Made available in DSpace on 2016-04-29T13:31:02Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Geisa Rodrigues Gomes.pdf: 8526020 bytes, checksum: f5c9b7ac4ba57455228a72a2f06a5423 (MD5) Previous issue date: 2013-06-04 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / With the Federal Constitution, ECA and SINASE, there is legal basis for social educative action along with the authors of infractions acts, according to a ensure rights practice. However, it is not observed in the execution of this social educative measure that substantial progress toward overcoming a repressive-correctional model is being implemented. One of the challenges is the change of mentality among all sectors of the childcare system in accordance with mentioned laws. With this point of view, and in the Fundação CASA (Foundation Center of Socio-educative Atendment to the Teenager) context, this study presents and discusses an experience of the research author in forming socio-educationers in two detention centers. Through the method of Restorative Justice, more specifically Peace Circles, we have tried to influence change in the ideological perspective of the civil servants, whom work in the socio-educative practice. This experience will be analyzed from the theoretical contributions of Restorative Justice, under the concepts of conflict, participation and justice in three conflictive situations that stood out in this training process: 1) The introduction of an approach to the adolescent model named Centro de Convívio Social (Social Interaction Center); 2) Speeches of officials about the way they relate to the teenagers; and 3) Riots occurring in both Service Centers. Although it was not possible to complete the training, this specific experience suggests that, with the help of experts in Restorative Justice, supported by research and evaluation processes, Restorative Justice when directed to socioeducators can qualify the socio-educative action. Moreover, considering the risks of this proceeding to be distorted to disciplinary purposes, especially when used with adolescents in a coercive context as an internment center, Restorative Justice directed the officials, may be an interesting alternative, if accompanied by changes in institutional culture as a whole. In this experiment we were able to point out, among other gains, the possibility to turn the care and punitive approaches into an opportunity of collective reflection for a ensure of rights and transdisciplinary practice, in which young people are no longer seen as victims or victimizers, and start to be recognized as people of rights and responsibilities / Com a Constituição Federal, ECA e SINASE, temos embasamento jurídico para uma ação socioeducativa junto a autores de atos infracionais, consoante a uma prática garantista. No entanto, não são observados na execução da medida socioeducativa de internação, avanços substanciais em direção à superação de um modelo de atendimento repressivo-correcional. Um dos desafios está na mudança de mentalidade entre todos os atores do sistema socioeducativo em consonância com as referidas leis. Com este enfoque, e no contexto da Fundação CASA, o presente estudo apresenta e discute uma experiência da própria pesquisadora na formação de socioeducadores em dois Centros de Internação. Através de um método da Justiça Restaurativa, mais especificamente dos Círculos de Paz, tal capacitação buscou mobilizar deslocamentos na perspectiva ideológica dos servidores, sob a qual se assenta a prática socioeducativa. Cotejada a partir dos aportes teóricos da Justiça Restaurativa, sob os vetores conflito, participação e justiça em três situações conflitivas que tomaram centralidade neste processo de formação: 1) a apresentação de um Modelo de Atendimento denominado Centro de Convívio Social; 2) os discursos dos funcionários quanto ao modo de se relacionarem com os adolescentes; e 3) um tumulto ocorrido nos dois Centros de Atendimento. Apesar de não ter sido possível concluir o processo de formação, esta experiência pontual sugere que, com o auxilio de especialistas em Justiça Restaurativa, apoiada por processos de pesquisa e avaliação, a Justiça Restaurativa voltada aos socioeducadores pode qualificar a ação socioeducativa. Além disso, considerando os riscos deste proceder ser desvirtuado para finalidades disciplinatórias, especialmente quando utilizado com adolescentes em um contexto coercitivo como de um Centro de Internação, a Justiça Restaurativa direcionada aos funcionários, pode ser uma interessante alternativa, se estiver acompanhada de transformações no âmbito da cultura institucional como um todo. Nesta tímida experiência pudemos indicar, entre outros ganhos, a possibilidade de transformação das abordagens punitiva e assistencial como oportunidade de reflexão coletiva para uma prática transdisciplinar e garantista, em que os jovens deixem de ser vistos como vítimas ou algozes, e passem a ser reconhecidos como sujeitos de direito e de responsabilidade

Made available in DSpace on 2016-04-29T14:16:35Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Celia Tixier.pdf: 1862042 bytes, checksum: 97b3b71d61f7f065edf84aad8cb5daa9 (MD5) Previous issue date: 2014-09-24 / Le présent travail prétend apporter quelques éléments de compréhension sur l objectif des activités socio-éducatives tournées vers les jeunes en situation de vulnérabilité. Cette étude sera conduite sur la base d une comparaison France-Brésil. Comprendre la mise en place de ces actions sous-entend étudier dans quel contexte celles-ci sont apparues. Pour ce faire il sera nécessaire dans un premier temps de revenir sur l évolution des systèmes éducatifs respectifs et leurs défaillances. L étude se poursuivra par une analyse empirique de deux associations pour la promotion de l action socio-éducative : L association pour la promotion socio-éducative en France (APASE) et ARCA DO SABER une ONG franco-brésilienne situé dans la favela de villa prudence à Sao Paulo. Concernent cette étude de terrain il sera analysé le territoire d intervention, le public visé, l histoire, les objectifs et les modalités du travail développé avec les enfants dans chacune des structures. Par un panel d actions communes, indépendantes d une structure à l autre, les deux associations vont tenter, en fonction des réalités sociales de chaque pays, de rétablir l égalité des chances et permettre à tous les jeunes, même les plus défavorisés, de trouver leur place dans la société et s y sentir au mieux. Ceci fera l objet d une troisième partie, analyse qui viendra finaliser notre étude / Este trabalho tem como objetivo contribuir para com o entendimento dos objetivos das atividades socioeducativas voltadas para crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade. Este estudo será realizado com base em uma comparação entre França-Brasil. Compreender a implementação dessas ações implica estudar o surgimento das instituições escolhidas, uma em cada pais. Para fazer isso é necessário, em primeiro lugar, estudar sobre a evolução dos sistemas de ensino e de suas falhas. O estudo vai continuar com uma análise empírica de duas associações para a promoção das ações socioeducativas: A Associação para a promoção socioeducativa na França (APASE) e Arca do Saber uma ONG franco-brasileira, localizada na favela Vila Prudente em São Paulo. No estudo de campo foi analisado o território de intervenção, audiências, histórias, objetivos e modalidades de trabalho desenvolvidas com as crianças e os adolescentes em cada uma das estruturas. Através de ações conjuntas, mas com estruturas independentes uma da outra, bem como de acordo com as realidades sociais de cada país, as associações buscam restabelecer a igualdade de oportunidades e permitir que todos os jovens, mesmo os mais desfavorecidos, encontrem o seu lugar na sociedade e se sintam melhor. Esta foi a terceira análise que completou o nosso estudo

Made available in DSpace on 2016-04-27T14:32:51Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Marcio Alexandre Masella.pdf: 667112 bytes, checksum: c2307d03046f60b2f25cd77fccaa5715 (MD5) Previous issue date: 2010-06-22 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / The present work has as objective to analyze the public policy of the municipal education department of EMBU, considering the reception of young people in socioeducational actions that come to a school to investigate the experience challenges. The methodological option was the qualitative research, as a means to understand the educational proposal from this municipal corporation for the implementation of the policy of teenager in conflict with laws´s insertion. The methodological procedures have comprised the analysis of documents, interviews and observations. The theorist referential presents the teenager offender's report, with emphasis in the irregular situation doctrine for the integral protection and their right to the education, as alleged in the Child and Adolescent's Statute. Are also highlighted freirean referential categories in order to help the interpretation of the collected evidences and the proposition of overcoming experience challenges, with emphasis on the curriculum organization. The research revealed that they could identify structuring actions in Embu´s educational policy to ensure that the teenager in conflict with the law could be inserted in municipal system of education. Also in inspected school were observed procedures that consider the inclusion of these students in situation of vulnerability / O presente trabalho tem como objetivo analisar a política pública da Secretaria Municipal de Educação de EMBU, no que diz respeito ao acolhimento dos jovens em medida socioeducativa, chegando até uma escola para investigar os desafios da prática. A opção metodológica foi a pesquisa qualitativa, como meio de compreender a proposta educacional desse município para implementação da política de inserção do adolescente em conflito com a lei. Os procedimentos metodológicos incluíram a análise de documentos, a realização de entrevistas e observações. O referencial teórico apresenta o histórico do adolescente infrator, com ênfase na doutrina da situação irregular para a proteção integral e o seu direito à educação, conforme preconizado no Estatuto da Criança e do Adolescente. Também são destacadas categorias do referencial freireano no sentido de auxiliar a interpretação das evidências colhidas e a proposição de superação dos desafios da prática, com destaque para a organização curricular. A pesquisa evidenciou que, na política educacional de EMBU, puderam ser identificadas ações estruturantes para garantir a inserção do adolescente em conflito coma lei na rede municipal de ensino. Também na escola pesquisada foram observados procedimentos contemplando a inclusão desses alunos em situação de vulnerabilidade

Made available in DSpace on 2016-04-27T16:32:51Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Juliana Cristina Barbosa do Amaral.pdf: 2194681 bytes, checksum: d244f0f85decd87adad7d0e6b9484633 (MD5) Previous issue date: 2014-02-12 / Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico / It was intended in this research to study the characteristics of performance and conduct of a youth group in a social-educational institution that offers cultural, related to Hip Hop movement activities, and in mainstream school where they are enrolled - both located in the municipality of Diadema - without the intention to compare them. Data collection was made in the years 2012 and 2013. We used a qualitative methodology to approach and meetings as instruments with characteristics of focus group, observation of activity of subjects in the two types of institutions guided by categories dialogue, participation, satisfaction and autonomy. Interviews with a headmistress, a pedagogical coordinator, responsible for the reading room teacher, a teacher of Physical Education and a matron of students were also made. This study was based on theoretical foundation exploiting the view of several authors such as Gimeno Sacristan, Michael, Apple, Parents and Dayrell. The data showed that satisfaction is one of the indications of how the other categories are being developed in institutions - those where satisfaction permeated the data obtained by the young people attending, it was also possible to observe participatory practices , openness to dialogue and autonomy to develop their regulars differentiated initiatives . It was also possible to notice that young people, in their majority, are a group of students that goes unnoticed to the eyes of adults, in reality not condone the actions of violation of school rules and bylaws, nor stand for excellence and outperformance. However, the observation of these young people, in carrying out activities in the socio-educational institution, presents itself very differently - there, participate in activities with commitment, collaborate as organizational functions and watch over equipment and institutional spacest / Pretendeu-se, nesta pesquisa, verificar as características de atuação e conduta de um grupo de jovens em uma instituição socioeducativa, que oferece atividades culturais, relacionadas ao movimento Hip Hop, e na escola de ensino regular onde estão matriculados ambas localizadas no município de Diadema , sem a intenção de compará-las. A coleta dos dados foi feita nos anos de 2012 e 2013. Utilizou-se uma metodologia com abordagem qualitativa, tendo como instrumentos reuniões com características de Grupo Focal, observação da atuação dos sujeitos, nos dois tipos de instituições norteada pelas categorias diálogo, participação, satisfação e autonomia. Foram feitas também entrevistas com uma diretora de escola, uma coordenadora pedagógica, uma professora responsável pela sala de leitura, um professor de Educação Física e uma inspetora de alunos. Fundamentou-se teoricamente em Gimeno Sacristán, Michael Apple, Pais e Dayrell. Os dados apontaram que a satisfação é um dos indícios de como as outras categorias estão sendo desenvolvidas nas instituições naquelas em que a satisfação permeou os dados obtidos pelos jovens frequentadores, foi possível observar também práticas participativas, abertura para diálogos e autonomia para seus frequentadores desenvolverem iniciativas diferenciadas. Foi possível perceber também que os jovens, em sua maioria, constituem um grupo de alunos que passa despercebido aos olhares dos adultos, ou seja, não compactuam das atitudes de violação ao regimento e normas escolares, tampouco se destacam por excelência e desempenho acima da média. Contudo, a observação desses jovens, durante a realização das atividades na instituição socioeducativa, apresenta-se de forma muito diferenciada nesse local, participam das atividades com empenho, colaboram como as funções organizativas e zelam pelos equipamentos e espaços institucionais

Submitted by Filipe dos Santos (fsantos@pucsp.br) on 2016-08-09T16:59:27Z No. of bitstreams: 1 Maria Mercedes Whitaker Guarnieri.pdf: 1669106 bytes, checksum: fb219973b2360b7b546f9d679b38d037 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-08-09T16:59:27Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Maria Mercedes Whitaker Guarnieri.pdf: 1669106 bytes, checksum: fb219973b2360b7b546f9d679b38d037 (MD5) Previous issue date: 2016-05-30 / Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico / Institutionalization of children and adolescents in Brazil dates back to centuries and it has a history marked by mostly segregating practices, moralizing, hygienists, criminal ones, it is mainly after the XIX century they were built in partnership with the Medicine and the Law. In these developments, Psychology became involved, at first by demand of law and the bias of medical sciences. In Brazil the profession was regulated in 1962, and FEBEM in São Paulo gives rise to Pró-Menor in 1976, during the military dictatorship. After the advent of ECA (1990) shall enter into force adolescent accountability in conflict with the law through socio-educational measures in open, semi-open or closed environment. And the beginning of a new public policy with educative nature that considers children and adolescents as being in development and protagonists of their stories. In 2012 it is enacted the Law 12.584/12 (SINASE) that regulates the implementation of these socio- educational measures. CASASP Foundation, that in 2006 replaced FEBEM, aimed to decentralize attendance and currently only performs the social educational measures of semi liberty and detention. Despite of all the advances made by workers after the democratization of the country once again, deprivation of liberty of adolescents in Brazil, more specifically in São Paulo, still presents punitive goal and it has its daily life permeated by various ways of violence. It is in this context that psychologists work, by placing themselves face to face with enormous challenges and contradictions. It is through the trajectory of four psychologists that this research aims to analyze meaning senses they attach to activity, the process between the prescribed and the real activity, the main strategies and confrontations. Based on historical social psychology it was possible to verify that the hindering aspects produce suffering and feelings as impotence and devaluation. On the other hand, the teamwork centralized on adolescent and collective formed by professionals leverage them and give meaning to the work. Finally it can be considered that psychologists´ work establish as a permanent questioning exercise, on behalf of adolescents, firm in the ethical-political commitment / A institucionalização de crianças e adolescentes no Brasil remonta a séculos e possui uma história marcada por práticas majoritariamente segregatórias, moralizantes, higienistas, criminalizantes, sendo que principalmente após o século XIX foram construídas em parceira com a Medicina e o Direito. Nestes desdobramentos, a Psicologia se fez implicada, a princípio por demanda de ordem jurídica, e no viés das ciências médicas. No Brasil a profissão foi regulamentada em 1962, e a FEBEM de São Paulo dá lugar a Pró-Menor em 1976, em plena ditadura militar. Após o advento do ECA (1990) entra em vigor a responsabilização do adolescente em conflito com a lei através de medidas socioeducativas, em meio aberto, semiaberto ou fechado. É o início de uma nova política pública com caráter educativo que considera crianças e adolescentes seres em desenvolvimento e protagonistas de suas histórias. Em 2012 é promulgada a Lei 12.584/12 (SINASE) que regulamenta a execução destas medidas socioeducativas. A Fundação CASA-SP, que em 2006 substituiu a FEBEM, procurou descentralizar o atendimento e atualmente executa somente as medidas socioeducativas de semiliberdade e internação. Apesar de todos os avanços conquistados pelos trabalhadores após a redemocratização do país, a privação de liberdade de adolescentes no Brasil, mais especificadamente em São Paulo, ainda apresenta caráter punitivista e tem seu cotidiano permeado pelas diversas formas da violência. É neste contexto que psicólogas trabalham, colocando-se frente a frente a enormes desafios e contradições. É através da trajetória de quatro psicólogas que esta pesquisa tem como objetivo analisar sentidos-significados que atribuem a atividade, o processo entre a atividade prescrita e real, as principais estratégias e enfrentamentos. Com base na Psicologia Sócio-Histórica, foi possível verificar que os aspectos impeditivos geram sofrimento e sentimentos como os de impotência e desvalorização. Por outro lado, o trabalho em equipe centralizado no adolescente e os coletivos formados pelas profissionais as potencializam e dão sentido ao trabalho. Por fim, pode-se considerar que o trabalho das psicólogas constitui-se como um exercício de permanente questionamento, e deve se manter posicionado, em prol dos adolescentes, firmes no compromisso ético-político

Submitted by Filipe dos Santos (fsantos@pucsp.br) on 2017-10-19T12:01:58Z No. of bitstreams: 1 Natache Khrystie Costa de Oliveira.pdf: 1506414 bytes, checksum: 484884bade092be06090626e502ef478 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-10-19T12:01:58Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Natache Khrystie Costa de Oliveira.pdf: 1506414 bytes, checksum: 484884bade092be06090626e502ef478 (MD5) Previous issue date: 2017-09-27 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES / To each infraction act reflected in the media, the discussion about the responsibility of the adolescent author of an infraction act reopens with intensity. Questions about the reduction of the penal age, duration, treatment and efficiency of the socio-educational measures, among them the one of deprivation of liberty, and other debates on the condition of the adolescent in taking responsibility for its actions arise; Revealing, in most cases, limited discussions about the responsibility of the social structure as part of the infractional involvement of adolescents. In view of this scenario, the objective of this study is to discuss about the socio-educational measure of deprivation of liberty, based on the senses given by the adolescent who has this experience and to understand the intervention that it produces in the one for whom it is thought - the adolescent. At the same time, we seek to reflect on the effectiveness of the interventions carried out in this context by the psychologist and other professionals who are actors of the Socio-educational Measure. The method used was of semi-directed interviews, analyzed through the reference of the Nucleus of Meanings. Participants were 04 adolescents at different times of said experience, considering that we do not know the best time to signify it. Therefore, we interviewed 02 adolescents in compliance with the hospitalization and 02 who left more than three years ago and are already disconnected from any Measure. The discussions were built based on the support provided by Socio-Historical Psychology as a theoretical reference, enabling a critical understanding of the social structure in which the exposed issues are embedded and the understanding of the human condition as capable of transforming and being transformed by the reality that experience / A cada ato infracional repercutido nos meios de comunicação, reabre-se com intensidade a discussão a respeito da responsabilização do adolescente envolvido na situação. Surgem questões sobre a redução da maioridade penal, duração, tratamento e eficiência das medidas socioeducativas, entre elas a de internação, e outros debates sobre a condição do adolescente em responsabilizar-se por suas ações, revelando, na maior parte das vezes, discussões limitadas acerca da responsabilidade da estrutura social como parte do envolvimento infracional de adolescentes. Diante deste cenário, o objetivo deste estudo é discutir a respeito da medida socioeducativa de internação, a partir dos sentidos dados pelo adolescente que possui esta experiência e compreender a intervenção que ela produz naquele para quem é pensada – o adolescente. Simultaneamente, busca-se refletir sobre a eficácia das intervenções, realizadas neste contexto, pelo psicólogo e pelos demais profissionais atores da Medida Socioeducativa. O método utilizado foi de entrevistas semi-dirigidas, analisadas através do referencial da psicologia sócio-histórica, com o procedimento dos Núcleo de Significações. Foram participantes 04 adolescentes em momentos diferentes da referida experiência: foram entrevistados 02 adolescentes em cumprimento da internação e 02 que saíram há mais de três anos e já estão desligados de qualquer medida. As discussões foram construídas a partir do suporte que a Psicologia Sócio-Histórica oferece enquanto referencial teórico, possibilitando uma compreensão crítica sobre a estrutura social na qual estão imersas as questões expostas e o entendimento da condição humana como capaz de transformar e ser transformada pela realidade que vivencia

Submitted by Cleide Dantas (cleidedantas@ufpa.br) on 2014-03-26T11:52:51Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 23898 bytes, checksum: e363e809996cf46ada20da1accfcd9c7 (MD5) Dissertacao_ModosSubjetivacaoEstrategias.pdf: 779086 bytes, checksum: 372c7ca851e62d5cadfb48944d8f7848 (MD5) / Approved for entry into archive by Ana Rosa Silva (arosa@ufpa.br) on 2014-06-30T12:43:06Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 23898 bytes, checksum: e363e809996cf46ada20da1accfcd9c7 (MD5) Dissertacao_ModosSubjetivacaoEstrategias.pdf: 779086 bytes, checksum: 372c7ca851e62d5cadfb48944d8f7848 (MD5) / Made available in DSpace on 2014-06-30T12:43:06Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 23898 bytes, checksum: e363e809996cf46ada20da1accfcd9c7 (MD5) Dissertacao_ModosSubjetivacaoEstrategias.pdf: 779086 bytes, checksum: 372c7ca851e62d5cadfb48944d8f7848 (MD5) Previous issue date: 2009 / FAPESPA - Fundação Amazônia de Amparo a Estudos e Pesquisas / Este trabalho teve como objetivo vislumbrar os modos de subjetivação, presentes nas complexas relações de saber-poder de um dispositivo jurídico, capazes de fabricar uma categoria específica de indivíduo: o sujeito infrator. Segundo Foucault (1997), os modos de subjetivação são os processos através dos quais nos tornamos sujeitos, isto é, os meios pelos quais somos capturados por relações de forças implicadas no processo de produção de subjetividades. Sendo assim, certos saberes e técnicas presentes em diversos dispositivos - aos quais nos conectamos ou somos conectados - são considerados modos que nos subjetivam, engendrando-nos e constituindo-nos na medida em que atuam como tipos normativos de modos de ser. Entender os discursos acerca do “sujeito infrator” e práticas que atuam sobre ele, como parte das forças que assim o constitui, pode ser um caminho para provocar qualquer tipo de fissura no dispositivo jurídico, que teima em justificar sua atuação em nome de um discurso de “proteção” e “recuperação”. Não sendo possível pensar nos modos de subjetivação sem atrelá-los à questão do “governo”, interrogamos, a partir de um estudo genealógico, as práticas de saber-poder-subjetivação presentes no dossiê de um adolescente em cumprimento de Medida Sócio-Educativa de Internação. Para entender os modos de subjetivação como estratégias de governamentalidade, problematizamos um conjunto de técnicas disciplinares, regulamentares e práticas de si, e alguns dos saberes considerados legítimos, que as fundamentam. As divisões binárias produzidas por instrumentos disciplinares constituem o “anormal”, neste caso, o “sujeito infrator”, em detrimento do que seria ser “normal”, o “sujeito cidadão” que desejam torná-lo. Assim, busca-se por meio de diversas técnicas que, apartados da “normalidade” desejada e “identificados” aos discursos que versam sobre o “infrator”, tornem-se alvos fáceis das técnicas de governo constituídas especialmente para lidar com essa categoria de indivíduos. Por fim, observa-se que, para justificar o encarceramento de jovens, a suposta função de recuperar os “desviantes” mascara o tom punitivo da Medida Sócio-Educativa de Internação e exalta um suposto caráter corretivo-educacional, o que a mantém existindo como principal medida anti os “delinquentes” que o próprio dispositivo jurídico também constitui. / This work had as the goal to glimmer the modes of subjectivation, present on the complex relationship of know-can of a legal contrivance, able to create a specific category of person: the subject infringer. According to Foucault (1997), the modes of subjectivation are the processes through which we become subject, that is, the means by which we are caught by the relationship of forces involved in the process of production of subjectivities. Therefore, certain knowledge and techniques present in several contrivances to which we connect or are connected - are considered modes that subjective us, causing-in and constituting-in as they act like normative types and way to be. To understand part of the speeches about the "subject infringer" and practices that act on it, as part of the forces that is, can be a way to provoke any type of cleft in the legal contrivance that insists in justify its action on behalf of a speech "protection" and "recovery" .If it is not possible to think in modes of subjectivation without linking them to the government issue, we ask from a genealogical study, practices of know-can-subjectivation present in the dossier of an adolescent in fulfillment of Socio-Educational Measure Hospitalization. To understand the modes of subjectivation as governmental strategies, confront a set of techniques - disciplinary, regulations and practices of themselves - and some of knowledge considered legitimate that gives a fundamental structure. The binary divisions produced by disciplinary instruments constitute the "abnormal" – in this case, the "subject infringer" –, to the detriment of what is considered to be "normal" – the "subject citizen", in which they wish to make-so. Thus, we seek through several techniques that adolescents hospitalized, separated of the desired "normality" and "identified" to the speeches that focus on the "infringer", become easy targets of the government techniques formed especially to deal with this category of people. Finally we see that, to justify the imprisonment of young people, the supposed function to recover the "deviations" conceals the tone punitive measure Socio-Educational of internment and lift a supposed corrective-educational character, which still exist as the main against "criminals" that the is legal contrivance constitutes.

La integración de la población inmigrante que reside en la Región de Murcia, pasa por la puesta en marcha de planes municipales integrales que impliquen la acción coordinada de todos las entidades involucradas en este proceso: Administraciónes Central, Autonómica y Local, ONG's, sindicatos, etc...,con la atención preferente a los colectivos de mujeres y de menores inmigrantes. / The integration of the immigrants who live in the Region of Murcia needs to set up integral municipal plans which have to include all the institutions that are implicate in this process: Central, Autonomic and Local Administrations, Trade Unions, ONG's, etc. With special attention to the immigrant groups of women and children.

Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado de Alagoas / A diferenciação da forma de aprisionamento do jovem em conflito com a lei de uma pessoa adulta tem seus primeiros indícios com as casas de correção na Europa no século XVI. Desde então, tais espaços são modificados, adaptados e construídos ao longo dos séculos, sendo identificadas determinadas fases e isso se reflete no Brasil. Com a Constituição Federal de 1988 toda criança e adolescente passa a ser considerado sujeito de direito em qualquer situação, inclusive na privação de liberdade. Tal ponto é ratificado em 1990, com o Estatuto da Criança e do Adolescente, onde são adotadas as medidas socioeducativas para os jovens que cometem ato infracional, que tem cunho jurídico, mas principalmente ético e pedagógico. Apesar da mudança de paradigma, o Estatuto parece não se refletir na configuração dos espaços destinados aos jovens privados de liberdade, onde a estrutura física contribui para a situação desumana e degradante com que são tratados. É só com o documento Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo SINASE, que se estabelecem parâmetros arquitetônicos para a construção de unidades socioeducativas de internação. A partir daí parece existir uma mudança na configuração espacial dessas unidades, provavelmente pela exigência de seguir as orientações e parâmetros do documento para construção de unidades cujo financiamento é de origem federal. Diante dessa nova configuração e da exigência do documento para a construção de unidades socioeducativas, o objetivo desta dissertação é identificar a repercussão das diretrizes pedagógicas do SINASE nos projetos arquitetônicos de unidades socioeducativas de internação. Para tanto foi adotado como metodologia o estudo de casos múltiplos baseado na lógica da replicação, sendo escolhidas três unidades no Brasil e utilizados elementos da teoria da Sintaxe Espacial para a sua análise. O objetivo da utilização da Sintaxe foi trabalhar com a relação de segregação e integração dos espaços, considerando os espaços mais integrados os com maior potencial socioeducativo. Foram adotados como critérios o arranjo dos espaços e as barreiras e permeabilidades existentes em cada projeto, sendo possível constatar que as diretrizes do documento possibilitam a construção tanto de projetos mais socioeducativos como projetos que visam mais a disciplina como forma de controle. Conclui-se então que o documento do SINASE representa um grande avanço, mas é preciso que o projetista tenha conhecimento do real papel a ser desempenhado por uma unidade socioeducativa, para que possa inclusive questionar o programa estabelecido e as diretrizes contidas no documento que, em determinados pontos, são contraditórias e se contrapõem com a própria proposta socioeducativa.

Made available in DSpace on 2016-08-03T16:34:24Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Beatriz Borges Brambilla psicologia.pdf: 606527 bytes, checksum: a575c2257223a3ca1a68970cf0c42dd1 (MD5) Previous issue date: 2012-10-24 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e o Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (SINASE) definem que a criança e o adolescente que cometem ato infracional são imputáveis, porém passíveis ao cumprimento de medidas socioeducativas. Esta reformulação do modelo do atendimento e o fenômeno da violência juvenil tem assumido uma visibilidade social e acadêmica a partir da crescente problematização da temática, principalmente referente ao aumento dos índices de ato infracional, reincidência do ato infracional e da criminalidade de maneira geral. A partir deste cenário, surgem algumas demandas sobre o papel da família no desenvolvimento dos adolescentes em conflito com a lei. Compreende-se que a família também viveu transformações histórico-sociais e que atualmente foi eleita a assumir os cuidados e responsabilidades de seus membros sem levar em conta as condições de inclusão/exclusão que também sofre. Nesse contexto, a presente pesquisa buscou identificar a percepção de suporte familiar dos adolescentes em cumprimento de medida socioducativa de Liberdade Assistida e Prestação de Serviços à Comunidade em São Bernardo do Campo SP. O processo de coleta dos dados foi dividido em duas etapas distintas, a primeira referiu-se a aplicação do Inventário de Percepção de Suporte Familiar (IPSF), em que 84 adolescentes participaram do estudo, e a segunda etapa referiu-se a realização de entrevistas com cinco adolescentes. Identificou-se uma percepção de suporte familiar na dimensão afetivo-consistente média-alta à médio-baixa, na dimensão adaptação e autonomia familiar baixa à médio-baixa, estes resultados podem indicar certa fragilidade dos vínculos e das relações intra-familiares e uma percepção de inadequação e pouca autonomia na família. A percepção de suporte familiar dos adolescentes em conflito com a lei pode ser compreendida pela dificuldade de imposição de impeditivos e continência por parte da família, não rompendo com os ciclos de violência vivenciado pelos adolescentes e suas família. Desta forma, identifica-se a necessidade de intervenções junto a rede de garantia de direitos que promovam ações no âmbito do fortalecimento dos vínculos comunitários e familiares, podendo assim, instaurar novas possibilidades de vivências entre os adolescentes e suas famílias, em que o Estado, a comunidade e a família juntos se responsabilizam pelo desenvolvimento da criança e do adolescente.