Submitted by Marcia Bacha (marcia.bacha@fgv.br) on 2011-05-12T17:18:14Z No. of bitstreams: 1 000054673.pdf: 8123991 bytes, checksum: 065f86c299a9ee5d81425cf50453183a (MD5) / Approved for entry into archive by Marcia Bacha(marcia.bacha@fgv.br) on 2011-05-12T17:18:50Z (GMT) No. of bitstreams: 1 000054673.pdf: 8123991 bytes, checksum: 065f86c299a9ee5d81425cf50453183a (MD5) / Approved for entry into archive by Marcia Bacha(marcia.bacha@fgv.br) on 2011-05-12T17:19:11Z (GMT) No. of bitstreams: 1 000054673.pdf: 8123991 bytes, checksum: 065f86c299a9ee5d81425cf50453183a (MD5) / Made available in DSpace on 2011-05-12T17:19:16Z (GMT). No. of bitstreams: 1 000054673.pdf: 8123991 bytes, checksum: 065f86c299a9ee5d81425cf50453183a (MD5) Previous issue date: 1989

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciências Humanas, 2007. / Submitted by Fernanda Weschenfelder (nandaweschenfelder@gmail.com) on 2009-12-02T18:08:55Z No. of bitstreams: 1 2007_FlavioReydeCarvalho.pdf: 477266 bytes, checksum: 077e1d58423864d14fc02bc41e6f1180 (MD5) / Approved for entry into archive by Lucila Saraiva(lucilasaraiva1@gmail.com) on 2010-01-12T22:49:47Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2007_FlavioReydeCarvalho.pdf: 477266 bytes, checksum: 077e1d58423864d14fc02bc41e6f1180 (MD5) / Made available in DSpace on 2010-01-12T22:49:47Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2007_FlavioReydeCarvalho.pdf: 477266 bytes, checksum: 077e1d58423864d14fc02bc41e6f1180 (MD5) Previous issue date: 2007-06-28 / A qualificação do movimento de idéias em Portugal no século XVIII é tema polêmico e controverso. O ambiente intelectual luso, em virtude de ter articulado as idéias modernas com a tradição católica, é comumente identificado, nas historiografias brasileira e portuguesa, como um caso à parte, contraposto à uma suposta Modernidade européia - uniforme e radicalmente inovadora. Em 1772, a Coroa Portuguesa, na intenção de modernizar Portugal, empreendeu a reforma da Universidade de Coimbra. A reforma, considerada um marco no processo de assimilação das idéias modernas no País, institucionalizou muitos dos princípios ilustrados em voga na República das Letras. Por meio da análise dos Estatutos da Universidade de Coimbra (1772), especificamente da reformulação da Faculdade de Leis e da criação da Faculdade de Filosofia, examinou-se a natureza da proposta estatutária, comparando seus princípios com as idéias veiculadas na Encyclopédie e com algumas obras de filósofos franceses. Adota-se no trabalho uma noção plural de Iluminismo, pois o movimento intelectual em voga no Setecentos, longe de ter sido uniforme, apresentou diversas tendências. Assim, diante dos vários Iluminismos da Europa, sugere-se a existência de um Iluminismo português. ___________________________________________________________________________________________ ABSTRACT / The qualification of the movement of ideas in Portugal in century XVIII is a controversial subject. The Portuguese intellectual environment, because of the organized modern ideas with the tradition catholic, in general is identified, in the Brazilian and Portuguese history, as a different matter, opposed to the supposed Modernity European – identical and radically innovative. In 1772 the Portuguese Crown, in the intention of modernizing Portugal, undertook the reform of the University of Coimbra. The reform, considered a landmark in the process of assimilation of the modern ideas in the country, institutionalized many of the illustrated principles in the Republic of the Letters. Throughout the analysis of the Statutes of the University of Coimbra (1772), specifically of the reform of the College of Laws and the creation of the College of Philosophy, it was examined the nature of the proposal statutory comparing its principles with the ideas propagated in the Encyclopédie and some works of French philosophers. A plural notion of Enlightenment is assumed in the work; therefore the intellectual movement in the Seven hundred, far from being uniform, presented diverse trends. Therefore, due to some Enlightenments of Europe, it is suggested the existence of a Portuguese Enlightenment.

Made available in DSpace on 2014-06-12T23:16:22Z (GMT). No. of bitstreams: 2 arquivo9373_1.pdf: 1404003 bytes, checksum: 7835e3a0752d4759c0d662a1abcc89fc (MD5) license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) Previous issue date: 2000 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / Esta tese analisa a reforma do Estado e da universidade, no Brasil, especialmente nas Instituições Federais de Ensino Superior, identificando as repercussões dessas reformas no movimento sindical docente. As reformas são compreendidas no contexto de crise e reestruturação da sociabilidade capitalista mundial, cujos impactos causam mudanças em todos os aspectos da vida: da realidade concreta às representações simbólicas, ideológicas e políticas, mudanças que afetam todos os países, mas que causam efeitos mais nocivos nos países dependentes, como o Brasil. Faz-se uma explanação da reforma do Estado e da Universidade, destacando os determinantes estruturais, políticos, econômicas, sociais da reforma, de ordem interna e externa, e identificar alguns dos seus impactos nas instituições públicas, nas políticas sociais do Estado, nas relações de trabalho da administração pública e no movimento sindical dos docentes. A pesquisa focalizou análise na Instituição Universitária, com destaque no Sistema Universitário Federal e o movimento docente e sua instituição sindical, representada pelo Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior - ANDES-SN. A análise priorizou as reformas propostas de reforma para a Universidade, destacando-se as concepções das proposições dos governos na década de 1990. Entretanto buscou-se fazer uma análise comparativa com as propostas que vêm sendo feitas, desde a década de oitenta, que buscaram implementar reformas nas instituições públicas de ensino superior, visando a implantar um modelo de autonomia universitária que consistiram nos principais focos de conflito da comunidade universitária e do movimento docente com o governo. Identificou-se que esse modelo tem implicado uma progressiva desresponsabilização do Estado e um avançado processo de privatização do ensino superior. O estudo realizado foi de natureza exploratória descritiva, com uma abordagem qualitativa. O principal instrumento metodológico utilizado para a coleta de dados acerca do tema foi a análise documental. Mas, na tentativa de complementar e captar mais informações sobre o movimento docente utilizou-se da observação participante em diversas atividades da ANDES-SN, como reuniões, assembléias, encontros, congressos, conselhos, manifestações de rua, entre outras, como forma de se entender o movimento a partir de suas dinâmicas de funcionamento e se perceber a ação das lideranças e militantes do movimento. Foram realizados um levantamento, uma sistematização e a análise de documentos elaborados pelo movimento docente e de documentos como leis e propostas governamentais que objetivavam reestruturar o Estado, a estrutura, a organização, o funcionamento e a gestão da administração pública, nas relações de trabalho nessa esfera e as políticas sociais do Estado, no Brasil, relacionadas com o ensino superior. A partir da análise dos dados se identificou na reforma do Estado, uma reorientação das suas funções sociais, uma redefinição dos espaços do público e do privado, com um acento maior na esfera privada, uma tendência que conduz a uma transferência progressiva das responsabilidades do Estado em relação às políticas públicas, para a sociedade, notadamente, para os cidadãos usuários e financiadores do fundo público, com os pesados impostos que pagam. Foi possível identificar que as conseqüências para os trabalhadores são abrangentes, tanto no que se refere ao trabalho, quanto no tocante a sua capacidade de resistência e representação. No trabalho elas resultam em desemprego estrutural e em formas variadas deprecarização das relações de trabalho e fragmentação da classe. Nas entidades de representação dos interesses dos trabalhadores as conseqüências compreendem: perda de filiados, baixa capacidade de mobilização, busca de estratégias de colaboração com o capital e o governo, cooptação e adesão às idéias e programas neoliberais, abandono das estratégias e instrumentos de lutas combativos. Essas mudanças impõem ao movimento sindical a necessidade de formular estratégias de ação política e de mobilização dos sindicalizados, o desafio de combinarem representatividade das políticas sindicais, lutas corporativas com a luta em defesa das políticas e das instituições públicas. No caso da Universidade, cabe ao movimento docente buscar a coexistência das demandas econômicas dos professores, com um projeto de universidade pública, gratuita, de qualidade e socialmente comprometida com os trabalhadores

O presente estudo propôs-se investigar de que forma os acordos assinados com a USAID sobre ensino superior no Brasil fizeram parte da estratégia dos Estados Unidos de construção de regimes internacionais mais amplos que deveriam sustentar a ordem mundial depois da Segunda Guerra Mundial. A hipótese central é a de que esses acordos estavam relacionados com a estratégia de promoção do desenvolvimento econômico e social que tinha, de um lado, a noção de que o desenvolvimento poderia ser planejado e implementado pelos governos e, de outro, uma visão de segurança internacional em que a promoção do desenvolvimento era entendida como fator essencial. Para a realização do estudo foram realizadas análise documental e entrevistas com pessoas que, de várias formas, estiveram ligadas às ações da USAID no ensino superior brasileiro na década de 1960, em especial ao caso de cooperação técnica com a Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Os dados levantados pelo estudo permitiram confirmar em larga medida a hipótese levantada inicialmente, mas mostraram também que a questão é bem mais complexa. Os acordos da USAID sobre ensino superior no Brasil fizeram parte da estratégia de construção de regimes internacionais, mas representaram apenas uma etapa de um amplo programa de cooperação científica e tecnológica iniciada muito antes.

CAMPÊLO, Magda. Campus do Nordeste: Reforma Universitária de 1968. 2012. 704 f. Tese (Doutorado em Arquitetura e Urbanismo) - FAUUSP, São Paulo, 2012. / Submitted by NEILIANE ALVES BEZERRA (neiliane.bezerra@ufc.br) on 2014-06-05T12:26:36Z No. of bitstreams: 1 2012_tese_mcampelo.pdf: 127637349 bytes, checksum: 9977e72f0062218aeebf758977c08575 (MD5) / Approved for entry into archive by NEILIANE ALVES BEZERRA(neiliane.bezerra@ufc.br) on 2014-06-05T12:28:14Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2012_tese_mcampelo.pdf: 127637349 bytes, checksum: 9977e72f0062218aeebf758977c08575 (MD5) / Made available in DSpace on 2014-06-05T12:28:14Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2012_tese_mcampelo.pdf: 127637349 bytes, checksum: 9977e72f0062218aeebf758977c08575 (MD5) Previous issue date: 2012 / Analysis of the urban architectural achievements of the federal universities of Ceara (UFC),Paraiba (URPB), Rio Grande do Norte (UFRN), Alagoas (UFAL), Maranhão (UFMA), Sergipe (UFS), and Piaui (UFPI) executed after the University Reform of 1968, designed to demonstrate that such university spaces, in their physical reformulation or constitution,according to the reformist project, adopted the standard of North American campus and produced urban and architectural configurations in the Northeast, with features highlighting responses submitted to the local context. The first part addresses the implementation of the University Reform and its features. It focuses on the campus model designed to meet the aims of efficiency and rationality of the university organization and the guidelines of the Manual by North American consultant Rudolph Atcon (1970), which was used as the basic document for its planning and execution. The second part addresses the creation of the seven universities. Based on an analysis matrix formulated from the recommendations of the Atcon Manual, the features are described and each campus is analyzed in accordance with the existing urban fabric, the urban and architectural conceptions, the constructive characteristic and the produced typologies, highlighting the rationalization aspects (standardization of the constructive elements), functionality (distribution of environments), modulation (structural or basis module) and flexibility (building relocation and expansion). Issues relating to the isolation or integration of the campuses in the urban structure, to the zoning as instrument of functional organization and as a segregation inductor, and to the limitation of procedures and constructive systems in the building rationalization concepts are examined forty years after the implementation of the Reform in 1968. / Análise das realizações urbano-arquitetônicas das universidades federais do Ceará (UFC), da Paraíba (UFPB), do Rio Grande do Norte (UFRN), de Alagoas (UFAL), Maranhão (UFMA), de Sergipe (UFS) e do Piauí (UFPI), executadas a partir da Reforma Universitária de 1968, com o objetivo de demonstrar que esses espaços universitários, em sua reformulação ou constituição física, obedecendo ao projeto reformista, adotaram o padrão de campus norte-americano e produziram no Nordeste configurações urbanísticas e arquitetônicas com características que evidenciam respostas submetidas ao contexto local. A primeira parte aborda a implantação da Reforma Universitária e suas características. Destaca o modelo do campus concebido para responder aos intentos de eficiência e racionalidade da organização universitária e as orientações do Manual, de autoria do consultor norte-americano Rudolph Atcon (1970), que foi utilizado como documento base para o seu planejamento e execução. A segunda parte aborda a criação das sete universidades. A partir de uma matriz de análise formulada com base nas recomendações do Manual de Atcon, descrevem-se as características e se analisa cada campus em relação ao tecido urbano existente, as concepções urbanística e arquitetônica, as características construtivas e tipologias produzidas, evidenciando-se aspectos da racionalização (padronização dos elementos construtivos), funcionalidade (distribuição dos ambientes), modulação (estrutural e/ou módulo-base) e flexibilidade (remanejamento e expansão da edificação). Questões como o isolamento ou a integração dos campi na estrutura urbana, o zoneamento como instrumento de organização funcional e, ao mesmo tempo, indutor de segregação, as limitações dos procedimentos e sistemas construtivos frente aos conceitos de racionalização da construção são examinados mais de 40 anos após a implantação da Reforma.

O presente estudo propôs-se investigar de que forma os acordos assinados com a USAID sobre ensino superior no Brasil fizeram parte da estratégia dos Estados Unidos de construção de regimes internacionais mais amplos que deveriam sustentar a ordem mundial depois da Segunda Guerra Mundial. A hipótese central é a de que esses acordos estavam relacionados com a estratégia de promoção do desenvolvimento econômico e social que tinha, de um lado, a noção de que o desenvolvimento poderia ser planejado e implementado pelos governos e, de outro, uma visão de segurança internacional em que a promoção do desenvolvimento era entendida como fator essencial. Para a realização do estudo foram realizadas análise documental e entrevistas com pessoas que, de várias formas, estiveram ligadas às ações da USAID no ensino superior brasileiro na década de 1960, em especial ao caso de cooperação técnica com a Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Os dados levantados pelo estudo permitiram confirmar em larga medida a hipótese levantada inicialmente, mas mostraram também que a questão é bem mais complexa. Os acordos da USAID sobre ensino superior no Brasil fizeram parte da estratégia de construção de regimes internacionais, mas representaram apenas uma etapa de um amplo programa de cooperação científica e tecnológica iniciada muito antes.

Conselho Nacional de Desenvolvimento Cientifico e Tecnológico / A crise estrutural do capitalismo na década de 1970, marcada por uma profunda recessão, combinando baixas taxas de crescimento e altas taxas de inflação, impulsiona a burguesia internacional à elaboração de estratégias de enfrentamento a esta crise que articulem as seguintes dimensões: a reestruturação da esfera produtiva, o reordenamento do papel dos estados nacionais e a difusão do projeto burguês de sociabilidade. Estas dimensões, manifestações atuais da contra-revolução prolongada, são operacionalizadas pelas políticas neoliberais em curso e constituem a base de fundamentação do projeto hegemônico da globalização econômica e da sociedade da informação, difundido pelos sujeitos políticos do capital, especialmente os organismos internacionais como Banco Mundial, UNESCO e OMC. Examinar a atual configuração do capitalismo é uma tarefa imprescindível para a análise da reformulação da política educacional em curso nos países periféricos, na medida em que essa reformulação, especialmente da educação superior, é justificada pela necessidade de adequação desses países à nova ordem mundial globalizada e à sociedade da informação. A educação escolar estará inscrita na última década do século passado e no início deste século como uma eficaz estratégia de alívio da pobreza, que se amplia e aprofunda nos países da periferia do capitalismo, constituindo-se como uma política internacional de segurança do capital; como uma promissora área de investimentos para o capital em crise, em sua incessante busca por novos mercados e novos campos de exploração lucrativa, bem como uma importante estratégia de difusão da concepção de mundo da burguesia, em sua disputa constante para conformar mentes e corações à sua imagem e semelhança. Neste quadro é que está inserida a reformulação da educação superior realizada no Brasil nos anos de contra-revolução neoliberal. Iniciada no governo Collor de Mello (1990-1992) e Itamar Franco (1993-1994), a partir de um movimento de continuidades e novidades em relação à reformulação imposta pelo regime burguês-militar; acelerada nos dois períodos do Governo Cardoso (1995-2002) e aprofundada nos dois primeiros anos do Governo Lula da Silva (2003-2004), esta reformulação mantém o padrão dependente de educação superior que atravessa a história da educação brasileira, ampliando, por um lado, o processo de privatização interna das universidades públicas brasileiras e, por outro, o empresariamento da educação superior, criando, conseqüentemente, as bases para o aprofundamento da inserção capitalista dependente do Brasil na economia mundial e para intensificação do processo de conversão neocolonial.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Educação, 2013. / Submitted by Guimaraes Jacqueline (jacqueline.guimaraes@bce.unb.br) on 2014-09-12T12:08:49Z No. of bitstreams: 1 2013_MariaIvoneidedeLimaBrito.pdf: 9039495 bytes, checksum: e37060f16d4660e9b4f88bee5e591d54 (MD5) / Approved for entry into archive by Guimaraes Jacqueline(jacqueline.guimaraes@bce.unb.br) on 2014-09-12T12:10:06Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2013_MariaIvoneidedeLimaBrito.pdf: 9039495 bytes, checksum: e37060f16d4660e9b4f88bee5e591d54 (MD5) / Made available in DSpace on 2014-09-12T12:10:06Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2013_MariaIvoneidedeLimaBrito.pdf: 9039495 bytes, checksum: e37060f16d4660e9b4f88bee5e591d54 (MD5) / A presente dissertação teve como objetivo geral analisar os limites da implementação do Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais (Reuni) na Universidade de Brasília (UnB), no período de 2008 a 2011, nas metas de ampliação de vagas e redução da evasão nos cursos de licenciatura em Física, Letras, Matemática e Química. A pesquisa é do tipo exploratória e realizada na abordagem qualitativa, embora, recorra a dados quantitativos para proceder às análises sobre o tema, devido à natureza deste. O trabalho aborda o desafio da implementação de políticas públicas de expansão da educação superior, em particular, na UnB. Nesta perspectiva, discute o Reuni como política pública, focalizando-o no âmbito dessa universidade, tomando como referência os cursos mencionados. No recorte temporal do estudo, o trabalho focaliza o tópico ampliação de vagas, que está intrinsecamente ligado à democratização do acesso e, ainda, à redução da evasão e suas diversas causas internas ou externas. Como um tema ainda pouco discutido na literatura educacional brasileira, especialmente quando situada no âmbito da educação superior, a evasão revela-se um assunto complexo, concebida nesta dissertação como a saída definitiva do curso, sem concluí-lo. Esse nível de compreensão revela que o cálculo da evasão varia de instituição para instituição, razão pela qual, nesta investigação, são mostrados gráficos e tabelas, enfatizando a evasão na UnB como um todo, com destaque para os cursos em questão, no período entre 2008 e 2011. Além da revisão bibliográfica, a coleta de dados foi realizada em duas etapas: (i) análise documental, que contemplou, dentre outras, as seguintes fontes da universidade pesquisada: anuário estatístico no interstício do estudo, estatuto, regimento, legislação pertinente ao tema, projetos, resoluções e o Sistema de Graduação (Sigra); (ii) informações provenientes das entrevistas semiestruturadas realizadas com os sujeitos da pesquisa – gestores institucionais da UnB, no caso, o Reitor em exercício no período de 2008 a 2012, os três Decanos do Decanato de Ensino de Graduação, os quatro Coordenadores dos cursos de graduação pesquisados. Em seguida, são apresentadas algumas considerações sobre o Reuni e a execução de sua meta global na universidade – elevar a taxa de conclusão média para 90% nos cursos de graduação presencial. Esta ação foi delineada com a premissa de compreender quais foram as estratégias adotadas para a questão. Os resultados da pesquisa confirmaram que, embora a UnB tenha investido percentual elevado para o alcance desta meta, ela não foi alcançada. Por sua vez, a universidade executou plenamente o aumento de vagas então pactuadas junto ao Ministério da Educação (MEC). O desfecho final do trabalho ressalta, ainda, a apresentação dos efeitos do Reuni no contexto investigado. Para tanto, as análises dão conta de que os índices finais de evasão na UnB são da ordem de 35,5%, no transcurso de 2002 – 2006 e de 35,1% no período de 2007 – 2011. Já quanto aos cursos pesquisados as médias finais para o período de 2002 – 2011 são: i) Física 59,1%; ii) Letras 42,2%; iii) Matemática 64,2% e iv) Química 51,8%. Enfatizam-se, ainda, algumas recomendações sobre a questão da redução da evasão, no âmbito da UnB. __________________________________________________________________________________________ ABSTRACT / The present dissertation aims to analyze the limits on implementing the Support Program for the Restructuring and Expansion of Federal Universities (Reuni) in University of Brasília (UnB), over the period of 2008 through 2011, on enrollment and dropout goals on the major areas of Physics, Letters, Mathematics and Chemistry. The research is exploratory and was conducted with a qualitative approach, although, it resorts to quantitative data to proceed to analysis about the topic, given its nature. This work addresses the challenge of implementing public policies aimed at Higher Education expansion, particularly in UnB. In this perspective, it discusses Reuni as a public policy, focusing it within this University, and taking the aforementioned courses as a reference. In the time frame of the study, the work focuses on the enrollment slots expansion, which is intrinsically linked to the democratization of access and, furthermore, to dropouts reduction and its various inner and outer causes. As a little discussed topic on Brazilian Educational Literature, specially within higher education context, dropout is revealed as a complex topic, conceived in this work as the definitive withdrawal from the course, without completing it. This level of comprehension reveals that the dropout rates are measured differently from institution to institution, for this reason, graphs and tables are shown, emphasizing dropouts from UnB as a whole and featuring the major areas concerned, in the period between 2008 and 2011. In addition to bibliography review, the data collection was performed in two stages: i) document analysis, which included, among others, the following sources from the researched University: Statistical Yearbook of the period, University‟s Bylaw, Rules & Regulations, pertinent legislation, projects, Resolutions and the Graduation System (Sigra; ii) information from semistructured interviews with research subjects – institutional managers of UnB, in this case, the acting Rector in the 2008 to 2012 period, three Deans of the Deanery of Undergraduate Education, and four coordinators of the researched undergraduate courses. Then, some considerations about Reuni and the execution of its overall goal in College – to raise the average completion rates to 90% in undergraduate courses – are presented. This action was designed with the premise to understand which strategies were adopted in this issue. The research results confirm that, although UnB has invested high percentage to achieve this goal, it was not reached. In turn, the University fully executed the enrollment slots expansion, which was agreed with the Ministry of Education (MEC). The final outcome of the work highlights the presentation of the effects of Reuni, in the investigated context. Therefore, analysis show that the overall dropout rates of UnB are of the order of 35,5%, in the 2002-2006 period, and 35,1% in the 2007-2011 period. As of the researched areas, the average rates in the 2002-2011 period are: i) Physics 59,1%; ii) Letters 42,2%; iii) Mathematics 64,2% e iv) Chemistry 51,8%. Emphasis is also placed in some recommendations about the evasion reduction issue within UnB.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciência Política, Programa de Pós-Graduação, 2006. / Submitted by Jaqueline Ferreira de Souza (jaquefs.braz@gmail.com) on 2011-04-27T21:57:14Z No. of bitstreams: 1 2006_GildeteDutraEmerick.pdf: 916807 bytes, checksum: 0d1e3175f0e71fddccde82fd9692449f (MD5) / Approved for entry into archive by Jaqueline Ferreira de Souza(jaquefs.braz@gmail.com) on 2011-04-27T21:58:42Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2006_GildeteDutraEmerick.pdf: 916807 bytes, checksum: 0d1e3175f0e71fddccde82fd9692449f (MD5) / Made available in DSpace on 2011-04-27T21:58:42Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2006_GildeteDutraEmerick.pdf: 916807 bytes, checksum: 0d1e3175f0e71fddccde82fd9692449f (MD5) / Análise das principais características do ensino superior brasileiro no período compreendido entre 1995 e 2002 e sua relação com a formação profissional. Parte-se de considerações sobre a expansão experimentada pelos níveis de ensino fundamental e médio a partir dos condicionantes legais definidos pela Constituição Federal de 1988 e pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação - Lei 9.394/96. Importante aspecto da educação superior no período em questão diz respeito à concentração da oferta de vagas e cursos em instituições privadas como conseqüência, a um tempo, do aumento da pressão por ensino superior e da restrição da expansão da rede pública de instituições superiores de ensino, de acordo com os princípios preconizados pela Reforma do Aparelho do Estado, então em curso. Na comparação com períodos anteriores, sobressai a flexibilização dos controles burocráticos que respondem pela expansão da rede de instituições de ensino superior, o que resulta no favorecimento de formas mais diversificadas tanto de organização acadêmica quanto de cursos e programas, em oposição ao modelo de instituição voltada para atividade de pesquisa e caracterizada por contemplar as diferentes áreas do conhecimento. Este tipo de instituição, se não chegou a se constituir numericamente no segmento mais expressivo, se consolidou no sistema de ensino brasileiro como forma preferencial de organização acadêmica. No contexto de proliferação de instituições, cursos e vagas no ensino superior e sua concentração na rede privada, a questão da qualidade do ensino ministrado assume importância e visibilidade crescentes, sobretudo a partir da institucionalização do sistema de avaliação do ensino superior. Este sistema confere maior complexidade ao ensino superior brasileiro e dele fazem parte o Exame Nacional de Cursos e a Avaliação das Condições de Oferta/Ensino, realizados pelo Ministério da Educação. Da relação entre ensino superior e formação profissional, por sua vez, cabe destacar a importância conferida às credenciais acadêmicas para acesso a privilégios e garantias profissionais no Brasil, o que tem como conseqüência e é a um tempo decorrência da atuação de entidades profissionais com vistas à restrição no acesso aos cursos que conduzem a suas profissões. Neste sentido, é analisado o curso de Direito, em função de algumas características exemplares que apresenta, quais sejam, sua antiga institucionalização, as relações que sua entidade profissional consolidou no aparelho do Estado e, sobretudo, pela enorme expansão experimentada em número de vagas e cursos, a despeito dos esforços de restrição e controle envidados por sua entidade representativa. _______________________________________________________________________________ ABSTRACT / This text is an analysis of several prominent characteristics of Brazilian Higher Education between 1995 and 2002, and its relation with the forming professional. The present work begins its analysis by considering the expansion of Brazilian elementary and secondary levels of education according to legal conditions defined by the Brazilian Federal Constitution of 1988 and the Brazilian Law of Educational Guidelines and Basis – Law 9.394/96. The expansion of vacancies and courses took place mainly in the private sector institutions as a result of both increasing demand for higher education and the restrictions placed on Brazilian public university expansion under the State Aparattus Reform. When comparing previous periods, the flexibilization of bureaucratic constraints which regulate the expansion of higher education institutions become quite obvious. As a result, the system of higher education assumed more pluralistic forms of institutions, programs and courses organization, constrasted to the research institutions which were characterized by contemplation of different areas of knowledge. Such institutions, even not considering themselves as the most expressive segment in the Brazilian higher educational system in numeric terms, turned out to be its main form of academic organization. In this superior education expansion context, considering the prominence of private sector, the quality of education offered by the private institutions emerges as the most important issue in the debate, especially after the institutionalization of the Brazilian higher system evaluation. This system engenders greater complexity to the educational system and is formed by National Evaluating of Courses and Evaluation of Teaching Conditions and are both made by the Brazilian Ministry of Education. About the relation between forming professional and superior education is important to highlight the significance given to graduation degrees and the academic credentials in order to access professional privileges and guaranties in Brazil. This can be seen as a consequence of the action of professional interest groups and their efforts to restrict its courses. Therefore, the law school course is analyzed in the present work due to some of its exemplary characteristics, such as its ancient institutionalization, its relations within the Brazilian State apparatus and especially its great expansion in number of availability and courses, despite the efforts made by its representative entity to restrict and control such expansion.

O presente estudo propôs-se investigar de que forma os acordos assinados com a USAID sobre ensino superior no Brasil fizeram parte da estratégia dos Estados Unidos de construção de regimes internacionais mais amplos que deveriam sustentar a ordem mundial depois da Segunda Guerra Mundial. A hipótese central é a de que esses acordos estavam relacionados com a estratégia de promoção do desenvolvimento econômico e social que tinha, de um lado, a noção de que o desenvolvimento poderia ser planejado e implementado pelos governos e, de outro, uma visão de segurança internacional em que a promoção do desenvolvimento era entendida como fator essencial. Para a realização do estudo foram realizadas análise documental e entrevistas com pessoas que, de várias formas, estiveram ligadas às ações da USAID no ensino superior brasileiro na década de 1960, em especial ao caso de cooperação técnica com a Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Os dados levantados pelo estudo permitiram confirmar em larga medida a hipótese levantada inicialmente, mas mostraram também que a questão é bem mais complexa. Os acordos da USAID sobre ensino superior no Brasil fizeram parte da estratégia de construção de regimes internacionais, mas representaram apenas uma etapa de um amplo programa de cooperação científica e tecnológica iniciada muito antes.