O meio ambiente caracteriza-se como elemento intrínseco à atividade econômica desenvolvida pelo Agronegócio. Práticas de uso da terra em imóveis rurais têm um grande impacto sobre o meio ambiente e, simultaneamente, dependem dele para manutenção da atividade produtiva. Assim, o imóvel rural deve compatibilizar produção agrícola e preservação do meio ambiente. Nessa via, o objetivo geral do presente trabalho é analisar o mecanismo de regularização de Reserva Legal por meio de Cota de Reserva Ambiental apresentado pelo Código Florestal, sob a perspectiva de compatibilização entre atividade econômica e proteção do meio ambiente em imóveis rurais brasileiros, conforme a teoria do Estado de Direito Ambiental (EDA) em face da sociedade de risco e o disposto na Constituição Federal de 1988 (CF/88). Para tanto, o estudo foi desenvolvido com base no método dedutivo, utilizando-se a pesquisa bibliográfico-documental. Assim, o mecanismo, como controle jurídico do recurso natural floresta (Reserva Legal - RL, Reserva Particular do Patrimônio Natural - RPPN, Unidade de Conservação - UC), deve, para atender os preceitos do EDA e da CF/88, efetivamente resultar na proteção dessas. Todavia, observam-se possíveis desequilíbrios ambientais que podem resultar desse mecanismo. Além disso, evidencia-se uma nova proposta - mercado de ativos ambientais – que almeja, por intermédio de fundamentos próprios do capitalismo, inserir um novo modelo para gerir a problemática ambiental. Com efeito, o caráter inovador se visualiza pela inserção do mercado financeiro no sistema de proteção do meio ambiente. Ademais, o mecanismo, de iniciativa do Estado, procura incentivar a participação dos produtores na garantia de um meio ambiente ecologicamente equilibrado ao prever a remuneração para aquele que preserva as florestas no seu imóvel rural. Ainda, ao não exigir o encerramento da produção, o mecanismo admite o risco como elemento essencial da atividade econômica e procura equilibrá-lo com a proteção ambiental ao prever a compensação em outra propriedade. Contudo, essa compensação merece atenção e requer regulamentação mais específica, a fim de garantir o meio ambiente ecologicamente equilibrado nos termos constitucionais. Ainda, da análise do disposto no Código Florestal no tocante ao mecanismo de regularização de reserva legal por meio de cota de reserva ambiental depreende-se a possível existência de mercados estaduais de cotas de reserva ambiental no Brasil. Portanto, muitos são os desafios para que tal mecanismo se concretize e reflita na compatibilização entre atividade econômica e proteção do meio ambiente em imóveis rurais brasileiros. Assim, resta aos estados brasileiros, em regulamentação, nos moldes do previsto pela teoria do Estado de Direito Ambiental em face da sociedade de risco e pela Constituição Federal de 1988 nos artigos 170, 186 e 225, estabelecer critérios para que nos imóveis rurais o domínio privado reflita efetivamente em frutos privados e sociais. / The environment is characterized as intrinsic element to economic activity developed by Agribusiness. Land use practices in rural properties have a big impact on the environment and simultaneously depend on it for maintenance of productive activity. Thus, the rural property must reconcile agricultural production and environmental preservation. In this way, the overall aim of this work is to analyze the mechanism of regularization of Legal Reserve through “Cota de Reserva Ambiental – CRA” presented by the Forest Code, from the perspective of compatibility between economic activity and environmental protection in rural properties in Brazil, according to the theory of the Environmental Rule of Law in the face of risk society and the provisions of the Federal Constitution of 1988. Therefore, the study was developed based on the deductive method, using the documentary library research. Thus, the mechanism as legal control of natural resource forest (Legal Reserve, Private Reserve of Natural Heritage, Conservation Unit), must, to meet the precepts of EDA and CF/88 effectively result in the protection of these. However, there are possible environmental imbalances that can result from this mechanism. Moreover, it is clear a new proposal - market environmental assets - which aims, through their own foundations of capitalism, insert a new model for managing environmental issues. Indeed, the innovative character is viewed by financial market integration in the system of protection of the environment. Moreover, the mechanism of state initiative, seeks to encourage the participation of producers in ensuring a ecologically balanced environment when predicts compensation for one who preserves the forests in their rural property. Still, by not requiring the closure of the production, the mechanism allows the risk as an essential element of economic activity and demand balance it with environmental protection by providing for compensation in another property. However, this compensation deserves attention and requires more specific rules in order to ensure a balanced environment in constitutional terms. Still, the analysis of the provisions of the Forest Code regarding the mechanism of regulation of legal reserves through “Cota de Reserva Ambiental” it appears that there may be markets state of CRA in Brazil. So many are the challenges that such a mechanism to be realized and reflected in the consistency between economic activity and environmental protection in rural properties in Brazil. Thus, complies to the Brazilian states, in regulation, according the predicted by the theory of the Environmental Rule of Law in the face of risk society and by the 1988 Federal Constitution in articles 170, 186 and 225, establish criteria for the private domain in the rural area effectively results in private and social benefits.

Nos últimos 20 anos os sistemas Agroflorestais vem fazendo parte de uma proposta alternativa de produção agropecuária, em especial para agricultura familiar, porque esse modelo de produção favorece e contribui para uma produção com sustentabilidade ambiental devido suas formas de manejos. Assim o objetivo desse trabalho é demonstrar a viabilidade desse sistema de produção dentro e fora da Reserva Legal na região do Apiaú, Município de Mucajaí, Roraima, Brasil. Para tanto utilizamos como materiais e métodos visita a campo, entrevistas e observações no local de estudo, os quais foram compilados e transformados em avaliações socioeconômicas e avaliação de viabilidade econômica do SAF. Observou-se que o local de estudo tem baixa demografia, resultado de condições adversas à sobrevivência no local, seja pela falta de políticas públicas, infraestrutura, incentivo financeiro, ou por despreparo do trato com a terra por parte dos agricultores rurais e falta de tecnológica capaz de mantê-los em condições de produção proporcional com equidade ao sistema patronal. Assim, o estudo realizado propôs-se a demonstrar como alternativa de produção ao pequeno produtor, o uso do SAF em área de Reserva Legal, e o resultado obtido com as pesquisas indicam que o SAF constitui-se como uma alternativa viável, em virtude de sua capacidade de melhor aproveitamento dos recursos naturais na produção agropecuária, reduzindo ao mínimo o uso de insumos não renováveis, conservando o meio ambiente, gerando renda e ganho socioeconômico da população local. / Over the past 20 years, the agroforestry systems has been part of an alternative proposal for agriculture production, especially for family farms, because this production model favors and contributes to a production with environmental sustainability because their forms of managements. Thus the aim of this study is demonstrate the feasibility of this system of production within and outside the Reserva Legal inside the Apiaú city, Mucajaí city, Roraima, Brasil. For both we used like material and field methods, questionnaires, interviews and observations holistic. Witch were compiled and transformed into socioeconomic assessments of economic feasibility assessment of the SAF. Thus it was found that the study site there is low demographic, result of adverse conditions of survival on the local, is the lack of public policies, infrastructure, financial incentive, lack of preparation to deal with the land by the rural farmers and technology diffusion capable to keep them in production conditions with equity to patronal system. So is in this sense that had the intention to demonstrate how production alternative to small farmer in the area of legal reserve through the SAF may be an option of quantitative and qualitative, by virtue of its ability to better use natural resources in agricultural production while minimizing the use of non-renewable inputs and conserving the environment, generating income and gain socioeconomic local population.

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A Floresta Amazônica é palco de um grande número de atividades de desflorestamento, como a mineração artesanal, agropecuária e comércio de madeira. A fim de se ter uma diminuição dos impactos ambientais, os órgãos fiscalizadores têm tentado regular estas atividades e orientá-las para métodos de operação mais responsável. Este trabalho descreve a iniciativa por meio do monitoramento dessas áreas de floresta localizadas perto dessas regiões de desmatamento, porque os elementos fundamentais, tais como a biomassa e acúmulo de carbono das árvores podem ser adequadamente monitorados contra distúrbios ocasionais trazidos por essas atividades. A atual abordagem padrão na Amazônia é monitorar todas as árvores da floresta dentro de uma área chamada de transecto, também designado como inventário florestal, mantendo um registro rigoroso de seu comportamento e crescimento. No entanto, essas atividades são restritas às áreas de controle que estão localizados em regiões estratégicas e não representam toda a área a ser monitorada. Esta pesquisa explora uma nova metodologia baseada na geoestatística e destinada a otimização da amostragem, estendendo-se para o estudo de áreas florestais muito maiores, mantendo a utilização dos recursos humanos unitária inalterada, e, ao mesmo tempo, aumentar a superfície das áreas de estudo e a manter a confiança nos resultados. A metodologia proposta permite a seleção da Reserva Legal - RL, a ser feita de acordo com a distribuição real de acumulação de carbono da floresta, em vez de confiar na utilização de área percentual proposta por lei e no senso comum de proprietários / órgãos fiscalizadores. Esta metodologia foi aplicada na Floresta Nacional de Tapajós (FLONA Tapajós), no Estado do Pará, Brasil, utilizou-se de conjunto de dados disponíveis, para otimizar as amostras e monitorar a capacidade da floresta de armazenar carbono. A presente metodologia pretende contribuir para uma diminuição do custo das atividades de monitoramento por unidade de área, aumento da precisão para localização RL, e simplificação dos procedimentos através da aplicação de um conjunto de ferramentas de fácil utilização. Os resultados mostraram que a aplicação de estudos geoestatísticos para determinação de RL é um procedimento viável, pois a estrutura do variograma se mantém mesmo com a amostragem sofrendo uma diminuição randômica de até 50% da área de cobertura vegetal, conseguindo manter o mesmo resultado da amostragem na totalidade da cobertura vegetal. / The Amazon Rainforest is the scene of a large number of deforestation activities such as artisanal mining, agriculture and timber trade. For the purpose of have reduced environmental impacts, regulatory agencies have attempted to regulate these activities and direct them towards more responsible methods of operation. This paper describes the initiative by monitoring these forest areas located near these regions of deforestation, because the core elements, such as biomass and carbon accumulation of the trees can be adequately monitored against occasional disturbances brought by these activities. The current standard approach in the Amazon is to monitor all the trees of the forest within an area called the transect, also designated as forest inventory, keeping a strict record of their behavior and growth. However, these activities are restricted to control areas that are located in strategic regions and do not represent the whole area to be monitored. This research explores a new methodology based on geostatistics and designed to optimize the sampling, extending the study of much larger forest areas, keeping unchanged the use of human resources unit, and at the same time increase the surface areas of study and to maintain confidence in the results. The proposed methodology allows the selection of the Legal Reserve - RL, to be made according to the actual distribution of carbon accumulation in the forest, instead relying in using area percentage proposed by law and common sense of proprietary / regulatory agencies. This methodology was applied in the Tapajós National Forest (FLONA Tapajós), State of Pará, Brazil, we used the data set available, to optimize the sample and monitor the forest\'s ability to store carbon. This methodology intends to contribute to reducing the cost of monitoring activities per unit area, increased precision for location RL, and simplifying procedures by applying a set of easy to use tools. The results showed that application of geostatistical studies for determination of RL is a viable procedure, because the structure of the variogram is maintained even with a random sampling suffering decreased to 50% of the area of vegetation, even managing to keep the sampling result the total vegetation cover.

FundaÃÃo de Amparo à Pesquisa do Estado do Cearà / âGeography and Dialogic Environmental Education: Environmental Concepts and Practices at Prainha do Canto Verde Extractivist Reserve â Cearà - Brazilâ is a research resulting from the interconnection between Geography and Education. This interaction is given by the Dialogic Environmental Education (DEE), which touches both fields of knowledge in an attempt to create and maintain a dialogue through environmental concepts and practices. It is crucial to think about a DEE, which is constructed via a partnership between the diverse areas of scientific knowledge and local, popular experience in a dialogic manner that might stimulate real change. We intended to understand the contribution from the environmental practices to (elementary school) Geography in a DEE context, building an eco-praxis. Therefore, we have chosen the âPrainha do Canto Verdeâ Extractivist Reserve (RESEX), a traditional coastal community at Cearà state coastline, as the place for our research. It is an area delimited by a Conservational Unity for Sustainable Use, in which a community marked by struggle and resistance against speculation and by the defense of environmental conservation and land rights. The area is constituted by the morphological unity and coastal plan landscape, containing multiple faces: beach, storm beach, mobile and fixed sand dunes, interdune depression and coastal board besides the community nucleus. The theoretical basis is referenced upon the landscape geoecology (based on the geosystem theory) and the DEE (supported by an eco-relational perspective, based upon a integrated world perception that aspires a balanced and supportive relationship between the human being and him/herself, the other and the environment). After presenting the theoretical basis, we delimited the landscape unities and built the environmental diagnostics of the RESEX. From the analysis of the dialogic landscape, we identified the environmental practices existing inside the RESEX, based on dialogicity criteria. Finally, we pointed the contributions from the environmental practices to the elementary school Geography. / âGeografia e EducaÃÃo Ambiental DialÃgica: Conceitos e PrÃticas Ambientais na Reserva Extrativista da Prainha do Canto Verde-CearÃ-Brasilâ à uma pesquisa resultante da inter-conexÃo entre Geografia e EducaÃÃo. Esta interaÃÃo dÃ-se atravÃs da EducaÃÃo Ambiental DialÃgica (EAD), que tangencia as duas Ãreas do conhecimento, numa tentativa de criaÃÃo e manutenÃÃo de diÃlogo atravÃs de conceitos e prÃticas ambientais. à crucial pensar uma EAD que seja construÃda em parceria com diferentes Ãreas do conhecimento cientÃfico e com o saber popular local, de maneira dialÃgica, para que seja possÃvel repercutir em transformaÃÃes reais. A intenÃÃo tem sido compreender a contribuiÃÃo das prÃticas ambientais à Geografia (Escolar), num contexto de EAD, construindo uma ecoprÃxis. Desta feita, foi escolhida como Ãrea de pesquisa a Reserva Extrativista (RESEX) da Prainha do Canto Verde, uma comunidade tradicional litorÃnea, na zona costeira cearense. à uma Ãrea delimitada por uma unidade de conservaÃÃo de uso sustentÃvel, onde està assentada uma comunidade de luta e resistÃncia contra a especulaÃÃo imobiliÃria, em defesa da conservaÃÃo ambiental e direito à terra. A Ãrea à constituÃda pela unidade morfolÃgica e paisagÃstica de planÃcie litorÃnea, com feiÃÃes de praia, pÃs-praia, dunas mÃveis e fixas, depressÃes interdunares, tabuleiro litorÃneo, alÃm do nÃcleo comunitÃrio. A fundamentaÃÃo teÃrica tem como referÃncia a Geoecologia da Paisagem e a EducaÃÃo Ambiental DialÃgica. A Geoecologia da Paisagem està embasada na teoria geossistÃmica. A EAD està fundamentada numa perspectiva eco-relacional alicerÃada numa percepÃÃo integral de mundo que almeja uma relaÃÃo equilibrada e solidÃria do ser humano com ele mesmo, com @ outr@, com o ambiente. ApÃs o debate teÃrico, foram delimitadas as unidades de paisagem e construÃdo o diagnÃstico ambiental da RESEX. Diante da anÃlise da paisagem dialÃgica, identificaram-se as prÃticas ambientais existentes na RESEX, baseando-se nos critÃrios de dialogicidade. Por fim, foram apontadas as contribuiÃÃes das prÃticas ambientais à Geografia, com destaque para a Geografia Escolar.

CoordenaÃÃo de AperfeiÃoamento de Pessoal de NÃvel Superior / As comunidades litorÃneas no Nordeste do Brasil sofrem pressÃes de vÃrios Ãngulos, ameaÃadas em seus direitos costumÃrios à terra por representantes poderosos de outros usos do territÃrio, ao mesmo tempo que seus habitantes lutam para redefinir suas posiÃÃes em uma sociedade em rÃpida mudanÃa, cada vez mais presente, mais imposta e mais requisitada. A construÃÃo de grandes resorts e outros espaÃos privatizados de lazer frente ao mar, a ocupaÃÃo do espaÃo por casas de veraneio, a implantaÃÃo de parques eÃlicos nas dunas e praias e a invasÃo dos manguezais por empresas de carcinicultura sÃo algumas das mais visÃveis ameaÃas atuais à sobrevivÃncia dessas comunidades. Em interaÃÃo com essas atividades economicamente lucrativas que vÃm se instalando no litoral Nordestino, o abandono das atividades tradicionais em favor de empregos externos a(o domÃnio d)a comunidade, o esquecimento da prÃpria histÃria e particularidade em favor da lealdade pouco crÃtica a um discurso unificador da sociedade dominante, e os conflitos internos decorrentes destas evoluÃÃes vÃm enfraquecendo mais ainda as comunidades no poder de autogovernanÃa e de autodefiniÃÃo do seu futuro. Nesse trabalho pesquisamos, atravÃs de entrevistas abertas e observaÃÃes participativas, o processo de construÃÃo de identidades e da consciÃncia ambiental na comunidade Quilombola do Cumbe e na Reserva Extrativista do Batoque, no contexto dos regimes de proteÃÃo coletivo do territÃrio. A comunidade do Batoque, no municÃpio de Aquiraz, que tornou-se uma Reserva Extrativista na luta contra grandes proprietÃrios de terra, continua dividida em relaÃÃo à presenÃa de veranistas e à venda de terras, uma atividade que tornou-se ilegal. A comunidade do Cumbe, localizada no municÃpio de Aracati, està no processo de emancipaÃÃo de uma longa histÃria de ocupaÃÃo â com a carcinicultura e a geraÃÃo eÃlica como atuais representantes â atravÃs do reconhecimento como quilombo. Enquanto a afirmaÃÃo dos direitos da comunidade sobre o territÃrio tradicionalmente usado significaria uma ruptura histÃrica que, pela primeira vez, colocaria a comunidade no controle, o processo à dificultado por conflitos internos, com a oposiÃÃo de empregados da carcinicultura. Contudo, a identidade se mostra uma arma importante utilizada por membros destas comunidades na defesa da sua unidade e dos seus territÃrios, embora nÃo seja uma panaceia. Internamente ajuda a motivar a comunidade, a definir interesses em comum e a organizar os esforÃos. Para fora, promove o reconhecimento de direitos legais e a aceitaÃÃo da sociedade maior dos objetivos da comunidade. / Coastal communities in the Northeast region of Brazil suffer pressure from various angles, threatened as they are in they customary rights by powerful representatives of other uses of the territory, at the same time as their inhabitants struggle to redefine their positions in a rapidly changing society, ever more present, more imposed and more called upon. The construction of large resorts and other privatized leisure facilities in front of the sea, the occupation of space by weekend houses, the establishment of wind generator parks in the dunes and on the beaches and the invasion of mangroves by shrimp farming companies are some of the most visible current threats to the survival of these communities. In interaction with these economically profitable activities that are being established on the northeast coast of Brazil, the abandonment of traditional activities in favor of jobs away from the dominion of the communities, the forgetting of the own history and identity in favor of a little critical loyalty to the unifying discourse of dominant society, and the internal conflict originating from these evolutions have come to weaken even more these communities' power of selfgovernance and auto-definition of their future. In the present work, we will build upon open interview and participant observation data to research the construction process of identities and environmental consciousness in the Quilombola community of Cumbe and the Extractive Reserve of Batoque, in the context of these collective territorial protection regimes. The community of Batoque, that has turned into an Extractive Reserve as part of its struggle against large landowners, continues to be divided in relation to the presence of vacationers and concomitant land-selling â an activity that has become illegal. The community of Cumbe, located in the municipality of Aracati, is in the process of emancipation from a long history of occupation â with shrimp farming and wind energy generation as its current representatives â by way of the recognition as Quilombo. While the recognition of the community's rights over the traditionally used territory would mean a historical rupture that, for the first time, would put the community in control, the process is hampered by internal conflicts, with opposition of shrimp farm employees. All in all, identity shows to be an important tool for the communities to defend their unity and their territories, although it is far from a panacea. Internally, it helps to motivate the community to define common interests and to organize the efforts. Towards the outside, it promotes the recognition of legal rights and the acceptance by greater society of the communities' goals.

Nos últimos 20 anos os sistemas Agroflorestais vem fazendo parte de uma proposta alternativa de produção agropecuária, em especial para agricultura familiar, porque esse modelo de produção favorece e contribui para uma produção com sustentabilidade ambiental devido suas formas de manejos. Assim o objetivo desse trabalho é demonstrar a viabilidade desse sistema de produção dentro e fora da Reserva Legal na região do Apiaú, Município de Mucajaí, Roraima, Brasil. Para tanto utilizamos como materiais e métodos visita a campo, entrevistas e observações no local de estudo, os quais foram compilados e transformados em avaliações socioeconômicas e avaliação de viabilidade econômica do SAF. Observou-se que o local de estudo tem baixa demografia, resultado de condições adversas à sobrevivência no local, seja pela falta de políticas públicas, infraestrutura, incentivo financeiro, ou por despreparo do trato com a terra por parte dos agricultores rurais e falta de tecnológica capaz de mantê-los em condições de produção proporcional com equidade ao sistema patronal. Assim, o estudo realizado propôs-se a demonstrar como alternativa de produção ao pequeno produtor, o uso do SAF em área de Reserva Legal, e o resultado obtido com as pesquisas indicam que o SAF constitui-se como uma alternativa viável, em virtude de sua capacidade de melhor aproveitamento dos recursos naturais na produção agropecuária, reduzindo ao mínimo o uso de insumos não renováveis, conservando o meio ambiente, gerando renda e ganho socioeconômico da população local. / Over the past 20 years, the agroforestry systems has been part of an alternative proposal for agriculture production, especially for family farms, because this production model favors and contributes to a production with environmental sustainability because their forms of managements. Thus the aim of this study is demonstrate the feasibility of this system of production within and outside the Reserva Legal inside the Apiaú city, Mucajaí city, Roraima, Brasil. For both we used like material and field methods, questionnaires, interviews and observations holistic. Witch were compiled and transformed into socioeconomic assessments of economic feasibility assessment of the SAF. Thus it was found that the study site there is low demographic, result of adverse conditions of survival on the local, is the lack of public policies, infrastructure, financial incentive, lack of preparation to deal with the land by the rural farmers and technology diffusion capable to keep them in production conditions with equity to patronal system. So is in this sense that had the intention to demonstrate how production alternative to small farmer in the area of legal reserve through the SAF may be an option of quantitative and qualitative, by virtue of its ability to better use natural resources in agricultural production while minimizing the use of non-renewable inputs and conserving the environment, generating income and gain socioeconomic local population.

O meio ambiente caracteriza-se como elemento intrínseco à atividade econômica desenvolvida pelo Agronegócio. Práticas de uso da terra em imóveis rurais têm um grande impacto sobre o meio ambiente e, simultaneamente, dependem dele para manutenção da atividade produtiva. Assim, o imóvel rural deve compatibilizar produção agrícola e preservação do meio ambiente. Nessa via, o objetivo geral do presente trabalho é analisar o mecanismo de regularização de Reserva Legal por meio de Cota de Reserva Ambiental apresentado pelo Código Florestal, sob a perspectiva de compatibilização entre atividade econômica e proteção do meio ambiente em imóveis rurais brasileiros, conforme a teoria do Estado de Direito Ambiental (EDA) em face da sociedade de risco e o disposto na Constituição Federal de 1988 (CF/88). Para tanto, o estudo foi desenvolvido com base no método dedutivo, utilizando-se a pesquisa bibliográfico-documental. Assim, o mecanismo, como controle jurídico do recurso natural floresta (Reserva Legal - RL, Reserva Particular do Patrimônio Natural - RPPN, Unidade de Conservação - UC), deve, para atender os preceitos do EDA e da CF/88, efetivamente resultar na proteção dessas. Todavia, observam-se possíveis desequilíbrios ambientais que podem resultar desse mecanismo. Além disso, evidencia-se uma nova proposta - mercado de ativos ambientais – que almeja, por intermédio de fundamentos próprios do capitalismo, inserir um novo modelo para gerir a problemática ambiental. Com efeito, o caráter inovador se visualiza pela inserção do mercado financeiro no sistema de proteção do meio ambiente. Ademais, o mecanismo, de iniciativa do Estado, procura incentivar a participação dos produtores na garantia de um meio ambiente ecologicamente equilibrado ao prever a remuneração para aquele que preserva as florestas no seu imóvel rural. Ainda, ao não exigir o encerramento da produção, o mecanismo admite o risco como elemento essencial da atividade econômica e procura equilibrá-lo com a proteção ambiental ao prever a compensação em outra propriedade. Contudo, essa compensação merece atenção e requer regulamentação mais específica, a fim de garantir o meio ambiente ecologicamente equilibrado nos termos constitucionais. Ainda, da análise do disposto no Código Florestal no tocante ao mecanismo de regularização de reserva legal por meio de cota de reserva ambiental depreende-se a possível existência de mercados estaduais de cotas de reserva ambiental no Brasil. Portanto, muitos são os desafios para que tal mecanismo se concretize e reflita na compatibilização entre atividade econômica e proteção do meio ambiente em imóveis rurais brasileiros. Assim, resta aos estados brasileiros, em regulamentação, nos moldes do previsto pela teoria do Estado de Direito Ambiental em face da sociedade de risco e pela Constituição Federal de 1988 nos artigos 170, 186 e 225, estabelecer critérios para que nos imóveis rurais o domínio privado reflita efetivamente em frutos privados e sociais. / The environment is characterized as intrinsic element to economic activity developed by Agribusiness. Land use practices in rural properties have a big impact on the environment and simultaneously depend on it for maintenance of productive activity. Thus, the rural property must reconcile agricultural production and environmental preservation. In this way, the overall aim of this work is to analyze the mechanism of regularization of Legal Reserve through “Cota de Reserva Ambiental – CRA” presented by the Forest Code, from the perspective of compatibility between economic activity and environmental protection in rural properties in Brazil, according to the theory of the Environmental Rule of Law in the face of risk society and the provisions of the Federal Constitution of 1988. Therefore, the study was developed based on the deductive method, using the documentary library research. Thus, the mechanism as legal control of natural resource forest (Legal Reserve, Private Reserve of Natural Heritage, Conservation Unit), must, to meet the precepts of EDA and CF/88 effectively result in the protection of these. However, there are possible environmental imbalances that can result from this mechanism. Moreover, it is clear a new proposal - market environmental assets - which aims, through their own foundations of capitalism, insert a new model for managing environmental issues. Indeed, the innovative character is viewed by financial market integration in the system of protection of the environment. Moreover, the mechanism of state initiative, seeks to encourage the participation of producers in ensuring a ecologically balanced environment when predicts compensation for one who preserves the forests in their rural property. Still, by not requiring the closure of the production, the mechanism allows the risk as an essential element of economic activity and demand balance it with environmental protection by providing for compensation in another property. However, this compensation deserves attention and requires more specific rules in order to ensure a balanced environment in constitutional terms. Still, the analysis of the provisions of the Forest Code regarding the mechanism of regulation of legal reserves through “Cota de Reserva Ambiental” it appears that there may be markets state of CRA in Brazil. So many are the challenges that such a mechanism to be realized and reflected in the consistency between economic activity and environmental protection in rural properties in Brazil. Thus, complies to the Brazilian states, in regulation, according the predicted by the theory of the Environmental Rule of Law in the face of risk society and by the 1988 Federal Constitution in articles 170, 186 and 225, establish criteria for the private domain in the rural area effectively results in private and social benefits.

A espécie de isópodo terrestre Atlantoscia floridana (van Name, 1940) tem uma distribuição geográfica conhecida desde os Estados Unidos (Flórida) até o norte da Argentina. No Estado do Rio Grande do Sul a espécie é registrada em muitas localidades, tanto em áreas urbanas como não urbanas. O presente trabalho apresenta dados sobre o desenvolvimento pós-marsupial e ecologia populacional de A. floridana. As amostragens foram obtidas de ABR/00 a OUT/01 na Reserva Biológica do Lami, Porto Alegre, Rio Grande do Sul. Para o estudo do desenvolvimento pós-marsupial, fêmeas ovígeras foram mantidas separadamente em pequenos potes a uma temperatura de 20˚ C ( ±1˚ C). Depois do nascimento cada recém-nascido (manca I) foi mantido separadamente de maneira a observar as mudas subseqüentes. Em um período de aproximadamente 12 horas os animais realizaram a primeira muda. O estágio de manca II durou 9,16 ± 1,57 dias, enquanto manca III durou um período 9,96 ± 1,05 dias. O crescimento foi observado através das medidas da largura do cefalotórax. Os três estágios de manca são descritos, ilustrados e comparados com o adulto. As principais características diagnósticas entre as mancas I, II e III são apresentadas, bem como as coordenadas b/c e d/c dos noduli laterales. De maneira a estudar a diferenciação e tamanho da maturidade sexual, os juvenis foram mantidos em laboratório e medidos da mesma forma como apresentado acima. Os estágios juvenis foram observados e o desenvolvimento dos poros genitais femininos e da genitália masculina foram descritos. Com base na menor fêmea ovígera, a maturidade sexual foi estimada em 1,04mm de largura do cefalotórax. Para os machos uma relação morfométrica entre a largura do cefalotórax e o comprimento da papila genital indicou a maturidade sexual em 0,7mm de largura do cefalotórax. Seis e três estágios juvenis foram reconhecidos para fêmeas e machos, respectivamente. Os machos atingem a maturidade com a idade de um mês e meio e as fêmeas, em torno dos três meses. A curva de crescimento para A. floridana é apresentada com base em dados de campo. Os animais capturados foram sexados, tiveram a largura do cefalotórax medida e o crescimento foi analisado através do modelo de von Bertalanffy. A curva de crescimento para machos e fêmeas é descrita pelas respectivas equações: Wt = 1,303 [1 - e –0,00941 (t + 50,37)] and Wt = 1,682 [1 - e –0,0575 (t + 59,13)]. As curvas mostraram crescimento diferencial entre os sexos com as fêmeas atingindo maior W∝ com uma taxa de crescimento menor. Com a curva de crescimento foi também possível estimar a expectativa de vida para machos e fêmeas. Um total de 7.833 indivíduos foi amostrado ao longo do período de 19 meses. Destes, 2.792 eram machos, 3.400 fêmeas e 1.691 eram mancas. Houve uma diferença significativa entre o tamanho de machos e de fêmeas coletados em 2000 e 2001, com um tamanho médio menor no segundo ano devido a ausência de indivíduos nas classes de maior tamanho. A densidade populacional variou ao longo das estações; a população mínima foi de 131 indivíduos, a máxima 1.040 e a média de 450 m-2. A proporção sexual operacional favoreceu os machos e não mostrou mudança com as estações. Com base na presença de fêmeas ovígeras e pós-ovígeras ao longo do ano, a reprodução é considerada contínua. Contudo, o pico da reprodução ocorre no outono e na primavera. As fêmeas ovígeras foram medidas (CW=largura do cefalotórax) e o número de ovos foi contado. A fecundidade (F) variou de 5 a 23 ovos (x = 11,18 ± 3.64) por fêmea e é expressa pela regressão F= -18,48 + 22,59 CW, com a largura do cefalotórax variando de 1,04 a 1,68 mm. A mortalidade no marsúpio foi somente 0,91% e a produção de ovos na primavera foi 588 m –2 e durante o outono, 660 m–2. O recrutamento ocorreu em todos os meses e ovos, embriões e mancas marsupiais também estiveram presentes durante todo o ano. Atlantoscia floridana é a espécie de isópodo terrestre dominante na área de estudo, sendo a característica mais notável o seu investimento reprodutivo. / The terrestrial isopod Atlantoscia floridana (van Name, 1940) is known to occur from U.S.A. (Florida) to Argentina. In the southernmost Brazilian State, Rio Grande do Sul, the species is recorded in many localities, urban and non-urban areas. This work provides data on postmarsupial development and ecology of A. floridana. Samplings were taken from APR/00 to OCT/01 at the Reserva Biológica do Lami, Porto Alegre, Rio Grande do Sul. Regarding the study of postmarsupial development, ovigerous females were reared separately in small containers at 20˚ C (±1˚ C). After hatching, the first stages, manca I, was reared separately in order to observe the subsequent moults. After about 12 hours the animals underwent the first moult. Manca II stage lasts 9.16 ± 1.57 days while manca III 9.96 ± 1.05 days. Growth was observed through measurements of cephalothorax width. The three manca stages were described, illustrated, and compared with the adults. The main distinguishing characteristics among mancas I, II and III were presented as well as the b/c and d/c coordinates of the noduli laterales. In order to study the sexual differentiation and size at onset of sexual maturity, juveniles were reared and measured as explained above. The juvenile stages were observed and the development of female genital pores and male genitalia of different juvenile stages described. On the basis of the smallest ovigerous female, sexual maturity was estimated in 1.04mm of cephalothorax width. For males, a morphometric relationship between cephalothorax width and genital papilla length allowed to estimate sexual maturity in 0.7mm of cephalothorax width. Six and three juvenil stages was recognized for females and males, respectively. Males attain maturity with the age of one month and a half and females around three months. The growth curve for A. floridana was presented based on field data. Captured individuals were sexed and had their cephalothorax width measured, with the data analyzed with von Bertalanffy´s model. The growth curves for males and females are described, respectively, by the equations: Wt = 1.303 [1 - e -0.00941 (t + 50.37)] and Wt = 1.682 [1 - e -0.00575 (t + 59.13)]. The curves showed differential growth between the sexes, where females reach a higher W∝ with a slower growth rate. Based on growth curve it was also possible to estimate life expectancy for males and females. A total of 7,833 individuals were sampled along a period of 19 months. Of these, 2,792 were males, 3,400 females and 1,691 were mancas. There was a significant difference between the size of both, males and females collected in 2000 and 2001, which had a smaller average size on the second year because of an absence of individuals on the larger size classes. Population density varied along the seasons; the minimum population was 131 individuals, the maximum 1,040 and the average 450 m-2. The operational sex ratio favoured males and showed no changes with season. Based on the presence of ovigerous and post-ovigerous females throughout the year, reproduction is considered continuous. However, the reproduction peak occurs during autumn and spring. Ovigerous females were measured (CW=cephalothorax width) and the number of eggs was counted. Fecundity (F) varied from 5 to 23 eggs (x=11.18±3.64) per female, and was expressed by the regression F=-18.48+22.59 CW, with the female cephalothorax width varying from 1.04 to 1.68 mm. Marsupial mortality was only 0.91% and egg production in spring was 588 m–2 and during autumn, 660 m–2. Recruitment occurs in all months and eggs, embryos and marsupial mancas are also present all year round. Atlantoscia floridana is the dominant species among terrestrial isopods in the study area, the most remarkable characteristic being its reproductive investment.

O presente trabalho visa avaliar a qualidade da água da bacia hidrográfica do rio Maquiné (BHRM), região pertencente à bacia hidrográfica do rio Tramandaí, inserida na Reserva da Biosfera da Mata Atlântica. Com área de 550 km2, a BHRM é considerada uma das regiões em melhor estado de conservação da Mata Atlântica para o Estado do Rio Grande do Sul. Apesar disso, sofre influência antrópica de atividade agrícola, criação de animais e falta de saneamento básico. Para a avaliação da qualidade dos recursos hídricos, foram selecionados 7 pontos georeferenciados, onde foram obtidos dados de vazão, potencial hidrogeniônico (pH), condutividade, Oxigênio Dissolvido, Coliformes Fecais, Demanda Bioquímica de Oxigênio em 5 dias (DBO5), Fosfato total, Nitrato, Turbidez, Sólidos totais, SiO2, Fe, Cd, Hg, Zn e Cu, nos períodos de inverno (14/08/2001), primavera (15/10/2001), verão (06/01/2002) e outono (13/05/2002). Os resultados foram comparados com os limites estabelecidos pela Portaria nº1469/2000 da FUNASA e Resolução CONAMA nº20/1986. Para a avaliação da água para consumo humano, foi utilizado o Índice de Qualidade da Água, proposto pela NSF e adotado pela CETESB. No período amostrado a água encontrava-se com boa e ótima qualidade. Os principais responsáveis pela perda da qualidade da água foram Coliformes Fecais, DBO5, Fosfato total e Sólidos totais. Utilizando-se os dados do clima, obtidos da FEPAGRO/Maquiné, foi calculado o Balanço Hídrico na região, que indicou não haver estresse hídrico. Para conhecimento do aporte de metais no sistema fluvial, o Balanço de Massa foi calculado, indicando haver contribuição antrópica de Cu e Zn. Através da análise estatística ficou evidente a influência da sazonalidade sobre os resultados obtidos. As entrevistas à população demonstraram a falta de saneamento básico, incluindo o tratamento da água para consumo, bem como a contaminação humana por agrotóxicos e a falta de informações sobre os sintomas das doenças relacionadas. Por sua vez, pelos resultados obtidos, os trabalhos de Educação Ambiental desenvolvidos na região demonstram ser positivos, no que diz respeito aos usos da água e à contaminação por agrotóxicos.