The dissertation was inspired by the need to develop a set of indicators that could serve as an instrument to foster a more sustainable path for the Brazilian electricity industry. As additional objectives, the research aimed to assess the strengths and weaknesses of the countries assessed, and to extract lessons and recommendations for Brazil to prepare and carry out strategies to foster a sustainable future. The main question posed by the doctoral dissertation was what are the main aspects of a framework that can work as a strategic tool to identify pathways for a sustainable electric future for Brazil? The final indicator-based framework was based on a set of indicators whose aim was to identify a suitable combination of factors for the Brazilian electricity industry to move towards a more balanced energy future. The indicators proposed, all of which were directly related to electricity, were selected based on previous academic work, and were meant to cover the three main domains of sustainability today, namely the economic, social, and environmental domains. The choice of indicators that compose the framework reflects political, academic and market-based concerns involved in the achievement of a sustainable future for electricity. Historical sets of data for 1990, 1995, 2000, 2005, and 2010 were used to compile the results of the final five indicators: a) access to electricity (IND1), b) electric power transmission and distribution losses (IND2), c) carbon dioxide emissions from electricity and heat production (IND3), d) renewable electricity output (IND4), and e) renewable generation capacity share (IND5). The results show the 111 countries analyzed for each indicator and as a group for the framework. A series of cross-reference analyses were also shown, positioning Brazil among the best and worst scores, among the Latin American countries and among the BRICS. The conclusions discuss the importance of indicators and how their choice, weight and combination can affect the overall position in a ranking and serve as a powerful tool for better informed decision-making. / A tese foi inspirada pela necessidade de desenvolver um conjunto de indicadores que podem servir como um instrumento para promover um caminho mais sustentável para o setor elétrico brasileiro. Como objetivos adicionais, a pesquisa buscou analisar pontos fortes e fracos dos países e extrair lições e recomendações para que o Brasil prepare e alcance estratégias que fomentem um futuro sustentável. A questão proposta pela tese foi quais os principais aspectos de um índice que poderiam servir como uma ferramenta estratégica para identificar caminhos para um futuro elétrico sustentável para o Brasil? O índice final baseou-se em um conjunto de indicadores cujo objetivo foi identificar uma combinação adequada de fatores para o setor elétrico brasileiro avançar para um futuro de energia mais equilibrado. Os indicadores propostos, todos diretamente relacionados com eletricidade, foram selecionados com base em trabalhos acadêmicos anteriores e foram feitos para cobrir os três principais pilares de sustentabilidade hoje, ou seja, as dimensões econômica, social e ambiental. A escolha dos indicadores que compõem o índice final reflete preocupações políticas, acadêmicas e de mercado que são inerentes ao alcance de um futuro sustentável e elétrico. Conjuntos de dados históricos para os anos de 1990, 1995, 2000, 2005 e 2010 foram usados para compilar os resultados dos cinco indicadores finais: 1) acesso à eletricidade (IND1), 2) perdas na transmissão e na distribuição de energia elétrica (IND2), 3) emissões de dióxido de carbono relativos à geração de energia elétrica (IND3), 4) produção de eletricidade renovável (IND4), e 5) capacidade de geração renovável (IND5). Os resultados mostram os 111 países analisados para cada indicador e em grupo para o quadro final. Análises de referência cruzada também foram realizadas, posicionando o Brasil entre as melhores e as piores pontuações, entre os países da América Latina e entre os BRICS. As conclusões discutiram a importância dos indicadores e como sua escolha, peso e combinação podem afetar a posição geral no ranking e servir como uma ferramenta poderosa para tomadas de decisão mais bem informadas.

Tese (doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Tecnológico, Programa de Pós-Graduação em Engenharia e Gestão do Conhecimento, Florianópolis, 2011 / Made available in DSpace on 2012-10-26T07:58:26Z (GMT). No. of bitstreams: 1 295139.pdf: 18051035 bytes, checksum: 65b7bf1b4cb88175eacf02a7ce193923 (MD5) / A revisão analítica dos fundamentos teóricos deste trabalho reforça a necessidade de desenvolver trabalhos empíricos relacionados à compreensão de como efetivamente ocorre a gestão das relações e dos recursos, em especial do conhecimento, em redes interorganizacionais, formadas por intermédio da terceirização. Ante tais constatações, esta tese tem como objetivo compreender como ocorre a conexão entre as práticas da gestão do conhecimento e os mecanismos de coordenação que garantem a coerência e a conectividade em uma rede de valor terceirizada. Para aprofundar tal problemática, tentou-se, a partir de evidências empíricas, elaborar proposições teóricas que poderão contribuir para o melhor entendimento da dinâmica de funcionamento da rede de valor terceirizada. A pesquisa empírica foi conduzida por meio de entrevistas com diretores, gerentes, coordenadores e colaboradores de quatro distribuidoras brasileiras de energia elétrica. Os resultados da pesquisa levaram às seguintes proposições: a) ao terceirizar várias atividades da cadeia de valor, as distribuidoras passaram a gerenciar não mais uma cadeia de valor como pensada inicialmente por Porter (1985), mas sim uma rede de valor constituída pelas empresas terceiras; b) é responsabilidade da distribuidora, por meio da implementação e disseminação das práticas da gestão do conhecimento, promover o fluxo informacional, facilitar a comunicação e o alinhamento das estratégias, reduzir as assimetrias e estabelecer expectativas comuns com as empresas terceirizadas; c) as diferenças percebidas entre os casos pesquisados estão associadas aos níveis de consolidação dos mecanismos de coordenação de cada distribuidora, que dependem da implantação e da amplitude das práticas da gestão do conhecimento; d) quanto mais práticas a distribuidora consegue implementar e disseminar junto às empresas terceirizadas, mais consolidados são os mecanismos de coordenação que suportam os resultados da rede de valor; e e) a congruência entre os mecanismos de coordenação e as práticas da gestão do conhecimento potencializa a conectividade e a coerência entre a distribuidora e as empresas terceirizadas. O encadeamento desses atributos garante vantagem competitiva sustentável ao promover a criação, disseminação e uso do conhecimento na relação entre contratante e contratado. Acredita-se que esses resultados também poderão orientar as ações gerenciais que implicam a formação, gestão e compreensão do fenômeno organizacional da rede de valor formada por empresas terceirizadas. / The analytical review of the theoretical underpinnings of this work reinforces the need to develop empirical work related to the understanding of how effective is the management of relationships and resources, especially knowledge in interorganizational networks, formed through outsourcing. Faced with such findings, this thesis aims to analyze how the linkage occurs between the practices of knowledge management and coordination mechanisms that ensure the coherence and connectivity in a value network outsourcing. To further this issue, an attempt was made, from empirical evidence, to develop theoretical propositions that could contribute to a better scientific understanding of the dynamics operating in the value network outsourcing. The empirical research was conducted through interviews with directors, managers, coordinators and employees of four Brazilian electricity distributors. The survey results led to the following propositions: a) by outsourcing various activities of the value chain, the distributors began to manage not a chain of value as initially thought by Porter (1985), but a value network constituted by third parties; b) it is the responsibility of the distributor, through the implementation and dissemination of practices of knowledge management, promoting information flow, facilitating communication and alignment of strategies, reduce disparities and establish common expectations to the subcontractors; c) differences perceived among the cases studied are associated with levels of consolidation of mechanisms for coordination of each distributor, which depend on the deployment and the extent of the practices of knowledge management, d) the more practices the distributor can implement and disseminate from the companies outsourced, the more consolidated are the coordination mechanisms that support the results of the value network, and e) the congruence between the coordinationmechanisms and practices of knowledge management enhances the connectivity and consistency between the distributor and the subcontractors. Chaining these attributes ensures sustainable competitive advantage by promoting the creation, dissemination and use of knowledge in relationship between hirer and hired. It is believed that these results may also guide the management actions that implicates in the formation, management and understanding of the organizational phenomenon of outsourcing value network.

Os procedimentos de licenciamento ambiental (LA) têm sido criticados pelos agentes econômicos, notadamente por aqueles ligados ao setor energético, por entenderem que a agilidade na análise dos processos de viabilidade ambiental de empreendimentos encontra-se aquém ao esperado. Com o objetivo de analisar a interferência de alguns fatores ligados aos procedimentos de LA sobre o tempo total de tramitação dos processos, foi realizada revisão documental de processos que tramitaram no estado de São Paulo, entre 1998 e 2007, para a instalação de usinas termelétricas a gás natural, com potência superior a 10 MW, e que obtiveram a licença ambiental prévia (LP). Foram obtidos dados quantitativos e informações qualitativas que permitiram verificar que os fatores número de solicitações de informações complementares feitas pelos órgãos ambientais ao empreendedor, número de impactos ambientais identificados no estudo de impacto ambiental (EIA) e número de condicionantes constantes na LP expedida não apresentam uma relação com o tempo de tramitação dos processos. Outros fatores como deficiências no estudo ambiental e a inadequação do local proposto à instalação dos empreendimentos, dadas as restrições ambientais, aparentemente apresentam maior interferência sobre os tempos de tramitação. Diante disto, destaca-se a necessidade de, previamente ao licenciamento, serem elaborados estudos específicos voltados à apresentação de alternativas locacionais que considerem critérios ambientais e critérios econômicos com o mesmo nível de importância para a tomada de decisão. Tais estudos, servindo como base de referência para a escolha da melhor localização para instalação de empreendimentos, tendem a reduzir o tempo total de tramitação dos processos de licenciamento. / The procedures for environmental licensing (LA) have been criticized by economic agents, especially by those connected to the energy sector, because they believe that agility on analysis of the processes of enterprises environmental viability is less than what was expected. In order to analyze the interference of some factors related to LA proceedings on proceeding period, the processes documentary review was held and transited in São Paulo State between 1998 and 2007 for the installation of natural gas thermal power plants with emitted preliminary environmental permit (LP) and output exceeding 10 MW. Quantitative data and qualitative information were obtained which allowed the confirmation that the factors number of requests for additional information made by environmental agencies to the enterprise, number of environmental impacts identified in the environmental impact statement (EIA) and number of constraints in the LP emitted have no relation to the proceeding period. Other factors such as shortcomings in the environmental study and inadequate the proposed site for the installation of enterprises, given the environmental restrictions, apparently show greater interference on the proceeding period. So, there is a necessity, prior to licensing, of being drawn up specific studies focused on the presentation of located alternatives to consider environmental and economic issues with the same level of importance for the decision. Such studies, serving as point of reference for choosing the best location for setting up of enterprises tend to reduce the proceeding period of the licensing processes.

Submitted by Filipe dos Santos (fsantos@pucsp.br) on 2017-03-17T11:54:30Z No. of bitstreams: 1 Berenice Righi Damke.pdf: 935647 bytes, checksum: c893ff5f8032fb26f81b44665b054b5c (MD5) / Made available in DSpace on 2017-03-17T11:54:30Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Berenice Righi Damke.pdf: 935647 bytes, checksum: c893ff5f8032fb26f81b44665b054b5c (MD5) Previous issue date: 2017-03-08 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES / This study searches for internal and external factors that influence common stocks in the Brazilian energetic sector, in terms of excess return above the local risk free interest rate (CDI) and BM&FBovespa Stock Exchange Index (Ibovespa). It focus on understanding the Government influence when it is the main shareholder. The energetic sector was target on this study due to its high relevance for the economic growth. In Brazil, it is highly regulated and there is important participation of the local Government in the energetic sector’s companies. It is main shareholder in 35.5% of 45 companies of this sample. Where it was included 34 companies of energy generation and distribution and 11 companies of oil and gas (including Petrobras, which is a Brazilian icon), listed at BM&FBovespa, with liquid common stock between 2010 and 2016. It was analyzed the Government participation as the majority shareholder, as a proxy of low Corporate Governance, confirming this hypothesis. It was also shown that a increase in leverage, in terms of endebtness in its capital structure, brings negative impact in the stock excess returns. It was included several variables related to financial and accounting of the energetic sector companies, in addition to variables relative to the Brazilian economy. Many of them showed a low explicative power. However, GDP, foreign exchange rate BRL/USD, interest rates and inflation was proven to be significant, in line with prior studies about what influences common stock excess of return, in different sectors and countries, besides Brazil / Este estudo busca compreender quais fatores internos e externos determinam o excesso de retorno, acima do CDI e do Ibovespa, das ações ordinárias de empresas brasileiras do setor energético. Tem por foco compreender a influência do Governo sobre o retorno das ações, quando este tem participação majoritária no capital social. Escolheu-se o setor energético por ser um setor chave para o crescimento da economia, ainda bastante regulado, e com participação relevante do Governo como principal acionista, estando presente em 35,5% das 45 empresas da amostra. Incluem-se aqui 34 empresas de geração e distribuição de energia elétrica e 11 empresas de petróleo e gás (incluindo Petrobrás), listadas na BM&FBovespa, cujas ações ordinárias possuíam liquidez entre 2010 e 2016. Testou-se a participação do Governo como principal acionista, como proxy de baixa Governança Corporativa, confirmando-se essa hipótese. Também se comprovou que o aumento do endividamento na estrutura de capital das empresas pesquisadas afeta negativamente o excesso de retorno das ações. No modelo econométrico deste trabalho foram incluídas diversas variáveis relativas a indicadores contábeis e de mercado das empresas, bem como relativas à economia brasileira e à atividade econômica. Muitas se mostraram de baixo poder explicativo. Já outras, tais como PIB, taxa de câmbio R$/USD, taxa de juros e inflação, mostraram-se relevantes e apresentaram no modelo sinais em linha com estudo anteriores relacionados ao tema, referentes ao que afeta os retornos das ações, em diferentes setores da economia e em diferentes países, além do Brasil

O desenvolvimento da economia brasileira exige investimentos de natureza energética para seu bom desempenho. Nesse sentido, as medidas adotadas ao longo do século XX no país foram em sua maioria construções de Usinas Hidrelétricas de Energia. Entretanto, esses empreendimentos atingem milhares de pessoas, afetando a vida social, política e comunitária desta população. Nesse caso, pesquisas apontam que a presença de capital social em comunidades proporcionam a cooperação entre os seus membros, uma vez que, entre as relações sociais, predominam a confiança e a reciprocidade. Com base nestas considerações, verifica-se qual a relação entre os níveis de capital social de uma comunidade que passou pelo processo de remanejamento compulsório, com as formas de participação em atividades políticas da mesma. Para isso, utiliza-se os dados coletados pelo Projeto de Pesquisa e Desenvolvimento “Avaliação dos Resultados e Proposição de Modelo de Elaboração de Programas de Remanejamento da População Atingida por Empreendimentos Hidrelétricos (2010-2014)” no interior do sul do Brasil, na região do alto do rio Uruguai. O trabalho identifica que o capita social encapsulado nas comunidades analisadas pode ter contribuído para viabilizar mobilizações políticas, embora estas não tivessem sido capazes de desencadear conquistas sociais permanentes, no âmbito da cultura política, para os atingidos por UHEs. / The development of the Brazilian economy demands energetic investments in order to achieve a good performance. In fact, the majority of measures taken during the 20th century were the construction of Hydroelectric Power Plants. Nevertheless, these developments affect thousands of people, influencing their social, political and community life. In this case, researches show that the presence of social capital in communities enable a cooperation among their members, once among the social relationships, there is the predominance of trust and reciprocity. Based on these considerations, we verify what the relation is between the levels of the social capital of a community that went through the process of compulsory relocation and the ways of participation in political activities of it. Thus, it is used data collected by the Research and Development Project “Assessment of Results and Proposition of Model and Elaboration of Programs of Relocation of the Population affected by Hydroelectric Developments (2010 – 2014)” in the countryside of Southern region in Brazil, specifically in the region of the high Uruguay River. This paper identifies that the social capital encapsulated in the communities analyzed may have contributed to enable political mobilizations, though these had not been able to initiate permanent social achievements, in the political culture, to the ones affected by HPPs.

Made available in DSpace on 2016-12-01T19:18:44Z (GMT). No. of bitstreams: 1 TEXTUAIS.pdf: 20419 bytes, checksum: b66eb4946567a64874a0b436f46c496d (MD5) Previous issue date: 2007-09-28 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / The work emerges from a context of low involvement of society in decisions related to energy public policies either in state or national range, involving sustainable environmental development. For addressing such problems (1) Brazilian energy management model is detailed. (2) Participative public policies decision making process is featured, (3) An analysis is carried out for checking as whether the current Energy Management in Brazil and Santa Catarina models feature any instruments allowing for citizen participation in public policies making, (4) A illustrative case is presented about Lages/SC-Tractebel power plant to verify the participation of the citizens in relation to the actions of public interest, and finally, (5) proposals involving chances for future studies. This academic study is justified by theoretical, economic and social importance of participative management concept. The research aims "to verify if the Model of Energy Management implemented based on sustainable environmental development approach is synergic with participative policies making process. Methodological procedures were document analysis and a study case with semi-directed interviews run through content analysis data handling in the research defined categories. The study revealed that despite increasing awareness for the need of larger citizen participation in law making debate and even into formal government speech, communities direct participation in public policies implementation and into its management model, especially involving collective goods (like into the energy sector) has to be much more organized either for public interest or for Administration efficiency in its three different realms: federal, state and municipal / O trabalho parte da problemática relacionada aos mecanismos que proporcionam o denvolvimento cidadão no modelo de gestão energética implementado em âmbito nacional e estadual e no processo de formulação de políticas públicas participativas, em especial às ligadas ao setor energético, o qual envolve princípios de sustentabilidade e desenvolvimento ambiental. Para responder à problemática apresentada, alizou-se (1) pesquisa para a descrição do modelo de gestão do setor energético brasileiro, (2) a caracterização do processo de formulação de políticas públicas participativas, (3) análise para verificar se no modelo de Gestão Energética plementado no Brasil e em Santa Catarina encontra-se incluído procedimento eou instrumento que propicie a participação cidadã na formulação das políticas públicas, (4) estudo ilustrativo - O case da Usina de Co-geração movida à biomassa da Tractebel Energia S.A.em Lages - para averiguar a participação dos cidadãos em relação às ações de interesse público, e por fim, (5) proposições envolvendo oportunidades para estudos futuros. Assim, o estudo acadêmico é justificado pela importância teórica, econômica e social da gestão participativa que defende o envolvimento da comunidade organizada no planejamento de políticas públicas e na criação de projetos de ação em todas as esferas que compõem a sociedade. A pesquisa objetivou "verificar se o Modelo de Gestão Energética implementado em âmbito Nacional e Estadual sob a ótica ambiental e o desenvolvimento sustentável é congruente com o processo de formação de Políticas Públicas Participativas". A Pesquisa revelou que apesar da crescente conscientização da necessidade de participação cidadã na discussão das normas e no discurso formal do governo, a participação direta da comunidade na implementação de políticas públicas e nos modelos de gestão, especialmente as que envolvem bens coletivos (como é o caso do setor energético) necessita ser mais bem articulada para o bem do interesse público e para a tão necessária eficiência da Administração Pública, em seus três diferentes níveis: o federal, o estadual e o municipal

O desenvolvimento da economia brasileira exige investimentos de natureza energética para seu bom desempenho. Nesse sentido, as medidas adotadas ao longo do século XX no país foram em sua maioria construções de Usinas Hidrelétricas de Energia. Entretanto, esses empreendimentos atingem milhares de pessoas, afetando a vida social, política e comunitária desta população. Nesse caso, pesquisas apontam que a presença de capital social em comunidades proporcionam a cooperação entre os seus membros, uma vez que, entre as relações sociais, predominam a confiança e a reciprocidade. Com base nestas considerações, verifica-se qual a relação entre os níveis de capital social de uma comunidade que passou pelo processo de remanejamento compulsório, com as formas de participação em atividades políticas da mesma. Para isso, utiliza-se os dados coletados pelo Projeto de Pesquisa e Desenvolvimento “Avaliação dos Resultados e Proposição de Modelo de Elaboração de Programas de Remanejamento da População Atingida por Empreendimentos Hidrelétricos (2010-2014)” no interior do sul do Brasil, na região do alto do rio Uruguai. O trabalho identifica que o capita social encapsulado nas comunidades analisadas pode ter contribuído para viabilizar mobilizações políticas, embora estas não tivessem sido capazes de desencadear conquistas sociais permanentes, no âmbito da cultura política, para os atingidos por UHEs. / The development of the Brazilian economy demands energetic investments in order to achieve a good performance. In fact, the majority of measures taken during the 20th century were the construction of Hydroelectric Power Plants. Nevertheless, these developments affect thousands of people, influencing their social, political and community life. In this case, researches show that the presence of social capital in communities enable a cooperation among their members, once among the social relationships, there is the predominance of trust and reciprocity. Based on these considerations, we verify what the relation is between the levels of the social capital of a community that went through the process of compulsory relocation and the ways of participation in political activities of it. Thus, it is used data collected by the Research and Development Project “Assessment of Results and Proposition of Model and Elaboration of Programs of Relocation of the Population affected by Hydroelectric Developments (2010 – 2014)” in the countryside of Southern region in Brazil, specifically in the region of the high Uruguay River. This paper identifies that the social capital encapsulated in the communities analyzed may have contributed to enable political mobilizations, though these had not been able to initiate permanent social achievements, in the political culture, to the ones affected by HPPs.

O desenvolvimento da economia brasileira exige investimentos de natureza energética para seu bom desempenho. Nesse sentido, as medidas adotadas ao longo do século XX no país foram em sua maioria construções de Usinas Hidrelétricas de Energia. Entretanto, esses empreendimentos atingem milhares de pessoas, afetando a vida social, política e comunitária desta população. Nesse caso, pesquisas apontam que a presença de capital social em comunidades proporcionam a cooperação entre os seus membros, uma vez que, entre as relações sociais, predominam a confiança e a reciprocidade. Com base nestas considerações, verifica-se qual a relação entre os níveis de capital social de uma comunidade que passou pelo processo de remanejamento compulsório, com as formas de participação em atividades políticas da mesma. Para isso, utiliza-se os dados coletados pelo Projeto de Pesquisa e Desenvolvimento “Avaliação dos Resultados e Proposição de Modelo de Elaboração de Programas de Remanejamento da População Atingida por Empreendimentos Hidrelétricos (2010-2014)” no interior do sul do Brasil, na região do alto do rio Uruguai. O trabalho identifica que o capita social encapsulado nas comunidades analisadas pode ter contribuído para viabilizar mobilizações políticas, embora estas não tivessem sido capazes de desencadear conquistas sociais permanentes, no âmbito da cultura política, para os atingidos por UHEs. / The development of the Brazilian economy demands energetic investments in order to achieve a good performance. In fact, the majority of measures taken during the 20th century were the construction of Hydroelectric Power Plants. Nevertheless, these developments affect thousands of people, influencing their social, political and community life. In this case, researches show that the presence of social capital in communities enable a cooperation among their members, once among the social relationships, there is the predominance of trust and reciprocity. Based on these considerations, we verify what the relation is between the levels of the social capital of a community that went through the process of compulsory relocation and the ways of participation in political activities of it. Thus, it is used data collected by the Research and Development Project “Assessment of Results and Proposition of Model and Elaboration of Programs of Relocation of the Population affected by Hydroelectric Developments (2010 – 2014)” in the countryside of Southern region in Brazil, specifically in the region of the high Uruguay River. This paper identifies that the social capital encapsulated in the communities analyzed may have contributed to enable political mobilizations, though these had not been able to initiate permanent social achievements, in the political culture, to the ones affected by HPPs.

Os procedimentos de licenciamento ambiental (LA) têm sido criticados pelos agentes econômicos, notadamente por aqueles ligados ao setor energético, por entenderem que a agilidade na análise dos processos de viabilidade ambiental de empreendimentos encontra-se aquém ao esperado. Com o objetivo de analisar a interferência de alguns fatores ligados aos procedimentos de LA sobre o tempo total de tramitação dos processos, foi realizada revisão documental de processos que tramitaram no estado de São Paulo, entre 1998 e 2007, para a instalação de usinas termelétricas a gás natural, com potência superior a 10 MW, e que obtiveram a licença ambiental prévia (LP). Foram obtidos dados quantitativos e informações qualitativas que permitiram verificar que os fatores número de solicitações de informações complementares feitas pelos órgãos ambientais ao empreendedor, número de impactos ambientais identificados no estudo de impacto ambiental (EIA) e número de condicionantes constantes na LP expedida não apresentam uma relação com o tempo de tramitação dos processos. Outros fatores como deficiências no estudo ambiental e a inadequação do local proposto à instalação dos empreendimentos, dadas as restrições ambientais, aparentemente apresentam maior interferência sobre os tempos de tramitação. Diante disto, destaca-se a necessidade de, previamente ao licenciamento, serem elaborados estudos específicos voltados à apresentação de alternativas locacionais que considerem critérios ambientais e critérios econômicos com o mesmo nível de importância para a tomada de decisão. Tais estudos, servindo como base de referência para a escolha da melhor localização para instalação de empreendimentos, tendem a reduzir o tempo total de tramitação dos processos de licenciamento. / The procedures for environmental licensing (LA) have been criticized by economic agents, especially by those connected to the energy sector, because they believe that agility on analysis of the processes of enterprises environmental viability is less than what was expected. In order to analyze the interference of some factors related to LA proceedings on proceeding period, the processes documentary review was held and transited in São Paulo State between 1998 and 2007 for the installation of natural gas thermal power plants with emitted preliminary environmental permit (LP) and output exceeding 10 MW. Quantitative data and qualitative information were obtained which allowed the confirmation that the factors number of requests for additional information made by environmental agencies to the enterprise, number of environmental impacts identified in the environmental impact statement (EIA) and number of constraints in the LP emitted have no relation to the proceeding period. Other factors such as shortcomings in the environmental study and inadequate the proposed site for the installation of enterprises, given the environmental restrictions, apparently show greater interference on the proceeding period. So, there is a necessity, prior to licensing, of being drawn up specific studies focused on the presentation of located alternatives to consider environmental and economic issues with the same level of importance for the decision. Such studies, serving as point of reference for choosing the best location for setting up of enterprises tend to reduce the proceeding period of the licensing processes.

A Avaliação Ambiental Estratégica (AAE) tem se destacado como um instrumento que auxilia no processo de tomada de decisões de Política, Planos e Programas, com aplicações que se distribuem por vários setores. Nos países desenvolvidos, os sistemas de Avaliação Ambiental Estratégica dispõem dos elementos essenciais para a integração do instrumento aos processos de tomada de decisões estratégicas, ao contrário dos países em desenvolvimento. Nesses países, as Agências Multilaterais de Desenvolvimento (AMD) despontam como grandes responsáveis pela disseminação da aplicação da AAE, o que remete à necessidade de sua adaptação aos diferentes contextos verificados. Neste sentido, a presente dissertação de Mestrado é voltada para a caracterização e análise da utilização da AAE pelas AMDs no contexto dos acordos multilaterais de financiamento estabelecidos com países em desenvolvimento. Para tanto, foram identificados o perfil geral de aplicação das AAES pelas AMDs selecionadas (Banco Mundial, Banco Africano de Desenvolvimento, Banco Interamericano de Desenvolvimento, Banco Asiático de Desenvolvimento), bem como as diretrizes operacionais estabelecidas pelas agências para o uso do instrumento, tendo sido cotejadas diante de princípios de boas práticas para a aplicação da AAE. De modo complementar, para seis casos selecionados, foram aplicados procedimentos voltados à identificação dos aspectos estratégicos relacionados aos objetos submetidos à avaliação, bem como o alinhamento entre os Termos de Referência e as Avaliações Ambientais. Finalmente, foram aplicados critérios para revisão da qualidade dos relatórios das AAEs selecionadas. Os resultados obtidos indicam que as AMDs analisadas têm contribuído para a disseminação da AAE nos países em desenvolvimento, tendo solicitado 214 estudos em 59 países até o ano de 2014. Contudo, a abordagem empregada pelas AMDs - derivadas basicamente a partir das diretrizes operacionais estabelecidas em 1999 pelo Banco Mundial - apresenta diferenças importantes com as boas práticas internacionais no que diz respeito à avaliação de alternativas estratégicas e participação pública, além de serem aplicadas a objetos com baixo enfoque estratégico. Os resultados obtidos a partir da revisão de qualidade dos relatórios analisados mostram-se coerentes e alinhados com o contexto de aplicação das AAEs, apresentando baixa qualidade em termos da descrição da baseline, estabelecimento de alternativas e participação pública. / Strategic Environmental Assessment (SEA) has been highilighted as an instrument that assist the process of Policy, Plan and Program decision making, with applications distributed in various sectors. In developed countries, the SEA systems have the essential elements which promote the integration of this instrument to strategic decision making processes, as opposed to developing countries. In these countries, the Multilateral Development Agencies (MDA) emerge as responsible for the widespread of SEA application, which lead to the need to adapt this tool to different contexts. In this sense, this Master\'s thesis is focused on the characterization and analysis of the use of SEA by MDAs in the context of multilateral financing agreements established with developing countries. Thus, the general profile of SEA applications required by MDAs (World Bank, African Development Bank, Inter-American Development Bank and Asian Development Bank) and the SEA operating guidelines established by these agencies have been identified, and faced to principles of SEA good practice. Moreover, to six selected cases, procedures were applied aimed at identifying the strategic aspects related to the objects undergoing assessment as well as the alignment between the Terms of Reference and Environmental Assessments. Finally, criteria to review the quality of reports were applied to the selected SEAs. The results indicate that MDAs analyzed have contributed to the spread of the SEA in developing countries, requiring 214 studies in 59 countries by 2014. However, the approach used by MDAs - basically derived from the operational guidelines established by the World Bank in 1999 - has important differences compared to international best practice with regard to the evaluation of strategic alternatives and public participation, beside being applied to objects with low strategic focus. The results from the reports quality review are conherent and aligned to the SEAs context application, showing low quality in the baseline description, alternatives establishment and public participation.