Orientador: Walter Belik / Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Economia / Made available in DSpace on 2018-08-18T12:15:33Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Wegner_RubiaCristina_M.pdf: 961483 bytes, checksum: 55b5e8e51ec4df40f0d2b02e80749e60 (MD5) Previous issue date: 2011 / Resumo: O objetivo deste trabalho é apontar a necessidade de regulação pública para o abastecimento de frutas, legumes e verduras a partir das centrais públicas de abastecimento (Ceasa). Tendo por hipótese que a regulação do abastecimento desses produtos é condição fundamental para se construir a Segurança Alimentar e Nutricional (SAN) no Brasil. Parte-se da compreensão do abastecimento como um dos determinantes das condições de acesso e de disponibilidade de alimentos nas cidades. A vigência de um Sistema Nacional de Centrais de Abastecimento (Sinac) de 1972 a 1986 serviu de parâmetro na análise da configuração entre setor privado - representado pelos supermercados - e setor público - centrais públicas de abastecimento - na distribuição e comercialização de frutas, legumes e verduras. Considerou-se, dessa forma, os problemas que as Ceasas têm enfrentado desde a ruptura do Sinac e em meio ao processo de globalização agroalimentar, além da estratégia de grandes redes do varejo supermercadista de utilizar centrais próprias de distribuição com expressivos investimentos em logística e em Tecnologias de Informação e Comunicação (TIC). Entrevista semi-estruturada, revisão bibliográfica, tabulação dos dados da Pesquisa de Orçamentos Familiares (POF-IBGE), sobretudo de 2002-2003 e 2008-2009, e da plataforma sobre as centrais de abastecimento BI-Prohort constituíram a metodologia do trabalho. Procurou-se mostrar que alimentos como frutas e hortaliças são imprescindíveis para uma alimentação adequada. Dentre as principais conclusões está que não há sinais concretos de que as centrais de abastecimento serão substituídas pelas centrais próprias de distribuição dos supermercados; Ceasas reúnem condições para regular o abastecimento de FLV dentro de uma política de Segurança Alimentar e Nutricional (SAN) / Abstract: The aim of this paper is to show the need of public regulation in the supply of fruits and vegetables from the central public supply (Ceasa). We consider the hypothesis that the supply regulation of these products is a fundamental condition for constructing the Food and Nutrition Security in Brazil. We understand supply as one of the determinants of disponibility and access conditions of food in the cities. The validity of the National Wholesale Markets System (Sinac) from 1972 to 1986 served as a parameter in the configuration analysis between the private sector - represented by supermarkets - and the public sector - central government supply - in the distribution and marketing of fruits and vegetables. These are, thus, the problems Ceasas have faced since the rupture of Sinac among the food industry globalization process, besides the large network strategy of retail supermarkets of using their own distribution centers with significant investments in logistics and in Information and Communication Technology (ICT). The methodology consisted in semi-structured interviews, literature review, data tabulation of POF-IBGE 2002-2003 and 2008-2009, and BI-Prohort Ceasa?s data. It was tried to show that fruits and vegetables are crucial for an adequate diet. Among the main conclusions, we can say there are no tangible signs that show the central supply stations will be replaced by the supermarkets own distribution; Ceasas meet the conditions to regulate the supply of fruits and vegetables within the policy of Food and Nutrition Security (SAN) / Mestrado / Desenvolvimento Economico, Espaço e Meio Ambiente / Mestre em Desenvolvimento Econômico

The proper alimentation is one of the basic human rights, which is indispensable for the ensuring all other rights and the full exercise of citizenship, covering aspects that are not limited only the access to food, but also to the context in which are inserted individuals and communities. The difficulty of regular and permanent access to food by a significant part of the population determines to food insecurity and nutrition (INSEC), complex and multidimensional phenomenon that develops as a continuous and differentiated process in stages, ranging from concerns of to lack food, to qualitative changes in feed and hunger itself. In order to contribute to of discussion this problematic, was held this dissertation, which is composed of a chapter of literature review and an original article, which aimed to determine the prevalence and factors associated with food insecurity (FI) in Alagoas during the recent economic crisis through which passes the country. It is a cross-sectional study with a probabilistic sample of 3.366 families. The FI was identified based on the Brazilian Food Insecurity Scale. The associations with independent variables in the crude analysis obtained p <0.2 (chi-square), were subjected to multivariate analysis. The prevalence of FI was 58.3% (33.1%, 17.9% and 7.3% for mild, moderate and severe forms, respectively), considerably higher than the 34.6% found by IBGE before (2013) the worsening of the current economic crisis. Factors independently associated with IA were head of household is female, head of household does not have income, women overweight, number of family members ≥ 4, family income ≤ 1 minimum wage, family be economy class D-E, be user of government program, domicile not be masonry, does not reside in own home and the amount of room in the house ≤ 4. The prevalence of FI exceeded that found in a survey conducted before the current brazilian economic crisis and, out overweight women, all associated factors are related to the largest family of socially vulnerable, demonstrating the need to strengthen the maintenance and strengthening of public policies aimed at ensuring food and nutrition security. / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / A alimentação adequada constitui um dos direitos humanos básicos, o qual torna-se indispensável para a garantia de todos os outros direitos e ao pleno exercício da cidadania, abrangendo aspectos que não se limitam apenas ao acesso aos alimentos, mas também ao próprio contexto em que os indivíduos e as comunidades estão inseridas. A dificuldade de acesso regular e permanente aos alimentos por uma parte relevante da população determina uma situação de insegurança alimentar e nutricional (INSAN), fenômeno complexo e multidimensional que se desenvolve como um processo contínuo e diferenciado em etapas, que vão desde a preocupação de que venha faltar comida para a família, até mudanças qualitativas na alimentação e a fome propriamente dita. Visando contribuir com a discussão dessa problemática, realizou-se a presente dissertação, a qual está constituída de um capítulo de revisão da literatura e um artigo original, que teve por objetivo verificar a prevalência e os fatores associados à Insegurança Alimentar (IA) em Alagoas por ocasião da recente crise econômica pela qual passa o País. Trata-se de um estudo transversal com amostra probabilística de 3.366 famílias. A IA foi identificada com base na Escala Brasileira de Insegurança Alimentar. As associações com as variáveis independentes que na análise bruta obtiveram p<0,2 (qui-quadrado), foram submetidas à análise multivariável. A prevalência de IA foi de 58,3% (33,1%, 17,9% e 7,3% para as formas leve, moderada e grave, respectivamente), valor consideravelmente superior aos 34,6% encontrados pelo IBGE antes (2013) do agravamento da atual crise econômica. Os fatores independentemente associados à IA foram: chefe da família ser do sexo feminino, chefe não possuir renda, mulher com excesso de peso, número de pessoas da família ≥ 4, renda familiar ≤ 1 salário mínimo, família ser da classe econômica DE, ser usuária de programa do governo, domicílio não ser de alvenaria, não residir em casa própria e a quantidade de cômodos da casa ≤ 4. A prevalência de IA superou a encontrada em pesquisa realizada antes da atual crise econômica brasileira e, fora o excesso de peso nas mulheres, todos os fatores associados estão relacionados à maior vulnerabilidade social da família, demonstrando a necessidade de reforçar a manutenção e fortalecimento das políticas públicas voltadas a garantia da Segurança Alimentar e Nutricional.

A construção de políticas de promoção da saúde constitui um tema desafiador. A principal dificuldade para os avanços necessários reside na compreensão da determinação social do processo saúde-adoecimento e no seu devido enfrentamento, mediante um conjunto de estratégias que transcendem o setor saúde. Nesse contexto, destaca-se o problema da insegurança alimentar e nutricional, identificado em países como o Brasil, pelo convívio do sobrepeso e da obesidade com a desnutrição e as doenças carenciais, retrato da desigualdade social, das condições precárias de vida e de um sistema agroalimentar que valoriza a agroindústria e que promove o abandono das práticas alimentares tradicionais e a mercadorização dos alimentos. Tal conjunto de questões demanda a efetivação de políticas públicas de Segurança Alimentar e Nutricional (SAN), com caráter intersetorial, comprometidas com a efetivação do direito humano à alimentação adequada e saudável. Em função da sanção da Lei n. o 11.346 em 2006, que instituiu o Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional no Brasil, os estados da federação iniciam o processo de construção de suas respectivas políticas. O objetivo deste estudo de caso foi o de analisar o processo de construção da Política de Segurança Alimentar e Nutricional do Paraná, no período de 2003 a 2010, identificando os principais avanços, dificuldades e desafios existentes e a relação Estado-sociedade civil, na construção da intersetorialidade necessária à efetivação do processo. A pesquisa, que é qualitativa e de perspectiva construcionista-dialética, realizou-se mediante entrevistas com 22 informantes-chave do governo e da sociedade civil, integrantes em sua maioria de instâncias de controle social dessa política. A análise documental foi realizada para complementação de informações. A organização dos dados para a análise pautou-se nas etapas do Ciclo da Política Pública, sendo utilizado para a sua interpretação, o enfoque multicausal e, como principal referência para a compreensão do processo de construção da política em estudo, a abordagem cognitiva. Os resultados indicaram que, no período estudado, foram desenvolvidos no Paraná programas na área de Segurança Alimentar e Nutricional (SAN) de iniciativa do Poder Executivo federal, estadual e municipal, alguns deles inclusive com gestão intersetorial. Contudo, avanços decisivos na construção e aprovação dos marcos legais, para a estruturação do Sistema e da Política Estadual de SAN, que conferem uma perspectiva mais integradora e estruturante para o avanço da intersetorialidade, foram iniciativas do Conselho Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional (CONSEA-PR), numa atuação conjunta com a Secretaria de Estado do Trabalho, Emprego e Promoção Social, com a Frente Parlamentar Estadual de SAN e com determinados setores progressistas do governo estadual. A conquista de tal avanço, resultante de todo um processo de mobilização e articulação do CONSEA-PR, que conta com a maioria de seus integrantes provenientes da sociedade civil, é uma demonstração das contribuições relevantes que podem ser impulsionadas pela sociedade civil para o interior do âmbito governamental, abrindo uma perspectiva mais transformadora da relação Estado-sociedade na direção da efetivação do direito humano à alimentação adequada e portanto, da promoção da saúde / The development of health promoting policies is a challenging theme for our times. The main difficulty to achieve the necessary advances in this area lies on the comprehension of social determinants of health-disease processes and how to face them, based on a set of strategies which transcend the health sector. In this context, this research highlights the problem of food and nutrition insecurity which, in developing countries such as Brazil, is revealed by the coexistence of overweight and obesity with malnutrition and nutrient-deficiency diseases a portrait of social inequality and poor living conditions within an agri-food system which is based on the commodification of food, the valuing of industrialized agriculture, and the neglect of traditional food practices. Such a set of issues requires the development of public policies for Food and Nutrition Security (FNS) which are intersectoral and committed to ensuring the human right to adequate and healthy food. Based on Federal Law N. o 11.346 enacted in 2006, which established the National System of Food and Nutrition Security in Brazil, the federal states began the process of developing their policies. The objective of the present study was to analyze the process of developing the Food and Nutrition Security Policy in the state of Paraná between 2003 and 2010 identifying major advances, existing difficulties and challenges, and the State-civil society relationship in building the intersectoral collaboration needed for an effective process. This qualitative research, which also used a social constructionist perspective, was done through 22 key informant interviews conducted with selected individuals from the government and civil society. Supplementary information was derived from document analysis conducted on materials produced by government and civil society. The organization of data for the process analysis was based on the steps of the public policy cycle, and its interpretation was based on the multi-causal approach, considering the cognitive approach as one of the main references used for unveiling the development of the referred policy. The results of this research indicated that during the period studied, in Parana, Food and Nutrition Security programs were developed by both the federal and the state governments. Some of those programs included intersectoral management. However, the more decisive advances in the construction and approval of legal frameworks for the establishment of the State System of Food and Nutrition Security with a more integrative and structural perspective needed for the advance of an intersectoral process, these were initiatives originated with the State Council for Food and Nutrition Security (CONSEA-PR), working together with some progressive sectors of the state government and the State Parliamentary Front for Food and Nutrition Security. The achievement of such a breakthrough due to all the mobilization and coordination process from CONSEA-PR, which has most of its members from civil society, is a demonstration of the outstanding contributions that can be driven by civil society into the government level, opening a more transformative perspective of the State-society relationship toward the achievement of the human right to adequate food and, hence, health promotion

Objetivo. Verificar a existência de associações entre a insegurança alimentar e nutricional e padrões alimentares, a participação em programas sociais, dentre outros fatores em adolescentes de escolas públicas de Piracicaba (SP). Métodos. Este estudo foi conduzido em amostra probabilística de 488 escolares da 5ª série do ensino fundamental da rede pública de Piracicaba. Foram coletadas informações demográficas, antropométricas, bioquímicas e de pressão arterial, sobre a adesão à alimentação escolar, e de consumo alimentar a partir de Questionário de Frequência Alimentar Simplificado para Adolescentes (QFASA). Também foram obtidas informações sobre situações de insegurança alimentar e nutricional (IAN), participação em programas de transferência de renda e informações socioeconômicas. Foram realizadas análises descritivas, testes de Qui-quadrado de Pearson, t de Student e U de Mann Whitney. Padrões alimentares foram definidos a partir de Análise de Componentes Principais. A análise de regressão logística avaliou a influência de múltiplas variáveis na presença de IAN (variável dependente dicotômica). O estudo foi aprovado pelo Comitê de Ética da Faculdade de Saúde Pública. Resultados. De 308 escolares da amostra final, 54,5 por cento eram meninas. Mais de 40 por cento dos lares de escolares entrevistados apresentaram algum nível de IAN. Observaram-se elevadas proporções de adesão à alimentação escolar (70 por cento ) e de excesso de peso (39 por cento ). O principal padrão alimentar observado contou com maior participação de doces, massas, carnes, salgados, pães, frutas e hortaliças. Conclusão. A insegurança alimentar e nutricional determinou a participação no Programa Nacional de Alimentação Escolar e em programas de transferência de renda. Quando se observa um adolescente que pratica o padrão alimentar descrito, que reconhece a importância da alimentação escolar para o desenvolvimento físico e que cujo domicílio tem mais pessoas ocupadas, a probabilidade de tratar-se de um indivíduo que está em situação de IAN é menor. / Objective . To verify possible associations between food insecurity and food patterns, participation in social programs and other factors among adolescents enrolled in public schools of Piracicaba (SP). Methods . This study was conducted in a representative sample of 488 students enrolled in the fifth grade of public schools of Piracicaba. Data about demographic, anthropometric, biochemical, blood pressure, school feeding and food intake information were collected using computerized questionnaires and a Food Frequency Questionnaire Simplified for Adolescents (QFASA). Information about food insecurity, socioeconomic characteristics, and participation in Conditional Cash Transfer Programs were also obtained. Descriptive analysis, Chi-squared test to categorical variables, and t-Student and Mann-Whitney U test in order to compare means between groups were performed. Food patterns were predicted from food intake data, using the Principal Component Analysis method. These food patterns were transformed in variables and were used in logistic regression analysis. Food insecurity was the dependent variable. The study was approved by the Ethical Committee of the School of Public Health. Results. Out of the total 308 scholars of the final sample, 55 per cent were girls. More than 40 per cent of adolescents households presented some level of food insecurity. High proportions of students who consumed the school feeding (70 per cent ) and that were overweight (39 per cent ) were observed. The main dietary pattern observed was composed of higher participation of sweets, pasta, meats, pastries breads, fruits and vegetables. Conclusion. Food and nutrition insecurity (FNI) in scholars enrolled in public schools of Piracicaba determined their participation in the National School Feeding Program and in the Conditional Cash Transfer Programs. A teenager who practices the described eating pattern, who recognizes the importance of the school feeding for the physical development and whose home has more people employed, is less likely to be in a FNI status.

Introdução: O ritmo da vida urbana, dado pelo processo de produção, invade a vida social e acaba impondo aos cidadãos metropolitanos alguns comportamentos de consumo. No que se refere à padronização do consumo alimentar, nota-se que é cada vez mais frequente a realização de refeições fora de casa, o que contribui na persistência de ameaças para o alcance da Segurança Alimentar e Nutricional (SAN), devido à alta ingestão de alimentos não saudáveis. Objetivo: Caracterizar o ambiente alimentar no interior das estações de metrô da cidade de São Paulo, sob o ponto de vista da SAN, incluindo a comercialização de alimentos e a instalação de pontos comerciais de alimentos. Métodos: Este estudo foi realizado em 19 estações distribuídas nas cinco linhas existentes do metrô administradas exclusivamente pelo Governo do Estado. Nas estações que comercializavam alimentos, foi utilizado instrumento que caracterizou: os estabelecimentos; a disponibilidade de informação para o cliente e forma de apresentação dessa informação; a disponibilidade dos itens marcadores de alimentação saudável e não saudável; os preços, promoções e propagandas de alimentos comercializados. Para a compreensão das políticas, das normas e da regulamentação da presença de estabelecimentos, foi realizada uma busca de documentos com auxílio de um roteiro e, posteriormente, foi realizada uma entrevista individual semiestruturada com o Chefe do Departamento de Negócios da Companhia. Dessa forma, foi realizada análise descritiva do comércio de alimentos em relação às variáveis coletadas e foram calculadas as frequências relativas e absolutas, médias e medianas com auxílio do programa SPSS (IBM, New York, USA). Os documentos para a instalação de pontos comerciais foram organizados em forma de textos no Word (Microsoft Word 2010) e de planilhas no Excel devidamente identificados para serem compreendidos e analisados de acordo com os itens propostos no roteiro. A entrevista transcrita serviu para complementar as informações obtidas pela análise documental, partindo do referencial teórico da SAN. Resultados: Foi observada uma baixa disponibilidade de alimentos saudáveis em relação aos alimentos não saudáveis nos pontos comerciais encontrados, sendo que, aqueles que comercializavam alimentos saudáveis os apresentavam com pouca variedade e a preços não tão competitivos em relação aos alimentos não saudáveis. Além disso, a presença de estratégias de marketing de alimentos e bebidas não saudáveis e a ocultação de informações nutricionais também foram fatores considerados como um incentivo aos alimentos não condizentes a uma alimentação adequada e saudável. Na descrição dos documentos da Companhia, o Cadastro Municipal de Vigilância em Saúde é a única \"garantia de qualidade\" dos alimentos presentes nos pontos comerciais e não são mencionados os aspectos de SAN para a comercialização de alimentos nas estações. Considerações finais: A presente investigação pode despertar o interesse do poder público na formulação de intervenções, políticas públicas e regulamentação, que considerem a realização do direito humano à alimentação adequada como um objetivo central, aplicadas a esse contexto. Uma vez que, por se tratar de um equipamento que presta serviços à população, onde circulam milhões de pessoas todos os dias, e pela existência de políticas, ações e estratégias no Brasil e na cidade de São Paulo que buscam a garantia da SAN, esse deve promover ambientes saudáveis aos seus usuários. / The rhythm of urban life, given by the production process, invades the social life and ends up imposing to the metropolitan citizens some consumption behaviors. Regarding to the standardization of food consumption, it is noted that meals are increasingly frequent outside home, which contributes to the persistence of threats to the reach of Food and Nutrition Security (FNS), due to the high intake of unhealthy food. Objective: Characterize the food environment inside the subway stations of the city of Sao Paulo, in the point of view of FNS, including the food commercialization and the installation of food stores. Methods: This study was done in 19 stations distributed in the five existing subway lines administered exclusively by the State of Sao Paulo. In the stations where food was commercialized, an instrument was used to characterize: the stores; the availability of information for the customers and how this information is displayed; the availability of healthy and unhealthy food markers; the prices, sales promotions and advertisements of the commercialized food. In order to understand the policies, norms and regulation to the installation of these stores, a document search was done with the help of a script and, later, an individual semi-structured interview was made with the Business Department Chief of Metro. Thus, a descriptive analysis of the food commercialization was made in relation to the collected variables, also the relative and absolute frequencies, mean and median were calculated with the aid of the SPSS program (IBM, New York, USA). The documents for the installation of a set were arranged in text form in Word (Microsoft Word 2010) and in spreadsheets in Excel properly identified to be understood and analyzed according to the proposed items of the script. The transcribed interview was useful to complement the information obtained by the documental analysis, starting from the theoretical reference of the FNS. Results: It was noticed that there was a low availability of healthy foods in relation to unhealthy foods at the stores found, and those who sold healthy foods presented them with little variety and at prices not so competitive in relation of unhealthy foods. In addition to that, the presence of marketing strategies for unhealthy food and beverages and the concealment of nutritional information were also factors considered as an incentive for an unhealthy and not adequate food consumption. In the description of the Metro\'s documents, the Municipal Health Surveillance Register is the only \"quality assurance\" of the foods in the stores and the aspects of FNS are not mentioned for the commercialization of food in the stations. Final considerations: This investigation may arouse the interest of the public power in the formulation of interventions, public policies and regulation, which consider the human right to adequate food as a central objective, applied in this context. Since it is an equipment that provides services to the population, where millions of people circulate every day, and the existence of policies, actions and strategies in Brazil and in the city of Sao Paulo that seek for the guarantee of FNS, it should promote healthy environments for its users.

Introdução: A anemia é extremamente relevante no contexto da saúde pública. As prevalências em países em desenvolvimento, como o Brasil, são altas e, a despeito de todo o avanço no conhecimento, no diagnóstico e no tratamento, ainda são subestimadas pelo poder público no seu impacto. Objetivo: Avaliar a prática alimentar e determinantes sociais na anemia em mães atendidas pela Estratégia Saúde da Família no estado do Maranhão. Método: Estudo transversal de base populacional que fez parte do projeto \"Prevalência e Determinantes da Anemia em Mulheres e Crianças no Estado do Maranhão\". Foram utilizados dados do questionário socioeconômico e demográfico, do questionário de frequência alimentar (QFA), dados bioquímicos referentes à dosagem de hemoglobina das mulheres e escore de altura para idade das crianças. Para a análise das informações com base no QFA das mulheres (n=779), verificou-se a associação das variáveis com a presença ou ausência de anemia e seus determinantes sociais, a presença de marcadores de alimentação saudável (n=779) e o crescimento linear e anemia com os determinantes sociais (n=966). Resultados: As condições socioeconômicas das famílias não favoreceram o consumo regular de alimentos fonte de ferro e a proteção contra a anemia. A presença frequente de marcadores de alimentação saudável foi destacada pelo consumo de feijão (83,4%), peixe (53,7) e laranja (55,2%). A prevalência de baixa estatura para a idade foi de 9,7% para o estado e entre as variáveis estudadas apenas o Programa Bolsa Família atuou como uma proteção contra a anemia (p<0,003). Conclusão: A elevada demanda de ferro seria facilmente alcançada pela dieta desde que os alimentos considerados fonte fossem consumidos regularmente. Os resultados do estado do Maranhão e os determinantes sociais não mostraram associação direta, pois estão permeados pela pobreza. O Programa Bolsa Família contribuiu para amenizar a vulnerabilidade social da população beneficiária e a inserção na atenção básica, por meio da ESF, como forma de proteção. / Introduction: Nutritional anemia is extremely relevant in the context of public health. Its prevalence in developing countries, such as Brazil, are high and, in spite of all advances in knowledge, diagnosis and treatment, its impact is still underestimated by the public power. Objective: To evaluate the feeding practice and social determinants of anemia in mothers assisted by Family Health Strategy (FHS) in the state of Maranhão. Methods: A population-based cross-sectional study that was part of the project \"Prevalence and Determinants of Anemia in Women and Children in the State of Maranhão\". Data from the socioeconomic and demographic questionnaire, the food frequency questionnaire (FFQ), biochemical data on the hemoglobin dosage of women and height-for-age children´s score were used. For the analysis of information based on women FFQ (n = 779), the association of the variables with the presence or absence of anemia and its social determinants was verified, the presence of healthy food markers (n = 779) and linear growth and anemia with social determinants (n = 966). Results: Socioeconomic conditions of families did not favor the regular consumption of iron source foods and the protection against anemia. The frequent presence of healthy food markers was highlighted by the consumption of beans (83.4%), fish (53.7) and orange (55.2%). The prevalence of short stature for age was 9.7% for the state and among the variables studied only Bolsa Família Program acted as a protection against anemia (p <0.003). Conclusion: High demand for iron would be easily achieved by the diet provided that the foods considered as source were consumed regularly. The results of the state of Maranhão and the social determinants showed no direct association, since they are permeated by poverty. Bolsa Família Program helped to alleviate the beneficiary population social vulnerability and the insertion in primary care, through the ESF, as a form of protection.

Introdução: O ritmo da vida urbana, dado pelo processo de produção, invade a vida social e acaba impondo aos cidadãos metropolitanos alguns comportamentos de consumo. No que se refere à padronização do consumo alimentar, nota-se que é cada vez mais frequente a realização de refeições fora de casa, o que contribui na persistência de ameaças para o alcance da Segurança Alimentar e Nutricional (SAN), devido à alta ingestão de alimentos não saudáveis. Objetivo: Caracterizar o ambiente alimentar no interior das estações de metrô da cidade de São Paulo, sob o ponto de vista da SAN, incluindo a comercialização de alimentos e a instalação de pontos comerciais de alimentos. Métodos: Este estudo foi realizado em 19 estações distribuídas nas cinco linhas existentes do metrô administradas exclusivamente pelo Governo do Estado. Nas estações que comercializavam alimentos, foi utilizado instrumento que caracterizou: os estabelecimentos; a disponibilidade de informação para o cliente e forma de apresentação dessa informação; a disponibilidade dos itens marcadores de alimentação saudável e não saudável; os preços, promoções e propagandas de alimentos comercializados. Para a compreensão das políticas, das normas e da regulamentação da presença de estabelecimentos, foi realizada uma busca de documentos com auxílio de um roteiro e, posteriormente, foi realizada uma entrevista individual semiestruturada com o Chefe do Departamento de Negócios da Companhia. Dessa forma, foi realizada análise descritiva do comércio de alimentos em relação às variáveis coletadas e foram calculadas as frequências relativas e absolutas, médias e medianas com auxílio do programa SPSS (IBM, New York, USA). Os documentos para a instalação de pontos comerciais foram organizados em forma de textos no Word (Microsoft Word 2010) e de planilhas no Excel devidamente identificados para serem compreendidos e analisados de acordo com os itens propostos no roteiro. A entrevista transcrita serviu para complementar as informações obtidas pela análise documental, partindo do referencial teórico da SAN. Resultados: Foi observada uma baixa disponibilidade de alimentos saudáveis em relação aos alimentos não saudáveis nos pontos comerciais encontrados, sendo que, aqueles que comercializavam alimentos saudáveis os apresentavam com pouca variedade e a preços não tão competitivos em relação aos alimentos não saudáveis. Além disso, a presença de estratégias de marketing de alimentos e bebidas não saudáveis e a ocultação de informações nutricionais também foram fatores considerados como um incentivo aos alimentos não condizentes a uma alimentação adequada e saudável. Na descrição dos documentos da Companhia, o Cadastro Municipal de Vigilância em Saúde é a única \"garantia de qualidade\" dos alimentos presentes nos pontos comerciais e não são mencionados os aspectos de SAN para a comercialização de alimentos nas estações. Considerações finais: A presente investigação pode despertar o interesse do poder público na formulação de intervenções, políticas públicas e regulamentação, que considerem a realização do direito humano à alimentação adequada como um objetivo central, aplicadas a esse contexto. Uma vez que, por se tratar de um equipamento que presta serviços à população, onde circulam milhões de pessoas todos os dias, e pela existência de políticas, ações e estratégias no Brasil e na cidade de São Paulo que buscam a garantia da SAN, esse deve promover ambientes saudáveis aos seus usuários. / The rhythm of urban life, given by the production process, invades the social life and ends up imposing to the metropolitan citizens some consumption behaviors. Regarding to the standardization of food consumption, it is noted that meals are increasingly frequent outside home, which contributes to the persistence of threats to the reach of Food and Nutrition Security (FNS), due to the high intake of unhealthy food. Objective: Characterize the food environment inside the subway stations of the city of Sao Paulo, in the point of view of FNS, including the food commercialization and the installation of food stores. Methods: This study was done in 19 stations distributed in the five existing subway lines administered exclusively by the State of Sao Paulo. In the stations where food was commercialized, an instrument was used to characterize: the stores; the availability of information for the customers and how this information is displayed; the availability of healthy and unhealthy food markers; the prices, sales promotions and advertisements of the commercialized food. In order to understand the policies, norms and regulation to the installation of these stores, a document search was done with the help of a script and, later, an individual semi-structured interview was made with the Business Department Chief of Metro. Thus, a descriptive analysis of the food commercialization was made in relation to the collected variables, also the relative and absolute frequencies, mean and median were calculated with the aid of the SPSS program (IBM, New York, USA). The documents for the installation of a set were arranged in text form in Word (Microsoft Word 2010) and in spreadsheets in Excel properly identified to be understood and analyzed according to the proposed items of the script. The transcribed interview was useful to complement the information obtained by the documental analysis, starting from the theoretical reference of the FNS. Results: It was noticed that there was a low availability of healthy foods in relation to unhealthy foods at the stores found, and those who sold healthy foods presented them with little variety and at prices not so competitive in relation of unhealthy foods. In addition to that, the presence of marketing strategies for unhealthy food and beverages and the concealment of nutritional information were also factors considered as an incentive for an unhealthy and not adequate food consumption. In the description of the Metro\'s documents, the Municipal Health Surveillance Register is the only \"quality assurance\" of the foods in the stores and the aspects of FNS are not mentioned for the commercialization of food in the stations. Final considerations: This investigation may arouse the interest of the public power in the formulation of interventions, public policies and regulation, which consider the human right to adequate food as a central objective, applied in this context. Since it is an equipment that provides services to the population, where millions of people circulate every day, and the existence of policies, actions and strategies in Brazil and in the city of Sao Paulo that seek for the guarantee of FNS, it should promote healthy environments for its users.

No Brasil, pesquisas sobre a situação nutricional apontam para a redução da prevalência de desnutrição no país, mas se observa o aumento da prevalência de sobrepeso e de obesidade. Apesar do diagnóstico nutricional positivo, alguns problemas estruturais permanecem, como a elevada concentração de renda, os altos níveis de analfabetismo funcional, a discriminação social e racial e a prevalência de Insegurança Alimentar e Nutricional (INSAN). Está em curso um processo de legitimação e de exigibilidade do Direito Humano a Alimentação Adequada, no Brasil. A própria constituição federal e a Lei Orgânica de SAN (LOSAN), sancionada em 2006, integram um conjunto de regras de ordenamento jurídico do país que, em tese, garantiria uma alimentação saudável e adequada a todos os brasileiros, em consonância com as Diretrizes Voluntárias da FAO e com os tratados internacionais de direitos humanos, aos quais o Brasil é signatário. O objetivo geral do presente estudo é analisar a Política de Segurança Alimentar e Nutricional (PNSAN) em construção no Brasil, discutindo o seu arranjo institucional e a alocação de recursos. A metodologia da pesquisa foi baseada na análise de dados secundários, de documentos oficiais, e na legislação pertinente envolvendo o período de 2003 ao final do ano de 2008. A análise teve como suporte teórico os ensinamentos da Economia Institucional e de Finanças Públicas. Entre os principais resultados destaca-se a conclusão de que a Política de Segurança Alimentar e Nutricional brasileira está constituída. Com as Leis que a embasam tornou-se uma política de Estado e não mais de um Governo, entretanto, um dos tripés de sua &#8220;institucionalidade&#8221;, a Câmara Interministerial criada em 2007, peça-chave no processo de articulação da PNSAN, por sua natureza intersetorial, é, sem dúvida, o órgão mais precário do SISAN. Apesar dessa falha institucional, a política tem recebido apoio econômico substantivo, contudo os recursos estão concentrados em um único programa, importante, mas não estruturante. Programas que garantam o emprego e a produção, passando por qualificação, educação e assistência técnica são inequivocamente essenciais para a garantia do Direito Humano a Alimentação Adequada a todos os brasileiros e portanto deveriam receber maiores quantidades de recursos orçamentários. / In Brazil, research on the nutritional situation shows the reduction of the prevalence of malnutrition in the country, but reveals the increased prevalence of overweight and obesity. Although the positive nutritional diagnosis, structural problems remain, such as high income concentration, high levels of functional illiteracy, social and racial discrimination and the prevalence of Food and Nutrition Insecurity. There is an ongoing process of legitimation and enforceability of the Human Right to Adequate Food in Brazil. The federal constitution and the Food and Nutritional Security Law, published in 2006, incorporate a set of rules that, in theory, ensure a healthy and adequate diet to all Brazilians, in line with the FAO Voluntary Guidelines and the international human rights treaties to which Brazil is signatory. The general objective of this study is to analyze the Food and Nutritional Security Policy under construction in Brazil, discussing its institutional arrangement and allocation of resources. The methodology of the research was based on the analysis of secondary data, from official documents, and legislation involving the period of 2003 to 2008. The theoretical analysis was based on the teachings of Institutional Economics and Public Finance. Among the main results there is a conclusion that the Brazilian Food and Nutritional Security Policy is established, with Laws that makes it as a State Policy rather than a government. However, one of the tripods of its \"institutions\", the \"Câmara terministerial\" established in 2007, a key element in the articulation of this Policy, is without doubt the most precarious element of the Food and Nutritional Policy system. Despite this institutional failure, the policy has received substantial economic support, however the resources are concentrated in a single program, an important one, but not structural. Programs made to ensure employment and production, through skills, education and technical assistance are clearly essential to ensure the human right to adequate food to all Brazilians and therefore should receive higher amounts of budgetary resources.

A pesquisa foi desenvolvida tendo como referencial a ideia de sociedade complexa, caracterizada pela multiplicidade de espaços de vivências; pelo alargamento das possibilidades de ação que superam a capacidade efetiva de ação dos sujeitos e pela alta densidade de informação que provoca uma condição de incerteza permanente nas escolhas dos indivíduos. O Brasil convive com um histórico de desigualdade social e racial, resquício de um sistema político autoritário e que ainda limita a representação social e democrática no país. Nesse contexto social, o reconhecimento da Segurança Alimentar e Nutricional como um problema público envolve a escolha de um conjunto de mecanismos e estratégias capazes de dar consistência e identidade a programas e ações na área. Por isso, é importante conhecer as diferentes estratégias de participação social em Segurança Alimentar e Nutricional e também entendê-las no âmbito das políticas públicas e dos espaços participativos institucionalizados. Dessa forma, este estudo propôs-se a compreender, no âmbito da Segurança Alimentar e Nutricional, as dinâmicas sócio-participativas no município paulista de Registro e adjacências. Foram realizadas entrevistas temáticas semiestruturadas e observação não participante com sujeitos de organizações e grupos que foram identificados pelo sistema de rede e as informações obtidas foram analisadas qualitativamente. Foram descritas as ações e as motivações dos 25 grupos encontrados. A diversidade de motivações aparece como um entrave na formação de um conjunto de ações integrado e favorável à intersetorialidade, assim como questões burocráticas e os interesses específicos das organizações. Os grupos relatam a sobrecarga de trabalho, a falta de pessoas tecnicamente especializadas, a falta ou distanciamento de lideranças comunitárias/políticas e a inexistência de estratégias para a continuidade das ações como dificuldades na atuação dos grupos. Apontam a capacitação e qualificação política como possibilidade de integração entre demandas sociais e políticas públicas já instituídas. Tanto a sociedade civil quanto as instituições governamentais têm grande presença nos espaços institucionalizados de participação. Nem sempre essa participação é contínua, devido a aspectos de disponibilidade e acessibilidade dos grupos participantes e também devido à percepção de pouca efetividade dessas participações para a conformação de um conjunto de ações que beneficiem a sociedade local. A criação de condições, espaços e estratégias para a efetivação da segurança alimentar e nutricional local é um desafio contínuo para a aproximação e o entendimento das pessoas e para a integração de políticas públicas em uma perspectiva de intersetorialidade. / The research was developed under the idea of a complex society, as a reference point. This society is characterized by the variety of social spaces; by broadening the possibilities of actions that exceed the subjects effective capacity for acting, and by the high density of information that causes a permanent condition of uncertainty in the individual\'s choices. Brazil has a history of social and racial inequality that remains from an authoritarian political system, which still limits social and democratic representation in the country. In terms of this social context, recognizing Food and Nutritional Security as a public issue involves choosing a group of mechanisms and strategies capable of giving some consistency and identity to programs and actions in this area of expertise. Therefore, it is important to recognize the different strategies of social participation in Food and Nutritional Security and also look at them in the context of public policies and of institutionalized participatory spaces. Thus, this study proposes to better understand the social-participative dynamics within the context of Food and Nutritional Security, in the city of Registro and the surroundings towns, in the state of São Paulo. Semi-structured interviews were conducted along with non-participative observation of subjects from organizations and groups that were identified by the network system, and the information obtained received a qualitative analysis. The actions and motivations of 25 groups were described. The diversity in motivation appears as an obstacle in forming a set of integrated and beneficial actions to the intersectionality, as well as bureaucratic issues and specific interests the organizations have. The groups have reported the overload of work, the lack of properly trained people, the lack of or the distancing of community/political leadership and the lack of strategies for continuing the actions, as difficulties for the groups performance. They identify the political development and qualification as the possibility for integrating social demands and public policies that have already been established. Both the civil society and the governmental institutions have great presence in the institutionalized participatory spaces. This participation is not always continuous due to the availability and accessibility aspects of the group participants and also due to the feeling that there is little effectiveness of this involvement for assembling a group of actions that benefits the local community. Creating conditions, spaces and strategies for effectiveness of local food and nutritional security is a continuing challenge for bringing people together and for their better understanding, and also for the integration of public policies in a perspective of intersectionality.

Objetivo. Verificar a existência de associações entre a insegurança alimentar e nutricional e padrões alimentares, a participação em programas sociais, dentre outros fatores em adolescentes de escolas públicas de Piracicaba (SP). Métodos. Este estudo foi conduzido em amostra probabilística de 488 escolares da 5ª série do ensino fundamental da rede pública de Piracicaba. Foram coletadas informações demográficas, antropométricas, bioquímicas e de pressão arterial, sobre a adesão à alimentação escolar, e de consumo alimentar a partir de Questionário de Frequência Alimentar Simplificado para Adolescentes (QFASA). Também foram obtidas informações sobre situações de insegurança alimentar e nutricional (IAN), participação em programas de transferência de renda e informações socioeconômicas. Foram realizadas análises descritivas, testes de Qui-quadrado de Pearson, t de Student e U de Mann Whitney. Padrões alimentares foram definidos a partir de Análise de Componentes Principais. A análise de regressão logística avaliou a influência de múltiplas variáveis na presença de IAN (variável dependente dicotômica). O estudo foi aprovado pelo Comitê de Ética da Faculdade de Saúde Pública. Resultados. De 308 escolares da amostra final, 54,5 por cento eram meninas. Mais de 40 por cento dos lares de escolares entrevistados apresentaram algum nível de IAN. Observaram-se elevadas proporções de adesão à alimentação escolar (70 por cento ) e de excesso de peso (39 por cento ). O principal padrão alimentar observado contou com maior participação de doces, massas, carnes, salgados, pães, frutas e hortaliças. Conclusão. A insegurança alimentar e nutricional determinou a participação no Programa Nacional de Alimentação Escolar e em programas de transferência de renda. Quando se observa um adolescente que pratica o padrão alimentar descrito, que reconhece a importância da alimentação escolar para o desenvolvimento físico e que cujo domicílio tem mais pessoas ocupadas, a probabilidade de tratar-se de um indivíduo que está em situação de IAN é menor. / Objective . To verify possible associations between food insecurity and food patterns, participation in social programs and other factors among adolescents enrolled in public schools of Piracicaba (SP). Methods . This study was conducted in a representative sample of 488 students enrolled in the fifth grade of public schools of Piracicaba. Data about demographic, anthropometric, biochemical, blood pressure, school feeding and food intake information were collected using computerized questionnaires and a Food Frequency Questionnaire Simplified for Adolescents (QFASA). Information about food insecurity, socioeconomic characteristics, and participation in Conditional Cash Transfer Programs were also obtained. Descriptive analysis, Chi-squared test to categorical variables, and t-Student and Mann-Whitney U test in order to compare means between groups were performed. Food patterns were predicted from food intake data, using the Principal Component Analysis method. These food patterns were transformed in variables and were used in logistic regression analysis. Food insecurity was the dependent variable. The study was approved by the Ethical Committee of the School of Public Health. Results. Out of the total 308 scholars of the final sample, 55 per cent were girls. More than 40 per cent of adolescents households presented some level of food insecurity. High proportions of students who consumed the school feeding (70 per cent ) and that were overweight (39 per cent ) were observed. The main dietary pattern observed was composed of higher participation of sweets, pasta, meats, pastries breads, fruits and vegetables. Conclusion. Food and nutrition insecurity (FNI) in scholars enrolled in public schools of Piracicaba determined their participation in the National School Feeding Program and in the Conditional Cash Transfer Programs. A teenager who practices the described eating pattern, who recognizes the importance of the school feeding for the physical development and whose home has more people employed, is less likely to be in a FNI status.