Alors que la peine de mort a été abolie dans bon nombre de pays occidentaux, sa peine de substitution, l’emprisonnement à perpétuité, est largement acceptée et souvent considérée comme peu problématique. Or, peut-on vraiment considérer que l’emprisonnement à vie est une peine plus humaine, ou moins cruelle, que la peine capitale ? Dans ce mémoire, nous étudierons les peines perpétuelles prévues en droit canadien et français. Les délinquants dangereux feront eux aussi partie de l’analyse : les peines de détention à durée indéterminée qu’ils subissent sont en réalité très peu distinctes des peines imposées aux condamnés à perpétuité. Nous nous inspirerons également de la jurisprudence de la Cour européenne des droits de l’homme, dont les enseignements sont particulièrement éclairants en matière de perpétuité. Surtout, ce mémoire présentera des réflexions nécessaires sur la dignité humaine, le droit à l’espoir, le populisme pénal et la notion de dangerosité. Nous examinerons finalement la possibilité que la peine d’emprisonnement à vie soit abolie, et nous présenterons brièvement les peines alternatives permettant de punir les crimes les plus graves. / While the death penalty has been abolished in many Western countries, its alternative penalty, life imprisonment, is widely accepted and often viewed as unproblematic. However, can we really consider life imprisonment to be more humane, or less cruel, than capital punishment ? In the following pages, we will study life sentences in Canadian and French law. Dangerous offenders will also be part of the analysis : the indeterminate sentences they serve are in fact not so different from the sentences imposed on lifers. We will also analyze the jurisprudence of the European Court of Human Rights, whose lessons are particularly enlightening regarding life imprisonment. Above all, this work will present necessary reflections on human dignity, the right to hope, penal populism and the notion of dangerousness. We will finally examine if life sentences could in fact be abolished, and we will briefly present the alternative sentences for the most serious crimes.

Esta tese estuda quatro construções que tiveram/estão tendo mudanças em sua sintaxe no português brasileiro (PB). São elas: anticausativas, como em (1) O prato (se) quebrou: médias, como em (2) Essa roupa (se) lava fácil, o membro inacusativo da alternância agentiva, (3) Essa roupa lavou (*se) ontem e impessoais, como (4) Nesse lugar (se) vende bota. Afirmo que as mudanças nas estruturas desses eventos possuem uma origem em comum: a perda de SE que nucleia um tipo de projeção Voice específica. Essa projeção de Voice pode ou não projetar um especificador em que um argumento implícito pro é alocado. Quando essa projeção de Voice tem o especificador projetado, origina-se a interpretação de que um humano é responsável pelo evento. Essa é a interpretação em médias e impessoais com SE. Nos casos em que a projeção de Voice não tem o especificador projetado, a leitura que se tem é de um evento espontâneo que aconteceu sem que um Agente o promovesse, como em anticausativas. Em relação a esse argumento implícito em alguns dos eventos tratados, no Capítulo 2, demonstro que uma série de diferenças dos eventos estudados em relação a outras línguas românicas está relacionada ao tipo de argumento implícito projetado em Voice. O argumento implícito em PB é forte, comportando-se como um DP e funcionando como um interventor em função da sua constituição. Em contraste, o argumento implícito em espanhol, por exemplo, é fraco e não é um interventor em relações de Agree de uma sonda com mais de um argumento (nos casos em que essas relações são lícitas). Essa característica é responsável por diferenças significativas entre os eventos com SE do PB e de outras línguas românicas, algumas das quais foram exploradas nesta tese. Um caminho analítico empregado em vários dos capítulos desta tese é cotejo das variantes marcadas e não marcadas dos eventos estudados acima. No Capítulo 3, lido com anticausativas marcadas e suas contrapartes não marcadas e demonstro que nada mudou na estrutura desse evento com a perda de SE. Isso é esperado, já que anticausativas só possuem um argumento e SE tem o único papel de nuclear Voice. No Capítulo 4, estudo médias marcadas e não-marcadas e demonstro que houve uma alteração substancial na sintaxe desses eventos. Médias não-marcadas não possuem nenhum argumento implícito e são inacusativas para todos os testes relevantes. Isso mostra que as médias não-marcadas em PB se distanciam de médias não-marcadas do inglês, por exemplo, que são descritas como sentenças transitivas. Nesse caso, a perda de SE levou à perda de Voice. No Capítulo 5, estudo o membro inacusativo da alternância agentiva, exemplo em (4), e mostro que, apesar de esse tipo de evento não se combinar com SE, o que aponta que não há Voice nucleada por SE nas sentenças que expressam esse tipo de evento, elas são um subproduto da existência de médias inacusativas não-marcadas no PB. Isto é, sentenças como Essa roupa lavou ontem são uma generalização dos contextos em que uma estrutura como Essa roupa lava fácil pode entrar. Nesse sentido, essas sentenças também estão relacionadas com a perda de um tipo de Voice específico no PB, mas de uma forma indireta. Por último, no Capítulo 6, estudo sentenças impessoais e mostro que a variante não-marcada é talvez um dos eventos estudados nesta tese em que mais houve mudanças, porque essas sentenças sinalizam também uma mudança em TP. Ao contrário de médias e o membro inacusativo da alternância agentiva, todavia, sentenças impessoais necessitam de um argumento externo. Em sentenças como Nesse lugar (se) vende bota, o locativo é o especificador de Voice. Esse elemento é usado nesse tipo de sentença locativa justamente porque locativos geram leituras existenciais. Em suma, este estudo descreve uma série de mudanças em eventos do PB que acontecem, em última análise, em virtude da perda de morfologia nessa língua. O estudo contribui, assim, para dois debates maiores: i) de que forma mudanças de parâmetro podem afetar os eventos da gramática; ii) se eventos são melhor descritos por abordagens lexicais ou sintáticas. Os resultados aqui reportados mostram que mudanças de parâmetros podem afetar eventos, embora não essa não seja uma característica definidora do parâmetro pro-drop, por exemplo. Além disso, os dados do PB mostram que eventos concebidos como fruto de alternâncias lexicais em muitas abordagens atuais, como anticausativas e médias, mudam de acordo com tendências sintáticas da língua e são melhor tratadas em abordagens sintáticas em virtude disso. / In this thesis, I study four constructions that have changed in Brazilian Portuguese (BP), namely anticausatives, as in (1) The plate (se) broke; middles, as in (2) These clothes (se) wash easily; the unaccusative member of the agentive alternation, (3) This cloth (*se) washed yesterday and impersonals, as in (4) In this place (se) sell boots. I argue that all these changes are related to the loss of a Voice projection whose nucleus is the clitic SE. The said projection can or cannot project a specifier, in which pro is merged. When pro is present, the interpretation of an entity responsible for the event originates. This is found in middles and impersonal sentences with SE. As anticausatives are spontaneous events, in this particular case, this type of Voice does not project a specifier. In respect to the implicit argument in some of these events, in Chapter 2, I show that several contrasts among these events in Romance languages can be accounted for if there are different types of implicit arguments. Whereas the implicit argument in BP is strong, i.e. it behaves as a regular DP and intervenes in Agree relations, in Spanish it is a weak implicit argument and does not intervene when the probe enters in a relationship with more than one goal. These constituency differences are responsible for the differences between events with SE in BP and other languages, some of them are treated in this thesis. Throughout the analysis, I compare the SE-variant with its alternative realization without the clitic. In Chapter 3, I deal with marked anticausatives and their unmarked counterparts. I claim that nothing really changed in this case despite the loss of SE. This is expected, since Voiced anticausatives do not project an implicit argument. In Chapter 4, I deal with marked and unmarked middles, showing a substantial change in their structure. There is no implicit argument in unmarked middles and they behave as generic unaccusative for all relevant tests. This shows that unmarked middles in BP differ from English middles, which are normally analyzed as transitive or unergatives. In this case, the loss of SE led to the loss of Voice. In Chapter 5, I study the unaccusative member of the agentive alternation, exemplified by (3). I argue that, although SE is not licensed in this type of event, which shows that there is no Voice in it, they are a byproduct of unmarked middles in BP. In other words, sentences like This cloth washed yesterday (lit.) are a generalization over the contexts in which This cloth washes easily is licensed. For this reason, these sentences are also related to the loss of a specific type of Voice in BP, albeit in an indirect way. Finally, in Chapter 6, I study impersonal sentences. The unmarked variant of this type of event is perhaps the most affected one, since the changes do not affect only Voice, but also T. Unlike middles and the unaccusative member of the agentive alternation, however, impersonal sentences need an external argument. In sentences such as (4), the locative is the specifier of Voice. This element is used because locatives generate existential readings. To sum up, this study describes a series of changes in BP events that happened ultimately due to the loss of morphology in this language. This study contributes to two major debates: i) in which way changes of parameter can affect events; ii) if events are better described by lexical or syntactic approaches. The results reported in this thesis indicate that parametrical changes can affect events, even though this is not a defining property of the pro-drop parameter. In respect to (ii), BP data shows that events traditionally treated by lexical approaches, as anticausatives and middles, are tied in with general morphossyntactic changes in the language and are thus better explained by syntactic approaches.

Esta tese estuda quatro construções que tiveram/estão tendo mudanças em sua sintaxe no português brasileiro (PB). São elas: anticausativas, como em (1) O prato (se) quebrou: médias, como em (2) Essa roupa (se) lava fácil, o membro inacusativo da alternância agentiva, (3) Essa roupa lavou (*se) ontem e impessoais, como (4) Nesse lugar (se) vende bota. Afirmo que as mudanças nas estruturas desses eventos possuem uma origem em comum: a perda de SE que nucleia um tipo de projeção Voice específica. Essa projeção de Voice pode ou não projetar um especificador em que um argumento implícito pro é alocado. Quando essa projeção de Voice tem o especificador projetado, origina-se a interpretação de que um humano é responsável pelo evento. Essa é a interpretação em médias e impessoais com SE. Nos casos em que a projeção de Voice não tem o especificador projetado, a leitura que se tem é de um evento espontâneo que aconteceu sem que um Agente o promovesse, como em anticausativas. Em relação a esse argumento implícito em alguns dos eventos tratados, no Capítulo 2, demonstro que uma série de diferenças dos eventos estudados em relação a outras línguas românicas está relacionada ao tipo de argumento implícito projetado em Voice. O argumento implícito em PB é forte, comportando-se como um DP e funcionando como um interventor em função da sua constituição. Em contraste, o argumento implícito em espanhol, por exemplo, é fraco e não é um interventor em relações de Agree de uma sonda com mais de um argumento (nos casos em que essas relações são lícitas). Essa característica é responsável por diferenças significativas entre os eventos com SE do PB e de outras línguas românicas, algumas das quais foram exploradas nesta tese. Um caminho analítico empregado em vários dos capítulos desta tese é cotejo das variantes marcadas e não marcadas dos eventos estudados acima. No Capítulo 3, lido com anticausativas marcadas e suas contrapartes não marcadas e demonstro que nada mudou na estrutura desse evento com a perda de SE. Isso é esperado, já que anticausativas só possuem um argumento e SE tem o único papel de nuclear Voice. No Capítulo 4, estudo médias marcadas e não-marcadas e demonstro que houve uma alteração substancial na sintaxe desses eventos. Médias não-marcadas não possuem nenhum argumento implícito e são inacusativas para todos os testes relevantes. Isso mostra que as médias não-marcadas em PB se distanciam de médias não-marcadas do inglês, por exemplo, que são descritas como sentenças transitivas. Nesse caso, a perda de SE levou à perda de Voice. No Capítulo 5, estudo o membro inacusativo da alternância agentiva, exemplo em (4), e mostro que, apesar de esse tipo de evento não se combinar com SE, o que aponta que não há Voice nucleada por SE nas sentenças que expressam esse tipo de evento, elas são um subproduto da existência de médias inacusativas não-marcadas no PB. Isto é, sentenças como Essa roupa lavou ontem são uma generalização dos contextos em que uma estrutura como Essa roupa lava fácil pode entrar. Nesse sentido, essas sentenças também estão relacionadas com a perda de um tipo de Voice específico no PB, mas de uma forma indireta. Por último, no Capítulo 6, estudo sentenças impessoais e mostro que a variante não-marcada é talvez um dos eventos estudados nesta tese em que mais houve mudanças, porque essas sentenças sinalizam também uma mudança em TP. Ao contrário de médias e o membro inacusativo da alternância agentiva, todavia, sentenças impessoais necessitam de um argumento externo. Em sentenças como Nesse lugar (se) vende bota, o locativo é o especificador de Voice. Esse elemento é usado nesse tipo de sentença locativa justamente porque locativos geram leituras existenciais. Em suma, este estudo descreve uma série de mudanças em eventos do PB que acontecem, em última análise, em virtude da perda de morfologia nessa língua. O estudo contribui, assim, para dois debates maiores: i) de que forma mudanças de parâmetro podem afetar os eventos da gramática; ii) se eventos são melhor descritos por abordagens lexicais ou sintáticas. Os resultados aqui reportados mostram que mudanças de parâmetros podem afetar eventos, embora não essa não seja uma característica definidora do parâmetro pro-drop, por exemplo. Além disso, os dados do PB mostram que eventos concebidos como fruto de alternâncias lexicais em muitas abordagens atuais, como anticausativas e médias, mudam de acordo com tendências sintáticas da língua e são melhor tratadas em abordagens sintáticas em virtude disso. / In this thesis, I study four constructions that have changed in Brazilian Portuguese (BP), namely anticausatives, as in (1) The plate (se) broke; middles, as in (2) These clothes (se) wash easily; the unaccusative member of the agentive alternation, (3) This cloth (*se) washed yesterday and impersonals, as in (4) In this place (se) sell boots. I argue that all these changes are related to the loss of a Voice projection whose nucleus is the clitic SE. The said projection can or cannot project a specifier, in which pro is merged. When pro is present, the interpretation of an entity responsible for the event originates. This is found in middles and impersonal sentences with SE. As anticausatives are spontaneous events, in this particular case, this type of Voice does not project a specifier. In respect to the implicit argument in some of these events, in Chapter 2, I show that several contrasts among these events in Romance languages can be accounted for if there are different types of implicit arguments. Whereas the implicit argument in BP is strong, i.e. it behaves as a regular DP and intervenes in Agree relations, in Spanish it is a weak implicit argument and does not intervene when the probe enters in a relationship with more than one goal. These constituency differences are responsible for the differences between events with SE in BP and other languages, some of them are treated in this thesis. Throughout the analysis, I compare the SE-variant with its alternative realization without the clitic. In Chapter 3, I deal with marked anticausatives and their unmarked counterparts. I claim that nothing really changed in this case despite the loss of SE. This is expected, since Voiced anticausatives do not project an implicit argument. In Chapter 4, I deal with marked and unmarked middles, showing a substantial change in their structure. There is no implicit argument in unmarked middles and they behave as generic unaccusative for all relevant tests. This shows that unmarked middles in BP differ from English middles, which are normally analyzed as transitive or unergatives. In this case, the loss of SE led to the loss of Voice. In Chapter 5, I study the unaccusative member of the agentive alternation, exemplified by (3). I argue that, although SE is not licensed in this type of event, which shows that there is no Voice in it, they are a byproduct of unmarked middles in BP. In other words, sentences like This cloth washed yesterday (lit.) are a generalization over the contexts in which This cloth washes easily is licensed. For this reason, these sentences are also related to the loss of a specific type of Voice in BP, albeit in an indirect way. Finally, in Chapter 6, I study impersonal sentences. The unmarked variant of this type of event is perhaps the most affected one, since the changes do not affect only Voice, but also T. Unlike middles and the unaccusative member of the agentive alternation, however, impersonal sentences need an external argument. In sentences such as (4), the locative is the specifier of Voice. This element is used because locatives generate existential readings. To sum up, this study describes a series of changes in BP events that happened ultimately due to the loss of morphology in this language. This study contributes to two major debates: i) in which way changes of parameter can affect events; ii) if events are better described by lexical or syntactic approaches. The results reported in this thesis indicate that parametrical changes can affect events, even though this is not a defining property of the pro-drop parameter. In respect to (ii), BP data shows that events traditionally treated by lexical approaches, as anticausatives and middles, are tied in with general morphossyntactic changes in the language and are thus better explained by syntactic approaches.

In the light of a more punitive stance in Corrections and public discontent with the criminal justice system, a number of studies have been conducted since 1970 testing public punitiveness, probably in an attempt to determine whether sentences laid down by courts are in line with public perceptions on just deserts. This study combines two scales: The first a Likert scale measuring punitiveness as such and the second a "Just Deserts" scale testing public reactions in terms of imprisonment for crime descriptions. By using Pearson's correlation, no positive correlation could be established between these two scales. Profiles of the top and bottom 15% scorers on both scales showed that the scales were, if anything, negatively related. This information is informative in the sense that opinion polls showing public discontentment with sentencing cannot be seen as a true reflection of their reactions to more descriptive cases. / Penology / M.A. (Penology)

In this dissertation the problems surrounding the sentencing stage and factors which influence the sentence are briefly considered. The emphasis is on the use and value of a pre-sentence report in determining suitable sentences other than imprisonment. Historical background in the use of pre-sentence reports in South Africa, England and America is briefly referred to. Relevant concepts, such as individualisation of punishment, are considered in relation to possible sentences such as compensation, fines, community service, and correctional supervision. It is concluded that the provisions of sections 274 and 276A of the Criminal Procedure Act 51 of 1 977 are not enough to regulate the use of pre-sentence reports in South Africa. It is further concluded that legislation is needed in this area, but in the meantime, our courts should work towards developing guidelines based on the provisions of the Criminal Procedure Act 51 of 1 977. / Criminal & Procedural Law / LL.M (Law)

published_or_final_version / Sociology / Master / Master of Social Sciences

published_or_final_version / Criminology / Master / Master of Social Sciences

Oração sem sujeito é toda e qualquer oração destituída de SN sujeito, exceto nos casos em que tal SN encontra-se em elipse. Sua manifestação na língua pode se dar tanto em termos pessoais quanto impessoais. Estas incluem ocorrências essenciais, aqui chamadas de fenomenológicas e acidentais, denominadas impessoalizadas. Já aquelas se apresentam nos casos de indeterminação de agente por omissão do SN sujeito, tradicionalmente alcunhados casos de sujeito indeterminado e por meio do processo de ergativização em sua versão secundária, aquele que atua sobre verbos não causativos e tem sido porta de entrada à concretização de orações destituídas de SN sujeito no português brasileiro. Objetivamos neste trabalho a descrição de todas as estruturas apontadas, em termos de seus comportamentos morfossintáticos na língua, pois compreendemos que descrever a oração sem sujeito portuguesa é identificar contextos morfossintáticos de dispensa, em distintos graus, do SN sujeito. Para tanto, valemo-nos de um enfoque prototípico da língua, através do qual dialogamos com a natureza escalar de nosso objeto de estudo / Subject-absent sentences are all and every sentence devoid of subject Nominal Phrase (NP), except in cases when NP is in ellipse. They occur in the language on personal or impersonal terms. On impersonal terms, they include essential occurrences, here called phenomenological occurrences and accidental occurrences, here called a-personalized occurrences. While on personal terms, they appear in cases of indetermination of the agent by ommission of subject NP, also known as indeterminate subject cases, and through the ergativization process in their secondary version. This kind of ergativization process acts on non-causative verbs, and has been the basis for the construction of most sentences devoid of subject NP in Brazilian Portuguese. In this thesis, we describe all structures indicated above, in terms of their morphosyntactic behavior in the language, as we argue that to describe subject-absence sentence means to identify morphosyntactic contexts for exemption of the subject NP, in different degrees. For this goal, we make use of a prototypical approach to the language, through which we engage with the gradual nature of our object of study

O presente trabalho tratou das sentenças aditivas e das sentenças substitutivas no Direito italiano e no Direito brasileiro (mais especificamente, na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal). Tais técnicas alternativas (ou “atípicas”) de decisão no controle de constitucionalidade foram criadas pela Corte Constitucional na Itália e, com o tempo, passaram a ser utilizadas por outros tribunais ao redor do mundo, inclusive – conforme a doutrina mencionada no trabalho – pelo Supremo Tribunal Federal no Brasil. O objetivo do trabalho foi analisar como tais modelos (ou tipos) decisórios são utilizados pela Corte Constitucional na Itália e como foram “importados” para o Brasil pela jurisprudência do Supremo Tribunal Federal. Inicialmente, estudou- se, de modo detalhado, o controle de constitucionalidade na Itália, que é exercido pela Corte Constitucional por via incidental (ou por via de exceção) ou por via principal (ou por via de ação). Em seguida, abordou-se o “arsenal” de modelos (ou tipos) decisórios da Corte Constitucional no controle de constitucionalidade, do qual fazem parte as sentenças aditivas e as sentenças substitutivas. Por fim, examinaram- se algumas decisões do Supremo Tribunal Federal que – de acordo com a doutrina mencionada no trabalho – são tidas como exemplo de sentenças aditivas e de sentenças substitutivas. Verificou-se que o Supremo Tribunal Federal não utiliza as fórmulas que, na Itália, são encontradas no dispositivo das sentenças aditivas e das sentenças substitutivas da Corte Constitucional nem admite expressamente – no dispositivo das decisões – que emprega sentenças aditivas e sentenças substitutivas, o que pode indicar que tais modelos (ou tipos) decisórios não precisam ser “importados” para o Brasil. Constatou-se, ainda, que as referências às sentenças aditivas, do modo como são feitas pelos Ministros nas decisões do Tribunal, representam grave violação à ideia de segurança jurídica, que está contida no princípio do Estado de Direito, e vulneram, pois, a própria Constituição. / The present essay adressed the additive sentences and the substitutive sentences in Italian Law and in Brazilian Law (more especifically, in the Federal Supreme Court jurisprudence). Such alternative (or “atypical”) techniques of decision in judicial review were created by the Constitucional Court in Italy and, with time, started being used by other courts around the world, including – according to the doctrine mentioned in this essay – the Federal Supreme Court in Brazil. The goal of this essay was to analise how these decision models (or types) are used by the Federal Supreme Court. Initially, the judicial review in Italy, which is exercised by the Constitutional Court by incidental via (or exceptional via) or by mainly via (or through action), was studied, in detail. Then, the “arsenal” of models (or types) of decision of the Constitutional Court in judicial review, which comprises the additive sentences and the substitutive sentences, was approached. Lastly, some decisions of the Federal Supreme Court that – according to the doctrine mentioned in this essay – are considered as example of additive sentences and of substitutive sentences were examined. It was found that the Federal Supreme Court does not use the formulas that, in Italy, are found in the device of the additive sentences and of the substitutive sentences of the Constitutional Court, nor expressly acknowledges – in the device of decisions – that employs additive sentences and substitutive sentences, which may indicate that such models (or types) of decision-making do not need to be “imported” to Brazil. It was also found that the references to the additive sentences, the way they are made by Justices in the Court’s decisions, represent a serious violation of legal certainty idea, which is contained in the Rule of Law principle, and undermines, therefore, the Constitution itself.

In the light of a more punitive stance in Corrections and public discontent with the criminal justice system, a number of studies have been conducted since 1970 testing public punitiveness, probably in an attempt to determine whether sentences laid down by courts are in line with public perceptions on just deserts. This study combines two scales: The first a Likert scale measuring punitiveness as such and the second a "Just Deserts" scale testing public reactions in terms of imprisonment for crime descriptions. By using Pearson's correlation, no positive correlation could be established between these two scales. Profiles of the top and bottom 15% scorers on both scales showed that the scales were, if anything, negatively related. This information is informative in the sense that opinion polls showing public discontentment with sentencing cannot be seen as a true reflection of their reactions to more descriptive cases. / Penology / M.A. (Penology)