The concepts of virtual water and water footprint are being increasingly used as management tools and relevant indicators to the appropriation of water resources consumption. Virtual water is the amount of fresh water incorporated into the production process of any goods or services consumed by people. The objective of this research is to measure the balance of trade of virtual water, from 1997 to 2012, in the state of CearÃ. For this purpose, were selected the main agricultural commodities of export tariffs and import of commodities; well as was used to water footprint methodology,which includes direct and indirect consumption of water, at all locations in which occur the productive chains of goods and services. As a result of quantification, for the case study of CearÃ, which is located in the semiarid Northeast Brazil and faces problems of water shortages, imports exceed exports in 44,629,598.5 million liters of virtual water. Cearà is, therefore, a net importer of virtual water. The United States is the main destination of Cearà exports of virtual water (12,188,074.6 million liters). The Argentina is the principal source of imports of Cearà of virtual water (42,219,370.0 million liters). Considering the total volume traded of virtual water, in liters, the main export products (cashews) and import (wheat) present, in liters per kilogram, patterns of total water footprints, respectively, 39,549.9 and 4,411.2. With the purpose of reducing the water footprint, of Cearà products, may be employed in the agricultural sector for measures:increasing productivity green footprint (rainwater) in rainfed agriculture; add the total production in rainfed agriculture; increase productivity of blue footprint (surface or underground water) on irrigated agriculture; decrease the relationship between blue and green water footprints; reduce the footprint gray (polluted water), through the reduction of the use of artificial fertilizers and pesticides. So that consumers are made aware, with respect to the products they consume, it may be useful to put information about the water footprint on the labels of the goods. / Os conceitos de Ãgua virtual e pegada hÃdrica estÃo sendo, cada vez mais, usados como relevantes ferramentas de gestÃo e indicadores de apropriaÃÃo de consumo de recursos hÃdricos. A Ãgua virtual à a quantidade de Ãgua doce incorporada ao processo produtivo de quaisquer bens ou serviÃos consumidos pelas pessoas. O objetivo desta pesquisa à mensurar o saldo da balanÃa comercial de Ãgua virtual, de 1997 a 2012, do estado do CearÃ. Para esse fim, foram selecionados os principais produtos bÃsicos agrÃcolas das pautas de exportaÃÃo e importaÃÃo de commodities; bem como foi utilizada a metodologia da pegada hÃdrica, que contempla os consumos direto e indireto de Ãgua, em todos os locais em que ocorrem as cadeias produtivas dos bens e serviÃos. Como resultado da quantificaÃÃo, para o estudo de caso do CearÃ, que està localizado no semiÃrido da RegiÃo Nordeste do Brasil e enfrenta problemas de escassez hÃdrica, as importaÃÃes superam as exportaÃÃes em 44.629.598,5 milhÃes de litros de Ãgua virtual. O Cearà Ã, portanto, importador lÃquido de Ãgua virtual. Os Estados Unidos sÃo o principal destino das exportaÃÃes cearenses de Ãgua virtual (12.188.074,6 milhÃes de litros). A Argentina à a principal origem das importaÃÃes cearenses de Ãgua virtual (42.219.370,0 milhÃes de litros). Considerando-se o volume total comercializado de Ãgua virtual, em litros, os principais produtos de exportaÃÃo (castanha de caju) e importaÃÃo (trigo) apresentam, em litros por quilograma, padrÃes de pegadas hÃdricas totais de, respectivamente, 39.549,9 e 4.411,2. Com a finalidade de reduzir a pegada hÃdrica, dos produtos cearenses, podem ser empregadas medidas no setor agrÃcola para: aumentar a produtividade da pegada verde (Ãgua da chuva) na agricultura de sequeiro; acrescer a produÃÃo total na agricultura de sequeiro; aumentar a produtividade da pegada azul (Ãgua superficial ou subterrÃnea) na agricultura irrigada; diminuir a relaÃÃo entre as pegadas hÃdricas azul e verde; reduzir a pegada cinza (Ãgua poluÃda), por meio da diminuiÃÃo do uso de fertilizantes e pesticidas artificiais. Para que os consumidores sejam conscientizados, com relaÃÃo aos produtos que consomem, pode ser Ãtil colocar informaÃÃes sobre a pegada hÃdrica nos rÃtulos das mercadorias.

Em um cenário de crescente demanda por energia elétrica e em face da possibilidade de crise energética, tem aumentado o incentivo à exploração dos potenciais hidráulicos por meio de Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs), por representar uma fonte renovável e alternativa de geração elétrica. A construção e operação dos empreendimentos hidrelétricos requerem aprovação técnica pelos procedimentos de licenciamento ambiental, outorga de direito de uso de recursos hídricos e outorga de autorização de exploração do potencial hidráulico. Deste modo, o presente estudo teve por escopo reunir informações sobre tais procedimentos, a fim de identificar seus principais pontos críticos e conflitantes no decorrer de cada processo. A fim de alcançar o objetivo proposto a metodologia foi dividida em três etapas: a) levantamento do estado da arte dos procedimentos necessários à implantação de PCHs (marco legal e institucional, além da análise de trabalhos semelhantes ao tema em estudo); b) realização de entrevistas com atores sociais interessados e, c) análise de estudo de caso. Com o desenvolvimento desta pesquisa foi possível identificar os maiores conflitos relacionados aos procedimentos que envolvem a construção de PCHs no estado do Tocantins. Os resultados gerados indicam que as maiores barreiras são: (i) a demora na emissão das licenças ambientais (LP, LI, LO); (ii) a baixa qualidade dos estudos apresentados pelos responsáveis técnicos (EIA/RIMA, Estudo de Inventários); (iii) a não efetividade e a alta rotatividade dos técnicos responsáveis pelos processos; (iv) a falta de aperfeiçoamento na articulação entre os órgãos institucionais responsáveis pela execução da política de meio ambiente, recursos hídricos e energética; (v) a ausência de comunicação adequada com a comunidade local da bacia sobre os impactos e benefícios dos empreendimentos hidrelétricos; (vi) a isenção do pagamento de compensação financeira pelos aproveitamentos hidrelétricos na modalidade de PCHs; (vii) as análises por projeto desconsiderando as relações entre os impactos ambientais em uma região de cascata de PCHs. Considerando os resultados obtidos foi possível concluir que: embora o Brasil e o Tocantins disponham de um amplo arcabouço legal, que vem evoluindo constantemente, os procedimentos para construção das PCHs ainda precisam se aperfeiçoar, uma vez que os setores envolvidos carecem de investimentos em infraestrutura organizacional, tecnológica e principalmente na capacitação profissional. / In a scenario of increasing demand for electricity and given the possibility of an energy crisis, has increased the incentive to exploit the hydroelectric potential through Small Hydro Power (SHP), as it represents an alternative and renewable source of electricity generation. The construction and operation of hydropower projects require technical approval by the environmental licensing procedures, granting the right to use water resources and the authorization to exploit the hydroelectric potential. Thus, the scope of this study was to gather information about such procedures in order to identify the most critical and conflicting points throughout each case. To achieve the proposed objective methodology has been divided into three stages: a) lifting of the state of the art of the procedures for implementation of SHP (legal and institutional framework, along with analysis of similar theme in the study), b) holding interviews with social actors and stakeholders, c) analysis of case study. With the development of this research was possible to identify the largest dificulties related to procedures that involve the construction of small hydropower plants in Tocantins state. The results generated indicate that the major barriers are: (i) the delay in issuing environmental permits (LP, LI, LO), (ii) the low quality of studies submitted by the responsible technical (EIA / RIMA , Study of Inventories), (iii) the not-effectiveness and high turnover of analysts responsible for the processes, (iv) the lack of improvement in the interaction between the institutional bodies responsible for implementing environmental policy, water resources and energy, (v) the absence adequate of communication with local communities in the basin on the impacts and benefits of hydropower projects, (vi) exemption from payment of financial compensation for hydroelectric projects in the form of SHP, (vii) the analysis per project disregarding the relationship between the environmental impacts in a region of cascade SHP. Considering the results we conclude that although Brazil and Tocantins have a broad legal framework that has been evolving constantly, the procedures for construction of small hydropower units have yet to be perfected, since the involved sectors need more investment in organizational infrastructure, especially in technological and professional training.

A pressão exercida sobre os recursos hídricos nas ultimas décadas, principalmente por setores como irrigação, abastecimento público, indústria e geração de energia tem sido um dos principais fatores para ampliar as bases de discussão sobre a importância da manutenção de uma parcela de água nos rios para garantir a sua integridade ecológica. Vazão ecológica foi o termo utilizado neste trabalho para definir a parcela a ser mantida nos cursos d’água, para esse fim. Dessa forma, este trabalho tem como objetivo avaliar as limitações do critério de vazão ecológica do Estado do Tocantins, tendo como estudo de caso as Pequenas Centrais Hidrelétricas - PCHs Agrotrafo e Palmeiras na bacia hidrográfica do rio Palmeiras-TO, a qual reúne condições adequadas para o escopo do trabalho, além de ser o único dos sete aproveitamentos hidrelétricos do rio Palmeiras a gerar energia a partir de um Trecho de Vazão Reduzida – TVR, é atualmente a bacia com maior vocação para a geração de energia no Estado. Para alcançar o objetivo proposto para o trabalho, a metodologia foi dividida em três etapas: a) levantamento das características das PCHs Agrotrafo e Palmeiras, b) levantamento da caracterização e limites de uso e manutenção de água na bacia, c) disponibilidade de informações hidrológicas a serem utilizadas. A partir da aplicação da metodologia foi possível identificar quatro categorias de limitações: i) limitações de ordem hidrológica, neste caso como a vazão de referência para outorga é um valor fixo com base na Q90, em determinadas épocas do ano, inclusive em período de cheia, a vazão natural é menor que a Q90; ii) limitações de ordem econômica, que indicam que caso o órgão outorgante estadual resolva seguir com rigor o que estabelece o critério de vazão ecológica, onde cada usuário tem direito de captar 25% de 75% da Q90 haveria uma drástica redução da energia a ser gerada em Agrotrafo e Palmeiras, podendo tornar o aproveitamento inviável economicamente; iii) limitações de ordem ambiental, considerando que a vazão ecológica com base em um valor fixo não leva em consideração aspectos da sazonalidade do regime de vazões, podendo haver um intenso desequilíbrio, principalmente no TVR, afetando hábitos alimentares e de migração espécies de peixes e organismos aquáticos, bem como comunidades ribeirinhas, aspectos paisagísticos e prática de esportes de corredeiras; e, iv) limitações de ordem legal ao não estabelecer uma solução operacional viável quando há disputa entre usuários, principalmente quanto à ordem de prioridade dos usos. / The pressure on the water resources in the last decades, mainly by sectors as irrigation, utility, industry and energy generation have been one of the main factors to enlarge the basis for discussion about the importance of maintaining a portion of water in rivers to ensure its ecological integrity. Ecological flow was the term used in this work to define that portion to be maintained in watercourses. That way, this work is aiming to evaluate the criteria limitations for ecological flow in Tocantins, taking as a case study on the Small Hydroelectric Centrals – “Agrotrafo” and “Palmeiras” in Palmeiras – TO river watershed, which meets appropriate conditions for the work scope, besides being the only one of seven hydropower recoveries in Palmeiras river, to generate energy from a reduced flow section – RFS, and nowadays it`s the watershed with greater vocation for energy generation in Tocantins. To achieve the proposed goal for the work, the methodology was divided into three stages: a) characteristics survey of SHC – “Agrotrafo” and “Palmeiras”; b) characterization survey, use limits and water maintenance in the watershed; c) availability of hydrologic information to be used. From the methodology application was possible to identify four limitations categories: i) hydrologic limitations, in this case as the flow reference for the grant is a fixed value based on “Q90”, at certain times of the year, including in flood times, the natural flow is less than “Q90”; ii) Economic limitations, indicating that if the state licensing agency decides to follow rigorously what establishes the criteria for ecological flow, where each user is entitled to capture 25% of 75% from “Q90” would be a drastic energy reduction to be generated in “Agrotrafo” and “Palmeiras”, can make use uneconomical; iii) Environmental limitations, considering that the ecological flow based on a fixed value does not consider flow regime seasonality, there may be an intense imbalance especially in RFS, affecting feeding habits and migration, fish species and aquatic organisms, as well as riparian communities, landscapes features and river sports; and iv) legal limitations by failing to establish a viable operational solution when there is contention among users, especially regarding the order of uses priority.

De acordo com a Lei Federal n° 9.433/97, que instituiu a Política e o Sistema Nacional de Gerenciamento dos Recursos Hídricos, o planejamento de recursos hídricos deve ter um enfoque sistêmico, de uso múltiplo das águas e descentralização das decisões, adotando a bacia hidrográfica como unidade de gestão. Dentro deste contexto, de descentralização de decisões e participação de grandes grupos no processo de tomada de decisão sobre a gestão dos recursos hídricos, os procedimentos clássicos de avaliação de alternativas para planejar o uso, controle e proteção das águas tornam-se limitados por sua impossibilidade de incluir outros critérios, além da minimização dos custos ou da maximização dos benefícios, e por não considerarem a subjetividade inerente ao processo de tomada de decisão, que corresponde ao sistema de valores dos atores envolvidos na tomada de decisões. Assim, este trabalho apresenta um Método Multicritério em Apoio à Decisão para o planejamento de recursos hídricos de bacias hidrográficas, que além de incorporar vários critérios na avaliação de alternativas, por adotar uma abordagem construtivista, propicia a participação de todos os atores envolvidos no processo de tomada de decisão. Para testar a aplicabilidade prática do método proposto foi escolhida a bacia hidrográfica do rio dos Sinos, localizada no estado do Rio Grande do Sul, sendo construído um Modelo Multicritério de Avaliação de Alternativas para o Plano da Bacia Hidrográfica do Rio dos Sinos. Os resultados do trabalho demonstraram a robustez da proposta que, ao possibilitar a geração e avaliação de alternativas para o Plano da Bacia Hidrográfica do Rio dos Sinos, a partir de diversos critérios, e levando em conta o sistema de valores dos decisores, se constituiu em um diferencial capaz de conferir maior legitimidade ao processo de tomada de decisões sobre o planejamento de recursos hídricos de bacias hidrográficas. / According to the Federal Law n. 9433/97, which established the Water Resources Management National System and Policy, water resource planning must have a systemic approach, with multiple use of water and decentralization of decisions, adopting the water basin as a management unit. In this context – based on decentralization of decisions and on the participation of influential groups in decision-taking on water resources – traditional assessment procedures used to evaluate conditions for water usage, control and protection planning become limited due to the impossibility to include other criteria. Besides, these procedures do not take into consideration cost reduction, benefit increase and subjectiveness, particular feature of the decision taking process, and which corresponds to the value system of the actors involved in such process. Thus, this research presents a Supportive Multicriteria Methodology for Decision Aid to be used in water resources planning in water basins. The Methodology not only includes several assessment criteria – since it is based on a constructivist approach – but also allows for the participation of all the actors involved in the decision taking process. In order to test the practical application of the proposed methodology, Rio dos Sinos Water Basin in Rio Grande do Sul state was selected and, consequently, an Assessment Multicriteria Model for this region was developed. Results proved the proposal strong since it made possible the creation and assessment of alternatives for Rio dos Sinos Water Basin Planning, based on several criteria and taking into consideration the value system of the ones involved. Thus, it constituted a relevant feature to legitimate the decision taking process on the water resources planning in water basins.

Submitted by Aline Batista (alinehb.ufpel@gmail.com) on 2018-06-18T19:06:12Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_Carina Kruger_Bork.pdf: 11097613 bytes, checksum: bf0ec6ec6cd4ffe9ba892160a83f5741 (MD5) / Approved for entry into archive by Aline Batista (alinehb.ufpel@gmail.com) on 2018-06-18T19:46:53Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_Carina Kruger_Bork.pdf: 11097613 bytes, checksum: bf0ec6ec6cd4ffe9ba892160a83f5741 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-06-18T19:47:00Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_Carina Kruger_Bork.pdf: 11097613 bytes, checksum: bf0ec6ec6cd4ffe9ba892160a83f5741 (MD5) Previous issue date: 2018-03-06 / Sem bolsa / Os conflitos pelo uso da água decorrem da falta de planejamento e gestão dos recursos hídricos, os quais estão ligados à inexistência de informações que associem as vazões já outorgadas com a atual disponibilidade hídrica. A determinação das vazões mínimas Q90 e Q95, utilizadas como referência para os processos de outorga no estado do Rio Grande do Sul, é realizada a partir da coleta de dados de estações fluviométricas. Entretanto estas não contemplam toda a hidrografia, sendo necessário o uso da técnica de regionalização de vazões, com o objetivo de suprir a carência de dados em locais com pouca ou nenhuma informação. A análise estatística multivariada de agrupamento consiste numa ferramenta exploratória dos dados com intuito de classificar grupos homogêneos. Desta forma, utilizou-se o método hierárquico por meio das distâncias de dissimilaridade Euclidiana, Manhattan e Mahalanobis combinadas com os algoritmos de agrupamento de ligação simples, completa e de Ward, e o método não hierárquico k-means para obter relações entre as características pré-estabelecidas das bacias que contemplam a região em análise. O presente estudo teve como objetivo regionalizar as vazões mínimas Q90 e a Q95 no estado do Rio Grande do Sul utilizando a análise de agrupamento para a demarcação das regiões homogêneas, além de avaliar quais parâmetros influenciam em maior magnitude na determinação das vazões regionalizadas. Os resultados apontam que no geral as distâncias Euclidiana e Manhattam concordam mais do que a distância de Mahalanobis, entre os algoritmos de agrupamento destaca-se o algoritmo de Ward com o maior número de possibilidades para o corte no dendrograma. O método não hierárquico k-means também se mostrou favorável para determinação das regiões. Depois de testadas e analisadas todas as alternativas de cortes dos dendrogramas, juntamente com os grupos pelo método k-means, observou-se que a divisão de cinco regiões para o estado é a que proporciona os melhores resultados e ajustes para as equações de regionalização das vazões Q90 e Q95. A medida de heterogeneidade também mostrou-se importante para avaliar as regiões delimitadas, havendo a necessidade de exclusão de cinco estações de uma região para que fosse considerada homogênea. Entre as variáveis que melhor explicam as vazões encontra-se a área ou o perímetro nas quatro primeiras regiões, sendo que apenas na região V as variáveis foram o perímetro e a precipitação total anual média. Desta forma, a demarcação das regiões homogêneas, juntamente com as equações encontradas podem ser utilizadas para um melhor planejamento dos recursos hídricos pelos órgãos gestores no estado do Rio Grande do Sul. / Conflicts over water use arise from the lack of planning and management of water resources, which are linked to the inexistence of information that associates flows already granted with current water availability. The determination of the minimum flows Q90 and Q95, used as reference for the granting processes in the state of Rio Grande do Sul, is performed from the data collection of fluviometric stations. However, these do not contemplate all the hydrography, being necessary the use of the regionalization technique of flow, with the purpose of supplying the lack of data in places with little or no information. The multivariate cluster analysis consists of an exploratory data tool to classify homogeneous groups. In this way, the use of the hierarchical method for the Euclidian, Manhattan and Mahalanobis dissimilarity grouping combined with the simple link clustering algorithms, complete and Ward, and the non-hierarchical method k-means for the relations between the banks of the basins that contemplate the region under analysis. The present study aimed at regionalizing the Q90 and Q95 minimum flows in the state of Rio Grande do Sul using cluster analysis for the homogeneous regions demarcation, as well as evaluating which parameters have a greater influence on the determination of regionalized flows. The results show that, in general, the Euclidean and Manhattam distances agree more than the distance of Mahalanobis, among the grouping algorithms, the Ward algorithm is the most likely to cut the dendrogram. The non-hierarchical k-means method was also favorable in determining the regions. After testing and analyzing all dendrogram cutting alternatives, together with the groups by the k-means method, it was observed that the division of five regions into the state is the one that provides the best results and adjustments for the regionalization equations of the dendrograms flow rates Q90 and Q95. The measure of heterogeneity was also important to evaluate the delimited regions, and it was necessary to exclude five stations from one region to be considered homogeneous. Among the variables that best explain the flows are the area or the perimeter in the first four regions, and only in the V region were the perimeter and mean annual total precipitation. In this way, the demarcation of the homogeneous regions together with the equations can be used for a better planning of the water resources by the management organs in the state of Rio Grande do Sul.

Submitted by Fernanda Rodrigues de Lima (fernanda.rlima@ufpe.br) on 2018-07-31T19:42:47Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 811 bytes, checksum: e39d27027a6cc9cb039ad269a5db8e34 (MD5) TESE Gerald Norbert Souza da Silva.pdf: 7154772 bytes, checksum: 5e9c0a275334319581a4d5f0ad40c678 (MD5) / Approved for entry into archive by Alice Araujo (alice.caraujo@ufpe.br) on 2018-07-31T20:50:06Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 811 bytes, checksum: e39d27027a6cc9cb039ad269a5db8e34 (MD5) TESE Gerald Norbert Souza da Silva.pdf: 7154772 bytes, checksum: 5e9c0a275334319581a4d5f0ad40c678 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-07-31T20:50:06Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 811 bytes, checksum: e39d27027a6cc9cb039ad269a5db8e34 (MD5) TESE Gerald Norbert Souza da Silva.pdf: 7154772 bytes, checksum: 5e9c0a275334319581a4d5f0ad40c678 (MD5) Previous issue date: 2017-03-29 / CNPq / O desenvolvimento de modelagem adequada ao nível de bacia para estabelecer políticas públicas tem um papel importante na gestão dos recursos hídricos. Modelos hidro-econômicos podem mensurar efeitos econômicos de diferentes regras operacionais, restrições ambientais, serviços ecossistêmicos, restrições técnicas e institucionais. Além disso, a alocação de água pode ser aperfeiçoada através da consideração de critérios econômicos para apoiar a gestão integrada de recursos hídricos. Da mesma forma, cenários de clima e do uso de solo podem ser analisados para proporcionar resiliência e promover um desenvolvimento sustentável. Nesta Tese, é desenvolvido e aplicado um modelo hidro-econômico para determinar a alocação ótima de água dos principais usuários do rio São Francisco na bacia hidrográfica conhecida como o Sub-Médio do São Francisco. O modelo utiliza curvas de demanda geradas para os projetos de irrigação, pequenos agricultores, abastecimento humano e o projeto de transposição do São Francisco (PISF), ao invés de requisitos fixos para recursos hídricos. Este estudo analisou diversas restrições e alternativas operacionais das hidrelétricas instaladas em termos econômicos, no contexto de cenários de mudanças climáticas e variabilidade climática. Os resultados mostram que as regras de operação dos reservatórios e as restrições institucionais, como as prioridades para o consumo humano, têm alto impacto nos custos e benefícios dos principais usos econômicos na área de estudo. Dentro dos custos das demandas ambientais, as restrições operacionais dos reservatórios têm impactos maiores do que os cenários de uso do solo e de mudança climática estudados. Os custos de escassez dos usuários de irrigação associados à manutenção dos ecossistemas e restrições ambientais são particularmente significativos. Além disso, as restrições institucionais, como a priorização da oferta humana, os limites mínimos de liberação a jusante dos reservatórios e a implementação do projeto de transposição (PISF) provocam impactos nos custos e benefícios dos dois principais setores econômicos (irrigação e produção de energia). Os custos de escassez para os usuários de irrigação geralmente aumentam mais (em termos percentuais) do que os outros usuários associados às restrições ambientais e institucionais. / Development of adequate modeling at basin level to support the design of public policies is an important study area in the water resources management. Hydro-economic models can measure the economic effects of different operating rules, environmental restrictions, ecosystems services, technical constraints and institutional constraints. Furthermore, water allocation can be improved by considering economical criteria’s and is important for supporting integrated water resources management. Likewise, climate and land use change can be analyzed to provide resilience and promote a sustainable development. In this thesis, a hydro-economic optimization model is developed and applied to determine the optimal water allocation of main users in the Lower-middle São Francisco River Basin in Northeast (NE) of Brazil. The model uses demand curves for the irrigation projects, small farmers and human supply, rather than fixed requirements for water resources. This study analyzed various constraints and operating alternatives for the installed hydropower dams in economic terms, in the context of climate change scenarios e climate variability. The results show that operation rules of reservoirs and institutional constraints such as priorities for human consumption, have high impacts on costs and benefits of the principal economic uses in the study area. Within these costs of environmental demands, operational constraints have higher impacts than the studied land use and climate change scenarios. Scarcity costs of irrigation users associated with maintaining ecosystems and environmental constraints are particularly significant. In addition, institutional constraints such as prioritizing human supply, minimum release limits downstream of the reservoirs and the implementation of the transposition project impact the costs and benefits of the two main economic sectors (irrigation and power generation) in the region of the Lower-middle of the São Francisco river basin. Scarcity costs for irrigation users generally increase more (in percentage terms) than the other users associated to environmental and institutional constraints.

Subtítulo extraído da capa / Subtítulo extraído da capa / Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Geociencias / Made available in DSpace on 2018-08-09T03:32:24Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Goulart_FernandoCosta_M.pdf: 29309722 bytes, checksum: 646e65dfcc1ca87ca64add214a34ddbf (MD5) Previous issue date: 2007 / Resumo: A questão ambiental no Brasil, em termos de administração de recursos hídricos, constitui uma questão contemporânea da maior importância e enfrenta controvérsias de competência em face da legislação e atribuições nos âmbitos federal e estadual. O presente trabalho visa traçar um panorama da atividade de transporte de água potável através de caminhões-pipa, grau de regularidade e os conflitos existentes na legislação que regulamenta a explotação de água subterrânea. Tem ainda a finalidade de sistematizar a forma como ocorre em nosso Estado o gerenciamento e a fiscalização dessa atividade, os órgãos de fiscalização e controle, além de estudar a qualidade da água dessas empresas e o nível de atendimento às legislações vigentes num quadro de monopólio legal conferido às concessionárias de abastecimento de água. Traçar um panorama da questão hídrica em termos de solução alternativa de abastecimento de água potável, em poucas linhas, é o escopo do presente estudo, que avalia como a atividade de transporte de água a granel vem se desenvolvendo nas regiões estudadas. o estudo permitiu concluir que existem empresas de porte que executam a atividade de forma estruturada e empresarial, com investimentos maciços na produção de água subterrânea e no aparato logístico. Verificou-se, através da generalização de dados comuns às empresas estudadas, que as empresas estão organizadas na forma de uma associação, que abrange todo o território paulista. Para a realização das pesquisas, foram colhidos dados perante órgãos públicos que licenciam e fiscalizam a exploração de água subterrânea, Associação Paulista dos Aguadeiros e nas visitas de campo realizada em todas as empresas associadas. Assim, este trabalho visa colaborar para que o tema seja mais difundido entre a sociedade, pois como recurso nobre e esgotável, não resta dúvida de que neste século a sociedade como um todo cumprirá um importante papel na preservação e escorreita distribuição dos recursos hídricos / Abstract: The environmental subject in Brazil, in terms of administration of water resources, constitutes a contemporary subject of the largest importance and it faces ompetence controversies in face of the legislation and attributions in the federal and state extents. The present work seeks to draw a survey of the activity of transport of drinking water through trucks, regularity degree and the existent conflicts in the legislation that regulates the exploration of underground water. It still has the purpose of systematizing the form howit happens in our State the administration and the fiscalization of this activity, the fiscalization organs and control, besides studying the quality of the water of those companies and the service levei to the effective legislations in a vision law's monopoly attributed supply water concessionaires. To draw a survey of the subject water resources in terms of alternative solution of drinkable water supply, in few lines, it is the target of the present study that evaluates as the activity of water transport in bulk comes if developing in the studied regions. The study allowed to conclude that there are companies of port who execute the activity of structuralized and enterprise form, with massive investments in the underground water production and the logistic apparatus. It was verified, through the generalization of common data to the studied companies, who the companies are organized in the form of an association, which encloses the São Paulo territory alI. For the accomplishment of the research, they had been harvested given before public agencies that permit and fiscalize the underground water exploration, Associação Paulista de Aguadeiros and in the visits of field carried through in ali the companies associates. Thus, this work aims at to collaborate so that the subject more is spread out between the society, therefore as noble and exhaustible resource, it does not remain doubt of that in this century the society as a whole will fulfill to an importantpaper in the preservation and right distribution of the water resources / Mestrado / Administração e Politica de Recursos Minerais / Mestre em Geociências

Orientador: Carlos Alberto Mariotoni / Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Faculdade de Engenharia Civil, Arquitetura e Urbanismo / Made available in DSpace on 2018-08-09T12:23:32Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Canada_ClaudeteBezerradosSantos_M.pdf: 3632381 bytes, checksum: 40ea5a62f3b4f240e029d4b589ec25cf (MD5) Previous issue date: 2006 / Resumo: A água se toma cada vez mais escassa em várias regiões do Mundo, um produto raro e indispensável ao homem, que começa assumir um forte papel sócio-econômico. No Brasil esta realidade tem-se mantido uma constante nos prolongados e intermináveis debates a respeito das melhores soluções dentro do cenário político-institucional. A política da água mineral é oriunda de uma legislação conflitante com a gestão de recursos hídricos, as quais foram formuladas em épocas diferentes. A legislação da água mineral teve embasamento no Código de Águas Minerais de 1945 e no Código de Mineração de 1967 e a Política Nacional de Recursos Hídricos no ano de 1997. As legislações resultam em discussão perante aos órgãos reguladores e de licenciamento. Toda análise realizada provém de registro da legislação pertinente aos recursos minerais e para água que foram também obtidos por toda etapa burocrática do licenciamento. Percebe-se a queda do crescimento do mercado da água mineral no Brasil do período de 1996 a 2003 e o Estado de São Paulo é considerado o maior produtor de água mineral. Avaliou-se também o conflito. existente para preservação das fontes minerais, em relação ao planejamento urbano nem sempre adequado e muitas vezes sem objetividade no assunto. O Município de Poá, localizado no Estado de São Paulo, é rico em disponibilidade hídrica subterrânea e conforme Mapeamento Geológico e Hidrogeológico realizado pelo Instituto Geológico da Secretaria de Estado do Meio Ambiente possibilitou conhecer os principais riscos de contaminação do aqüífero. As propostas de políticas públicas para o Município de Poá revelam a linha de atuação tanto do DNPM - Departamento Nacional de Produção Mineral, da Prefeitura Municipal e da Sociedade Civil para preservação da água mineral. A relação entre água e energia é manifestada pela legislação do Código de Águas de 1934, onde o Governo manteve seu interesse econômico em abrir o mercado para indústrias estrangeiras se instalarem no país. Diante do exposto, são avaliados o indicador energéticoambiental na captação industrial da água mineral, e a legislação existente, tendo como estudo as empresas mineradoras que realizam o engarrafamento da água subterrânea / Abstract: The water becomes more and scarcer in many regions of the world, arare product and indispensable to the men, which starts assuming a strong partner-economic role. In Brazil this reality has been a constant subject in long and unfinished debates about the best solution within the political scenery. The mineral water politic is out of a conflicting legislation with the water resources which were created in different times. The legislation of mineral water had a base on the mineral water Code of 1945 on the mining Code of 1967 and the National water resources politic in the year of 1997. The legislation results in discussion before the regulating and license organs. Every done analysis comes from a legislation application, pertinent of the mineral resources and for the water that was also obtained for the entire bureaucratic processo It is perceived fall of the growth of the market of the mineral water in Brazil of the period of 1996 the 2003 and the State of São Paulo is considered the producing greater of mineral water. It was evaluated also the existing conflict of the mineral sources preservationin relation to the urban planning not always suitable and many times without focus on the matter. The city of Poá, located in the São Paulo state, is rich in underground water availability according to the geologic and hydrogeologic made by the Geologic Institution of the Environmental State Office, gave the possibility to know the main risks of aquifers contamination. The public politic proposals for the Poá City reveal a line of action even from National Department of Mineral Production (DNPM), from the City Hall and The Civil Society for Mineral Water Pr?eservation. The relation between water and energy is manifested by the 1934 Water Code Legislation, where thegovemment kept its economic interest in opening the market for foreign industries to install themselves in the country. Therefore, it's evaluated the energy-environmental indicator in the Mineral Water Industrial impounding, and the existing legislation, having as research the mining companies that do the underground water process of bottling / Mestrado / Recursos Hidricos / Mestre em Engenharia Civil

Orientador: Alberto Luiz Francato / Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Faculdade de Engenharia Civil, Arquitetura e Urbanismo / Made available in DSpace on 2018-08-09T18:59:36Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Franco_HermasTeixeira_M.pdf: 12981499 bytes, checksum: 1cc917f0c21b08e2633be79cc8d29042 (MD5) Previous issue date: 2006 / Resumo: Este trabalho tem como objetivo construir uma ferramenta de suporte à decisão que permita avaliar de maneira fácil e rápida as alternativas existentes para a otimização energética do aproveitamento conjunto da operação multipla de um "Sistema Reservatório" já existente com vistas à maximização dos benefícios deste sistema. Definiu-se (para uso neste trabalho) a expressão "Sistema Reservatório"? como sendo um conjunto de reservatórios hídricos que propõe-se administrar. Definiu-se ainda (no âmbito deste trabalho) como benefícios a energia potencial gravitacional total (dentro do horizonte de planejamento) dos recursos hídricos compreendidos neste estudo. Para avaliar estas alternativas de otimização foi desenvolvido um especial sistema de suporte à decisão para ser usado pelos operadores do sistema podendo subsidiar o processo da tomada das decisões. Procurou-se construir esta ferramenta de tal forma que fosse constituida por um sistema computacional em ambiente gráfico (Windows ®) com interface amigável ao usuário (F-GUI - Friendly Grafic User Interface), para ser usada de forma contínua e que fosse também de fácil implantação. O arcabouço teórico utilizado pelo sistema foi o da concepção de Sistema de Suporte à Decisão para a modelagem do sistema em estudo, tendo usado a técnica de Programação Não Linear para a etapa da otimização. As funções da otimização multi-objetivo inerentes à produção de energia elétrica ou reservação de volumes d'água para a mesma finalidade, são tratadas pelo método das ponderações, ficando a cargo dos operadores do sistema a calibração dos fatores sob diferentes situações de carga. Este trabalho utilizou os dados disponibilizados pela AES Tietê referentes a cinco reservatórios-usinas sequenciais no Rio Tietê, três reservatórios-usinas sequencias no Rio Pardo, um reservatório-usina no Rio Grande e um reservatório-usina no Rio Mogi-Guaçu, todos situados na região Sudeste do Brasil / Abstract: This dissertation has the objective of build a Decision Support Tool that gives a quick and easy way to analyze all the different alternatives to manage integrated a complex of hydroelectric reservoirs seeking the maximization of the benefits of the complex. The benefits of the complex were defined as the total potential gravitational energy of the hydraulic resources included in the system in the period of the planning horizon. This tool had being built looking for a computer Friendly Graphic User Interface based in the Microsoftã Windows Operational System to make easy the use of the tool day by day and also the initial installation in the users computers. The theory used were the conception of the Decision Support Tool in the modeling phase study and the Non Linear Programming in the optimization phase. This dissertation has used the data provided by the owner of the power generation complex -AES Tiete- that include five reservoirs in the Tiete river basin, three reservoirs in the Pardo river basin, one reservoir in the Grande river basin and one reservoir in the Mogi-Guaçu river basin, all of them in the southeast region of Brasil, South America / Mestrado / Recursos Hidricos / Mestre em Engenharia Civil

Orientador: Hildebrando Herrmann / Tese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Geociencias / Made available in DSpace on 2018-08-14T19:40:47Z (GMT). No. of bitstreams: 1 AlvesJunior_WilsonJoseFigueiredo_D.pdf: 11868920 bytes, checksum: c6d6043e74a29fffd3d47f48be2197ed (MD5) Previous issue date: 2009 / Resumo: O presente trabalho procura trazer a questão do gerenciamento dos recursos hídricos no Brasil, dando ênfase aos subterrâneos, e promovendo reflexões e propostas para o adequado aprimoramento da gestão destes. Além disso, visa contribuir para a sustentabilidade e o uso racional da disponibilidade hídrica. Dessa maneira, a partir do estudo da Constituição Federal, que atribui aos Estados e ao Distrito Federal as águas superficiais ou subterrâneas, fluentes, emergentes e em depósito, e da Lei federal n° 9.433/97, que trata da gestão desses recursos, propostas foram surgindo a fim de implementar e formular políticas públicas capazes de promover a efetiva gestão das águas subterrâneas. Para tanto, o primordial foi examinar a emergência e a evolução das diversas tendências doutrinárias que, nas últimas décadas, procuraram contribuir para a tomada de consciência, a discussão teórico-prática e a modificação de valores e posturas na busca de uma visão jurídica mais democrática e criativa do direito. O Aquífero Guarani, grande reservatório subterrâneo que abrange os quatro países do Mercosul, assume grande importância sócio-econômico-estratégica devido à falta de disponibilidade hídrica superficial quantitativa como qualitativa. Assim, o objetivo geral deste trabalho foi de analisar os reais riscos de contaminação do Aquífero Guarani, e como está sendo a gestão dos recursos hídricos no Brasil, mais especificamente no Sistema Aquífero Guarani. Nesse contexto, o objetivo principal da presente tese foi a proposta de reformulação do dispositivo constitucional que rege a dominialidade estadual para as águas subterrâneas (artigo 26, inciso I, Constituição Federal), resgatando os argumentos explicitados na Proposta de Emenda Constitucional n° 43/2.000, transferindo, consequentemente, a dominialidade dos aquíferos para a União. / Abstract: This thesis attempts to bring the issue of management of water resources in Brazil emphasizing the groundwater, and promoting ideas and proposals for appropriate improvements on the management of these resources. Furthermore, it tries to contributing to the sustainable development and rational use of water availability. Thus, from the study of Federal Constitution, that assigns to States and Federal District the surface water or groundwater, and Federal Law no. 9.433/97, which deals with management of these resources, proposals were emerging to implement and formulate public policies able to promoting the effective management of groundwater. Guarani Aquifer, a large underground reservoir that covers four Mercosul countries, is very important on a socio-economic way due to the lack of available surface water quantity and quality. Then, one of the aims of this study was to examine the actual risk of contamination of this Aquifer, as well as the management of hydric resources in Brazil, especially on Guarani Aquifer System. For it, the key was to examine the emergence and development of various doctrinal trends that in recent decades sought to contribute to the awareness of the theoretical and practical discussion and modification of values and attitudes in search of a more democratic and creative vision of law. In this context, the aim of this thesis was the proposal for recasting the constitutional gadget that governs the State domain of groundwater (Federal Constitution, Article 26, paragraph I), recovering the arguments specified in the Proposal of Constitutional Amendment no. 43 / 2000, transferring, thereby, the domain of aquifers to the Federal Union. / Doutorado / Geologia e Recursos Naturais / Doutor em Geociências