Made available in DSpace on 2014-06-12T18:07:41Z (GMT). No. of bitstreams: 2 arquivo6878_1.pdf: 2639186 bytes, checksum: 25ecc2780f3b7454d8594f9fc4f5ef9f (MD5) license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) Previous issue date: 2005 / O trabalho tem como objeto de estudo a dinâmica sócio-espacial do povoado de Borracha, em Vicência-PE, vinculado a uma realidade agrícola que definiu sua organização social ao longo dos últimos anos. A escolha do tema foi motivada pela inexistência de estudos atuais que expliquem o crescimento do povoado em ritmo bem superior à dos aglomerados rurais e dos núcleos urbanos vizinhos, de modo a contribuir, a exemplo dos que escreveram a geografia da área, para que a comunidade conheça melhor seu espaço de vida e trabalho. Com essa preocupação, o estudo aborda a origem do povoado, as causas de seu crescimento e da atual organização sócio-espacial. A pesquisa tomou como base dados estatísticos e carta do IBGE, informações extraídas das cartas topográficas da SUDENE na escala 1:25 000, documentos da Prefeitura Municipal de Vicência, registros fotográficos e informações de campo, obtidos através de pesquisa na área. A análise desse conjunto de informações mostrou existir uma estreita relação entre a dinâmica do povoado de Borracha e a da principal atividade agrícola da área emque o mesmo se situa a cultura da banana , o que justifica a adoção, no estudo, de um recorte espacial envolvendo a área do povoado e seu entorno. Refletindo essa relação, a sociedade de Borracha está estruturada em três categorias sociais, a saber: a de nível social mais alto representada pelos grandes proprietários de bananais que possuem acima de 50 hectares de terra e que geralmente desempenham as funções de comerciantes, ou são também políticos e ocupam, em sua maioria, a área central do povoado; a de nível social intermediário representada pelos médios proprietários de bananais (sítios de 20 a 50 hectares), representada pelos pequenos proprietários de lojas e mercearias e por uma parcela de funcionários públicos municipais que ocupam a porção norte do povoado; e a de nível social baixo, constituída pelos pequenos proprietários de bananais (sítios de 1 a 20 hectares) e pelos trabalhadores rurais que ocupam as áreas ao sul e a periferia leste do povoado

Submitted by Edileide Reis (leyde-landy@hotmail.com) on 2014-10-29T14:35:58Z No. of bitstreams: 1 Patrícia Chame Dias.pdf: 20169408 bytes, checksum: 97651bb32fbc78a0324662276df8782a (MD5) / Approved for entry into archive by Rodrigo Meirelles (rodrigomei@ufba.br) on 2015-05-30T14:08:27Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Patrícia Chame Dias.pdf: 20169408 bytes, checksum: 97651bb32fbc78a0324662276df8782a (MD5) / Made available in DSpace on 2015-05-30T14:08:27Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Patrícia Chame Dias.pdf: 20169408 bytes, checksum: 97651bb32fbc78a0324662276df8782a (MD5) / Pouco após sua emancipação, em 1962, Lauro de Freitas passou por uma série de transformações em sua organização sócio-espacial e dinâmica socioeconômica. Situado na Região Metropolitana de Salvador (RMS), em processo associado às transformações estruturais da economia e à redefinição funcional dos municípios dessa região, Lauro de Freitas experimentou um intenso crescimento demográfico e sua população de, aproximadamente, 10 mil habitantes em 1970, passou para 113 mil pessoas em 2000. Favoreceram essa dinâmica, a proximidade de Salvador, dos principais pólos industriais do Estado e a ação do mercado imobiliário que fragmentou o solo do município em inúmeros loteamentos populares que, à época da implantação, apresentavam precárias condições estruturais. Esses empreendimentos, que se localizaram, predominantemente, em Itinga, local de topografia acidentada situado na divisa com a capital, pretendiam atender à demanda de casa própria das classes populares. Noutra parte do município, especialmente na orla, no que atualmente é denominado Atlântico Norte, foram lançados loteamentos voltados às classes médias e altas, sob o signo da fuga dos males urbanos e da melhor qualidade de vida. Desde então, observou-se a localização diferenciada das classes sociais nesse espaço. Nos anos 90, esses processos se mantiveram e aprofundaram, sendo que na área destinada aos mais abastados verificou-se um intenso avanço do número de novos empreendimentos (especialmente condomínios fechados), consolidando um processo de segregação residencial. Partindo do entendimento de que o espaço é condição e condicionante dos processos sociais, que, no capitalismo, ele é produzido sobretudo, para manter as condições de reprodução social e que as elites buscam se apropriar do Estado para que ele represente seus interesses, buscou-se com esse trabalho discutir as formas e as escalas sob as quais o processo de segregação residencial pode ser identificado em Lauro de Freitas, analisando as diferentes características dos locais de moradia das distintas classes sociais em dois de seus distritos: Itinga e Atlântico Norte.

Made available in DSpace on 2014-06-12T18:07:32Z (GMT). No. of bitstreams: 2 arquivo6874_1.pdf: 1771163 bytes, checksum: c6129b9a7e5450f3badede06c9e572e6 (MD5) license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) Previous issue date: 2005 / nos municípios de Santa Maria da Boa Vista e Lagoa Grande, situados na região do Submédio São Francisco pernambucano, antes uma região de sequeiro, quase inóspita, e hoje um oásis no sertão pernambucano, devido ao advento da viticultura irrigada.A inserção do país no movimento de internacionalização capitalista, acompanhada pela consolidação do meio técnico, científico e informacional, traz no seu bojo uma série de mudanças econômicas, políticas, sociais, culturais e geográficas. Estas últimas, caracterizadas por configurações territoriais que, diante dos novos usos, novos objetos, novas ações, propiciam condições às realizações dos novos eventos como a vitivinicultura.Hoje, diante do imperativo da informação com o suporte para a produção vitícola, assiste-se a um verdadeiro redirecionamento e reestruturamento sócio espacial na indústria vitivinicultora, o mesmo estruturam-se em redes, capazes de informar sobre processos produtivos, insumos de produção, condições de mercado de consumo, decisões políticas dos estados, mudanças tecnológicas, etc. É em função disso que as redes se estruturam para pôr em movimento os produtos, os processos de produção, as normas de trabalho, a informação com saber e poder, a mão-de-obra, o capital em forma de dinheiro ou não, etc; é o caso da nova geografia vitivinicultora de Lagoa Grande e de Santa Maria da Boa Vista, na região do submédio São Francisco.Diante deste quadro, fica visível e muito oportuno um trabalho de caráter geográfico, pois, trata-se de uma mudança espacial profunda, já que as áreas de sequeiro, antes ocupadas por uma caatinga quase inóspita, dominada por cultivos a depender das chuvas, ou uma pecuária caprinocultora extensiva e semi-extensiva, vê-se transformada por empresas capitalizadas e com altos índices de inovação tecnológica. Verificar o processo histórico de construção desse novo território e os diversos agentes que atuam, foi o objetivo maior desta pesquisa

Esta tese focaliza a relação entre o conceito de privatismo, ainda pouco usual no Brasil, e o processo de transformação da cidade de Santos, avaliando sua aplicabilidade à análise do planejamento urbano no país. Amplamente difundido nos Estados Unidos e em alguns países da Europa, o conceito designa uma lógica restrita e particularista associada à política urbana no sentido de justificar e promover o crescimento dos investimentos privados nas cidades. A centralidade deste conceito para a tese decorre da hipótese da recorrência desta lógica, socialmente perversa e economicamente privilegiante, na regulamentação e na aplicação de políticas urbanas municipais e estaduais na cidade de Santos, desde a virada do século XIX para o XX até o tempo presente. Assim, procurou-se verificar a suposição de que a política urbana santista permanece regida há mais de século por interesses de ordem particularista, culminando em processos de exclusão de alguns grupos economicamente fragilizados para fora do seu limite administrativo. Para isso, focalizamos três recortes, no espaço urbano e no tempo, considerados vetores de expansão dentro do desenvolvimento urbano da cidade ao longo de um século. Correspondem, assim, a três etapas do desenvolvimento de Santos em que percebo a aceleração das transformações urbanas, com alterações nas regulamentações de uso e ocupação do solo, a fim de atender as necessidades do capital privado. Pela comparação histórica proposta, o trabalho debate a atual estratégia do planejamento urbano da cidade porquanto parece, no início de um novo milênio, reproduzir vícios do passado ao novamente, através de ações coordenadas pelo Estado, reduzir o escopo da gestão urbana à mera garantia da reprodutibilidade do capital. Defende-se aqui a posição de que hoje esta lógica, embora apresente rupturas significativas àquelas do passado, tenha como resultado final a mesma exclusão de alguns grupos das melhorias promovidas na cidade legalizada, tal qual vem ocorrendo há um século. / The following research analyzes the relationship between the concept of privatism, still unusual in Brazil, and the process of transformation of Santos city by evaluating its applicability to the analysis of urban planning in the country. This concept, which that is widespread in the United States and in some European countries, it designates a limited and particularistic logic associated with urban policy in order to justify and promote the growth of private investment in cities. The centrality of this concept for this work stems from the possibility of the recurrence of this logic, socially perverse and and ensuring economic privilege to some groups, in the urban regulation of Santos, since the turn of the nineteenth to the twentieth century up to the present time. So, we tried to verify the assumption that Santos urban policy remains driven by particularistic interests, and it has culminated in processes of exclusion of economically vulnerable groups out of their administrative boundary. For that, I compared three cuts, both in urban space and in time, which we considered as vectors of expansion within the urban development of the city over a century. By this historical comparison, the research discusses the current strategy of the urban policy in Santos because it seems to reproduce the vices of the past to the extent that it assures the reproducibility of the capital and excludes some social groups of the improvements in the legalized city, through actions coordinated by the state.

Esta tese focaliza a relação entre o conceito de privatismo, ainda pouco usual no Brasil, e o processo de transformação da cidade de Santos, avaliando sua aplicabilidade à análise do planejamento urbano no país. Amplamente difundido nos Estados Unidos e em alguns países da Europa, o conceito designa uma lógica restrita e particularista associada à política urbana no sentido de justificar e promover o crescimento dos investimentos privados nas cidades. A centralidade deste conceito para a tese decorre da hipótese da recorrência desta lógica, socialmente perversa e economicamente privilegiante, na regulamentação e na aplicação de políticas urbanas municipais e estaduais na cidade de Santos, desde a virada do século XIX para o XX até o tempo presente. Assim, procurou-se verificar a suposição de que a política urbana santista permanece regida há mais de século por interesses de ordem particularista, culminando em processos de exclusão de alguns grupos economicamente fragilizados para fora do seu limite administrativo. Para isso, focalizamos três recortes, no espaço urbano e no tempo, considerados vetores de expansão dentro do desenvolvimento urbano da cidade ao longo de um século. Correspondem, assim, a três etapas do desenvolvimento de Santos em que percebo a aceleração das transformações urbanas, com alterações nas regulamentações de uso e ocupação do solo, a fim de atender as necessidades do capital privado. Pela comparação histórica proposta, o trabalho debate a atual estratégia do planejamento urbano da cidade porquanto parece, no início de um novo milênio, reproduzir vícios do passado ao novamente, através de ações coordenadas pelo Estado, reduzir o escopo da gestão urbana à mera garantia da reprodutibilidade do capital. Defende-se aqui a posição de que hoje esta lógica, embora apresente rupturas significativas àquelas do passado, tenha como resultado final a mesma exclusão de alguns grupos das melhorias promovidas na cidade legalizada, tal qual vem ocorrendo há um século. / The following research analyzes the relationship between the concept of privatism, still unusual in Brazil, and the process of transformation of Santos city by evaluating its applicability to the analysis of urban planning in the country. This concept, which that is widespread in the United States and in some European countries, it designates a limited and particularistic logic associated with urban policy in order to justify and promote the growth of private investment in cities. The centrality of this concept for this work stems from the possibility of the recurrence of this logic, socially perverse and and ensuring economic privilege to some groups, in the urban regulation of Santos, since the turn of the nineteenth to the twentieth century up to the present time. So, we tried to verify the assumption that Santos urban policy remains driven by particularistic interests, and it has culminated in processes of exclusion of economically vulnerable groups out of their administrative boundary. For that, I compared three cuts, both in urban space and in time, which we considered as vectors of expansion within the urban development of the city over a century. By this historical comparison, the research discusses the current strategy of the urban policy in Santos because it seems to reproduce the vices of the past to the extent that it assures the reproducibility of the capital and excludes some social groups of the improvements in the legalized city, through actions coordinated by the state.

Made available in DSpace on 2016-04-26T20:23:33Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Debora Sotto.pdf: 3077729 bytes, checksum: 289ee575d3cc1a569596dd9913975cc4 (MD5) Previous issue date: 2015-03-04 / The aim of this doctoral thesis is to promote, from a multidisciplinary perspective, a legal analysis of the urban surplus values capture as a means of furthering the sustainable development of Brazilian cities. Urban surplus values are herein defined as land value increases due both to public works as to legislative changes to development rights. Our intent is to demonstrate that the public administration has both the powers and the legal duty to intervene on urban surplus value phenomena, wielding the tools, already provided for by Brazilian urban laws, to raise and effectively reverse those surplus values to the benefit of the community, also preventing these increases in land value from encouraging real estate speculation, urban sprawl and socio-spatial segregation. As it will be examined in detail, value capture can further prosperity, environmental balance and social inclusion in contemporary cities as it provides the means to redistribute wealth and to adjust urban space organization and consumption mechanisms for more equitable and sustainable standards, thus promoting equal acess to urban land and to adequate housing for everyone, specially to the poor / O objetivo desta tese de Doutorado é analisar, sob uma perspectiva multidisciplinar, o regramento jurídico da recuperação de mais-valias urbanísticas no Direito Brasileiro como meio de promoção do desenvolvimento urbano sustentável. Compreende-se como mais-valia urbanística a valorização imobiliária decorrente de obras públicas ou da alteração dos parâmetros urbanísticos de parcelamento, uso e ocupação do solo urbano. Pretende-se demonstrar, com base em dados empíricos, referências bibliográficas e pesquisa legislativa e jurisprudencial, que o Poder Público tem o poder-dever de recuperar as mais-valias urbanísticas, como medida de justa distribuição dos benefícios e ônus do processo de urbanização, revertendo-as em benefício da coletividade e impedindo que sirvam de motor à especulação imobiliária, à expansão urbana desordenada e à segregação sócio-espacial urbana. A captação de mais-valias urbanísticas, por meio do manejo integrado e coordenado dos instrumentos de política urbana, a ser examinado em detalhe, pode contribuir para a construção de cidades mais prósperas, ambientalmente equilibradas e socialmente inclusivas, pois permite redistribuir riquezas e ajustar os mecanismos de estruturação e consumo do espaço urbano para padrões mais justos e sustentáveis, promovendo, dessa forma, a igualdade no acesso à terra e o direito à moradia adequada para todos, sobretudo para os mais pobres

Submitted by Fabio Sobreira Campos da Costa (fabio.sobreira@ufpe.br) on 2017-02-13T12:39:51Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 1232 bytes, checksum: 66e71c371cc565284e70f40736c94386 (MD5) TESE Chyntia Colette Christiane Lucienne.pdf: 4285496 bytes, checksum: ba329493105e439055d258eb2898ad69 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-02-13T12:39:51Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 1232 bytes, checksum: 66e71c371cc565284e70f40736c94386 (MD5) TESE Chyntia Colette Christiane Lucienne.pdf: 4285496 bytes, checksum: ba329493105e439055d258eb2898ad69 (MD5) Previous issue date: 2014-10-31 / A cidade do Recife se estruturou historicamente segundo um padrão espacial e social fragmentado que se traduziu principalmente pela disseminação no tecido urbano de assentamentos precários com baixas condições de habitabilidade, isolados do resto da cidade. Nos anos 1980, depois de um longo tempo de erradicação desses assentamentos, as Zonas Especiais de Interesse Social - ZEIS foram instituídas por lei municipal num contexto de desigualdades sociais profundamente enraizadas na sociedade brasileira. Por escolha política, esse instrumento visou manter essas áreas provisoriamente isoladas do resto da cidade, protegidas das leis do mercado privado de moradias, para poder promover efetivas melhorias das condições de habitabilidade dos moradores, inserindoas no tecido urbano. Essa tese visou problematizar os desafios da inserção sócioespacial da ZEIS do Coque que identificamos girar em torno da difícil conciliação entre exigências de atratividade e necessidades de habitabilidade. Apesar da legislação municipal sobre as ZEIS dar prioridade às melhorias das condições de habitabilidade nessas áreas, pudemos verificar na prática que depois de trinta anos de existência, os resultados foram ainda somente parcialmente atingidos e de maneira desigual dentro da própria área. Mais, desde os anos 1960 a zona vem sendo alvo de intervenções urbanísticas de grande amplidão (obras do metrô, construção do viaduto Capitão Temudo e depois sua ampliação, construção do terminal integrado de ônibus, operação urbana consorciada para a construção de um pólo jurídico dentro da ZEIS hoje cancelada depois de muita mobilização social etc.) que necessitaram remoções de moradores sem direito à ser realojado na área. Hoje quatro grandes projetos urbanos da Prefeitura Municipal do Recife diretamente ou indiretamente focalizados sobre o Coque terão grandes impactos na questão habitacional da ZEIS. Não se nega as melhorias que essas obras, justificadas por necessidades funcionais de transporte e exigências de atratividade da cidade de novos investimentos, empregos podem trazer para os moradores e a inserção sócio-espacial da ZEIS do Coque. Mas é preciso ficar atento a proteger o objetivo prioritário das ZEIS que é de manter a população pobre morando no tecido urbano da cidade com direito à melhoria de suas condições de habitabilidade, a Comul, a Câmara de urbanização e o Fórum do PREZEIS devendo assumir a condução do processo de elaboração e execução dos planos urbanísticos e projetos de infraestrutura nas ZEIS, segundo a lei do PREZEIS, o que não acontece na prática. Identificamos também vários desafios a serem enfrentados pelo sistema de gestão do PREZEIS no seu conjunto para assumir seu papel protagonista que foi recentemente reconhecido pela Prefeitura Municipal do Recife no contexto dos projetos a serem implantados no Coque. / The city of Recife was historically structured according to a fragmented spacial and urban pattern, which has been translated mainly by dissemination onto the urban fabric of substandard settlements with poor living conditions, isolated from the rest of the city. In the eighties, after a long period of eradication of those settlements, the Special Zones of Social Interest - ZEIS, in Portuguese - were instituted by one local law in a context of social inequalities deeply rooted within Brazilian society. Through political choice, this instrument aimed to keep those areas temporarily isolated from the rest of the city, protected from the private market’s housing laws, in order to promote effective improvements on the residents’ living conditions, inserting them on the urban fabric. This thesis aimed to analyse the challenges of the socio-economic insertion of the ZEIS from Coque, which revolves around the hard conciliation between demands of attractiveness and needs of habitability. Despite the local legislation wherein ZEIS gives priority to improvements in living conditions in these areas, we were able to verify in practice that after thirty years of existence, the results have only been partially achieved and in an uneven manner inside the area itself. Furthermore, since the sixties the zone has been a target of broad urban interventions (building of the metro and Capitão Temudo viaduct, the latter afterwards enlarged; construction of the integrated bus terminal; consorted urban operation for the construction of a juridical pole inside the ZEIS, today cancelled after a strong social mobilization; etc.) that required residents’ removals without the right to be resettled in the area. Nowadays four big urban projects from Recife city hall directly or indirectly focused on Coque are going to have impacts on the housing issue of the ZEIS. The improvements that these works can bring to the residents and to the social-spatial insertion of the ZEIS from Coque are not being denied. They are justified for the city’s functional needs of transportation and its demands to attract new investments and jobs. However, it is necessary to be aware of the protection of the ZEIS’ most important goal, which is to keep the poor population living on the city’s urban fabric, with the right of improvements on their living conditions. Therefore Comul, the Urbanisation House and the PREZEIS Forum should assume the conduction of the process of elaboration and execution of the urban plans and infrastructure projects on the ZEIS, according to the PREZEIS’ law, which hasn't happen in practice. We havet al.so identified many challenges to be faced by the PREZEIS' management system as a whole, in order to assume its protagonist role, which was recently recognized by Recife city hall in the context of the projects to be implemented on Coque.

Cette thèse se propose de procéder à une évaluation multidimensionnelle des opérations de requalification ou restructuration urbaine des favelas dans une perspective de développement territorial durable, plus spécifiquement centrée sur la région métropolitaine de Recife. en effet, dans cette agglomération, les habitations populaires, cortiços (habitations collectives), favelas, mocambos (mot d´origine angolaise pour désigner des taudis) après avoir fait l´objet de politique d´éradication par les pouvoirs publics, entre les années 1940 et 1980, sont aujourd´hui requalifiées sur place ou dans des grands ensembles insérés dans le tissu urbain. l'étude de ces opérations nous permettra de préciser les enjeux et d'évaluer les impacts tant sociaux que territoriaux des projets de requalification de l'habitat précaire dans l'ensemble des villes brésiliennes, et au-delà du brésil, dans toutes les villes marquées par une forte présence de l'habitat illégal.au total, à partir du cas de Recife, la thèse entend vérifier deux hypothèses initiales complémentaires : -la favela ne se résume pas à un espace urbain marginalisé, mais se définit à la fois par son contenu social et les rôles spécifiques qu'elle remplit dans le fonctionnement de l'économie et de la société globales brésiliennes. -les opérations de requalification ou restructuration urbaine ne procèdent pas nécessairement du développement territorial durable et n'agissent pas sur les causes du fait favelado. / The city of Recife was historically structured according to a fragmented spacial and urban pattern, which has been translated mainly by dissemination onto the urban fabric of substandard settlements with poor living conditions, isolated from the rest of the city. In the eighties, after a long period of eradication of those settlements, the Special Zones of Social Interest - ZEIS, in Portuguese - were instituted by one local law in a context of social inequalities deeply rooted within Brazilian society. Through political choice, this instrument aimed to keep those areas temporarily isolated from the rest of the city, protected from the private market’s housing laws, in order to promote effective improvements on the residents’ living conditions, inserting them on the urban fabric. / A cidade do Recife se estruturou historicamente segundo um padrão espacial e social fragmentado que se traduziu principalmente pela disseminação no tecido urbano de assentamentos precários com baixas condições de habitabilidade, isolados do resto da cidade. Nos anos 1980, depois de um longo tempo de erradicação desses assentamentos, as Zonas Especiais de Interesse Social - ZEIS foram instituídas por lei municipal num contexto de desigualdades sociais profundamente enraizadas na sociedade brasileira. Por escolha política, esse instrumento visou manter essas áreas provisoriamente isoladas do resto da cidade, protegidas das leis do mercado privado de moradias, para poder promover efetivas melhorias das condições de habitabilidade dos moradores, inserindoas no tecido urbano.