Submitted by Verena Bastos (verena@uefs.br) on 2015-07-28T14:31:48Z No. of bitstreams: 1 Disserta??o Simone Dias Fundo de Pasto 1970-2007.pdf: 2145133 bytes, checksum: 1b8f51850de7c31fda88d35f61c8d22c (MD5) / Made available in DSpace on 2015-07-28T14:31:48Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Disserta??o Simone Dias Fundo de Pasto 1970-2007.pdf: 2145133 bytes, checksum: 1b8f51850de7c31fda88d35f61c8d22c (MD5) Previous issue date: 2014-08-28 / The fund is a community pasture form of land use, especially for extensive grazing of animals, practiced primarily in northeastern Bahia. Its origin is related to the occupation of the hinterland for extensive cattle and their problems with regard to the security of land tenure, dating back to the Land Act 1850 and subsequent legislation that does not bolster its form of land use. This paper discusses the way of life of the bottom of the pasture Lagedas Aroeiras, municipality of Uau? community - BA, through community grazing, labor relations and sociability in the community and how the actions of the state with the implementation of policies developmental regionalizantes during the military dictatorship, contributed to the process of commodification of their lands, emphasizing the resistance to this commercialization through community organization and partnership and joint the community down to ensure that their way of living and create still exist. Community land use also constitutes as an instrument of resistance to the capitalist system that emphasizes individuality and, above all, private property as production and economic development strategy. But the regularization of their land, so that resistance to capitalism can continue to exist is necessary because without this, the continuity of the fund is threatened pasture. / O fundo de pasto ? uma forma comunit?ria de utilizar a terra, sobretudo para o pastoreio extensivo de animais, praticada principalmente na Regi?o Nordeste da Bahia. Sua origem est? relacionada ? ocupa??o do sert?o para cria??o extensiva de gado e os seus problemas com rela??o ? garantia da posse da terra, remontam a Lei de Terras de 1850 e legisla??es posteriores que n?o amparam a sua forma de utiliza??o da terra. O presente trabalho discute o modo de vida da comunidade de fundo de pasto Lage das Aroeiras, munic?pio de Uau? ? BA, atrav?s do pastoreio comunit?rio,das rela??es de trabalho e das sociabilidades presentes na comunidadee como as a??es do estado com a implanta??o das pol?ticas desenvolvimentistas regionalizantes durante a ditadura militar, contribu?ram para o processo de mercantiliza??o de suas terras, enfatizando a resist?ncia a essa mercantiliza??o atrav?sda organiza??o comunit?ria e das parcerias e articula??es que a comunidade estabelece para garantir que seu modo de viver e criar continue existindo. A utiliza??o comunit?ria da terra se constitui tamb?m como um instrumento de resist?ncia ao sistema capitalista que privilegia a individualidade e, sobretudo, a propriedade privada como estrat?gia de produ??o e desenvolvimento econ?mico. Mas, para que essa resist?ncia ao capitalismo possa continuar a existir, ? necess?ria a regulariza??o jur?dica de suas terras, pois sem esta, a continuidade do fundo de pasto est? amea?ada.

Submitted by Jorge Silva (jorgelmsilva@ufrrj.br) on 2018-09-13T18:00:52Z No. of bitstreams: 1 2017 - Patr?cia Pereira dos Santos.pdf: 4096674 bytes, checksum: fad363b0fe43573e4533f28f7a47747e (MD5) / Made available in DSpace on 2018-09-13T18:00:52Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2017 - Patr?cia Pereira dos Santos.pdf: 4096674 bytes, checksum: fad363b0fe43573e4533f28f7a47747e (MD5) Previous issue date: 2017-04-17 / The use of geotechnologies has been widely used in environmental monitoring and control processes in the Brazilian territory. As a way of identifying the perpetrators of environmental liabilities and promoting an environmental regularization of private rural properties, the government institutes a mandatory national non-CAR (Rural Environmental Cadastre) registry, a mandatory electronic registration platform, where the owner declares A Area of your property and your affairs. This work consisted of analyzing and discussing the research tools of CAR, the federal government, Canada, Rio de Janeiro, and other modules developed by the State of Minas Gerais and S?o Paulo. The quality of the tools available for the delimitation of the real estate, the native vegetation areas, the permanent preservation areas, the restricted use area and the legal reserve were analyzed, using images provided by public agencies and Alternative computational programs, in addition to primary data collected in the study areas, using a GNSS navigation receiver, for the purpose of solving problems with the geo-referenced areas for the use of topographic equipment, foreseeing a possibility of obtaining different results on the same Spatial reality, and thus confront the results in order to find a better methodology indicated for the mapping in the CAR. The results indicate that the platform of the car is very simple and it is essential for its operation of prior knowledge of the current legislation, as platforms allow an insertion of data obtained by different means, not meeting a standard obligation of scale mapping and spatial resolution, With the exception of the paulista pallet, which limits the insertion of the data, can vary in terms of real information, such as images made available, for the Federal platform, for some regions, not satisfactorily satisfied with the visual identification of the features, Making it necessary to use alternative data and computer programs, with the exception of a platform in the State of S?o Paulo, which presents an excellent image for the identification of features required in the CAR, although it is not current. / O uso de geotecnologias vem sendo amplamente empregado em processos de monitoramento e fiscaliza??o ambiental do territ?rio brasileiro. Como forma de identificar os autores de passivos ambientais e promover a regulariza??o ambiental de propriedades rurais privadas, o governo instituiu em ?mbito nacional a obrigatoriedade de cadastro no CAR (Cadastro Ambiental Rural), plataforma de registro eletr?nico, obrigat?rio, onde o propriet?rio/possuidor declara a ?rea de seu im?vel e seus aspectos ambientais. Este trabalho consistiu em analisar e discutir as ferramentas do m?dulo do CAR, do governo Federal brasileiro, adotado pela grande maioria dos Estados, inclusive o Rio de Janeiro, e comparar com os m?dulos desenvolvidos pelo Estado de Minas Gerais e S?o Paulo. Foram analisadas as diferen?as entre as plataformas, qualidade das ferramentas dispon?veis para a delimita??o dos im?veis, das ?reas de vegeta??o nativa, ?reas de preserva??o permanente, ?rea de uso restrito e reserva legal, utilizando-se de imagens gratuitas disponibilizadas por ?rg?os p?blicos, e programas computacionais alternativos, al?m de dados prim?rios coletados nas ?reas de estudo, utilizando um aparelho receptor GNSS de navega??o, para fins de compara??o com as ?reas j? georreferenciadas por uso de equipamentos topogr?ficos, vislumbrando a possibilidade de se obter diferentes resultados sobre uma mesma realidade espacial, e assim confrontar os resultados a fim de se encontrar a melhor metodologia indicada para o mapeamento no CAR. Os resultados apontam que embora a plataforma do CAR seja bastante amig?vel e simples, ? imprescind?vel para sua opera??o conhecimento pr?vio da legisla??o vigente, as plataformas permitirem a inser??o de dados obtidos por meios distintos, n?o estabelecendo uma obrigatoriedade padr?o de escala de mapeamento e de resolu??o espacial, com exce??o da plataforma paulista, que limita a inser??o dos dados, pode possibilitar diverg?ncias significava em rela??o as informa??es reais, as imagens disponibilizadas, pela plataforma Federal, para algumas regi?es, n?o atendem satisfatoriamente quanto a identifica??o visual das fei??es, principalmente em pequenas propriedades, tornando necess?rio a utiliza??o de dados e programas computacionais alternativos, com exce??o a plataforma do Estado de S?o Paulo, que fornece imagem de excelente qualidade para a identifica??o das fei??es requeridas no CAR, embora n?o seja atual.

Submitted by Automa??o e Estat?stica (sst@bczm.ufrn.br) on 2016-03-02T22:57:41Z No. of bitstreams: 1 AlbertoGutierrezArguedas_DISSERT.pdf: 6073992 bytes, checksum: c418abf8d19ec78dab5ba6f15edfc119 (MD5) / Approved for entry into archive by Arlan Eloi Leite Silva (eloihistoriador@yahoo.com.br) on 2016-03-04T20:04:04Z (GMT) No. of bitstreams: 1 AlbertoGutierrezArguedas_DISSERT.pdf: 6073992 bytes, checksum: c418abf8d19ec78dab5ba6f15edfc119 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-03-04T20:04:04Z (GMT). No. of bitstreams: 1 AlbertoGutierrezArguedas_DISSERT.pdf: 6073992 bytes, checksum: c418abf8d19ec78dab5ba6f15edfc119 (MD5) Previous issue date: 2015-01-30 / Desde finais da d?cada de 1980 emergem na cena p?blica brasileira as comunidades quilombolas, constituindo-se como novos sujeitos coletivos e grupos ?tnicos, num momento hist?rico de significativas mudan?as pol?ticas nos conflitos e lutas sociais, tanto no Brasil quanto na Am?rica Latina como um todo. Tais sujeitos, portadores de caracter?sticas socioculturais e hist?ricas diferenciadas, passam a agrupar-se sob uma mesma express?o coletiva (identidade) e a declarar seu pertencimento a um povo ou grupo e, nesse mesmo processo, se organizam em busca do reconhecimento e do respeito aos seus direitos, encaminhando suas demandas face ao Estado. As comunidades quilombolas e outras auto-denominadas ?comunidades tradicionais? buscam reafirmar suas diferen?as como contraposi??o consciente a um projeto cultural colonizador e ressignificam suas mem?rias e tradi??es, que servem como refer?ncia na constru??o de projetos alternativos de produ??o e organiza??o comunit?rias. Uma das caracter?sticas distintivas desse processo de emerg?ncia pol?tica quilombola ? o car?ter territorial das lutas, que se manifesta pelo menos em dois sentidos: de um lado, a luta pelo reconhecimento jur?dico-formal de um determinado espa?o, ou seja, pela regulariza??o e titula??o dos territ?rios ocupados, considerando que a Constitui??o Brasileira de 1988 reconhece o direito destas comunidades ? posse definitiva sobre as terras tradicionais. E por outro lado, a luta pelo reconhecimento de suas territorialidades num sentido mais amplo, n?o necessariamente restrito ? ?rea demarcada, mas referente ao reconhecimento de uma cultura e um modo de vida pr?prio, que se conformou historicamente nesses espa?os. O presente trabalho busca compreender o processo de territorializa??o (luta pela afirma??o territorial) protagonizado nos ?ltimos quinze anos por uma comunidade quilombola em espec?fico: Acau?, no munic?pio de Po?o Branco, Rio Grande do Norte. Nesse per?odo se vivenciaram importantes transforma??es na vida da comunidade que, assim, adquiriu visibilidade e se afirmou como um novo protagonista pol?tico. Acau? se auto-identificou como comunidade quilombola em 2004, o mesmo ano em que formalizou sua organiza??o pol?tica, atrav?s da cria??o da Associa??o dos Moradores do Quilombo de Acau? (AMQA). Associado a isso, tamb?m em 2004, solicitaram ao Instituto Nacional de Coloniza??o e Reforma Agr?ria (INCRA) a abertura do processo para regulariza??o e titula??o do territ?rio quilombola, o qual se encontra em fase avan?ada, por?m ainda sem uma resolu??o definitiva. / In the late 1980s, the quilombola (or maroon) communities emerged on the Brazilian public scene. They established themselves as new collective subjects and ethnic groups, in a historical moment of sensitive political changes in several social conflicts and struggles, both in Brazil and in Latin America. Because of their socio-cultural and historical singularities, these communities have self-identified in the same collective expression and have organized in search of recognition and respect for their rights. Quilombo communities and other self-labeled as "traditional communities" seek to reaffirm their differences in opposition to a conscious colonizer cultural project and re-signify their memories and traditions, that serve as reference in the construction of alternative production projects and community organization. One of the distinguishing characteristics of this quilombola political emergence process is the territorial nature of the struggles, manifested in at least two directions: on the one hand, the struggle for legal and formal recognition of a given space, i.e., the regularization and titling of occupied territories, considering that the Brazilian Constitution of 1988 recognizes the right of these communities to the final possession of the traditional lands. On the other hand, the struggle for recognition of their territoriality in a broader sense, not necessarily restricted to the demarcated area, but as the recognition of a culture and its own way of life, that originated historically in these territories. The current accomplishments and challenges of the Brazilian quilombola communities are well exemplified by the quilombo of Acau?, in the Po?o Branco municipality of Rio Grande do Norte. The last fifteen years have been marked by important changes in this community, which has gained visibility and has emerged as a new political player. Acau? identified itself as quilombola community in 2004, the same year that it formalized its political structure, through the creation of the Association of Residents of Quilombo Acau? (AMQA, in Portuguese). Also in 2004, it requested to the National Institute of Colonization and Land Reform (INCRA, in Portuguese) the opening of the process for regularization and titling of quilombo territory, which is at an advanced stage, but so far without definitive resolution. This study aims to understand the process of territorialization (struggle for territorial claim) played in the last fifteen years by the community of Acau?.

Submitted by Automa??o e Estat?stica (sst@bczm.ufrn.br) on 2016-06-23T21:42:48Z No. of bitstreams: 1 TiagoCavalcantiDaRocha_DISSERT.pdf: 2006470 bytes, checksum: 040fe0cabeb92d020f46f16a7d13eca9 (MD5) / Approved for entry into archive by Arlan Eloi Leite Silva (eloihistoriador@yahoo.com.br) on 2016-06-28T21:30:50Z (GMT) No. of bitstreams: 1 TiagoCavalcantiDaRocha_DISSERT.pdf: 2006470 bytes, checksum: 040fe0cabeb92d020f46f16a7d13eca9 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-06-28T21:30:50Z (GMT). No. of bitstreams: 1 TiagoCavalcantiDaRocha_DISSERT.pdf: 2006470 bytes, checksum: 040fe0cabeb92d020f46f16a7d13eca9 (MD5) Previous issue date: 2016-02-01 / Na ?rea do petr?leo os dados s?smicos geralmente s?o irregulares e esparsamente amostrados ao longo das coordenadas espaciais em raz?o de obst?culos na coloca??o dos geofones. M?todos de Fourier s?o eficientes se os dados de entrada est?o em uma grade de amostragem regular. Entretanto, quando o m?todo de Fourier ? aplicado a um conjunto de dados amostrados irregularmente, a ortogonalidade entre as componentes de Fourier deixam de existir e a energia de uma componente de Fourier pode ?vazar? para outros componentes, fen?meno chamado de ?vazamento espectral?. O objetivo da pesquisa desta disserta??o ? estudar a representa??o espectral de dados amostrados irregularmente. Em particular, ser? apresentada a estrutura b?sica da representa??o da transformada de Fourier n?o igualmente espa?ada (NDFT - nonuniform discrete Fourier transform), estudo de suas propriedades e demonstra??o do seu potencial no processamento do sinal s?smico. Para isso, estudamos a transformada de Fourier r?pida (FFT? - fast Fourier transform) e a transformada de Fourier r?pida n?o igualmente espa?ada (NFFT - nonuniform fast Fourier transform) que calculam rapidamente a transformada de Fourier discreta (DFT - discrete Fourier transform) e a NDFT, respectivamente. Comparamos a recupera??o do sinal usando a FFT, NDFT e NFFT. Abordamos a interpola??o do tra?o s?smico usando a transformada de Fourier anti-vazamento (ALFT - antileakage Fourier transform) para superar o problema do vazamento espectral causado pela amostragem irregular. As aplica??es a dados sint?ticos e dados reais mostraram que o m?todo ALFT funciona bem em dados s?smicos de geologia complexa, sofre pouco com a amostragem espacial irregular dos dados e os efeitos de borda e ? robusto e est?vel com dados com ru?do. Entretanto, n?o ? t?o eficiente quanto o FFT e sua reconstru??o n?o ? t?o boa no caso de preenchimento irregular de grandes buracos na aquisi??o. / In the oil prospection research seismic data are usually irregular and sparsely sampled along the spatial coordinates due to obstacles in placement of geophones. Fourier methods provide a way to make the regularization of seismic data which are efficient if the input data is sampled on a regular grid. However, when these methods are applied to a set of irregularly sampled data, the orthogonality among the Fourier components is broken and the energy of a Fourier component may "leak" to other components, a phenomenon called "spectral leakage". The objective of this research is to study the spectral representation of irregularly sampled data method. In particular, it will be presented the basic structure of representation of the NDFT (nonuniform discrete Fourier transform), study their properties and demonstrate its potential in the processing of the seismic signal. In this way we study the FFT (fast Fourier transform) and the NFFT (nonuniform fast Fourier transform) which rapidly calculate the DFT (discrete Fourier transform) and NDFT. We compare the recovery of the signal using the FFT, DFT and NFFT. We approach the interpolation of seismic trace using the ALFT (antileakage Fourier transform) to overcome the problem of spectral leakage caused by uneven sampling. Applications to synthetic and real data showed that ALFT method works well on complex geology seismic data and suffers little with irregular spatial sampling of the data and edge effects, in addition it is robust and stable with noisy data. However, it is not as efficient as the FFT and its reconstruction is not as good in the case of irregular filling with large holes in the acquisition.

Submitted by Automa??o e Estat?stica (sst@bczm.ufrn.br) on 2018-03-12T19:01:44Z No. of bitstreams: 1 JuanDeMedeirosTrindade_DISSERT.pdf: 8169895 bytes, checksum: 72cfef7f6cfc4e3b5aa05025683c319e (MD5) / Approved for entry into archive by Arlan Eloi Leite Silva (eloihistoriador@yahoo.com.br) on 2018-03-16T15:05:15Z (GMT) No. of bitstreams: 1 JuanDeMedeirosTrindade_DISSERT.pdf: 8169895 bytes, checksum: 72cfef7f6cfc4e3b5aa05025683c319e (MD5) / Made available in DSpace on 2018-03-16T15:05:15Z (GMT). No. of bitstreams: 1 JuanDeMedeirosTrindade_DISSERT.pdf: 8169895 bytes, checksum: 72cfef7f6cfc4e3b5aa05025683c319e (MD5) Previous issue date: 2017-11-08 / No processamento de dados s?smicos, os dados s?o amostrados de forma irregular e muitas vezes com tra?os faltantes, em raz?o de restri??es log?sticas na distribui??o dos geofones e fontes. Isso faz com que seja necess?ria uma regulariza??o pr?via desse dado, de modo a podermos dar prosseguimento as demais t?cnicas de processamento. Esses dados irregulares podem ser manipulados no dom?nio de Fourier e em seguida interpolados para malhas regulares por uma transformada inversa de Fourier, uma vez que uma estimativa correta dos coeficientes de Fourier reconstr?i de forma eficiente o dado de entrada. Nesta disserta??o ser?o apresentados os m?todos de regulariza??o s?smica MWNI (Minimum Weighted Norm Interpolation) e Matching Pursuit nos casos mais simples, considerando a interpola??o em apenas uma dimens?o espacial. Depois ser?o mostrados os resultados num?ricos, obtidos pelas interpola??es com uma e duas dimens?es espaciais, de modo a validar os m?todos; o resultado das reconstru??es de uma se??o s?smica (um tiro do dado Marmousi) com ambos os m?todos na regulariza??o 2D (com uma dimens?o espacial); e por fim, a regulariza??o 3D (com duas dimens?es espaciais) de um dado s?smico completo do Marmousi e de um dado s?smico terrestre real. Ser?o analisadas as vantagens da regulariza??o s?smica 3D em rela??o a regulariza??o 2D e em seguida ser? feita uma compara??o entre os m?todos. Os testes num?ricos mostram que o MWNI ? mais r?pido que o Matching Pursuit, por?m esse produz resultados ligeiramente melhores. / In seismic data processing, the data are irregularly sampled and often with missing traces, due to logistic restrictions in the geophones and sources distribution. Therefore a prior regularization of this data is necessary, so that we can continue the other processing techniques. These irregular data can be manipulated in the Fourier domain and then interpolated to regular grid by an inverse Fourier transform, since a correct estimate of Fourier coefficients efficiently reconstructs the input data. In this work will be presented the MWNI (Minimum Weighted Norm Interpolation) and Matching Pursuit seismic regularization methods in the simplest cases, considering the interpolation in only one spatial dimension. Then, the numerical results obtained by interpolations with one and two spatial dimensions will be shown. Then, the results of the reconstructions of a seismic section (one shot of the Marmousi data) with both methods in the 2D regularization (with one spatial dimension) will be shown, and finally, the 3D regularization (with two spatial dimensions) of a complete seismic data of the Marmousi and a real land seismic data. We will show the advantages of 3D seismic regularization in relation to 2D regularization, and then a comparison will be made between the methods. In the numerical tests it will be shown that MWNI is faster than Matching Pursuit, but the last one produces slightly better results.

Submitted by Automa??o e Estat?stica (sst@bczm.ufrn.br) on 2017-02-02T14:17:56Z No. of bitstreams: 1 AlyssonGalvaoVasconcelosFonseca_DISSERT.pdf: 1556092 bytes, checksum: 0203d9cf80c0c03c7eae86ba9d582b81 (MD5) / Approved for entry into archive by Arlan Eloi Leite Silva (eloihistoriador@yahoo.com.br) on 2017-02-08T21:58:53Z (GMT) No. of bitstreams: 1 AlyssonGalvaoVasconcelosFonseca_DISSERT.pdf: 1556092 bytes, checksum: 0203d9cf80c0c03c7eae86ba9d582b81 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-02-08T21:58:53Z (GMT). No. of bitstreams: 1 AlyssonGalvaoVasconcelosFonseca_DISSERT.pdf: 1556092 bytes, checksum: 0203d9cf80c0c03c7eae86ba9d582b81 (MD5) Previous issue date: 2016-07-29 / O Estatuto da Cidade afirma que a pol?tica urbana em geral tem por objetivo ordenar o pleno desenvolvimento das fun??es sociais da cidade e da propriedade urbana e na sequ?ncia de sua apresenta??o aponta diretrizes gerais para esse ordenamento, dentre as quais se destaca no presente trabalho a regulariza??o fundi?ria. Neste contexto da regulariza??o fundi?ria, s?o apresentadas breves reflex?es sobre o direito ? moradia digna ? luz do direito ? cidade. A moradia s? se torna digna quando, al?m das condi??es m?nimas de estrutura??o f?sica e habitabilidade, ? acompanhada da devida regulariza??o do acesso ? terra e da propriedade urbana num contexto em que haja a devida urbaniza??o de todo o seu entorno. Portanto, o direito ? moradia n?o ? um fim em si mesmo, necessitando um contexto de urbaniza??o com acesso a servi?os e equipamentos b?sicos ? cidadania. A regulariza??o fundi?ria desponta neste cen?rio como fator agregador entre a moradia e o direito ? cidade, colaborando para a ordena??o das fun??es sociais da cidade e da propriedade urbana. No entanto, apesar de haver vasta prote??o legal ao direito ? moradia digna, inclusive com notas espec?ficas sobre a regulariza??o fundi?ria, parece que tamanha prote??o legal, com tantas diretrizes pormenorizadas n?o tem sido suficiente para garantir o direito ? cidade, revelando aparente conflito entre os fatos e a norma, pressuposto a partir do qual se inicia a presente pesquisa, que tem natureza qualitativa, com tr?s eixos estruturantes: o primeiro consubstancia-se nas contribui??es de alguns autores acerca dos conceitos norteadores do trabalho tais como direito ? cidade, direito ? moradia digna, regulariza??o fundi?ria e fun??es sociais da cidade e da propriedade; o segundo eixo da pesquisa tem por base um invent?rio da legisla??o contemplando os principais marcos legais pertinentes com sua devida contextualiza??o para melhor compreender o teor da referida prote??o legal ao tema; e no terceiro eixo apresenta-se um di?logo entre os conceitos abordados e alguns fragmentos de a??es governamentais pertinentes ? Regulariza??o Fundi?ria, em cotejo com a legisla??o inventariada, tomando o Munic?pio de Natal por exemplo emp?rico. / The City Statute states that urban policy in general aims to order the full development of the social functions of the city and of urban property and following its presentation points general guidelines for this system, among which stands out in this work regularization land. In this context, impossible to dissociate the land regularization, brief reflections on the right to decent housing in the light of the right to the city. The house only becomes worthy when, in addition to the minimum conditions of physical structure and habitability, is accompanied by proper regulation of access to land and urban property in a context where there is proper urbanization of all your surroundings giving you the fullest sense of to be. Therefore, the right to housing is not an end in itself, requiring an urbanization context with access to basic services and amenities to citizenship. The land regularization, emerges in this scenario as aggregator factor between the housing and the right to the city, contributing to the ordination of the social functions of the city and of urban property. However, although there is wide legal protection of the right to adequate housing, including specific notes on land regularization, it seems that such legal protection, with so many detailed guidelines have not been enough to guarantee the right to the city, revealing apparent conflict between the facts and the standard hypothesis that rising in this research, which is qualitative with three structural axes: the first is embodied on the contributions of some authors about the guiding concepts of work such as the right to the city, right to decent housing , land tenure and social functions of the city and property; the second axis of research is based on an inventory of legislation covering the main relevant legal frameworks with its proper context to better understand the content of such legal protection to the subject; and the third axis presents a dialogue between the concepts discussed and some fragments of relevant government actions to Regularization, in comparison with the inventoried legislation, taking the city of Natal for example empirical.

Linha de pesquisa: Pol?tica, cultura e sociedade. / Submitted by Jos? Henrique Henrique (jose.neves@ufvjm.edu.br) on 2017-02-20T19:32:47Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) sanmil_manoel_costa_cruz.pdf: 15836756 bytes, checksum: c351e9950e558fcde03a055c19ce3de9 (MD5) / Approved for entry into archive by Rodrigo Martins Cruz (rodrigo.cruz@ufvjm.edu.br) on 2017-02-23T12:47:25Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) sanmil_manoel_costa_cruz.pdf: 15836756 bytes, checksum: c351e9950e558fcde03a055c19ce3de9 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-02-23T12:47:25Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) sanmil_manoel_costa_cruz.pdf: 15836756 bytes, checksum: c351e9950e558fcde03a055c19ce3de9 (MD5) Previous issue date: 2016 / O presente trabalho visa analisar como se deu o parcelamento do solo urbano da cidade de Diamantina-MG at? o ano de 2011. Parte-se do pressuposto que tais questionamentos s?o essenciais para a compreens?o dos atuais contornos da cidade, bem como dos passivos ambientais herdados ao longo dos anos, como a irregularidade fundi?ria. Teve-se como expectativas: (i) que seria poss?vel mapear a evolu??o do tra?ado urbano de Diamantina a partir do s?culo XVIII at? 2011, ano do atual Plano Diretor; (ii) que seria poss?vel caracterizar a situa??o f?tica aparente em que se encontra grande parte dos terrenos da cidade, at? 2011, ano do Plano Diretor vigente. (iii) que seria poss?vel compreender o processo e indicar sugest?es para o melhor desenvolvimento da Fun??o Social da Cidade, em m?dio e longo prazo, bem como para garantia do direito de moradia. Com base nessa problem?tica, o objetivo dessa pesquisa foi norteado por outros que se fazem presentes, a saber: 1) Compreender as bases da pol?tica urbana nacional; 2) Entender e analisar como ocorre o exerc?cio do direito de moradia frente ?s possibilidades legais; 3) Verificar as condi??es sociais da popula??o da cidade de Diamantina, a partir de dados governamentais, principalmente os referentes aos anos 2000 e 2010 e 4) Averiguar como se deu a fiscaliza??o por parte do poder p?blico, principalmente o municipal, da referida ?rea de estudo. Nesse sentido para a concretiza??o da pesquisa optou-se pela abordagem metodol?gica empirista, dado que se pretende explicar somente a face observ?vel da realidade (MARTINS & THE?PHILO, 2009, p. 39). Al?m disso, optou-se pela utiliza??o dos m?todos quantitativos e qualitativos, uma vez que o primeiro foi utilizado para trabalhar os dados quantificados, obtidos de fontes governamentais como o Instituto Brasileiro de Geografia e Estat?stica (IBGE), e o segundo, para analisar e interpretar aspectos comportamentais do fen?meno estudado. Tamb?m se mostrou salutar a utiliza??o de conceitos jur?dicos, os quais foram imprescind?veis para resolu??o de problemas no ?mbito do Direito (LAKATOS & MARCONI, 2011, p. 254). Assim, visando conhecer melhor a estrutura fundi?ria e se chegar a resultados mais precisos sobre a realidade da ocupa??o do solo urbano da cidade de Diamantina-MG, optou-se por cruzamentos de dados por meio da utiliza??o dos Sistemas de Informa??es Georreferenciadas (SIG) para a confec??o dos mapas. O trabalho encontra-se dividido em tr?s cap?tulos. A primeira etapa se concentra nos aspectos legais relativos ao Direito Urban?stico, tais como suas caracter?sticas e compet?ncias, objetivos norteadores e seus dispositivos legais (Estatuto da cidade, Plano Diretor, Lei de parcelamento do solo, entre outros), a fim de fornecer os suportes para compreens?o da pol?tica urbana. Na sequ?ncia, o 2? cap?tulo possui um enfoque mais hist?rico, geogr?fico e social. Em seguida, o 3? cap?tulo buscou fazer a discuss?o dos resultados, ou seja, uma s?ntese entre o que se observou sobre o parcelamento urban?stico do solo da cidade, o direito de moradia e a fun??o social da cidade. Espera-se que este trabalho elucide algumas d?vidas sobre o parcelamento do solo urbano da cidade de Diamantina-MG, bem como auxilie na formula??o de pol?ticas p?blicas para uma melhor utiliza??o do espa?o. / Disserta??o (Mestrado Profissional) ? Programa de P?s-Gradua??o em Ci?ncias Humanas, Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri, 2016. / The presente study aims analyze how it came to land sudivision in Diamantina, Minas Gerais. It is assumed that those questions are essential to the modern shape of the city such as the environmental liabilities inherited as time passed and irregular land ownership. There was a theory (i) that it could be possible to map urban layout of Diamantina dating back to XVIII century up to 2011, year of the current development plan, (ii) it would be possible to describe the ground truth where most of plots of land are located until 2011, year of current development plan, (iii) it would be possible to understand this process and give suggestions for improving social duty of Diamantina, in short and long terms as well as to warrant the rights of housing. Based on this problems the goal of this research was guided through other existing ones, to know (1) understanding national urban politics; (2) understanding and analyzing how housing rights work inf face to legal possibilities; (3) check social condition of Diamantina-MG habitants relying on governmental data, mainly those referring to years 2000 and 2010 and (4) checking out how public supervision was done, mainly municipal supervision of the mentioned areas studied during the analyzed period. To realize this research we opted for the empiricist methodology, because this work's intention is just to explain what can be observed (MARTINS & THE?PHILO, 2009, p. 39). And we opted for the quantitative and qualitative methodology to analyze data given by governmental sources like IBGE and analyze and to interpret behavioral factors we also used jurisdictional concepts which are indispensable to solve problems in the law area (LAKATOS & MARCONI, 2011, p. 254). So, trying to know better about land ownership structure and get to accurate results about the reality of urban ground occupation in Diamantina, we crossed data using Geographic Information Systems (GIS) for confection of the maps. It is subdivided in three chapters. The first one con concentrates on legal aspects related to urban rights, such as its features and obligations, quiding lines and legal devices (city statute, development plan, land subdivision, etc.) to provide support to urban politic comprehension, following, the 2nd chapter makes a summary of the urban shape's development in Diamantina observing different historical periods in local and global scale to better understand the features which marked its occupation, next, the 3rd chapter tried to discuss the results, a summary about what was observed about land subdivision, housing rights and social issue of Diamantina. We hope to clarify some questions about land subdivision in Diamantina and provide better comprehension about public policy for better use of space.

Conselho Nacional de Desenvolvimento CientÃfico e TecnolÃgico / O Semi-?rido brasileiro ? marcado por fatores f?sicos e clim?ticos que influenciam diretamente na sobreviv?ncia da popula??o. O regime pluviom?trico irregular as altas taxas de evapora??o e a predomin?ncia de solos cristalinos fazem do Cear? um Estado farto de rios intermitentes. Assim os reservat?rios s?o dimensionados para regularizar vaz?es com car?ter aleat?rio. Nesse contexto o M?todo da Simula??o Monte Carlo torna-se uma ferramenta de grande import?ncia. O m?todo gera s?ries sint?ticas de vaz?es anuais fragmenta essas vaz?es em vaz?es mensais (M?todo dos Fragmentos) e faz a opera??o simulada do reservat?rio. A pesquisa faz uma compara??o entre dois modelos de opera??o de reservat?rios: o modelo mensal e o modelo bi-sazonal para descobrir qual a evapora??o equivalente (Eeq) nos dois modelos que origina uma mesma vaz?o regularizada (Q90) e sua dura??o (meses). Tamb?m foi estudada a influ?ncia da modula??o das retiradas de ?gua no reservat?rio. Para tanto foi aplicado o M?todo de Monte Carlo no dimensionamento das vaz?es regularizadas pelos dois modelos em 50 reservat?rios do Estado do Cear?. Verificou-se que os valores de Q90 para o modelo mensal operado com retiradas constantes foram maiores em m?dia 5% que os valores das vaz?es do modelo mensal modulado. Na regi?o semi-?rida do Estado os valores da evapora??o Eeq atingiu seus maiores valores aproximadamente 2400mm/ano nos Inhamuns chegando em torno de 750mm/ano nas regi?es serranas (clima tropical ?mido e semi-?mido). Para a esta??o seca foi observado que a esta??o de junho a janeiro se adequou ao clima tropical quente semi-?rido enquanto esta??es mais curtas como agosto a dezembro foram caracter?sticas de clima mais ameno como por exemplo o litoral do Estado (clima tropical semi-?mido) / The Brazilian Semi-Arid Region is marked by physical and climatic factors that influence directly in the survival of the population. The irregular pluviometric regimen, the high taxes of evaporation and the crystalline ground predominance make the Cear? a satiated State of intermittent rivers. x the reservoirs are calculeted to regularize outflows with random character. In this context, the Method of the Monte Carlo Simulation becomes a tool of great importance. The method generates synthetic series of annual outflows, breaks up these outflows in monthly outflows (Method Fragments) and makes the simulated operation of the resevoir. The research makes a comparison enters two models of operation of reservoirs: the monthly model and the bi-sazonal model, to discover which the evaporation equivalent (Eeq.) in the two models that originates one same regularized outflow (Q90) and its duration (months). Also was argued the influence of the modulation of the water withdrawals in the reservoir. For in such a way the Monte Carlo Method was applied in the sizing of the outflows regularized for the two models in 50 reservoirs from the State of the Cear?. Were verified that 5% the values of Q90 for the operated monthly model with constant withdrawals was bigger on average, that the values of the outflows of the modulated monthly model. In the Semi-Arid Region of the State the values of the Eeq evaporation reached its bigger values, approximately 2400mm/ano in the Inhamuns, arriving around 750mm/ano in the monutains regions (humid and semi-humid tropical climate). For the dry station, it was observed that the June to January station if adjusted to the semi-arid hot tropical climate, while stations shorter as August to December was a characteristic of weak climate, as for example the coast of the State (semi-humid tropical climate).

Made available in DSpace on 2015-03-03T15:32:43Z (GMT). No. of bitstreams: 1 IvanildoFP_DISSERT.pdf: 6193808 bytes, checksum: 2b4b204c68da306ef20f2a99dc91d9c9 (MD5) Previous issue date: 2013-09-20 / Coordena??o de Aperfei?oamento de Pessoal de N?vel Superior / In general, an inverse problem corresponds to find a value of an element x in a suitable vector space, given a vector y measuring it, in some sense. When we discretize the problem, it usually boils down to solve an equation system f(x) = y, where f : U Rm ! Rn represents the step function in any domain U of the appropriate Rm. As a general rule, we arrive to an ill-posed problem. The resolution of inverse problems has been widely researched along the last decades, because many problems in science and industry consist in determining unknowns that we try to know, by observing its effects under certain indirect measures. Our general subject of this dissertation is the choice of Tykhonov?s regulaziration parameter of a poorly conditioned linear problem, as we are going to discuss on chapter 1 of this dissertation, focusing on the three most popular methods in nowadays literature of the area. Our more specific focus in this dissertation consists in the simulations reported on chapter 2, aiming to compare the performance of the three methods in the recuperation of images measured with the Radon transform, perturbed by the addition of gaussian i.i.d. noise. We choosed a difference operator as regularizer of the problem. The contribution we try to make, in this dissertation, mainly consists on the discussion of numerical simulations we execute, as is exposed in Chapter 2. We understand that the meaning of this dissertation lays much more on the questions which it raises than on saying something definitive about the subject. Partly, for beeing based on numerical experiments with no new mathematical results associated to it, partly for being about numerical experiments made with a single operator. On the other hand, we got some observations which seemed to us interesting on the simulations performed, considered the literature of the area. In special, we highlight observations we resume, at the conclusion of this work, about the different vocations of methods like GCV and L-curve and, also, about the optimal parameters tendency observed in the L-curve method of grouping themselves in a small gap, strongly correlated with the behavior of the generalized singular value decomposition curve of the involved operators, under reasonably broad regularity conditions in the images to be recovered / Problemas inversos, usualmente recaem em resolver alguma equa??o do tipo f(x) = b, onde cada equa??o fi(x) = bi pode ser pensada como uma medida de um dado x a ser recuperado. Usualmente s?o mal postos, no sentido de corresponderem a equa??es que podem n?o ter solu??o exata, podem ainda ter muitas solu??es, ou ainda, o que ? o mais comum, ter solu??es muito inst?veis a ru?dos na obten??o de b. H? v?rias formas de regularizar a obten??o de solu??es de tais problemas e a mais popular seria a de Tykhonov, que corresponde a: Minimizar ||f(x) b||2 + l ||L(x x0) ||2 (I) A regulariza??o pretendida corresponde a se escolher o operador l, de tal forma que o problema I tenha solu??es est?veis com perturba??es em b e que aproximem solu??es do problema de m?nimos quadrados usual, no caso de se fazer l 0. O primeiro termo de (I) representa o ajuste aos dados e o segundo termo penaliza a solu??o de forma a regularizar o problema e produzir uma solu??o est?vel a ru?dos. Se l = 0, isto significa que estamos procurando uma solu??o de quadrados m?nimos para o problema, o que usualmente ? insuficiente para problemas mal postos. O termo de regulariza??o adicionado introduz um vi?s na solu??o ao penalizar o ajuste com um termo adicional. Se L for a identidade, por exemplo, isto significa que estamos apostando que a solu??o estaria relativamente pr?xima de x0. Se L for o operador gradiente, estamos apostando que a solu??o x ? razoavelmente suave. Nas aplica??es, L usualmente ? escolhido como um operador adaptado ao problema estudado e de forma se valer de informa??es a priori dispon?veis sobre as solu??es procuradas. A escolha do par?metro l > 0 ? crucial neste m?todos, pelo fato que se l ? excessivo, isto tende a enfraquecer excessivamente o ajuste aos dados, induzindo um ajuste da solu??o ? x0. Se l for pequeno demais a regulariza??o pretendida acaba n?o acontecendo e a solu??o do problema (I) usualmente acaba ficando muito inst?vel e contaminada por ru?dos. H? v?rias t?cnicas dispon?veis na literatura para tal escolha, sobretudo se f ? uma fun??o linear f(x) = Ax. O objetivo da disserta??o ? o de estudar algumas destas t?cnicas de ajuste do par?metro l no caso de operadores discretizados, vale dizer, x no Rn. Em especial, destacamos os m?todos de ajuste do par?metro l reconhecidos na literatura como L-curve, GCV e m?todo da discrep?ncia, e objetiva-se comparar estes m?todos em testes feitos com a transformada de Radon e tendo como regularizador um operador de derivada de primeira ordem. Os resultados dos testes realizados revelam pontos interessantes na rela??o entre os diferentes estimadores para o par?metro de regulariza??o e que sugerem um aprofundamento te?rico al?m do escopo desta disserta??o

Made available in DSpace on 2016-04-04T18:21:46Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Joao Luiz Portolan Galvao Minnicelli.pdf: 2771943 bytes, checksum: a3fe7d2be80e26e4ac8ca144f6714918 (MD5) Previous issue date: 2008-05-26 / Master?s research with the scope of looking into the origin and the motivation of conflicts that arise between urban planners and environmentalists when the objective is to regulate and legalize situations of dwellings in irregular settlements that have already been established, being those dwellings located in Areas of Permanent Protection (APPs). These are environmental locations that are especially protected. This normatization is carried out by means of land legalization , the beginnings and evolution of which are hereby also researched. Cases of land legalization of inhabited areas located in APPs of Campinas have also been studied; said legalizations have been sponsored by the local municipal government. The objective of the study was verifying the conditions under which said legalizations were conceived, effected and then evaluated. / Pesquisa de Mestrado destinada a averiguar a g?nese e a motiva??o dos conflitos que surgem entre urbanistas e ambientalistas nos casos em que se pretende regular e regularizar situa??es de moradia em assentamentos irregulares j? consolidados, quando tais moradias se situam em ?reas de Prote??o Permanente (APP?s) que s?o espa?os ambientais especialmente protegidos. A regulariza??o se d? por meio do instrumento da regulariza??o fundi?ria cujas origem e evolu??o tamb?m aqui se pesquisa. Estudam-se igualmente os casos de regulariza??o fundi?ria de ?reas de moradia situadas em ?rea de APP em Campinas promovidas pela municipalidade local para se averiguar a forma como tais regulariza??es foram concebidas, realizadas e posteriormente avaliadas.