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Programa de AlfabetizaÃÃo na Idade Certa (PAIC): concepÃÃes sobre alfabetizaÃÃo de professores do 1Â ano do ensino fundamental na Rede Municipal de Fortaleza / Literacy Program at the Right Age (PAIC):literacy concepts of teachers in the 1st year of elementary level of the Municipal Education System

Francisca MÃnica da Silva Costa 10 June 2014 (has links)
nÃo hà / A presente pesquisa objetivou analisar as concepÃÃes sobre alfabetizaÃÃo de professoras do 1o ano do Ensino Fundamental da rede municipal de Fortaleza participantes do Programa de AlfabetizaÃÃo na Idade Certa (PAIC). O estudo tem como referencial teÃrico a proposta sociointeracionista de Vygotsky (1991, 2001) e de Luria (2010). Apoia-se tambÃm nos estudos de Ferreiro e Teberosky (1985) e de Ferreiro (1990, 2001, 2011) sobre concepÃÃo de alfabetizaÃÃo e nas contribuiÃÃes de Tardif e Gauthier (1996), Tardif (2010), Gauthier (1998) e Pimenta (1999, 2012) acerca dos saberes docentes. A pesquisa à de natureza qualitativa do tipo estudo de caso mÃltiplo, e contou com a participaÃÃo de seis professoras da rede municipal de Fortaleza, sendo cada uma de um Distrito Educacional. A coleta de dados ocorreu por meio de associaÃÃo livre de palavras, entrevista, anÃlise de produÃÃes escritas de crianÃas em diferentes nÃveis psicogenÃticos e anÃlise documental de planos de aula das participantes da investigaÃÃo. Os resultados obtidos sugeriram duas diferentes concepÃÃes de alfabetizaÃÃo: a concepÃÃo tradicional e a construtivista-interacionista. As duas professoras apresentaram a predominÃncia da concepÃÃo tradicional atribuÃram importÃncia ao desenvolvimento de prÃ-requisitos para a alfabetizaÃÃo. Para elas, a alfabetizaÃÃo à um processo cumulativo em que o ensino parte do fÃcil ao difÃcil e vincula-se a metodologias tais como treino da leitura, emprego do mÃtodo silÃbico e uso do autoditado diÃrio como forma de se evitar o erro. Apesar de ter predominantemente a concepÃÃo tradicional, essas docentes caracterizaram os nÃveis psicogenÃticos da lÃngua escrita, mas demonstraram dificuldades e imprecisÃes em propor intervenÃÃes didÃticas de acordo com o nÃvel psicogenÃtico da escrita. As quatro professoras defensoras da concepÃÃo construtivista-interacionista compreendem a alfabetizaÃÃo como um processo que se inicia antes mesmo da entrada da crianÃa na escola. Para essas professoras, a crianÃa percorre diferentes nÃveis de conceitualizaÃÃes na tentativa de compreender a representaÃÃo alfabÃtica da lÃngua. Verificou-se coerÃncia entre a anÃlise das professoras sobre nÃveis psicogenÃticos de escrita e as sugestÃes de intervenÃÃo. Segundo essas quatro professoras, as crianÃas constroem conhecimentos e ao professor à atribuÃdo o papel de mediÃ-los. Conclui-se que, apesar das aÃÃes da formaÃÃo do PAIC se basearem em pressupostos construtivistas-interacionistas, identifiou-se professoras que ainda nÃo consolidaram essa concepÃÃo de alfabetizaÃÃo.
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Análise do comportamento de blocos de concreto armado sobre estacas submetidos à ação de força centrada / Analysis of reinforced concrete pile-caps behaviour subjected to center top surfaces loading

Fabiana Stripari Munhoz 23 September 2004 (has links)
Este trabalho estuda o comportamento de blocos rígidos de concreto armado sobre uma, duas, três, quatro e cinco estacas, submetidos à ação de força centrada. Com o objetivo de contribuir para critérios de projeto, utilizaram-se resultados obtidos por meio de modelos analíticos e realizou-se análise numérica utilizando-se programa baseado no método dos elementos finitos. Foi desenvolvida, ainda, uma análise comparativa entre os processos de dimensionamento adotados em projeto, na qual se verificou grande variabilidade dos resultados. Para análise numérica adotou-se comportamento do material como elástico linear e os resultados de interesse foram os fluxos de tensões em suas direções principais. Nos modelos adotados variaram-se os diâmetros de estacas e dimensões de pilar, a fim de se verificar as diferenças na formação dos campos e trajetórias de tensões. Concluiu-se que o modelo de treliça utilizado em projetos é simplificado e foram feitas algumas sugestões para a utilização de um modelo de bielas e tirantes mais refinado. Foi possível a verificação da influência da variação da geometria de estacas e de pilares no projeto de blocos sobre e a revisão dos critérios para os arranjos das armaduras principais. Para os modelos de blocos sobre cinco estacas adotados concluiu-se que o comportamento não é exatamente como considerado na prática / This work describes the behavior of rigid reinforced concrete pile-caps with one, two, three, four and five piles subjected to patches of loading on the center top surfaces of the column. Programs based on finite elements method were used to obtain numerical results and results obtained by means of analytic models were used. A comparative analysis was developed among the processes adopted in design, which large variability of the results was verified. An elastic linear behavior of the material was adopted for numerical analysis and interest results were stress paths along main directions. Piles diameters and column dimensions of the models were been varied, in order to verify the differences in the formation of the regions and trajectories of stress. It is ended that used the truss model is simplified. Some suggestions were made for the use of a more refined strut-and-tie model than the one used in design and it was possible the verification of the variation geometry of piles and columns influence. It was still made a revision of the reinforcement layouts. The conclusion for adopted five-pile-caps was that the behavior is not exactly as considered in the practice
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A seletividade em função da essencialidade no Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS)

Bainy, Alexandre Feliciano January 2012 (has links)
No presente trabalho será apresentado um estudo sobre a seletividade em função da essencialidade no Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços(ICMS). O ICMS é o tributo responsável pela maior parte da arrecadação dos Estados brasileiros, e a norma da seletividade é fator decisivo na configuração dessa arrecadação. A Constituição de 1988, ao instituir o ICMS, trouxe para este tributo a seletividade em função da essencialidade das mercadorias e dos serviços tributados. A partir da verificação dos textos das Constituições das legislações estaduais sobre o imposto será demonstrada a adoção da seletividade por todos os Estados da Federação. A verificação de como a tributação é aplicada pelos Estados e a comparação das alíquotas de alguns produtos irá expor o desrespeito ao critério constitucionalmente eleito para a seleção, a essencialidade dos produtos e serviços tributados. A pesquisa da jurisprudência dos Tribunais Estaduais, do Superior Tribunal de Justiça e do Supremo Tribunal Federal demonstrará que o tema não vem tendo a atenção que deveria em razão de sua importância. / In the present work it will be presented a study regarding the selectivity based on the essentiality in the State Valu e Added Tax (ICMS). The ICMS tax is responsible for most of the collection of Brazilian states, and the rule of selectivity is a decisive factor in the configuration of this collection. The 1988 Constitution, by introducing the ICMS, brought to this tax th e selectivity based on the essentiality of the goods and services that are taxed. From the analysis of the texts of the Constitutions and state legislations that rule the tax, it will be showed the adoption of selectivity by all states of Brazil. The verification of how the tax is applied by States and the comparison of the rates of some products will expose the disrespect to the criterion that was constitutionally elected for the selection: the essentiality of the goods and services taxed. The research of the jurisprudence of the State Courts, of the Superior Court of Justice and of the Supreme Court will demonstrate that the issue is not receiving the deserved attention that should receive due to its importance.
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A aplicação de pautas fiscais no Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS)

Frosi, Flávia Gehlen January 2007 (has links)
Si tratta di una tesi che si occupa dell'analisi dell'utilizzo di standard fiscali nell' ICMS (Imposta sulla Circolazione di Merci e Servizi) quando viene adottato il regime di sostituzione tributaria progressiva. Il testo è diviso in due parti: la prima tratta le fondamenta propedeutiche, esaminando il concetto, la natura giuridica e la funzione semplificatrice di questi standard fiscali attraverso il principio della praticabilità e presuntuosamente dell'efficienza giuridica; concludendo che consistono in strumenti per promuovere l'eguaglianza nell'ambito tributario. La seconda parte è composta dalle basi e dai requisiti per l'applicazione degli standard fiscali, con appoggio nel pensiero generalizzante di Schauer. Si dimostrerà che, attraverso le uniformazioni, sarà possibile creare le condizioni ottimali per ottenere l'eguaglianza generale; poiché raggiunge un numero maggiori di contribuenti. Oltre a ciò, con l'aggiunta del diritto positivo, sarà possibile fissare dei requisiti costituzionali (vincolatività, generalità e non-eccessività della basi di calcolo) e infracostituzionali (adozione del prezzo usuale e rispetto sia al principio della libera iniziativa sia a quello della libera concorrenza) per la validità degli standard fiscali nell'ICMS. / Trata-se de dissertação que se ocupa da análise da utilização de pautas fiscais no ICMS quando adotado o regime de substituição tributária progressiva. O trabalho é dividido em duas partes: a primeira trata das balizas propedêuticas, examinando o conceito, a natureza jurídica, a função simplificadora das pautas fiscais através do princípio da praticabilidade e pretensamente da eficiência jurídica, concluindo que consistem em instrumentos para a promoção da igualdade no âmbito tributário. A segunda parte é composta pelos fundamentos e requisitos para a aplicação das pautas fiscais, com apoio no pensamento generalizante de Schauer. Demonstra-se que, através de padronizações, ocorre o fomento da igualdade geral, pois é possível alcançar um maior número de contribuintes. Com isso, somando-se a análise do direito positivo, possibilita-se a fixação dos requisitos constitucionais (vinculatividade, generalidade e não-excessividade da base de cálculo) e infraconstitucionais (adoção do preço usual e respeito aos princípios da livre iniciativa e livre concorrência) para a validade da utilização das pautas fiscais no ICMS.
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Concepções sobre a matemática e seu ensino na perspectiva de professores que ensinam matemática em licenciaturas de Alagoas

Martins, Ricardo Lisboa 31 January 2012 (has links)
Submitted by Amanda Silva (amanda.osilva2@ufpe.br) on 2015-04-13T14:01:31Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 1232 bytes, checksum: 66e71c371cc565284e70f40736c94386 (MD5) RicardoLisboaMartins_dissertação_edumatec.pdf: 2189229 bytes, checksum: 901426a360ae5bb5a41d365af0325807 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-04-13T14:01:31Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 1232 bytes, checksum: 66e71c371cc565284e70f40736c94386 (MD5) RicardoLisboaMartins_dissertação_edumatec.pdf: 2189229 bytes, checksum: 901426a360ae5bb5a41d365af0325807 (MD5) Previous issue date: 2012 / Esta pesquisa aborda as concepções de professores. Nesta problemática, buscamos identificar, em particular, elementos de concepções mobilizadas por professores que ensinam conteúdos específicos de matemática, em licenciaturas de matemática, sobre a matemática e seu ensino. Inicialmente, levantamos elementos históricos sobre a licenciatura em matemática no Brasil e identificamos modelos de formação que vêm sendo implementados nas instituições de ensino superior. Estes estudos serviram de base para a formulação de duas premissas nas quais nos apoiamos para desenvolver a pesquisa. Tendo em vista que a modelização de concepções é complexa, escolhemos entrar na nossa problemática a partir da identificação de elementos que caracterizam concepções suscetíveis de serem mobilizadas pelos professores. A investigação foi realizada junto a 35 professores que ensinam nas licenciaturas em matemática no Estado de Alagoas, que responderam um questionário semi-estruturado cujas questões contemplam categorias de elementos de concepções estabelecidas a priori com base no estudo de concepções sobre a matemática e sobre o ensino da matemática. As respostas dos professores indicam uma tendência a superação de concepções ligadas aos modelos estáticos da matemática, embora suas concepções sejam fortemente caracterizadas por elementos ligados a uma matemática instrumental. Ao mesmo tempo que um professor considera pertinente a adoção de um modelo de ensino mais inovador, não concebe que o erro do estudante pode ser utilizado no ensino para potencializar a aprendizagem. Estes resultados indicam a coabitação de concepções diferentes sobre a matemática e seu ensino no mesmo professor.
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A hipótese de eficiência de mercado e as finanças comportamentais : evidências empíricas no mercado acionário brasileiro e uma proposta teórica integrativa

Wanderley da Fonte Neto, Jayme January 2006 (has links)
Made available in DSpace on 2014-06-12T15:06:56Z (GMT). No. of bitstreams: 2 arquivo1314_1.pdf: 1076602 bytes, checksum: a18fd6306ecc6eaabe27970d785f3373 (MD5) license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) Previous issue date: 2006 / A hipótese de eficiência de mercado (HEM) e as finanças comportamentais são alguns dos mais polêmicos temas no contexto da pesquisa em finanças. Investigações sobre a existência de possíveis vieses comportamentais e se os preços dos ativos efetivamente refletem as informações do momento estão fortemente presentes na atual agenda de pesquisa financeira. Foi objetivo deste trabalho testar a hipótese de que o mercado acionário brasileiro, de 1994 a 2005, mostrou-se eficiente nas formas fraca e semiforte, testando-se também a existência de possíveis movimentos comportamentais - sobre-reações (overreaction) ou reações atrasadas (underreaction). Para tanto, foram utilizadas duas principais linhas metodológicas: (1) comparação entre carteiras que, no passado, foram consideradas perdedoras contra as, neste mesmo período, tidas como vencedoras , baseando-se em testes paramétricos utilizados por De Bondt e Thaler (1985, 1987), Chopra, Lakonishok e Ritter (1992) e Jegadeesh e Titman (1993, 2001), além de outros não-paramétricos; e (2) estudos de eventos, para a observação do comportamento do mercado (índice Ibovespa) nos dias imediatamente anteriores e seguintes a divulgações de notícias macroeconômicas de relevância (PIB, IPCA e taxa Selic), por meio de regressões EGARCH. Entre os resultados empíricos, não foram observadas evidências significantes de overreaction ou underreaction, não tendo a HEM sido rejeitada. Entretanto, na revisão da literatura realizada, foi percebido que o tema ainda carece de maior sistematização e aprofundamento em relação aos seus pressupostos, o que dificulta e traz confusão aos resultados empíricos de diversas pesquisas. Assim, a presente dissertação propôs uma perspectiva alternativa de análise Eficiência Comportamental de Mercado -, sendo um esforço para melhor categorizar as hipóteses de investigação
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A eficácia da convenção sobre diversidade biológica : o caso brasileiro

Quirino Steiner, Andrea 31 January 2011 (has links)
Made available in DSpace on 2014-06-12T15:51:15Z (GMT). No. of bitstreams: 2 arquivo9627_1.pdf: 2057859 bytes, checksum: 2aafcd9ec1608781716e0711dd4b6dfb (MD5) license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) Previous issue date: 2011 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / Esta pesquisa teve por objetivo principal avaliar a eficácia da Convenção sobre Diversidade Biológica (CDB) no Brasil, com especial atenção à biodiversidade marinha, no intuito de contribuir para o conhecimento dos elementos de eficácia dos regimes internacionais de meio ambiente. Mais especificamente, objetivou: 1) construir cenários baseados em uma situação ótima e de não-regime a fim de comparar e situar a eficácia da CDB no Brasil em termos de sua performance real; 2) construir uma cadeia causal entre os elementos de eficácia já revelados pela literatura e a eficácia da CDB no país; 3) comparar a performance da CDB com outros regimes ambientais de desempenho semelhante, conforme dados disponíveis na literatura; e 4) comparar a performance da CDB no Brasil com a de outros países com estudos disponíveis. Trouxe como pressuposto que os regimes ambientais importam sim, e trata a eficácia dos regimes como variável dependente, sendo o problema em questão como conservar a biodiversidade planetária em termos políticos globais? . Três elementos de eficácia foram utilizados como variáveis independentes: tipo e estrutura do problema, contexto político e capacidade de resolução do problema. Dentro de uma escala de três pontos, que vai do regime de baixa eficácia ao regime eficaz , a CDB foi considerada de performance mista no pais: apresentou o pior desempenho em relação ao tipo e estrutura do problema, desempenho médio em termos de contexto político e o melhor desempenho quanto à capacidade de resolução. Por outro lado, os resultados indicam que a situação poderia estar pior sem o acordo; afinal, apesar do amadurecimento do ideário ambientalista que apoiou a criação e adesão quase que universal da convenção, os resultados sugerem que, sem o respaldo legal da CDB, o cenário estaria bem mais difícil de resolver
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Um modelo de simulação dinâmica para avaliação do impacto da pressão no cronograma no desempenho da equipe e do projeto

de Andrade Penaforte, Daniel 31 January 2010 (has links)
Made available in DSpace on 2014-06-12T15:55:47Z (GMT). No. of bitstreams: 2 arquivo2288_1.pdf: 5488957 bytes, checksum: e0ace25b112d2fc343d97702f1f63e9c (MD5) license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) Previous issue date: 2010 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / Situações de pressão sobre o cronograma de projetos são frequentemente vivenciadas por gerentes e equipes de projetos. É comum a imposição de prazos curtos pelos clientes, que necessitam da solução resultante do projeto para resolver o seu problema. Na perspectiva do negócio, a concorrência do mercado conduz os executivos a manterem o foco na satisfação dos clientes e pressionarem os gerentes de projetos para o cumprimento dos prazos, mesmo que reduzidos. Na indústria de software atual, reduzir custos e cronograma tem se tornado uma norma, de modo que compreender o impacto dessas ações no desempenho dos projetos é crucial para a eficácia das estratégias gerenciais. Nesse contexto, é fundamental que o gerente de projetos avalie o impacto das suas decisões em situações de pressão sobre o cronograma antes de tomá-las, de modo que fiquem claras as consequências das mesmas sobre o desempenho da equipe e do projeto. Entretanto, esta não é uma tarefa simples, uma vez que envolve muitas variáveis que se inter-relacionam e influenciam os comportamentos umas das outras. Além disso, as ferramentas disponíveis e comumente utilizadas para o planejamento e gerenciamento de projetos não consideram boa parte das variáveis influentes nesse contexto, nem o aspecto dinâmico de relações de causa-efeito cíclicas entre elas. Logo, o presente trabalho propõe um modelo dinâmico e simulável capaz de auxiliar o gerente de projetos na avaliação do impacto da pressão sobre o cronograma no desempenho da equipe e do projeto. Para tanto, foi realizada uma pesquisa exploratória no intuito de identificar os fatores-chave de influência em situações de pressão sobre o cronograma na dinâmica de projetos e suas inter-relações de causalidade. Em seguida, foi construído um modelo de simulação, baseado na Dinâmica de Sistemas, que considera estes fatores e inter-relações e permite que os gerentes de projetos realizem a avaliação do impacto das suas decisões em situações de pressão sobre o cronograma. Por fim, a aplicação do modelo de simulação dinâmica proposto foi avaliada através de um estudo de caso realizado na Superintendência de Tecnologia da Informação da Secretaria Estadual de Educação de Pernambuco
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A besta-fera e as águas de baixo: Um estudo sobre representações

SILVA FILHO, José de Carvalho 05 1900 (has links)
Submitted by Caroline Falcao (caroline.rfalcao@ufpe.br) on 2016-05-24T19:01:05Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 1232 bytes, checksum: 66e71c371cc565284e70f40736c94386 (MD5) 39S586b Dissertação.pdf: 8909304 bytes, checksum: 2800ac93cf8748a2b97e18e16ba90594 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-05-24T19:01:05Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 1232 bytes, checksum: 66e71c371cc565284e70f40736c94386 (MD5) 39S586b Dissertação.pdf: 8909304 bytes, checksum: 2800ac93cf8748a2b97e18e16ba90594 (MD5) Previous issue date: 1992-05 / Através do incentivo ao desenvolvimento da irrigação - a partir da década de 40 - e da implementação de um projeta nacional de politica de produção de energia, que previa a construção de grandes barragens ao longo do rio São Francisco tendo como objetivo último a produção de energia elétrica, a ação do Poder Público instalou na região do Submédio São Francisco, um acelerado processo de transformações que redirecionaram suas práticas agrícolas mais tradicionais. O presente trabalho tenta resgatar aspectos desse processo na forma em que estes são representados por uma comunidade de camponeses que residia, até 1987, em quatro ilhas do Rio São Francisco, no município de Belém do São Francisco - PE, quando foi retirada da área pela Cia. Hidro Elétrica do São Francisco (CHESF), para dar lugar ao reservatório da Barragem de Itaparica, e transferida para o Projeto Caraíbas - projeto de irrigação construído pela empresa, em Santa Maria da Boa vista - PE, para reassentar famílias atingidas pela barragem. Privilegiam-se três momentos significativos de transformações, que correspondem a efeitos diretos ou indiretos da ação do Estado na área, a saber: a implantação da agricultura irrigada, a construção das Barragens de Sobradinho e a de Itaparica. Tratando-se de um estudo sobre representações, interessa-se, prioritariamente, não pelo processo em si de transformações da comunidade, mas como este é percebido e representado no discurso dos seus integrantes.
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Evidências do repasse da lei do ICMS Solidário e seu impacto sobre o crescimento econômico dos municípios mineiros / Evidence of the transfer ICMS law in Solidarity and its impact on the economic growth of the mineiros municipalities

Vaz, Bruna Maria Corrêa 02 October 2017 (has links)
Submitted by Marco Antônio de Ramos Chagas (mchagas@ufv.br) on 2018-05-25T18:55:40Z No. of bitstreams: 1 texto completo.pdf: 642209 bytes, checksum: c0c8473b2d9b0dc4a6fca0bf8bc9030a (MD5) / Made available in DSpace on 2018-05-25T18:55:40Z (GMT). No. of bitstreams: 1 texto completo.pdf: 642209 bytes, checksum: c0c8473b2d9b0dc4a6fca0bf8bc9030a (MD5) Previous issue date: 2017-10-02 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / O sistema tributário vigente no Brasil não garante uma repartição proporcional das receitas tributárias entre os entes federativos. Assim, a maioria dos municípios brasileiros não consegue arcar com todas suas despesas apenas com suas receitas tributárias, dependendo das transferências intergovernamentais para conseguir cumprir com suas obrigações. Atualmente, o imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual, intermunicipal e de comunicação (ICMS) é a principal transferência dos estados para os municípios, consistindo em um importante componente da receita de grande parte destes. Em Minas Gerais, a lei estadual que determina o critério de transferência do ICMS passou por algumas reformulações com a criação da Lei do ICMS Solidário, em 2009. Tal mudança na lei impactou sobre a receita dos municípios, tendo em vista que a alteração nos critérios de distribuição do ICMS pode alterar o valor transferido a cada município. Assim, essa modificação nas transferências do ICMS pode ter efeito sobre o crescimento econômico dos municípios, pois um aumento na receita permite que os mesmos realizem mais investimentos. À vista disso, o presente estudo tem como objetivo avaliar o impacto do incremento na receita dos municípios, em função da mudança na lei de transferência do ICMS, em 2009, sobre o crescimento econômico dos municípios de Minas Gerais em 2014. A Análise empírica foi realizada em duas etapas, utilizando o método do Propensity Score Matching, para construir estatisticamente um grupo de comparação e o método de diferenças- em- diferenças (DD), para estimar os efeitos de tratamento. Os resultados indicam que as transferências intergovernamentais relacionam-se positivamente com o crescimento econômico, visto que os referidos municípios que receberam incremento de 10% a 50% em suas receitas, proveniente da mudança na lei de transferência do ICMS, obtiveram, em média, aumento de 5,5% em suas taxas de crescimento econômico. Nesse sentido, os resultados alcançados podem estimular os demais estados a realizar mudanças nas suas respectivas leis de transferência do ICMS, além de contribuir na formulação de políticas que tenham como objetivo fomentar o crescimento econômico dos municípios. / The Brazilian tax system does not guarantee a proportional distribution of tax revenues between federal entities. Thus, most Brazilian cities can not afford all of their expenses only with their tax revenues, depending on the intergovernmental transfers to be able to fulfill their obligations. Currently, the tax on operations related to the currency of goods and on services of interstate, intercity and communication services (ICMS) is the main currency of the states to the cities, making an important component of the revenue of most of them. In Minas Gerais, the state law that determines the ICMS transfer criterion underwent some reformulations with the creation of the ICMS Solidarity Law in 2009. Such a change in the law has impacted on municipal revenues, since the change in ICMS distribution criteria may change the amount transferred to each city. Thus, this change in ICMS transfers may have an effect on the economic growth of the cities, because an increase in revenue allows them to make more investments. In view of this, the present study aims to evaluate the impact of the increase in the municipal’s revenue, due to the change in the law of transference of ICMS, in 2009, on the economic growth of the cities of Minas Gerais in 2014. The empirical analysis was performed in two steps using the Propensity Score Matching method to statistically set up a comparison group and the differences-in-differences (DD) method to evaluate treatment effects. The results indicate that intergovernmental transfers are positively related to economic growth, since the cities that received from 10% to 50% increase in revenues, from the change in the ICMS transfer law, obtained, an average, increase of 5,5% in their economic growth rates. In this way, the results achieved can stimulate the other states to make changes in their respective ICMS transference laws, as well as contribute to the formulation of policies that aim to promote the economic growth of the cities.

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