O presente trabalho tem por objetivo a análise do tema salário, sua fundamentalidade na ordem jurídica e as repercussões do inadimplemento salarial. No primeiro capítulo foram buscados fundamentos para a conceituação do salário como direito fundamental. No segundo capítulo, o trabalho analisou aspectos relacionados às obrigações civis, comparando as obrigações civis com as trabalhistas naquilo que se mostra essencial ao estudo das repercussões do inadimplemento salarial. No terceiro capítulo, definiu-se o que se entende por inadimplemento salarial qualificado com a demonstração da importância do tema, que se mostra bastante presente no cotidiano do operador do Direito do Trabalho. No quarto e último capítulo foi oferecida uma resposta possível da ordem jurídica ao inadimplemento salarial qualificado à luz do direito vigente, bem como foram oferecidas algumas propostas de avanços em relação ao que hoje se tem para o enfrentamento do inadimplemento salarial qualificado. / This work has the purpose to analyse the salary as a fundamental right in our legal system and the consequences of not respect the obligation of payment of the salaries. In the first chapter the efforts were concentrated in the analysis of the salary as a fundamental right. In the second chapter the study of civil obligations was important to understand the different aspects of obligations in contracts involving workers. The differences between civil law and labor law influenced the study of the non payment of workers salary. In the third chapter the concept of qualified non payment of workers salary was finally developed with the demonstration of the importance of the theme in Brazil, where the problem is very perceived everyday by jurists. In the last chapter, the central idea was offer answers to the questions of qualified non payment of salaries according to Brazilian legal system and offer ideas to develop Brazilian legal system to face that problem.

O presente trabalho tem por objetivo a análise do tema salário, sua fundamentalidade na ordem jurídica e as repercussões do inadimplemento salarial. No primeiro capítulo foram buscados fundamentos para a conceituação do salário como direito fundamental. No segundo capítulo, o trabalho analisou aspectos relacionados às obrigações civis, comparando as obrigações civis com as trabalhistas naquilo que se mostra essencial ao estudo das repercussões do inadimplemento salarial. No terceiro capítulo, definiu-se o que se entende por inadimplemento salarial qualificado com a demonstração da importância do tema, que se mostra bastante presente no cotidiano do operador do Direito do Trabalho. No quarto e último capítulo foi oferecida uma resposta possível da ordem jurídica ao inadimplemento salarial qualificado à luz do direito vigente, bem como foram oferecidas algumas propostas de avanços em relação ao que hoje se tem para o enfrentamento do inadimplemento salarial qualificado. / This work has the purpose to analyse the salary as a fundamental right in our legal system and the consequences of not respect the obligation of payment of the salaries. In the first chapter the efforts were concentrated in the analysis of the salary as a fundamental right. In the second chapter the study of civil obligations was important to understand the different aspects of obligations in contracts involving workers. The differences between civil law and labor law influenced the study of the non payment of workers salary. In the third chapter the concept of qualified non payment of workers salary was finally developed with the demonstration of the importance of the theme in Brazil, where the problem is very perceived everyday by jurists. In the last chapter, the central idea was offer answers to the questions of qualified non payment of salaries according to Brazilian legal system and offer ideas to develop Brazilian legal system to face that problem.

TESIS PARA OPTAR AL GRADO DE MAGÍSTER EN POLÍTICAS PÚBLICAS / En la presente investigación se analizan los efectos de la discriminación salarial por razones de género sobre la pobreza y la desigualdad chilena. Una vez comprobada y cuantificada la discriminación salarial, se calculan los niveles de pobreza y desigualdad; utilizando una distribución contrafactual del ingreso familiar per cápita, bajo la hipótesis de que no existe discriminación salarial por género. Los resultados muestran que, al eliminar teóricamente la discriminación, el porcentaje de personas pobres tiende a disminuir un 8% en promedio. Respecto a la desigualdad, se observa que los indicadores aumentan un 2% en promedio. El empeoramiento de la distribución del ingreso, aunque sorpresivo, se explica debido a que los hogares con mayores ingresos son más beneficiados que los hogares con menores ingresos al eliminar la discriminación, concentrando el ingreso en mayor medida que antes

Par définition, les intérimaires ne sont liés que par des contrats temporaires et pourtant on constate que 165 000 personnes ont travaillé pendant plus de six mois en intérim chaque année entre 1998 et 2002. L’existence de ces intérimaires longue-durée est ici interrogée en partant de l’hypothèse que leur maintien dans cette forme d’emploi est lié à l’état de la norme salariale qui perd peu à peu sa place de principe organisateur de la société française. Plusieurs éléments permettent de comprendre ce maintien. Le premier est un rapport de confiance activement entretenu entre l’intérimaire et l’agence d’intérim. Deuxièmement, il est nécessaire pour les intérimaires longue-durée, de posséder des attaches familiales ou immobilières. Enfin, au sein des entreprises utilisatrices, les rapports entre intérimaires et embauchés sont facilités par l’affaiblissement du sentiment de sécurité lié au contrat à durée indéterminée.Les bonnes raisons du maintien en intérim sont donc liées à la crainte du chômage mais aussi à l’abandon du compromis entre sphères politiques et économiques de l’Etat assurantiel. La sécurité qu’apporte l’emploi stable est remise en cause alors qu’il est nécessaire pour obtenir les prêts qui mènent à la propriété immobilière. Or, cette dernière semble reprendre sa place de garant et permet à ceux qui y ont accès de sortir du continuum salarial sans subir de sanctions et de participer à son affaiblissement. / By definition, temporary workers are only bound by temporary contracts, yet we find that, between 1998 and 2002, 165 000 people have been employed as temporary workers each year for more than six months.In this research, we raise the question of the existence of these long term temporary workers through the presumption that their existence is linked to the state of the wage continuum that is gradually losing its place as the organizing principle of French society. Through a qualitative survey, we highlight the importance of several elements. First, trust is actively maintained between the temporary worker and the agency. Secondly, the long-term temporary workers rely on family or estate to secure their position. In addition to these prerequisites, we find that, when sent on a mission, temporary workers benefit from the weakening of the security feeling that permanent contracts used to provide.Good reasons behind long term-temporary work are related to the fear of unemployment and to the resignation of the trade-off between political and economic spheres that gave birth to the insurance-State. The security of steady employment is now being questioned while it is needed to obtain loans necessary to purchase home ownership. At the same time, the latter seems to take its place as guarantor and allows home owners to deviate from the continuum wage without repercussion while participating in its weakening.

Submitted by Fernanda Weschenfelder (fernanda.weschenfelder@uniceub.br) on 2018-05-28T18:08:30Z No. of bitstreams: 1 61250396.pdf: 1959393 bytes, checksum: 136cc2094fba55d4e15ebaf6413e5ab9 (MD5) / Approved for entry into archive by Fernanda Weschenfelder (fernanda.weschenfelder@uniceub.br) on 2018-05-28T18:08:35Z (GMT) No. of bitstreams: 1 61250396.pdf: 1959393 bytes, checksum: 136cc2094fba55d4e15ebaf6413e5ab9 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-05-28T18:08:35Z (GMT). No. of bitstreams: 1 61250396.pdf: 1959393 bytes, checksum: 136cc2094fba55d4e15ebaf6413e5ab9 (MD5) Previous issue date: 2016 / O presente trabalho aborda a abrangência base de cálculo das contribuições previdenciárias, definindo o alcance da expressão “folha de salários e demais rendimentos do trabalho pagos ou creditados, a qualquer título, à pessoa física”, expressão esta adotada na Constituição e, consequentemente, conceitua “remuneração”, definida pelo legislador ordinário como base tributável destas contribuições, que são destinadas ao financiamento da seguridade social e, especificamente, ao custeio do regime geral da previdência social. Para tanto, o estudo tomou por base os preceitos abarcados pela Constituição e legislação regedora da matéria, bem como pela doutrina e jurisprudência específica aplicável, sendo certo que o estudo da doutrina especializada enveredará pelos ramos do Direito Tributário, Direito Previdenciário e Direito do Trabalho, vez que que para definir a abrangência do conceito de remuneração, faz-se necessária a apreciação de abalizada doutrina destes três ramos do Direito. O estudo culminará com a adoção do modelo denominado “regra matriz de incidência”, para que seja atingido o objetivo de formulação do conceito de remuneração, que permitirá definir a abrangência da base de cálculo das contribuições previdenciárias. Formulado o conceito de “remuneração” e, por via de consequência, identificadas as características necessárias para que determinada parcela paga ao trabalhador, pelo empregador, ou até mesmo por terceiros, possa ser considerada de natureza remuneratória e, consequentemente, sujeitas à incidência de contribuições previdenciárias, o estudo aprofundarse-á na abordagem das controvérsias que envolvem a adoção das mais variadas parcelas pagas pelos empregadores aos trabalhadores que lhes prestam serviços, concluindo-se, para cada uma destas parcelas, de per si, acerca de sua natureza jurídica, se remuneratória ou não remuneratória, ou seja, se encontram-se ou não abarcadas pelo conceito de remuneração para fins de incidência de contribuições previdenciárias, tais como os planos de participação de lucros ou resultados, as stock options, os hiring bonus, dentre outros.

Universidade Federal do Cearà / Este artigo analisa a discriminaÃÃo salarial por raÃa e gÃnero nas distribuiÃÃes de salÃrio segundo os setores de atividade, comparando as regiÃes Nordeste e Sudeste do Brasil. Para este objetivo, utilizou-se os dados da Pnad 2002 e aplicou-se uma metodologia semi paramÃtrica - estimador kernel e outra paramÃtrica â regressÃo quantÃlica. Na primeira, realizaram-se simulaÃÃes contrafactuais, para verificar como seria a distribuiÃÃo de salÃrios dos trabalhadores negros (mulheres) caso eles tivessem a mesma escolaridade dos trabalhadores brancos (homens). Essas simulaÃÃes mostram que existe discriminaÃÃo contra mulheres e negros no mercado de trabalho em ambas as regiÃes. O mÃtodo kernel mostrou em uma representaÃÃo visualmente clara que a discriminaÃÃo contra a raÃa negra à maior no Sudeste para todos os setores de atividade, enquanto que nÃo se conseguiu identificar em qual regiÃo a discriminaÃÃo contra mulheres à maior, visto que ela depende do setor considerado. Em relaÃÃo à regressÃo quantÃlica, os resultados mostraram que a discriminaÃÃo salarial cresce para salÃrios maiores. / This paper analyses the discrimination of wages by race and gender in the wage distributions according to sectors of occupation, comparing the Northeast and Southeast regions of the Brazil. For this aim, we use data from Pnad 2002 and apply a semi-parametric method - kernel estimator and another parametric â quantile regression. In the first, we make counterfactual exercises, to examine how going to be the wage distribution of the black(women) workers if they had the same schooling than the white (men) workers. The results verify that exist discrimination against women and black workers in labor market of both regions. The kernel method provided a visually clear representation that discrimination against black workers is greater in the Southeast for all sectors, while it can not identify where discrimination against women is greater because it depend on the sector. The quantile regression showed that discrimination increases for higher wages.

nÃo hà / Baseado nas teorias sobre a economia do trabalho, a pesquisa em questÃo propÃe-se a averiguar o nÃvel de diferenciaÃÃo salarial de determinada empresa, atravÃs dos ganhos de um grupo especÃfico de funcionÃrios e relacionado Ãs suas funÃÃes, dentro do plano de cargos e salÃrios da instituiÃÃo. A importÃncia do estudo baseia-se na anÃlise de dados intrÃnsecos à firma e ao mercado no qual està inserida, microfinanÃas, tornando-se assim uma fonte de dados para um ambiente onde as informaÃÃes sÃo escassas. Os resultados obtidos apÃs os estudos propostos nÃo indicam haver diferenciaÃÃo salarial no que diz respeito ao gÃnero ou cor dos funcionÃrios em torno da anÃlise denominada estÃtica. Por outro lado, a anÃlise, aqui conhecida por dinÃmica, identificou uma diferenciaÃÃo em relaÃÃo ao gÃnero dos empregados. / Based in the theories about modern work economy, the research presented proposes to examine the level of salary differentiation in a determined company, through the gains of a specific group of employees and related to their job description, inside the companyâs job description plans and salaries. The importance of the study is based on intrinsic data analysis to the firm and the market in which the company is present â microfinance â, becoming a source of data to an environment where information is scarce. The obtained results after the proposed studies do not indicate that there is salary differentiation in respect to gender or color of the employees, according to the static analysis. On the other hand, the dynamic analysis identified a salary differentiation in gender between the employees.

Submitted by Irvana Coutinho (irvana@ufpa.br) on 2017-05-26T14:33:03Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_CarreiraRemuneracaoProfissionais.pdf: 1975618 bytes, checksum: d947ac0dbc73a43cc39ff800aeb77fac (MD5) / Approved for entry into archive by Irvana Coutinho (irvana@ufpa.br) on 2017-05-26T14:33:31Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_CarreiraRemuneracaoProfissionais.pdf: 1975618 bytes, checksum: d947ac0dbc73a43cc39ff800aeb77fac (MD5) / Made available in DSpace on 2017-05-26T14:33:31Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_CarreiraRemuneracaoProfissionais.pdf: 1975618 bytes, checksum: d947ac0dbc73a43cc39ff800aeb77fac (MD5) Previous issue date: 2015-05-26 / FAPESPA - Fundação Amazônia de Amparo a Estudos e Pesquisas / O estudo trata da Carreira e Remuneração dos profissionais do magistério do Município de Breves-PA. O objetivo foi analisar as mudanças na estrutura dos cargos, carreira e remuneração dos profissionais do magistério, ocorridas no período de 1999 a 2012, e suas implicações na valorização da carreira. O processo de investigação buscou relacionar questões ideológicas, políticas e econômicas e analisá-las de forma a explicitar criticamente a conjuntura determinante dessa estrutura, a partir de uma contextualização que evidenciasse as condicionantes (práticas, teóricas e ideológicas) que serviram (e servem) de sustentação da política educacional brasileira na sua totalidade. Assumimos que não poderíamos analisar a carreira e remuneração dos profissionais do magistério de forma desarticulada de um contexto maior, que nos remetesse tanto à crise do modo de produção capitalista, bem como às estratégias de superação da crise, pensadas em âmbito local e global. Destacam-se os marcos regulatórios da carreira e remuneração de forma a explicitar indicadores de carreira e remuneração dos profissionais do magistério contidos em documentos de organismos internacionais, expressos na legislação nacional e do município de Breves-PA. Foram analisadas as Leis Municipais N.º 1.825, de 02 de agosto de 1999; N.º 2.023, de 21 de julho de 2003; N.º 2.236, de 20 de junho de 2011; e N.º 2.269, de 29 de junho de 2012, além de outros documentos de âmbito municipal. Constatou-se que as mudanças na carreira e remuneração dos profissionais do magistério, ocorridas no município de Breves de 1999 a 2012, representam melhorias no que tange à estrutura do quadro de cargos, à amplitude das progressões e à estrutura remuneratória. Entretanto, conclui-se que, apesar das melhorias evidenciadas na carreira e remuneração desses profissionais, há indícios de limitações orçamentárias e políticas que comprometem a implementação da carreira e remuneração previstas nas Leis N.º 2.236/11 e N.º 2.269/12. / The study deals with the Career and Compensation of the Municipality of Breves-PA teaching professionals. The objective was to analyze the changes in the structure of positions, career and remuneration of teaching professionals that occurred from 1999 to 2012, and its implications on the value of career. The research process sought to relate ideological, political and economic and analyze them in order to critically explain the crucial juncture of this structure, from a context that showed the conditions (practical, theoretical and ideological) used (and serving) of Support Brazilian educational policy in its entirety. We assume that we could not analyze the career and remuneration of teaching professionals in a disjointed manner of a larger context, to refer so much to the capitalist mode of production crisis, as well as strategies for overcoming the crisis, thought locally and globally. Noteworthy are the regulatory frameworks of career and remuneration in order to clarify indicators career and remuneration of teaching professionals contained in documents of international organizations, expressed in national legislation and Breves-PA municipality. Municipal laws were analyzed N.° 1.825, of august 2, 1999; N.° 2.023, of july 21, 2003; N.° 2.236, of june 20, 2011; and N.° 2.269, of june 29, 2012, and other municipal documents. It was found that changes in career and remuneration of teaching professionals, occurred in brief municipality from 1999 to 2012, representing improvements in relation to the frame structure of positions, the extent of progression and remuneration structure. However, it is concluded that despite the improvements highlighted in the career and remuneration of such professionals, there is evidence of budgetary and political constraints that compromise the implementation of career and remuneration provided for in law N.° 2.236/11 and N.° 2.269/12.

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Cette thèse étudie le rôle de la demande de travail dans le faible taux d'emploi des seniors en France. Nos résultats relativisent l'idée que les seniors seraient « trop » payés au regard de leur productivité. Le profil estimé de la productivité selon l'âge est similaire à celui du coût salarial : croissant jusqu'à 40-45 ans puis stable au-delà. Par ailleurs, les observations infirment l'hypothèse de rigidités salariales chez les seniors en France et montrent qu'ils ne sortent pas plus souvent de l'emploi dans les établissements où ils sont plus payés. Des fragilités existent cependant. Les plus de 50 ans seraient victimes d'un « biais » des changements technologiques et organisationnels : ils sont moins nombreux dans les établissements innovants. Ils souffriraient de plus d'un problème d'allocation dans les secteurs en déclin, se retrouvant mécaniquement dans les entreprises qui, structurellement, détruisent plus d'emplois, plutôt que dans celles des secteurs dynamiques actuellement.