Submitted by Ana Carolina Alves Câmara null (1288962@fclar.unesp.br) on 2017-09-16T02:18:13Z No. of bitstreams: 1 Versão final.pdf: 827152 bytes, checksum: cf6851cd7ea70e5cbd1c37e34153c34d (MD5) / Rejected by Monique Sasaki (sayumi_sasaki@hotmail.com), reason: Solicitamos que realize uma nova submissão seguindo as orientações abaixo: O arquivo submetido não contém o certificado de aprovação. No campo “Versão a ser disponibilizada online imediatamente” foi informado que seria disponibilizado o texto completo porém no campo “Data para a disponibilização do texto completo” foi informado que o texto completo deverá ser disponibilizado apenas 6 meses após a defesa. Caso opte pela disponibilização do texto completo apenas 6 meses após a defesa selecione no campo “Versão a ser disponibilizada online imediatamente” a opção “Texto parcial”. Esta opção é utilizada caso você tenha planos de publicar seu trabalho em periódicos científicos ou em formato de livro, por exemplo e fará com que apenas as páginas pré-textuais, introdução, considerações e referências sejam disponibilizadas. Se optar por disponibilizar o texto completo de seu trabalho imediatamente selecione no campo “Data para a disponibilização do texto completo” a opção “Não se aplica (texto completo)”. Isso fará com que seu trabalho seja disponibilizado na íntegra no Repositório Institucional UNESP. Por favor, corrija estas informações realizando uma nova submissão. Agradecemos a compreensão. on 2017-09-19T18:20:40Z (GMT) / Submitted by Ana Carolina Alves Câmara null (1288962@fclar.unesp.br) on 2017-09-22T04:54:02Z No. of bitstreams: 1 Versão final.pdf: 827152 bytes, checksum: cf6851cd7ea70e5cbd1c37e34153c34d (MD5) / Rejected by LUIZA DE MENEZES ROMANETTO (luizamenezes@reitoria.unesp.br), reason: Solicitamos que realize uma nova submissão seguindo as orientações abaixo: No campo “Versão a ser disponibilizada online imediatamente” foi informado que seria disponibilizado o texto completo porém no campo “Data para a disponibilização do texto completo” foi informado que o texto completo deverá ser disponibilizado apenas 6 meses após a defesa. Caso opte pela disponibilização do texto completo apenas 6 meses após a defesa selecione no campo “Versão a ser disponibilizada online imediatamente” a opção “Texto parcial”. Esta opção é utilizada caso você tenha planos de publicar seu trabalho em periódicos científicos ou em formato de livro, por exemplo e fará com que apenas as páginas pré-textuais, introdução, considerações e referências sejam disponibilizadas. Se optar por disponibilizar o texto completo de seu trabalho imediatamente selecione no campo “Data para a disponibilização do texto completo” a opção “Não se aplica (texto completo)”. Isso fará com que seu trabalho seja disponibilizado na íntegra no Repositório Institucional UNESP. Por favor, corrija esta informação realizando uma nova submissão. Agradecemos a compreensão. on 2017-09-25T16:33:18Z (GMT) / Submitted by Ana Carolina Alves Câmara null (1288962@fclar.unesp.br) on 2017-09-26T02:16:34Z No. of bitstreams: 1 Versão final.pdf: 827152 bytes, checksum: cf6851cd7ea70e5cbd1c37e34153c34d (MD5) / Rejected by LUIZA DE MENEZES ROMANETTO (luizamenezes@reitoria.unesp.br), reason: Solicitamos que realize uma nova submissão seguindo a orientação abaixo: O arquivo submetido não contém o certificado de aprovação. A versão submetida por você é considerada a versão final da dissertação/tese, portanto não poderá ocorrer qualquer alteração em seu conteúdo após a aprovação. Corrija esta informação e realize uma nova submissão contendo o arquivo correto. Agradecemos a compreensão. on 2017-09-28T18:28:48Z (GMT) / Submitted by Ana Carolina Alves Câmara null (1288962@fclar.unesp.br) on 2017-10-13T05:13:03Z No. of bitstreams: 1 versaofinaloficial.pdf: 1053853 bytes, checksum: 1d85cfc6f02e7ec8b0e0cae87a7d733e (MD5) / Approved for entry into archive by Monique Sasaki (sayumi_sasaki@hotmail.com) on 2017-10-18T16:57:18Z (GMT) No. of bitstreams: 1 camara_aca_me_arafcl.pdf: 1053853 bytes, checksum: 1d85cfc6f02e7ec8b0e0cae87a7d733e (MD5) / Made available in DSpace on 2017-10-18T16:57:18Z (GMT). No. of bitstreams: 1 camara_aca_me_arafcl.pdf: 1053853 bytes, checksum: 1d85cfc6f02e7ec8b0e0cae87a7d733e (MD5) Previous issue date: 2017-06-29 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) / O presente estudo insere-se no debate sobre os adolescentes em conflito com a lei. A partir da problematização da instituição de privação de liberdade para adolescentes em São Paulo, a Fundação CASA, busca-se, como objetivo central, identificar os processos de simetrização entre aquela entidade e as instituições de internação voltadas para adultos, as "prisões”. A partir disso, destaca-se, como objetivo específico, a ocorrência de rebeliões enquanto uma simetria-chave para a presente análise: esses acontecimentos se dão como situações-limite, a partir das quais se pode apreender o que é acionado nas relações e instituições que envolvem esses processos. Constata-se como as rebeliões, vistas como ruptura do cotidiano, fazem parte da sociabilidade institucional, estando presente no próprio dia-a-dia dos atores que circulam pela instituição. / This study is part of the debate on adolescents in conflict with the law. As a central objective, based on the problematization of the institution of deprivation of liberty for adolescents in São Paulo, Fundação CASA, the analysis seeks to identify the processes of symmetry between this institution and the institutions directed toward adults, the "prisons". From this, we highlight, as a specific objective, the occurrence of rebellions as a key-symmetry for the present analysis: these events are given as limitsituations, from which one can grasp what is triggered in relations and institutions which are part of the institutional sociability, being present in the daily life of the actors that circulate through the institution. / CAPES: 1207857

A presente dissertação tem como objetivo enfocar a questão educacional, especificamente no campo da educação não formal, ofertada aos adolescentes no contexto privativo de liberdade, na Fundação CASA, instituição destinada à internação dos adolescentes acusados de cometerem atos infracionais em São Paulo. Foram entrevistados oito educadores que atuaram ou atuam com jovens na Fundação CASA por meio de oficinas no campo da educação não formal e uma adolescente egressa. Buscou-se compreender como esses sujeitos definem e percebem as atividades voltadas à educação nesse ambiente. Investigou-se, a partir da interpretação e análise das entrevistas e das experiências vividas, as maneiras pelas quais são desenvolvidas atividades pedagógicas/educacionais na Fundação CASA e se é possível educar com liberdade ou para a liberdade, em meio ao contexto de punição e de violência no qual os jovens estigmatizados estiveram inseridos. Os resultados demonstram que práticas no campo da educação não formal, dentro do contexto privativo de liberdade, por mais que não se tornem libertárias, devido ao paradoxo em se pretender alguma liberdade dentro de uma instituição total, algo irrealizável, pode proporcionar aos envolvidos momentos importantes de relativa liberdade e criação / This dissertation aims to focus on the educational issue, specifically in the field of non-formal education, offered to adolescents in the context of deprivation of liberty, at the Fundação CASA, an institution intended for the hospitalization of adolescents accused of committing infractions in São Paulo. Eight educators who worked or work with young people at the Fundação CASA were interviewed through workshops in the field of non-formal education and one egressed adolescent. We sought to understand how these subjects define and perceive activities aimed at education in this environment. From the interpretation and analysis of the interviews and the lived experiences, we investigated the ways in which pedagogical / educational activities are carried out at the Fundação CASA and whether it is possible to educate freely or for freedom, in the context of punishment and violence in which the stigmatized young people were inserted. The results show that practices in the field of non-formal education, within the context of deprivation of liberty, however much they do not become libertarian, due to the paradox that some freedom within a total institution, something unreachable, can provide those involved with important moments. of relative freedom and creation

Pretendo compreender as articulações entre noções de “família” e a transição para a maioridade de jovens em cumprimento de medidas socioeducativas, a partir da experiência de seus familiares e das técnicas do Programa de Execução de Medidas Socioeducativas em Meio Aberto - PEMSE. Desenvolvo um estudo antropológico na área da execução das medidas socioeducativas em meio aberto em Porto Alegre-RS, especialmente acerca da progressão de medida de internação (Fundação de Apoio Socioeducativo-FASE-RS). Meu principal lócus de observação é a rotina das entrevistas de Liberdade Assistida durante o período de agosto a dezembro de 2009, bem como o cotidiano das técnicas do PEMSE. Também tive contato com a comunidade e familiares desses jovens dentro e fora dos espaços institucionais. Nas práticas das técnicas, as relações familiares e afetivas emergem como investimentos na correção da carreira infracional e ao mesmo tempo como modos de transição para a condição adulta. Entendo que as expectativas implícitas nesses investimentos estão atreladas a uma transformação ou “mudança de atitude” dos jovens referidos, o que nos remete ainda, a partir da experiência de familiares e técnicas, a uma indagação sobre concepções de infância diante da transição para a maioridade. A tematização da comunidade e das relações de amizade ou rivalidades nos procedimentos emerge como “riscos” potenciais que podem ser “convertidos” pela relação com o trabalho e com a escolarização. A partir da contribuição bibliográfica sobre o tema, debruçamo-nos acerca da relatividade das fronteiras entre a legalidade e o “mundo do crime”, apontando como o discurso da legalidade se aproxima às estratégias de subjetivação religiosas como modos de produção de consciência. O interesse em refletir sobre a subjetividade dos sujeitos se apresenta como um recurso para pensar o modo como eles condensam determinados significados e sentidos sobre a realidade apresentada. O modo como os sentimentos são vividos por técnicas e familiares nos remetem tanto às históricas representações da infância quanto às dimensões culturais pela qual o curso da vida é incorporado, com destaque para o lugar do gênero e das diferenças de perspectivas geracionais. / I intend to understand the connections between notions of "family" and the transition to adulthood of young people in fulfillment of socio-educational measures, from the experience of their relatives and techniques of the Program of Implementation of Socio-educational Measures in Open Environment - PEMSE. I develop an anthropological study in the area of implementation of socio-educational measures in the open environment in Porto Alegre-RS, especially about the progression of the measure of admission (Foundation to Support Socioeducational FASE-RS). My main lócus of observation is the Assisted Freedom’s routine of the interviews during the period August to December 2009, as well as the everyday techniques of PEMSE. I also had contact with the community and families of these young people inside and outside of institutional spaces. In practice of the techniques, family and emotional relationships emerge as investment in the repair of the infractional career, and at the same time as modes of transition to adulthood condition. I believe that the implicit expectations in these investments are tied to a transformation or "change in attitude” of young people referred to, which brings us yet, from the experience of relatives and techniques, an inquiry into childhood conceptions before the transition to adulthood. The theme of community and relations of friendship or rivalry emerges as potential "risks" that can be "converted" by the relationship with work and with schooling. Starting from the contribution of the literature on the subject, we considered about the relativity of the boundaries between legality and the "world of crime", pointing out how the discourse of legality approaches to the strategies of religious subjectivity as modes of producing consciousness. The interest in reflecting on the subjectivity of presents itself as a resource for thinking about how they condense certain meanings and feelings about the reality presented. How are the feelings experienced by techniques and family members refers both to historical representations of childhood and the cultural dimensions by which the life course is embedded, with emphasis on the place of gender and generational differences in outlook.

Submitted by Cássia Santos (cassia.bcufg@gmail.com) on 2016-08-05T12:53:59Z No. of bitstreams: 2 Dissertação - Edson Mendes da Silva - 2015.pdf: 3905012 bytes, checksum: c79da483709f1e39940ef5ca947881c9 (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) / Approved for entry into archive by Luciana Ferreira (lucgeral@gmail.com) on 2016-08-05T13:25:38Z (GMT) No. of bitstreams: 2 Dissertação - Edson Mendes da Silva - 2015.pdf: 3905012 bytes, checksum: c79da483709f1e39940ef5ca947881c9 (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) / Made available in DSpace on 2016-08-05T13:25:38Z (GMT). No. of bitstreams: 2 Dissertação - Edson Mendes da Silva - 2015.pdf: 3905012 bytes, checksum: c79da483709f1e39940ef5ca947881c9 (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Previous issue date: 2015-03-27 / This present work concerns the actual landscape of Socio-educational System of the Federal District (Sistema Socioeducativo do Distrito Federal) regarding the socioeducational measures related to the implementation of Socio-educational Service National System (Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo - SINASE) within the confinement procedure. The Statute of Children and Adolescents (Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA) and therefore the SINASE has been subject to criticism regarding its services to adolescents in conflict with the law and the incompetence to contain the practice of illegal acts among children under 18 years. Two decades following the creation of ECA, its service is still lies behind the expectations contained in the legislation, the difficulties about taking care of those youngsters have been enabling not just perpetuation of legal infringement, but also its aggravation. The way the socio-educational system works not reach his goal of breaking the offense conduct of adolescents in conflict with the law, but only content to stop temporarily the teenager. The route followed by the Socio- Educational System points to the "dehumanization" increasing the service, since the ideal of rehabilitation has been passed over in the course of care, so that the socioeducational measure, has ceased to be an emancipatory means for be in itself an end. Therefore, we aim to further the debate on socio-educational service on the Federal District, relative to SINASE and according to the contemporaneous global context and its implications. / O presente trabalho alude ao atual contexto do Sistema Socioeducativo do Distrito Federal no que diz respeito à implementação do Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (SINASE), no âmbito da medida de internação. O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e, por conseguinte, o SINASE têm sido alvos de críticas quanto ao atendimento ao adolescente em conflito com a lei e a incompetência em conter a prática de atos infracionais entre menores de 18 anos. Duas décadas após a criação do ECA, o atendimento ainda dista da expectativa presente na legislação. As dificuldades encontradas no atendimento a esses jovens têm possibilitado não apenas a perpetuação da prática infracional, mas ainda o seu agravamento. A forma como o Sistema Socioeducativo atua não alcança seu objetivo de romper com a conduta infracional do adolescente em conflito com a lei, mas tão somente se contenta em deter, temporariamente, o adolescente. O percurso seguido pelo Sistema Socioeducativo aponta para a "desumanização" cada vez maior do atendimento, vez que o ideal da ressocialização tem sido preterido no decorrer do atendimento, de modo que a medida socioeducativa de internação tem deixado de ser um meio emancipador para ser, em si, um fim. Portanto, interessa fomentar o debate sobre o atendimento socioeducativo no Distrito Federal frente ao SINASE e de acordo com o contexto contemporâneo global e suas implicações, a partir do contexto local do Distrito Federal.

Esta dissertação se refere à pesquisa realizada na CASA Osasco I, uma das unidades de internação da Fundação CASA instituição que substituiu a FEBEM-SP com adolescentes em cumprimento da medida socioeducativa de privação de liberdade. Como metodologia de pesquisa, foram realizadas, entre outubro de 2008 e janeiro de 2010, oficinas semanais de criação, que, sem um formato prévio nem objetivando um produto de oficina, permitiram que os adolescentes e a pesquisadora construíssem, no tempo da pesquisa, um espaço de encontro, que se configurou não só como locus de observação, mas de criação e participação nas imagens. A longa duração do campo permitiu, também, o acompanhamento da passagem integral de alguns adolescentes pela internação: da chegada à unidade ao retorno ao mundão. A pesquisa busca penetrar na dimensão simbólica e imaginária da privação de liberdade e nas imagens que se constelam no simbolismo da passagem, a partir das narrativas que o encontro produziu. Das oficinas resultou outro importante material de análise, os diários de oficina, que traçam um horizonte de conflitos em torno da experiência de privação de liberdade. Quatro diários foram selecionados e relacionados a posteriori aos elementos materiais terra, água, fogo e ar por apresentarem diferentes configurações imaginárias, conforme a aderência da imaginação a um dos quatro elementos. A leitura das imagens surgidas em oficina, e presentes nos diários, foi inspirada na fenomenologia da imaginação poética de Gaston Bachelard, considerando as noções de imaginação material e imaginação dinâmica que a sustentam. Por fim, foi realizada uma leitura simbólica das passagens empreendidas por dois adolescentes e um educador da CASA Osasco, com base na teoria de Gilbert Durand sobre o imaginário e com o auxílio de teóricos como Junito Brandão e Erich Neumann. Realizando aproximações entre os três passageiros e algumas figuras míticas, a análise procurou observar como os narradores atualizam os mitos estudados. / This dissertation refers to the research conducted in Osasco CASA I, one of the inmate units of CASA Foundation former FEBEM-SP - where teenagers, deprived of liberty, comply social & educational measures. As a research methodology, creation workshops were weekly conducted between October 2008 and January 2010. Those workshops didnt have a programmed format nor they targeted a specific product, enabling the researcher and the adolescents to build, throughout the research period, a meeting point, which was set up not only as a locus of observation, but also as a place of image creation and engagement. The duration of the field trips has also allowed the monitoring of the entire stay of some adolescents: from their arrival to the return to mundão (a slang for the outside world). The research seeks to penetrate in the imaginary and symbolic dimensions of the liberty deprivation, as well as in the images that constellate the symbolism of passage, from the narratives that the meeting produced. The workshops produced another important material for analysis, the workshop journals, which outlined a gamut of conflicts around the experience of liberty deprivation. Four journals had been selected and further connected to the material elements - earth, water, fire and air, for presenting different imaginary configurations, according to the adherence of the imagination to the material elements. The image readings arisen during the workshops, as seen on the journals, were inspired by Gaston Bachelards phenomenology of the poetic imagination, taking in consideration the notions of material imagination and dynamic imagination that sustain it.Finally, a symbolic reading of the \"passages\" taken by two teenagers and an educator from CASA Osasco has been performed, based on Gilbert Durands theory on the imaginary, with the theoric aid from Junito Brandão and Erich Neumann. Connecting those three passengers and a few mythical figures, the analysis endeavors to observe how the narrators update these myths.

Made available in DSpace on 2016-06-02T20:38:27Z (GMT). No. of bitstreams: 1 4843.pdf: 3497520 bytes, checksum: 9f35ebb58c1fcafc051f6bdfc4fc1ce9 (MD5) Previous issue date: 2013-01-17 / The goal of this work was describe and interpret the representation that prosecutors, judges and defenders of adolescents who engaged in illegal acts, and the rationalization process of the judiciary, specifically the Court of childhood and adolescents. The cases involving children in conflict with the law from 1970 to 2008, which are on the file of the county court of Rio Branco, at Acre state, have been studied. The cases were divided into four periods within which three laws has operated: in the first period of the 1970s, the Code Mello Mattos of 12 October 1927 was in force (Decree No. 17 943 A), which lasted until 1979; in the second period, the 1980s, the Juvenile Code (Law 6697 of 10/10/79); and after 1990, when the Statute of Children and Adolescents (Law 9.069/90) was enacted, two periods were studied: the third period comprises the years between 1990 and 2005, shortly after the SCA entered into force; and the fourth period, between 2006 and 2008, when the SCA had been in effect for over fifteen years. Having available for research processes within a period of nearly 40 years, it was possible to conduct a study of the changes which have happened in the representation and in the process of rationalization. It was observed that rationalization was higher each period. The representations, which were expressed in judgments and opinions, were easily identified in the cases from the 1970s, and have been becoming more difficult to be detected as the process of rationalization has made the judgments and opinions more objective, impersonal, and technical. There are no opportunities for judges, prosecutors and defenders to express their thoughts and personal opinions. Thus the representations are expressed in the laws, and are then assumed by the operators of the law, namely judges, prosecutors and defenders. / Descrever e interpretar a representação que promotores, juízes e defensores têm dos adolescentes que se envolveram em atos infracionais e o processo de racionalização do poder judiciário, mais especificamente da Vara da infância e adolescentes foi o objetivo geral deste trabalho. Os processos que envolveram adolescentes em conflito com a lei de 1970 a 2008, que se encontram no Arquivo do Judiciário da comarca de Rio Branco, estado do Acre, foram objeto de estudo. Os processos foram divididos em quatro períodos em que vigoraram três leis: no primeiro período, da década de 1970, o Código Mello Mattos, de 12 de outubro de 1927 (Decreto nº 17.943 A), que vigorou até 1979; no segundo período, na década de 1980, o Código de Menores (Lei 6697 de 10/10/79), que vigorou até 1990, quando foi promulgado o Estatuto da Criança e Adolescente (Lei 9.069/90), no qual estão o terceiro período, década de 1990, logo após o ECA entrar em vigor e o quarto período, mais atual, que vai de 2006 a 2008, quando o ECA já estava em vigor há mais de quinze anos. Ter disponível para pesquisa processos dentro de um período de quase 40 anos, permitiu um estudo das mudanças que foram acontecendo na representação e no processo de racionalização. É possível observar que a cada período, aumentou a racionalização. As representações, que se expressaram nas sentenças e pareceres, foram facilmente identificadas nos processos da década de 1970, e foram se tornando mais difíceis de serem percebidas na medida em que o processo de racionalização tornou as sentenças e os pareceres mais objetivos, impessoais e técnicos. Não há espaço pra que juízes, promotores e defensores expressem seus pensamentos e opiniões pessoais. Dessa forma, a representação fica expressa nas leis, que são assumidas e seguidas por seus operadores, ou seja, juízes, defensores e promotores.

Este trabalho busca analisar os processos de educação dirigidos aos adolescentes em conflito com a lei em regime de privação de liberdade na Fundação de Atendimento Socioeducativo do Rio Grande do Sul (FASE-RS), tendo como preocupação central a particularidade da formação por meio da escola – enquanto formação formal/regular – e da “formação para o trabalho” nesse ambiente. Os locais da realização da pesquisa de campo foram a Escola Senador Pasqualini da unidade Padre Cacique do Centro de Atendimento Socioeducativo (CASE-PC) e o Centro de Convivência (CECON) – local em que são realizadas as oficinas de “profissionalização”. Especificamente, esta pesquisa volta-se para os processos de formação desenvolvidos no interior de uma instituição de internação em regime fechado e a função que a escola e o trabalho têm nesses processos. Esta dissertação pretendeu também, verificar quais são as possibilidades e os limites de desenvolvimento de uma educação ampliada, enquanto formação humana omnilateral e politécnica. O método que fundamenta esta dissertação é o materialismo histórico-dialético, tendo nas categorias de totalidade, historicidade e contradição, o suporte para a condução da pesquisa. A metodologia articuladora da pesquisa foi o estudo de caso, tendo como técnicas de coleta de dados, o grupo focal, a entrevista semiestruturada e as anotações de campo. A principal constatação deste trabalho foi que os processos de formação da FASE-RS conduzem a uma aceitação tácita e naturalizada da forma de organização social, resultando em propostas que invariavelmente se reduzem a tentar “inculcar” ou “incutir” no pensamento dos adolescentes a ideologia da classe dominante. Os processos de formação da FASE-RS se reduzem a uma tentativa de fazer os adolescentes aceitarem a lógica do sistema capitalista, inviabilizando qualquer posicionamento crítico que possibilite aos adolescentes questionarem ou problematizarem a forma de organização social atual, ao qual são submetidos e sofrem graves consequências. Com isso, estes processos de formação se restringem a alimentar uma esperança de futura inserção no mercado de trabalho e afirmar que o adolescente tem condições e precisa se esforçar para se inserir nesta sociedade. / This work seeks to analyze the processes of education directed to adolescents in conflict with the law under the deprivation of liberty in the Socio-Educational Services Foundation of Rio Grande do Sul (FASE-RS), and as a central concern of special education through the school - while formal training / regular - and "job training" in this environment. The locations of the survey field were Senador Pasqualini School Unit Chief Priest of the Center for Socio- Educational Services (CASE-PC) and Social Center (CECON) - where they are held workshops of “professionalization”. Specifically, this research turns to the formation processes developed within a detention institution in a closed regime and the role that school and work have these processes. This dissertation also wanted to verify what are the possibilities and limits of development of an expanded education, while training and human omnilateral polytechnic. The method underlying this dissertation is the historical and dialectical materialism, and the categories of totality, historicity and contradiction, support for the conduct of research. The methodology was the organizer of the research case study, with the techniques of data collection, focus groups, semi-structured interviews and field notes. The main finding of this study was that the processes of formation of the FASE-RS lead to a tacit acceptance of and naturalized form of social organization, resulting in proposals that invariably boil down to trying to “impress” or “instill” in the minds of adolescents ideology the ruling class. The formation processes of FASE-RS are reduced to an attempt to get adolescents to accept the logic of the capitalist system, preventing any critical position that enables teens to question or problematize the current form of social organization, which are submitted and suffer serious consequences. Thus, these formation processes are restricted to feeding a hope for future integration into the labor market and said that the adolescent is able and must strive to enter in this society.

Esta dissertação, cujo título é - Educar para Ressocializar: Paradoxos de uma Proposta Educativa no Centro de Atendimento Socioeducativo Feminino (CASEF) do Estado do Rio Grande do Sul, tem como proposta colaborar na formação do trabalho dos educadores sociais do CASEF. O CASEF faz parte de uma Instituição para Adolescentes em Conflito com a Lei, denominada Fundação de Atendimento Socioeducativo (FASE). A pesquisa buscou evidenciar os pressupostos pedagógicos de um projeto de educação que favoreça processos de inclusão social, autonomia e emancipação dos adolescentes em conflito com a lei. A pesquisa é de natureza exploratória com abordagem qualitativa. A análise de dados teve como base a observação participante e a entrevista semiestruturada, onde foram entrevistados dez educadores sociais, os dados foram analisados conforme o método do Discurso do Sujeito Coletivo (DSC).Trata-se de um estudo de caso, tendo como objetivo analisar o processo de ressocialização fundado nas propostas educativas aplicadas às adolescentes em conflito com a lei no CASEF, identificando, assim, os seus pressupostos pedagógicos, pois caracterizar o que é considerado educação não formal e seu contrário, a educação formal, permitiu compreender se a busca pela ressocialização pode ou não ser complementada por outras propostas de educação não formal a ponto de favorecer a autonomia, a crítica e a inclusão social das adolescentes. A abordagem teórica foi balizada pela Teoria Educacional Crítica. Trata-se, fundamentalmente, de um estudo que reflete sobre os processos formativos a partir das perspectivas da educação não formal, questionando como a pedagogia, a escola e o currículo produzem e reproduzem formas de dominação (FREIRE, 1981; GIROUX, 1986; FRIGOTTO, 1998). Como resultados, evidenciou-se que o ressocializar no CASEF está correlacionado a uma proposta de educar de novo, porém nos moldes da sociedade burguesa; a igualdade é apenas jurídica e abstrata, a equidade é apenas um sonho, um almejo; e as propostas educativas de ressocializar têm como objetivo no presente estudo uma outra forma de educação, onde o sujeito reconheça-se como protagonista e conquiste, assim, os seus direitos, contudo em outro estilo, contrários aos ideais da sociedade burguesa. / This master thesis named “Educating to re-socialize: paradox of an educational proposal at a Female Socio-educative Service Center (CASEF) in Rio Grande do Sul state proposes to cooperate in the work formation of social educators at CASEF, which is part of an institution of adolescents in conflict with criminal law, called Foundation of Socio-educative Service (FASE). This research searches to put in evidence the pedagogical proposals of an education project that benefits social inclusion processes, autonomy and emancipation of adolescents in conflict with criminal law. This is a qualitative and exploratory research and the data analyses counted on participant observation and a semi structured interview with ten social educators, the data were analyzed according to the method of Collective Subject Discourse (DSC). The investigation is a case study that aimed to analyze the process of re-socialization found in the educative proposals applied to the adolescents in conflict with criminal law in CASEF. This way, identify the pedagogical proposals in the educative approach of CASEF, because to characterize what is considered nonformal education and its opposite, the formal education permitted to comprehend if the search for re-socialization may or not be complemented by other proposals of non-formal education favoring autonomy, criticism and social inclusion of adolescents. The theoretical approach was based on the Critical Educational Theory. It is mainly a study which reflects about formation processes since the perspectives from the non-formal education; questioning as pedagogy the school and the curriculum producing and reproducing domination forms (FREIRE, 1981; GIROUX, 1986; FRIGOTTO, 1998). As results was evidenced that re-socialization in CASEF is correlated to educate again, although in the bourgeois society patterns; the equality is just juridical and abstract; equinity is just a dream, a far aim; the educative proposals to re-socialize aimed in the present study another form of education where the subject is recognized as protagonist and conquers its rights, nevertheless in another style, opposing the ideals of the bourgeois society.

Pretendo compreender as articulações entre noções de “família” e a transição para a maioridade de jovens em cumprimento de medidas socioeducativas, a partir da experiência de seus familiares e das técnicas do Programa de Execução de Medidas Socioeducativas em Meio Aberto - PEMSE. Desenvolvo um estudo antropológico na área da execução das medidas socioeducativas em meio aberto em Porto Alegre-RS, especialmente acerca da progressão de medida de internação (Fundação de Apoio Socioeducativo-FASE-RS). Meu principal lócus de observação é a rotina das entrevistas de Liberdade Assistida durante o período de agosto a dezembro de 2009, bem como o cotidiano das técnicas do PEMSE. Também tive contato com a comunidade e familiares desses jovens dentro e fora dos espaços institucionais. Nas práticas das técnicas, as relações familiares e afetivas emergem como investimentos na correção da carreira infracional e ao mesmo tempo como modos de transição para a condição adulta. Entendo que as expectativas implícitas nesses investimentos estão atreladas a uma transformação ou “mudança de atitude” dos jovens referidos, o que nos remete ainda, a partir da experiência de familiares e técnicas, a uma indagação sobre concepções de infância diante da transição para a maioridade. A tematização da comunidade e das relações de amizade ou rivalidades nos procedimentos emerge como “riscos” potenciais que podem ser “convertidos” pela relação com o trabalho e com a escolarização. A partir da contribuição bibliográfica sobre o tema, debruçamo-nos acerca da relatividade das fronteiras entre a legalidade e o “mundo do crime”, apontando como o discurso da legalidade se aproxima às estratégias de subjetivação religiosas como modos de produção de consciência. O interesse em refletir sobre a subjetividade dos sujeitos se apresenta como um recurso para pensar o modo como eles condensam determinados significados e sentidos sobre a realidade apresentada. O modo como os sentimentos são vividos por técnicas e familiares nos remetem tanto às históricas representações da infância quanto às dimensões culturais pela qual o curso da vida é incorporado, com destaque para o lugar do gênero e das diferenças de perspectivas geracionais. / I intend to understand the connections between notions of "family" and the transition to adulthood of young people in fulfillment of socio-educational measures, from the experience of their relatives and techniques of the Program of Implementation of Socio-educational Measures in Open Environment - PEMSE. I develop an anthropological study in the area of implementation of socio-educational measures in the open environment in Porto Alegre-RS, especially about the progression of the measure of admission (Foundation to Support Socioeducational FASE-RS). My main lócus of observation is the Assisted Freedom’s routine of the interviews during the period August to December 2009, as well as the everyday techniques of PEMSE. I also had contact with the community and families of these young people inside and outside of institutional spaces. In practice of the techniques, family and emotional relationships emerge as investment in the repair of the infractional career, and at the same time as modes of transition to adulthood condition. I believe that the implicit expectations in these investments are tied to a transformation or "change in attitude” of young people referred to, which brings us yet, from the experience of relatives and techniques, an inquiry into childhood conceptions before the transition to adulthood. The theme of community and relations of friendship or rivalry emerges as potential "risks" that can be "converted" by the relationship with work and with schooling. Starting from the contribution of the literature on the subject, we considered about the relativity of the boundaries between legality and the "world of crime", pointing out how the discourse of legality approaches to the strategies of religious subjectivity as modes of producing consciousness. The interest in reflecting on the subjectivity of presents itself as a resource for thinking about how they condense certain meanings and feelings about the reality presented. How are the feelings experienced by techniques and family members refers both to historical representations of childhood and the cultural dimensions by which the life course is embedded, with emphasis on the place of gender and generational differences in outlook.

Pretendo compreender as articulações entre noções de “família” e a transição para a maioridade de jovens em cumprimento de medidas socioeducativas, a partir da experiência de seus familiares e das técnicas do Programa de Execução de Medidas Socioeducativas em Meio Aberto - PEMSE. Desenvolvo um estudo antropológico na área da execução das medidas socioeducativas em meio aberto em Porto Alegre-RS, especialmente acerca da progressão de medida de internação (Fundação de Apoio Socioeducativo-FASE-RS). Meu principal lócus de observação é a rotina das entrevistas de Liberdade Assistida durante o período de agosto a dezembro de 2009, bem como o cotidiano das técnicas do PEMSE. Também tive contato com a comunidade e familiares desses jovens dentro e fora dos espaços institucionais. Nas práticas das técnicas, as relações familiares e afetivas emergem como investimentos na correção da carreira infracional e ao mesmo tempo como modos de transição para a condição adulta. Entendo que as expectativas implícitas nesses investimentos estão atreladas a uma transformação ou “mudança de atitude” dos jovens referidos, o que nos remete ainda, a partir da experiência de familiares e técnicas, a uma indagação sobre concepções de infância diante da transição para a maioridade. A tematização da comunidade e das relações de amizade ou rivalidades nos procedimentos emerge como “riscos” potenciais que podem ser “convertidos” pela relação com o trabalho e com a escolarização. A partir da contribuição bibliográfica sobre o tema, debruçamo-nos acerca da relatividade das fronteiras entre a legalidade e o “mundo do crime”, apontando como o discurso da legalidade se aproxima às estratégias de subjetivação religiosas como modos de produção de consciência. O interesse em refletir sobre a subjetividade dos sujeitos se apresenta como um recurso para pensar o modo como eles condensam determinados significados e sentidos sobre a realidade apresentada. O modo como os sentimentos são vividos por técnicas e familiares nos remetem tanto às históricas representações da infância quanto às dimensões culturais pela qual o curso da vida é incorporado, com destaque para o lugar do gênero e das diferenças de perspectivas geracionais. / I intend to understand the connections between notions of "family" and the transition to adulthood of young people in fulfillment of socio-educational measures, from the experience of their relatives and techniques of the Program of Implementation of Socio-educational Measures in Open Environment - PEMSE. I develop an anthropological study in the area of implementation of socio-educational measures in the open environment in Porto Alegre-RS, especially about the progression of the measure of admission (Foundation to Support Socioeducational FASE-RS). My main lócus of observation is the Assisted Freedom’s routine of the interviews during the period August to December 2009, as well as the everyday techniques of PEMSE. I also had contact with the community and families of these young people inside and outside of institutional spaces. In practice of the techniques, family and emotional relationships emerge as investment in the repair of the infractional career, and at the same time as modes of transition to adulthood condition. I believe that the implicit expectations in these investments are tied to a transformation or "change in attitude” of young people referred to, which brings us yet, from the experience of relatives and techniques, an inquiry into childhood conceptions before the transition to adulthood. The theme of community and relations of friendship or rivalry emerges as potential "risks" that can be "converted" by the relationship with work and with schooling. Starting from the contribution of the literature on the subject, we considered about the relativity of the boundaries between legality and the "world of crime", pointing out how the discourse of legality approaches to the strategies of religious subjectivity as modes of producing consciousness. The interest in reflecting on the subjectivity of presents itself as a resource for thinking about how they condense certain meanings and feelings about the reality presented. How are the feelings experienced by techniques and family members refers both to historical representations of childhood and the cultural dimensions by which the life course is embedded, with emphasis on the place of gender and generational differences in outlook.