Made available in DSpace on 2016-08-29T11:13:27Z (GMT). No. of bitstreams: 1 tese_7812_dissertação final 0- João pdf.pdf: 1954469 bytes, checksum: 08fbda2aeb46274d8c781c4606fc8523 (MD5) Previous issue date: 2014-11-28 / A literatura internacional que analisa os fatores impactantes das transações com partes relacionadas concentra-se no Reino Unido, EUA e continente asiático, sendo o Brasil um ambiente pouco investigado. Esta pesquisa tem como objetivo investigar os fatores impactantes dos contratos com partes relacionadas e qual o impacto dessas transações no desempenho das empresas brasileiras. Estudos que investigaram as determinantes das transações com partes relacionadas (TPRs) tal como seus impactos no desempenho das empresas levaram em consideração as vertentes dicotômicas apresentadas por Gordon, Henry e Palia (2004) de conflitos de interesses, que apoia a visão de que as TPRs são danosas para os acionistas minoritários, implicando em expropriação da riqueza dos mesmos por parte dos controladores (acionistas majoritários), e transações eficientes, que podem ser benéficas para as empresas, atendendo, deste modo, os objetivos econômicos subjacentes das mesmas. A presente pesquisa apoia-se na vertente de conflito de interesses, com base na teoria da agência e pelo fato de que o cenário brasileiro apresenta ter como característica uma estrutura de propriedade concentrada e ser um país emergente que possui empresas com baixos índices de governança corporativa. Para operacionalizar a pesquisa, utilizou-se uma amostra inicial composta por 70 empresas com ações listadas na BM&FBovespa perfazendo o período de 2010 a 2012. Foram utilizadas duas formas para quantificar e mensurar os contratos relacionados, de acordo com a metodologia aplicada por Kohlbeck e Mayhew (2004; 2010) e Silveira, Prado e Sasso (2009). Adotou-se a metodologia de Poisson para dados contáveis, metodologia dos mínimos quadrados ordinários (MQO) e para aumentar a robustez das estimativas econométricas, variáveis instrumentais estimadas pelo método dos momentos generalizados (MMG). As evidências indicam que os fatores investigados impactam diferentemente nas diversas medidas de TPRs das empresas analisadas. Verificou-se que os contratos relacionados, em geral, são danosos às empresas, impactando negativamente no desempenho das mesmas. Adicionalmente, existem evidências de que este impacto é minimizado pela adoção de mecanismos eficazes de governança corporativa. Os resultados do impacto das medidas de governança corporativa (IPGC e CONSINDEP) e das características intrínsecas das firmas (ENDIVIDAMENTO, TANGIBILIDADE, TAMANHO e IDADE) no desempenho das empresas são robustos a presença de endogeneidade com base nas regressões com variáveis instrumentais.

Submitted by Maykon Nascimento (maykon.albani@hotmail.com) on 2015-02-27T18:13:39Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 23148 bytes, checksum: 9da0b6dfac957114c6a7714714b86306 (MD5) Dissertação João Antonio Salvador.pdf: 1599453 bytes, checksum: 1bd8985397ed4a3180d690aeef8595c6 (MD5) / Approved for entry into archive by Elizabete Silva (elizabete.silva@ufes.br) on 2015-03-02T20:32:34Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 23148 bytes, checksum: 9da0b6dfac957114c6a7714714b86306 (MD5) Dissertação João Antonio Salvador.pdf: 1599453 bytes, checksum: 1bd8985397ed4a3180d690aeef8595c6 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-03-02T20:32:34Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 23148 bytes, checksum: 9da0b6dfac957114c6a7714714b86306 (MD5) Dissertação João Antonio Salvador.pdf: 1599453 bytes, checksum: 1bd8985397ed4a3180d690aeef8595c6 (MD5) Previous issue date: 2015-02-27 / A literatura internacional que analisa os fatores impactantes das transações com partes relacionadas concentra-se no Reino Unido, nos EUA e no continente asiático, sendo o Brasil um ambiente pouco investigado. Esta pesquisa tem por objetivo investigar tanto os fatores impactantes dos contratos com partes relacionadas, quanto o impacto dessas transações no desempenho das empresas brasileiras. Estudos recentes que investigaram as determinantes das transações com partes relacionadas (TPRs), assim como seus impactos no desempenho das empresas, levaram em consideração as vertentes apresentadas por Gordon, Henry e Palia (2004): (a) de conflitos de interesses, as quais apoiam a visão de que as TPRs são danosas para os acionistas minoritários, implicando expropriação da riqueza deles, por parte dos controladores (acionistas majoritários); e (b) transações eficientes que podem ser benéficas às empresas, atendendo, desse modo, aos objetivos econômicos subjacentes delas. Esta pesquisa apoia-se na vertente de conflito de interesses, com base na teoria da agência e no fato de que o cenário brasileiro apresenta ter como característica uma estrutura de propriedade concentrada e ser um país emergente com ambiente legal caracterizado pela baixa proteção aos acionistas minoritários. Para operacionalizar a pesquisa, utilizou-se uma amostra inicial composta de 70 empresas com ações listadas na BM&FBovespa, observando o período de 2010 a 2012. Os contratos relacionados foram identificados e quantificados de duas formas, de acordo com a metodologia aplicada por Kohlbeck e Mayhew (2004; 2010) e Silveira, Prado e Sasso (2009). Como principais determinantes foram investigadas proxies para captar os efeitos dos mecanismos de governança corporativa e ambiente legal, do desempenho das empresas, dos desvios entre direitos sobre controle e direitos sobre fluxo de caixa e do excesso de remuneração executiva. Também foram adicionadas variáveis de controle para isolar as características intrínsecas das firmas. Nas análises econométricas foram estimados os modelos pelos métodos de Poisson, corte transversal agrupado (Pooled-OLS) e logit. A estimação foi feita pelo método dos mínimos quadrados ordinários (MQO), e para aumentar a robustez das estimativas econométricas, foram utilizadas variáveis instrumentais estimadas pelo método dos momentos generalizados (MMG). As evidências indicam que os fatores investigados impactam diferentemente as diversas medidas de TPRs das empresas analisadas. Verificou-se que os contratos relacionados, em geral, são danosos às empresas, impactando negativamente o desempenho delas, desempenho este que é aumentado pela presença de mecanismos eficazes de governança corporativa. Os resultados do impacto das medidas de governança corporativa e das características intrínsecas das firmas no desempenho das empresas são robustos à presença de endogeneidade com base nas regressões com variáveis instrumentais. / The international literature that examines the factors impacting related parties transactions focuses on the UK, US and Asia, and Brazil is an environment little investigated. This research aims to investigate both the impacting factors of contracts with related parties, and the impact of these transactions on the performance of Brazilian companies. Studies recent that investigated the determinants of related parties transactions (RPTs), as well as its impact on business performance, took into account the aspects presented by Gordon, Henry and Palia (2004): (a) conflict of interests, which support the view that the RPTs are harmful to minority shareholders, implying expropriation of their wealth by controlling (majority shareholders); and (b) efficient transactions that may be beneficial to companies, serving thus to economic objectives. This research draws on aspects of conflict of interest, based on agency theory and the fact that the Brazilian scenario is characterized by concentrated ownership and a legal environment characterized by poor protection of minority shareholders. To operationalize the research, we used an initial sample consisted of 70 companies listed on the BM&FBovespa observing the period from 2010 to 2012. The contracts listed were identified and quantified in two ways, according to the methodology applied by Kohlbeck and Mayhew (2004; 2010) and Silveira, Prado and Sasso (2009). As major determinants were investigated proxies to capture the effects of corporate governance mechanisms and legal environment of business performance, the control rights and cash flow rights mismatch and excessive executive compensation. Control variables to isolate the intrinsic characteristics of the firms were also added. In the econometric analysis Poisson models, clustered cross section (Pooled-OLS) and logit models were estimated. The estimation was done by the method of ordinary least squares (OLS), and to increase the robustness of the econometric estimates, instrumental variables with generalized method of moments (GMM) were used. Evidence indicates that investigated factors impact differently the various RPT measures of the companies analyzed. It was found that the contracts, in general, are damaging to companies, negatively impacting their performance, and this performance is increased by the presence of effective corporate governance. The results of the impact of corporate governance measures and the intrinsic characteristics of the firms in business performance are robust to the presence of endogeneity based on regressions with instrumental variables.

CoordenaÃÃo de AperfeiÃoamento de Pessoal de NÃvel Superior / This study aims to analyze the relationship between the level of compliance and the disclosure requirements envisaged by IAS 24 - Related Parties, the materiality of the information and the legal origin of countries. To this end, we studied the hundred largest companies in Brazil listed on BM&F Bovespa; the enterprises in continental European countries, listed in the European Union purse belonging to Stoxx 600 index and the business from England are listed on the London Stock Exchange. All these have published the financial statements using the IFRS accounting standards and conducted related party transactions with the base date on 31/12/2012, with exception for financial and insurance companies as well as those that exchange shares on the New York Stock Exchange, which has a high level of enforcement, they are subject to supervision by the SEC, which totaled a sample of 301 companies. To achieve the overall objectives, the disclosure requirements were identified as defined by IAS 24, it was a metric research. The analysis of companiesâ compliance to the disclosure requirements related to TPRs contemplated two different interpretations, the first one represented by disclosure index 1, more stringent, and the second one, represented by disclosure index 2, more tolerant. The survey results suggest that many companies in the sample do not meet fully the disclosure requirements laid down by international accounting standard according to the variations of disclosure indexes of companies. In order to identify the factors accounting by level of compliance of the firms, we studied the disclosure required by IFRS using a multiple regression analysis with level of compliance as dependent variable of disclosure of companies and the materiality of related party transactions measured by the value of assets and the value of shareholders' equity, the legal origin countries, (Common Law and Code Law), as well as control variables Leverage, Profitability and Size as independent variable. As results obtained when we analyzed all the companies in the sample, the study found that only the variable Legal Origin showed positive influence and significant at the 1% level in our regression model, and the other variables were not significant, reason which, there is evidence that when the country is under legal system of Common Law, the companies tend to have greater disclosure. Although, it should be noted that the model had low explanatory power, as among the independent variables only one was significant. Regression analysis was also applied to each region separately, where it found that only companies in Brazil showed a statistically significant variable for the size variable. Thus, that the variable size influences positively and significantly the compliance with IFRS at the level of disclosure requirements for Brazilian companies. / O presente estudo teve como objetivo geral analisar a relaÃÃo entre o nÃvel de cumprimento dos requisitos de divulgaÃÃo preconizados na IAS 24 â Partes Relacionadas, a materialidade das informaÃÃes e a origem legal dos paÃses. Para tanto, foram estudadas as cem maiores empresas do Brasil listadas na BM&FBovespa, as empresas dos paÃses da Europa Continental listadas na bolsa de valores da UniÃo Europeia, participantes do Ãndice Stoxx 600, e as da Inglaterra listadas na bolsa de valores de Londres, que publicaram as demonstraÃÃes contÃbeis utilizando o padrÃo contÃbil IFRS e que realizaram TransaÃÃes com Partes Relacionadas (TPRs) com a data-base 31/12/2012, excetuando-se as empresas financeiras e as de seguros, bem como aquelas com aÃÃes negociadas na bolsa de Nova York â que possui um alto nÃvel de enforcement â, por estarem sujeitas à supervisÃo da SEC, o que poderia acarretar distorÃÃes na pesquisa e ainda as empresas da Inglaterra que tambÃm participavam do Ãndice Stoxx 600, por jà representarem as empresas da bolsa de Londres, ficando amostra definida em 301 empresas. Para atender ao objetivo geral, foram identificadas as exigÃncias de divulgaÃÃo definidas pela IAS 24, a partir da qual se construiu uma mÃtrica de pesquisa. A anÃlise do grau de cumprimento das exigÃncias de divulgaÃÃo referente a TPRs contemplou duas interpretaÃÃes distintas, sendo a primeira representada pelo disclosure Ãndice 1, mais estrita, e a segunda, representada pelo disclosure Ãndice 2, mais tolerante. Os resultados da pesquisa sugerem que vÃrias empresas da amostra nÃo atenderam na plenitude Ãs exigÃncias de divulgaÃÃo previstas naquela norma internacional de contabilidade, havendo variaÃÃes entre os Ãndices de disclosure das empresas. Com a finalidade de identificar os fatores explicativos do nÃvel de cumprimento das empresas da amostra ao disclosure requerido pelas IFRS, utilizou-se a anÃlise de regressÃo mÃltipla, usando como variÃvel dependente o nÃvel de cumprimento de disclosure pelas empresas, e como variÃveis independentes a materialidade das TPRs ponderadas pelo valor do Ativo e pelo valor do PatrimÃnio LÃquido, os sistemas jurÃdicos dos paÃses (Commom Law e Code Law), bem como as variÃveis de controle Alavancagem, Rentabilidade e Tamanho. Quanto aos resultados obtidos, quando analisadas todas as empresas da amostra, verificou-se que somente a variÃvel origem legal mostrou influÃncia positiva e significante ao nÃvel de 1% nos modelos de regressÃo apresentados, e que as demais variÃveis nÃo se mostraram significantes, razÃo pela qual hà indÃcios de que quando faz uso da origem legal Common Law, a empresa tende a apresentar maior disclosure. Contudo, deve-se destacar que os modelos apresentaram baixo poder explicativo, jà que dentre as variÃveis independentes, apenas uma se mostrou significante. A anÃlise de regressÃo tambÃm foi aplicada para cada regiÃo separadamente, identificando-se que somente as empresas do Brasil apresentam variÃvel estatisticamente significante, no caso o Tamanho. Assim, pode-se afirmar que a variavel Tamanho influencia positiva e significativamente o cumprimento das IFRS nos nÃveis de exigÃncia de divulgaÃÃo das empresas brasileiras.

A través del presente trabajo, el autor busca introducir al lector en la problemática actual sobre las transacciones entre partes relacionadas. Teniendo en cuenta dicha finalidad, el reconocido experto en Derecho societario realiza un análisis de la regulación de los distintos instrumentos existentes que apuntan a mitigar o resolver los problemas ocasionados en base a dichas transacciones. El autor inicia describiendo el panorama normativo que se encuentra en el Derecho Comparado para, luego, teniendo ello como base, realizar el escrutinio de la normativa peruana sobre el particular.   Through this work, the author seeks to introduce the reader to the current problems on transactions between related parties. With this purpose in mind, the renowned expert in Corporate Law performs an analysis of the regulation of the various existing instruments that aim to mitigate or resolve the problems caused on the basis of such transactions. The author starts describing the regulatory landscape that is in Comparative Law. Then, having this as a basis; he carries out a scrutiny of the Peruvian legislation on the particular.

Submitted by Maykon Nascimento (maykon.albani@hotmail.com) on 2015-02-27T18:13:39Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 23148 bytes, checksum: 9da0b6dfac957114c6a7714714b86306 (MD5) Dissertação João Antonio Salvador.pdf: 1599453 bytes, checksum: 1bd8985397ed4a3180d690aeef8595c6 (MD5) / Approved for entry into archive by Elizabete Silva (elizabete.silva@ufes.br) on 2015-03-02T20:32:34Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 23148 bytes, checksum: 9da0b6dfac957114c6a7714714b86306 (MD5) Dissertação João Antonio Salvador.pdf: 1599453 bytes, checksum: 1bd8985397ed4a3180d690aeef8595c6 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-03-02T20:32:34Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 23148 bytes, checksum: 9da0b6dfac957114c6a7714714b86306 (MD5) Dissertação João Antonio Salvador.pdf: 1599453 bytes, checksum: 1bd8985397ed4a3180d690aeef8595c6 (MD5) Previous issue date: 2015-02-27 / A literatura internacional que analisa os fatores impactantes das transações com partes relacionadas concentra-se no Reino Unido, nos EUA e no continente asiático, sendo o Brasil um ambiente pouco investigado. Esta pesquisa tem por objetivo investigar tanto os fatores impactantes dos contratos com partes relacionadas, quanto o impacto dessas transações no desempenho das empresas brasileiras. Estudos recentes que investigaram as determinantes das transações com partes relacionadas (TPRs), assim como seus impactos no desempenho das empresas, levaram em consideração as vertentes apresentadas por Gordon, Henry e Palia (2004): (a) de conflitos de interesses, as quais apoiam a visão de que as TPRs são danosas para os acionistas minoritários, implicando expropriação da riqueza deles, por parte dos controladores (acionistas majoritários); e (b) transações eficientes que podem ser benéficas às empresas, atendendo, desse modo, aos objetivos econômicos subjacentes delas. Esta pesquisa apoia-se na vertente de conflito de interesses, com base na teoria da agência e no fato de que o cenário brasileiro apresenta ter como característica uma estrutura de propriedade concentrada e ser um país emergente com ambiente legal caracterizado pela baixa proteção aos acionistas minoritários. Para operacionalizar a pesquisa, utilizou-se uma amostra inicial composta de 70 empresas com ações listadas na BM&FBovespa, observando o período de 2010 a 2012. Os contratos relacionados foram identificados e quantificados de duas formas, de acordo com a metodologia aplicada por Kohlbeck e Mayhew (2004; 2010) e Silveira, Prado e Sasso (2009). Como principais determinantes foram investigadas proxies para captar os efeitos dos mecanismos de governança corporativa e ambiente legal, do desempenho das empresas, dos desvios entre direitos sobre controle e direitos sobre fluxo de caixa e do excesso de remuneração executiva. Também foram adicionadas variáveis de controle para isolar as características intrínsecas das firmas. Nas análises econométricas foram estimados os modelos pelos métodos de Poisson, corte transversal agrupado (Pooled-OLS) e logit. A estimação foi feita pelo método dos mínimos quadrados ordinários (MQO), e para aumentar a robustez das estimativas econométricas, foram utilizadas variáveis instrumentais estimadas pelo método dos momentos generalizados (MMG). As evidências indicam que os fatores investigados impactam diferentemente as diversas medidas de TPRs das empresas analisadas. Verificou-se que os contratos relacionados, em geral, são danosos às empresas, impactando negativamente o desempenho delas, desempenho este que é aumentado pela presença de mecanismos eficazes de governança corporativa. Os resultados do impacto das medidas de governança corporativa e das características intrínsecas das firmas no desempenho das empresas são robustos à presença de endogeneidade com base nas regressões com variáveis instrumentais. / The international literature that examines the factors impacting related parties transactions focuses on the UK, US and Asia, and Brazil is an environment little investigated. This research aims to investigate both the impacting factors of contracts with related parties, and the impact of these transactions on the performance of Brazilian companies. Studies recent that investigated the determinants of related parties transactions (RPTs), as well as its impact on business performance, took into account the aspects presented by Gordon, Henry and Palia (2004): (a) conflict of interests, which support the view that the RPTs are harmful to minority shareholders, implying expropriation of their wealth by controlling (majority shareholders); and (b) efficient transactions that may be beneficial to companies, serving thus to economic objectives. This research draws on aspects of conflict of interest, based on agency theory and the fact that the Brazilian scenario is characterized by concentrated ownership and a legal environment characterized by poor protection of minority shareholders. To operationalize the research, we used an initial sample consisted of 70 companies listed on the BM&FBovespa observing the period from 2010 to 2012. The contracts listed were identified and quantified in two ways, according to the methodology applied by Kohlbeck and Mayhew (2004; 2010) and Silveira, Prado and Sasso (2009). As major determinants were investigated proxies to capture the effects of corporate governance mechanisms and legal environment of business performance, the control rights and cash flow rights mismatch and excessive executive compensation. Control variables to isolate the intrinsic characteristics of the firms were also added. In the econometric analysis Poisson models, clustered cross section (Pooled-OLS) and logit models were estimated. The estimation was done by the method of ordinary least squares (OLS), and to increase the robustness of the econometric estimates, instrumental variables with generalized method of moments (GMM) were used. Evidence indicates that investigated factors impact differently the various RPT measures of the companies analyzed. It was found that the contracts, in general, are damaging to companies, negatively impacting their performance, and this performance is increased by the presence of effective corporate governance. The results of the impact of corporate governance measures and the intrinsic characteristics of the firms in business performance are robust to the presence of endogeneity based on regressions with instrumental variables.

Submitted by Nilo Almeida (naajrj@gmail.com) on 2018-08-15T16:34:00Z No. of bitstreams: 1 The Related Party Transaction in Brazilian Infrastructure PPPs - Final Version.pdf: 1720313 bytes, checksum: 169661514312285f50c2683e8bb457ca (MD5) / Approved for entry into archive by GILSON ROCHA MIRANDA (gilson.miranda@fgv.br) on 2018-08-24T14:47:09Z (GMT) No. of bitstreams: 1 The Related Party Transaction in Brazilian Infrastructure PPPs - Final Version.pdf: 1720313 bytes, checksum: 169661514312285f50c2683e8bb457ca (MD5) / Made available in DSpace on 2018-08-27T14:37:34Z (GMT). No. of bitstreams: 1 The Related Party Transaction in Brazilian Infrastructure PPPs - Final Version.pdf: 1720313 bytes, checksum: 169661514312285f50c2683e8bb457ca (MD5) Previous issue date: 2018-05-11 / Transações com parte relacionadas (RPT) é um problema recorrente na maioria das empresas com propriedade compartilhada porque, ao mesmo tempo que pode trazer uma redução significante dos custos de transação, por outro lado apresenta o risco de ser abusada causando perdas para os acionistas minoritários e credores. A Parceria Público Privada (PPP) de infraestrutura, sendo um empreendimento em sociedade, está sujeito a este dilema e, devido à alavancagem proporcionada pelo Project Finance, há inclusive maiores incentivos ao comportamento oportunista. Um exemplo recente, motivando a discussão, é o case da usina hidroelétrica Santo Antônio, que, com um orçamento inicial de R$ 12 bilhões, acabou custando um total de R$ 20 bilhões. O potencial de retorno imediato por expropriação dos custos majoritários, tipo aquisição e construção para o projeto, na maioria das vezes é extremamente superior à exposição do agente oportunista às perdas durante a futura operação da infraestrutura. Neste trabalho é proposto um modelo microeconômico simples para explorar os incentivos subjacentes nos projetos de PPP com o objetivo de encontrar alternativas para mitigar o desalinhamento de incentivos causados por RPT’s nas PPPs. Finalmente, a literatura pesquisada, em conjunto com o modelo proposto, são usados na comparação com dados empíricos mostrando forte evidência de efeitos negativos das RPTs. Em muitas PPPs no Brasil, a presença de grandes construtoras nas holdings dos seus controladores, aliada à pouca experiência dos agentes governamentais e deficiência de recursos na utilização do modelo PPP, criou um ambiente muito desfavorável ao sucesso desses projetos. / The Related Party Transaction (RPT) is a recurring issue in most shared ownership companies because, at the same time, it has the potential to bring significant reduction of transaction costs, on the other hand, presents many pitfalls of being abused to the loss of the minority shareholders and creditors. The infrastructure Public Private Partnership (PPP), being a shared enterprise, is prone to this dilemma and, because project finance is extremely leveraged, there are even stronger incentives for opportunistic behavior. As a recent example to motivate the discussion there is the case of Santo Antonio hydroelectric power generation facility, which had an initial budget of R$ 12 billion and ended up costing a grand total of R$ 20 billion. The potential immediate returns of expropriation from major expenses, such as acquisition and construction for the project, most of the time, far outweighs the opportunist’s exposure to losses in the future operation of the infrastructure. It is proposed a simple microeconomic model for exploring the underlying incentives of PPP projects to help devise options for mitigating the incentive misalignment of RPTs in PPPs. Finally, the literature and the proposed model findings are used to compare with empirical data which has showed strong evidence of negative RPT effects. In many PPPs in Brazil, the presence of big construction firms in the controlling shareholders’ holdings, coupled with the government’s lack of experience and adequate resources to work with the PPP model, created a difficult environment for the financial success of those projects.

Submitted by Renato Vilela (renatovla@yahoo.com.br) on 2012-10-15T15:01:31Z No. of bitstreams: 1 RENATO VILELA - Dissertação de Mestrado.pdf: 2009901 bytes, checksum: c6531673d2170c86cb4edebfc889a91c (MD5) / Approved for entry into archive by Suzinei Teles Garcia Garcia (suzinei.garcia@fgv.br) on 2012-10-15T15:12:12Z (GMT) No. of bitstreams: 1 RENATO VILELA - Dissertação de Mestrado.pdf: 2009901 bytes, checksum: c6531673d2170c86cb4edebfc889a91c (MD5) / Made available in DSpace on 2012-10-15T15:24:48Z (GMT). No. of bitstreams: 1 RENATO VILELA - Dissertação de Mestrado.pdf: 2009901 bytes, checksum: c6531673d2170c86cb4edebfc889a91c (MD5) Previous issue date: 2012-09-13 / The work is situated in the large area of corporate law, specifically under the subject of conflicts of interest in the deliberations of listed companies. The assumed objective was to critically explore theoretical interpretation of the legal problem resulting from these conflicts, and then perform an empirical study about a potentially contentious negotiating mode, the related party transactions. After studying the logic from these doctrinal proposals, the thesis maintains the hypothesis that the explanations of the Brazilian legal literature vary the ratio of the open concept of 'best interests of the company', according to articulate the position of the party represented by counsel. Arbitrarily designed as 'formal' or 'substantial', such interpretations cares about the time of infringement of the Company's best interest, respectively, to prohibit or guarantee the exercise of voting from the interested party, through suitable arrangements at the dispute. Due to this impairment of abstract reasoning to the practice of law, it is suggested to approach the subject by another theoretical proposal, linked to a specific notion of Law. Understood as a provider of relevant information to stakeholders of the companies, it acts in the regulation of data required from these corporations and in the information produced by them, individually. Such transparency, along with the rules that bind the market, form the conceptual content of the expression 'corporate governance', developed around the proposal called by 'corporate governance system'. The interpretation of information from the various possible systems must offer the decision maker a chance to meet their powers, prerogatives, incentives, skills, limitations and prohibitions in order to assess whether their choice is a good government practice for the business, according the system in which the company operates. For interested third parties, the system should serve to verify if the decision-making process follows the expectation of the business environment designed by the governance system. On the issue of conflicts of interest, the suggestion to think the problem through this notion of Law intended to support the creation and disclosure of rules conceived by the listed companies, which feed the alluded governance system and serve to guide the decision making oriented by the alignment of dissonant goals involved in the company, without the use of external arbitration. So, the empirical work focuses on studies of these particular rules applicable to related party transactions, such mechanisms were collected in the annual report of the 100 most liquid corporations listed at BM&FBovespa in 2011. The results show that only 6% of companies have procedures to identify conflicting relationships arising from related party transactions and 29% to address the problem. The figures relating to companies that establish rules for managing conflicts of interest in the deliberations of the general assembly and board of directors are also low, respectively, 7% and 13% present identification mechanisms, 4% and 11% for treatment. The low frequency showed by the results lighted with the built theoretical proposal identifies an opportunity, namely, to think of mitigating the problem using this private and extrajudicial route. / O trabalho está inserido na grande área do direito societário, especificamente sob a temática dos conflitos de interesses nas deliberações de S.A.´s listadas em Bolsa de Valores. O objetivo assumido foi o de percorrer criticamente as propostas teóricas empregadas na interpretação do problema jurídico resultante destes conflitos, para depois realizar um estudo empírico sobre uma modalidade negocial potencialmente conflitiva, as transações entre partes relacionadas. Após o estudo da lógica norteadora das propostas doutrinárias, sustenta-se a hipótese de que as explicações da literatura jurídica brasileira variam na razão do conceito aberto de 'interesse da companhia', articulado de acordo com a posição da parte representada pelo advogado. Arbitrariamente concebidas como formais ou substancias, tais interpretações cuidam do momento de violação do interesse da companhia, respectivamente, visando proibir ou garantir o exercício de voto do interessado por meio de entendimentos convenientes ao tempo do litígio. Diante deste comprometimento do raciocínio abstrato com a prática da advocacia, sugere-se a abordagem do tema por outra proposta teórica, vinculada a uma noção específica do Direito. Compreendido como um provedor de informações relevantes aos interessados nas operações das empresas, ele atua na regulação dos dados exigidos destas sociedades e na confecção das informações produzidas individualmente por elas. Tal transparência, junto das regras que vinculam o mercado, forma o conteúdo conceitual da expressão governança corporativa, desenvolvido em torno da proposta chamada de 'sistema de governança corporativa'. A interpretação das informações dos diversos possíveis sistemas deve oferecer ao tomador de decisão a chance de conhecer os seus poderes, prerrogativas, incentivos, competências, limitações e proibições, de modo a avaliar se a sua escolha é uma boa prática de governo da empresa, segundo o sistema no qual ela opera. Aos terceiros interessados, deve servir para verificar se o processo decisório segue o esperado pelo ambiente negocial que o sistema de governança delineia. No tema do conflito de interesses, a sugestão de pensar o problema por esta noção do Direito visa respaldar a criação e divulgação de regras próprias pelas empresas listadas, as quais alimentem o aludido sistema de governança e sirvam à tomada de decisões que orientem o alinhamento dos objetivos dissonantes envolvidos na companhia, sem que haja a necessidade de recorrer ao arbitramento externo. O trabalho empírico se debruça então nos estudos destas regras particulares aplicáveis às transações entre partes relacionadas, tais mecanismos são colhidos nos formulários de referência das 100 companhias mais líquidas da BM&FBovespa no ano de 2011. Os resultados mostram que apenas 6% das empresas possuem procedimentos para identificar as relações conflituosas decorrentes da modalidade negocial estudada e 29% para tratar o problema. Os números relativos às sociedades que estabelecem regras para a administração dos conflitos de interesses nas deliberações de assembleia geral e conselho de administração também são baixos, respectivamente, 7% e 13% apresentam mecanismos de identificação, 4% e 11% para o seu tratamento. A baixa frequência mostrada pelos resultados à luz da proposta teórica construída identifica uma oportunidade, qual seja, a de pensar a mitigação do problema por esta via particular e extrajudicial.