Esta tese analisa os Akwẽ-Xerente no Tocantins: território indígena, as questões socioambientais e as transformações econômicas vivenciadas no território dos Akwẽ-Xerente. As análises sobre as fronteiras impostas pelo processo de colonização no Brasil e aquelas que perduram até os dias atuais nos colocam diante da questão indígena e de toda violência sofrida por esses povos, desde o momento dos primeiros contatos com os europeus. Por outro lado, ao ampliarmos o nosso horizonte de pesquisa e estudo, a chamada questão indígena nos apresenta novos elementos, muitas vezes ignorados nos estudos sobre os indígenas no que se referem à sua capacidade de recriação, de reorganização social e resistência. Em uma perspectiva marxista, considera-se a sociedade capitalista fundada na propriedade privada dos meios de produção e na exploração da classe trabalhadora que, despojada dos meios de produção, é compelida a vender, invariavelmente, sua força de trabalho. E que o papel primordial do Estado é defender os interesses da classe dominante sobre o conjunto da sociedade. Assim, a história de contato interétnico e a conquista do território dos Akwẽ-Xerente, no centro-oeste do estado do Tocantins, são marcadas por grandes conflitos com fazendeiros, grileiros e posseiros. A pesquisa de campo e as análises trazem os encaminhamentos de que os Akwẽ-Xerente estão em uma dinâmica de contradições sob o desafio da permanência da organização política e cultural, da língua entre os jovens indígenas e da sobrevivência econômica e social dentro e fora do seu território. Nessa problemática situa-se as interferências das políticas públicas federais, que incluem novas formas de se relacionarem com o Estado e as mudanças oriundas das pressões exercidas pela cultura de massa capitalista, o consumo invadindo o cotidiano dos Akwẽ-Xerente, as relações de trabalho e o uso do dinheiro, que são reorganizados dentro da cultura indígena que altera o modo de vida destes em um processo de monetarização das relações sociais e da vida. Entretanto, não entendida como relações capitalistas de expropriação e nem de acumulação de bens e de riquezas. / This thesis analyzes the Akwe-Xerente in Tocantins: indigenous territory and environmental issues, social, economic and environmental changes experienced in the territory of Akwe-Xerente. The analysis of the borders imposed by colonization process in Brazil and those that persist to the present day provide us with the indigenous question and all violence suffered by these people, from the moment of first contact with Europeans. On the other hand, to expand our horizon of research and study, the so-called indigenous issues presents new elements often ignored in studies on indigenous, referred to its recreation capacity, social reorganization and resistance. In a Marxist perspective, it is considered that the capitalist society based on private ownership of the means of production and the exploitation of the working class, deprived of means of production, is compelled to sell invariably their workforce. And that the primary role of the state is to defend the interests of the ruling class on the whole of society and the interethnic contact history, and the conquest of the territory of Akwe-Xerente in the midwestern state of Tocantins, is marked by great conflicts with farmers, squatters and squatters. The field research and analysis bring referrals to Akwe-Xerente are in a dynamic of contradictions, where the challenge of the permanence of cultural political organization and language among indigenous youth and the economic and social survival within and outside its territory. The problem built mainly in the interference of the federal public policies and their changes in relations with the state and the capitalist mass culture, consumption invading the daily lives of Akwe-Xerente that labor relations and the use of money are rearranged within the indigenous culture that changes the way of life of this in a process of monetization of relationships and life. However not understood as capitalist relations of expropriation nor accumulation of property and wealth.

Aplicação de um sistema de indicadores intraurbano à cidade de São Luís para mensurar a sua desigualdade socioambiental. Como instrumentos para medir e informar sobre as cidades, os indicadores urbanos podem ser classificados em: indicadores intermunicipais e intramunicipais. Com base nesta divisão, utiliza-se a escala intraurbana para propor um sistema de indicadores aplicado à capital maranhense, subdividido em quatro dimensões: habitabilidade, saneamento, educação e renda. Para compor os indicadores das respectivas dimensões, foram utilizados os dados secundários do censo IBGE/2000, desagregados ao nível dos 780 setores censitários de São Luís (MA). A análise estatística dos dados é fundamentada em técnicas multivariadas, a saber: Análise Fatorial (AF) e Análise de Clusters (AC). A primeira técnica permitiu resumir e reduzir os dados censitários, sem perda significativa das informações originais. A segunda técnica proporcionou a definição e a agregação dos setores censitários em quatro clusters distintos. Com os resultados estatísticos dos indicadores que componham cada uma das quatro dimensões, os clusters identificados foram mapeados e comparados entre si para dimensionar a desigualdade intraurbana. Na dimensão habitabilidade, avaliou-se dois aspectos: padrão de moradia e o acesso à propriedade. Observou-se que não há grandes desigualdades intraurbanas na dimensão habitabilidade. A segunda dimensão foi o saneamento, com ênfase em três subdimensões: abastecimento de água, rede coletora de esgotos e de lixo. Nesse tópico a maior desigualdade intraurbana está relacionada ao serviço de coleta de esgotos, seguido do serviço de coleta de lixo e abastecimento de água. Na dimensão educação, abordaram-se duas subdimensões: alfabetização da população por faixa etária e escolaridade do responsável pelas residências. As desigualdades intraurbanas não revelaram grandes discrepâncias quanto aos indicadores educacionais entre os quatro clusters na cidade, exceto para a subdimensão, escolaridade do responsável com 15 anos de estudo, sobretudo, quando comparado às áreas norte e sul do espaço urbano. A dimensão renda do responsável foi o tópico que revelou a maior discrepância intraurbana em relação às demais dimensões avaliadas e entre os clusters. Através do sistema de indicadores intraurbanos, proposto para São Luís, concluiu-se que espaço urbano é desigual social e ambientalmente. As diferenças internas da cidade foram avaliadas e cartograficamente representadas, utilizou-se para elaboração dos mapas, o programa ArcGIS versão 9.3. / The aim of this work is to establish and apply an interurban system of indices to the city of São Luís in order to measure its social and environmental inequality. As instruments to measure and inform about cities, urban indices may be classified as: intermunicipal and intramunicipal indices. Based on this division, the interurban scale is used to propose a system of indices applied to the capital of the State of Maranhão, subdivided into four dimensions: habitability, sanitation, education and income. In order to compose the indices for the respective dimensions, the secondary data of the Demographic Census 2000 by IBGE (Brazilian Institute of Geography and Statistics) were utilized, disaggregated to the level of the 780 sectors surveyed in São Luís (MA). The statistical data analysis is based on multivaried techniques, viz: factorial analysis (FA) and clusters Analysis (CA). The first technique allowed to abridge and to reduce the data of the census statistics, without significant loss of the original pieces of information. The second technique made possible the definition and the aggregation of the surveys sectors in four distinct clusters. With the statistical results of the indices which composed each one of the four dimensions, the clusters identified were mapped out and compared among each of them in order to measure interurban inequality. In the habitability dimension, two aspects were evaluated: housing standard and access to property. It was observed that there are not significant intraurban inequalities in the dimension habitability. The second dimension was sanitation, with emphasis on three subdimensions: water supply, sewage system and garbage. In this topic the greatest intraurban inequality is related to the sewage system, along with the garbage collection and water supply. In the dimension of education, two subdimensions were approached: literacy of population by age group and schooling of the responsible for the houses. Intraurban inequalities did not reveal great discrepancies in relation to the educational indices among the four clusters in the city, except for the subdimension schooling of the responsible for the house with 15 years of study, mostly, when compared to the northern and southern areas of the urban space. The dimension guarantors income was the topic which revealed the greatest intraurban discrepancy in relation to the other dimensions evaluated and among clusters. Through intraurban system of indices proposed to São Luís, it was concluded that the urban space is not equal either in social affairs or in environmental affairs. The inner differences in the city were revealed and represented in chart, was used for mapping, the program ArcGIS version 9.3.

Submitted by Renata Lopes (renatasil82@gmail.com) on 2016-05-25T12:42:51Z No. of bitstreams: 1 leandroricartecastrodesouza.pdf: 73288829 bytes, checksum: 1c632f09ca7034b18111ada33cce806c (MD5) / Approved for entry into archive by Adriana Oliveira (adriana.oliveira@ufjf.edu.br) on 2016-07-02T11:50:22Z (GMT) No. of bitstreams: 1 leandroricartecastrodesouza.pdf: 73288829 bytes, checksum: 1c632f09ca7034b18111ada33cce806c (MD5) / Made available in DSpace on 2016-07-02T11:50:22Z (GMT). No. of bitstreams: 1 leandroricartecastrodesouza.pdf: 73288829 bytes, checksum: 1c632f09ca7034b18111ada33cce806c (MD5) Previous issue date: 2016-04-15 / A criação de áreas protegidas se firmou no mundo como uma das principais políticas relacionadas ao meio ambiente. Porém, o modelo que se tornou dominante parte de uma visão de natureza oriunda da dicotomia entre sociedade e meio ambiente. Os processos de criação de áreas naturais protegidas no mundo, especialmente a partir do final do século XIX, têm ocasionado inúmeros conflitos entre os diferentes sujeitos que possuem visões e interesses diversos sobre a natureza e seus recursos, além de gerar situações de injustiças ambientais às populações impactadas pela criação desses espaços. Dessa forma, a presente pesquisa buscou realizar uma análise sobre a relação entre as áreas naturais protegidas, em especial a tipologia Unidade de Conservação, e a ocorrência de conflitos socioambientais e de injustiça ambiental. Tomando como ferramenta de análise a categoria geográfica do território, além das perspectivas críticas da Ecologia Política, da Justiça Ambiental e do Ecossocialismo, buscou-se realizar um estudo de caso da comunidade do Patrimônio da Penha, situada a cerca de um quilômetro do Parque Nacional do Caparaó, no município de Divino de São Lourenço – ES. Através da realização de revisão bibliográfica e, também, de observações e entrevistas com os moradores locais e os funcionários do parque, buscou-se averiguar as diferentes ocorrências de conflitos socioambientais, além de situações de injustiça ambiental que acometem as populações residentes no Patrimônio. Evidenciou-se, assim, que os conflitos socioambientais podem se manifestar em diferentes categorias e intensidades. Em relação ao Patrimônio da Penha, foi possível perceber que ocorrem os chamados conflitos socioambientais latentes, sendo estes caracterizados como situações em que os embates são, por vezes, camuflados pelos mecanismos sociopolíticos que vigoram sobre os territórios, não sendo notados pelos sujeitos envolvidos nos embates como situações de conflito. Notou-se, ainda, que estes conflitos foram diretamente influenciados pela presença do ParNa Caparaó na região, tendo o mesmo influenciado também nas situações de injustiça ambiental que puderam ser observadas sobre esse espaço. / Protected areas are one of the most common environmental policies around the world. Nevertheless, this model has been proposed based on a dichotomy between society and the environment. The definition of protected areas, particularly after the XIXth century, has resulted in various conflicts among agents with divergent understanding on nature and interests on natural resources. Moreover, such processes have also created situations of environmental injustice, since they prevent the access of specific social groups to resources that are crucial for their survival. Along these lines, this research aimed at analysing the relationship between protected areas, particularly Conservation Areas, socio-environmental conflicts and environmental injustices. Using the geographic category territory, and adopting critical perspectives such as Political Ecology, Environmental Justice and Ecosocialism, this case study evaluates the relationships between various actors around the Caparaó National Park, in Divino de São Lourenço municipality, Espírito Santo state. Using literature review, direct observation and interviews, the research evaluates the characteristics of the various socioenvironmental conflicts and environmental injustice situations that take place in that locality. During the research, it was possible to verify that socioenvironmental conflicts happen in various categories and intensity. Patrimônio da Penha is characterised by latent socioenvironmental conflicts, which are described as situations where disputes are masked by socio-political processes and not perceived by social agents. Additionally, it was noted that most of these conflicts have been directly influenced by the Caparaó National Park, as well as, diferent environmental injustice situations.

Submitted by Fabio Sobreira Campos da Costa (fabio.sobreira@ufpe.br) on 2017-07-13T13:47:39Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 811 bytes, checksum: e39d27027a6cc9cb039ad269a5db8e34 (MD5) VIANA Emyli_Conflitos socioambientais_Dissertação_CD.pdf: 3647992 bytes, checksum: 9f8be7e14d6a2559bd5884877e7e908e (MD5) / Made available in DSpace on 2017-07-13T13:47:39Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 811 bytes, checksum: e39d27027a6cc9cb039ad269a5db8e34 (MD5) VIANA Emyli_Conflitos socioambientais_Dissertação_CD.pdf: 3647992 bytes, checksum: 9f8be7e14d6a2559bd5884877e7e908e (MD5) Previous issue date: 2016-05-03 / FACEPE / O presente estudo trata de uma análise crítica dos conflitos socioambientais gerados pelo processo de implementação da política pública habitacional de interesse social na cidade do Recife, tendo como área de estudo a Zona Especial de Interesse Social dos Coelhos, localizada na área central da cidade. Desse modo, a pesquisa buscou identificar a natureza dos conflitos socioambientais mais proeminentes da atualidade relacionados a essa política, identificando, sobretudo, aqueles que se esboçam em função da realização das grandes obras vinculadas à reorganização do espaço urbano da cidade seguindo a lógica do capital. Para tanto, é caracterizado o território em que os conflitos estão ocorrendo, a fim de levantar e aprofundar a análise sobre os seus principais impactos socioambientais; para então avaliar em que medida a política habitacional de interesse social está mais adequada aos interesses hegemônicos voltados à cidade do capital ou àqueles das populações atingidas que sempre foram preteridas pelos grandes e simplistas projetos urbanísticos. A postura metodológica contempla, sob o paradigma da complexidade, procedimentos de análise interdisciplinares, por meio de uma perspectiva crítica pela qual é evidenciada a forma como a política concebe e trata das relações estabelecidas entre homem-homem e homem-meio ambiente, assim evidenciando seus aspectos contraditórios na forma de apropriação do território pelos diversos atores sociais envolvidos. Foi verificado que a principal ação da política habitacional de interesse social na área de estudo revelouse alheia às especificidades territoriais e às reais necessidades das famílias alvo da política. Outrossim, constatou-se que a falta de diretrizes que descrevam um propósito claro na execução da política habitacional de interesse social no Recife acarreta na descoordenação das ações dessa política, as quais realizadas pontualmente, acabam anulando ou limitando os aludidos efeitos de umas ações aos das outras. / The present study is a critical analysis of the social and environmental conflicts produced by the implementation process of the housing public policy of social interest in Recife, having as study area the Special Zone of Social Interest of Coelhos, located in the central area of the city. Thus, the research sought to identify the nature of the most prominent social and environmental conflicts of the actuality related a this policy, identifying especially those that emerge according the realization of great works linked to the reorganization of urban space in the city following the logic of capital. Therefore, it is characterized the territory in which the conflicts are occurring, in order to get up and deepen the analysis about its main social and environmental impacts; then to evaluate in which measure the housing policy of social interest is most appropriate to the hegemonic interests facing the city of capital or those of the affected populations that always were despised by the large and simplistic urban projects. The methodological approach includes, under the paradigm of complexity, interdisciplinary analysis procedures, through a critical perspective which is evidenced by the way how the policy conceives and treats the relations between man-man and man-environment, thus demonstrating its contradictory aspects in the form of appropriation the territory by the various social actors involved. It was verified that the main action of the housing policy of social interest in the area of study revealed to be oblivious to territorial specificities and the real needs of families target of the policy. Furthermore, it was found that the lack of guidelines which describing a clear purpose in implementing the housing policy of social interest in Recife entails the incoordination of the actions of this policy, which occasionally conducted cancel or limit the effects alluded of some actions to others.

This study examined the program ´In Eys of Environment´, implemented by Petróleo do Brasil S.A. (PETROBRAS) which aims to obtain Community ´Agendas 21´ in low social inclusion communities, on relevant areas for the company. The objective of this research was to analyze the process of drafting the ´Agenda 21 of the Rosa Elze Community´, located in São Cristóvão City, State of Sergipe. This analysis is important because provides new data about how works the drafting process of this building public policy participatory instrument, and also shows the existence of few examined experiences. The drafting process of the Community Agenda 21 has been reviewed under the following aspects: the social representaties; the topics proposed by the community in the local reality context, the multiple profiles of participation in occurring conflicts.The means of collection and analysis of information was descriptive participating and exploratory research and study of cases. To analyze the types of participation was used the Pretty Classification, which identified the occurrence of shares consultations, through tax incentives, functional, interactive and comanagement. Social representaty were described as a way to demonstrate the construction of the concepts and notions learned during the process, demonstrating the presence of public and private organizations, universities and civil society in diverse areas of expertise. The complexity of conflicts allowed to know information related to legal and social aspects and between many government spheres showing the occurrence of social conflicts of jurisdiction. The data collected in this study allowed the observation of the need to examine the process of drafting Agendas 21 Community, through ´In Eys of Environment´ Program in the state of Sergipe, in order to propose improvements in construction and forms of continuity to the implementation of this document in pursuit of sustainable development. / O presente estudo analisou o Programa De Olho no Ambiente implementado pela Petróleo do Brasil S.A. (PETROBRAS), com a meta de obter Agendas 21 Comunitárias em comunidades de baixa inclusão social de áreas de interesse da empresa. O objetivo da pesquisa foi analisar o processo de elaboração da Agenda 21 Comunitária do Bairro Rosa Elze, município de São Cristóvão, em Sergipe. Tal análise se faz necessária pelo fato de que fornece dados novos sobre como se dá o processo de elaboração desse instrumento de construção de política pública participativa, além da existência de poucas experiências analisadas. O processo de elaboração da Agenda 21 Comunitária foi analisado sob os aspectos: das representatividades sociais; dos temas propostos pela comunidade no contexto da realidade local; da tipologia de participação e dos conflitos ocorridos. A forma de coleta e análise das informações foi por meio de pesquisa descritiva, exploratória e participante e o estudo de caso. Para analisar as tipologias de participação foi utilizada a classificação de Pretty que identificou a ocorrência de participações consulta, por meio de incentivos materiais, funcional, interativa e co-gestão. As representatividades sociais foram descritas como forma de demonstrar a construção dos conceitos e noções apreendidos durante o processo, demonstrando a presença de órgãos públicos e privados, universidades e sociedade civil organizada, em áreas de atuação diversificadas. A complexidade dos conflitos permitiu conhecer informações relacionadas aos aspectos legais, sociais e entre esferas de governo demonstrando a ocorrência de conflitos sociais de competência. A partir dos dados oriundos deste estudo, foi constatada a necessidade de analisar o processo de elaboração das Agendas 21 Comunitárias do Programa De Olho no Ambiente no Estado de Sergipe, a fim de propor melhorias na construção e formas de continuidade para a implementação do documento na busca do desenvolvimento sustentável.

O Projeto Mogi-Guaçu - inserido no Programa Petrobrás Ambiental, além de possuir características socioambientais e uma abordagem multidisciplinar, teve a finalidade de desenvolver ações que promovessem a redução dos impactos ambientais em 18 municípios nos Estados de Minas Gerais e São Paulo auxiliando na mitigação dos conflitos pelos usos múltiplos da água e na proteção dos corpos d\'água. O projeto envolveu mais de 20 mil pessoas e foi organizado em vários núcleos de ação, conforme as áreas de trabalho: Educação Ambiental, Recursos Hídricos, Saneamento Básico Rural, Agricultura, Vegetação, Piscicultura, Turismo, Transferência Tecnológica e Apoio à Sociedade Civil Organizada. Este trabalho buscou propor uma metodologia que avalie as ações, resultados e os reflexos decorrentes de um projeto socioambiental. A metodologia proposta abrange uma pesquisa bibliográfica, o reconhecimento da região e a aplicação de questionários e entrevistas em uma amostragem dos envolvidos no Projeto. Os resultados revelaram a grande importância do Projeto junto à comunidade local e 86,5% declararam estar satisfeitos com as atividades desenvolvidas. Entretanto, 72,7% consideraram seu período de realização muito curto e que 83,7% ressaltam a necessidade de continuidade. Este trabalho trouxe como principal contribuição a proposição de ferramentas que podem ser empregadas em avaliações contínuas no sentido de melhorar os projetos e programas socioambientais, para substanciar ações mais efetivas, com resultados que sirvam não somente como instrumento de controle dos financiadores, que às vezes os percebem como mera formalidade, mas possibilitando um redirecionamento dos processos de intervenção, cumprindo o estabelecido na Política Nacional de Educação Ambiental. Algumas universidades têm fomentado o desenvolvimento de pesquisas que têm favorecido e democratizado o conhecimento à população local por meio da extensão acadêmica. Portanto, fez-se necessário avaliar, continuamente durante sua execução, as ações desenvolvidas em diferentes projetos, analisando se a academia está desenvolvendo o importante papel da extensão universitária, com vistas a melhorar o contato da Universidade com a Sociedade na qual ela se insere. / The Mogi-Guaçu Project - inserted in the Petrobras Environmental Program - as well as social-environmental characteristics and a multidisciplinary approach, aimed to develop actions that promote the reduction of environmental impacts in 18 cities in Minas Gerais and São Paulo assisting in the mitigating of conflicts over multiple uses of water and protection of water bodies. The project involved more than 20,000 people and was organized into several units of action, as the work areas: Environmental Education, Water Resources, Rural Sanitation, Agriculture, Vegetation, Fish Farming, Tourism, Technology Transfer and Support to Civil Society Organizations. This study attempts to propose a methodology to assess the activities, results and reflections resulting from an social - environmental project. The methodology includes a literature search, recognition of the region and the use of questionnaires and interviews in a sample of those involved in the project. The results describe the great importance of the project with the local community (86.5%) reported being satisfied with the activities. However, 72.7% considered their very short period of achievement and 83,7% emphasize the need for continuity. This work brought the main contribution proposing tools that can be used in ongoing evaluations, improving the social and environmental projects and programs, to substantiate more effective actions, with results that will serve not only as an instrument of control of the lenders, who sometimes perceived as a mere formality, but allowing a redirection of the intervention processes, meeting the provisions in the National Environmental Education. Some universities have encouraged the development of research that has democratized knowledge and favored the local population through the academic extension. Therefore, it was necessary to continually evaluate during their execution, the actions performed in different projects, analyzing if the academy is developing the important role of knowledge transmission, in order to improve the contact of the university with the society.

Este trabalho trata da narrativa de resistência que o Movimento de Pequenos Agricultores-MPA constituiu para resistir aos processos de expropriação das sementes dos camponeses, no estado de Santa Catarina, Brasil. O objetivo é analisar como o projeto de sementes do movimento influenciou a construção da soberania alimentar por meio de suas ações junto às instituições. Como instrumentos metodológicos fontes primárias e secundárias foram utilizadas, levando em consideração o referencial teórico da ecologia política, focado em conceitos de conflitos socioambientais, justiça ambiental e soberania alimentar. Assim, foi realizada pesquisa de campo, nos anos de 2015 e 2016, nos estados do Distrito Federal, Santa Catarina e Rio Grande do Sul, com diferentes atores que participaram do processo. Da análise constata-se que o movimento por meio da cooperativa Oestebio, desenvolveu a experiência de massificação de sementes crioulas e varietais a partir de uma ampla articulação de ações, alianças com instituições e outros movimentos, influenciando e sendo influenciado por políticas públicas e ações do Estado para constituir a soberania genética com base no projeto de soberania alimentar. Ao teceram uma longa teia de relações, articulando os campos político, econômico, científico e socioambiental, ancorado no diálogo constante nos diferentes níveis local, regional, nacional e internacional - constituíram uma experiência portadora da soberania alimentar dentro dos limites atuais da economia política contemporânea, expropriadora de recursos e geradora de conflitos e injustiças socioambientais. / This thesis is about the resistance narrative of Small Farmers Movement has established to resist to expropriation of peasants seeds, in the Santa Catarina state, Brazil. The goal is to analyze how the project of seed of the movement has impacted the food sovereignty throughout its actions with institutions. Primary and secondary sources were used as methodological tools taking account the political ecology approach, focusing on concepts such as socio-environmental conflicts, environmental justice and food sovereignty. A field work was conducted, in 2015 and 2016, in Distrito Federal, Santa Catarina and Rio Grande do Sul states, interviewing several actors who took part of this process. It was verified that the movement by means of Oestebio cooperative developed the experience of multliplication of native and varietals seeds throughout a broad articulation of actions, alliances with institutions and others social movements. It has influenced and has received influence of public policies and State actions to constitute genetic sovereignty based on its food sovereignty project. By weaving a long web of relations, connecting the political, economical, scientific and socio-environmental fields, based on a frequent dialogue in different levels local, regional, national and international they built an experience of food sovereignty inside current limits of the political economy, expropriator of resources and producer of socio-environmental conflicts and injustices.

A universalização do acesso ao saneamento básico tem impactos sobre a saúde, meio ambiente e cidadania. Diante da realidade da segregação habitacional existente no Município de São Paulo, evidencia-se uma cidade permeada por iniquidades sociais e ambientais. A melhoria efetiva das condições de esgotamento sanitário se insere no combate à pobreza, à redução das desigualdades sociais e sustentabilidade ambiental. Para alcançar a efetiva universalização dos serviços de esgotamento sanitário e a dignidade das populações que vivem em assentamentos precários faz-se necessário dar visibilidade à realidade do déficit da infraestrutura em esgotamento sanitário nas áreas periféricas em escala intramunicipal. É fundamental que as ferramentas de avaliação estejam voltadas para a promoção do acesso às populações que vivem em assentamentos precários. Assim a pesquisa propõe analisar se os dados disponíveis referentes ao saneamento retratam a realidade dos assentamentos precários. Para atingir esse objetivo, buscou-se a utilização de indicadores baseados no modelo Geo Cidade de São Paulo para aplicação e adequação da matriz PEIR (pressão, estado, impacto e respostas), para demostrar a realidade excludente das popualções que vivem nos assentamentos precários sem esgotamento sanitário e as consequencias na qualidade de vida e saúde ambiental, em consonância com os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável, (ODS). Foram analisados os dados das Subprefeituras; Capela do Socorro, Cidade Ademar, MBoi Mirim e Parelheiros, pois são as subprefeituras que circundam os grandes reservatórios de água para abastecimento público dentro do município que de São Paulo e abrigam grande parte de dois grandes reservatórios de água, as represas Billings e Guarapiranga. Dentre os resultados encontrados, estima-se que no ano de 2010, cerca de 3.046.625 pessoas viviam em assentamentos precários no município e destes, 229.869 mil pessoas viviam nessas subprefeituras ao redor das represas e despejam o esgoto in natura nos mananciais de abastecimento. Sob a perspectiva das iniquidades sociais e dignidade da pessoa humana, a análise dos indicadores tende a apresentar que o crescimento populacional nas regiões periféricas, combinado com precariedade de moradias e falta de coleta de esgoto com expansão da área urbanizada próxima a esses mananciais ameaça não só a qualidade, saúde e bem-estar das populações que ali residem, mas comprometem a sustentabilidade dos últimos recursos hídricos remanescentes dentro da cidade de São Paulo, uma vez que 36,02 por cento dos domicílios em assentamentos precários sem coleta de esgoto encontram-se naquela região / The universalization of access to basic sanitation has impacts on health, the environment and citizenship. Facing the reality of the existing housing segregation in the city of São Paulo, it is evident a city permeated by social and environmental inequities. The effective improvement of the conditions of sanitary sewage is inserted in the fight against poverty, the reduction of social inequalities and environmental sustainability. In order to achieve the effective universalisation of sanitary sewage services and the dignity of the populations living in precarious settlements, it is necessary to give visibility to the reality of the infrastructure deficit in sanitary sewage in the peripheral areas in intra municipal scale. It is critical that the assessment tools focus on promoting access to populations living in precarious settlements. Thus the research proposes an analysis whether the available data on sanitation portrays the reality of precarious settlements. In order to reach this objective, we sought to use indicators based on the \"Geo City of São Paulo\" model for the application and adequacy of the PEIR matrix (pressure, condition, impact and responses) to demonstrate the excluding reality of the populations living in precarious settlements without sanitary sewage and the consequences in the quality of life and environmental health, all in line with the Sustainable Development Objectives (ODS). The data of the following subprefeituras (administrative divisions of the City of São Paulo) were analyzed; Chapel of Socorro, Cidade Ademar, MBoi Mirim and Parelheiros, since it is the subprefeituras that surround the large reservoirs of water for public supply within the city of São Paulo and shelter most part of two ruge reservoirs Billings and Guarapiranga dams. Among the results found, it is estimated that in 2010, about 3,046,625 people lived in precarious settlements in the city of São Paulo and of these, 229,869 thousand people lived in these subprefeituras around the dams and discharge the in natura sewage in the sources of water supply. From the perspective of social inequities and human dignity, the analysis of indicators tends to show that population growth in the peripheral regions, combined with precarious housing and lack of sewage collection, with expansion of the urbanized area close to those springs threatens not only the quality, health and well-being of the populations that live there, but compromise the sustainability of the last remaining resources of water within the city of São Paulo, since 36.02 per cent of the households in precarious settlements without sewage collection are in that same region.

Submitted by Filipe dos Santos (fsantos@pucsp.br) on 2018-04-05T14:37:49Z No. of bitstreams: 1 Mariana Gravina Prates Junqueira.pdf: 325762647 bytes, checksum: 7b9033d3f023ed3586a691a81b4fcfec (MD5) / Made available in DSpace on 2018-04-05T14:37:49Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Mariana Gravina Prates Junqueira.pdf: 325762647 bytes, checksum: 7b9033d3f023ed3586a691a81b4fcfec (MD5) Previous issue date: 2018-02-20 / Conselho Nacional de Pesquisa e Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq / This thesis studies the socioenvironmental conflicts by focusing on the relationship between society and conservation units of integral protection in the south of Minas Gerais. It is a case study of the Serra do Papagaio State Park, that sought to understand not only the regional and historical context and its influence on the emergence of the conservationist imaginary, but also the creation of the units and their impact over surrounding communities, which carry peculiar sociocultural characteristics. The interdiction of the use of the territory by the communities is problematized in relation to the current model of conservation, analyzing the correlation of man and nature and the ways that diverse ecological imaginaries are created. Thus, different perceptions and social and symbolic constructions from the rural communities, here named traditional hill country communities, are inside the conflict. In order to expand the analysis and establish a contraposition to the Brazilian model, the National Park of Picos de Europa, in Spain, is also analyzed. In this Park, even though inhabitants are allowed to use the territory, conflicts still exist. The implemented conservation model, through the creation of conservation unities of integral protection, is inserted as a proposal to solve the environmental crisis of the capitalist industrial urban model. This model, though, has revealed itself as both unable to accomplish its objectives and also responsible for aggravating environmental injustice, social exclusion and conflicts. Thus, in order to implement a democratic and participatory management, a paradigmatic and societal change is necessary, allowing another management of the territory and natural resources, one that is equitable, fair and inclusive, a post-development proposal / Esta tese estuda a questão dos conflitos socioambientais, tendo como foco a relação entre a sociedade e as unidades de conservação de proteção integral no sul de Minas Gerais. Constitui-se em um estudo de caso do Parque Estadual da Serra do Papagaio, no qual se procurou compreender não só o contexto histórico regional e sua influência na emergência do imaginário conservacionista, mas também a criação das unidades e seu impacto nas comunidades do entorno, com suas características socioculturais peculiares. A interdição do uso do território às comunidades é problematizada em relação ao modelo de conservação vigente, analisando-se a relação homem - natureza e as formas de construção de diversos imaginários ecológicos. Assim, as distintas percepções e construções sociais e simbólicas das comunidades rurais, aqui tratadas como comunidade tradicional caipira, estão no âmago do conflito. Para expandir a análise e estabelecer uma contraposição em relação ao modelo brasileiro, também se analisa o Parque Nacional de Picos de Europa, na Espanha, que permite que seus habitantes façam uso do território, o que, todavia, não os torna totalmente imunes a conflitos. O modelo de conservação implementado, através da criação das unidades de conservação de proteção integral, insere-se como uma proposta de solução para a crise ambiental do modelo urbano industrial capitalista. Essa via de conservação, entretanto, tem se revelado incapaz de alcançar seus objetivos, ao mesmo tempo em que agrava a injustiça ambiental, a exclusão social e os conflitos. Dessa forma, para que seja possível a implementação de uma gestão democrática e participativa, é necessária uma mudança paradigmática e societária, que permita outra gestão do território e dos recursos naturais, equitativa, justa e inclusiva, uma proposta do pós-desenvolvimento

O histórico de criação das áreas protegidas no Estado de São Paulo acompanhou o movimento mundial de preservação da biodiversidade stricto sensu, em lugares ocupados por povos e comunidades tradicionais, causando inúmeros conflitos decorrentes de diversas naturezas. Se por um lado a implantação dessas áreas tolheu o modo de vida desses habitantes, por outro lado imputou novos usos e funções aos recursos naturais tradicionalmente utilizados para a reprodução socioeconômica e cultural. Os territórios tradicionais estão inseridos em áreas de grande fragilidade natural e dotados de riqueza histórico-cultural extremamente cobiçada pelo turismo hegemônico. O Parque Estadual de Ilhabela, localizado no litoral norte de São Paulo, incorporou no perímetro da área protegida, e em sua Zona de Amortecimento, os territórios tradicionais. As vilas caiçaras do Canto da Lagoa e do Canto do Ribeirão formam as comunidades tradicionais caiçaras da Praia de Castelhanos (leste da Ilha), cenário de uma série de conflitos pela disputa de territórios entre a comunidade tradicional, a unidade de conservação, o mercado de terras, a gestão municipal e, nos últimos 15 anos, pelo turismo. A disputa está centrada nos investidores externos se apropriando de recursos e espaços de uso comum do caiçara e que passam a serem comercializados com vistas ao desenvolvimento de gestão exógena. Por meio da análise dos documentos, da observação participante e da pesquisa-ação, o presente estudo apresenta as questões relacionadas ao turismo praticado que beneficia a propriedade individual por meio do uso dos recursos naturais na Praia de Castelhanos, controverso aos objetivos da função social dos bens comuns, e que têm levado a descaracterização da paisagem cultural do local. Por fim, verifica a possibilidade de desenvolvimento de caráter endógeno, pautado na valorização do saber-fazer com o Turismo de Base Comunitária (TBC) / The history of creation of protected areas in the State of São Paulo followed the global movement of biodiversity preservation stricto sensu, in places occupied by traditional populations, creating numerous conflicts of various kinds. If, on the one hand, implementing these areas has impaired these inhabitants lifestyle, on the other, it has attributed new usages and functions to the natural resources traditionally used for socio-economic and cultural reproduction. Traditional territories are inserted on areas of great natural fragility that are gifted with historical and cultural wealth, which are extremely coveted by the hegemonic tourism. The Ilhabela State Park, located in the northern coast of São Paulo, has incorporated within the protected area, and its surrounding areas, traditional territories. The caiçara villages Canto da Lagoa and Canto do Ribeirão compose the traditional caiçara communities in the Castelhanos Beach (east of the island), which are the scenario of a series of conflicts due to the dispute for territories among the traditional community, the conservation unit, the land market, the municipal administration and, in the last 15 years, by the tourism. The dispute is focused on the external investors taking on resources and places that were considered common goods by the caiçara people and that started to be marketed aiming at a development of external management. Through the analysis of documents, participant observation and action research, this study presents the issues related to the tourism exercised, which benefits individual property through the use of natural resources on the Castelhanos Beach and is opposed to the objectives of the social function of common goods, and which has led to the disfiguration of the local environments cultural landscape. Lastly, the study verifies the possibility of endogenous development, guided by the insertion of caiçara people along with the valuation of the traditional know-how through the Community-based Tourism