FundaÃÃo Cearense de Apoio ao Desenvolvimento Cientifico e TecnolÃgico / nÃo hà / As duas primeiras dÃcadas do sÃculo XX demarcam o momento de maior expressÃo de um conjunto de esforÃos em torno da edificaÃÃo do pensamento Neopositivista. O CÃrculo de Viena, um grupo de cientistas de diversas Ãreas, tais como o fÃsico alemÃo Moritz Schlick, os matemÃticos alemÃes Hans Hahn e Rudolf Carnap, o sociÃlogo e economista austrÃaco Otto Neurath, entre outros, marcou a histÃria da Filosofia ao tentar estabelecer uma filosofia cientÃfica. A doutrina Neopositivista, sobre a esteira do Cientificismo â Empirismo â Naturalismo, propÃe os procedimentos das ciÃncias experimentais como os Ãnicos a possuÃrem validade cientÃfica, negando, desta forma, a realidade de qualquer ente que nÃo seja empiricamente experimentÃvel. Inegavelmente, ao longo do Ãltimo sÃculo a ciÃncia passou a ser interesse dos diversos campos do conhecimento. Historiadores, sociÃlogos, pensadores dos mais diversos matizes demonstram cada vez mais interesse nesse campo de estudo e investigaÃÃo. Mesmo a despeito de o Neopositivismo haver desqualificado, como atesta LukÃcs, toda indagaÃÃo acerca do ser, colocando-a como anticientÃfica, a verdade à que as proposiÃÃes filosÃficas no campo da investigaÃÃo ontolÃgica se desenvolveram, cada uma a seu modo, e se constituÃram como fenÃmeno de comprovaÃÃo direta da relaÃÃo entre a questÃo do ser com a prÃxis. Ou seja, trata-se do âcarÃter ineludÃvel da abordagem ontolÃgica dos problemas do mundo como um fato que nÃo pode ser negligenciado no pensamento tambÃm de nossa Ãpoca (LukÃcs, 2010, p. 34)â. No entanto, esse reconhecimento nÃo iguala tais proposiÃÃes filosÃficas à ontologia delineada por LukÃcs, a partir de Marx. A concepÃÃo de ser encontrada nas tendÃncias contemporÃneas a LukÃcs trata de um indivÃduo isolado, supostamente abandonado ao mundo. Ao lanÃar mÃo da reflexÃo sobre o ser, LukÃcs aponta para a determinaÃÃo de um ser especÃfico, objetivo, o ser social. Seu projeto intelectual aponta para o resgate da ontologia do marxismo como Ãnico caminho possÃvel de conduzir o pensamento do mundo para o ser. Desta forma, o presente trabalho se insere num campo de estudos e investigaÃÃes demarcado pala ontologia marxiana, inaugurada por LukÃcs, assumindo, aqui, como objeto de apreciaÃÃo para nossas anÃlises a obra ProlegÃmenos para uma ontologia do ser social. / The first two decades of the twentieth century define the moment of greatest expression of a set of efforts around the building of the neo-positivist thought. The Vienna Circle, a group of scientists from different fields, such as the German physicist Moritz Schlick, the German mathematicians Hans Hahn and Rudolf Carnap, the Austrian sociologist and economist Otto Neurath, among others, marked the history of philosophy trying to establish a scientific philosophy. The neo-positivist doctrine, on the wake of Scientism - Empiricism - Naturalism, proposes the experimental sciences procedures as the only ones to possess scientific validity, thus, denying the reality of any entity that is not empirically perceptible. Undeniably, over the last century, science has become the interest of various fields of knowledge. Historians, sociologists, thinkers of different hues have shown increased interest in this field of study and research. Even despite the fact that neopositivism has disqualified, as LukÃcs attests, every question about being, placing it as unscientific, the truth is that philosophical propositions in the field of ontological investigation developed, each in its own way, and constituted as direct evidence of the phenomenon of the relationship between the question of being and praxis. That is, it is the "inescapable character of the ontological approach to the world problems as a fact that can not be overlooked also in our timesâ (LukÃcs, 2010, p. 34). However, this recognition does not equal such philosophical propositions to the ontology outlined by LukÃcs, from Marx. The concept of being found in trends contemporary to LukÃcs relies upon an isolated individual, allegedly abandoned in the world. To resort to the reflection on being, LukÃcs points out the determination of a specific, objective being, the social social. His intellectual project aims to rescue the Marxist ontology as the only possible way to conduct the thinking of the world to the being. Thus, this work is part of a field of studies and research marked by Marxian ontology, inaugurated by LukÃcs, assuming, here, as an object of appreciation for our analysis, the work Prolegomena to an ontology of social being.

Conselho Nacional de Desenvolvimento CientÃfico e TecnolÃgico / A pesquisa ora apresentada pressupÃe o Direito como instrumento de regulaÃÃo social vinculado, essencialmente, à necessidade constante de reproduÃÃo da sociedade de classes. Com base nesse pressuposto, objetiva-se examinar o ensino jurÃdico no Brasil e suas bases histÃrico-epistemolÃgicas, buscando, ainda, compreender como tal ensino promove, em Ãltima instÃncia, a formaÃÃo e a conformaÃÃo à sociabilidade capitalista que, a seu turno, sustenta o limite da liberdade polÃtico-jurÃdica, prÃpria da sociedade burguesa. Procura-se: a) compreender a funÃÃo do Direito, em geral, e do ensino jurÃdico, especificamente, na reproduÃÃo da sociedade de classes; b) identificar os fundamentos do ensino jurÃdico no Brasil; c) apontar os vÃnculos entre o ensino jurÃdico e a reproduÃÃo da sociedade de classes hodierna. Os autores fundamentais selecionados para o presente estudo sÃo: Karl Marx (1999; 2004; 2007; 2013), Friedrich Engels (1999; 2007), Georg LukÃcs (2010; 2012; 2013), Pachukanis (1988); alÃm de obra especÃfica sobre mÃtodos de ensino jurÃdico: Guirardi (2009). Utilizou-se legislaÃÃo pertinente ao ensino superior e ao ensino jurÃdico, como a ConstituiÃÃo Federal, as Leis 9.131/1995 e 9.394/1996, assim como pareceres e resoluÃÃo da CÃmara de EducaÃÃo Superior do Conselho Nacional de EducaÃÃo. Conclui-se que o Direito e o ensino jurÃdico brasileiro apresentam-se como campos de formaÃÃo à sociabilidade do capital, originando-se e se perpetuando somente na e para a sociedade de classes, o que, em instÃncia Ãltima, impossibilita a emancipaÃÃo humana (liberdade plena), dados os contornos reprodutivos do sistema do capital.