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O zoneamento ecológico econômico como instrumento de desenvolvimento do estado de RoraimaDantas, Marcos Mendonça January 2011 (has links)
Esta pesquisa aborda sobre o zoneamento ecológico econômico (ZEE) como instrumento de desenvolvimento do Estado de Roraima. ZEE é um instrumento da Política Nacional do Meio Ambiente que atua na organização territorial. A investigação foi realizada com o objetivo de sistematizar o tema desenvolvimento econômico regional e as medidas tomadas em nível nacional e estadual em relação ao programa de zoneamento ecológico econômico, para verificar em que estado se encontra esse programa em Roraima e quais as dificuldades para o desenvolvimento estadual. Foi abordado, pelas fontes pesquisadas, a contribuição que o instrumento zoneamento ecológico econômico pode dar para desenvolvimento econômico sustentável do Estado de Roraima. Foram tratados os principais conceitos de desenvolvimento econômico, regional e sustentável. Discutiram-se, também, os conceitos de ZEE e de que modo este instrumento pode ser utilizado para a efetivação de políticas públicas promotoras do desenvolvimento econômico de forma sustentável em uma região e também foram verificadas as dificuldades de elaborar e implantar um instrumento novo, a partir das limitações das políticas públicas brasileiras. O estudo foi realizado através de uma pesquisa exploratória e os resultados revelaram que as divergências políticas locais, os problemas burocráticos e a pouca disponibilidade de terras produtivas de Roraima têm impedido a implantação mais rápida e objetiva do programa de zoneamento ecológico econômico no Estado, prejudicando, portanto, o seu desenvolvimento econômico. / Esta encuesta aborda sobre el Zoneamiento Ecologico Económico (ZEE) como instrumento del desenvolvimiento de la ciudad de Roraima. ZEE es un instrumento de la Politica Nacional del Medio Ambiente que actua en la organización territorial. La investigación fue realizada con el objetivo de sisitematizar el tema desenvolvimiento economico regional y las medidas tomadas en nível nacional y estadual en relación al programa de zoneamiento ecológico economico, para verificar en que ciudad se encuentra ese programa en Roraima y cuales las dificultades para el desenvolvimiento estadual. Fue abordado por las fuentes averiguadas, la contribuición que el instrumento zoneamiento ecológico economico puede dar para desenvolvimiento economico sustentable de la ciudad de Roraima. Fueron tratados los principales conceptos de devolvimiento economico, regional y sustentable. Se discutio, tambien, los conceptos de ZEE y de que modo este instrumento puede ser utilizado para la efetivación de políticas publicas promotoras del desenvolvimiento economico de manera sustentable en una región y tambiem fueron verificadas las dificultades de elaborar y implantar un instrumento nuevo, apartir de las limitaciones de las políticas publicas brasileñas. El estúdio fue realizado através de una encuesta exploratoriay los resultados revelaron que las divergencias políticas locales, los problemas burocráticos y la poca disponibilidad de tierra productivas en Roraima tiene impedido la implantación mas rápida y objetiva del programa de zoneamiento ecológico economico en la ciudad, prejudicando, portanto el desenvolvimiento economico.
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Política de incentivos tributários para o desenvolvimento industrial de RoraimaFrota, Leonardo Barbosa January 2011 (has links)
O objetivo desta dissertação é avaliar se os incentivos tributários concedidos às indústrias de Roraima, no período de 2005 a 2010, são adequados ao perfil das empresas instaladas na região e eficazes para atrair e desenvolver empreendimentos. Para tanto, foram analisados os conceitos de política econômica, o histórico da política de concessão de incentivos fiscais para a Amazônia, os fatores inibidores da localização industrial no Estado de Roraima e o perfil das indústrias dessa localidade. Investigou-se o porquê de os incentivos tributários existentes na região não promoverem um desenvolvimento industrial relevante. As informações que lastrearam o estudo foram obtidas em literatura geral sobre economia e desenvolvimento sustentável além da literatura, relatórios de anais, seminários e simpósios, artigos escritos, publicações em revistas e na internet, bem como documentos referentes a estudos de instituições locais, levantamento de dados e indicadores sobre a temática de desenvolvimento regional da Amazônia, especialmente da Zona Franca de Manaus, Amazônia Ocidental e Roraima, direcionados para sua situação econômica, geográfica e histórica. O suporte teórico do trabalho foi enriquecido pelas idéias de grandes economistas como Adam Smith, Karl Max e Keynes que trazem a base teórica da economia, além de economistas como Celso Furtado da escola Cepalina que desenvolveu a teoria do desenvolvimento por substituição de importações, defendendo a atuação efetiva do Estado para promoção do desenvolvimento, e Souza que atua na temática do desenvolvimento regional. Como resultado, observamos que algumas regiões que não possuem vantagens comparativas ou competitivas necessitam da atuação Estatal para a promoção da atividade produtiva. Com base na análise dos dados e da teoria, concluiu-se que os incentivos tributários existentes para as indústrias de Roraima não são utilizados pela maioria daquelas que estão atualmente em atividade no Estado e não são eficazes para promover o incremento da atividade, porque tais incentivos são direcionados para promover apenas a industrialização de produtos de primeira necessidade, também observamos que as metas esperadas não foram atingidas devido à ausência de desoneração da tributação sobre todos os bens produzidos em Roraima, como forma de compensar as dificuldades de logística e os custos de transporte para o envio da produção aos centros consumidores. / The goal of this dissertation is to assess whether the tax incentives granted to industries of Roraima, in the period 2005 to 2010, are appropriate to the profile of companies operating in the region and to attract and develop effective projects. To this end, we analyzed the concepts of economic policy, the historical policy of granting tax incentives to the Amazon, the inhibiting factors of industrial location in the state of Roraima and the profile of the industries that location. An investigation into why the tax incentives in the region do not promote the development of industry relevant. The information that backed the study were obtained in the general literature on economics and sustainable development in addition to the literature, reports of proceedings, seminars and symposia, articles, publications in magazines and on internet as well as documents relating to studies of local institutions, raising data and indicators on the theme of regional development in the Amazon, especially the Zona Franca de Manaus, Amazonas and Roraima Western, directed to their economic status, geographical and historical. The theoretical support of the work was enriched by the ideas of great economists like Adam Smith, Karl Marx and Keynes that bring the theoretical basis of the economy, and economists such as Celso Furtado ECLAC school who developed the theory of development through import substitution, defending activeness of the state to promote development, and Souza that acts on the theme of regional development. Our results indicate that some regions that have no comparative advantage or competitive actions require the State to promote productive activity. Based on data analysis and theory, it was concluded that the existing tax incentives for industries of Roraima are not used by most of those that are currently active in the state and are not effective in promoting increased activity, because such incentives are directed only to promote the industrialization of staple products, we also observed that the expected goals were not met due to the absence of exemption from taxation on all goods produced in Roraima, as compensation for the difficulties of logistics and transport costs to send the production to consumption centers.
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Políticas socioeconômicas do estado de Roraima : um enfoque no desenvolvimento integrado através de gestão de redesAlmeida, Kelvem Márcio Melo de January 2011 (has links)
Parcerias entre governo e organizações sociais tornaram-se uma importante ferramenta para a execução de políticas públicas. Com a interdependência dos atores, a relação entre público e privado é remodelada constantemente, o que faz emergir novas formas de ação social coordenada ou governança. A presente dissertação tem como objetivo propor ao Governo do Estado de Roraima a adoção de uma ferramenta semelhante à Rede Parceria Social (RPS), utilizada pelo Governo do Estado do Rio Grande do Sul, com o intuito de indicar caminhos para a conquista de mais e melhores oportunidades e qualidade de vida, sobretudo mostrar que direta e indiretamente essa nova ferramenta de gestão de redes reflete no aumento do PIB, ou seja, no crescimento da economia e, consequentemente, no desenvolvimento econômico do Estado de Roraima. A revisão da literatura abordou o desenvolvimento econômico, em especial, o desenvolvimento local e seus desdobramentos, a gestão de redes, políticas públicas e o terceiro setor. Apresentou-se a RPS e seus impactos sobre a economia gaúcha, com base no estudo realizado pela Fundação de Economia e Estatística (FEE) do Rio Grande do Sul. Com fundamento no trabalho da FEE, constatou-se que a adoção de uma ferramenta de gestão semelhante à RPS é de grande valia para o alcance dos objetivos socioeconômicos propostos pelo Governo de qualquer estado, inclusive o Estado de Roraima, sendo o primeiro passo a criação de uma lei que institua um programa de apoio à inclusão e promoção social (no Rio Grande do Sul: Lei da Solidariedade – Lei nº 11.853/2002), uma lei de incentivo fiscal para empresas que desejam investir em projetos sociais. Nesse sentido, o Governo do Estado de Roraima precisa “abrir os olhos” para oportunidades como esta que, além de contribuírem para a justiça social e solidariedade, podem gerar impactos positivos na economia, ou seja, aumentar o Produto Interno Bruto (PIB), “primeiro passo” para a melhoria da qualidade de vida da sociedade. / Partnerships between government and social organizations have become an important tool for the implementation of public policies. With the interdependence of the actors, the relationship between public and private sectors is constantly remodeled, which brings out new forms of social action coordinated or governance. This dissertation aims to propose to the government of Roraima state to adopt a similar tool to the Social Partnership Network (SPN), used by the State Government of Rio Grande do Sul, in order to indicate ways to conquer more and better opportunities and quality of life, particularly directly and indirectly show that this new network management tool reflected in GDP growth, ie growth of the economy and consequently in the economic development of the State of Roraima. The literature review addressed the economic development, in particular, local development and its consequences, network management, public policy and the third sector. Presented to the SPN and its impact on the economy of the state of Rio Grande do Sul, based on a study by the Foundation of Economics and Statistics (FES) in Rio Grande do Sul. Based on the work of the FES, it was found that the adoption of a tool management similar to SPN is of great value to the achievement of socioeconomic goals proposed by the government of any state, including the state of Roraima, the first step being the creation of a law to implement a program to support and promote social inclusion (in Rio Grande do Sul: Solidarity Act - Law No. 11.853/2002), a law of tax incentives for companies that wish to invest in social projects. In this sense, the government of Roraima state needs to “open your eyes” for opportunities like this that, in addition to contributing to social justice and solidarity, can generate positive impacts on the economy, ie, increase the Gross Domestic Product (GDP), “first step” to improve the quality of life of society.
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Análise custo-benefício do manejo florestal sustentável em RoraimaPaiva, Natalino Araújo January 2011 (has links)
Esta dissertação aborda a análise custo-benefício (ACB) em manejo florestal sustentável (MFS) em Roraima, Unidade da Federação pertencente à Amazônia Legal que assim como os outros Estados sofrem com a falta de alternativas econômicas frente à pressão regional e internacional de não uso dos recursos da floresta. Por essa razão, este trabalho, procurou estudar a viabilidade da atividade de manejo florestal sustentável (MFS), a fim de subsidiar futuros empreendimentos que sejam ao mesmo tempo economicamente viável e ambientalmente corretos. Para alcançar tal objetivo foi necessário expor exaustivamente a corrente do desenvolvimento sustentável, tais como, sua origem, o contexto histórico, seus conceitos, tratados e convenções que asseguraram juridicamente o pensamento conservacionista. Além disso, foi preciso embasamento na Ciência Econômica, com o conteúdo transversal sobre a Curva de Kuznets, conceito de bens públicos e as implicâncias das externalidades no custo ambiental, bem como de contribuições de economistas como Pigou, Meadows e Tietenberg. Assim, também, indispensável foi inserir na discussão, dados, conceitos e o histórico da região em discussão qual seja, a Amazônia (especialmente a roraimense) bioma possuidor de apelo internacional haja vista sua indiscutível importância para o equilíbrio ambiental do Brasil e sua contribuição para todo o planeta terra. Por fim, conjugou-se a aplicação da ACB e suas ferramentas (como os método de valoração ambiental) com o manejo florestal sustentável (MFS) objetivando o alcance do desiderato inicial, qual seja, a viabilidade ou não de modelos de extração de madeira na Amazônia de Roraima. O resultado obtido foi de que, dos três modelos estudados apenas o modelo em manejo florestal sustentável (MFS) apresentou viabilidade econômica e ambiental, tendo em vista que nos dois primeiros modelos em sistema e produção convencional (um sem e outro com custo ambiental) não atenderam aos requisitos dos indicadores do estudo: valor presente líquido (VPL), taxa interna de retorno (TIR) e a razão B/C. Aliás, duas das análises que levaram em conta os custos dos impactos ambientais foram denominadas de análise custo-benefício ampliada ou ambiental (ACBA), que são variações ou alternativas ao modelo de ACB convencional ou simples. Desse modo, o benefício do modelo MFS supera seus custos o que torna atrativos para investidores privados e públicos, bem como para financiamento via fundos ambientais nacionais e internacionais ou via financiamento via Banco Mundial, Comunidade Européia, entre outros agentes de fomento. / This study approach the cost-benefit analysis (CBA) in sustainable forest management (SFM) in Roraima, Brazilian State owned by Amazon that just as other states suffer from a lack of economic alternatives facing the regional and international pressure not to use of forest resources. Therefore, this study sought to investigate the feasibility of the activity of sustainable forest management (SFM) in order to support future developments that are both economically viable and environmentally sound. To achieve this it was necessary to thoroughly expose the chain of sustainable development, such as its origin, historical context, its concepts, treaties and conventions which ensure legal thinking conservationist. Moreover, it was necessary grounding in economic science, with the content on the transverse Kuznets Curve, a concept of public goods and the implications of externalities in the environmental cost, as well as contributions from economists like Pigou, Meadows and Tietenberg. So, too, was essential to enter into the discussion, data, concepts and history of the region under discussion which is the Amazon (especially roraimense) biome possessed of international appeal has seen its unquestionable importance to the environmental balance of Brazil and its contribution to all the planet earth. Finally, conjugated to the implementation of the CBA and its tools (such as the valuation method) with sustainable forest management (SFM) in order to reach the first desideratum, namely, the feasibility or otherwise of models of logging on Amazon Roraima. The result was that the three models studied only the model in sustainable forest management (SFM) presented economic and environmental viability, given that the first two models and conventional production system (one without and one with environmental cost) is not met the requirements of the study indicators: net present value (NPV), internal rate of return (IRR) and the ratio B/C. Indeed, two of the analysis that took into account the costs of environmental impacts were identified as extended cost-benefit analysis or environmental (ACBA), which are a variation, or alternatives to the conventional model of CBA or simple. Thus, the benefit of the MFS model exceeds its cost which makes it attractive for private and public investors, as well as financing through national and international environmental funds or by funding through the World Bank, European Community, and other agents of promotion.
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Avaliação da utilização dos recursos do fundo constitucional de financiamento do norte no estado de RoraimaMonteiro, João Augusto Barbosa January 2011 (has links)
O objetivo desta dissertação é avaliar a utilização dos recursos do Fundo Constitucional de Financiamento do Norte, no Estado de Roraima, no período de 2004 a 2008. Foram analisados os recursos disponibilizados para a região e a efetividade do seu emprego, ante as potencialidades sinalizadas para os 15 municípios que integram a geopolítica de Roraima. Investigou-se o porquê de um Estado que tanto se ressente de recursos para investir em atividades capazes de promover seu desenvolvimento, abre mão de valores significativos, como os que lhe tem sido colocados à disposição, ao longo dos 5 anos abrangidos pela pesquisa. As informações que lastrearam o estudo foram obtidas em várias fontes. Os subsídios específicos para a avaliação da utilização dos recursos do Fundo Constitucional de Financiamento do Norte, conseguiu-se junto ao Banco da Amazônia, em Belém, tanto em sua biblioteca, através de livros e relatórios consultados, como na Gerência de Suporte Operacional – GESOP, através de planilhas consolidando dados sobre os financiamentos contratados, no período sob análise, a nível de setor, atividades e de municípios beneficiados em todo o Estado. O suporte teórico do trabalho foi enriquecido pelas idéias sobre o círculo vicioso da pobreza, a teoria do desenvolvimento desequilibrado, a teoria dos pólos de crescimento, a teoria da base de exportação e a teoria da base econômica, esta última, dando embasamento ao estudo, por se mostrar adequada à sua utilização, considerando-se que regiões subdesenvolvidas, além da variável exportação, conta também com outras variáveis exógenas como capital de empréstimo e risco, pagamento de fatos e transferências governamentais. Concluiu-se que o Estado de Roraima não vem utilizando o volume integral dos recursos do FNO. Apenas, 25% dos recursos disponibilizados, ou seja, R$ 163 milhões, dos R$ 666 milhões alocados para consumo pelos produtores e empresários foram efetivamente aplicados. Os municípios do Estado, todos com potencial para o desenvolvimento da agricultura e pecuária, pouco utilizaram os recursos do FNO. Verificouse que dos recursos do FNO que ficaram em Roraima, o Município de Boa Vista absorveu 37%, o Município de Bonfim com 16%, os Municípios de Alto Alegre e Iracema, com 14% cada e os Caracaraí, Cantá e Mucajaí, com 13% cada um, do volume total dos recursos desembolsados no período. O Município de Pacaraima não teve um único financiamento contratado e o de Uiramutã, inserido na Reserva Raposa Serra do Sol foi beneficiado, ao longo dos 5 anos da pesquisa, com financiamentos que atingiram apenas o valor global de R$ 88 mil reais, o que é inexpressivo. As causas que contribuíram para que as metas esperadas pelo Banco da Amazônia, com relação a Roraima, não fossem atingidas, estão diretamente relacionadas às seguintes ocorrências: ausência da presença física do Banco nos municípios (87% das unidades do Estado não possuem sequer uma agência do Banco); à questão fundiária não equacionada, dificultando a celebração de contratos com pessoas que ainda não detém títulos definitivos de suas terras; a centralização do poder decisório das operações, fora do Estado; a carência de bons projetos; o excesso de burocracia na apreciação dos pleitos; a demora, para atendimento dos pedidos de empréstimos e financiamentos e à falta de capacidade de gerenciamento, iniciativa e de conhecimento dos potenciais demandantes de crédito. / The objective of this dissertation is to evaluate the use of resources for the Constitutional Fund for North Financing in the State of Roraima, from 2004 to 2008. We analyzed the available resources for the region and the effectiveness of their usage, before the appointed potential of the 15 municipalities which compose Roraima geopolitics. We investigated why a state that resents so much of wherewithal to invest in activities with capacity to promote its development, relinquishes significant amounts, such as those that have been made available over the five years covered by this survey. The informations that ballasted this study were obtained from various sources. The specific aids to evaluate the use of the wherewithal from the Constitutional Fund for the North Financing were obtained from the Bank of Amazonia, in Belém, both in its library, through books and consulted reports, as from the operational support management – GESOP through worksheets consolidating data regarding the contracted funding during the period under review, by sector level, activities and benefited municipalities all over the State. The theoretical support of this work was enriched by the ideas about the vicious circle of poverty, the theory of unequal development, the theory of poles of economic growth, the export base theory and the economic basis theory, this one giving basement to the study due to being appropriated for utilization, considering that the underdeveloped regions, besides the variable export, also count on other exogenous variables such as loans and risk capital, payment of facts and government transfers. The conclusion was that the state of Roraima hasn’t been using the total volume of the wherewithal from FNO. Only 25% of the available amount, that is, R$ 163 million from the R$ 666 million allocated for use by producers and entrepreneurs were effectively applied. The state municipalities, all with potential for developing the agriculture and livestock, used a small part of the resources from FON. It was found that from the resources of FNO who remained in Roraima, the city of Boa Vista had absorbed 37%, the City of Bonfim 16%, the cities of Alto Alegre and Iracema, with 14% each and Caracaraí, Cantá and Mucajaí, with 13% each, from all the total disbursed funds during the period. The city of Pacaraima had no contracted financing and Uiramutã, in Raposa Serra do Sol reservation, received, over the five years researched, financings that reached just the total amount of R$ 88 thousand Reais, which is unimpressive. The causes that contributed for the non-fulfillment of the goals expected by the Bank of Amazonia for Roraima are directly related to the following events: lack of physical presence of the Bank in the cities (there aren’t bank agencies in 87% of the cities), the unsolved land issue, making it difficult to conclude contracts with people who still hasn’t got the definitive titles of their lands; centralization of the power to decide the operations outside the state; the lack of good projects; excess of bureaucracy in the projects appraisement; the delay in attending the loans and financing applications and the lack of management capacity, initiative and knowledge of potential credit applicants.
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O zoneamento ecológico econômico como instrumento de desenvolvimento do estado de RoraimaDantas, Marcos Mendonça January 2011 (has links)
Esta pesquisa aborda sobre o zoneamento ecológico econômico (ZEE) como instrumento de desenvolvimento do Estado de Roraima. ZEE é um instrumento da Política Nacional do Meio Ambiente que atua na organização territorial. A investigação foi realizada com o objetivo de sistematizar o tema desenvolvimento econômico regional e as medidas tomadas em nível nacional e estadual em relação ao programa de zoneamento ecológico econômico, para verificar em que estado se encontra esse programa em Roraima e quais as dificuldades para o desenvolvimento estadual. Foi abordado, pelas fontes pesquisadas, a contribuição que o instrumento zoneamento ecológico econômico pode dar para desenvolvimento econômico sustentável do Estado de Roraima. Foram tratados os principais conceitos de desenvolvimento econômico, regional e sustentável. Discutiram-se, também, os conceitos de ZEE e de que modo este instrumento pode ser utilizado para a efetivação de políticas públicas promotoras do desenvolvimento econômico de forma sustentável em uma região e também foram verificadas as dificuldades de elaborar e implantar um instrumento novo, a partir das limitações das políticas públicas brasileiras. O estudo foi realizado através de uma pesquisa exploratória e os resultados revelaram que as divergências políticas locais, os problemas burocráticos e a pouca disponibilidade de terras produtivas de Roraima têm impedido a implantação mais rápida e objetiva do programa de zoneamento ecológico econômico no Estado, prejudicando, portanto, o seu desenvolvimento econômico. / Esta encuesta aborda sobre el Zoneamiento Ecologico Económico (ZEE) como instrumento del desenvolvimiento de la ciudad de Roraima. ZEE es un instrumento de la Politica Nacional del Medio Ambiente que actua en la organización territorial. La investigación fue realizada con el objetivo de sisitematizar el tema desenvolvimiento economico regional y las medidas tomadas en nível nacional y estadual en relación al programa de zoneamiento ecológico economico, para verificar en que ciudad se encuentra ese programa en Roraima y cuales las dificultades para el desenvolvimiento estadual. Fue abordado por las fuentes averiguadas, la contribuición que el instrumento zoneamiento ecológico economico puede dar para desenvolvimiento economico sustentable de la ciudad de Roraima. Fueron tratados los principales conceptos de devolvimiento economico, regional y sustentable. Se discutio, tambien, los conceptos de ZEE y de que modo este instrumento puede ser utilizado para la efetivación de políticas publicas promotoras del desenvolvimiento economico de manera sustentable en una región y tambiem fueron verificadas las dificultades de elaborar y implantar un instrumento nuevo, apartir de las limitaciones de las políticas publicas brasileñas. El estúdio fue realizado através de una encuesta exploratoriay los resultados revelaron que las divergencias políticas locales, los problemas burocráticos y la poca disponibilidad de tierra productivas en Roraima tiene impedido la implantación mas rápida y objetiva del programa de zoneamiento ecológico economico en la ciudad, prejudicando, portanto el desenvolvimiento economico.
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Política de incentivos tributários para o desenvolvimento industrial de RoraimaFrota, Leonardo Barbosa January 2011 (has links)
O objetivo desta dissertação é avaliar se os incentivos tributários concedidos às indústrias de Roraima, no período de 2005 a 2010, são adequados ao perfil das empresas instaladas na região e eficazes para atrair e desenvolver empreendimentos. Para tanto, foram analisados os conceitos de política econômica, o histórico da política de concessão de incentivos fiscais para a Amazônia, os fatores inibidores da localização industrial no Estado de Roraima e o perfil das indústrias dessa localidade. Investigou-se o porquê de os incentivos tributários existentes na região não promoverem um desenvolvimento industrial relevante. As informações que lastrearam o estudo foram obtidas em literatura geral sobre economia e desenvolvimento sustentável além da literatura, relatórios de anais, seminários e simpósios, artigos escritos, publicações em revistas e na internet, bem como documentos referentes a estudos de instituições locais, levantamento de dados e indicadores sobre a temática de desenvolvimento regional da Amazônia, especialmente da Zona Franca de Manaus, Amazônia Ocidental e Roraima, direcionados para sua situação econômica, geográfica e histórica. O suporte teórico do trabalho foi enriquecido pelas idéias de grandes economistas como Adam Smith, Karl Max e Keynes que trazem a base teórica da economia, além de economistas como Celso Furtado da escola Cepalina que desenvolveu a teoria do desenvolvimento por substituição de importações, defendendo a atuação efetiva do Estado para promoção do desenvolvimento, e Souza que atua na temática do desenvolvimento regional. Como resultado, observamos que algumas regiões que não possuem vantagens comparativas ou competitivas necessitam da atuação Estatal para a promoção da atividade produtiva. Com base na análise dos dados e da teoria, concluiu-se que os incentivos tributários existentes para as indústrias de Roraima não são utilizados pela maioria daquelas que estão atualmente em atividade no Estado e não são eficazes para promover o incremento da atividade, porque tais incentivos são direcionados para promover apenas a industrialização de produtos de primeira necessidade, também observamos que as metas esperadas não foram atingidas devido à ausência de desoneração da tributação sobre todos os bens produzidos em Roraima, como forma de compensar as dificuldades de logística e os custos de transporte para o envio da produção aos centros consumidores. / The goal of this dissertation is to assess whether the tax incentives granted to industries of Roraima, in the period 2005 to 2010, are appropriate to the profile of companies operating in the region and to attract and develop effective projects. To this end, we analyzed the concepts of economic policy, the historical policy of granting tax incentives to the Amazon, the inhibiting factors of industrial location in the state of Roraima and the profile of the industries that location. An investigation into why the tax incentives in the region do not promote the development of industry relevant. The information that backed the study were obtained in the general literature on economics and sustainable development in addition to the literature, reports of proceedings, seminars and symposia, articles, publications in magazines and on internet as well as documents relating to studies of local institutions, raising data and indicators on the theme of regional development in the Amazon, especially the Zona Franca de Manaus, Amazonas and Roraima Western, directed to their economic status, geographical and historical. The theoretical support of the work was enriched by the ideas of great economists like Adam Smith, Karl Marx and Keynes that bring the theoretical basis of the economy, and economists such as Celso Furtado ECLAC school who developed the theory of development through import substitution, defending activeness of the state to promote development, and Souza that acts on the theme of regional development. Our results indicate that some regions that have no comparative advantage or competitive actions require the State to promote productive activity. Based on data analysis and theory, it was concluded that the existing tax incentives for industries of Roraima are not used by most of those that are currently active in the state and are not effective in promoting increased activity, because such incentives are directed only to promote the industrialization of staple products, we also observed that the expected goals were not met due to the absence of exemption from taxation on all goods produced in Roraima, as compensation for the difficulties of logistics and transport costs to send the production to consumption centers.
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Políticas socioeconômicas do estado de Roraima : um enfoque no desenvolvimento integrado através de gestão de redesAlmeida, Kelvem Márcio Melo de January 2011 (has links)
Parcerias entre governo e organizações sociais tornaram-se uma importante ferramenta para a execução de políticas públicas. Com a interdependência dos atores, a relação entre público e privado é remodelada constantemente, o que faz emergir novas formas de ação social coordenada ou governança. A presente dissertação tem como objetivo propor ao Governo do Estado de Roraima a adoção de uma ferramenta semelhante à Rede Parceria Social (RPS), utilizada pelo Governo do Estado do Rio Grande do Sul, com o intuito de indicar caminhos para a conquista de mais e melhores oportunidades e qualidade de vida, sobretudo mostrar que direta e indiretamente essa nova ferramenta de gestão de redes reflete no aumento do PIB, ou seja, no crescimento da economia e, consequentemente, no desenvolvimento econômico do Estado de Roraima. A revisão da literatura abordou o desenvolvimento econômico, em especial, o desenvolvimento local e seus desdobramentos, a gestão de redes, políticas públicas e o terceiro setor. Apresentou-se a RPS e seus impactos sobre a economia gaúcha, com base no estudo realizado pela Fundação de Economia e Estatística (FEE) do Rio Grande do Sul. Com fundamento no trabalho da FEE, constatou-se que a adoção de uma ferramenta de gestão semelhante à RPS é de grande valia para o alcance dos objetivos socioeconômicos propostos pelo Governo de qualquer estado, inclusive o Estado de Roraima, sendo o primeiro passo a criação de uma lei que institua um programa de apoio à inclusão e promoção social (no Rio Grande do Sul: Lei da Solidariedade – Lei nº 11.853/2002), uma lei de incentivo fiscal para empresas que desejam investir em projetos sociais. Nesse sentido, o Governo do Estado de Roraima precisa “abrir os olhos” para oportunidades como esta que, além de contribuírem para a justiça social e solidariedade, podem gerar impactos positivos na economia, ou seja, aumentar o Produto Interno Bruto (PIB), “primeiro passo” para a melhoria da qualidade de vida da sociedade. / Partnerships between government and social organizations have become an important tool for the implementation of public policies. With the interdependence of the actors, the relationship between public and private sectors is constantly remodeled, which brings out new forms of social action coordinated or governance. This dissertation aims to propose to the government of Roraima state to adopt a similar tool to the Social Partnership Network (SPN), used by the State Government of Rio Grande do Sul, in order to indicate ways to conquer more and better opportunities and quality of life, particularly directly and indirectly show that this new network management tool reflected in GDP growth, ie growth of the economy and consequently in the economic development of the State of Roraima. The literature review addressed the economic development, in particular, local development and its consequences, network management, public policy and the third sector. Presented to the SPN and its impact on the economy of the state of Rio Grande do Sul, based on a study by the Foundation of Economics and Statistics (FES) in Rio Grande do Sul. Based on the work of the FES, it was found that the adoption of a tool management similar to SPN is of great value to the achievement of socioeconomic goals proposed by the government of any state, including the state of Roraima, the first step being the creation of a law to implement a program to support and promote social inclusion (in Rio Grande do Sul: Solidarity Act - Law No. 11.853/2002), a law of tax incentives for companies that wish to invest in social projects. In this sense, the government of Roraima state needs to “open your eyes” for opportunities like this that, in addition to contributing to social justice and solidarity, can generate positive impacts on the economy, ie, increase the Gross Domestic Product (GDP), “first step” to improve the quality of life of society.
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Viabilidade técnica e socioeconômica dos sistemas agroflorestais utilizados por agricultores familiares em RoraimaSantos, Alcides Galvão dos January 2009 (has links)
Este trabalho apresenta um estudo comparativo entre os dois modelos de cultivo mais usados hoje no Estado de Roraima que são o derruba e queima e Sistemas Agroflorestais, onde se analisou as técnicas utilizadas e o desenvolvimento socioeconômico proveniente dos mesmos, utilizando-se da metodologia de pesquisa participativa, DRR (diagnóstico rápido rural), DRP (diagnóstico rápido participativo) e Sondagem, estruturadas sob a forma de questionários semi-estruturados, em formulários próprios e pela obtenção de fotografias nas áreas dos agricultores familiares da vicinal 7 do projeto de colonização do Apiaú, situado no município de Mucajaí, em Roraima. A escolha desta área foi devido a mesma apresentar os dois modelos de trabalho da terra. Verificou-se neste trabalho, entre outros itens: o tempo de ocupação do lote, nível tecnológico, acessibilidade à utilização das novas tecnologias disponíveis e os métodos de escoamento e comercialização dos produtos, além das receitas e despesas provenientes ou não da área produtiva destes agricultores familiares. Neste estudo observaram-se algumas diferenças nos dois grupos, como a de que, os agricultores familiares que trabalham com SAFs se sobressaem ao grupo do derruba e queima no que diz respeito à educação, tempo no lote, bem-estar geral, e principalmente na parte econômica, onde este grupo consegue manter uma receita razoável através da comercialização feita pelos produtos provenientes dos diferentes consórcios por eles utilizados e das criações, o que os diferencia dos que utilizam o derruba e queima que usam o fogo, que acaba prejudicando o meio ambiente, e trabalham basicamente com culturas de subsistência. Após análise realizada vimos que a continuação dos trabalhos com SAFs depende diretamente de subsídios para que eles possam produzir com qualidade e produtividade, e de políticas públicas que consigam manter os agricultores e principalmente os jovens no lote, trazendo desta forma o desenvolvimento sustentável para o Estado de Roraima. Porém, isso ainda não ocorre, o que continua causando um grande êxodo rural na região estudada. / This work presents a comparative study between two most common cultivating models presently under use in state of Roraima, witch are slash and burn and agroforestry systems (SAF’s), where the technics utilized were analized among with socioeconomical development derived from them, by utilization of participative research methodology, DRR (rapid rural diagnostic), DRP (rapid participative diagnostic) and sounding, organized as semi-structurated questionnaire, under proper forms and trough pictures obtained from smalholders farms at vicinal 7 from Apiau colonization project situated in the municipality of Mucajaí, in Roraima. The definition of this área was due the presence of both land use models. Parameters assessed in this study were period of land tenure, technological level, accessibility for utilization of available knew technologies, methods for taking products away and commercialize them, besides incomes and costs derived or not from productive areas of these smalholders. In this study, differences were observed between these two groups, that is smalholders that develop agroforestry systems outstand slash and burn group concerning to education, period of land tenure, well-being mainly concerning to economical aspects, were this group maintain a reasonable income trough commercialization of products derived from diferent crop associations utilized by them and from livestock, making them different from those who make use of slash and burn who use fire, wich ends being harmfull to environment, and cultivate basically subsistence crops. Considering analisis of this study, one may stipulate that work continuity with SAF’s depend directly on subsidies in order to them produce with quality and productivity, and on public policies that are efficient in maintaining smalholders and specialy young ones within the farms, resulting in this way in sustainable development for State of Roraima, although this still does not happen, causing a great abandonment in the region under suty.
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Políticas públicas para a cultura como fator de desenvolvimento econômico e social no estado de RoraimaFioretti, Elena Campo January 2009 (has links)
O estudo procura apresentar, na perspectiva dos estudos antropológicos e sociais, a dinâmica cultural enquanto formadora da identidade das sociedades e dos indivíduos na atualidade e discute como a cultura, nas complexas sociedades contemporâneas, no mundo globalizado, atua como importante elemento de desenvolvimento humano, social e econômico, à luz da Economia da Cultura. Apresenta o estado da arte das políticas públicas culturais, como reflexo das discussões de importantes organismos internacionais, e como o poder público passa a utilizar o setor cultural como mecanismos de desenvolvimento econômico e social. Discute, por fim, como a economia do Estado de Roraima pode ser aquecida a partir do desenvolvimento da cultura local. / This study tries to present, in the perspective of the cultural anthropologic and social studies the cultural dynamics structures the identity of societies and individuals in the modern word and argues that the culture, in the complex contemporaries and in a globalized world, acts as an important element of human, social and economic development. We use as a main tool of analysis the framework given by the recent field of Economics of Culture. It present the state of the art of the public politics as reflected in the current discussions of important international organisms. Our focus is the cultural sector as a mechanism of economic and social development. It argues, finally that the economy by the government of the State of Roraima can be a push by the development of the local cultural sector.
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