provisório o apoio em bloco, frente aos interesses de poder do entorno paulista.

Orientador: Carlos Eduardo de Abreu Boucault / Banca: Eliana Conceição Perini / Banca: Agnaldo de Sousa Barbosa / Resumo: O presente trabalho tem por objetivo resgatar as discussões e debates em torno da Constituição de 1934, desde a Revolução de 1930, que marca a chegada de Getulio Vargas ao poder até à convocação da Assembleia Nacional Constituinte de 1933. Partindo da análise da Revolução de 1930 e seus desdobramentos, busca-se compreender os desafios e etapas rumo à constitucionalização a partir da tensão entre legitimidade e legalidade e do resgate dessas categorias. Pretende-se, dessa forma, revelar e compreender o processo de legalização e montagem da ordem varguista, bem como as dificuldades enfrentadas na transição para um Estado Moderno e para nosso primeiro experimento democrático. Momento de crescente tensão, diversas polêmicas surgiram em torno da Assembleia Constituinte, envolvendo sua legitimidade, soberania e mesmo críticas à limitação do poder constituinte de 1933. Pretende-se, dessa forma, trabalhar alguns temas centrais que atravessam a questão do poder constituinte com vistas ao problema da legalidade e da legitimidade, bem como acompanhar a trajetória legal até a Constituição, analisando documentos, decretos, e debates parlamentares, chegando-se então a um panorama da situação pós-revolução e pré-constituinte do Governo Provisório, marcada por controvérsias e impasses, a qual confrontaremos com a visão de dois diferentes autores da época, Carl Schmitt e Hans Kelsen, que participa diretamente da questão por meio de um parecer encomendado pela comunidade jurídica brasileira. R... (Resumo completo, clicar acesso eletrônico abaixo) / Abstract: The present work aims to rescue the discussions and debates around the 1934 Constitution, since the 1930 Revolution, which marks the arrival of Getulio Vargas to power, until the convocation of the National Constituent Assembly of 1933. Starting from the analysis of the Revolution of 1930 and its impacts, the research seeks to understand the challenges and stages towards the constitutionalization on the perspective of the tension between legitimacy and legality and the discussions of these categories. In this way, we intend to reveal and understand the process of legalization and construction of the Vargas regime, as well as the difficulties faced in the transition to a Modern State and our first democratic experiment. At a time of growing tension, several controversies arose around the Constituent Assembly, involving its legitimacy, sovereignty and even criticism to the limitation of the constituent power of 1933. The intention is to work with some central issues related to the question of the constituent power with regard to the problem of legality and legitimacy, following the legal trajectory up to the Constitution, analyzing documents, decrees, and parliamentary debates, in order to get picture of the post-revolution and pre-constitutional situation of the Provisional Government, marked by controversies and impasses, which we will confront with the vision of two different authors of the time, Carl Schmitt and Hans Kelsen, who participates directly in the controversy through an opinion commissioned by the Brazilian legal community. Recovering these two important authors, we will try to understand their different perspectives and solutions to the dilemma of the Constituent Assembly of 1933, that culminates in one of the most significant Constitutions of our recent history, a framework of social rights and citizenship. This is an important moment in our political and constitutional history, whose... / Mestre

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / O objetivo desta dissertação é analisar a atuação de diferentes agentes da Igreja Católica para reverter a situação de desprestígio que o Governo Provisório tentou lhe impor, ao instaurar o Estado laico no Brasil. São analisado o jornal O Apóstolo, órgão da imprensa católica, documentos oficiais, como a Pastoral coletiva do episcopado de 1890 e as reclamações dirigidas pelos bispos às autoridades republicanas, e a atuação destacada de deputados e senadores defendendo no congresso constituinte de 1890-1891 os interesses da Igreja Católica. Desta forma, procuraremos demonstrar que a atuação integrada dos diversos agentes interferiu nos planos de laicização do governo, tornando as leis daquele período menos prejudiciais à Igreja do que inicialmente se projetara, o que levou à uma acomodação de interesses entre esta e governo. / The main goal of this research is to analyze the performance of different agents of the Catholic Church, to revert the situation of discredit that the Provisional Government tried to impose, in order to establish the Laic State in Brazil. These performances are analyzed through the newspaper O Apóstolo, linked to the Catholic Press, official documents, such as Pastoral Coletiva do Episcopado from 1890 and the complains made by the bishops to the republicans authorities, in addition to the highlighted performance of congressmen and senators that defended the interests of Catholic Church in the constituent congress from 1890 to 1891. Thus, we intend to demonstrate that the integrated performance of the several Catholic agents interfered on the plans of laicization from the government, making the laws of that period more comfortable for the Church than initially projected.

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / O objetivo desta dissertação é analisar a atuação de diferentes agentes da Igreja Católica para reverter a situação de desprestígio que o Governo Provisório tentou lhe impor, ao instaurar o Estado laico no Brasil. São analisado o jornal O Apóstolo, órgão da imprensa católica, documentos oficiais, como a Pastoral coletiva do episcopado de 1890 e as reclamações dirigidas pelos bispos às autoridades republicanas, e a atuação destacada de deputados e senadores defendendo no congresso constituinte de 1890-1891 os interesses da Igreja Católica. Desta forma, procuraremos demonstrar que a atuação integrada dos diversos agentes interferiu nos planos de laicização do governo, tornando as leis daquele período menos prejudiciais à Igreja do que inicialmente se projetara, o que levou à uma acomodação de interesses entre esta e governo. / The main goal of this research is to analyze the performance of different agents of the Catholic Church, to revert the situation of discredit that the Provisional Government tried to impose, in order to establish the Laic State in Brazil. These performances are analyzed through the newspaper O Apóstolo, linked to the Catholic Press, official documents, such as Pastoral Coletiva do Episcopado from 1890 and the complains made by the bishops to the republicans authorities, in addition to the highlighted performance of congressmen and senators that defended the interests of Catholic Church in the constituent congress from 1890 to 1891. Thus, we intend to demonstrate that the integrated performance of the several Catholic agents interfered on the plans of laicization from the government, making the laws of that period more comfortable for the Church than initially projected.

O objetivo desta tese é apresentar uma leitura do projeto literário de Luiz Ruffato, intitulado Inferno provisório, considerando o conjunto dos cinco romances como uma “história a contrapelo” conforme o conceito proposto por Walter Benjamin. Nossa pesquisa se preocupa em realizar uma reflexão sobre o contexto histórico e social representado na obra do autor mineiro, investigando o que Ruffato seleciona para figurar em sua pentalogia e como ele a organiza formalmente. Pretendemos, além de situar o trabalho de Ruffato na literatura brasileira contemporânea, apontar Inferno provisório como um romance peculiar na ficção nacional produzida no século XXI em virtude da história narrada e da forma empregada. Nesse sentido, nossa pauta é investigar como o autor utiliza a estética do fragmento na montagem de um painel romanesco e a que ele alude em sua versão a contrapelo da história da modernização nacional na qual valoriza a perspectiva dos trabalhadores brasileiros representados em geral como sujeitos migrantes que se deslocam em busca de empregos. Nessa leitura crítica, é posta em evidência a versão da história olhada sob a perspectiva do fracasso do projeto modernizador percebido por meio da problemática resultante dos deslocamentos geográficos que provocam a dissolução dos laços com a origem e promovem alterações identitárias sentidas na forma do não pertencimento e do desenraizamento. Temas como migração, identidade, modernização e seus desdobramentos perpassam as análises dos romances da pentalogia. / This dissertation aims at presenting a reading proposal departing from Luiz Ruffato’s literary project entitled Inferno provisório, considering all the five novels as a “history against the grain” according to Walter Benjamin’s concept of history. The research is concerned to conduct a reflection on the historical and social context depicted in the author’s works, investigating what Ruffato selects to figure in his pentalogy and how he organizes it formally. Besides situating Ruffato’s work inside the contemporary Brazilian literature, we intend to point out Inferno provisório as a specific novel in the national fiction produced in the XXIst century due to both the way the story is narrated and the form being adopted by the author. In this sense, our goal is to investigate how the author uses the aesthetics of fragments in the montage of a romanesque panel and to what he alludes in his version against the grain of history of national modernization in which he values the perspective of Brazilian workers represented generally as migrants who move in search of jobs. In this critical reading, it is emphasized the version of history considering the failure perspective of the modernization project realized through the resulting problem of geographical displacement which causes the dissolution of ties with the origin and promotes identity changes experienced in the form of not belonging and the uprooting. Issues such as migration, identity, modernization, and its consequences permeate the analysis of Ruffato’s pentalogy. / El objetivo de esta tesis es presentar una lectura del proyecto literario de Luiz Ruffato, titulado Inferno provisório, teniendo en cuenta el conjunto de las cinco novelas como una “historia a contrapelo” como el concepto propuesto por Walter Benjamin. Nuestra investigación se centra em levar a cabo una reflexión sobre el contexto histórico y social representado en la obra del autor minero, investigando lo que Ruffato selecciona para representar en su pentalogia y como él la organiza formalmente. Tenemos la intención, además de situar el trabalho de Ruffato en la literatura brasileña contemporánea, apuntar Inferno provisório como una novela peculiar en la ficción nacional producida en el siglo XXI en virtud de la historia narrada y de la forma empleada. En este sentido, nuestra pauta es investigar cómo el autor utiliza la estética del fragmento en la montaje de un panel romanesco y la que él alude en su versión a contrapelo de la historia de la modernización nacional en la cual valoriza la perspectiva de los trabajadores brasileños representados en general como sujetos migrantes que se movimientan en la búsqueda de empleos. En esta lectura crítica, se pone en evidencia la versión de la historia mirada bajo a la perspectiva del fracaso del proyecto modernizador percibido a través de la problemática resultante de los desplazamientos geográficos que provocan la disolución de los vínculos con el origen y promoven cambios de identidad experimentado en forma de no pertenecimiento y del desarraigo. Temas como la migración, identidad, modernización y sus desarrollos trascienden el análisis de las novelas de la pentalogia.

Submitted by Gabriel Frias Araujo null (gabriel_frias_araujo@terra.com.br) on 2018-01-17T23:49:15Z No. of bitstreams: 1 Dissertação Gabriel Frias Araujo.pdf: 9564979 bytes, checksum: ba443beac7bc03dc84221e6ee217e198 (MD5) / Approved for entry into archive by Laura Odette Dorta Jardim null (laura@franca.unesp.br) on 2018-01-18T12:00:38Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissertação Gabriel Frias Araujo.pdf: 9564979 bytes, checksum: ba443beac7bc03dc84221e6ee217e198 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-01-18T12:00:38Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertação Gabriel Frias Araujo.pdf: 9564979 bytes, checksum: ba443beac7bc03dc84221e6ee217e198 (MD5) Previous issue date: 2017-12-15 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) / O presente trabalho tem por objetivo resgatar as discussões e debates em torno da Constituição de 1934, desde a Revolução de 1930, que marca a chegada de Getulio Vargas ao poder até à convocação da Assembleia Nacional Constituinte de 1933. Partindo da análise da Revolução de 1930 e seus desdobramentos, busca-se compreender os desafios e etapas rumo à constitucionalização a partir da tensão entre legitimidade e legalidade e do resgate dessas categorias. Pretende-se, dessa forma, revelar e compreender o processo de legalização e montagem da ordem varguista, bem como as dificuldades enfrentadas na transição para um Estado Moderno e para nosso primeiro experimento democrático. Momento de crescente tensão, diversas polêmicas surgiram em torno da Assembleia Constituinte, envolvendo sua legitimidade, soberania e mesmo críticas à limitação do poder constituinte de 1933. Pretende-se, dessa forma, trabalhar alguns temas centrais que atravessam a questão do poder constituinte com vistas ao problema da legalidade e da legitimidade, bem como acompanhar a trajetória legal até a Constituição, analisando documentos, decretos, e debates parlamentares, chegando-se então a um panorama da situação pós-revolução e pré-constituinte do Governo Provisório, marcada por controvérsias e impasses, a qual confrontaremos com a visão de dois diferentes autores da época, Carl Schmitt e Hans Kelsen, que participa diretamente da questão por meio de um parecer encomendado pela comunidade jurídica brasileira. Recuperando esses dois importantes autores, buscaremos compreender suas diferentes perspectivas e soluções para o dilema da Constituinte de 1933, que culmina em uma mais significativas e importantes Constituições de nossa história recente, marco dos direitos sociais e da cidadania. Trata-se de um importante momento de nossa história política e constitucional, cujos desdobramentos iluminam nossas contradições e nos ajudam a entender as limitações de nosso estado de direito e de nossa democracia até os dias atuais. / The present work aims to rescue the discussions and debates around the 1934 Constitution, since the 1930 Revolution, which marks the arrival of Getulio Vargas to power, until the convocation of the National Constituent Assembly of 1933. Starting from the analysis of the Revolution of 1930 and its impacts, the research seeks to understand the challenges and stages towards the constitutionalization on the perspective of the tension between legitimacy and legality and the discussions of these categories. In this way, we intend to reveal and understand the process of legalization and construction of the Vargas regime, as well as the difficulties faced in the transition to a Modern State and our first democratic experiment. At a time of growing tension, several controversies arose around the Constituent Assembly, involving its legitimacy, sovereignty and even criticism to the limitation of the constituent power of 1933. The intention is to work with some central issues related to the question of the constituent power with regard to the problem of legality and legitimacy, following the legal trajectory up to the Constitution, analyzing documents, decrees, and parliamentary debates, in order to get picture of the post-revolution and pre-constitutional situation of the Provisional Government, marked by controversies and impasses, which we will confront with the vision of two different authors of the time, Carl Schmitt and Hans Kelsen, who participates directly in the controversy through an opinion commissioned by the Brazilian legal community. Recovering these two important authors, we will try to understand their different perspectives and solutions to the dilemma of the Constituent Assembly of 1933, that culminates in one of the most significant Constitutions of our recent history, a framework of social rights and citizenship. This is an important moment in our political and constitutional history, whose developments illuminate our contradictions and help us understand the limitations of our state of law and our democracy until the present times. / CAPES: 1687617

O objetivo desta tese é apresentar uma leitura do projeto literário de Luiz Ruffato, intitulado Inferno provisório, considerando o conjunto dos cinco romances como uma “história a contrapelo” conforme o conceito proposto por Walter Benjamin. Nossa pesquisa se preocupa em realizar uma reflexão sobre o contexto histórico e social representado na obra do autor mineiro, investigando o que Ruffato seleciona para figurar em sua pentalogia e como ele a organiza formalmente. Pretendemos, além de situar o trabalho de Ruffato na literatura brasileira contemporânea, apontar Inferno provisório como um romance peculiar na ficção nacional produzida no século XXI em virtude da história narrada e da forma empregada. Nesse sentido, nossa pauta é investigar como o autor utiliza a estética do fragmento na montagem de um painel romanesco e a que ele alude em sua versão a contrapelo da história da modernização nacional na qual valoriza a perspectiva dos trabalhadores brasileiros representados em geral como sujeitos migrantes que se deslocam em busca de empregos. Nessa leitura crítica, é posta em evidência a versão da história olhada sob a perspectiva do fracasso do projeto modernizador percebido por meio da problemática resultante dos deslocamentos geográficos que provocam a dissolução dos laços com a origem e promovem alterações identitárias sentidas na forma do não pertencimento e do desenraizamento. Temas como migração, identidade, modernização e seus desdobramentos perpassam as análises dos romances da pentalogia. / This dissertation aims at presenting a reading proposal departing from Luiz Ruffato’s literary project entitled Inferno provisório, considering all the five novels as a “history against the grain” according to Walter Benjamin’s concept of history. The research is concerned to conduct a reflection on the historical and social context depicted in the author’s works, investigating what Ruffato selects to figure in his pentalogy and how he organizes it formally. Besides situating Ruffato’s work inside the contemporary Brazilian literature, we intend to point out Inferno provisório as a specific novel in the national fiction produced in the XXIst century due to both the way the story is narrated and the form being adopted by the author. In this sense, our goal is to investigate how the author uses the aesthetics of fragments in the montage of a romanesque panel and to what he alludes in his version against the grain of history of national modernization in which he values the perspective of Brazilian workers represented generally as migrants who move in search of jobs. In this critical reading, it is emphasized the version of history considering the failure perspective of the modernization project realized through the resulting problem of geographical displacement which causes the dissolution of ties with the origin and promotes identity changes experienced in the form of not belonging and the uprooting. Issues such as migration, identity, modernization, and its consequences permeate the analysis of Ruffato’s pentalogy. / El objetivo de esta tesis es presentar una lectura del proyecto literario de Luiz Ruffato, titulado Inferno provisório, teniendo en cuenta el conjunto de las cinco novelas como una “historia a contrapelo” como el concepto propuesto por Walter Benjamin. Nuestra investigación se centra em levar a cabo una reflexión sobre el contexto histórico y social representado en la obra del autor minero, investigando lo que Ruffato selecciona para representar en su pentalogia y como él la organiza formalmente. Tenemos la intención, además de situar el trabalho de Ruffato en la literatura brasileña contemporánea, apuntar Inferno provisório como una novela peculiar en la ficción nacional producida en el siglo XXI en virtud de la historia narrada y de la forma empleada. En este sentido, nuestra pauta es investigar cómo el autor utiliza la estética del fragmento en la montaje de un panel romanesco y la que él alude en su versión a contrapelo de la historia de la modernización nacional en la cual valoriza la perspectiva de los trabajadores brasileños representados en general como sujetos migrantes que se movimientan en la búsqueda de empleos. En esta lectura crítica, se pone en evidencia la versión de la historia mirada bajo a la perspectiva del fracaso del proyecto modernizador percibido a través de la problemática resultante de los desplazamientos geográficos que provocan la disolución de los vínculos con el origen y promoven cambios de identidad experimentado en forma de no pertenecimiento y del desarraigo. Temas como la migración, identidad, modernización y sus desarrollos trascienden el análisis de las novelas de la pentalogia.

O objetivo desta tese é apresentar uma leitura do projeto literário de Luiz Ruffato, intitulado Inferno provisório, considerando o conjunto dos cinco romances como uma “história a contrapelo” conforme o conceito proposto por Walter Benjamin. Nossa pesquisa se preocupa em realizar uma reflexão sobre o contexto histórico e social representado na obra do autor mineiro, investigando o que Ruffato seleciona para figurar em sua pentalogia e como ele a organiza formalmente. Pretendemos, além de situar o trabalho de Ruffato na literatura brasileira contemporânea, apontar Inferno provisório como um romance peculiar na ficção nacional produzida no século XXI em virtude da história narrada e da forma empregada. Nesse sentido, nossa pauta é investigar como o autor utiliza a estética do fragmento na montagem de um painel romanesco e a que ele alude em sua versão a contrapelo da história da modernização nacional na qual valoriza a perspectiva dos trabalhadores brasileiros representados em geral como sujeitos migrantes que se deslocam em busca de empregos. Nessa leitura crítica, é posta em evidência a versão da história olhada sob a perspectiva do fracasso do projeto modernizador percebido por meio da problemática resultante dos deslocamentos geográficos que provocam a dissolução dos laços com a origem e promovem alterações identitárias sentidas na forma do não pertencimento e do desenraizamento. Temas como migração, identidade, modernização e seus desdobramentos perpassam as análises dos romances da pentalogia. / This dissertation aims at presenting a reading proposal departing from Luiz Ruffato’s literary project entitled Inferno provisório, considering all the five novels as a “history against the grain” according to Walter Benjamin’s concept of history. The research is concerned to conduct a reflection on the historical and social context depicted in the author’s works, investigating what Ruffato selects to figure in his pentalogy and how he organizes it formally. Besides situating Ruffato’s work inside the contemporary Brazilian literature, we intend to point out Inferno provisório as a specific novel in the national fiction produced in the XXIst century due to both the way the story is narrated and the form being adopted by the author. In this sense, our goal is to investigate how the author uses the aesthetics of fragments in the montage of a romanesque panel and to what he alludes in his version against the grain of history of national modernization in which he values the perspective of Brazilian workers represented generally as migrants who move in search of jobs. In this critical reading, it is emphasized the version of history considering the failure perspective of the modernization project realized through the resulting problem of geographical displacement which causes the dissolution of ties with the origin and promotes identity changes experienced in the form of not belonging and the uprooting. Issues such as migration, identity, modernization, and its consequences permeate the analysis of Ruffato’s pentalogy. / El objetivo de esta tesis es presentar una lectura del proyecto literario de Luiz Ruffato, titulado Inferno provisório, teniendo en cuenta el conjunto de las cinco novelas como una “historia a contrapelo” como el concepto propuesto por Walter Benjamin. Nuestra investigación se centra em levar a cabo una reflexión sobre el contexto histórico y social representado en la obra del autor minero, investigando lo que Ruffato selecciona para representar en su pentalogia y como él la organiza formalmente. Tenemos la intención, además de situar el trabalho de Ruffato en la literatura brasileña contemporánea, apuntar Inferno provisório como una novela peculiar en la ficción nacional producida en el siglo XXI en virtud de la historia narrada y de la forma empleada. En este sentido, nuestra pauta es investigar cómo el autor utiliza la estética del fragmento en la montaje de un panel romanesco y la que él alude en su versión a contrapelo de la historia de la modernización nacional en la cual valoriza la perspectiva de los trabajadores brasileños representados en general como sujetos migrantes que se movimientan en la búsqueda de empleos. En esta lectura crítica, se pone en evidencia la versión de la historia mirada bajo a la perspectiva del fracaso del proyecto modernizador percibido a través de la problemática resultante de los desplazamientos geográficos que provocan la disolución de los vínculos con el origen y promoven cambios de identidad experimentado en forma de no pertenecimiento y del desarraigo. Temas como la migración, identidad, modernización y sus desarrollos trascienden el análisis de las novelas de la pentalogia.

Made available in DSpace on 2016-03-15T19:34:46Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Roseli Torrezan.pdf: 1428761 bytes, checksum: 1395c9bb58e54400e93a19b9ce109056 (MD5) Previous issue date: 2009-08-14 / L analisi condotta ha avuto lo scopo di indagare in che misura la Costituzione del 1934 ha rappresentato una sistematizzazione delle misure adottate dal Governo Provvisorio di Getúlio Dornelles Vargas, nel creare un rapporto tra i decreti emanati e gli articoli costituzionali promulgati per quanto riguarda: 1. gli sviluppi nel campo dei diritti politici in Brasile che interessano, tra gli altri, alla regolamentazione del voto segreto, il voto della donna, la creazione della Giustizia Elettorale e la rappresentazione classista, tutti previsti dal Codice delle Leggi Elettorali; 2. la riforma amministrativa relativa a: 2.1. assetto e riassetto degli enti locali, creazione ed estinzione di organi e pubblici incarichi, trasferimenti degli enti tra ministeri, e altri provvedimenti, tra cui si esalta la creazione del Ministero dell Educazione e della Pubblica Sanità (MESP) e il Ministero del Lavoro, Industria e Commercio (MTIC); 2.2. burocratizzazione del servizio pubblico; 3. la nazionalizzazione del sottosuolo, delle acque, giacimenti minerali e altri fonti energetiche; 4. la questione sociale, soprattutto i diritti del lavoratore. Al fine di comprendere come sono state costituzionalizzate le misure dell esecutivo, vengono presentate le tattiche del Governo Provvisorio per intervenire nel destino della costituente del 1933/34, tra cui: 1. l intervenzione negli stati e nei municipi e la riarticolazione dei partiti politici, tramite il legame tra le leadership gaúchas (le popolazioni dei pampas nel cosidetto cono sud del paese)e il riassetto della politica nel sud-est e nord/nord-est del paese; 2. l avvicinamento verso la Chiesa Cattolica; 3. l elaborazione del Codice Elettorale; 4. l elaborazione della normativa interna dell Assemblea Costituente e del progetto costituzionale; 5. la nomina del presidente dell Assemblea Costituente, così come la sostituzione di Osvaldo Aranha nella leadership della Casa. Al fine di coordinare i dati esposti e strutturali in modo logico, è stato organizzato un quadro generico della costituente, e inoltre sono state analizzate le idee assunte dagli intellettuali all epoca (1924-1934) che sono arrivati a condurre le politiche pubbliche create dal Governo Federale. Riguado l interferenza diretta del Potere Esecutivo nel funzionamento dell Assemblea Nazionale Costituente del 1933-1934 e la sensazione della totale carenza di indipendenza del Potere Costituente, si è presentato il parere di Hans Kelsen sulla questione della sovranità. Infine, si è comparato la Costituzione brasiliana del 1934 con le Costituzioni di Weimar, spagnola e messicana nella misura in cui rappresentano dei modelli di nazionalizzazione dell ordine costituzionale, della vita sociale ed economica. Con la costituzionalizzazione del Governo Provvisorio nella Costituzione del 1934 - la consolidazione dei decreti emanati nel testo costituzionale - è stata pienamente dimostrata la necessità politica del Governo Federale di rafforzare la sua presenza negli stati, di fronte a conflitti e trattative. In altre parole, ha significato l abbandono della posizione di ortodossia liberale della Prima Repubblica e l adozione di una posizione intervenzionista e di controllo centralizzato, passando il Governo a attuare, per esempio, dinanzi ai conflitti industriali e alla questione sociale, nonostante la resistenza dei movimenti popolari nel paese e degli imprenditori alle trasformazioni. Nel suo incarico di Capo dello Stato, Vargas sarebbe stato un tutore generale della politica legislativa e amministrativa della nazione. Si è legalizzato il governo Vargas. Si è costituzionalizzato il governo provvisorio. / Este trabalho pretendeu desenvolver a idéiade que a Constituição de 1934 representou a sistematização das medidas tomadas pelo Governo Provisório de Getúlio Dornelles Vargas, estabelecendo a relação entre os decretos editados e os artigos constitucionais promulgados no tocante: 1. aos avanços no campo dos direitos políticos no Brasil que incluíram, entre outros, a regulamentação do voto secreto, o voto da mulher, a criação da Justiça Eleitoral e a representação classista, todos previstos no Código Eleitoral; 2. a reforma administrativa referente a: 2.1. organização e reorganização de repartições, criação e extinção de órgãos e cargos, transferência de órgãos de um para outro ministério, e providências análogas, com destaque à criação dos Ministérios da Educação e Saúde Pública (MESP) e o do Trabalho, Indústria e Comércio (MTIC); 2.2. burocratização do serviço público; 3. à nacionalização do subsolo, das águas, jazidas minerais e demais fontes energéticas; 4. à questão social, especialmente aos direitos do trabalhador. Para compreender como foram constitucionalizadas as medidas do executivo, foram apresentadas as táticas do Governo Provisório para intervir nos rumos da constituinte de 1933/34, dentre elas: 1. a intervenção nos estados e municípios e a rearticulação dos partidos políticos, por meio do atrelamento das lideranças gaúchas e a redefinição do jogo político no sudeste e norte/nordeste do país; 2. a aproximação com a Igreja Católica; 3. a elaboração do Código Eleitoral; 4. a elaboração do regimento interno da Assembléia Constituinte e do anteprojeto constitucional; 5. a escolha do presidente da Assembléia Constituinte, bem como a substituição de Osvaldo Aranha na liderança da Casa. Para alinhavar os dados apresentados, dando-lhes certa estrutura lógica, foi sistematizado um quadro geral da constituinte, bem como foram analisadas as idéias esposadas pelos intelectuais da época (1924-1934) que acabaram por conduzir as políticas públicas desenvolvidas pelo Governo Federal. Acerca da interferência direta do Poder Executivo no funcionamento da Assembléia Nacional Constituinte de 1933-1934 e a sensação da completa falta de independência do Poder Constituinte, apresentou-se o parecer de Hans Kelsen sobre a questão da soberania. Finalmente, comparou-se a Constituição brasileira de 1934 com as Constituições de Weimar, espanhola e mexicana enquanto modelos de nacionalização da ordem constitucional, da vida social e da economia. Com a constitucionalização do Governo Provisório na Constituição de 1934 - a consolidação dos decretos editados no texto constitucional ficou plenamente demonstrada a necessidade política do Governo Federal em fortalecer sua presença nos estados, em meio a conflitos e negociações. Em outras palavras, significou o abandono da posição de ortodoxia liberal da Primeira República e a adoção de uma posição intervencionista e centralizadora, passando o Governo a atuar, por exemplo, frente aos conflitos industriais e à questão social, apesar da resistência dos movimentos populares no país e dos empresários às transformações. Vargas, enquanto Chefe do Estado teria sido o orientador geral da política legislativa e administrativa da nação. Legalizou-se o governo Vargas. Constitucionalizou-se o governo provisório.

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