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Uma demonstração alternativa para o Modelo de Contingências Imprecisas

Costa, João Vítor Rego 31 March 2015 (has links)
Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Administração, Contabilidade e Economia, Departamento de Economia, Programa de Pós-Graduação em Economia, 2015. / Submitted by Albânia Cézar de Melo (albania@bce.unb.br) on 2015-05-22T13:05:48Z No. of bitstreams: 1 2015_JoaoVitorRegoCosta.pdf: 398707 bytes, checksum: acf596c3bc9faf191a08a5c9427a1f0d (MD5) / Approved for entry into archive by Guimaraes Jacqueline(jacqueline.guimaraes@bce.unb.br) on 2015-05-27T12:47:47Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2015_JoaoVitorRegoCosta.pdf: 398707 bytes, checksum: acf596c3bc9faf191a08a5c9427a1f0d (MD5) / Made available in DSpace on 2015-05-27T12:47:47Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2015_JoaoVitorRegoCosta.pdf: 398707 bytes, checksum: acf596c3bc9faf191a08a5c9427a1f0d (MD5) / Redemonstramos o resultado de representação para preferências sobre menus com contingências imprecisas de Epstein et al. (2007) e espaço nito de estados subjetivos. Nossa técnica, que envolve o resultado para preferências incompletas de Kochov (2007) e o axioma Negative Certainty Independence de Dillenberger (2010), permite aplicações do modelo para o caso de preferências variacionais sobre menus, racionalidade subjetiva, e atualização bayesiana de crenças. / We provide an alternative demonstration to the representation of preferences over menus with coarse contigencies from Epstein et al. (2007) imposing nitiness to the subjective state space. Our technic - which involves the result for incomplete preferences from Kochov (2007) and the Negative Certainty Independence axiom from Dillenberger (2010) - allows for applications in the case of variational preferences, subjective rationality and bayesian update of priors.
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Previsão de receitas tributárias : o caso do ICMS no estado do Paraná

Liebel, Marlon Jorge January 2004 (has links)
Esta dissertação apresenta um estudo sobre a aplicação de técnicas de previsão na arrecadação tributária. Buscou-se a aplicação das principais técnicas quantitativas de previsão a uma série temporal de arrecadação de ICMS – Imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual, intermunicipal e de comunicação. Além disto, procurou-se estimular a discussão sobre a utilização de técnicas de previsão qualitativas como forma de melhorar a acurácia dos resultados obtidos com os modelos estatísticos de previsão. O método de trabalho proposto apresenta uma seqüência estruturada de passos para a realização da previsão de receitas tributárias. Baseado neste método de trabalho e no referencial teórico, realizou-se um estudo de caso a partir dos dados de arrecadação de ICMS no Estado do Paraná. Os modelos de previsão foram testados com séries de mais de 50 observações – consideradas mais adequadas para utilização da maioria dos modelos estatísticos – e com séries mais curtas, visando comparar o grau de acurácia de cada modelo.
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Estudo da qualidade da informação constante nas bulas dos principais medicamentos fitoterápicos registrados no Brasil

Silva, Gabriela Gonçalves da January 2005 (has links)
Os objetivos deste trabalho foram: fazer um levantamento das dez espécies vegetais que compõem o maior número de apresentações farmacêuticas de fitoterápicos simples registradas na ANVISA; realizar o diagnóstico da oferta e da qualidade das informações contidas nas bulas das apresentações contendo as cinco espécies vegetais mais utilizadas; e definir as informações técnicas que devem estar contidas na bula de especialidades farmacêuticas que contenham como ingredientes ativos unicamente extratos preparados a partir destas espécies. O levantamento das dez espécies vegetais abrangeu o período de 01/01/1998 a 30/06/2003 e foi realizado através de consulta ao OPTLINE (www.i-helps.com). Os medicamentos fitoterápicos representam 7,76% (1888) das apresentações de registro de medicamentos no Brasil, sendo 1311 (5,38 %) apresentações de medicamentos fitoterápicos simples. Cinqüenta e oito espécies vegetais constituíam os registros de medicamentos fitoterápicos simples, sendo as dez com maior número de apresentações Ginkgo biloba L.: 302 (23,04%); Hypericum perforatum L.: 126 (9,61%); Piper methysticum F.: 87 (6,64%); Cimicifuga racemosa Nutt: 79 (6,03%); Valeriana officinalis L.: 76 (5,80%); Vitis vinifera L.: 69 (5,26%); Echinacea purpurea L.: 58 (4,42%); Aesculus hippocastanum L.: 53 (4,04%); Panax ginseng C. A Mayer: 48 (3,66%) e Cynara scolymus L.: 31 (2,36%). O diagnóstico da oferta e da qualidade das informações contidas nos textos das bulas foi realizado comparando-se estas informações com aquelas apresentadas na base de dados Medline (PubMed - www.ncbi.nhm.nhi.gov) dos últimos 5 anos e em obras bibliográficas de referência aceitas pela ANVISA, além de outras, clássicas na área de farmacognosia e fitoterapia . Foram avaliadas vinte e oito bulas. As informações de todas as bulas apresentavam incompatibilidades com as informações da literatura consultada. Os problemas mais freqüentemente encontrados foram relativos à sinonímia popular, eficácia, via de administração, contra-indicações, uso em idosos, crianças e grupos de risco, reações adversas e interações medicamentosas. Para cada uma das cinco espécies mais citadas, as informações científicas e técnicas compiladas foram organizadas como uma proposta de bula para o Profissional de Saúde a ser incluída no Compêndio de Bulas de Medicamentos (CBM), conforme previsto na Resolução-RDC nº 140/03, o qual consiste em um conjunto de bulas de medicamentos comercializados, editado pelo órgão regulador e com conteúdo da bula para o paciente e da bula para o profissional de saúde.
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Políticas públicas e acumulação de capacidades tecnológicas no setor de defesa : um estudo do segmento de veículos blindados

Gomes, Vanessa Cabral 30 June 2016 (has links)
Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Economia, Administração, Contabilidade e Gestão de Políticas Públicas, Programa de Pós-Graduação em Administração, 2016. / Submitted by Fernanda Percia França (fernandafranca@bce.unb.br) on 2016-09-21T18:01:06Z No. of bitstreams: 1 2016_VanessaCabralGomes.pdf: 2501846 bytes, checksum: 3144ac83da8ed5760902709553c17d4b (MD5) / Approved for entry into archive by Ruthléa Nascimento(ruthleanascimento@bce.unb.br) on 2016-10-04T18:39:38Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2016_VanessaCabralGomes.pdf: 2501846 bytes, checksum: 3144ac83da8ed5760902709553c17d4b (MD5) / Made available in DSpace on 2016-10-04T18:39:38Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2016_VanessaCabralGomes.pdf: 2501846 bytes, checksum: 3144ac83da8ed5760902709553c17d4b (MD5) / A presente pesquisa tem por objetivo compreender o papel das Políticas Públicas na acumulação das Capacidades Tecnológicas do Setor de Defesa, delimitando-se a investigação ao segmento de veículos blindados sobre rodas. A escolha da análise da acumulação das Capacidades Tecnológicas das firmas produtoras de veículos blindados está relacionada à trajetória dessa indústria ao longo de 50 anos, sendo possível realizar comparações entre o caminho seguido pelas Políticas Públicas e as capacidades acumuladas por este ramo industrial no ambiente nacional. Neste sentido, foi possível ampliar em base empírica a compreensão teórica do tema de Políticas Públicas na acumulação de Capacidades Tecnológicas da Indústria de Defesa, em se tratando de um setor tão dependente do governo. A fundamentação teórica trata da Teoria Evolucionista, a Matriz de acumulação de Capacidades Tecnológicas e o Diamante de Porter. A estratégia de pesquisa empregada foi um estudo de múltiplos casos, onde foram escolhidas as duas únicas empresas produtoras de veículos blindados sobre rodas que já existiram no país: Engesa e Iveco. As fontes de evidências foram essencialmente qualitativas, que incluem material bibliográfico, documental e de entrevistas. Primeiramente recorreu-se aos dados de origem secundária, onde foi possível desenvolver as categorias de análise do trabalho, o roteiro geral de entrevista e a seleção de alguns entrevistados. Foram entrevistados tanto militares quanto civis que tinham conhecimento sobre uma ou ambas as empresas pesquisadas. As entrevistas foram gravadas e transcritas e transferidas para o softwareNvivo – instrumento que apoiou a análise de conteúdo das entrevistas, bem como todo o material bibliográfico e documental coletado. A princípio, a análise do conteúdo do material coletado deu-se em torno de 02 (duas) unidades teóricas (Políticas Públicas e Capacidades Tecnológicas), procurando identificar o relacionamento entre os 02 (dois) elementos. Mas, após uma primeira rodada de análise, ficou clara a necessidade de inclusão de uma terceira Unidade de Análise – o ambiente –, o que ocorreu porque o processo de levantamento de dados foi aberto. Os principais resultados mostraram que o papel do governo no processo de acumulação de capacidades, por meio das Políticas Públicas adotadas, é na criação/manutenção de um ambiente propício para que esses elementos possam ser absorvidos pela firma, uma vez que as características do Ambiente Competitivo são essenciais para que haja subsídios para que a indústria e as firmas que a compõem acumulem capacidades. Além disso, é a partir da percepção que a empresa tem de seu Ambiente Competitivo e de seu ambiente institucional (governo/Políticas Públicas) que ela tomará decisões quanto ao caminho tecnológico que deverá seguir, o que terá consequências para a acumulação de Capacidades Tecnológicas da indústria em qual está inserida. Com base nos resultados da pesquisa, foi elaborado um modelo conceitual que pode orientar a pesquisa sobre Políticas Públicas na acumulação de Capacidades Tecnológicas da firma, não somente no setor de Defesa, como em outros setores da economia, sendo esta a principal contribuição aqui proporcionada. _______________________________________________________________________________________________ ABSTRACT / The overall objective of this research was to understand the role of public policy in the accumulation of technological capabilities in the Defense Sector, delimited to focus on the segment of wheeled armored vehicles. The choice to analyze the accumulation of technological capabilities by the firms that manufacture wheeled armored vehicles is related to the trajectory of the trajectory of this industry during more than 50 years, permitting comparisons of the paths taken by public policies and the capabilities that this industry has accumulated in the Brazilian domestic environment. In this regard, it was possible, on an empirical basis, to broaden theoretical understanding of public policies in the accumulation of technological capabilities in a sector of economy very dependent on government. The theoretical framework was developed using concepts from evolutionary theory, the Lall taxonomy of technological capabilities and the Diamond model of Porter. The research strategy utilized was a multiple case study, in which the cases chosen were the only two producers of wheeled armored vehicles that have existed in the country: Engesa and Iveco. Civilian and military personnel were interviewed who had knowledge of one or both companies investigated. The interviews were recorded, transcribed and transferred to NVivo software, an instrument that supported the content analysis of the interviews and the bibliographic and documentary material collected. Initially content analysis was undertaken with respect to two units of analysis derived from literature review, public policy and technological capabilities, with the intent of identifying the relationship between the two. However, a first round of analysis showeda clear need for inclusion of a third unit of analysis, the environment, and a second round of analysis was undertaken. The principal results revealed that the government’s role in the process of accumulation of capabilities, by means of the public policies adopted, is the creation / maintenance of an enabling environment in which capabilities can be absorbed by the firm. This is because the characteristics of the competitive environment are essential in instigating the industry and firms that compose it to accumulate capabilities. Moreover, it is on the basis of the company’s perception of its competitive environment and its institutional environment (government / public policy) that the firm will decide on the technological path it should follow, which will have consequences for the accumulation of technological capabilities by the industry in which it operates. Based on research results, a conceptual model was developed that can guide research on public policy with respect to the accumulation of technological capabilities by firms, not only in the defense sector, but in other sectors of the economy, as well, which is the main contribution of this study.
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O político nos filmes a novembrada e Cruz e Sousa, o poeta do desterro: uma análise discursiva

Giovanella, Lúcio Flávio January 2010 (has links)
This study presents a discourse analysis of two films from Santa Catarina State, Brazil, one a feature-length film and the other a short film, viz.: A Novembrada, by Eduardo Paredes, and Cruz e Sousa, o poeta do Desterro, by Silvio Back. These are contemporary films, both based on constitutive elements of the Santa Catarina identity. A Novembrada relates to the political event of the same name, which took place during the military dictatorship on the occasion of a visit by General Figueiredo to the city of Florianópolis. The event was recorded by the local press, enabling the film to take those records as its basis in order to develop a fictional interpretation. Meanwhile, Cruz e Sousa, o poeta do Desterro, is based on the work of the Santa Catarina poet, to develop a fictional film interpretation of his work. The two films are exemplary of local film output, in which the political element is constitutive in various dimensions, not just in the subject matter, as in A Novembrada, but more importantly in how, specifically, the background record and the cinematographic material are worked in together in forms of interpretation that mobilize discursive memories. One manner of understanding that interweave, either by way of what is constructed or by way of what is preconstructed and silence, is made possible by the theory and method of discourse analysis, which results in a historical and ideological contextualization of this slice of Santa Catarina’s cinematography. / Submitted by Rogele Pinheiro (rogele.pinheiro@unisul.br) on 2018-01-17T16:59:45Z No. of bitstreams: 1 102517_Lucio.pdf: 4661913 bytes, checksum: 65912b234c0262106db8246bb8ac6167 (MD5) / Approved for entry into archive by Gheovana Figueiredo (gheovana.figueiredo@unisul.br) on 2018-01-17T17:20:55Z (GMT) No. of bitstreams: 1 102517_Lucio.pdf: 4661913 bytes, checksum: 65912b234c0262106db8246bb8ac6167 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-01-17T17:20:55Z (GMT). No. of bitstreams: 1 102517_Lucio.pdf: 4661913 bytes, checksum: 65912b234c0262106db8246bb8ac6167 (MD5) Previous issue date: 2010 / Este trabalho apresenta uma análise discursiva de dois filmes catarinenses, um curta metragem e um longa, a saber, A Novembrada, de Eduardo Paredes e Cruz e Sousa, o poeta do Desterro, de Silvio Back. Trata-se de filmes contemporâneos, ambos baseados em elementos que constituem a identidade catarinense. A Novembrada refere-se ao evento político de mesmo nome, ocorrido na época da ditadura militar, na ocasião da visita do general Figueiredo à cidade de Florianópolis. Esse evento foi registrado pela mídia jornalística local, o que permitiu que o filme tomasse por base esse registro para desenvolver um gesto de interpretação ficcional. Por outro lado, Cruz e Sousa, o poeta do Desterro, baseia-se na obra do poeta catarinense e desenvolve uma interpretação fílmica dessa obra. Os dois filmes constituem exemplares de uma cinematografia local, cujo elemento político é constitutivo em diferentes dimensões, não só na temática, como é o caso de A novembrada, mas principalmente na forma como se faz a imbricação material do registro de base e do cinematográfico, em gestos de interpretação que mobilizam memórias discursivas. O modo de compreender essa imbricação, seja pela via do construído, seja pela via do pré-construído e do silêncio, é possibilitada pela teoria e método da análise do discurso, o que resulta na contextualização histórica e ideológica desse recorte da cinematografia catarinense.
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A Convenção sobre Diversidade Biológica vinte anos depois : uma análise econômica ambiental dos caminhos percorridos e das perspectivas

Teixeira, Edmércia Chaves 02 April 2012 (has links)
Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade, Departamento de Economia, Programa de Pós-graduação em Economia, 2012. / Submitted by Albânia Cézar de Melo (albania@bce.unb.br) on 2013-01-31T14:18:40Z No. of bitstreams: 1 2012_EdmerciaChavesTeixeira.pdf: 2027187 bytes, checksum: 7a13428c89b98ce705a77e58d20a9430 (MD5) / Approved for entry into archive by Guimaraes Jacqueline(jacqueline.guimaraes@bce.unb.br) on 2013-01-31T14:35:56Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2012_EdmerciaChavesTeixeira.pdf: 2027187 bytes, checksum: 7a13428c89b98ce705a77e58d20a9430 (MD5) / Made available in DSpace on 2013-01-31T14:35:56Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2012_EdmerciaChavesTeixeira.pdf: 2027187 bytes, checksum: 7a13428c89b98ce705a77e58d20a9430 (MD5) / Este trabalho avalia como tem evoluído a implementação da Convenção sobre Diversidade Biológica (CDB) no país, tendo a conservação in situ – prevista no Sistema Nacional de Unidades de Conservação (Snuc) – como proxy. Nesse sentido, esta pesquisa tem o objetivo de avaliar a implantação do Snuc a partir de uma perspectiva da economia do meio ambiente por meio do critério de eficácia. O trabalho apresenta uma análise quantitativa e qualitativa dos resultados alcançados pelo Sistema em relação a seus objetivos e às metas relacionadas à conservação in situ fixadas na CDB. As análises conduzidas apontaram que os objetivos do Sistema encontram-se alinhados às diretrizes da Convenção, no entanto, a aderência do Snuc, no que tange a sua execução, é baixa em relação ao previsto na CDB. Essa realidade decorre das dificuldades de implementação inerentes aos acordos ambientais internacionais, que envolvem questões políticas, econômicas e sociais. Verificou-se ainda que o financiamento insuficiente do Sistema acumula-se com as dificuldades de gestão das unidades, reforçando, dessa maneira, a baixa eficácia da estratégia de conservação in situ nacional. A atual conjuntura demanda o aperfeiçoamento da eficácia do Snuc, no sentido de permitir que o país avance em direção à execução dos compromissos firmados em âmbito internacional e legitimar os custos sociais incorridos na implementação da política, aceitando-se a hipótese de que a diversidade biológica é de grande relevância para o Brasil, detentor da maior biota continental do planeta. ______________________________________________________________________________ ABSTRACT / This study aims to examine how the implementation of the Convention on Biological Diversity (CBD) has evolved to in the country, taking in situ conservation - under the National System of Conservation Units (Snuc) – as a proxy. In this sense, this research intents to evaluate the deployment of Snuc from an economic perspective of the environment through effectiveness criterion. The paper presents a quantitative and qualitative analysis of the results achieved by the System in relation to their goals and targets related to in situ conservation determined in CDB. The analyzes conducted indicated that the objectives of the system are aligned with the guidelines of the Convention, however, the adherence of Snuc, with respect to its execution, is low compared to that in the CBD. This reality stems from the difficulties inherent in the implementation of international environmental agreements, which involve political, economic and social aspects. It was also found that the underfunding of the system builds up with the managing difficulties of the units, strengthening, thus the low effectiveness of the national in situ strategy. The current situation demands the improvement of the effectiveness of Snuc, to allow the country to move towards the implementation of the commitments made at the international arena and legitimize the social costs incurred in implementing the policy, accepting the hypothesis that biodiversity is of great importance to Brazil, the country with the largest continental biota of the planet.
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Processos ecológicos em zonas ripárias : o efeito da integridade da vegetação ripária sobre as comunidades aquáticas em riachos de cabeceira

Leite, Gustavo Figueiredo Marques 02 April 2013 (has links)
Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciências Biológicas, Programa de Pós-Graduação em Ecologia, 2013. / Submitted by Alaíde Gonçalves dos Santos (alaide@unb.br) on 2013-07-05T13:33:28Z No. of bitstreams: 1 2013_GustavoFigueiredoMarquesLeite.pdf: 4746417 bytes, checksum: ef5b52a4052d22c6841af77c8b26b43b (MD5) / Approved for entry into archive by Guimaraes Jacqueline(jacqueline.guimaraes@bce.unb.br) on 2013-07-08T11:36:37Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2013_GustavoFigueiredoMarquesLeite.pdf: 4746417 bytes, checksum: ef5b52a4052d22c6841af77c8b26b43b (MD5) / Made available in DSpace on 2013-07-08T11:36:37Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2013_GustavoFigueiredoMarquesLeite.pdf: 4746417 bytes, checksum: ef5b52a4052d22c6841af77c8b26b43b (MD5) / Apesar da elevada biodiversidade encontrada no Cerrado brasileiro, o crescimento populacional e a atividade humana têm afetado diretamente os ambientes naturais, sobretudo os cursos d’água. Uma das principais dificuldades encontradas em frear esse processo de degradação é a falta de conhecimento de como os mecanismos naturais que operam esses sistemas, tais como a dinâmica de matéria orgânica e energia e as ligações tróficas entre o ecossistema terrestre e aquático, são afetados pela degradação. Por isso, reconhecer que efeitos da degradação, tanto para o ecossistema em si como para a biota, torna-se fundamental e está entre as principais questões em ecologia do século XXI. Nesse sentido, a modelagem qualitativa e o estudo de campo se mostraram complementares na obtenção de respostas quanto à esses efeitos. Os modelos proporcionaram a possibilidade de explorar de maneira heurística diferentes cenários e avaliar os efeitos da interferência humana nos ecossistemas. Enquanto isso, as observações obtidas em campo possibilitaram discutir como a integridade da vegetação ripária atua na seleção da biota em riachos de cabeceira, interferindo nos padrões de composição, estrutura e dieta da assembléia de peixes. Os resultados mostraram que a perda da vegetação, ou redução da integridade da zona ripária, tem efeito principalmente na composição de espécies, porém não alterando a composição da cadeia trófica das comunidades. As evidências obtidas são claras ao demonstrar que ambientes perturbados pela retirada da vegetação são permissivos ao estabelecimento de espécies oportunistas em função da redução de espécies mais sensíveis, devido sobretudo a dependência das espécies ao recurso alóctone. O impacto na vegetação ripária afetou a dieta das espécies, com maior proporção de itens alóctones consumidos por peixes em trechos impactados e menor nos riachos naturais. Os mesmos padrões tróficos funcionais foram observados nos modelos, que ainda mostraram que possíveis alternâncias nas condições tróficas podem ser observadas em riachos naturais sazonalmente devido a variações nos fluxos de energia e matéria. Os resultados contribuíram ainda para indicar potenciais relações ecológicas em riachos de cabeceira e demonstram o potencial do uso de modelos qualitativos como ferramenta para investigar os efeitos da atividade humana sobre os processos ecológicos e a biota.
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Conflitos de competência na tributação do consumo / Conflits de compétence dans taxer la consommation

José Alberto Oliveira Macedo 10 June 2013 (has links)
Le but de cette étude est de présenter la jurisprudence pertinente et les questions doctrinales qui entourent les taxes à la consommation, comme la compréhension de l\'IPI, ICMS, ISS et l\'OIF, en insistant sur l\'ISS, en particulier quelques-uns des conflits de compétence se produire entre l\'ISS et les autres. Dans ce but, dans le premier chapitre, nous avons abordé la question de la langue et son importance pour l\'étude du droit, avec des catégories telles que signe, concept, énonciation et proposition. Il a également abordé la relation entre l\'impôt sur le droit fiscal constitutionnel et intégration des concepts, qu\'ils soient de droite ci-dessous, est une autre science. Dans le deuxième chapitre, compte tenu de la position centrale que l\'ISS prend en charge les autres impôts, c\'était le coeur de sa matérialité - la notion de service. Ainsi, nous avons cherché à enquêter effectivement sur le concept que la taxe du droit constitutionnel aurait construit pour connoter le signe «service» si le droit privé ou de l\'économie. Dans ce but, nous avons procédé à une interprétation historique, afin de vérifier que le concept aurait été connoté, compte tenu du contexte national et international de l\'époque où la taxe est venu avec ce nom dans l\'ordre. Dans le troisième chapitre en place à la suite des conclusions du deuxième chapitre, a développé le thème de la mise en place des Comtés pacte fédératif ainsi que les caractéristiques de loi complémentaire, loi complémentaire fiscal et en particulier de la loi complémentaire compléter la définition de services taxables par ISS. Dans le quatrième chapitre, adressée à certains conflits d\'impôt compétence reconnus dans la doctrine et de la jurisprudence, de les étudier et de tissage proposition. / O propósito deste trabalho é apresentar as questões doutrinárias e jurisprudenciais relevantes que envolvem os impostos sobre o consumo, entendendo-se como tais o IPI, o ICMS, o ISS e o IOF, enfatizando-se o ISS, e particularmente alguns dos conflitos de competência que ocorrem entre o ISS e os demais. Para tal desiderato, no primeiro capítulo, foram abordados o tema da linguagem e sua importância para o estudo do direito, com categorias como signo, conceito, enunciado e proposição. Foi abordada também a relação entre o Direito Constitucional Tributário e a incorporação de conceitos, seja do direito infraconstitucional, seja de outra Ciência. No segundo capítulo, tendo em vista a posição central que o ISS toma em relação aos demais impostos, tratou-se do cerne da sua materialidade o conceito de serviço. Assim, buscou-se investigar efetivamente qual o conceito que o Direito Constitucional Tributário teria incorporado para conotar o signoserviço; se o do Direito Privado, ou o da Economia. Para esse desiderato, procedeu-se a uma interpretação histórica, de maneira a constatar qual o conceito teria sido o conotado, considerando o contexto nacional e internacional da época em que o imposto surgiu, com essa denominação, no ordenamento. No terceiro capítulo, até em decorrência das conclusões do segundo capítulo, desenvolveu-se o tema do posicionamento dos Municípiosno Pacto Federativo, bem como as características da lei complementar, da lei complementar tributária e particularmente da lei complementar definidora dos serviços tributáveis pelo ISS. No quarto capítulo, abordaram-se alguns conflitos de competência tributária reconhecidos na doutrina e na jurisprudência, estudando-os e tecendo proposições a respeito.
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Avaliação das dietas oferecidas em instituições para idosos, localizadas no município de São Paulo / Not available

Maria de Fátima Nunes Marucci 05 September 1985 (has links)
Foram estudadas as dietas de vinte instituições para idosos, localizadas no Município de São Paulo, com o objetivo de se avaliar a sua adequação e qualidade nutricional. Essas instituições atendem 2.278 indivíduos com idades entre 14 e 101 anos, sendo que a maioria (90,8 por cento) tem mais de 60 anos e há predominância do sexo feminino: 1.468 mulheres (64,4 por cento). O método utilizado para o levantamento dos dados foi o da pesagem direta dos alimentos. A adequação das dietas foi calculada com base no \"per capita\" médio de alimentos em confronto com as recomendações do NRC, 1980, e sua qualidade foi analisada segundo o \"Índice de Qualidade Nutricional\". Os resultados obtidos mostram que nenhuma das instituições apresenta dieta adequada em todos os itens analisados (energia e nutrientes). O cálcio foi o nutriente que se mostrou mais inadequado na dieta da maioria das instituições (90 por cento). A vitamina A apresentou-se deficiente em 75 por cento, seguida pela vitamina B1 (70 por cento), niacina (60 por cento), vitaminasB2 e C (45 por cento). Energia e ferro foram inadequados em 25 por cento das dietas analisadas e o fósforo, em 20 por cento. A proteína apresentou-se inadequada na dieta de apenas uma instituição. A maioria das dietas (90 por cento) também foi insatisfatória quanto à fibra. Considerando-se os resultados encontrados, recomenda-se às instituições estudadas, incluir maior quantidade de alimentos ricos em cálcio, vitaminas, minerais e fibra nas dietas oferecidas. Sugere-se, ainda, estudos mais detalhados no que se refere à deficiência de cálcio. / The diets of twenty institutions for the aged, located in the city of São Paulo, Brazil, were studied. The aim of the study was the evaluation of adequacy and nutritional quality of the diet. The institutions studied attend two thousand, two hundred and seventy-eight persons whose ages varied from 14 to 101 years; the majority (90.8 per cent) was over 60 years of age; females predominated of males (1,468 - 64.4 per cent). The method used for the study was that of the direct weighing of the foodstuff. Adequacy of diets was calculated based on \"per capita\" average of foodstuff regarding recomendations of NRC, 1980; quality was analysed according to \"Index of Nutritional Quality\". Results showed that none of the institutions presented adequate diet, concerning all items analysed (energy and nutrients). Calcium showed to be the most inadequate nutrient in the diet of the majority of institutions (90 per cent). Vitamin A was deficiente in 75 per cent, thiamin in 70 per cent, niacin in 60 per cent, riboflavin and vitamin C in 45 per cent of diet of institutions. Energy and iron were inadequate in 25 per cent of diets studied and phosphorus in 20 per cent. Protein was inadequate in the diet of only one institution. The majority of diets (90 per cent) was also insatisfatory regarding fiber. Considering our results, we recomend that institutions include a larger quantity of foods rich in calcium, vitamins, minerais and fiber in diets. It is also suggested that more detailed studies concerning calcitun should be carried out.
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Estudo da qualidade da informação constante nas bulas dos principais medicamentos fitoterápicos registrados no Brasil

Silva, Gabriela Gonçalves da January 2005 (has links)
Os objetivos deste trabalho foram: fazer um levantamento das dez espécies vegetais que compõem o maior número de apresentações farmacêuticas de fitoterápicos simples registradas na ANVISA; realizar o diagnóstico da oferta e da qualidade das informações contidas nas bulas das apresentações contendo as cinco espécies vegetais mais utilizadas; e definir as informações técnicas que devem estar contidas na bula de especialidades farmacêuticas que contenham como ingredientes ativos unicamente extratos preparados a partir destas espécies. O levantamento das dez espécies vegetais abrangeu o período de 01/01/1998 a 30/06/2003 e foi realizado através de consulta ao OPTLINE (www.i-helps.com). Os medicamentos fitoterápicos representam 7,76% (1888) das apresentações de registro de medicamentos no Brasil, sendo 1311 (5,38 %) apresentações de medicamentos fitoterápicos simples. Cinqüenta e oito espécies vegetais constituíam os registros de medicamentos fitoterápicos simples, sendo as dez com maior número de apresentações Ginkgo biloba L.: 302 (23,04%); Hypericum perforatum L.: 126 (9,61%); Piper methysticum F.: 87 (6,64%); Cimicifuga racemosa Nutt: 79 (6,03%); Valeriana officinalis L.: 76 (5,80%); Vitis vinifera L.: 69 (5,26%); Echinacea purpurea L.: 58 (4,42%); Aesculus hippocastanum L.: 53 (4,04%); Panax ginseng C. A Mayer: 48 (3,66%) e Cynara scolymus L.: 31 (2,36%). O diagnóstico da oferta e da qualidade das informações contidas nos textos das bulas foi realizado comparando-se estas informações com aquelas apresentadas na base de dados Medline (PubMed - www.ncbi.nhm.nhi.gov) dos últimos 5 anos e em obras bibliográficas de referência aceitas pela ANVISA, além de outras, clássicas na área de farmacognosia e fitoterapia . Foram avaliadas vinte e oito bulas. As informações de todas as bulas apresentavam incompatibilidades com as informações da literatura consultada. Os problemas mais freqüentemente encontrados foram relativos à sinonímia popular, eficácia, via de administração, contra-indicações, uso em idosos, crianças e grupos de risco, reações adversas e interações medicamentosas. Para cada uma das cinco espécies mais citadas, as informações científicas e técnicas compiladas foram organizadas como uma proposta de bula para o Profissional de Saúde a ser incluída no Compêndio de Bulas de Medicamentos (CBM), conforme previsto na Resolução-RDC nº 140/03, o qual consiste em um conjunto de bulas de medicamentos comercializados, editado pelo órgão regulador e com conteúdo da bula para o paciente e da bula para o profissional de saúde.

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