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Diagnóstico ecológico-econômico da bacia do rio Cauamé no estado de Roraima, com a utilização de sistema de informações geográficas para o desenvolvimento sustentável

Barroso, José Antônio de Vasconcelos January 2009 (has links)
O presente projeto de pesquisa visa examinar os aspectos relevantes da sustentabilidade ecológico-econômica da Bacia do Rio Cauamé, no Estado de Roraima, através da elaboração de mapas temáticos representando os elementos do meio físico (rede hidrografia, rede viária, classes de declividade, classes de solo, aptidão agrícola, uso da terra e unidades de paisagem) e variáveis sócio-econômicas selecionadas (população, renda, educação e saúde), mediante a utilização de técnicas de geoprocessamento e dentro do conceito de desenvolvimento sustentável. / The present research project comes to exam the relevants aspects from the sustainability ecologic-economic of the Cauamé river basin, in Roraima state, through the elaboration of teams maos representing the environment (hydrologic net, Wav net, declines taxes, ground classes, agriculture talent, ground use and landscape units) and society economics variables selected (population, income, education and health), using geo proceeds and inside of the sustainable development concept.
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Políticas públicas ambientais na Amazônia : um estudo de caso da área de influência do proambiente no estado de Roraima

Amaral, Luciano Monteiro do January 2009 (has links)
Esta dissertação expõe o processo de estruturação das políticas ambientais na Amazônia, até o contexto da concepção da gestão do Proambiente, inserido na questão do pagamento dos serviços ambientais. É também demonstrado como o modelo de ocupação da Amazônia, induzido pelo Estado Brasileiro, dificultando a estruturação de um processo de crescimento e desenvolvimento equilibrado. Portanto, o objetivo deste trabalho é descrever os fatores que contribuem para a falta de efetividade na aplicação das políticas públicas ambientais para a Amazônia e como estas questões influenciaram na consecução das metas do Proambiente. Para representar o caso de estudo, se analisa a concepção e aplicação dessa política pública e sua relação com o desenvolvimento rural, no que tange à questão dos serviços ambientais, da estrutura social, econômica e ambiental da vicinal 07, pólo do Proambiente no Apiaú, Estado de Roraima. Neste sentido, a metodologia utilizada é de uma pesquisa descritiva combinada com pesquisa bibliográfica e de campo, com estudo de caso específico, em que se utilizou o método quantitativo e analítico. Como técnica de pesquisa, foram realizadas entrevistas semiestruturadas, sendo elaborado e aplicado questionário socioeconômico ao universo de 16 pequenos proprietários rurais sob a área de influência do Proambiente, na vicinal 07. A consolidação destes dados, mediante o uso da estatística descritiva, permitiu revelar que a renda média das pequenas propriedades pode melhorar mediante políticas de inserção aos mercados da produção de frutas abundantes na região. Outro aspecto verificado foi o desenvolvimento da consciência ambiental pelo Proambiente. No entanto, verificou-se que o limite desta consciência está nos incentivos econômicos, dados para a oferta dos serviços ambientais. Identificou-se a falta de sintonia entre os órgãos gestores do Proambiente para o avanço do Programa na Amazônia Legal e especificamente no Apiaú. O baixo nível de empoderamento enfraquece o Programa quando não há a fiscalização necessária, sobretudo, na liberação e aplicação dos recursos que devem atender o calendário produtivo. Pode-se dizer que a não aprovação do Projeto de Lei que trata da remuneração dos serviços ambientais coloca em cheque o avanço do Proambiente. No entanto, os organismos governamentais e não governamentais podem criar alternativas de incentivos econômicos para tornar viável a produção agropecuária na Amazônia, sem a derrubada de nenhum hectare de floresta. / This thesis describes the process of structuring of environmental policies in the Amazon, to the context of design management of Proambiente, inserted in the issue of payment for environmental services. It is also demonstrated how the model of occupation of the Amazon, led by the Brazilian State, making it difficult to structure a process of growth and balanced development. Therefore, the objective of this study is to describe the factors that contribute to the lack of effectiveness in implementing environmental public policies for the Amazon and how these issues influenced the achievement of the goals of Proambiente. To represent the case study, it analyzes the design and implementation of this public policy and its relation to rural development, with regard to the issue of environmental services, social structure, economic and environmental performance of the vicinal 07, the pole of the Proambiente in Apiaú, State of Roraima. In this sense, the methodology used is a descriptive research combined with a bibliographic and field research, with specific case study, which used the analytical and quantitative method. As technical research, semi structured interviews were conducted, and was elaborated and applied socioeconomic questionnaire to the universe of 16 small landowners in the area of influence of the Proambiente, in vicinal 07. The consolidation of these data through the use of descriptive statistics, helped reveal that the average income of small properties can be improved through policies of integration to the markets of the production fo abundant fruits in the region. Another aspect found was the development of environmental awareness by Proambiente. However, it was found that the threshold of this consciousness is in the economic incentives given to the provision of environmental services. The lack of harmony was detected between the organs of Proambiente managers to advance of the program in the Amazon and specifically in Apiaú. The low level of empowerment weakens the program when there is no monitoring necessary, particularly in the release and application of resources that should meet the production schedule. It can say that the no adoption of a Project of Law which deals with the remuneration of environmental services put in check the advance of Proambiente. However, government agencies and ONGs can create economic incentives for alternatives to become viable the agricultural production in the Amazon, without the overthrow of any hectare of forest.
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Infraestrutura energética e desenvolvimento sustentável : situação atual e alternativas para o estado de Roraima

Marques, Antonio de Oliveira January 2009 (has links)
Este trabalho objetiva analisar a situação atual da estrutura energética disponível do Estado de Roraima, bem como as alternativas viáveis para ampliar a base dessa estrutura e minimizar o impacto ao meio ambiente, fornecendo assim o suporte necessário ao desenvolvimento sustentável do Estado. No referencial teórico, procurou-se apresentar as principais relações entre os recursos naturais, economia e meio ambiente, bem como entre infraestrutura e desenvolvimento econômico, em que está inserida a infraestrutura energética. Foi analisada a capacidade de geração de energia elétrica em Roraima e as limitações existentes da atual estrutura disponível. Verificaram-se as opções de produção de energia a partir de fonte renovável no Estado, analisando suas potencialidades e viabilidades. Foram propostas ainda estratégias para um planejamento energético com o objetivo de fornecer o alicerce fundamental para o desenvolvimento sustentável de Roraima. Como resultado da pesquisa é destacado que a fonte de energia com maior potencial no Estado é a hidráulica. A biomassa e a energia solar podem ser alternativas para atender comunidades isoladas. O estudo verificou também que a atual estrutura energética de Roraima não fornece o suporte necessário e confiável para um processo de desenvolvimento sustentável. / This study aims to analyze the current situation of energy structure available of Roraima state, as well as viable alternatives to enlarge the base of the structure and minimize the impact to the environment, thus providing the support necessary for sustainable development of the state. In the theoretical framework, sought to present the main links between natural resources, economy and environment, and between infrastructure and economic development, where it is present energy infrastructure. Examined the capacity of generating electricity in Roraima and the existent limitations of the current structure available. Verifying the available options for energy production from renewable source in the state, analyzing their potential and viability. Were also proposed for energy planning strategies with the goal of providing the essential foundation for the sustainable development of Roraima. As a result of the search is highlighted the source of energy with the greatest potential in the state is water. The biomass and solar energy can be alternatives to attend isolated communities. The study also found that the current structure of energy Roraima does not provide the support necessary for a reliable and sustainable development.
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Avaliação socioeconômica dos sistemas de produção em assentamentos rurais no estado de Roraima : o caso do assentamento rural PAD - Anauá

Lopes, Carlos Eugênio Vitoriano January 2009 (has links)
O objetivo dessa dissertação foi realizar uma avaliação socioeconômica dos sistemas de produção do projeto de assentamento dirigido (PAD) Anauá. Usando entrevistas semiestruturadas, sob a forma de questionários, foram realizadas consultas a cento quarenta agricultores do projeto, obtendo os indicadores sociais e econômicos. A análise dos dados foi efetuada através da análise descritiva e a sistematização dos dados foi realizada através do “Microsoft Excel”. Portanto, averiguou-se que a maioria dos agricultores tem origem da região nordeste, no contexto da escolaridade observou-se um baixo nível de instrução do chefe da família. A maioria das residências dos agricultores de madeira, com energia elétrica por um período de 24 horas, permitindo melhorias em relação ao bem-estar das famílias. As condições hidrossanitárias extremamente baixas, longe de ser o ideal. Nas atividades comunitárias, observou-se um percentual baixo de agricultores que participam de organização formal. Verificou-se um baixo uso de inovações tecnológicas nos sistemas de produção e a forma usual de preparo das áreas é da forma tradicional de derruba e queima. Foi constatada uma grande diversidade de sistemas de produção na região, totalizando 9 agrupamentos de sistemas: lavouras anuais, lavouras anuais + permanente, pomar caseiro, pasto, extrativismo vegetal, produção de mudas, olericolas + condimentares, lavouras permanentes e a pecuária. Todos os sistemas de produção apresentaram uma característica importante o autoconsumo, permitindo uma segurança alimentar das famílias assentadas. Os sistemas que possuíram lucros líquidos positivos, considerando as receitas agrícolas totais foram: lavouras anuais, lavouras anuais + permanentes, extrativismo vegetal, produção de mudas, olerícolas + condimentares, lavouras permanentes e a pecuária. A relação benefício custo (RBC), considerando as receitas agrícolas totais obteve-se retornos satisfatórios os sistemas: lavouras anuais, lavouras anuais + permanentes, extrativismo vegetal, produção de mudas, olerícolas + condimentares, lavouras permanentes e a pecuária. Quando a RBC foi calculada considerando as receitas do excedente tem-se retornos ótimos: lavouras anuais + permanentes, extrativismo vegetal, produção de mudas, olerícolas + condimentares, lavouras permanentes e a pecuária. O principal destino das produções agropecuárias foi à sede do município, no caso Rorainópolis, e o principal canal da comercialização foram os atravessadores. / This dissertation objective was conducting a socioeconomic assessment of productions systems in the draft settlement addressed (PAD/Anauá). Using semi-structured interviews, in questionaries from were consulted 140 farmers in the project, getting social and economic indicators. Data analysis was performed by description and systematization in spreadsheets, thefore, it was that the majority of farmers comes from Northeast, with low education and low instruction the head of the family. Most of the homes of farmers are wood, but with power all the day and night, allouring improvement walfare of families. Conditions hidrohealth extremely low, far from ideal conditions. Low percentage of farmers in community activities and organization low level of technological innovations in production systems and the usual form of preparing the land is felling and burning. Notes high diversity of productions systems, total of 9 groups of systems being: annual croups, annual croups + permanent, home orchard, extraction plant, pasture, seedling`s production, vegetable productions + condiments and livestok. All of productions systems has a peculiar feature: the self consumption, that allows food security the self families settled. The systems owed positive net profit, recital agricultural income, were: annual croups, annual croups + permanent, extraction plant, vegetable production + condiments and permanent croups and livestock. The benefit cost (RBC), considering the total agricultural revenue is earned satisfactory returns the system: annual crops, annual crops + permanent, extraction plant, seedling production, condiments + vegetables, standing crops and livestock. When the RBC calculated, revenue surplus of agricultural, get great returns: annual croups + permanent, extraction, vegetable production + condiments, permanents croups and livestock. The main destination of production was Rorainópolis headquarters, fand the main marketing channel was the crossed.
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Integração da Venezuela ao Mercosul e os seus reflexos para o desenvolvimento econômico do Estado de Roraima

Lobo, Ellen Regina do Santos January 2009 (has links)
O presente estudo apresenta como temática a necessidade de entender a relevância da política de integração entre Brasil e Venezuela como países membros do MERCOSUL, trazendo para ambos desenvolvimento social, político, econômico e cultural. Esta relação de relevância político-econômica é melhor observada a partir de uma realidade de fronteira, como acontece entre dois Estados fronteiriços da região Norte: Roraima-Brasil e Bolívar-Venezuela. A partir desta relação, surgem resultados positivos e negativos de uma política genuinamente integracionista, os quais são analisados neste trabalho. / This study has as theme the need to understand the relevance of the policy of integration between Brazil and Venezuela as countries members of MERCOSUL, bringing to both social, political, economic and cultural development. The relationship of political and economic relevance is best seen from a reality of frontier, such as between two borderland states of the northern region: Roraima, in Brazil, and Bolivar, in Venezuela. From this relationship, there are positive and negative points of a genuine integration, which are analyzed in this work.
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Projeto de assentamento dirigido Anauá e suas implicações socioambientais no sul do estado de Roraima

Moraes, Elba Christine Amarante de January 2009 (has links)
A política agrária brasileira, motivada pelos anseios de reforma e justiça social, vem sendo pautada nos projetos de assentamento familiar, cujo modelo restou também consolidado em território amazônico e repercutindo graves incidentes ambientais. O estudo de caso do Projeto de Assentamento Dirigido Anauá, fincado no sul do Estado de Roraima, traz à tona toda essa complexa problemática, agravada sobremaneira pelo diagnóstico de desflorestamento não autorizado, procedimento de licenciamento ambiental sequer iniciado e responsabilidade a ser apurada dentro dos organismos oficiais de controle. / The Brazilian agrarian policy, motivated by the desire for reform and social justice, has been based on projects of family settlement, the model also remained consolidated in Amazonian territory and resulting serious environmental incidents. The case study of the Draft Settlement Managed Anauá, established in southern state of Roraima, brings to light all those complex problems, particularly exacerbated by the diagnosis of unauthorized deforestation, environmental permitting procedure even started and responsibility to be found within the bodies official control.
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O pólo Manaus e o desequilíbrio intra-regional na Amazônia ocidental : o caso de Roraima

Cruz, Getúlio Alberto de Souza January 2009 (has links)
Esta dissertação tem por objetivo investigar os fatores condicionantes do processo de desenvolvimento de Roraima. Transformado de Território Federal em Estado membro da federação brasileira pela Constituição de 1988, Roraima está num ponto de inflexão de sua história, e especialmente do modelo de economia que deu base à sobrevivência de sua população até agora. A conhecida, localmente, economia do contracheque “chapa branca” deu bons resultados até o início dos anos 90 da década passada. De lá para cá demonstra claros sinais de exaustão, afinal, o estado está perdendo posição relativa no ranking brasileiro. Isso pode ser medido tanto pelo indicador de produção material, o PIB per capita quanto pelo IDH-M, adotado mundialmente como melhor medidor do nível de desenvolvimento de uma população. Assim, o estado de Roraima tem de enfrentar o desafio de mudar o modelo econômico que lhe deu até aqui sustentação, e isso terá de ocorrer sob um cenário de restrição ao uso de seu capital natural imposto pelo Estado nacional, e a partir dos liames econômicos que ligam o Pólo Secundário Roraima ao Pólo Econômico Manaus. Isso condiciona o desenvolvimento do primeiro em relação ao segundo. Do ponto de vista do desenvolvimento sub-regional, Roraima vem crescendo num ritmo mais lento que os demais estados da Amazônia Ocidental. O desempenho do Produto Interno Bruto per capita e o Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDH-M), medido entre os anos de 1991 (ano de implantação do estado) e 2005 (dados obtidos junto ao IBGE/PNDU), além dos dois condicionantes já referidos, indicam que a indução de qualquer processo de mudança em Roraima, passa necessariamente pela intervenção do estado local, que não dispõe de recursos orçamentários para fazê-lo, e não detém o controle das políticas mineral, ambiental, indígena, fundiária e creditícia, todas enfeixadas nas mãos do Estado nacional. Em conclusão, qualquer possibilidade de desenvolvimento de Roraima, passa pela negociação de um pacto republicano com o Estado nacional. / This dissertation aims to investigate the conditioning factors of the development process of Roraima. Changed from Federal Territory in the State member of the Brazilian federation by the Constitution of 1988, Roraima is in a point of inflection of its history, and especially the model of economy which was based on the survival of its people so far. The known, locally, the economy "white hat" proof of income has yielded good results until the early 90s of the last decade. From then until now shows clear signs of exhaustion, after all, the state is losing relative position in the Brazilian ranking. This can be measured both by the indicator of material production, GDP per capita as the HDI-M, used worldwide as a better gauge the level of development of a population. Thus, the state of Roraima has to face the challenge of changing the economic model which has hitherto support, and this must occur under a scenario of restricting the use of its natural capital tax by the national State, and from economic links that linking the Secondary Pole at Roraima to Economic Pole at Manaus. It influences the development of the first in the second one. From a sub-regional development point of view, Roraima is growing in a slower pace than the other states of the Western Amazon. The performance of the Gross Domestic Product per capita and the Municipal Human Development Index (IDH_M), measured between the years 1991 (year of implementation of the state) and 2005 (data obtained from the IBGE / PNDU), besides the above two conditions, the induction of any process of change in Roraima, inevitably by the intervention of the state site, which has no budgetary resources to do so and has no control of the mineral, environmental, indigenous, land and credit policies. Each bottle in the hands of the national state. In conclusion, any possibility of development in Roraima is to negotiate a pact with the Republican National State.
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Regularização fundiária e direito de propriedade na Amazônia legal : um estudo de caso do estado de Roraima (1988-2008)

Arantes, Emerson Clayton January 2009 (has links)
O objetivo desta dissertação foi analisar a regularização fundiária e os direitos de propriedade a terra no Estado brasileiro de Roraima entre 1988 e 2008. Utilizou-se da metodologia preponderantemente exploratória, aplicando-se o método de estudo de caso e também descritivo pelo fato de expor informações na forma como foram coletadas. Os dados da regularização fundiária e os direitos de propriedade foram abordados sob o enfoque dos imóveis rurais, os assentamentos da reforma agrária, as colônias agrícolas, as terras indígenas, a regularização fundiária das Glebas Caracaraí e Cauamé. Também se pesquisou os conflitos de direito de propriedade entre índios e não índios. Como o caso mais emblemático de regularização fundiária, a „Terra Indígena Raposa Serra do Sol‟ e também a regularização de terras de conservação ambiental e áreas militares. O estudo incluiu a valorização das terras de Roraima no período, e os fatores que levam a isso como o uso da terra e o crédito rural. Foram estudadas as principais propostas para a regularização fundiária dos direitos de propriedade na Amazônia Legal e em Roraima, e as estratégias para o desenvolvimento. Os resultados demonstram a necessidade da regularização fundiária de vinte oito mil e trezentos e cinco posses rurais no Estado e demonstra a continua valorização das terras de Roraima. Assim como a demanda tem crescido muito entre os anos de 2003 e 2008 com milhares de novas posses. Constatou-se que a regularização fundiária teve maior impacto quanto à definição das áreas institucionais, sendo que a atividade produtiva tem maior necessidade da titularidade da terra. As terras a serem regularizadas em situação de posses perfazem um total significativo. Assim a regularização fundiária começou a avançar com as mudanças na legislação a partir de 2005, ampliando a possibilidade de titulação. Constatou-se um avanço no primeiro georeferenciamento de terras públicas federais para agilizar o processo de titulação de imóveis rurais, bem como o processo de transferência das terras da União para a esfera estadual, mesmo assim ainda persistem situações de indefinições e conflitos fundiários. / The objective of this study was examines the land and the regularization of property rights to land in the Brazilian state of Roraima between 1988 and 2008. The methodology used was mainly exploratory, applying the case study method and also descriptive for the explain the fact were collected. Data regularization of land and property rights, were discussed under the focus of rural properties, the settlements of agrarian reform, the agricultural colonies, the indigenous lands, the regularization of land Caracaraí and Gleba Cauamé. They also researched the conflict of ownership between Indians and no-Indians. As the most emblematic of land regularization, the 'Terra Indígena Raposa Serra do Sol‟ and also the regularization of land for environmental conservation and military areas. The study included the recovery of the lands of Roraima in the period, and the factors that lead to this as the land use and rural credit. Were studied the main proposals for regularization of land property rights in the Amazon and Roraima, and strategies for development. The results show the need for agrarian regularization of twenty eight thousand and three hundred and five possessions in the rural and demonstrates the continuing value of lands in Roraima. As demand has increased greatly between the years 2003 and 2008 with thousands of new possessions. It was found that the settlement land had greater impact on the definition of institutional areas, and the productive activity has greater need of the ownership of land. The land to be settled at a total of possessions significant. Thus began the settlement land to move with changes in legislation from 2005, increasing the possibility of titration. It was a breakthrough in the first georeferencing of federal public lands to expedite the process of titling of rural properties, and the transfer process of Union land to the Roraima state, there still exist situations of conflict and unclear land.
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Análise dos potenciais de desenvolvimento sustentável gerados pela instalação de hidrelétrica no rio Cotingo as comunidades indígenas da área Raposa Serra do Sol em Roraima

Silva, Luis Cláudio de Jesus January 2009 (has links)
Desde o início da década de 70 que se discute a exploração dos recursos hídricos da bacia do rio Cotingo, hoje, localizado no interior da Terra Indígena Raposa Serra do Sol, no Estado de Roraima. Perseguir a disposição de energia limpa e sustentável, como alavanca propulsora do desenvolvimento regional, foi o argumento a justificar ações e projetos governamentais ao longo destes quase 40 anos. Infelizmente, nem sempre respeitando os instrumentos normatizadores, o meio ambiente e as comunidades diretamente afetadas. O assunto voltou a ser destaque após a aprovação pelo Senado Federal do Decreto Lei 434/06, autorizando a exploração dos recursos hídricos e potenciais energéticos do rio Cotingo com a condição de prévia consulta as comunidades indígenas afetadas. Conhecer os recursos disponíveis é o primeiro ato na intenção de produção ou desenvolvimento. A identificação dos recursos naturais disponíveis na região do rio Cotingo, bem como, os potenciais de desenvolvimento sustentável pós instalação de Hidrelétrica na região são elementos de informação essenciais a sensibilização das comunidades envolvidas e nortearam o posicionamento consciente e responsável para tomada de decisão quando da discussão do tema. / Since the beginning of the 70’s the exploration of the hydric resources of the basin of the Cotingo river is discussed, today, located in the Amerindian’s Land called Raposa Serra do Sol, in the State of Roraima. To pursue the disposal of clean and sustainable energy, as propeller of the regional development it was the argument to justify the government actions and projects throughout these almost 40 years. Unfortunately, hardly ever respecting the instrument rules, the environment and the communities directly affected. The subject came back to be discussed after the approbation by the Federal Senate of the Decree Law 434/06, authorizing the exploration of the hydric resources and potential energy of the Cotingo river with the previous condition of consulting the amerindians communities affected. To know the available resources is the first act in the production intention or development. The identification of the available natural resources in the region of the Cotingo river, as well as, the potencial of sustainable development after installation of Hydroelectric in the region are essential elements for information the and sensibilization of the involved communities and will guide the conscientious and responsible positioning to make a decision about the discussion of the subject.
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Micro e pequenas empresas e as compras governamentais : uma abordagem sobre a aplicação do capítulo V da Lei 123/06, no Brasil e em Roraima

Cerino, Pedro de Jesus January 2009 (has links)
O Brasil enfrenta o desafio de criar mais emprego e ampliar a geração de renda. O desenvolvimento dos pequenos negócios é condição fundamental para que esses objetivos sejam atendidos, pois são intensivos em postos de trabalho e estão em todos os municípios do país. A sociedade por meio do segmento das Micro e Pequenas Empresas prepararam uma proposta, amplamente discutida, tecnicamente elaborada e longamente negociada. A Lei Geral é o novo Estatuto Nacional das Micro Empresas e das Empresas de Pequeno Porte, Instituído pela Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, vem estabelecer normas gerais relativas ao tratamento diferenciado e favorecido a ser dispensado às Microempresas - ME e Empresas de Pequeno Porte - EPP no âmbito dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios. Esta Lei vai preparar o Brasil para uma política efetiva de apoio promoção do desenvolvimento, da competitividade e prosperidade. Unifica impostos e contribuição da União, de Estados e Municípios, dispensa o cumprimento de certas obrigações trabalhistas e previdenciárias, facilita o acesso ao crédito ao mercado, confere preferência nas compras públicas para as empresas de pequeno porte e estimula a inovação tecnológica, entre outros benefícios. A utilização do poder de compra governamental significa dar uma função econômica e social à demanda por bens e serviços da administração pública, potencializando o papel do estado como promotor de políticas redistributivas e indutor do desenvolvimento econômico. A atual perspectiva de alterações na legislação brasileira sobre compras governamentais, as análises das experiências internacionais e, principalmente, das experiências bem sucedidas de governos estaduais, corroboram para a viabilidade de se utilizar o poder de compra do Estado de Roraima como um instrumento alternativo na busca pelo desenvolvimento econômico sustentável das Micro e Pequenas Empresas. Através dos dados sobre as compras governamentais do Estado de Roraima, verificou-se que não existe uma política de incentivos para que as compras sejam feitas localmente. Poucas MPE‟s participam da vendas para órgãos públicos. Quanto à dinâmica interna das compras governamentais, apurou-se um elevado desconhecimento por parte dos gestores públicos sobre a importância e o papel que às MPE‟s exercem na economia do estado. Despreparo dos empresários sobre o tema “Compras Públicas” e o que a empresa precisa para participar das licitações. E ainda um sentimento de pequenez dos empresários respondentes, diante dos concorrentes que participam das vendas para a administração pública. / The Brazil faces the challenge of creating more jobs and increase the generation of income. The development of small businesses is fundamental condition for which these objectives are met, as they are in intensive jobs, and are in all the municipalities of the country. The society through the segment of Micro and Small Enterprises, prepared a proposal, widely discussed, technically elaborate and extensively negotiated. The General Law is the new Statute of the National Micro and Small Enterprises in Porte, set up by Complementary Law No 123 of December 14, 2006, has established general rules to different treatment and favored to be waived and the Micro-ME Companies Small Porte de - EPP under the Powers of the Union, the states, the Federal District and Municipalities. The General Law will prepare Brazil for an effective policy to support the promotion of development, competitiveness and prosperity. It will bring to society and especially for small businesses a number of improvements. The General Law unifies tax and contribution of the Union of states and municipalities, waiver of compliance with certain obligations and labor schemes, facilitates access to credit to the market, gives preference in government purchases for enterprises of small and stimulates technological innovation, among other benefits. The use of government purchasing power means a function to social and economic demand for goods and services of public administration, strengthening the role of the state as promoter of redistributive policies and inducing economic development. The current view of changes in Brazilian legislation on government purchases, the analysis of international experiences, particularly the successful experiences of state governments, support for the viability of using the purchasing power of the state of Roraima as an alternative in the search the sustainable economic development of Micro and Small Enterprises. Using data on government purchases of the State of Roraima, we found that there is no policy of incentives for the purchases to be made locally. Few MEPs participate in sales to public bodies. As for the internal dynamics of government purchases, it was found that there is no knowledge ignorance by public managers on the importance and the role of the MEPs in the exercise of the state economy. Unpreparedness of entrepreneurs on "Public Procurement" and that the companies need to participate in bidding. And yet a sense of small entrepreneurs of respondents, ahead of competitors that participate in sales to the government.

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