SILVA, Nathalia Fontenele. Programa 'sua nota vale dinheiro': uma avaliação dos seus efeitos sobre a arrecadação de ICMS no comércio varejista cearense. 2012. 37 f. Dissertação (mestrado profissional em economia do setor público) - Programa de Pós Graduação em Economia, CAEN, Universidade Federal do Ceará, Fortaleza-CE, 2012. / Submitted by Mônica Correia Aquino (monicacorreiaaquino@gmail.com) on 2013-10-24T20:01:48Z No. of bitstreams: 1 2012_dissert_nfsilva.pdf: 897185 bytes, checksum: b887f6c8dc4852776cdeeb3d148756af (MD5) / Approved for entry into archive by Mônica Correia Aquino(monicacorreiaaquino@gmail.com) on 2013-10-24T20:01:58Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2012_dissert_nfsilva.pdf: 897185 bytes, checksum: b887f6c8dc4852776cdeeb3d148756af (MD5) / Made available in DSpace on 2013-10-24T20:01:58Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2012_dissert_nfsilva.pdf: 897185 bytes, checksum: b887f6c8dc4852776cdeeb3d148756af (MD5) Previous issue date: 2012 / This paper analyzes the impact of the Program “Your Receipt is Worth Money” created by the Department of Finance of the state of Ceará, to stimulate people to demand receipts when purchasing goods from stores. Thus, the Program tends to increase the collecting of VAT due to the issuing of invoices and, at the same time, lower tax evasion, since at SEFAZ/CE, part of the collection returns to the tax payer registered in the program. The analysis of the effects of the Program “Your Receipt is Worth Money” SEFAZ/CE, on the collection of the State of Ceará, was performed using linear regression models, and, for this, we used the collection of VAT retail trade, the indices of the volume of retail sales and industrial production. In all models, these ratios were statistically significant and positively affect the collection of VAT retail. In terms of evaluation, it was observed that, in some models, the Program “Your Receipt is Worth Money” has a positive effect on the collection and in others the effect is null-statistically equal to zero. / Este trabalho objetiva analisar o impacto do Programa “Sua Nota Vale Dinheiro” criado pela Secretaria da Fazenda do Estado do Ceará, visando estimular a população a exigir o documento fiscal ao adquirir mercadorias junto ao comércio varejista. Sendo assim, o Programa tende a aumentar a arrecadação de ICMS por conta da emissão de notas fiscais e, ao mesmo tempo, por menor sonegação fiscal, uma vez que a SEFAZ/CE devolve parte da arrecadação ao contribuinte cadastrado no Programa. A análise do efeito do Programa “Sua Nota Vale Dinheiro” da SEFAZ/CE sobre a arrecadação do Estado do Ceara, foi realizada por meio de modelo de regressão linear e, para isto, foram utilizadas a arrecadação do ICMS do comércio varejista, os índices do volume de vendas do comércio varejista e da produção industrial. De acordo com os resultados, todos estes índices foram estatisticamente significantes e afetam positivamente a arrecadação de ICMS do varejo. Em termos de avaliação, observou-se que o Programa “Sua Nota Vale Dinheiro” possui efeito positivo sobre a arrecadação.

SILVA, José Carlos Barbosa da. Análise da taxa de crescimento da arrecadação de ICMS setorial do Estado do Ceará. 2013. 29 f. Dissertação (mestrado profissional em economia do setor público) - Programa de Pós Graduação em Economia, CAEN, Universidade Federal do Ceará, Fortaleza-CE, 2013. / Submitted by Mônica Correia Aquino (monicacorreiaaquino@gmail.com) on 2013-10-29T13:54:12Z No. of bitstreams: 1 2013_dissert_jcbsilva.pdf: 134614 bytes, checksum: e43deca36d762f0a9954e3b981b75e06 (MD5) / Approved for entry into archive by Mônica Correia Aquino(monicacorreiaaquino@gmail.com) on 2013-10-29T13:54:27Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2013_dissert_jcbsilva.pdf: 134614 bytes, checksum: e43deca36d762f0a9954e3b981b75e06 (MD5) / Made available in DSpace on 2013-10-29T13:54:27Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2013_dissert_jcbsilva.pdf: 134614 bytes, checksum: e43deca36d762f0a9954e3b981b75e06 (MD5) Previous issue date: 2013 / The aim of this study is to analyze the behavior of the ICMS and its major components to ensure a proper diagnosis about these series for public policy formulation. The methodology used is based on Perron and Yabu (2009a, 2009b), which proposes a trend model based in technique of Nearly Feasible Generalized Least Squares. The data used refer to the ICMS collection, in addition to its main macrosegments, namely Eletric Power, Communication & Fuels, and were collected from SEFAZ-CE. Furthermore, the information are monthly and cover the period from January 1990 to August 2012. The results high light that only ICMS collection presented a trajectory with a growth rate significantly, while the collection of macrossegment of Eletric Power grew at a steady rate, while the fuel sector showed a positive growth rate. In the Communication segment revenues grew at a decreasing rate. / O objetivo deste trabalho é analisar o comportamento do ICMS e de seus principais componentes de modo a garantir um diagnóstico adequado sobre estas séries para formulação de políticas públicas. A metodologia utilizada baseia-se em Perron e Yabu (2009a; 2009b), que propõe um modelo de tendência baseado na técnica de Mínimos Quadrados Generalizados Quase Factíveis. Os dados utilizados referem-se à arrecadação do ICMS, além de seus principais macrossegmentos, quais sejam Energia Elétrica, Comunicação e Combustíveis, e foram coletados junto a SEFAZ-CE. Além disso, as informações possuem periodicidade mensal e compreendem o período de janeiro de 1990 a agosto de 2012. Os resultados destacam que apenas a arrecadação de ICMS apresentou trajetória com uma taxa de crescimento significativa, enquanto que a arrecadação do macrossegmento de Energia Elétrica cresceu a uma taxa constante, ao passo que o setor de Combustível apresentou uma taxa de crescimento positiva. No segmento de Comunicação a arrecadação cresceu a uma taxa decrescente.

CRUZ, Cristovam Colombo dos Santos. Análise de séries temporais para previsão mensal do ICMS: o caso do Piauí. 2007. 81f. Dissertação (mestrado profissional) - Programa de Pós-Graduação em Economia, CAEN, Universidade Federal do Ceará, Fortaleza-CE, 2007. / Submitted by Mônica Correia Aquino (monicacorreiaaquino@gmail.com) on 2013-11-13T22:36:04Z No. of bitstreams: 1 2007_dissert_ccscruz.pdf: 416574 bytes, checksum: f7d6cde0d07aeff034c1c62ed652af3f (MD5) / Approved for entry into archive by Mônica Correia Aquino(monicacorreiaaquino@gmail.com) on 2013-11-13T22:36:16Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2007_dissert_ccscruz.pdf: 416574 bytes, checksum: f7d6cde0d07aeff034c1c62ed652af3f (MD5) / Made available in DSpace on 2013-11-13T22:36:16Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2007_dissert_ccscruz.pdf: 416574 bytes, checksum: f7d6cde0d07aeff034c1c62ed652af3f (MD5) Previous issue date: 2007 / This dissertation deals with a research on the temporal series analysis for the monthly forecast of the turnover and services tax – ICMS in Brazil – in the state of Piauí. The aim of this research is to offer the statewide policymakers a consistent forecast and powerfully predictive model, so as to contribute to the state finance management. In this work, the ARIMA and Assignment Function models were used to carry out forecasts, as well as Forecast Combination. The dissertation presents a diagnosis of the ICMS in the state of Piauí, a review on the literature where the main theoretical aspects of the models carried out in the work are addressed, in addition to the empirical findings analysis. As a conclusion, it can be observed that the findings carried out in this dissertation are in harmony with other results of similar works carried out on the theme, which corroborates the importance of the models using the temporal series analysis as a forecasting instrument. / Esta Dissertação trata de pesquisa sobre a análise de séries temporais para previsão mensal do Imposto Sobre Circulação e Mercadorias e Prestação de Serviços – ICMS no estado do Piauí. Objetiva-se com essa pesquisa oferecer aos gestores do estado um modelo de previsão consistente e com bom poder preditivo, de forma a contribuir com a gestão financeira estadual. No trabalho, utilizaram-se os modelos ARIMA e Função de Transferência para realizar previsões, bem como o Modelo Combinação de Previsões. A dissertação apresenta um diagnóstico do ICMS no estado do Piauí e uma revisão da literatura onde são abordados os principais aspectos teóricos dos modelos utilizados no trabalho, bem como a análise dos resultados empíricos. Ao final, pode-se observar que os resultados obtidos na presente dissertação, estão em sintonia com outros resultados obtidos em trabalhos semelhantes realizados sobre o tema, o que vem a confirmar a importância dos modelos que utilizam a análise de séries temporais como instrumento de predição.

Made available in DSpace on 2012-09-06T01:11:44Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) 1049.pdf: 799935 bytes, checksum: 43c82669daebdddb9b7ff204abb2673b (MD5) Previous issue date: 2008 / El objetivo de este estudio fue analizar las estrategias de transferencia de resultados de investigación en políticas, sistemas y servicios de salud (IPSSS) utilizadas por los investigadores de una organización de salud pública brasileña. La transferencia de conocimientos es entendida como un proceso interactivo y comprometido de intercambio de conocimientos entre investigadores y tomadores de decisión para articular los conocimientos y las tecnologías producidas por la comunidad científica a los procesos decisorios necesarios para producir impactos positivos en los sistemas y servicios de salud. Se tomó como referencial metodológico el modelo desarrollado por John Lavis para guiar los esfuerzos de los investigadores en la transferencia de conocimientos a los tomadores de decisión basado en cuatro dimensiones: mensaje, audiencia, mensajero y proceso de transferencia de conocimientos. Se elaboró un cuestionario auto-aplicado a 71 investigadores para conocer las actividades de transferencia de resultados efectuadas en los proyectos de IPSSS seleccionados. La proporción de respuesta al cuestionario fue de 80 por cento. Las principales temáticas de investigación de los proyectos fueron evaluación de políticas, servicios y programas de salud y se identificaron como audiencias para transferir los resultados a los gerentes de servicios de salud y a los gestores federales, estatales y municipales. Las actividades de transferencia de conocimientos se ejecutaron a partir de la generación de los resultados de investigación y no desde el inicio del proceso deinvestigación. Así, con los resultados de investigación generados se eslecieron los procesos de interacción entre los investigadores y las audiencias identificadas como discusión de los informes de investigación y análisis e interpretación de los resultados. Pocas veces se destinó presupuesto para el desarrollo de actividades de transferencia de resultadosies

Made available in DSpace on 2016-02-26T13:26:06Z (GMT). No. of bitstreams: 2 175.pdf: 1647711 bytes, checksum: 706a8af5e3f3671529f815fe707ea4dc (MD5) license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) Previous issue date: 2015 / Introdução: A realização de uma avaliação multidimensional em idosos é recomendada antes da definição do tratamento oncológico. Em anos recentes, tem sido proposta a utilização de instrumentos de triagem, tais como o The Vulnerable Elderly Survey 13 (VES-13), que possibilitam identificar os indivíduos hígidos, reservando a avaliação multidimensional apenas para aqueles com maior probabilidade de alterações da saúde global.Objetivos: Realizar a adaptação transcultural do VES-13 para utilização na população idosa brasileira com câncer e avaliar as propriedades psicométricas da versão brasileira do VES-13; Caracterizar a condição de saúde global de idosos com câncer de próstata por meio de uma Avaliação Geriátrica Multidimensional (AGM) e avaliar a acurácia do VES-13 como instrumento de triagem em oncogeriatria; Analisar as dimensões da saúde global associadas à vulnerabilidade e avaliar o poder discriminatório do VES-13 para novas composições de AGM constituídas com as dimensões associadas à vulnerabilidade na população de estudo. (...) / Conclusões: Considerou-se que a versão brasileira do VES-13 se mostrou adequada e foi bem compreendida pelos idosos e suas propriedades psicométricas foram consideradas consistentes. Tendo em vista que a sensibilidade e o valor preditivo negativo são os elementos mais relevantes para um bom instrumento de triagem em oncogeriatria, o ponto de corte alternativo do VES-13 parece ser o mais indicado para a identificação de indivíduos vulneráveis em populações mais jovens e hígidas, como a deste estudo. Para populações com características similares às observadas neste estudo, uma composição de AGM que contemple funcionalidade em AVDs, funcionalidade em AIVDs, estado emocional, comorbidade, estado nutricional e uso de medicamentos parece ser a mais indicada como padrão-ouro para a avaliação da acurácia do VES-13. / Introduction: A multidimensional assessment is recommended for older adults before the definition of cancer treatment. In recent years, the use of screening tools, such as The Vulnerable Elderly Survey 13 (VES-13), which allow to identify healthy individuals, is being proposed in order to preserve the multidimensional evaluation only for those most likely to have deficiencies in their global health .Objectives: To perform the cross-cultural adaptation of the VES-13 for use in the elderly population with cancer and evaluate the psychometric properties of the Brazilian version of the VES-13; To characterize the overall health status of elderly patients with prostate cancer through a Multidimensional Geriatric Assessment (AGM) and evaluate the accuracy of VES-13 as a screening tool in geriatric oncology; To analyze the global health dimensions associated with vulnerability and to evaluate the discriminatory power of VES-13 for new AGM models, composed with the dimensions associated with vulnerability in this population. (...) Conclusions: The Brazilian version of VES-13 was adequate and was well understood by seniors and their psychometric properties were considered consistent. Given that sensitivity and negative predictive value are the most important elements for a good screening tool in geriatric oncology, the alternative cut-off point for the VES-13 seems to be the most appropriate for identifying vulnerable individuals in younger and healthy populations, like the one in this study. For populations with characteristics similar to those observed in this study, an AGM composition including ADLs functionality, IADLs functionality, emotional state, comorbidity, nutritional status and use of medications seems to be the most suitable as the gold standard for assessing the accuracy of VES-13. (AU)^ien

Made available in DSpace on 2016-04-04T12:31:24Z (GMT). No. of bitstreams: 2 16.pdf: 3218525 bytes, checksum: 64c869aa1ea6debcc223d4669759d68f (MD5) license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) Previous issue date: 2015 / OBJETIVO: Analisar a associação entre o estresse psicossocial no trabalho, segundo o modelo Demanda-Controle, e a compulsão alimentar, bem como a influência modificadora de efeito do Índice de Massa Corporal (IMC) nessa associação. MÉTODOS: Foi realizada uma análise transversal com dados da linha de base (2008 a 2010) do Estudo Longitudinal de Saúde do Adulto (ELSA-Brasil), um estudo multicêntrico que acompanha funcionários públicos brasileiros. De um total de 12.096 trabalhadores ativos na linha de base, foram excluídos aqueles que tinham dados faltantes; a amostra analítica contou com 11.951trabalhadores. O estresse no trabalho foi avaliado por meio do questionário demanda controle-apoio social (DCSQ). A compulsão alimentar foi avaliada pela percepção da ingestão de uma elevada quantidade de alimentos em um período de tempo delimitado (até duas horas)e sensação de perda de controle sobre o que ou o quanto se come, com frequência dos episódios de, pelo menos, duas vezes por semana. Modelou-se o desfecho por meio de regressão logística múltipla como função do estresse psicossocial no trabalho e da interação entre este e o IMC. (...) CONCLUSÕES: Os aspectos psicossociais do trabalho influenciaram na prevalência da compulsão alimentar, e essa associação obteve chances diferenciadas entre magros e obesos. / OBJECTIVE: The aim of this dissertation was to assess the association betweenpsychosocial job strain and binge eating, as well as the modifying effect of body-mass index(BMI) on this association. METHODS: Data from the baseline of the Brazilian Longitudinal Study of Adult Health (ELSA-Brasil), a multi-site study on civil servants, was analyzed in across-sectional design. Among a total of 12.196 participants currently working at the time of data collection, between 2008 and 2010, those with missing data were excluded; the analytical sample contained 11.951 subjects. Job strain was assessed using the Demand-Control-Support Questionnaire (DCSQ). Binge eating was assessed as eating an elevated amount of food in a discrete period of time (up to two hours) with a sense of lack of control over what and howmuch is eaten, at a frequency of at least two episodes per week. The outcome was modeled, using multiple logistic regression, as a function of psychosocial work stress and its interaction with BMI. (AU)^ien

MENEZES, Djacir Holanda de. Tributação e sonegação fiscal: um estudo da sonegação do ICMS. 2014. 42f. Dissertação (Mestrado Profissional) - Programa de Pós Graduação em Economia, CAEN, Universidade Federal do Ceará, Fortaleza-CE, 2014. / Submitted by Mônica Correia Aquino (monicacorreiaaquino@gmail.com) on 2014-10-21T21:53:36Z No. of bitstreams: 1 2014_dissert_dhmenezes.pdf: 231855 bytes, checksum: 217d48746fb656cd90cb7889c8a8cd70 (MD5) / Approved for entry into archive by Mônica Correia Aquino(monicacorreiaaquino@gmail.com) on 2014-10-21T21:53:46Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2014_dissert_dhmenezes.pdf: 231855 bytes, checksum: 217d48746fb656cd90cb7889c8a8cd70 (MD5) / Made available in DSpace on 2014-10-21T21:53:46Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2014_dissert_dhmenezes.pdf: 231855 bytes, checksum: 217d48746fb656cd90cb7889c8a8cd70 (MD5) Previous issue date: 2014 / The objective of this work is to enable a measure to tax evasion on ICMS. For such a panel was built for the twenty-seven states of the federation containing information about the tax base - population, GDP, exports and imports, on the volume of intergovernmental transfers and finally, about the infrastructure surveillance. Data were collected at the SEFAZ and IBGE, generally at annual and corresponding to the time intervals between 1991 and 2010. The methodology used was the stochastic frontier model. The central idea to treat the concealment measure was to build a function based on information concealment on the base and on the infrastructure, so that the residual component was basically formed by evasion component, which technique to be consistent size in the efficiency. The results showed a level of evasion, during the twenty years analyzed, more than 57 trillion, with an annual average of over 2.1 billion. Among those states that had more damage from evasion excelled Piauí, the Rio de Janeiro and Rio Grande do Sul, while those who had the least damage were the states of Amapá, Ceará and Alagoas. / O objetivo deste trabalho é possibilitar uma medida para sonegação fiscal sobre o ICMS. Para tal foi construído um painel para os vinte e sete estados da federação contendo informações sobre a base tributária – população, PIB, exportações e importações, sobre o volume de repasses intergovernamentais e, por fim, sobre a infraestrutura de fiscalização. As informações foram coletadas junto ao SEFAZ e ao IBGE, sendo todas com periodicidade anual e correspondente ao intervalo de tempo entre 1991 e 2010. A metodologia utilizada foi o modelo de fronteira estocástica. A ideia central para tratar a medida da sonegação foi construir uma função de sonegação com base em informações sobre a base e sobre a infraestrutura, de forma que o componente residual fosse formado basicamente pelo componente de sonegação, que para a técnica utilizada seria condizente o tamanho da in eficiência. Os resultados mostraram um patamar de sonegação, durante os vinte anos analisados, superior a 57 trilhões, sendo a média anual superior a 2,1 bilhões de reias. Dentre aqueles estados que mais tiveram prejuízos provenientes da sonegação destacasse o Piauí, o Rio de Janeiro e o Rio grande do Sul, enquanto os que tiveram os menos prejuízos foram os estados do Amapá, Ceará e Alagoas.

FRANCA, Edmilson Moreira da. Repasse da cota-parte do ICMS aos municípios cearenses: avaliação das mudanças ocorridas no período de 2009 a 2011. 2014. 77f. Dissertação (mestrado profissional) - Universidade Federal do Ceará, Programa de Pós Graduação em Economia, CAEN, Fortaleza - Ce, / Submitted by Mônica Correia Aquino (monicacorreiaaquino@gmail.com) on 2016-02-04T19:46:12Z No. of bitstreams: 1 2014_dissert_emfranca.pdf: 1532350 bytes, checksum: 923103aba22cc34bdba665964ed5a40c (MD5) / Approved for entry into archive by Mônica Correia Aquino(monicacorreiaaquino@gmail.com) on 2016-02-04T19:46:27Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2014_dissert_emfranca.pdf: 1532350 bytes, checksum: 923103aba22cc34bdba665964ed5a40c (MD5) / Made available in DSpace on 2016-02-04T19:46:27Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2014_dissert_emfranca.pdf: 1532350 bytes, checksum: 923103aba22cc34bdba665964ed5a40c (MD5) Previous issue date: 2014 / This work focuses on the assessment of the changes that occurred in the quota share criteria of ICMS distributed to the 184 municipalities of Ceará in the period 2009-2011. State law 14.023/2007 amended provisions of Law 12.612/1996 by including and extending social indicators in the areas of education, health and environment, in order to make the ICMS transfers more distributive and promote equity among municipalities. Thus, it has been aimed at verifying the existence of convergence of per capita quota received by the municipalities of Ceará, the socioeconomic profile of the municipalities that have benefited, as well as the effects of the implemented policy. For doing this, teconometric models were performed in order to estimate beta convergence, to identify the variables that affect the probability of a municipality have been chosen as beneficiary of the quota share criteria changes, and to evaluate the effect of such changes for policy purposes. The empirical results indicate that in the period studied there was convergence of per capita quota transferred to municipalities, which also was identified between socioeconomic characteristics, municipalities that have reduced small population, formal labor market less developed, higher education indicators and proportion of poor are more likely to benefit. Despite the observed convergence and the characteristics that indicate benefits from the transfer of quota share, the effect of implementing the policy established by Law 14.023/2007 was not significant when comparing municipalities of Ceará with the municipalities of Pernambuco. / Este trabalho centra-se na avaliação das modificações ocorridas nos critérios de partilha da cota parte do ICMS distribuído aos 184 municípios cearenses no período de 2009 a 2011. A lei estadual nº 14.023/2007 alterou dispositivos da lei nº 12.612/1996 que inclui e amplia indicadores sociais das áreas de educação, saúde e meio ambiente, no sentido de tornar os repasses do ICMS aos entes municipais mais distributivos e equitativos. Tem-se como objetivo verificar a existência de convergência da cota parte per capita recebida pelos municípios do Ceará, o perfil socioeconômico dos municípios que foram beneficiados, bem como os efeitos da política implementada. Para isso, foram empregados alguns modelos econométricos com as finalidades metodológicas de estimar beta convergência; identificar as variáveis que afetam a probabilidade de um município ter sido escolhido como beneficiado pela nova Lei; avaliar os efeitos da ação política adotada. Os resultados empíricos indicam que no período estudado houve convergência da cota parte transferida aos municípios. Identificou-se também que, entre as características socioeconômicas, os municípios com baixo contingente populacional, mercado formal de trabalho menos desenvolvido, indicadores educacionais elevados e reduzida proporção de pobres têm maior probabilidade de serem beneficiados pela mudança da Lei. Apesar da convergência observada e das características que indicam benefícios com o repasse da cota parte, o efeito da implantação da política estabelecida pela Lei 14.023/2007 não foi significativo quando se comparam os municípios cearenses com os municípios pernambucanos como grupo de controle.

SAMPAIO, João Batista Gondim. Previsão de autos de infração pagos por contribuintes do ICMS no Estado do Ceará. 2014. 55f. Dissertação (mestrado profissional) - Universidade Federal do Ceará, Programa de Pós Graduação em Economia, CAEN, Fortaleza-Ce, 2014 / Submitted by Mônica Correia Aquino (monicacorreiaaquino@gmail.com) on 2016-02-04T20:21:38Z No. of bitstreams: 1 2014_dissert_jbgsampaio.pdf: 971825 bytes, checksum: a15a064d202ee48e0b8572c4e1606618 (MD5) / Approved for entry into archive by Mônica Correia Aquino(monicacorreiaaquino@gmail.com) on 2016-02-04T20:25:59Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2014_dissert_jbgsampaio.pdf: 971825 bytes, checksum: a15a064d202ee48e0b8572c4e1606618 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-02-04T20:25:59Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2014_dissert_jbgsampaio.pdf: 971825 bytes, checksum: a15a064d202ee48e0b8572c4e1606618 (MD5) Previous issue date: 2014 / The tax evasion is a problem for the state balance its accounts public and maintain the machine fully exercising their social role. The ICMS represents almost all of the tax revenue of the State. However, taxpayers looking for ways to lighten the tax burden through tax avoidance and tax evasion. This study aims to analyze how the state can regain its tax credits that come from evasion of ICMS. The methodology used for the analysis of the problem was the Box-Jenkins time series to predict the total number of credits that have been turned into revenue for the state data for the sectors of Food, Automotive, Beverage, Fuel, Communication, Leather and Footwear, Energy, Pharmaceuticals, Chemicals, Textiles and Total from January 2006 to December 2011, conducted by the Comptroller SEFAZ-CE / A sonegação fiscal é um problema para o Estado equilibrar suas contas e manter a máquina pública exercendo seu papel social plenamente. O ICMS representa quase a totalidade da arrecadação tributária do Estado. Entretanto, os contribuintes buscam meios de diminuir o peso da carga tributária por meio de elisão e sonegação fiscal. Assim, este trabalho busca analisar o quanto o Estado consegue reaver dos seus créditos tributários que são provenientes de sonegação do ICMS. A metodologia utilizada para a análise do problema foi a de Box e Jenkins para prever a série temporal do total de créditos que foram transformados em receita para o Estado para os dados dos setores de Alimentos, Automotivos, Bebidas, Combustíveis, Comunicação, Couros e Calçados, Energia, Farmacêuticos, Químicos, Têxtil e Total nos meses de janeiro de 2006 a dezembro de 2011, realizados pela Auditoria Fiscal da SEFAZ-CE.

PINHEIRO, Francisco José. Evasão fiscal no segmento de serviços de alimentação e alojamento: uma avaliação da Lei n. 13.975/07. 2015. 38f. Dissertação (mestrado profissional) - Universidade Federal do Ceará, Programa de Pós Graduação em Economia, CAEN, Fortaleza - Ce, 2015. / Submitted by Mônica Correia Aquino (monicacorreiaaquino@gmail.com) on 2016-03-10T20:40:27Z No. of bitstreams: 1 2015_dissert_fjpinheiro.pdf: 230753 bytes, checksum: cae7014e8b1feb2605d05d9c8e58b78f (MD5) / Approved for entry into archive by Mônica Correia Aquino(monicacorreiaaquino@gmail.com) on 2016-03-10T20:41:06Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2015_dissert_fjpinheiro.pdf: 230753 bytes, checksum: cae7014e8b1feb2605d05d9c8e58b78f (MD5) / Made available in DSpace on 2016-03-10T20:41:06Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2015_dissert_fjpinheiro.pdf: 230753 bytes, checksum: cae7014e8b1feb2605d05d9c8e58b78f (MD5) Previous issue date: 2015 / The aim of this study was to analyze the efficiency of ◦ Law 13 975 of 14 September 2007. By this Act the Secretary of the Treasury of the State of Ceará can know the amount of sales by consumers who have paid off as the predominant form of payment credit card or debit card. Thus, I demanded, for part of the Treasury, extreme efficiency in relation to evasion of VAT taxpayers, especially in detecting possible and potential tax evaders. To this end, we used monthly series of collections of segments that make up the VAT in the State of Ceará, for the period November 2007 (date of implementation of the law) until December 2010. To test the effectiveness of the law outside the testing methodology employed econometric time series: it was the unit root test in order to analyze the order of integration of individual series, as well as the co-integration tests of Johansen (1990) pairwise between the alim series with all the series or not using a credit card or debit card. We conclude that the results of the study did not find sufficient evidence to reducing tax evasion. Furthermore, the number of food (alim) proved to be co-integrated more with the series that do not use credit or debit card than with those using a credit card or debit card. / O objetivo deste estudo se constitui na análise da eficiência da Lei n◦ 13.975, de 14 de setembro de 2007. Através desta lei a Secretaria da Fazenda do Estado do Ceará pode conhecer o montante das vendas quitadas pelo consumidor que tem como forma predominante de pagamento o cartão de crédito ou débito. Deste modo, exige-se, por parte do Fisco, extrema eficiência no tocante à evasão fiscal do contribuinte do ICMS, notadamente em detectar possíveis e potenciais sonegadores. Tendo em vista este fim, foram utilizadas séries mensais de arrecadações de segmentos que compõem o ICMS do Estado do Ceará, relativas ao período de novembro de 2007 (data da implantação da lei) até dezembro de 2010. Para testar a eficiência da lei foi empregada a metodologia de testes econométricos para séries temporais: realizou-se o teste de raiz unitária com o objetivo de analisar a ordem de integração das séries individuais; bem como o teste de cointegração de Johansen (1990) par a par entre a série alim com todas as séries que utilizam ou não cartão de crédito ou débito. Conclui-se que os resultados do estudo não encontraram indícios suficientes para redução da evasão fiscal. Ademais, a série de alimento (alim) mostrou-se ser cointegrada mais com as séries que não utilizam cartão de crédito ou débito do que com as que utilizam cartão de crédito ou débito.