nÃo hà / This study analyzes the contribution of the Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (PRONAF) to the sustainability in the settlement Lagoa da Serra in Caucaia (CE). It is based on the conception of family farm and on the new paradigms of sustainable development. It describes the researchers' difficulties in defining a concept of family farm, possibly for the diversity of real situations, but it shows some convergent points: the property, the administration and most of the work is made by the family. It describes the activities of PRONAF and its operacionalization. It shows the results of the study of technical collaboration INCRA/FAO on family farm. It presents the conceptual diversities about sustainable development, being based on the integrated and sustainable local development (DLIS) that has the promotion of the social capital and of the human capital as foundations. It characterizes the life conditions of the beneficiaries' of the program through the occupation and income of the family, health, education, housing and water quality. It investigates the agricultural activities of the program users, the cultivation system and their relationship with the environment, being confronted the beneficiaries' situation before the program and after its implementation. It identifies the level of knowledge of the families about PRONAF. It uses the descriptive research in order to know the process of implementation of the program and the results of the program. It uses primary data collected by the application of questionnaires to the beneficiaries of the program and interviews with the principal involved social actors, such as the financial agents, Union Rural Workers and Municipal Council of Sustainable Development. It includes secondary data from documental research, from official documents of PRONAF and specialized bibliography on family farm and sustainable development. It accomplishes the code, tabulation and statistical analysis through the program Statistical Package for the Social the Sciences (SPSS). It uses the Kappa method for the variable durable consumption goods. It presents the results obtained from the researched variables, identifying that the sustainability, in the settlement, was not totality reached with the implementation of PRONAF, as a differentiated agricultural policy, based on sustainable development. / Analisa a contribuiÃÃo do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (PRONAF) para a sustentabilidade do Assentamento Lagoa da Serra, Caucaia (CE). Fundamenta-se na concepÃÃo de agricultura familiar e nos novos paradigmas de desenvolvimento sustentÃvel. Descreve as dificuldades de pesquisadores em precisar um conceito sobre agricultura familiar, possivelmente pela diversidade de situaÃÃes nela existentes, mas mostra alguns pontos convergentes: a propriedade, a gestÃo e a maior parte do trabalho advÃm da famÃlia. Descreve as linhas de aÃÃo do PRONAF e sua operacionalizaÃÃo. Mostra os resultados do estudo de colaboraÃÃo tÃcnica INCRA/FAO sobre agricultura familiar. Apresenta as diversidades conceptuais sobre desenvolvimento sustentÃvel, fundamentando-se no desenvolvimento local integrado e sustentÃvel (DLIS), que tem como base a promoÃÃo do capital social e do capital humano. Caracteriza as condiÃÃes de vida dos beneficiÃrios do programa atravÃs da ocupaÃÃo e renda da famÃlia, saÃde, educaÃÃo, moradia, qualidade da Ãgua. Investiga as atividades agropecuÃrias dos usuÃrios do programa, o sistema de cultivo e sua relaÃÃo com o meio ambiente, confrontando-se a situaÃÃo dos beneficiÃrios antes do programa e depois de sua implementaÃÃo. Identifica o nÃvel de conhecimento das famÃlias sobre o PRONAF. Utiliza a pesquisa descritiva com a finalidade de conhecer o processo de implementaÃÃo do programa e os resultados do estudo, atravÃs da coleta de dados. Utiliza dados primÃrios atravÃs da aplicaÃÃo de questionÃrios aos beneficiÃrios do programa e entrevistas com os principais atores sociais envolvidos, tais como os agentes financeiros, Sindicato dos Trabalhadores Rurais e Conselho Municipal de Desenvolvimento SustentÃvel. Inclui dados secundÃrios como a pesquisa documental, atravÃs de documentos oficiais do PRONAF e bibliografia especializada sobre agricultura familiar e desenvolvimento sustentÃvel. Realiza a codificaÃÃo, tabulaÃÃo e anÃlise estatÃstica por meio do programa Statistical Package for the Social Sciences (SPSS). Utiliza o mÃtodo Kappa para a variÃvel bens de consumo durÃveis. Apresenta os resultados obtidos a partir das variÃveis pesquisadas, identificando que a sustentabilidade, no assentamento objeto do estudo, nÃo foi integralmente alcanÃada com a implementaÃÃo do PRONAF, como uma polÃtica agrÃcola diferenciada, com base no desenvolvimento sustentÃvel.

OLIVEIRA, Francisco Alberto Bastos. Análise da contribuição do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (PRONAF) para a sustentabilidade do assentamento Lagoa da Serra, Caucaia-CE. 2004. 114 f. : Dissertação (mestrado) - Universidade Federal do Ceará, Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação, Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento e Meio Ambiente-PRODEMA, Fortaleza, 2004. / Submitted by guaracy araujo (guaraa3355@gmail.com) on 2016-04-01T19:39:38Z No. of bitstreams: 1 2004_dis_faboliveira.pdf: 440075 bytes, checksum: 7ef1e87d1651245b4f23c4b258436d8a (MD5) / Approved for entry into archive by guaracy araujo(guaraa3355@gmail.com) on 2016-04-01T19:40:45Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2004_dis_faboliveira.pdf: 440075 bytes, checksum: 7ef1e87d1651245b4f23c4b258436d8a (MD5) / Made available in DSpace on 2016-04-01T19:40:45Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2004_dis_faboliveira.pdf: 440075 bytes, checksum: 7ef1e87d1651245b4f23c4b258436d8a (MD5) Previous issue date: 2004 / This study analyzes the contribution of the Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (PRONAF) to the sustainability in the settlement Lagoa da Serra in Caucaia (CE). It is based on the conception of family farm and on the new paradigms of sustainable development. It describes the researchers' difficulties in defining a concept of family farm, possibly for the diversity of real situations, but it shows some convergent points: the property, the administration and most of the work is made by the family. It describes the activities of PRONAF and its operacionalization. It shows the results of the study of technical collaboration INCRA/FAO on family farm. It presents the conceptual diversities about sustainable development, being based on the integrated and sustainable local development (DLIS) that has the promotion of the social capital and of the human capital as foundations. It characterizes the life conditions of the beneficiaries' of the program through the occupation and income of the family, health, education, housing and water quality. It investigates the agricultural activities of the program users, the cultivation system and their relationship with the environment, being confronted the beneficiaries' situation before the program and after its implementation. It identifies the level of knowledge of the families about PRONAF. It uses the descriptive research in order to know the process of implementation of the program and the results of the program. It uses primary data collected by the application of questionnaires to the beneficiaries of the program and interviews with the principal involved social actors, such as the financial agents, Union Rural Workers and Municipal Council of Sustainable Development. It includes secondary data from documental research, from official documents of PRONAF and specialized bibliography on family farm and sustainable development. It accomplishes the code, tabulation and statistical analysis through the program Statistical Package for the Social the Sciences (SPSS). It uses the Kappa method for the variable durable consumption goods. It presents the results obtained from the researched variables, identifying that the sustainability, in the settlement, was not totality reached with the implementation of PRONAF, as a differentiated agricultural policy, based on sustainable development. / Analisa a contribuição do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (PRONAF) para a sustentabilidade do Assentamento Lagoa da Serra, Caucaia (CE). Fundamenta-se na concepção de agricultura familiar e nos novos paradigmas de desenvolvimento sustentável. Descreve as dificuldades de pesquisadores em precisar um conceito sobre agricultura familiar, possivelmente pela diversidade de situações nela existentes, mas mostra alguns pontos convergentes: a propriedade, a gestão e a maior parte do trabalho advêm da família. Descreve as linhas de ação do PRONAF e sua operacionalização. Mostra os resultados do estudo de colaboração técnica INCRA/FAO sobre agricultura familiar. Apresenta as diversidades conceptuais sobre desenvolvimento sustentável, fundamentando-se no desenvolvimento local integrado e sustentável (DLIS), que tem como base a promoção do capital social e do capital humano. Caracteriza as condições de vida dos beneficiários do programa através da ocupação e renda da família, saúde, educação, moradia, qualidade da água. Investiga as atividades agropecuárias dos usuários do programa, o sistema de cultivo e sua relação com o meio ambiente, confrontando-se a situação dos beneficiários antes do programa e depois de sua implementação. Identifica o nível de conhecimento das famílias sobre o PRONAF. Utiliza a pesquisa descritiva com a finalidade de conhecer o processo de implementação do programa e os resultados do estudo, através da coleta de dados. Utiliza dados primários através da aplicação de questionários aos beneficiários do programa e entrevistas com os principais atores sociais envolvidos, tais como os agentes financeiros, Sindicato dos Trabalhadores Rurais e Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável. Inclui dados secundários como a pesquisa documental, através de documentos oficiais do PRONAF e bibliografia especializada sobre agricultura familiar e desenvolvimento sustentável. Realiza a codificação, tabulação e análise estatística por meio do programa Statistical Package for the Social Sciences (SPSS). Utiliza o método Kappa para a variável bens de consumo duráveis. Apresenta os resultados obtidos a partir das variáveis pesquisadas, identificando que a sustentabilidade, no assentamento objeto do estudo, não foi integralmente alcançada com a implementação do PRONAF, como uma política agrícola diferenciada, com base no desenvolvimento sustentável.

COSTA, Liliam Magda Campos, O Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) na perspectiva dos usuários: um estudo de caso. 2004. 109 f. : Dissertação (mestrado) - Universidade Federal do Ceará, Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação, Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento e Meio Ambiente - PRODEMA, Fortaleza-CE, 2004. / Submitted by guaracy araujo (guaraa3355@gmail.com) on 2016-05-12T17:57:30Z No. of bitstreams: 1 2004_dis_lmccosta.pdf: 688466 bytes, checksum: 2a53efc711ed783b11922e3a59fcc9cc (MD5) / Approved for entry into archive by guaracy araujo (guaraa3355@gmail.com) on 2016-05-12T17:58:03Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2004_dis_lmccosta.pdf: 688466 bytes, checksum: 2a53efc711ed783b11922e3a59fcc9cc (MD5) / Made available in DSpace on 2016-05-12T17:58:03Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2004_dis_lmccosta.pdf: 688466 bytes, checksum: 2a53efc711ed783b11922e3a59fcc9cc (MD5) Previous issue date: 2004 / The School Feeding National Program (PNAE) aims to contribute to overcome the low school revenue and in the reduction of the school escape. In spite of the social politics of school feeding not to seek to eliminate the child malnutrition in Brazil, just looking for to supply 15% of the children's needs daily, it is important for the fact of representing access to necessary foods to the growth and the learning for the scholars, as well as for supplying the possibility of the ransom of customs and local customs, important in the ethnic identity of the population. Besides, the resources destined to the purchase of the school snack can represent for the community a possibility of maintainable development, because the administration of the resources of a participant form can take to the construction of a new rationality in the exploration of the local natural resources. The main motivation of this work is to contribute for the discussions of the public politics in the reduction of the poverty and to understand the inter relationships among the offer of a compensatory politics and the impact s generated for the population plaintiff. It is looked for through a case study, where the geograp hical space is the municipal district of Tauá- CE, to determine the efficiency, effectiveness and effectiveness of a re-distribution program through the descriptive analysis of the PNAE users perspective. It is a subsequent evaluation, that if using of bibliographical and documental research , of the application of questionnaires to the school community, of interviews to the nutritionist and representatives of the institutions of local fomentation and of tabulation for the statistical program Statistical Package for the Social Sciences (SPSS), it evidences that the problems of infrastructure of the transports and highways of the municipal district and the absence of equipments in the schools represent the main impediments within reach of the effectiveness of the Program and that the loss of the purchase power of the R$ 0,13 per capita/day allied to the accomplishment of the equality of the population-objective made of a centralized form, commits its efficiency. Finally, it explicits the absence of the use of indicators for the measuration of its effectiveness by the managers of the program and the school community's ignorance in relation to its administration. / O Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) tem dentre seus objetivos contribuir para a superação do baixo rendimento e na redução da evasão escolar. Apesar da política social de alimentação escolar não visar eliminar a desnutrição infantil no Brasil, buscando apenas suprir 15% das necessidades nutricionais diárias das crianças, é relevante pelo fato de representar acesso à alimentos necessários ao crescimento e ao aprendizado pelos escolares, como também por fornecer a possibilidade do resgate de hábitos e costumes locais, importantes na identidade étnica da população. Além disso, os recursos destinados à compra da merenda escolar podem representar para a comunidade uma possibilidade de desenvolvimento sustentável, pois a gestão dos recursos de forma participativa pode levar à construção de uma nova racionalidade na exploração dos recursos naturais locais. A principal motivação deste trabalho é contribuir para as discussões das políticas públicas na redução da pobreza e compreender as inter relações entre a oferta de uma política compensatória e os impactos gerados para a população demandante. Busca-se através de um estudo de caso, onde o espaço geográfico é o município de Tauá-CE, determinar a eficiência, eficácia e efetividade de um programa de caráter redistributivo através da análise descritiva da perspectiva dos usuários em relação ao PNAE. Trata-se de uma avaliação ex post, que se utilizando da pesquisa bibliográfica e documental, da aplicação de questionários à comunidade escolar, de entrevistas à nutricionista e representantes das instituições de fomento local e de tabulação pelo programa estatístico Statistical Package for the Social Sciences (SPSS) evidencia que os problemas de infra-estrutura dos transportes e estradas do município e a ausência de equipamentos nas escolas representam os principais entraves ao alcance da eficácia do Programa e que a perda do poder de compra dos R$ 0,13 per capita/dia aliado à homogeneização da população-objetivo realizada de forma centralizada, compromete sua eficiência. Enfim, explicita a ausência da utilização de indicadores para a mensuração da efetividade pelos gestores do programa e o desconhecimento da comunidade escolar em relação à sua gestão e operacionalização.

FundaÃÃo Cearense de Apoio ao Desenvolvimento Cientifico e TecnolÃgico / O Programa Nacional de AlimentaÃÃo Escolar (PNAE) tem dentre seus objetivos contribuir para a superaÃÃo do baixo rendimento e na reduÃÃo da evasÃo escolar. Apesar da polÃtica social de alimentaÃÃo escolar nÃo visar eliminar a desnutriÃÃo infantil no Brasil, buscando apenas suprir 15% das necessidades nutricionais diÃrias das crianÃas, à relevante pelo fato de representar acesso à alimentos necessÃrios ao crescimento e ao aprendizado pelos escolares, como tambÃm por fornecer a possibilidade do resgate de hÃbitos e costumes locais, importantes na identidade Ãtnica da populaÃÃo. AlÃm disso, os recursos destinados à compra da merenda escolar podem representar para a comunidade uma possibilidade de desenvolvimento sustentÃvel, pois a gestÃo dos recursos de forma participativa pode levar à construÃÃo de uma nova racionalidade na exploraÃÃo dos recursos naturais locais. A principal motivaÃÃo deste trabalho à contribuir para as discussÃes das polÃticas pÃblicas na reduÃÃo da pobreza e compreender as inter relaÃÃes entre a oferta de uma polÃtica compensatÃria e os impactos gerados para a populaÃÃo demandante. Busca-se atravÃs de um estudo de caso, onde o espaÃo geogrÃfico à o municÃpio de TauÃ-CE, determinar a eficiÃncia, eficÃcia e efetividade de um programa de carÃter redistributivo atravÃs da anÃlise descritiva da perspectiva dos usuÃrios em relaÃÃo ao PNAE. Trata-se de uma avaliaÃÃo ex post, que se utilizando da pesquisa bibliogrÃfica e documental, da aplicaÃÃo de questionÃrios à comunidade escolar, de entrevistas à nutricionista e representantes das instituiÃÃes de fomento local e de tabulaÃÃo pelo programa estatÃstico Statistical Package for the Social Sciences (SPSS) evidencia que os problemas de infra-estrutura dos transportes e estradas do municÃpio e a ausÃncia de equipamentos nas escolas representam os principais entraves ao alcance da eficÃcia do Programa e que a perda do poder de compra dos R$ 0,13 per capita/dia aliado à homogeneizaÃÃo da populaÃÃo-objetivo realizada de forma centralizada, compromete sua eficiÃncia. Enfim, explicita a ausÃncia da utilizaÃÃo de indicadores para a mensuraÃÃo da efetividade pelos gestores do programa e o desconhecimento da comunidade escolar em relaÃÃo à sua gestÃo e operacionalizaÃÃo. / The School Feeding National Program (PNAE) aims to contribute to overcome the low school revenue and in the reduction of the school escape. In spite of the social politics of school feeding not to seek to eliminate the child malnutrition in Brazil, just looking for to supply 15% of the children's needs daily, it is important for the fact of representing access to necessary foods to the growth and the learning for the scholars, as well as for supplying the possibility of the ransom of customs and local customs, important in the ethnic identity of the population. Besides, the resources destined to the purchase of the school snack can represent for the community a possibility of maintainable development, because the administration of the resources of a participant form can take to the construction of a new rationality in the exploration of the local natural resources. The main motivation of this work is to contribute for the discussions of the public politics in the reduction of the poverty and to understand the inter relationships among the offer of a compensatory politics and the impact s generated for the population plaintiff. It is looked for through a case study, where the geograp hical space is the municipal district of TauÃ- CE, to determine the efficiency, effectiveness and effectiveness of a re-distribution program through the descriptive analysis of the PNAE users perspective. It is a subsequent evaluation, that if using of bibliographical and documental research , of the application of questionnaires to the school community, of interviews to the nutritionist and representatives of the institutions of local fomentation and of tabulation for the statistical program Statistical Package for the Social Sciences (SPSS), it evidences that the problems of infrastructure of the transports and highways of the municipal district and the absence of equipments in the schools represent the main impediments within reach of the effectiveness of the Program and that the loss of the purchase power of the R$ 0,13 per capita/day allied to the accomplishment of the equality of the population-objective made of a centralized form, commits its efficiency. Finally, it explicits the absence of the use of indicators for the measuration of its effectiveness by the managers of the program and the school community's ignorance in relation to its administration.

Submitted by Rosina Valeria Lanzellotti Mattiussi Teixeira (rosina.teixeira@unisantos.br) on 2016-03-19T13:04:07Z No. of bitstreams: 1 Patricia Furlaneto.pdf: 7382490 bytes, checksum: 77d1dc15842f775ba9dbd52c84ad6057 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-03-19T13:04:07Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Patricia Furlaneto.pdf: 7382490 bytes, checksum: 77d1dc15842f775ba9dbd52c84ad6057 (MD5) Previous issue date: 2016-02-25 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES / This relatory make reference at present research entitled ¿Public Politcs and Municipal Program to include disable people in the Metropolitan Region of the Baixada Santista (RMBS)¿. Until the moment to the elaboration this relatory, the research of the bibliograf about the theme, revealed there is not study in the Metropolitan Region of the Baixada Santista that contemplate the Public Politics and Municipal Program to include school of the disable people. Instead of the analyse of the informations contained in the data base in the INEP ¿ Nacional Institute of the Studys and Educacional Research Anísio Teixeira, evidence the increase of the number enrollment of the disable students, in the RMBS. This parcial results suggest infer the following questions, that guide the continualness that research: how the country have been administrated the increase the disable students in the regular school knowledge? What are the public polits and municipal program, that each country established to guide the work with this public? Are there specifcs programs developed by the country that covers teachers, family, community or another social actors to the attendance the disable students? The goals are: To known how each country of the Baixada Santista realize the school inclusion in the regulars networks of the knowledge in the inicial year and to contribute to better understanding about the developments of national educacional politcs of include disable people, on RMBS. Specifically, to known the base public politics of the special education each country; To known what are the municipal program used to include disable people and to known the strategies developments by City Hall to answer this public. The methodology of research consist in analyses politcs texts that according Bowe (1992) can be coherence, clear and even contraditory, are results of the contest and agrément between diferent groups that compet to control the politics representation. Used procediments of the documents research with analyses of the oficial documents, municipal laws and specifics program. / Esta dissertação refere-se à presente pesquisa intitulada ¿Políticas Públicas e Programas Municipais para a inclusão escolar de pessoas com deficiência na Região Metropolitana da Baixada Santista (RMBS)¿. Até o momento da elaboração desta dissertação, a pesquisa da bibliografia sobre o tema, revelou que ainda não existem estudos na Região Metropolitana da Baixada Santista que contemplem as Políticas Públicas e Programas Municipais para inclusão escolar de pessoas com deficiência. Por outro lado, a análise das informações contidas na base de dados do INEP - Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, evidencia o aumento do número de matrículas de alunos com deficiência, na RMBS. Esses resultados parciais sugeriram inferir as seguintes questões, que orientaram a pesquisa: Como os municípios têm administrado a questão do aumento de alunos com deficiência nas unidades regulares de ensino? Quais são as políticas públicas e programas municipais, que cada município estabeleceu para nortear o trabalho realizado com este público? Existem programas específicos desenvolvidos pelas cidades que englobem professores, família, comunidade ou outros atores sociais para o atendimento dos alunos deficientes? Os objetivos foram: conhecer como cada município da Baixada Santista realiza a inclusão escolar nas redes regulares de ensino nos anos iniciais e contribuir para um melhor entendimento sobre os desdobramentos das políticas educacionais nacionais de inclusão de pessoas com deficiências, na RMBS. Especificamente, conhecer as bases de políticas públicas da educação especial de cada município; conhecer quais são os programas municipais utilizados para a inclusão de pessoas com deficiência, conhecer as estratégias desenvolvidas pelas Prefeituras para atender este público. A metodologia da pesquisa segundo Ball e Bowe (1992), consistiu na análise de textos políticos, que podem ser coerentes, claros e até mesmo contraditórios, uma vez que são resultado de disputas e acordos entre diferentes grupos que competem para controlar as representações da política. Foram utilizados procedimentos de pesquisa documental com análises de documentos oficiais, leis municipais e programas específicos.

O trabalho trata das questões que permeiam a relação entre provisão de habitação sob a forma de arrendamento, e a política pública habitacional, discutindo conceitos arraigados no ideário da população brasileira, muito em função das noções intrínsecas ao modelo tradicional de aquisição do imóvel que caracterizou a política pública habitacional das últimas décadas. A partir da abordagem de paradigmas como o do estímulo à propriedade, da incorporação conflituosa da habitação como mercadoria e não como um direito e da disseminação do conceito da casa própria, avança-se no estabelecimento de quadro de referência do Programa de Arrendamento Residencial (PAR) sob o prisma do rompimento destes paradigmas, descrevendo as diretrizes e expondo os mecanismos através da compilação da legislação do PAR, resgatando o processo de implementação do programa na cidade de Marília - SP, pontuando a participação de cada agente institucional diretamente envolvido, objetivando no estudo de caso do Residencial Cavalari a verificação prática do programa e de novos paradigmas pertinentes à política pública habitacional sob a forma de arrendamento residencial. Utilizam-se como recursos metodológicos a pesquisa documental, pesquisa com os arrendatários e entrevista com os agentes envolvidos. O estudo resulta na caracterização de um empreendimento do PAR, no registro do processo de implementação do programa em Marília e na análise da atuação dos agentes envolvidos. / This paper approaches questions about the relation between the habitational provision as the real statement leasing (housing projects), the public habitational politics, discussing concepts that come from the bottom of the braziliam people\'s knowledge, due to strong standards from the traditional real statement acquisition way that characterized the public hatitational politics during the last decades. From the boarding of paradigms as the real statement incentive, from the interpretation of the difficult habitation\'s acquisition as a merchandise instead of a right and the dissemination of real statement\'s concept, it is possible to go forward into the configuration of the Programa de Arrendamento Residencial (PAR) under the disruption of this paradigms, describing lines of direction and displaying the mechanisms through the compilation of the PAR\'s legislation, rescuing the program\'s process of implementation in Marília (São Paulo), showing the participation of each directly connected institutional agent involved. This paper also intends to verify the program in action through the study of case at the Residencial Cavalari and the new paradigms that are pertinent to the public habitational politic as the real statement leasing (housing projects). The documental research is used as methodology resource as also the research through investigation and interviews with involved agents. The research results in the characterization of a PAR\'s enterprise, on the record of the program\'s implementation in Marília and the analysis of the involved agents\' performance.

Made available in DSpace on 2014-06-11T19:28:27Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2006-11-24Bitstream added on 2014-06-13T18:34:37Z : No. of bitstreams: 1 henares_el_me_prud.pdf: 4180010 bytes, checksum: 328c471e188806accdc4113b6bcf46b7 (MD5) / A geração progressiva de resíduos sólidos, o uso desenfreado dos recursos naturais, a disposição inadequada dos resíduos sólidos e a exclusão social, marcados pela falta de planejamento e inserção nas prioridades do Poder Público constituem problemas de ordem sócio-ambiental com graves conseqüências para a qualidade de vida da população. Em meio a este contexto, na atualidade desenvolvem-se iniciativas de superação desta degradação, como a que ocorre em Presidente Prudente-SP, com a atuação da Cooperativa de Trabalhadores em Produtos Recicláveis (COOPERLIX). Esta, com sede no Distrito Industrial, é constituída por ex-catadores do lixão do município e corresponde a uma das ações planejadas e desenvolvidas no projeto Educação Ambiental e Gerenciamento dos Resíduos Sólidos em Presidente Prudente-SP: desenvolvimento de metodologias para a coleta seletiva, beneficiamento do lixo e organização do trabalho, inserido no Programa de Políticas Públicas da FAPESP. Nesta pesquisa, intitulada Educação Ambiental e Resíduos Sólidos: a ação da COOPERLIX, abordou-se a ocorrência de problemas sócio-ambientais constituídos historicamente, relacionados à exclusão social e à disposição inadequada de resíduos sólidos. Analisou-se o processo de criação e atuação da COOPERLIX na mobilização da sociedade, através de ações de Educação Ambiental, e suas possíveis influências na ampliação da coleta seletiva e melhoria da qualidade sócio-ambiental da população. Para tanto, realizou-se levantamento bibliográfico com fundamentação teórica.... / The progressive generation of solid residues, the unbridled use of the natural resources, the inadequated disposition of the solid residues and the social exclusion, marked by the planning lack and the insertion in the public power priorities constitute social- environmental order problens with serious consequences for the population's quality life. Accordingly that context, at the present time, initiatives of superation of this degratation are developed, as the one that happens in Presidente Prudente-SP, with the performance of the Cooperlix- Workers' Cooperative in Recycled Products. That, with seat in the Industrial District, it's composed by ex-recollecters' municipal garbage deposit and corresponds to the one planned actions and developed in the project Environmental Education and Manager of the Solid Residues in Presidente Prudente-SP: development of the methodologies for the selective collection, gorbage benefitiation and labor organization, inserted in the Fapesp Public Politics Program. In this research, entitled Environmental Education and Solid Residues: the Cooperlix's action, it's approached the occurence of social- environmental problems historically constituted, related to the social exclusion and to the inadequated disposition of solid residues. It's analyzed the Cooperlix's creation and performance process, in the mobilization of the society, through environmental education's actions, and their possible influences in the amplification of the selective collection and improvement of the population's quality socialenvironmental...(Complete abstract, click electronic address below).

O trabalho trata das questões que permeiam a relação entre provisão de habitação sob a forma de arrendamento, e a política pública habitacional, discutindo conceitos arraigados no ideário da população brasileira, muito em função das noções intrínsecas ao modelo tradicional de aquisição do imóvel que caracterizou a política pública habitacional das últimas décadas. A partir da abordagem de paradigmas como o do estímulo à propriedade, da incorporação conflituosa da habitação como mercadoria e não como um direito e da disseminação do conceito da casa própria, avança-se no estabelecimento de quadro de referência do Programa de Arrendamento Residencial (PAR) sob o prisma do rompimento destes paradigmas, descrevendo as diretrizes e expondo os mecanismos através da compilação da legislação do PAR, resgatando o processo de implementação do programa na cidade de Marília - SP, pontuando a participação de cada agente institucional diretamente envolvido, objetivando no estudo de caso do Residencial Cavalari a verificação prática do programa e de novos paradigmas pertinentes à política pública habitacional sob a forma de arrendamento residencial. Utilizam-se como recursos metodológicos a pesquisa documental, pesquisa com os arrendatários e entrevista com os agentes envolvidos. O estudo resulta na caracterização de um empreendimento do PAR, no registro do processo de implementação do programa em Marília e na análise da atuação dos agentes envolvidos. / This paper approaches questions about the relation between the habitational provision as the real statement leasing (housing projects), the public habitational politics, discussing concepts that come from the bottom of the braziliam people\'s knowledge, due to strong standards from the traditional real statement acquisition way that characterized the public hatitational politics during the last decades. From the boarding of paradigms as the real statement incentive, from the interpretation of the difficult habitation\'s acquisition as a merchandise instead of a right and the dissemination of real statement\'s concept, it is possible to go forward into the configuration of the Programa de Arrendamento Residencial (PAR) under the disruption of this paradigms, describing lines of direction and displaying the mechanisms through the compilation of the PAR\'s legislation, rescuing the program\'s process of implementation in Marília (São Paulo), showing the participation of each directly connected institutional agent involved. This paper also intends to verify the program in action through the study of case at the Residencial Cavalari and the new paradigms that are pertinent to the public habitational politic as the real statement leasing (housing projects). The documental research is used as methodology resource as also the research through investigation and interviews with involved agents. The research results in the characterization of a PAR\'s enterprise, on the record of the program\'s implementation in Marília and the analysis of the involved agents\' performance.

Resumo: A geração progressiva de resíduos sólidos, o uso desenfreado dos recursos naturais, a disposição inadequada dos resíduos sólidos e a exclusão social, marcados pela falta de planejamento e inserção nas prioridades do Poder Público constituem problemas de ordem sócio-ambiental com graves conseqüências para a qualidade de vida da população. Em meio a este contexto, na atualidade desenvolvem-se iniciativas de superação desta degradação, como a que ocorre em Presidente Prudente-SP, com a atuação da Cooperativa de Trabalhadores em Produtos Recicláveis (COOPERLIX). Esta, com sede no Distrito Industrial, é constituída por ex-catadores do lixão do município e corresponde a uma das ações planejadas e desenvolvidas no projeto "Educação Ambiental e Gerenciamento dos Resíduos Sólidos em Presidente Prudente-SP: desenvolvimento de metodologias para a coleta seletiva, beneficiamento do lixo e organização do trabalho", inserido no Programa de Políticas Públicas da FAPESP. Nesta pesquisa, intitulada "Educação Ambiental e Resíduos Sólidos: a ação da COOPERLIX", abordou-se a ocorrência de problemas sócio-ambientais constituídos historicamente, relacionados à exclusão social e à disposição inadequada de resíduos sólidos. Analisou-se o processo de criação e atuação da COOPERLIX na mobilização da sociedade, através de ações de Educação Ambiental, e suas possíveis influências na ampliação da coleta seletiva e melhoria da qualidade sócio-ambiental da população. Para tanto, realizou-se levantamento bibliográfico com fundamentação teórica...(Resumo completo, clicar endereço eletrônico abaixo). / Abstract: The progressive generation of solid residues, the unbridled use of the natural resources, the inadequated disposition of the solid residues and the social exclusion, marked by the planning lack and the insertion in the public power priorities constitute social- environmental order problens with serious consequences for the population's quality life. Accordingly that context, at the present time, initiatives of superation of this degratation are developed, as the one that happens in Presidente Prudente-SP, with the performance of the Cooperlix- Workers' Cooperative in Recycled Products. That, with seat in the Industrial District, it's composed by ex-recollecters' municipal garbage deposit and corresponds to the one planned actions and developed in the project "Environmental Education and Manager of the Solid Residues in Presidente Prudente-SP: development of the methodologies for the selective collection, gorbage benefitiation and labor organization", inserted in the Fapesp Public Politics Program. In this research, entitled "Environmental Education and Solid Residues: the Cooperlix's" action, it's approached the occurence of social- environmental problems historically constituted, related to the social exclusion and to the inadequated disposition of solid residues. It's analyzed the Cooperlix's creation and performance process, in the mobilization of the society, through environmental education's actions, and their possible influences in the amplification of the selective collection and improvement of the population's quality socialenvironmental...(Complete abstract, click electronic address below). / Orientador: Fátima Aparecida Dias Homes Marin / Coorientador: Antônio Cezar Leal / Banca: Margarete Cristiane de Costa Trindade Amorim / Banca: Maria Zanin / Mestre

Submitted by Nadir Basilio (nadirsb@uninove.br) on 2017-04-18T15:46:52Z No. of bitstreams: 1 Rosangela Aparecida dos Reis Machado.pdf: 1732805 bytes, checksum: 773b278e19a996df05c8bce269c296eb (MD5) / Made available in DSpace on 2017-04-18T15:46:52Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Rosangela Aparecida dos Reis Machado.pdf: 1732805 bytes, checksum: 773b278e19a996df05c8bce269c296eb (MD5) Previous issue date: 2016-12-20 / The present work aims at understanding the processes behind the adoption of the nine-year cycle for the Fundamental Education in the City of Sao Paulo. It takes into consideration the several possible mediations between an affirmative kind of politics (such as those proposed by international organisms), the creation of national politics on longer periods of mandatory Fundamental Education and the effectiveness of such politics on a micro level. In order to do so the theoretical basis to which we refer to is that on the cycle of politics as posed by Stephen Ball. Our object is Sao Paulo’s Public Education System, the role model for other Schools throughout the State of Sao Paulo due to the large area it serves. Documental and bibliographical analysis, as well as semi structured interviews and focal groups studies were selected as methodological procedures. Focal groups were made up by First and Second Grade teachers as well as School managers. The results were presented in four different chapters. The first chapter contemplates the context and the international documents that theoretically justify the need to extend mandatory education from eight to nine years. It also deals with the main actions taken by the Brazilian government as established by different accords signed by our country. The second chapter evolves around official Brazilian documents produced in order to legalize the nine-year fundamental education system. The third chapter briefly describes the History of the Secretary of Education of Sao Paulo. It also presents the legislation and other documents produced by the City about the nine-year cycle. The fourth chapter analyses the path towards the nine-year cycle in the City of Sao Paulo, taking into consideration the cycle of politics. The data collected during the research support Ball’s theory that the process of translating practices from politics is extremely complex as it involves interpreting several different subjects. Thus, the completion of the nine-year cycle in the Fundamental Educational level in the City of Sao Paulo still presents several challenges, such as consolidating a model for infancy pedagogy, building a new curriculum, solidifying its program in the educational unities that deal with the formation of teachers as well as the adequacy of spaces and time slots. / Este estudio tiene como objetivo comprender los procesos de implementación de la formación básica de nueve años en la Red de Educación Municipal de São Paulo. Para ello, fue necesario entender las posibles mediaciones entre una política afirmativa esbozada por las organizaciones internacionales, la formulación de una política de expansión nacional de la enseñanza primaria obligatoria y la implementación de esta política en el nivel micro. Definimos el lugar de la investigación en la educación municipal de Sao Paulo por ser un modelo educativo para los demás municipios del Estado de São Paulo y la amplia capacidad de servicio. El análisis se basa en el enfoque de ciclo de la política, propuesto por Stephen Ball. Las fuentes primarias utilizadas fueron los documentos producidos por diversas instituciones en este debate, una serie de entrevistas semiestructuradas y el grupo de enfoque llevó a cabo con los maestros en los primeros años de la escuela primaria y los gestores municipales. La encuesta, en su primera parte, asigna contextos y documentos internacionales que discursivamente justificaron la necesidad de ampliar la escuela primaria obligatoria de nueve años, las principales acciones llevadas a cabo por el gobierno brasileño guiada por los acuerdos internacionales en los que es signatario y analizados los documentos oficiales fueron producidos en Brasil, específicamente el Ministerio de educación (MEC), con el fin de justificar la aplicación de las políticas de nueve años de educación primaria. En la segunda parte, se describe la trayectoria histórica de la Secretaria de Educación de São Paulo, analizado la legislación y los documentos producidos por la ciudad de São Paulo sobre la escuela primaria de nueve años y el curso de la implementación de la educación primaria de São Paulo, fundamentada en el contexto enfoque de abordaje de ciclo de políticas. Los datos recogidos en la encuesta corroboran con la afirmación de Ball de que el proceso de traducir políticas en prácticas es extremadamente complejo, ya que implica la interpretación de los sujetos involucrados y en esta perspectiva, la implementación de educación básica de los nueve años en las escuelas públicas de enseñanza de Sao Paulo presenta numerosos desafíos, entre ellos para consolidar su modelo de la pedagogía de la niñez, construir un nuevo plan de estudios, materializar su programa en las unidades educativas con la formación del profesorado y la adaptación de espacios y tiempos. / O presente trabalho tem como objetivo compreender os processos de implementação do Ensino Fundamental de Nove anos na Rede Municipal de Ensino de São Paulo. Para tanto, foi necessário compreender as mediações possíveis entre uma política afirmativa delineada por organismos internacionais, a formulação de uma política nacional de ampliação da obrigatoriedade do Ensino Fundamental e a implementação dessa política em nível micro. Definimos o local da pesquisa na rede municipal de ensino de São Paulo por ela ser modelo educacional para os demais municípios do Estado de São Paulo e por sua ampla capacidade de atendimento. A análise feita teve como referência a abordagem do ciclo de políticas, proposta por Stephen Ball. As fontes primárias utilizadas foram os documentos produzidos por diversas instituições que participaram desse debate, um conjunto de entrevistas semiestruturadas e o grupo focal, realizado com professoras dos anos iniciais do Ensino Fundamental e gestores da rede municipal. A pesquisa, em sua primeira parte, mapeou os contextos e documentos internacionais que justificaram discursivamente a necessidade de ampliação da obrigatoriedade do Ensino Fundamental para nove anos, as principais ações realizadas pelo governo brasileiro orientadas pelos acordos internacionais do quais foi signatário e analisou os documentos oficiais que foram produzidos no Brasil, especificamente pelo MEC, com o intuito de justificar as políticas de implementação do ensino fundamental de nove anos. Na segunda parte, descreveu brevemente a trajetória histórica da Secretaria de Educação do Município de São Paulo, analisou a legislação e os documentos produzidos pelo município de São Paulo sobre o Ensino Fundamental de Nove anos e o percurso de implementação do ensino fundamental de nove anos no município de São Paulo, a partir do contexto da abordagem do ciclo de políticas. Os dados coletados na pesquisa corroboram com a afirmativa de Ball de que o processo de traduzir políticas em práticas é extremamente complexo pois envolve interpretações dos sujeitos envolvidos e nessa perspectiva, a implementação do Ensino Fundamental de Nove anos na Rede Municipal de Ensino de São Paulo apresenta inúmeros desafios, entre eles, consolidar seu modelo de pedagogia da infância, construir um novo currículo, concretizar seu programa nas unidades educacionais com formação docente e realizar a adequação de espaços e tempos.