Le travail aborde recherche réalisée avec des familles remariées formées après une séparation conjugale. Cette recherche a eu comme objectif principal soulever les difficultés et expériences présentées par des parents et mères remariées, après le divorce, dans la conduction de cette nouvelle organisation familière. Il prétend aussi être un réveil pour ledit sujet, en assistant pour que de nouvelles études soient développées et approfondies. La procédure méthodologique a impliqué initialement l'enquête et l'étude de matériel bibliographique sur la thématique, outre recherche dans des sites, les communautés de l'Orkut, des romans, films et TV feuilletons qui abordaient le sujet. Dans l'analyse théorique ont été focalisées les transformations par lesquelles la famille contemporaine a dû passer, avec l'intention de se percevoir dans quel contexte se produit le bourgeonnement de la famille remariée provenante d'un divorce. Selon les auteurs étudiés, l'expérience de la rupture conjugale suscite de diverses implications qui iront refléter dans la constitution du remariage. La principale difficulté affrontée par le couple habite dans l'indifférenciation, qui parfois persiste, d'aspects afférents à la conjugalité et à la parentalité. Les auteurs détachent l'importance de la manutention d'un lien proche entre des parents et des enfants après le divorce, en indiquant la garde partagée comme la modalité de garde qui propitie la conservation du lacet parental, malgré la séparation dans le contexte conjugal. Dans l'étude de la famille remariée, se sont trouvées des divergences autant à la dénomination pour cette formation familière. Aussi ont été observées des spécificités de la famille avec beau-père/belle-mère concernant les aspects urbanistiques, économiques et, principalement, juridiques. Dans le travail de champ, il s'est opté par la recherche qualitative. Ont été réalisées des entrevues individuelles semi-structurées avec cinq parents et cinq mères remariés après séparation conjugale, intégrantes de familles différentes, résidantes dans l'État de Rio de Janeiro, de classe moyenne et qui cohabitaient avec leur actuel compagnon. Les données obtenues ont été traitées par le moyen de l'analyse de contenu. Il s'est perçu avec les pères et mères remariés, des difficultés dans la médiation entre les enfants et le nouveau conjoint, quand ils ont dit qu'ils se sentaient comme pare-chocs et en taillant des bords . Afin de traiter avec la nouvelle configuration familière, quelques uns optaient par des détournements intentionnels, cest-à-dire, avoir l'usufruit de la compagnie de leurs enfants dans des moments distincts de ceux jouis avec l'actuel compagnon. Il a aussi été évident l'influence du modèle de famille nucléaire quand ils définissaient qui faisait partie de leur famille. Ont été observées les spécificités du couple remarié dans lequel il concerne les commémorations de l'union, lune-de-miel, moments de loisir, changement de résidence et décision d'avoir ou non des enfants des actuelles relations. Il s'est conclu qui sont innombrables les implications et les aspects qui doivent être considérés dans les familles remariées, en étant que l'acceptation de nouveaux membres, c'est-à-dire, du beau-père et/ou de la belle-mère, de l'exigence deffort de tous les impliqués. Chaque famille découvre sa manière de structuration, en incombant au professionnel de Psychologie être attentif aux particularités de cette formation familière et de l'assister dans ce chemin singulier. / O trabalho aborda pesquisa realizada com famílias recasadas formadas após uma separação conjugal. Esta investigação teve como objetivo principal levantar as dificuldades e vivências apresentadas por pais e mães recasados, após divórcio, na condução desta nova organização familiar. Pretende-se também colaborar com o despertar sobre o referido tema, auxiliando para que novos estudos sejam desenvolvidos e aprofundados. O procedimento metodológico envolveu inicialmente o levantamento e estudo de material bibliográfico sobre a temática, além de busca em sites, comunidades do Orkut, romances, filmes e seriados televisivos que abordassem o assunto. Na análise teórica foram enfocadas as transformações pelas quais a família contemporânea tem passado, com o intuito de se perceber em que contexto ocorre o surgimento da família recasada proveniente de um divórcio. Segundo os autores estudados, a experiência do rompimento conjugal suscita diversas implicações que irão refletir na constituição do recasamento. A principal dificuldade enfrentada pelo ex-casal reside na indiferenciação, que por vezes persiste, de aspectos referentes à conjugalidade e à parentalidade. Os autores destacam a importância da manutenção de um vínculo próximo entre pais e filhos após o divórcio, apontando a guarda compartilhada como a modalidade de guarda que propicia a preservação do laço parental, a despeito da separação no âmbito conjugal. No estudo da família recasada, encontraram-se divergências quanto à denominação para esta formação familiar. Também foram observadas especificidades da família com padrasto/madrasta em relação aos aspectos urbanísticos, econômicos e, principalmente, jurídicos. No trabalho de campo, optou-se pela pesquisa qualitativa. Foram realizadas entrevistas individuais semi-estruturadas com cinco pais e cinco mães recasados após separação conjugal, integrantes de famílias diferentes, residentes no Estado do Rio de Janeiro, de classe média e que coabitavam com seu atual companheiro. Os dados obtidos foram tratados por meio da análise de conteúdo. Percebeu-se com os pais e mães recasados dificuldades na mediação entre os filhos e o novo cônjuge, quando relataram que se sentiam como pára-choque e aparando arestas. A fim de lidar com a nova configuração familiar, alguns optavam por desencontros propositais, isto é, usufruir a companhia de seus filhos em momentos separados daqueles desfrutados com o atual companheiro. Também foi evidente a influência do modelo de família nuclear quando definiam quem fazia parte de sua família. Foram observadas as especificidades do casal recasado no que tange as comemorações da união, lua-de-mel, momentos de lazer, mudança de residência e decisão de ter ou não filhos do atual relacionamento. Concluiu-se que são inúmeras as implicações e aspectos que devem ser considerados nas famílias recasadas, sendo que a aceitação dos novos membros, ou seja, do padrasto e/ou da madrasta, demanda esforço de todos os envolvidos. Cada família descobre seu modo de estruturação, cabendo ao profissional de Psicologia estar atento às particularidades desta formação familiar e auxiliá-la neste caminho singular

Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Direito, Programa de Pós-Graduação em Direito, 2014. / Submitted by Raquel Viana (raquelviana@bce.unb.br) on 2015-10-22T17:12:03Z No. of bitstreams: 1 2014_ValdireneDaufemback.pdf: 2056828 bytes, checksum: c7ca14b8a9b401d6832a2aa02a93fb2b (MD5) / Approved for entry into archive by Marília Freitas(marilia@bce.unb.br) on 2015-12-20T16:09:32Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2014_ValdireneDaufemback.pdf: 2056828 bytes, checksum: c7ca14b8a9b401d6832a2aa02a93fb2b (MD5) / Made available in DSpace on 2015-12-20T16:09:32Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2014_ValdireneDaufemback.pdf: 2056828 bytes, checksum: c7ca14b8a9b401d6832a2aa02a93fb2b (MD5) / Os enlaces do Direito e da Psicologia são marcados por suas trajetórias e pela composição de seus conhecimentos. A crença na ciência moderna e em seus pressupostos como único discurso válido baliza a forma de compreender o fenômeno jurídico e psicológico ainda no século XXI. Porém, há teorias críticas no Direito e na Psicologia, baseadas em construções epistemológicas distintas, que apresentam as fragilidades desse modelo, em especial, denunciando a redução do que é considerado humano em fenômenos científicos. É possível identificar que diferentes teorias do Direito, Criminologias e Psicologias coexistem no século XXI. A Criminologia pode ser considerada o campo conceitual que permitiu o projeto de controle disciplinar da sociedade, pois abriu o espaço lógico para as construções de outras ciências, permitindo a sua tradução de forma justificável na dogmática penal. Ao analisar o uso de saberes psicológicos no contexto da culpabilidade e da dosimetria da pena de crimes de homicídio, por meio de sentenças e discursos de juízes, foi possível identificar relações entre a Psicologia e o Direito Penal. A fim de desvelar essa realidade, buscou-se conhecer ‗como‘ os conceitos psicológicos, ou aspectos que exigem seus aportes, apareciam nas narrativas criminológicas e ‗no que‘ resultava o seu uso. Foi verificado que o emprego dos conceitos psicológicos no ambiente criminal é mediado pelo senso comum, sem uma filiação teórica com as Criminologias e Psicologias. Contudo, como no senso comum em matéria criminal predomina os estereótipos ligados à noção de criminoso nato, ‗irrecuperável‘ e sujeito distinto das pessoas ‗de bem‘, de forma indireta, o uso das noções psicológicas se aproxima das Criminologias positivistas e do paradigma de ciências naturais da Psicologia. E, embora não tenha ocorrido filiação a uma ou outra Criminologia e Psicologia, a repelência a abordagens autoreflexivas demonstra o distanciamento do Direito dessas teorias. Nesse sentido, a ausência de menção a conceitos da Criminologia Crítica e da Psicologia Institucional pode sugerir que o Direito Penal não incorpora um processo autoreflexivo sobre sua participação no fenômeno da criminalidade, nem por meio da legislação, nem no dia-a-dia dos julgamentos. De toda forma, na rotina do processo penal, a Psicologia é chamada como forma de incrementar a punibilidade, tanto pela ‗voz‘ dos psicólogos, quanto pela ‗voz‘ dos juízes, o que é compatível com os sistemas cognitivos que compõem a racionalidade penal moderna. Os juízes não recebem formação sobre aspectos psicológicos e nem para lidar com seus próprios processos psicológicos na atividade de julgar. Eles fundamentam a análise das questões psicológicas no senso comum e no seu sentimento, sendo que a experiência forja teorias e parâmetros pessoais que passam a ser referência para o uso no decorrer do exercício da magistratura. No entanto, considerando os vícios cognitivos em várias questões no Direito Penal que o esquiva do enfrentamento consigo mesmo, parece que ofertar – de forma sistemática e obrigatória – o conhecimento psicológico aos profissionais do Direito, em especial, aos juízes, poderia cair no campo das boas intenções. Antes, é necessário promover uma ampla revisão do funcionamento do Direito Penal. ______________________________________________________________________________________________ ABSTRACT / The bonds between Law and Psychology are marked by their trajectories and the composition of their knowledge. The belief in modern science and its premises as the only valid speech delimits how to understand the juridical and psychological phenomenon in the XXI century. However, there are critical theories in Law and Psychology, based on different epistemological constructions, presenting the weaknesses of this model, specially denouncing the reduction of what is considered human in scientific phenomena. It is possible to identify different theories of Law, Criminologies, and Psychologies coexisting in the XXI century. The Criminology can be considered the conceptual field which allowed the project of disciplinary control of society, because it opened the logical space for the construction of other sciences, allowing its translation justifiably in criminal dogmatic. Analyzing the use of psychological knowledge within the context of guilt and sentencing in crimes of murder, through judge‘s decisions and judgments, it was possible to identify relations between Psychology and Criminal Law. In order to reveal this reality, we sought to know how psychological concepts or aspects requiring their inputs appeared in the criminological narratives, with what results. It was found that the use of psychological concepts in the criminal environment is mediated by common sense, without a theoretical affiliation with Criminologies and Psychologies. However, as common sense prevails in criminal matters linked to the stereotypes of an irrecoverable natural born criminal, the use of psychological notions approaches the positivist Criminologies and the paradigm of natural sciences of Psychology. And although there was no affiliation to either Criminologies or Psychologies, the repellency to self-reflexives approaches shows the distance of the Law from these theories. The failure to mention the concepts of Critical Criminology and Institutional Psychology may suggest that the criminal law does not incorporate a self-reflexive process on its participation in the criminality phenomenon, not through legislation, nor on day-to-day trials. Anyway, in the routine of the criminal process, psychology is considered a way to increase the punishment, both by the voice of psychologists, as the voice of judges, which is compatible with the cognitive systems that make up the modern criminal rationality. Judges do not receive training to deal with their own psychological processes in the activity of judging. They base the analysis of psychological issues on common sense and on their feelings, and this kind of experience forge theories and personal parameters which become reference for use during the exercise of the Magistracy. However, considering the cognitive defects on various issues in criminal law that avoid confrontation with itself, it seems that offering – in a systematic and mandatory way - psychological knowledge to legal professionals, in particular, judges, could be interpreted as good intentions. Rather, it is necessary to promote a comprehensive review of the functioning of the Criminal Law.

Le travail aborde recherche réalisée avec des familles remariées formées après une séparation conjugale. Cette recherche a eu comme objectif principal soulever les difficultés et expériences présentées par des parents et mères remariées, après le divorce, dans la conduction de cette nouvelle organisation familière. Il prétend aussi être un réveil pour ledit sujet, en assistant pour que de nouvelles études soient développées et approfondies. La procédure méthodologique a impliqué initialement l'enquête et l'étude de matériel bibliographique sur la thématique, outre recherche dans des sites, les communautés de l'Orkut, des romans, films et TV feuilletons qui abordaient le sujet. Dans l'analyse théorique ont été focalisées les transformations par lesquelles la famille contemporaine a dû passer, avec l'intention de se percevoir dans quel contexte se produit le bourgeonnement de la famille remariée provenante d'un divorce. Selon les auteurs étudiés, l'expérience de la rupture conjugale suscite de diverses implications qui iront refléter dans la constitution du remariage. La principale difficulté affrontée par le couple habite dans l'indifférenciation, qui parfois persiste, d'aspects afférents à la conjugalité et à la parentalité. Les auteurs détachent l'importance de la manutention d'un lien proche entre des parents et des enfants après le divorce, en indiquant la garde partagée comme la modalité de garde qui propitie la conservation du lacet parental, malgré la séparation dans le contexte conjugal. Dans l'étude de la famille remariée, se sont trouvées des divergences autant à la dénomination pour cette formation familière. Aussi ont été observées des spécificités de la famille avec beau-père/belle-mère concernant les aspects urbanistiques, économiques et, principalement, juridiques. Dans le travail de champ, il s'est opté par la recherche qualitative. Ont été réalisées des entrevues individuelles semi-structurées avec cinq parents et cinq mères remariés après séparation conjugale, intégrantes de familles différentes, résidantes dans l'État de Rio de Janeiro, de classe moyenne et qui cohabitaient avec leur actuel compagnon. Les données obtenues ont été traitées par le moyen de l'analyse de contenu. Il s'est perçu avec les pères et mères remariés, des difficultés dans la médiation entre les enfants et le nouveau conjoint, quand ils ont dit qu'ils se sentaient comme pare-chocs et en taillant des bords . Afin de traiter avec la nouvelle configuration familière, quelques uns optaient par des détournements intentionnels, cest-à-dire, avoir l'usufruit de la compagnie de leurs enfants dans des moments distincts de ceux jouis avec l'actuel compagnon. Il a aussi été évident l'influence du modèle de famille nucléaire quand ils définissaient qui faisait partie de leur famille. Ont été observées les spécificités du couple remarié dans lequel il concerne les commémorations de l'union, lune-de-miel, moments de loisir, changement de résidence et décision d'avoir ou non des enfants des actuelles relations. Il s'est conclu qui sont innombrables les implications et les aspects qui doivent être considérés dans les familles remariées, en étant que l'acceptation de nouveaux membres, c'est-à-dire, du beau-père et/ou de la belle-mère, de l'exigence deffort de tous les impliqués. Chaque famille découvre sa manière de structuration, en incombant au professionnel de Psychologie être attentif aux particularités de cette formation familière et de l'assister dans ce chemin singulier. / O trabalho aborda pesquisa realizada com famílias recasadas formadas após uma separação conjugal. Esta investigação teve como objetivo principal levantar as dificuldades e vivências apresentadas por pais e mães recasados, após divórcio, na condução desta nova organização familiar. Pretende-se também colaborar com o despertar sobre o referido tema, auxiliando para que novos estudos sejam desenvolvidos e aprofundados. O procedimento metodológico envolveu inicialmente o levantamento e estudo de material bibliográfico sobre a temática, além de busca em sites, comunidades do Orkut, romances, filmes e seriados televisivos que abordassem o assunto. Na análise teórica foram enfocadas as transformações pelas quais a família contemporânea tem passado, com o intuito de se perceber em que contexto ocorre o surgimento da família recasada proveniente de um divórcio. Segundo os autores estudados, a experiência do rompimento conjugal suscita diversas implicações que irão refletir na constituição do recasamento. A principal dificuldade enfrentada pelo ex-casal reside na indiferenciação, que por vezes persiste, de aspectos referentes à conjugalidade e à parentalidade. Os autores destacam a importância da manutenção de um vínculo próximo entre pais e filhos após o divórcio, apontando a guarda compartilhada como a modalidade de guarda que propicia a preservação do laço parental, a despeito da separação no âmbito conjugal. No estudo da família recasada, encontraram-se divergências quanto à denominação para esta formação familiar. Também foram observadas especificidades da família com padrasto/madrasta em relação aos aspectos urbanísticos, econômicos e, principalmente, jurídicos. No trabalho de campo, optou-se pela pesquisa qualitativa. Foram realizadas entrevistas individuais semi-estruturadas com cinco pais e cinco mães recasados após separação conjugal, integrantes de famílias diferentes, residentes no Estado do Rio de Janeiro, de classe média e que coabitavam com seu atual companheiro. Os dados obtidos foram tratados por meio da análise de conteúdo. Percebeu-se com os pais e mães recasados dificuldades na mediação entre os filhos e o novo cônjuge, quando relataram que se sentiam como pára-choque e aparando arestas. A fim de lidar com a nova configuração familiar, alguns optavam por desencontros propositais, isto é, usufruir a companhia de seus filhos em momentos separados daqueles desfrutados com o atual companheiro. Também foi evidente a influência do modelo de família nuclear quando definiam quem fazia parte de sua família. Foram observadas as especificidades do casal recasado no que tange as comemorações da união, lua-de-mel, momentos de lazer, mudança de residência e decisão de ter ou não filhos do atual relacionamento. Concluiu-se que são inúmeras as implicações e aspectos que devem ser considerados nas famílias recasadas, sendo que a aceitação dos novos membros, ou seja, do padrasto e/ou da madrasta, demanda esforço de todos os envolvidos. Cada família descobre seu modo de estruturação, cabendo ao profissional de Psicologia estar atento às particularidades desta formação familiar e auxiliá-la neste caminho singular

Submitted by Felipe Lapenda (felipe.lapenda@ufpe.br) on 2015-03-03T14:26:28Z No. of bitstreams: 2 Dissertação Marcela Gymena.pdf: 860905 bytes, checksum: b48044173e8f7b0cad60fa5c929b19d6 (MD5) license_rdf: 1232 bytes, checksum: 66e71c371cc565284e70f40736c94386 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-03-03T14:26:28Z (GMT). No. of bitstreams: 2 Dissertação Marcela Gymena.pdf: 860905 bytes, checksum: b48044173e8f7b0cad60fa5c929b19d6 (MD5) license_rdf: 1232 bytes, checksum: 66e71c371cc565284e70f40736c94386 (MD5) Previous issue date: 2013 / O estudo da história da humanidade permite observar o uso de várias formas de punição ao longo dos tempos. A pena de prisão por um longo período serviu como principal resposta penológica aos delitos. Com a falência do sistema carcerário, o Estado vem se preocupando com a reformulação do sistema de punição e as Penas Alternativas representam um significativo avanço nessas ideias. Para o acompanhamento dessas penas, o psicólogo é chamado para compor a equipe técnica e executar o cumprimento. Partindo desse contexto, buscou-se compreender o significado da Prestação de Serviços à Comunidade para os psicólogos que trabalham em sua execução. Mais especificamente, foi analisado, mediante as produções discursivas dos psicólogos, o significado atribuído ao papel destes profissionais junto à PSC, bem como as relações com outros saberes. Participaram da pesquisa todos os psicólogos das Ceapas de Pernambuco. Os instrumentos utilizados foram a entrevista semiestruturada e a observação participante. Para a análise dos dados adotou-se a técnica de análise de discurso desenvolvida pela Psicologia Social Discursiva. A análise das entrevistas mostrou que os psicólogos entendem a PSC como um importante instrumento de mudança subjetiva e de reinserção social do cumpridor. Percebeu-se também que os entrevistados atribuem à sua formação profissional a capacidade de humanizar o cumprimento da pena. A relação interdisciplinar com o assistente social também foi apontada como algo positivo no trabalho de execução da PSC.

Submitted by Felipe Lapenda (felipe.lapenda@ufpe.br) on 2015-03-04T11:50:35Z No. of bitstreams: 2 Dissertação Paulo André Sousa Teixeira.pdf: 1042248 bytes, checksum: af348fceaaffe09054e188be9fbce559 (MD5) license_rdf: 1232 bytes, checksum: 66e71c371cc565284e70f40736c94386 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-03-04T11:50:35Z (GMT). No. of bitstreams: 2 Dissertação Paulo André Sousa Teixeira.pdf: 1042248 bytes, checksum: af348fceaaffe09054e188be9fbce559 (MD5) license_rdf: 1232 bytes, checksum: 66e71c371cc565284e70f40736c94386 (MD5) Previous issue date: 2013-06-28 / As diversidades e peculiaridades presentes nas dinâmicas familiares continuam fomentando discussões acadêmicas, bem como norteando importantes questões de repercussão social. Família, agora compreendida e expressa socialmente de forma diversificada, obriga os profissionais que atuam com esse público a também acompanharem as transformações em termos de concepções, configurações e demandas familiares. Nesse sentido, esta pesquisa visou discutir sentidos de família construídos no bojo dos laudos psicológicos solicitados durante o trâmite das Ações de Guarda de Crianças e Adolescentes. Para tanto, utilizamos uma pesquisa documental em 50 (cinquenta) relatórios psicológicos, produzidos para subsidiar decisões judiciais dos Processos de Guarda que tramitaram na Comarca do Recife - PE, entre os anos de 2000 a 2009. Foram utilizadas ferramentas da análise documental e análise discursiva para a interpretação do material coletado. A pesquisa teve por objetivo perscrutar como o psicólogo participa da produção dos discursos sobre família engendrados no/pelo poder judiciário, questionando o lugar que esse profissional se coloca(va). Afiliados a uma perspectiva discursiva em Psicologia, na qual a linguagem ganha relevância tanto teórica como metodológica, entendemos que o parecer desses peritos faz circular determinados discursos, os quais influenciam a ulterior sentença judicial. As discussões levantadas reafirmam a pluralidade de concepções de família, mas também certa tendência de posturas normatizantes/normalizantes por parte dos profissionais. Lugares historicamente reservados ao homem e à mulher dificilmente são questionados, predominando o discurso que reifica papéis de gênero de forma desigual. Sobreposições frequentes entre parentalidades e conjugabilidades alimentam conflitos, colocando crianças e adolescentes no lugar de objetos, contrariando a normativa vigente. Apesar de algumas exceções, observamos a predominância de laudos que se colocavam como “reveladores” de uma dada realidade, fomentando o debate ético em torno do saber/fazer psicológico e os efeitos dos posicionamentos defendidos.

Submitted by BÁRBARA COSSETTIN COSTA BEBER BRUNINI null (barbrunini@unipar.br) on 2016-01-29T21:06:52Z No. of bitstreams: 1 Dissertação novíssima versão final.pdf: 1239312 bytes, checksum: a54532126d15ba066b4cb0c72a192cdc (MD5) / Approved for entry into archive by Sandra Manzano de Almeida (smanzano@marilia.unesp.br) on 2016-02-01T17:16:49Z (GMT) No. of bitstreams: 1 brunini_bccb_me_assis.pdf: 1239312 bytes, checksum: a54532126d15ba066b4cb0c72a192cdc (MD5) / Made available in DSpace on 2016-02-01T17:16:49Z (GMT). No. of bitstreams: 1 brunini_bccb_me_assis.pdf: 1239312 bytes, checksum: a54532126d15ba066b4cb0c72a192cdc (MD5) Previous issue date: 2016-01-14 / Problematizamos nesta pesquisa o processo de constituição da Psicologia Jurídica no contexto institucional do Sistema de Justiça. A partir da genealogia de Michel Foucault, investigamos como se articulam os complexos binômios Psicologia-Direito, Psicologia-Judiciário, produzindo uma análise sobre a emergência dessa nova área de atuação dos profissionais da Psicologia, que manejam o campo da subjetividade em confronto com a lei, os Tribunais e a Justiça, atentos aos planos das práticas discursivas e das práticas não discursivas. Foi realizado um trabalho de levantamento bibliográfico e também documental, colecionando e resenhando livros, artigos, teses, dissertações e documentos pertinentes, tais como legislações e coletâneas oficiais dos respectivos órgãos de classe profissional, para analisar os discursos sobre a Psicologia Jurídica. Num segundo momento, entrevistamos psicólogos que atuam na área de Psicologia Jurídica bem como aqueles que pela Justiça são intimados a responder a sua demanda mesmo atuando em diferentes estabelecimentos os quais, além dos Tribunais de Justiça, podem estar exercendo suas atividades em Centros de Socioeducação, Casas Abrigo, Unidades de Saúde, Centros de Assistência Social e na função de peritos autônomos. Pensando na entrevista, propomos tópicos disparadores para dialogar com nossos entrevistados sobre suas práticas institucionais na atualidade, bem como mapear quais são seus impasses e suas possibilidades nessa atuação. Enquanto sujeito de saber-poder o profissional psi é inserido no sistema judicial e convidado a responder a ele por meio de suas teorias, técnicas, práticas e instrumentos diversos, os quais também podem ser considerados tecnologias políticas do corpo, principalmente quando agem sobre o corpo de quem deverá ser seu alvo de intervenção, em resposta aos pré-requisitos da lei. A Psicologia Jurídica se constitui e produz seus efeitos no contexto da Psicologia como ciência disciplinar, podendo ser compreendida por meio dos estudos de Michel Foucault quanto à emergência do poder disciplinar e do tipo de sociedade que esse poder constrói: sociedade eminentemente judicializante das práticas sociais em geral. Esta pesquisa nos auxiliou a encontrar nos escritos de Foucault, um referencial importante para o desenvolvimento de análises implicadas sobre a prática profissional do psicólogo e, particularmente, do psicólogo jurídico, apontando para a necessidade de repensar teorias, técnicas, políticas e éticas, tanto na formação do psicólogo em geral quanto como especialista atuante no Sistema Judiciário. / We problematize this research the process of setting up the Legal Psychology in the institutional context of the Justice System. From the genealogy of Michel Foucault, we investigate how to articulate the binomial complex Psychology-Law, Psychology, judiciary, producing an analysis of the emergence of this new area of expertise of the professionals of psychology, that handle the field of confrontation in subjectivity with the law the Courts and Justice, aware of the plans of the discursive practices and non-discursive practices. It conducted a literature review of work as well as documentary, collecting, reviewing and analyzing articles, theses, dissertations and relevant documents such as official legislation and compilations of their professional class organizations, to analyze the discourses on Legal Psychology. Secondly, we interviewed psychologists who work in Forensic Psychology area as well as those by the courts are enjoined to respond to their demand even working in different establishments which, in addition to the Courts of Justice, may be exerting its activities in socio-educational centers, Shelters, health units, social assistance centers and the role of independent experts. Thinking about the interview, we trigger propose topics for dialogue with our respondents about their institutional practices today and map out what their impasses and possibilities in this action. As a subject of knowledge-power professional psi is inserted into the judicial system and asked to respond to it through his theories, techniques, various practices and tools, which can also be considered body of political technologies, especially when they act on the body who should be its intervention target in response to the prerequisites of the law. The Forensic Psychology is constituted and produces its effects in the context of psychology as a discipline science, can be understood through Michel Foucault's studies of the emergence of disciplinary power and the type of society that this power builds: eminently judicializante society of social practices general. This research allowed us to find in the writings of Foucault, a short referential importance for the development involved analyzes of the psychologist care and, particularly, the legal psychologist, pointing to the need for theoretical reforms, technical, political and ethical, both the training of psychologists in general and as an expert active in the Judiciary.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Instituto de Psicologia, 2009. / Submitted by Ruthléa Nascimento (ruthleanascimento@bce.unb.br) on 2015-10-06T16:25:40Z No. of bitstreams: 1 2009_MarianaMartinsJuras.pdf: 3263723 bytes, checksum: 2a7cc27b942e842ddf695aedab367146 (MD5) / Approved for entry into archive by Ruthléa Nascimento(ruthleanascimento@bce.unb.br) on 2015-10-06T16:25:58Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2009_MarianaMartinsJuras.pdf: 3263723 bytes, checksum: 2a7cc27b942e842ddf695aedab367146 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-10-06T16:25:58Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2009_MarianaMartinsJuras.pdf: 3263723 bytes, checksum: 2a7cc27b942e842ddf695aedab367146 (MD5) / O divórcio é um fenômeno crescente em nossa sociedade e, da mesma forma, existe um aumento de ex-cônjuges que buscam a Justiça para resolver seus conflitos familiares. O divórcio destrutivo refere-se a uma dinâmica familiar violenta após o divórcio, em que prevalecem sentimentos agressivos entre os ex-cônjuges, incluindo terceiros no conflito. O presente trabalho aborda a questão dos papéis parentais e conjugais no divórcio destrutivo em que há filhos pequenos e insere-se no contexto jurídico durante a realização do estudo psicossocial de famílias em processos de disputa de guarda e regulamentação de visitas, especificamente no Serviço de Atendimento a Famílias com Ação Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios. A fundamentação teórica reporta-se à Teoria Familiar Sistêmica, além de buscar aspectos do Direito Crítico para complementar o arcabouço teórico deste estudo. Participaram da pesquisa três famílias divorciadas que entraram na Justiça buscando a regularização judicial da guarda e visita dos filhos, todos eles com menos de 12 anos idade. A pesquisa-ação consistiu o método de pesquisa utilizado, a partir da metodologia de Pesquisa Qualitativa, com utilização dos seguintes instrumentos: entrevistas semi-estruturadas com as famílias, genograma familiar, visita domiciliar e desenho da família realizado pelas crianças. A análise dos dados foi baseada na proposta de Análise de Conteúdo de González Rey, com construção-interpretação de zonas de sentido. Os resultados evidenciaram a dificuldade de diferenciação dos papéis parentais e conjugais pelas famílias com dinâmicas destrutivas, em que a disputa conjugal perpetua-se no contexto jurídico, além de ser privilegiada em detrimento dos cuidados parentais. A forma de comunicação predominante entre os ex-cônjuges é a escalada simétrica, em que fatores como competição, auto-promoção, destruição do outro, responsabilização do outro pelo conflito, comunicação rígida, autoritária e violenta, lutas de poder, evitação de contato direto com o ex-cônjuge, paradoxos e triangulações, principalmente com filhos, familiares e profissionais da Justiça, estão presentes. Com relação às crianças, constatou-se que elas freqüentemente são incluídas no conflito e manifestam sentimentos de sofrimento e insatisfação com o conflito conjugal. Por outro lado, elas evidenciaram recursos importantes para o enfrentamento desse divórcio, como o fortalecimento da fratria e busca de estratégias fora do âmbito familiar. Considera-se fundamental a adoção da perspectiva sistêmica para a atuação profissional com dinâmicas familiares que envolvam processo de divórcio destrutivo que compreenda suas complexidades, competências e contradições inerentes aos sistemas humanos. _________________________________________________________________________________________ ABSTRACT / Divorce is a growing phenomenon in our society, and similarly, there is an increase of ex-couples who seek justice to resolve their family conflicts. The destructive divorce refers to a violent family dynamics after divorce, in which aggressive feelings prevail among ex-spouses, including third parties in the conflict. This paper addresses the issue of marital and parental roles in destructive divorce with small children and falls within the legal context for the psychosocial study of families in dispute procedures of custody and regulations of visits, particularly in the Customer Service Families with a Civil Action of the Court of the Federal District and Territories (Serviço de Atendimento a Famílias com Ação Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios). The theoretical basis relates to Family Systems Theory, besides seeking Critical Law aspects to complement the theoretical study of this. Participated in the survey three divorced families that came to court seeking a judicial settlement of custody and access to children, all under 12 years old. Action research was the method used, from the methodology of qualitative research, using the following instruments: semi-structured interviews with families, family genogram, home visits and family drawing held by children. Data analysis was based on the proposal of the Content Analysis of González Rey, with construction and interpretation of meaning area. The results showed the difficulty of differentiation of parental and marital roles for families with destructive dynamic in which the marital dispute perpetuates itself in the legal context, and be privileged at the expense of parental care. The predominant form of communication between these ex-couples is symmetrical escalation, in which factors such as competition, self-promotion, destruction of other, holding the other by the conflict, rigid, authoritarian and violent communication, struggles for power, avoidance of direct contact with the ex-spouse, paradoxes and triangulations, especially with children, families and professionals, are present. With respect to children, it was found that they often are included in the conflict and express feelings of distress and dissatisfaction with the marital conflict. Moreover, they showed significant resources to face divorce, as the strengthening of fraternal subsystem and search strategies outside the family. It is essential to adopt the systemic perspective for professional practice with family dynamics involving destructive divorce process to understand its complexities, skills, and contradictions inherent of the human systems.

Made available in DSpace on 2014-06-12T22:57:29Z (GMT). No. of bitstreams: 2 arquivo1502_1.pdf: 2780691 bytes, checksum: b2a35005ea75bc3bc62d63e0e76b036b (MD5) license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) Previous issue date: 2011 / Tribunal de Justiça de Pernambuco / No contato com a literatura da psicologia jurídica, observa-se com frequência a ideia de uma área que ainda está se constituindo e que, portanto, não conta com um arcabouço teórico bem sedimentado. Pensar a inserção da psicologia numa instituição judiciária poderá oferecer elementos para identificação dos pontos que vêm norteando a prática nesta área, e ganhará relevância por abrir caminhos para uma leitura crítica do fazer cotidiano e para a recriação ou ampliação do campo de saber psicológico. Para isso, adotou-se a perspectiva de saberes compartilhados e em contínua construção, na qual o ingênuo e o científico se irrigam, perspectiva da Teoria da Representação Social. Assim, objetivando identificar e analisar os possíveis elementos que orientam a prática dos profissionais da psicologia no Poder Judiciário de Pernambuco, esta pesquisa foi realizada junto a 56 psicólogos integrantes do corpo funcional da instituição. Em uma abordagem qualitativa, plurimetodológica, lançou-se mão de questionário de múltipla escolha, associação livre, entrevistas semi-estruturadas e análise documental para a coleta dos dados, enquanto para a análise contou-se com o auxílio dos softwares EVOC e ALCESTE, além da técnica de análise de conteúdo. Os resultados indicaram maior concentração de profissionais nas áreas de infância e juventude e de família e maior frequência das atividades de elaboração de laudos e pareceres, de avaliação e estudo psicológico e de atendimento e orientação individual. Isso em muito se aproxima do conteúdo das leis que regulamentam a função do psicólogo na instituição. Tais informações também estão presentes no discurso apresentado pelos participantes quando definiram a psicologia jurídica. Uma estreita relação foi percebida entre a prática profissional descrita, as leis que regulamentam o cargo e as representações construídas para definir psicologia jurídica. Ao mesmo tempo em que novos formatos de prática são indicados, há também menção de que os profissionais recorrem ao modelo teórico-metodológico convencional, a clínica. Os dados expressam a tensão entre o tradicional e a mudança que caracteriza a construção de representações sociais, evidenciando também a tensão entre atender às exigências institucionais ou voltarse ao sujeito que a ela recorre, numa relação com um domínio de saber já há muito demarcado, o Direito

Made available in DSpace on 2014-06-12T22:59:53Z (GMT). No. of bitstreams: 2 arquivo3713_1.pdf: 1470167 bytes, checksum: 4e5bb05908bf1bd343adace719270bdb (MD5) license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) Previous issue date: 2009 / O estudo busca analisar o processo de construção do conhecimento que resulta em laudos e pareceres psicológicos, em processos judiciais, envolvendo acusações de violência sexual intrafamiliar contra crianças e adolescentes, em varas de família. Desenvolveu-se na condição de uma pesquisa de abordagem clínica, enfatizando a singularidade dos sujeitos, considerados em suas historicidades e em suas globalidades, bem como, a análise da minha implicação como pesquisadorapsicóloga jurídica nas situações concretas a serem confrontadas e analisadas. A pesquisa foi conduzida a partir de um marco teórico que percebe o sexual como uma construção social; e que considera o conhecimento como se constituindo no bojo de um campo político. Trata-se de uma pesquisa qualitativa, na qual foram utilizados dados documentais referentes aos laudos e pareceres psicológicos relativos a processos judiciais, relacionados à violência sexual intrafamiliar, no período compreendido entre 2000 e 2007, em um serviço constituído por psicólogos e assistentes sociais que respondem às demandas das varas de família de um município do nordeste brasileiro. Foram consultados, ainda, os respectivos processos nas próprias varas, a fim de observar a situação de tramitação desses. Realizei, também, entrevistas, com o intento de recuperar com alguns profissionais a metodologia utilizada no estudo do caso, buscando analisar comparativamente se o documento laudo e parecer - retrata o processo de conhecimento narrado. Foi feita a análise temática dos discursos, à luz das teorias construcionistas sociais da sexualidade. A pesquisa se norteou pelos princípios e recomendações das Normas para pesquisa envolvendo seres humanos Resolução CNS 196/96 e outras , sendo o projeto apreciado e aprovado pelo comitê de ética da Universidade Federal de Pernambuco. A análise apontou para a relevância do relatório psicossocial, considerando que as decisões judiciais parecem acompanhar os pareceres técnicos. Entretanto, os conteúdos parecem revelar um embate político, de saber/poder, no âmbito institucional, envolvendo as figuras do juiz, do psicólogo e do assistente social. Nas entrevistas, fica, particularmente, ilustrado o embate entre assistentes sociais e psicólogos, o que conduz a uma reflexão acerca das etapas do processo de construção do conhecimento em ciências humanas

A manutenção da convivência dos filhos com ambos os pais após a ruptura conjugal é uma temática discutida em vários textos, documentos e leis nacionais e internacionais. Todavia, a preservação destas relações se mostra uma tarefa complexa, quando nos referimos às Varas de Família e às separações e divórcios litigiosos que a elas se apresentam. Além dos conflitos parentais, diferentes razões podem causar o distanciamento entre os filhos e o genitor com quem não residem, como alegações de violência sobretudo sexual contra a criança, recusa desta em ver o genitor descontínuo e dificuldades impostas pelo genitor contínuo com relação à convivência. Nos casos mais graves, o convívio pode ser regulamentado judicialmente sob a modalidade de visitas monitoradas, isto é, na presença de um terceiro, visando preservar o vínculo entre pais ou outros familiares e crianças e/ou adolescentes e, ao mesmo tempo, garantir a proteção destes. Em nosso contexto de pesquisa, os encontros acontecem dentro dos fóruns e são monitorados por psicólogos judiciários. Estes, porém, atuam sem embasamento técnico ou teórico, dada a escassez de cursos de Psicologia que oferecem a disciplina de Psicologia Jurídica no Brasil, a carência de literatura nacional específica sobre as visitas monitoradas e a falta de uma estrutura adequada, incluindo supervisão e discussão de casos, que permita aos profissionais uma sistematização da prática. O presente trabalho teve por objetivo compreender o significado e a função das visitas monitoradas determinadas judicialmente em Varas de Família para operadores do Direito (juízes, promotoras e advogados), psicólogas judiciárias e familiares. Realizamos a coleta de dados a partir de entrevistas psicológicas semi-estruturadas, por meio do método hermenêutico (Mandelbaum, 2012), com 18 participantes, sendo quatro magistrados, duas promotoras, um advogado, oito psicólogas judiciárias, dois pais e uma mãe. As entrevistas foram transcritas e, no decorrer das transcrições, identificamos temáticas comuns nos discursos dos entrevistados, o que levou à criação de 18 categorias de análise. A partir destas, realizamos uma extensa pesquisa bibliográfica internacional, a fim de conhecermos a prática de visitas monitoradas pelo mundo. Deparamo-nos com ampla quantidade de materiais publicados na Europa, Oceania, América do Norte e Israel, cujas experiências apresentam algumas diferenças daquelas realizadas no Brasil, entretanto, muitas semelhanças, tais como: a variedade de terminologias utilizadas para designar a visitação monitorada; uma diversidade de práticas e formatos de trabalho; problemas de comunicação entre os tribunais e aqueles que monitoram os encontros e dificuldade quanto a uma definição clara da técnica e do lugar do profissional nas visitas monitoradas. A análise das entrevistas foi condizente com os temas encontrados no exterior, o que permitiu uma articulação teórico-prática e a percepção da limitação do procedimento de visitas monitoradas para atender às demandas dos complexos conflitos familiares que rotineiramente chegam às Varas de Família. Concluímos pela importância da viabilização de uma integralização de serviços, que ofereça uma rede de cuidado e suporte às famílias em litígio, cujas necessidades extrapolam a capacidade e mesmo o objetivo das visitas monitoradas / The maintenance of the children\'s contact with both parents after the marital breakup is a theme discussed in many texts, documents, and national and international laws. However, the preservation of these relationships is a complex task, when we refer to the Family Courts and the litigious separations and divorces that present themselves to them. In addition to parental conflicts, different reasons may cause the distance between the offspring and the parent with whom they do not reside, such as allegations of violence - especially sexual - against the child, refusal to see the noncustodial parent and difficulties imposed by the custodial parent related to access. In more severe cases, contact can be legally regulated in the form of supervised visitation, i.e., in the presence of a third party, to preserve the bond between parents or other family members and children and/or adolescents and, at the same time, ensuring protection to this children and adolescents. In our research context, the meetings take place within the forums and are supervised by judicial psychologists. These professionals, however, act without technical or theoretical basis, given the shortage of Psychology courses that offer the discipline of Legal Psychology in Brazil, the deficiency of specific national literature about the supervised visitation and the lack of adequate infrastructure, including supervision and case discussion, to allow these professionals a systematization of the practice. The aim of the present study was to comprehend the meaning and function of supervised visitation judicially ordered in the Family Courts for legal operators, (judges, prosecutors and lawyers), judiciary psychologists and family members. We performed the data collection by semi-structured psychological interviews, through the hermeneutic method (Mandelbaum, 2012), with 18 participants, being four magistrates, two prosecutors, one lawyer, eight judicial psychologists, two fathers and one mother. The interviews were transcribed and, during the transcripts, we identified common themes in the respondents speeches, which led to the creation of 18 categories of analysis. From these, we carried out an extensive international bibliographical research, in order to get to know the practice of supervised visitation around the world. We encountered a broad amount of materials published in Europe, Oceania, North America and Israel, whose experiences show some differences from those performed in Brazil, however, many similarities, such as: the variety of terminology used to designate supervised visitation; a diversity of practices and formats of work; problems of communication between the courts and those who supervise the meetings, and difficulty related to a clear definition of the technique and the role of the professional in the supervised visits. The analysis of the interviews was consistent with the themes found abroad, allowing a theoretical and practical articulation and also the perception of the limits of the supervised visitation procedure to assist the demands of the complex family conflicts that routinely reach the Family Courts. We conclude by the importance of the feasibility of integrated services that could offer a network of care and support to the families in litigation, whose needs exceed the capacity and even the objective of the supervised visitation