Tese (doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências da Saúde. Programa de Pós-Graduação em Enfermagem. / Made available in DSpace on 2012-10-19T15:44:12Z (GMT). No. of bitstreams: 1 194329.pdf: 1349851 bytes, checksum: a4d8df091416f05b7bac8321e8e90c92 (MD5) / O presente estudo aborda a temática da Reforma Psiquiátrica no País e em especial no Estado do Rio Grande do Sul, bem como o papel que é desempenhado na sociedade moderna pelo poder disciplinar. A Tese que desenvolvo neste estudo, portanto, é a de que apesar de implantada a Reforma Psiquiátrica e dos crescentes avanços da legislação de proteção ao sofredor psíquico, este continua sendo, ao mesmo tempo, objeto e instrumento do exercício das relações de poder disciplinar. Este trabalho está sustentado na obra de Michel Foucault, especialmente em sua análise sobre as relações de poder. Para dar respostas à questão norteadora, dar sustentação à tese formulada e alcançar o objetivo proposto: refletir sobre o descompasso percebido entre a vitória no campo jurídico e o novo discurso da Reforma Psiquiátrica e uma prática e um fazer que parecem negar a emancipação do sofredor psíquico, isto é, sua condição de cidadão. Realizo, portanto, uma pesquisa de característica qualitativa. Os métodos de produção de dados foram: observação participante e grupo-pesquisador, sendo este último instrumento oriundo da pesquisa sociopoética. O campo de estudo é a Pensão Pública Protegida "Nova Vida", administrada pela Prefeitura Municipal de Porto Alegre/RS. A Pensão é uma moradia temporária para pessoas portadoras de sofrimento psíquico. Inaugurada, aproximadamente, há onze anos, é parte dos chamados serviços alternativos, na proposta de Reforma Psiquiátrica, implantada no Estado do Rio Grande do Sul com a aprovação da Lei 9.716 em 1992. Participaram do grupo-pesquisador 54 pessoas, entre usuários do serviço, familiares, trabalhadores de saúde mental, pessoal administrativo e de serviços gerais, estagiários e facilitadores de grupo. A partir da análise de conteúdo é possível identificar categorias de análise que explicitam os modos de relação entre o trabalhador de saúde mental e o sofredor psíquico. Entre estas características apresentadas pelo grupo-pesquisador e explicitadas durante o processo de análise, sobressaem-se: a força é relativa, combinada; as relações entre os trabalhadores de saúde mental e o sofredor psíquico estão confusas; as tecnologias normalizadoras ampliando seus domínios; a Reforma Psiquiátrica, como o café, é uma construção do dia-a-dia; a Pensão como um trabalho de características políticas, a Lei 9.716; as referências éticas como norte. Neste sentido, se observa que, embora existam avanços na consolidação do processo de Reforma e no resgate de cidadania do sofredor psíquico, as relações de poder disciplinar entre o trabalhador e o sofredor constituem-se como um obstáculo para a plena emancipação do sofredor psíquico no serviço de atenção integral à saúde mental. Entretanto, há determinados aspectos (referências éticas como norte) que nos apontam, nos dão indícios de transformações que se operam no quotidiano das relações a partir de um processo de reflexão e que nos permitem visualizar o sonho por uma sociedade sem exclusão.

Made available in DSpace on 2019-03-29T23:46:27Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2013-07-10 / This study aimed to investigate the contributions of psychoanalysis and its specificities in the field of mental health from the psychiatric reform. The methodology for this research was based on a theory reflexion (literature review) about Mental Health from the psychiatric reform by comparing it with psychoanalysis. We investigate the following topics: 1. regarding to mental health- legislation and the process of psychiatric reform in Brazil, medical devices and equipment used as an alternative treatment in Instituitions. 2. regarding psychoanalysis: the notions of subject, psychological distress and therapeutic. 3. regarding the presence of psychoanalysis and its medical devices in mental health institutions: the place of the analyst, the discussion of the clinical diagnosis and management. Considering that the Public Policies in mental health have as goals the achievement of autonomy and psychosocial rehabilitation of mental distress. We identify goals that guide psychiatric reform, when taken as a hegemonic character exactly opposite the clinical that should guide treatment strategies of people in psychological distress. We discussed whether there is a place for the subject, as envisioned by psychoanalysis subject of the unconscious, instinctual and desiring - the practices developed in the field of mental health, ratifying the proposed clinic expanded construction of the case history and concomitant development of a therapeutic project singular and possibilities of building a place for and by the subject and its vicissitudes. Keywords: Psychoanalysis. Subject. Mental Health. Psychiatric Reform. Extended Clinic. / Este trabalho teve como objetivo investigar as contribuições e especificidades da psicanálise no campo da saúde mental a partir do movimento da reforma psiquiátrica. A metodologia utilizada para a realização desta pesquisa foi revisão bibliográfica acerca da saúde mental a partir da reforma psiquiátrica em interface com a psicanálise. Foram pesquisadas as seguintes temáticas: 1. quanto ao campo da saúde mental: legislação e o processo da reforma psiquiátrica no Brasil, equipamentos e dispositivos clínicos alternativos ao tratamento asilar; 2. quanto à psicanálise: as noções de sujeito, sofrimento psíquico e terapêutica; 3. quanto à presença da psicanálise e seus dispositivos clínicos nas instituições de saúde mental: o lugar do analista, o trabalho em equipe, a discussão diagnóstica e o manejo da clínica. Considerando que as Politicas públicas em saúde mental têm como metas a conquista da autonomia e a reabilitação psicossocial do portador de sofrimento mental visando à consolidação da cidadania, com a Psicanálise interrogamos tais objetivos norteadores da reforma psiquiátrica, quando tomados como hegemônicos frente ao caráter propriamente clínico que, eticamente, deve nortear as estratégias de tratamento das pessoas em sofrimento psíquico. Discutimos se há um lugar para o sujeito, como pensado pela psicanálise sujeito do inconsciente, pulsional e desejante nas práticas desenvolvidas no campo da saúde mental, ratificando as propostas da clínica ampliada, da construção do caso clínico e concomitante elaboração de um projeto terapêutico singular como possibilidades de construção de um lugar para e pelo sujeito e suas vicissitudes. Palavras-chave: Psicanálise. Sujeito. Saúde Mental. Reforma Psiquiátrica. Clínica Ampliada.

Made available in DSpace on 2014-06-12T23:14:34Z (GMT). No. of bitstreams: 2 arquivo330_1.pdf: 1984315 bytes, checksum: c5472fecca33eeb5ab9667114057c121 (MD5) license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) Previous issue date: 2009 / Prefeitura da Cidade do Recife / A Reforma Psiquiátrica busca promover um redimensionamento do modelo assistencial de Saúde Mental, através da desinstitucionalização e da reinserção social da pessoa com transtorno mental pautada pela tríade da família, do trabalho e da comunidade.Em consonância com este paradigma, este estudo objetiva conhecer os fatores que concorrem para obstaculizar e/ou facilitar o provimento de cuidados à pessoa com transtorno mental na família após longa permanência em hospital psiquiátrico.Os sujeitos de pesquisa, dois familiares de pessoas com transtorno mental que foram reintegradas ao convívio familiar após longos anos de internação psiquiátrica, são residentes no Distrito Sanitário IV, da cidade do Recife.Foi utilizado como técnica de pesquisa o depoimento pessoal .Os depoimentos foram analisados a partir de três eixos temáticos: a convivência com o familiar com transtorno mental durante a internação no hospital psiquiátrico;o processo de desinstitucionalização; e o retorno ao convívio familiar. No primeiro, destacam-se as percepções que as cuidadoras possuem sobre o hospital psiquiátrico e os cuidados com seus familiares durante o internamento; no segundo, evidencia-se o momento da transição entre o hospital psiquiátrico e o retorno ao lar das pessoas com transtorno mental;e o terceiro trata da convivência familiar, procurando evidenciar questões financeiras e emocionais das famílias com o retorno ao convívio com a pessoa com transtorno mental.O estudo evidencia que a reintegração do familiar com transtorno mental foi realizada sem uma adequada sustentação pela Política de Saúde Mental, sobretudo, porque não foram consideradas as condições materiais e emocionais das famílias para efetivar essa reintegração.Ao mesmo tempo em que as famílias apoiam o retorno ao lar dos membros com transtorno mental, também queixam-se do ônus financeiro e emocional gerado pela volta para casa da pessoa com transtorno mental.Nas duas famílias da amostra da pesquisa são as mulheres que vêm sendo mais comprometidas em sua individualidade e autonomia, quando do exercício da função de cuidar do parente com transtorno mental

Made available in DSpace on 2019-03-30T00:24:36Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2017-11-24 / Dialogues about mental health and its path in the advancement of humanity lead us to the historical event of the Psychiatric Reform. This emerges as a way of rethinking public policies related to madness as well as to what is not within the standards established by society. The Psychosocial Care Centers appear as the flagship of this reform. In this context, the National Humanization Policy has a great relevance in relation to health actions, in particular, the care of people in health services. We sought to understand the contributions that the guidelines and dispositions of the NHP (National Humanization Policy) have already brought to the mental health services of the city of Fortaleza through the users' way of looking (angle/context/perspective). We used a characteristically qualitative methodology as a way to better understand the point of view and the experiences of the services' users. As a research scenario, we had the Centers for Psychosocial Care intended to accommodate patients with moderate and severe mental disorders - CAPS GERAL of Fortaleza. The participants of the research were 64 users of the Unified Health System that are being treated in the services of the General Psychosocial Care Centers. The data collection procedures included three steps: field journal annotations, focus groups, semi-structured interview and observations made during the visits to the service. We recognize that the humanization strategies reported by the users, used by the services, show a humanization of health practices focused on the ideals of humanitarian values, which are long forgotten in contemporary times. It suggests a reflection on the differentiation between a humanization of the health practices of the National Humanization Policy since it proposes intensive and broad actions based on principles, guidelines, and the establishment of devices that consolidate its implementation. / Dialogar acerca da saúde mental e seu trajeto no avanço da humanidade nos conduzem ao acontecimento histórico da Reforma Psiquiátrica. Essa surge como forma de repensar as políticas públicas relacionadas à loucura e ao que não se encontra dentro dos padrões estabelecidos pela sociedade. Os Centros de Atenção Psicossocial surgem como carro chefe desta reforma. Neste contexto, a Política Nacional de Humanização, apresenta grande relevância no que se refere às ações em saúde, em destaque ao atendimento de pessoas nos serviços de saúde. Procuramos compreender as contribuições que as diretrizes e dispositivas da PNH já trouxeram para os serviços de saúde mental do município de Fortaleza por meio dos olhares dos usuários. Utilizamos grupos focais, entrevistas semiestruturadas e observação em campo, metodologias caracteristicamente qualitativas, como forma de melhor compreender o ponto de vista e as experiências vivenciadas pelos usuários dos serviços. Como cenário da pesquisa, tivemos os Centros de Atenção Psicossocial destinado a acolher os pacientes com transtornos mentais moderados e severos ¿ CAPS GERAL do Município de Fortaleza. Os participantes da pesquisa foram 64 usuários do Sistema Único de Saúde que se encontram em tratamento nos serviços dos Centros de Atenção Psicossocial Geral. Os procedimentos de coleta de dados incluíram três etapas: anotações em diário de campo, grupos focais, aplicação de uma entrevista semiestruturada e das observações realizadas durante as visitas ao serviço. Posteriormente foi realizo análise de dados onde utilizamos a técnica de Análise de Conteúdo de Laurence Bardin. Reconhecemos que as estratégias de humanização relatadas pelos usuários, utilizadas pelos serviços, evidenciam uma humanização das práticas de saúde concentrada no ideário dos valores humanitários; respeito, dignidade, compromisso, resolubilidade e bom atendimento, por muito esquecidos na contemporaneidade. Sugerimos uma reflexão sobre a diferenciação entre uma humanização das práticas em saúde da Política Nacional de Humanização, visto que está propõe ações intensivas e amplas embasadas em princípios, diretrizes e estabelecimento de dispositivos que consolidam sua implantação.

Made available in DSpace on 2019-03-29T23:48:15Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2013-05-20 / This work first analyzes the development process of the International Human Rights Law from the context of the second post-war, passing through some of the most important conferences between states that have begun the case of universal respect of human rights and the formation of the International Systems protection and promotion of these rights, revealing its political character and its own rules. It also presents the basic elements for understanding the functioning of the organs that compose them and the possibilities of access to justice through these transnational mechanisms, which, as to face the contemporary process of globalization of international relations and of universal rights, has become useful in ensuring the exercise of fundamental human rights in the state sphere. The work also describes a study case of violation of these rights in Brazil (Damião Ximenes Lopes case), the first condemnation of this state in Inter-American Court, which contributed to the psychiatric reform movements and the struggle for human rights, as a means of analyzing the internal effectiveness of the Inter-American System rules, in an integrated and dialogical way with the national laws, to strengthen the guarantee of rights; also emphasizing the inter-rules (sources) and inter-jurisdictional (courts) dialogues and the control of conventionality, as important tools in the development of this process. It also believes that tries to demonstrate that these laws and institutions, embedded in political and legal orders, national and international ones, have a contribution, but are not effective without the fighting spirit of the victims, families, and others members of the Society, as a daily practice and commitment to the enhancement of human existence. Keywords: Human Rights. Inter-American System of Human Rights Protection. Damião Ximenes Lopes Case. Control of Convencionality. Psychiatric Reform / O presente trabalho analisa primeiramente o processo de desenvolvimento do Direito Internacional dos Direitos Humanos a partir do contexto do segundo pós-guerra, perpassando por algumas das conferências entre Estados mais importantes que deram início à causa de universalização dos direitos humanos e da formação dos Sistemas Internacionais de proteção e promoção destes, revelando seu caráter político e sua normatividade própria. Apresenta ainda os elementos básicos para entendimento do funcionamento dos órgãos que os compõem e das possibilidades de acesso à justiça por meio destes mecanismos transnacionais, que, frente ao processo contemporâneo de globalização das relações internacionais e de universalização de direitos, tem se tornado útil na garantia do exercício dos direitos humanos fundamentais na esfera estatal. O trabalho apresenta ainda um estudo de caso de violação destes direitos no Brasil (Caso Damião Ximenes Lopes), a primeira condenação deste Estado na Corte Interamericana, que contribuiu para os movimentos de reforma psiquiátrica e de luta pelos direitos humanos, como meio de se analisar a eficácia interna da normatividade do Sistema Interamericano, de forma integrada e dialógica com o Direito nacional, para o fortalecimento da garantia de direitos; ressaltando ainda, o diálogo internormativo (de fontes) e interjurisdicional (entre Cortes), e o controle de convencionalidade, como ferramentas importantes no desenvolvimento deste processo. Acredita-se que busca demonstrar que estas leis e instituições, inseridas nas ordens políticas e jurídicas, nacionais e internacionais, contribuem, mas não são efetivas sem a contribuição do espírito de luta das vítimas, familiares, militantes e demais membros da Sociedade, como uma prática cotidiana e compromissada com a valorização da existência humana. Palavras-chave: Direitos Humanos. Sistema Interamericano de Proteção de Direitos Humanos. Caso Damião Ximenes Lopes. Controle de Convencionalidade. Reforma Psiquiátrica.

Submitted by Natália Aparecida Barzaghi (nanabarzaghi@hotmail.com) on 2018-11-20T01:34:12Z No. of bitstreams: 1 BARZAGHI_TESE.pdf: 2589293 bytes, checksum: fc5d3afe07aec4c9921d228c2d61df4e (MD5) / Approved for entry into archive by Maria Luiza Carpi Semeghini (luiza@assis.unesp.br) on 2018-11-20T15:35:38Z (GMT) No. of bitstreams: 1 barzaghi_na_dr_assis_int.pdf: 2589293 bytes, checksum: fc5d3afe07aec4c9921d228c2d61df4e (MD5) / Made available in DSpace on 2018-11-20T15:35:38Z (GMT). No. of bitstreams: 1 barzaghi_na_dr_assis_int.pdf: 2589293 bytes, checksum: fc5d3afe07aec4c9921d228c2d61df4e (MD5) Previous issue date: 2018-10-05 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) / Este estudo teve como objetivo historicizar a trajetória do Movimento da Reforma Psiquiátrica brasileira, enquanto processo social complexo, por meio da memória de pessoas que participaram de sua construção. Teve como premissa a ideia de que a construção do movimento social passa necessariamente pela dimensão do humano e de suas escolhas. Foram desenvolvidos estudos e posterior explanação sobre os principais marcadores da história da Reforma Psiquiátrica, a partir das categorias de trabalhador da saúde mental, Associação de Usuários e familiares, gestores em saúde mental e Organização da Reforma Psiquiátrica italiana. O levantamento bibliográfico realizado subsidiou a construção de seis narrativas divididas em função das categorias supracitadas, apresentadas por unidades de sentido e elaboradas com base em entrevistas abertas feitas com atores sociais (brasileiros e italianos) identificados como protagonistas desse processo. Com efeito, entendendo os níveis coleitvo e singular da história como interpenetráveis e intrinsecamente relacionados, concebe-se que a história contada em nível macro é construída dialeticamente, através das experiências dos sujeitos e dos coletivos. O trabalho se justifica por operar na preservação da memória, visando ao fortalecimento do movimento social, por intermédio da desnaturalização e humanização de seus feitos. Considera-se a importância do movimento da Luta Antimanicomial para o desenvolvimento da Reforma Psiquiátrica, no Brasil, e, em relação às trajetórias dos protagonistas, constrói-se a noção de escolhas de vida ética e politicamente orientadas, como fundamento da participação contínua no movimento. / This study aims to historicize the trajectory of the Brazilian Psychiatric Reform Movement as a complex social process, through the exploration of the memory of the people who participated in its construction. The premise is that the construction of the social movement is in part, a result of its necessary passage through the human dimension, specifically, individual human choices. We have developed studies and further explanation on the main markers of the history of psychiatric reform from the categories of: mental health worker, users and family members, mental health managers and the Italian psychiatric reform organization. The bibliographic survey supported the construction of six narratives, presented through sensory units and elaborated from open interviews with social actors (Brazilian and Italian) identified as protagonists of this process, understanding the macro and micro levels of history as impenetrable and intrinsically related. It is considered that history told at the macro level is constructed dialectically through the experiences of subjects as well as collectives. The work is justified by operating in the preservation of memory, aiming at strengthening the social movement through the denaturation and humanization of its achievements. It considers the importance of the Antimanicomial Struggle as a movement for the development of the Psychiatric Reform in Brazil in relation to the trajectories of the protagonists, the notion of ethical and politically oriented life choices and is built as a basis for the continuous participation in further development / Questo Studio ha avuto come obiettivo storicizzare la traiettoria del Movimento della Riforma Psichiatrica Brasiliana, come processo sociale complesso, attraverso la memoria di persone che hanno partecipato alla sua costruzione. Si è basato sulla premessa che la costruzione del movimento sociale passa necessariamente attraverso la dimensione umana e delle sue scelte. Sono stati sviluppati studi e successivi spiegazioni sui principali indicatori della storia della riforma psichiatrica, avendo come punto di partenza le categorie di lavoratori della salute mentale, associazione di utenti e familiari, gestori pubblici che attuano nell´ambito della salute mentale e l'organizzazione della Riforma Psichiatrica Italiana. L'indagine bibliografica effettuata ha prodotto la costruzione di sei narrazioni suddivise secondo le categorie sopra menzionate, presentate delle unità di senso ed elaborate sulla base di interviste aperte a attori sociali (brasiliani e italiani) identificati come protagonisti di questo processo. Infatti, comprendendo i livelli macro e micro della storia come interpenetrabili e intrinsecamente correlati, si concepisce che la storia raccontata a livello macro è costruita dialetticamente attraverso le esperienze di soggetti e collettivi. La ricerca è giustificata per operare nella conservazione della memoria, mirando a rafforzare il movimento sociale, attraverso la denaturazione e l'umanizzazione delle sue conquiste. È considerata l'importanza del movimento della lotta antimanicomiale per lo sviluppo della riforma psichiatrica in Brasile e, in relazione alle traiettorie dei protagonisti, è costruita la nozione di scelte di vita etiche e politicamente orientate come fondamento per la continua partecipazione al movimento. / PDSE CAPES: 88881.131878/2016-01

Submitted by Edileide Reis (leyde-landy@hotmail.com) on 2014-09-02T11:18:53Z No. of bitstreams: 1 Diana Paim de Figueiredo Braitenbach.pdf: 628875 bytes, checksum: de2f6e01fa7c5938ae67d7aa4c98e712 (MD5) / Approved for entry into archive by Rodrigo Meirelles (rodrigomei@ufba.br) on 2015-05-30T13:54:05Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Diana Paim de Figueiredo Braitenbach.pdf: 628875 bytes, checksum: de2f6e01fa7c5938ae67d7aa4c98e712 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-05-30T13:54:05Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Diana Paim de Figueiredo Braitenbach.pdf: 628875 bytes, checksum: de2f6e01fa7c5938ae67d7aa4c98e712 (MD5) / A questão interdisciplinar vem se configurando como um tema instigante, alvo de diversas abordagens epistemológicas. O debate destes distintos fundamentos, nos âmbitos mundial e nacional, converge para significativos aspectos acerca da interação entre os diferentes saberes e assim, promove uma ampliação nas discussões contemporâneas acerca do conhecimento. Este tema encontra-se também no cerne das propostas que impulsionam a reforma psiquiátrica no Brasil e a reorganização da atenção em saúde mental. Esta dissertação busca refletir acerca dos pressupostos das vertentes interdisciplinares e suas repercussões no atual (1987 até o momento presente) campo da saúde mental no país.

Made available in DSpace on 2016-08-29T14:10:17Z (GMT). No. of bitstreams: 1 tese_449_.pdf: 1456112 bytes, checksum: e2868811408651a353d540953bb2e370 (MD5) Previous issue date: 2004-08-23 / Esse estudo discute os limites e possibilidades da implementação da reforma psiquiátrica brasileira na rede básica de saúde. Os serviços desse nível são considerados como porta de entrada do sistema brasileiro de saúde (SUS), contudo, com relação à pessoas afetadas pela loucura, eles não tem sido percebidos como parte da rede voltada à sua atenção. Procurando investigar esse fato, este estudo trabalhou com os profissionais da rede básica de saúde de Vitória/ES, com aplicação de entrevistas semi-estruturadas, de questionários e de um grupo de discussão, por meio dos quais se procurou conhecer as dificuldades e possibilidades de transformar essa realidade de modo a poder contar com esses serviços no processo da reforma. Pôde-se constatar que, na visão dos profissionais, as Unidades de Saúde têm papel fundamental na reforma psiquiátrica, por serem serviços efetivamente territoriais, o que lhes permite conhecer os usuários e sua realidade, e acompanhá-los nos diversos momentos de sua vida. Porém, os profissionais relatam várias dificuldades que têm tornado extremamente difícil o cumprimento da expectativa de abandonarem as práticas tradicionais de saúde, aparecendo como pessoas afetadas pela realidade que enfrentam, pela demanda excessiva e pelo processo de trabalho que continua burocratizado e incoerente com as propostas de transformação. Essas dificuldades concernem a atenção aos problemas gerais da área de saúde, interferindo, também, na possibilidade de assumirem a atenção às pessoas com transtornos mentais que são vistas como apresentando algumas especificidades que refletem na necessidade de maior flexibilidade dos serviços para seu atendimento. Contudo, exceto pela necessidade de maior conhecimento técnico, as dificuldades citadas são as mesmas enfrentadas para a construção de um novo modelo de atenção à saúde, sendo a interlocução com a área de saúde mental recebida de forma positiva, havendo a expectativa de que esta possa, com seus conhecimentos e técnicas, auxiliar no enfrentamento das dificuldades. Por outro lado, o trabalho nesse nível tem trazido à tona uma realidade ainda mais complexa que aquela com que se trabalha no campo da reforma, pois esta se dirige mais diretamente aos usuários atingidos pela violência e exclusão próprias da lógica manicomial, enquanto o que se encontra no nível básico são estes e mais uma enorme quantidade de pessoas que sofrem a violência da exclusão social e econômica, em situação de miséria, falta de perspectivas de vida e ameaçadas pelas redes informais, mas poderosas, do poder local (leia-se tráfico de drogas e violência familiar). Assim, avalia-se que a interlocução desses dois campos reforma psiquiátrica e atenção básica/PSF pode enriquecer a ambos, provocando a desinstitucionalização de suas práticas e a ampliação das oportunidades de invenção.

Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Filosofia e Ciências Humanas. Programa de Pós-Graduação em Psicologia / Made available in DSpace on 2012-10-26T12:26:49Z (GMT). No. of bitstreams: 1 303096.pdf: 976344 bytes, checksum: 60d19763abe06ca33594cc3a824d2d2c (MD5) / Este trabalho de pesquisa refere-se a uma investigação histórica sobre o processo de realização da IV Conferência Nacional de Saúde Mental - Intersetorial (CNSM-I), realizada no ano de 2010 e ao contexto da Reforma Psiquiátrica brasileira. O referencial teórico que guiou as estratégias e caminhos percorridos remete às contribuições de Michel Foucault, a partir de uma perspectiva histórica utilizada como método para pensar problemáticas da atualidade. Neste caso, o enfoque é dado à questão da Reforma Psiquiátrica brasileira, tendo como referência a Lei Paulo Delgado (10216/2001) e as Conferências Nacionais de Saúde Mental. O estudo das conferências possibilitou conhecer os marcos conceituais e enunciados que operavam no contexto de realização de cada conferência, desde o processo de abertura política do país e do descontentamento com o modelo manicomial, que norteou a I CNSM (1987), até a referência do conceito de cidadania, que operou na II CNSM (1992) e a concepção do Modo de Atenção Psicossocial, que já se baseava em alguns exemplos práticos de serviços extra-hospitalares que inspiraram as discussões e propostas na III CNSM (2001). Ademais, o pesquisador participou das três etapas da IV CNSM-I (2010), o que favoreceu o acompanhamento do funcionamento desses eventos e dos embates característicos desses espaços, além de poder aprofundar as análises sobre os relatórios finais de cada etapa e dos variados documentos e materialidades referentes ao processo da Reforma Psiquiátrica Antimanicomial em curso no país. Apesar da Reforma estar bastante avançada no que diz respeito às Leis e Diretrizes destinadas a acabar com os manicômios e suas práticas características, este estudo buscou problematizar os discursos e práticas contemporâneas no campo da saúde mental brasileira, apresentando-se como um universo complexo, atravessado por embates e conflitos de interesses que se perpetuam nos serviços substitutivos. Isto porque os estigmas e preconceitos que identificam os usuários como "doentes mentais" continuam operando na sociedade através da naturalização da racionalidade médica psiquiátrica, que tende a patologizar e classificar os comportamentos desviantes das normas da razão e encontra nas tecnologias medicamentosas e disciplinares meios de perpetuar o saber-poder psiquiátrico nos diferentes contextos da reforma psiquiátrica e dos serviços substitutivos.

Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências da Saúde. Programa de Pós-Graduação em Saúde Pública. / Made available in DSpace on 2013-07-16T00:30:19Z (GMT). No. of bitstreams: 1 212602.pdf: 1068491 bytes, checksum: e619566b750a8c2cc429cbcc79de8c53 (MD5) / Este estudo investigou a implementação da Reforma Psiquiátrica num município da região metropolitana da Grande Florianópolis a partir da estruturação do Centro de Atenção Psicossocial (CAPS). A verificação prévia de que se tratava de um serviço em implantação, permitiu supor o cumprimento das normas do Ministério da Saúde. O conhecimento de um CAPS no município de Palhoça/SC, com população na faixa de 100 mil habitantes, possibilitaria a obtenção de subsídios para o acompanhamento desse e de outros serviços com características semelhantes em todo o país. O trabalho teve como objetivos: identificar a estrutura física, de recursos humanos e financeiros; descrever as atividades realizadas pelos profissionais e como se estrutura a equipe técnica; relacionar sua organização com as normas estabelecidas na Portaria MS/GM nº 336/02; verificar o conhecimento dos profissionais acerca de temas como reforma psiquiátrica, desinstitucionalização, serviços substitutivos, atenção psicossocial e reabilitação psicossocial e fornecer subsídios à Secretaria Municipal de Saúde (SMS). Desenvolveu-se, então, um estudo de caso, sendo os sujeitos da pesquisa, profissionais de nível superior do serviço e um representante do gestor de saúde municipal. Utilizou-se entrevistas semi-estruturadas e investigação documental e a análise dos dados foi qualitativa. Por ser um serviço em fase de consolidação, apresentou incoerências entre a regulamentação do Ministério da Saúde e seu perfil atual. A insuficiência do processo de referência e contra-referência indicou a necessidade do conhecimento da proposta de Reforma Psiquiátrica por parte dos profissionais da SMS. Os temas investigados foram relacionados aos direitos dos usuários e à cidadania, sendo considerados similares, e a proposta de Reforma Psiquiátrica foi reconhecida como uma mudança assistencial que prioriza o cuidado aos portadores de sofrimento mental em serviços substitutivos, em oposição ao modelo hospitalocêntrico, da década de 1980. Constatou-se que as dificuldades são inerentes ao processo de consolidação dos serviços substitutivos, que devem receber apoio das três esferas de governo, como preconizado pelo Sistema Único de Saúde (SUS). A continuidade de uma política de saúde mental, coerente com os princípios do SUS e dos direitos humanos, é fundamental para que novas conquistas, como a implantação desse CAPS, sejam alcançadas e mantidas, a fim de contribuir para a mudança cultural e assistencial na comunidade e garantir a assistência aos portadores de sofrimento mental que merecem ser cuidados e respeitados como cidadãos.