Made available in DSpace on 2011-03-23T21:19:38Z (GMT). No. of bitstreams: 0 / Item created via OAI harvest from source: http://www.bdtd.ufpa.br/tde_oai/oai2.php on 2011-03-23T21:19:38Z (GMT). Item's OAI Record identifier: oai:bdtd.ufpa.br:282 / Studious of the slavery the contemporary identify in these forms of immobilization of the work force proper mechanisms of conscription and election of workers and particular strategies of strengthness front to the disposals of public order. Differently of that it is said currently, the slavery observed in the world contemporary nor always is related with the farmer of archaic mentality, but generally it is a process lead for the great capitalist companies, private enterprise that had direct or indirect support of the State. In Brazil the improvement of the slavery for debt if gave with the capitalist expansion in the Amazon region during the military regimen, as Martins (1995) and has in the debt the element that produces and reproduces the captivity of the worker (laborer) involved in these relations. It would exist, therefore, a rationality in the practical one of enslaved work, that occurs for the incessant search of half reducing costs and more competitive being in the market, each more modern and global But, an irrationality also exists that creates obstacles for its expansion for not the commercialize of all the involved factors, also the work force. The present study it analyzed cases of slavery for debt in the State of Pará, where the match of diverse factors makes possible the reproduction of this form of work relation, also differentiating it of other regions of Brazil. Considering that the contexts are specific, we search to make an analysis of the historical process, to understand if the root of this dynamics is in the economic and social formation of Brazil and the Amazônia. Amongst other objectives, we search to understand which the economic rationality that are for backwards of the practical one of the enslaved work and which its relation with the global process of reproduction of the capital. / Os estudiosos da escravidão contemporânea identificam nessas formas de imobilização da força de trabalho mecanismos próprios de recrutamento e seleção de trabalhadores e estratégias particulares de revigoramento frente às disposições de ordem pública. Diferentemente do que é dito correntemente, a escravidão observada no mundo contemporâneo nem sempre está relacionada com o fazendeiro de mentalidade arcaica, mas geralmente é um processo conduzido pelas grandes empresas capitalistas, empreendimento privado que teve apoio direto ou indireto do Estado. No Brasil, segundo Martins (1995), o revigoramento da escravidão por dívida se deu com a expansão capitalista na região amazônica durante o regime militar, pautada na dívida como elemento que produz e reproduz o cativeiro do trabalhador (peão) envolvido nessas relações. Existiria, portanto, uma racionalidade na prática de trabalho escravo, decorrente da busca incessante de meios para reduzir custos e ganhar competitividade no mercado, cada vez mais moderno e globalizado. Por outro lado, existe também uma irracionalidade que cria empecilhos para sua expansão pela não mercantilização de todos os fatores envolvidos, inclusive a força de trabalho. O presente estudo analisou casos de escravidão por dívida no Estado do Pará, onde a conjugação de diversos fatores possibilita a reprodução dessa forma de relação de trabalho, inclusive diferenciando-a de outras regiões do Brasil. Considerando que os contextos são específicos, buscamos fazer uma análise do processo histórico, para entender se a raiz dessa dinâmica está na formação econômica e social do Brasil e da Amazônia, assim como buscamos entender qual a racionalidade econômica está por trás da prática do trabalho escravo e qual sua relação com o processo global de reprodução do capital.

Made available in DSpace on 2016-03-15T19:34:06Z (GMT). No. of bitstreams: 1 ANDRE_ELALI_DIR.pdf: 1400491 bytes, checksum: 39393dea298d7a99258aabc48b7f9480 (MD5) Previous issue date: 2006-08-15 / On this legal research the objective is to demonstrate as object of the study the taxation as an instrument of regulation in the search of the reduction of the regional inequalities. It recognizes as an objective of the Brazilian State the economical development. Through the hypothetical-deductive, bibliographical and argumentative methods the research bases on the relation between the economical law and the tax law. It considers important some techniques and information imported from economics and economical analysis of law - the Law and Economics. In the first chapter the study examines the State in face of the purposes of the Constitution and of the federalism. Analyses also the relation between legal system rules, market and competition. It establishes the power of economics as a structural base of the social system and emphasizes the socioeconomic function of the economical activities. After that, the research dedicates to taxation and it s regulatory function. It is demonstrated how may State regulate private activities in order to reach development and to reach the regional and social inequalities. It also studies the importance of tax expenditures. The last part is dedicated to the conclusive synthesis of the research. / A presente dissertação tem como objeto o estudo da tributação como instrumento de regulação econômica na busca da redução das desigualdades regionais. Ao reconhecer como objetivo constitucional do Estado brasileiro o desenvolvimento econômico, examina a função reguladora da tributação. Por meio dos métodos hipotético-dedutivo, bibliográfico e dissertativo-argumentativo, e baseando-se na relação entre o direito econômico e o direito tributário, ainda valendo-se de técnicas e dados da ciência econômica e da análise econômica do direito (Law and Economics), no primeiro capítulo o trabalho examina o papel do Estado no momento contemporâneo, em face dos propósitos da Constituição e do federalismo, analisando a relação entre os princípios da ordem econômica, o mercado e a concorrência. Posteriormente, tratando do poder econômico como um dado estrutural, enfatiza a função sócio-econômica das atividades econômicas. Na terceira parte, o trabalho cuida da tributação e dos seus aspectos fiscais e extrafiscais, demonstrando as formas de intervenção do Estado no processo econômico, com ênfase para o regime jurídico das normas tributárias indutoras, especialmente aquelas que concedem incentivos fiscais. Analisa, também, os princípios da tributação vinculados ao tema do desenvolvimento econômico regional. Demonstra, em seguida, a realidade dos incentivos fiscais na busca da redução das desigualdades na região nordeste do país. A última parte é dedicada à síntese conclusiva do trabalho de pesquisa.

Esta tese é um estudo sobre as condições do desenvolvimento político, econômico e social da Indonésia contemporânea, com ênfase no período posterior à queda do General Suharto, em 1998. Colônia holandesa até o final da Segunda Guerra Mundial, a Indonésia enfrentou as dificuldades costumeiras dos países do Terceiro Mundo: peso da herança colonial, pressões externas no clima da guerra fria, conflitos internos quanto às formas de governo, pendendo para soluções autoritárias. O autor procurou caracterizar o modelo de inserção do país no sistema-mundo, assinalando as relações de dependência e as possibilidades de autonomia resultantes da complexa interação entre seus grupos sociais internos e agentes externos. Pela análise da trajetória recente, da estrutura social, das condições do sistema produtivo e dos padrões do comércio exterior da Indonésia, observou-se que o modelo de desenvolvimento atual, por um lado, não corresponde necessariamente a uma ruptura da dependência em relação ao centro do sistema, mas, por outro, abre espaço a iniciativas de cooperação com outras nações do Sul geopolítico. A tese reconstitui o processo de construção do modelo, as tensões sociais e políticas resultantes das escolhas das elites dirigentes do arquipélago e os limites e perspectivas de parcerias com países de características semelhantes no mundo em desenvolvimento, como o Brasil. / This thesis is a study on the conditions of political, economic and social development in contemporary Indonesia, emphasizing the period after the fall of General Suharto in 1998. A Dutch colony until the end of World War II, Indonesia faced the usual difficulties of Third World countries: the burden of its colonial legacy, external pressures from all sides during the Cold War, internal conflicts related to its political system, which often tended towards authoritarian solutions. The author sought to characterize how Indonesia was integrated into the World-System, pointing out the dependency relationships and the possibilities of autonomy resulting from the complex interaction between domestic social groups and external agents. By analyzing Indonesia’s recent history, social structure, economic production and foreign trade patterns, it was noted that although the Indonesian current development model does not necessarily breaks its dependence on the center of the World-System, it somehow favors initiatives in cooperation with other nations of the South. The thesis is concerned with the constitution of the Indonesian development model, the social and political tensions resulting from the choices of elites in the archipelago and the limits and prospects for partnerships between Indonesia and similar countries in the developing world, like Brazil.

Esta tese é um estudo sobre as condições do desenvolvimento político, econômico e social da Indonésia contemporânea, com ênfase no período posterior à queda do General Suharto, em 1998. Colônia holandesa até o final da Segunda Guerra Mundial, a Indonésia enfrentou as dificuldades costumeiras dos países do Terceiro Mundo: peso da herança colonial, pressões externas no clima da guerra fria, conflitos internos quanto às formas de governo, pendendo para soluções autoritárias. O autor procurou caracterizar o modelo de inserção do país no sistema-mundo, assinalando as relações de dependência e as possibilidades de autonomia resultantes da complexa interação entre seus grupos sociais internos e agentes externos. Pela análise da trajetória recente, da estrutura social, das condições do sistema produtivo e dos padrões do comércio exterior da Indonésia, observou-se que o modelo de desenvolvimento atual, por um lado, não corresponde necessariamente a uma ruptura da dependência em relação ao centro do sistema, mas, por outro, abre espaço a iniciativas de cooperação com outras nações do Sul geopolítico. A tese reconstitui o processo de construção do modelo, as tensões sociais e políticas resultantes das escolhas das elites dirigentes do arquipélago e os limites e perspectivas de parcerias com países de características semelhantes no mundo em desenvolvimento, como o Brasil. / This thesis is a study on the conditions of political, economic and social development in contemporary Indonesia, emphasizing the period after the fall of General Suharto in 1998. A Dutch colony until the end of World War II, Indonesia faced the usual difficulties of Third World countries: the burden of its colonial legacy, external pressures from all sides during the Cold War, internal conflicts related to its political system, which often tended towards authoritarian solutions. The author sought to characterize how Indonesia was integrated into the World-System, pointing out the dependency relationships and the possibilities of autonomy resulting from the complex interaction between domestic social groups and external agents. By analyzing Indonesia’s recent history, social structure, economic production and foreign trade patterns, it was noted that although the Indonesian current development model does not necessarily breaks its dependence on the center of the World-System, it somehow favors initiatives in cooperation with other nations of the South. The thesis is concerned with the constitution of the Indonesian development model, the social and political tensions resulting from the choices of elites in the archipelago and the limits and prospects for partnerships between Indonesia and similar countries in the developing world, like Brazil.

Esta tese é um estudo sobre as condições do desenvolvimento político, econômico e social da Indonésia contemporânea, com ênfase no período posterior à queda do General Suharto, em 1998. Colônia holandesa até o final da Segunda Guerra Mundial, a Indonésia enfrentou as dificuldades costumeiras dos países do Terceiro Mundo: peso da herança colonial, pressões externas no clima da guerra fria, conflitos internos quanto às formas de governo, pendendo para soluções autoritárias. O autor procurou caracterizar o modelo de inserção do país no sistema-mundo, assinalando as relações de dependência e as possibilidades de autonomia resultantes da complexa interação entre seus grupos sociais internos e agentes externos. Pela análise da trajetória recente, da estrutura social, das condições do sistema produtivo e dos padrões do comércio exterior da Indonésia, observou-se que o modelo de desenvolvimento atual, por um lado, não corresponde necessariamente a uma ruptura da dependência em relação ao centro do sistema, mas, por outro, abre espaço a iniciativas de cooperação com outras nações do Sul geopolítico. A tese reconstitui o processo de construção do modelo, as tensões sociais e políticas resultantes das escolhas das elites dirigentes do arquipélago e os limites e perspectivas de parcerias com países de características semelhantes no mundo em desenvolvimento, como o Brasil. / This thesis is a study on the conditions of political, economic and social development in contemporary Indonesia, emphasizing the period after the fall of General Suharto in 1998. A Dutch colony until the end of World War II, Indonesia faced the usual difficulties of Third World countries: the burden of its colonial legacy, external pressures from all sides during the Cold War, internal conflicts related to its political system, which often tended towards authoritarian solutions. The author sought to characterize how Indonesia was integrated into the World-System, pointing out the dependency relationships and the possibilities of autonomy resulting from the complex interaction between domestic social groups and external agents. By analyzing Indonesia’s recent history, social structure, economic production and foreign trade patterns, it was noted that although the Indonesian current development model does not necessarily breaks its dependence on the center of the World-System, it somehow favors initiatives in cooperation with other nations of the South. The thesis is concerned with the constitution of the Indonesian development model, the social and political tensions resulting from the choices of elites in the archipelago and the limits and prospects for partnerships between Indonesia and similar countries in the developing world, like Brazil.

Made available in DSpace on 2016-04-26T20:20:27Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Flavia Lorena Peixoto Holanda Brumatti.pdf: 745135 bytes, checksum: 49f734af1d6cdb46b982cca7f1f79611 (MD5) Previous issue date: 2011-10-05 / This paper is intended to analyze the doctrine of the prospective overruling os the Courts decisions, focused on the principle of the legal certainty. We understand that the Brazilian legal system only has protection mechanisms in cases that there is change of understanding at the administrative or legislative level. However, there is not a way to avoid the changes of understanding in the judiciary level, what may lead to a legal instability in the behavior of citizens. That is because citizens base their behavior according to the positions of the pacified jurisprudence. But, if such positions change abruptly, there is no instrument to facilitate the people have their rights preserved, since the new decision, as a rule, has retroactive effect. In this scenario, we believe that the modulation of the effects of decisions might be used for such cases, so that there is the prospect of the effects of the judgment for all acts performed by citizens, especially in the taxation, preserving, the legal certainty which shall be given by the Government / Este trabalho tem o objetivo de analisar o instituto da modulação dos efeitos das decisões dos Tribunais, voltando a atenção para a segurança jurídica dos cidadãos. Entendemos que o sistema jurídico brasileiro possui somente mecanismos de proteção nas hipóteses em que existe alteração de entendimento na esfera administrativa ou na esfera legislativa. No entanto, não há, atualmente, uma forma de se precaver das alterações de entendimentos do Poder Judiciário, o que pode acarretar uma situação de piora do estado dos jurisdicionados. Isto porque, os cidadãos pautam suas condutas de acordo com os posicionamentos pacificados na jurisprudência. Contudo, se tais posicionamentos são alterados de forma abrupta, a princípio não existe qualquer instrumento que possibilite que os jurisdicionados tenham seus direitos preservados, já que a nova decisão, em regra, possui efeitos retroativos. Neste cenário, entendemos que a modulação dos efeitos das decisões deve ser utilizada justamente nestas hipóteses, fazendo com que haja a prospecção dos efeitos do julgamento, para que todos os atos praticados pelos cidadãos, principalmente na esfera tributária, sejam preservados, garantindo-se, assim, a segurança jurídica que deve ser conferida pelo Poder Público