Submitted by Gustavo Henrique Lima Venda (ghlv29@gmail.com) on 2017-02-07T23:03:15Z No. of bitstreams: 1 Dissertação_GustavoVenda_MEX2015_RLC4_posdefesa_capa.pdf: 2553322 bytes, checksum: 5aa9c8343bf1f91da7077e595a390194 (MD5) / Approved for entry into archive by Janete de Oliveira Feitosa (janete.feitosa@fgv.br) on 2017-02-21T16:47:18Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissertação_GustavoVenda_MEX2015_RLC4_posdefesa_capa.pdf: 2553322 bytes, checksum: 5aa9c8343bf1f91da7077e595a390194 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-03-03T12:30:42Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertação_GustavoVenda_MEX2015_RLC4_posdefesa_capa.pdf: 2553322 bytes, checksum: 5aa9c8343bf1f91da7077e595a390194 (MD5) Previous issue date: 2016-12-20 / Este estudo investiga os impactos do ambiente macroeconômico no gerenciamento da provisão para sinistros ocorridos mas não avisados, conhecido como IBNR (incurred but not reported), pelas sociedades seguradoras, ao longo da última década. Desenvolveu-se um modelo de detecção do gerenciamento da acumulação discricionária específica para o IBNR, que foi aplicado a uma amostra composta por 57 seguradoras atuantes no segmento de danos, para testar as seguintes hipóteses:  H1 – Sociedades seguradoras com altas (baixas) margens de solvência, diante de um cenário macroeconômico expansivo (recessivo), subestimam (superestimam) provisão para IBNR.  H2 – Sociedades seguradoras e com vendas elevadas (baixas), diante de um cenário macroeconômico expansivo (recessivo), superestimam (subestimam) provisão para IBNR.  H3 – Sociedades seguradoras altamente (pouco) alavancadas, diante de um cenário macroeconômico favorável, subestimam (superestimam) provisão para IBNR.  H4 – Sociedades seguradoras com (sem) problemas de liquidez, diante de um cenário macroeconômico recessivo, subestimam (superestimam) provisão para IBNR. O estudo confirmou as hipóteses H1, H3 e H4. A hipótese H2 não pode ser confirmada pelos métodos utilizados, pois o resultado do modelo não foi estatisticamente significante. Este estudo pretende colaborar com a literatura sobre gerenciamento de informações contábeis, principalmente àqueles utilizados para aferição dos métodos de provisionamento da sociedades seguradoras e assemelhadas, por meio de acumulações específicas. Para se compreender os determinantes do gerenciamento, no caso em tela, foi utilizada a influência do cenário macroeconômico, porém outros cenários como concorrência, tipo de produto provisionado e investimentos financeiros da provisão também podem ser testados como moderadores da relação erro discricionário e índices contábeis da empresa, em estudos futuros. Os resultados deste estudo contribuem com o próprio mercado segurador para uma visão gerencial mais focada nos riscos inerentes às políticas fiscais, bem como para a sociedade em 8 geral, que pode analisar de forma mais criteriosa seus investimentos e contratações no mercado segurador. Também é esperado que este estudo venha a somar com outros tantos já desenvolvidos no meio acadêmico, no que se refere ao gerenciamento de informações contábeis, contribuindo para a evolução da linha de pesquisa.

Submitted by Cristiane Oliveira (cristiane.oliveira@fgv.br) on 2011-06-13T16:28:30Z No. of bitstreams: 1 61080200031.pdf: 2747428 bytes, checksum: acbf6ea654f83010e72bf9e447001d2e (MD5) / Approved for entry into archive by Vera Lúcia Mourão(vera.mourao@fgv.br) on 2011-06-13T16:30:44Z (GMT) No. of bitstreams: 1 61080200031.pdf: 2747428 bytes, checksum: acbf6ea654f83010e72bf9e447001d2e (MD5) / Approved for entry into archive by Vera Lúcia Mourão(vera.mourao@fgv.br) on 2011-06-13T16:31:25Z (GMT) No. of bitstreams: 1 61080200031.pdf: 2747428 bytes, checksum: acbf6ea654f83010e72bf9e447001d2e (MD5) / Made available in DSpace on 2011-06-13T17:51:59Z (GMT). No. of bitstreams: 1 61080200031.pdf: 2747428 bytes, checksum: acbf6ea654f83010e72bf9e447001d2e (MD5) Previous issue date: 2011-02-01 / In order to verify the relationship between models of development predominantly adopted, Constitutional Economic Law and regulation of reinsurance activity in Brazil, the present work studies the changes perpetrated on the use of claims handling clauses in reinsurance contracts in specific moments of Brazilian history, when intense reforms caused important changes in the models of regulation and development in this country: the Vargas era, the Castelo Branco presidency and the Fernando Henrique Cardoso presidency. To carry out this task, the present study, first and foremost, examines the reasons that led to the monopolization and the insulation of the national reinsurance sector along with the creation of Brazilian Reinsurance Institute (BRI) in 1939 and establishes its relationship with the model of development implanted after the 1930 Revolution, the transition from liberal to social Law and the Economic Law confined in the 1934 and 1937 Constitutions. Hereinafter, these facts are weighed against the rules that started to regulate the contracts signed between the BRI and the national insurance companies, specifically those that refer to claims handling. Next, the evolution of the reinsurance market regulation, the creation of the Private Insurance National System and the monopoly of the BRI over this activity are analyzed against its interaction with the models of development that guided the role played by the Brazilian State in the following decades and the Economic Law introduced into the 1946, 1967 and the 1988 Constitutions. After, the uses of claims handling clauses in the reinsurance contracts signed by the BRI under the ruling of the Decree number 73/66 are analyzed through the examination of the Retrocession and Reinsurance General Norms (RRGN) and the Retrocession and Reinsurance Specific Norms (RRSN), both enacted by the BRI. In the first chapter of its second part, this work verifies the relation between the neo-liberalism of the 1980’s and 1990’s, the social solidarity constitutional directive and the good-faith principle in order to comprehend how the changes in the constitutional text made in the 1990’s and the 2000’s altered the negotiation of reinsurance contracts in Brazil. This is aimed at clarifying the correlation between the de-monopolization and the opening of the Brazilian reinsurance activity, the current Constitutional Economic Law and the announced change in the development strategy implemented by the Brazilian government. In order to understand how private corporations started behaving in the recently opened market, the preset dissertation investigates the use of claims handling clauses in reinsurance contracts through the analysis of collected answers to given questionnaires, Brazilian and foreign doctrine on the matter and reinsurance standard contracts in use nowadays. In this same chapter, the possible changes on the comprehension of the international character of the reinsurance activity will also be examined in order to determine the current importance of the international customs as a hermeneutic model and an evidence of a general practice accepted as law. Finally, this work studies the rules proposed by the Bill nº 2.555/2004 and its Substitutes about the use of claims handling clauses in reinsurance contracts. At this moment, some alternative writings of the articles examined are suggested, in addition to some points to be considered in order to define the amplitude of the freedom to contract those clauses granted to the parties. / Para verificar a relação entre modelos de desenvolvimento predominantemente adotados, Direito Econômico Constitucional e regulamentação da atividade ressecuritária no Brasil, o presente trabalho analisa as alterações acarretadas ao uso de cláusulas de regulação de sinistro em contratos de resseguro em determinados momentos da história brasileira, quando intensas reformas promoveram importantes mudanças nos modelos de regulamentação e de desenvolvimento do país: a Era Vargas, a gestão de Castelo Branco, e o Governo de Fernando Henrique Cardoso. Para isto, o presente estudo primeiramente avalia as razões que levaram à monopolização e ao insulamento do setor de resseguros nacional com a criação do Instituto de Resseguros do Brasil (IRB) em 1939 e estabelece a sua relação com o modelo de desenvolvimento implantado a partir da Revolução de 1930, a transição do Direito liberal ao social e as normas de Direito Econômico contidas nas Constituições de 1934 e 1937. Disto posto, estes fatos são correlacionados com as normas que passaram a reger os contratos firmados entre o IRB e as companhias seguradoras nacionais, especificamente aquelas referentes às regulação de sinistros. Em seguida, a evolução da regulamentação do mercado ressecuritário, a criação do Sistema Nacional de Seguros Privados e o monopólio do IRB sobre esta atividade são analisados a partir de sua interação com os modelos de desenvolvimento que nortearam a atuação estatal nas décadas seguintes e o Direito Econômico consagrado nas Constituições de 1946, 1967 e 1988. Após, são estudados os usos das cláusulas de regulação de sinistro nos contratos de resseguro firmados pelo órgão monopolista sob a vigência do Decreto-Lei no 73/66 a partir do exame das Normas Gerais de Resseguro e Retrocessão (NGRR) e de algumas Normas Específicas de Resseguro e Retrocessão (NERR), ambas editadas pelo IRB. No primeiro capítulo de sua segunda parte, este trabalho averigua a relação entre o neoliberalismo das décadas de 1980 e 1990, a diretriz constitucional da solidariedade social e o princípio da boa-fé para compreender como as alterações no texto constitucional perpetradas nas décadas de 1990 e 2000 modificaram a contratação de resseguro no país. Com isto, é esclarecida a correlação entre a desmonopolização e a abertura da atividade ressecuritária brasileira, o Direito Econômico Constitucional atualmente em vigor e a apontada mudança da estratégia de desenvolvimento implantada pelo Estado brasileiro. Para entender como passaram a atuar os agentes privados, o presente estudo investiga a utilização das cláusulas de regulação de sinistro por meio da análise das respostas aos questionários de pesquisa distribuídos, da doutrina nacional e estrangeira e de modelos contratuais hodiernamente utilizados. Ainda neste capítulo, são investigadas possíveis mudanças sobre a compreensão do caráter internacional da atividade resseguradora para determinar a atual importância do recurso aos usos e costumes internacionais como modelos hermenêuticos e jurídicos. Por fim, o presente estudo analisa as regras propostas pelo Projeto de Lei n° 3.555/2004 e seus Substitutivos sobre o uso de cláusulas de regulação de sinistros em contratos de resseguro. Neste momento, são sugeridas outras possíveis redações aos dispositivos examinados, além de alguns pontos a serem considerados para a definição da amplitude da liberdade das partes de contratar tais cláusulas.

[pt] O objetivo desta tese é apresentar novas alternativas para modelagem de variáveis aleatórias no setor de seguros, utilizando o arcabouço dos modelos orientados por score com parâmetros variantes no tempo. No primeiro artigo, propomos um modelo dinâmico para a distribuição do sinistro agregado, que corresponde à soma aleatória dos valores de sinistros (severidade) em determinado período de tempo. A obtenção da distribuição do sinistro agregado é um problema clássico na teoria do risco e fundamental para precificação de seguros, cálculo de provisões e de probabilidade de ruína. No entanto, a obtenção da expressão analítica para essa distribuição de probabilidade é uma tarefa difícil. Neste trabalho, especificamos distribuições não-Gaussianas, tanto para o número de sinistros como para severidade, sob o arcabouço GAS (Generalized Autoregressive Score), e, por meio do uso da Transformada Rápida de Fourier obtemos, numericamente, a distribuição do sinistro agregado. O segundo artigo trata da incorporação do efeito de variáveis macroeconômicas na modelagem de variáveis relevantes no setor de seguros, em linha com requisito internacional de avaliação de provisões de forma consistente com mercado, a qual leva em consideração as informações disponíveis nos mercados financeiros e de capital relevantes, utilizando metodologias e parâmetros consistentes com esses mercados. Modelamos uma série bivariada de número de sinistros (duas linhas de negócios) de seguros financeiros com modelos autorregressivos e utilizamos cópulas para modelar a estrutura de dependência das séries temporais condicionado aos modelos ajustados nas marginais. Com esta abordagem, é possível simular números de sinistros futuros de mais de uma carteira, podendo esse resultado ser utilizado em uma avaliação consistente de provisões e da saúde financeira da seguradora. / [en] The objective of this thesis is to present new alternatives for modeling random variables in the insurance industry, using the framework of the score driven models with time-varying parameters. In the first paper, we propose a dynamic model for the aggregate claims distribution, which corresponds to a random sum of claims severity in a certain period of time. Obtaining the aggregate claims distribution is a classic problem in the Risk Theory and fundamental for premium estimation, measurement of obligations and ruin probability valuation. However, obtaining the analytic expression for this probability distribution is a hard task. In this work, we specify nonGaussian distributions for both the number of claims and for the claims severity, under the GAS framework, and, through the use of the fast Fourier transform, we obtain, numerically, the aggregate claims distribution. The second paper deals with the incorporation of macroeconomic variables on the modeling of relevant variables in the insurance sector, in line with the international requirements for market consistent valuation of insurance liabilities, which means that one should take into account the available information in relevant financial and capital markets, using methodologies and parameters consistent with these markets. We model a bivariate time series (two lines of business) of financial insurance with autoregressive models and use copulas models to consider the dependency structure of the time series conditioned to the fitted models for the marginals. Within this approach, it is possible to simulate the numbers of claims from more than one portfolio, and this result can be used in a consistent valuation of liabilities and of the financial health of an insurer.