[pt] O número de operações de reorganização societária realizado no Brasil e os valores envolvidos crescem constantemente, mas ainda é muito pequeno se comparado com os EUA. Para aliviar a pesada carga tributária brasileira, bem como manter a competitividade das empresas americanas, os gestores das grandes companhias desses dois países investem constantemente no desenvolvimento de estruturas que agreguem valor para os acionistas, o que se observa também em operações de reorganização societária. Essa pesquisa tem o objetivo de analisar se o planejamento tributário nas operações de reorganização societária em empresas brasileiras e americanas agrega valor para os acionistas, utilizando-se a metodologia de estudo de caso de duas operações realizadas no Brasil e uma nos EUA. Os dados da pesquisa foram coletados através de pesquisa documental e questionários de percepção e elaborados utilizando-se a Escala Likert. A interpretação e análise dos dados basearam-se no referencial teórico, fundamentado em revisão de literatura pertinente à área de estudo. Os resultados da pesquisa evidenciaram a agregação de valor para os acionistas tanto nas operações realizadas nos EUA como no Brasil, mas devido à harmonização da contabilidade brasileira com a internacional, surge uma insegurança quanto à eficácia das atuais estruturas de planejamento tributário utilizadas. Como recomendação resultante da pesquisa, sugere-se a realização de trabalhos para o desenvolvimento de modelos que meçam a insegurança jurídica e as possíveis mudanças da legislação fiscal no valor da economia tributária proporcionada aos acionistas. / [en] The number of operations of companies s reorganization accomplished in Brazil and the involved values constantly grow, but it is still very small if compared with the USA. To relieve the heavy Brazilian tax burden, as well as to maintain the competitiveness of the American companies, the managers of the great companies of those two countries constantly invest in the development of structures that join value for the shareholders, what is observed also in operations of companies s reorganization. This research has the objective to analyze the tax planning in operations of companies s reorganization in Brazilian and American companies that joins value for the shareholders, being used the methodology of study of case of two operations accomplished in Brazil and one in the USA. The data of the research were collected through documental research and perception questionnaires, elaborated being used the Escala Likert. The interpretation and analysis of the data based on the theoretical references, based in revision of pertinent literature to the study area. The results of the research evidenced the aggregation of value so much for the shareholders in the operations accomplished in the USA as in Brazil, but due to the harmonization of the Brazilian accounting with the international, insecurity appears as for the effectiveness of the current structures of tax planning used. As recommendation resulting from the research, suggests the accomplishment of works for the development of models that you/they measure the juridical insecurity and the possible changes of the fiscal legislation in the value of the proportionate tax economy to the shareholders.

A través del presente trabajo, el autor busca introducir al lector en la problemática actual sobre las transacciones entre partes relacionadas. Teniendo en cuenta dicha finalidad, el reconocido experto en Derecho societario realiza un análisis de la regulación de los distintos instrumentos existentes que apuntan a mitigar o resolver los problemas ocasionados en base a dichas transacciones. El autor inicia describiendo el panorama normativo que se encuentra en el Derecho Comparado para, luego, teniendo ello como base, realizar el escrutinio de la normativa peruana sobre el particular.   Through this work, the author seeks to introduce the reader to the current problems on transactions between related parties. With this purpose in mind, the renowned expert in Corporate Law performs an analysis of the regulation of the various existing instruments that aim to mitigate or resolve the problems caused on the basis of such transactions. The author starts describing the regulatory landscape that is in Comparative Law. Then, having this as a basis; he carries out a scrutiny of the Peruvian legislation on the particular.

[pt] A presente dissertação analisou as transformações societárias recentes, instauradas no país a partir da década de 1990 do século XX, a fim de compreender os rebatimentos para o mundo trabalho, sobretudo para o trabalho do assistente social, no que se refere às demandas postas para a profissão e as respostas efetivadas, frente às inflexões em curso. Para tanto, foi necessário analisar o contexto oriundo da crise do capital com a adoção do ideário neoliberal, a reestruturação produtiva e o processo de contrarreforma do Estado brasileiro. Optou-se, para o desenvolvimento da pesquisa, em refletir sobre o trabalho do assistente social no Departamento de Controle do Espaço Aéreo - Decea, organização militar da Força Aérea Brasileira - FAB, apreendendo as implicações deste contexto para o exercício profissional do assistente social. As reflexões deste estudo, bem como o processo investigativo realizado, partem de inquietações profissionais atreladas à inserção da pesquisadora neste espaço sócio-ocupacional. Além disso, ressalta-se a existência de poucas produções teóricas no Brasil, na área do Serviço Social, voltadas para atividades profissionais no âmbito de instituições militares. Neste sentido, buscou-se analisar como as transformações em curso implicam em alterações nas condições e relações de trabalho e incidem sobre as relações sociais, de modo geral, e sobre as condições de vida dos trabalhadores. Foi realizada contextualização histórica e explanação sobre o Decea a fim de apresentar o cenário onde se configura o trabalho do assistente social neste espaço da FAB. O eixo central da reflexão recaiu sobre as demandas e respostas efetivadas a partir da análise de dados dos registros da Seção de Serviço Social deste Departamento. Conclui-se que o trabalho dos assistentes sociais deve levar em conta a análise da realidade, de forma crítica, para que esses profissionais possam responder com efetividade às demandas que lhes são apresentadas, de forma comprometida com a qualidade dos serviços prestados aos usuários. / [en] This thesis analyzed the recent corporate changes, introduced in the country from the 1990s of the twentieth century in order to understand the repercussions for working world, especially for the work of the social worker in relation to put demands for the profession and effect responses, compared to inflections in progress. Therefore, it was necessary to analyze the context of capital arising from the crisis with the adoption of neoliberal ideas, productive restructuring and against reform process of the Brazilian state. It was decided, for the development of research, to reflect on the work of the social worker at the Department of Airspace Control - Decea, military organization of the Brazilian Air Force - FAB, grasping the implications of this context for the professional social worker. The reflections of this study, as well as the investigative process done, run by professional concerns linked to the insertion of the researcher in this socio-occupational space. Furthermore, it emphasizes the existence of few theoretical productions in Brazil, in the area of social work, focused on professional activities within military institutions. In this sense, we sought to examine how the current changes imply changes in conditions and labor relations and focus on social relations in general, and on the living conditions of workers. historical contextualization has been made and explanation of the Decea to present the scenario where you configure the work of the social worker in this space of the FAB. The central axis of the reflection fell on the demands and effect responses from the analysis of data from the records of the Social Service Section of this Department. It is concluded that the work of social workers should take into account the analysis of reality, critically, so that these professionals can respond effectively to the demands presented to them, in a committed way with the quality of services provided to users.

El Institute 2009 de Medicina (IOM) recomendaciones de peso gestacional se adaptan a índice de masa corporal previo al embarazo de las mujeres (IMC). Las pruebas limitadas existe en métodos para la estimación pre-embarazo índice de masa corporal de las mujeres, especialmente para las mujeres que viven en países de bajos y medianos ingresos. Utilizando los datos de recogida entre las mujeres embarazadas peruanas, se comparó la concordancia entre la percepción subjetiva de IMC antes del embarazo con el IMC medido en la visita de estudio prenatal temprana.Los datos fueron de la Embarazo resultados maternos y neonatales Estudio (Promis), una cohorte de mujeres embarazadas en el Instituto Nacional Materno Perinatal (INMP) en Lima, Perú. 2605 mujeres de 18 a 49 años (media ± desviación estándar de edad gestacional = 10,9 ± 3,3 semanas) fueron incluidos en el estudio. Auto-reporte de peso antes del embarazo y la altura y el peso medido y la altura se recogieron en el primer contacto estudio prenatal. Se midió la concordancia entre el IMC medido y la percepción subjetiva de; y, el acuerdo entre los indicadores del estado nutricional obtenida utilizando el IMC medido y auto-reportados.

In the last stage of development of capitalism, transfers of businesses are frequent. For this purpose, legal systems have regulated procedures to protect creditors and shareholders. In Peruvian legal system, the General Law of Corporations regulates these kinds of transfers through mergers, divisions and reorganizations. However, those operations influence in employment relationships because of the translation of its productive organizations. Even though, there is no regulation to determine the consequences of transfer in these kinds of relations in an organizational way, this legal gap is tend to be solved through the application of the principle of continuity developed by Peruvian jurisprudence.In this short paper, it defines the concept, elements, and the effects of the transfer of an undertaking from the perspective of labor law, giving special attention to the analysis of what the author calls “collateral “ or unwanted effects transfer , as aspects that go beyond the principle of continuity to safeguard labor rights. / En la última fase de evolución del capitalismo es frecuente el uso de operaciones comerciales de traspaso empresarial, para la cual los ordenamientos jurídicos han regulado procedimientos facilitadores, donde se ha puesto énfasis en la protección de acreedores y de titulares de acciones o participaciones de las sociedades. Así en nuestro ordenamiento jurídico, la Ley General de Sociedades contiene disposiciones que regulan la transmisión de empresa a través de operaciones mercantiles como fusiones, escisiones y reorganizaciones. Sin embargo, estas operaciones inciden también en las relaciones laborales, toda vez que suponen el traspaso de la organización productiva. No hay regulación que determine de forma orgánica las consecuencias de la transmisión de empresa en las relaciones laborales, laguna que ha pretendido ser cubierta a través del principio de continuidad, desarrollado jurisprudencialmente. En este trabajo de corta extensión se delimita el concepto, los elementos, y los efectos de la transmisión de empresa, desde la perspectiva del derecho del Trabajo, dando especial relevancia al análisis de lo que la autora denomina efectos “colaterales” o no deseados del traspaso, como aspectos que superan la aplicación del principio de continuidad para la salvaguarda de derechos laborales.