Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Instituto de Psicologia, Programa de Pós-graduação em Processos de Desenvolvimento Humano e Saúde, 2017. / Submitted by Raquel Almeida (raquel.df13@gmail.com) on 2017-05-29T17:38:52Z No. of bitstreams: 1 2017_CandidadeSouza.pdf: 3823959 bytes, checksum: aa8047ecd104bbaf4d92a9d64470d69c (MD5) / Approved for entry into archive by Raquel Viana (raquelviana@bce.unb.br) on 2017-05-29T22:57:17Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2017_CandidadeSouza.pdf: 3823959 bytes, checksum: aa8047ecd104bbaf4d92a9d64470d69c (MD5) / Made available in DSpace on 2017-05-29T22:57:17Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2017_CandidadeSouza.pdf: 3823959 bytes, checksum: aa8047ecd104bbaf4d92a9d64470d69c (MD5) Previous issue date: 2017-05-29 / O presente texto consiste em uma proposta de elaboração teórico-política acerca das experiências de adolescentes que cumprem medida socioeducativa em privação de liberdade. Trata-se do resultado de uma pesquisa fundamentada na Psicologia Histórico-Cultural, a partir do resgate de suas raízes filosóficas e epistemológicas no âmbito do materialismo histórico dialético. Teve o objetivo de investigar, a partir das narrativas dos adolescentes privados de liberdade, a relação entre criminalização e escolarização nas suas trajetórias de desenvolvimento. Mais especificamente, visou: a) analisar a dimensão social da constituição da criminalização a partir das narrativas dos adolescentes; b) identificar a produção de sentidos sobre os processos de escolarização na trajetória dos adolescentes; c) analisar as facetas do processo de institucionalização, durante o cumprimento da medida socioeducativa, que evidenciam o processo de criminalização dos adolescentes. Para atingir esses objetivos, foi realizada uma pesquisa durante quatro meses na escola de uma unidade de internação do Distrito Federal, com uma turma de onze alunos do primeiro ano do ensino médio. Foram utilizadas metodologias participativas, que mediaram debates acerca dos processos de criminalização e escolarização vivenciados pelos adolescentes. A partir das narrativas que emergiram ao longo dos encontros, apresentamos três eixos de análise, cujos temas foram: criminalização, escolarização e sistema socioeducativo. Estes são conceitos distintos, abordados de formas diferentes pelas diversas linhas teóricas dentro e fora da Psicologia, mas que aqui se encontram e se materializam na experiência dos sujeitos deste estudo, como componentes dialéticos de uma mesma totalidade. Os resultados apontaram que a criminalização que atravessa a experiência dos adolescentes privados de liberdade, dentro e fora da unidade de internação, mantém um vínculo estreito com a ineficácia dos processos de escolarização vivenciados por eles. Como desdobramentos, apresentamos algumas premissas que merecem ser consideradas quando o foco de análise é a experiência dos adolescentes privados de liberdade, quais sejam: a) a privação de liberdade é incompatível com a proposta de uma educação transformadora; b) é urgente a consolidação de um projeto de educação escolar com vistas à transformação social; c) a emancipação política é imprescindível à formação da autoconsciência; d) o fim da criminalização da juventude pobre é impossível sem a superação da sociedade de classes. / The present text consists of a proposal of theoretical-political elaboration about the experiences lived by adolescents who are subjected to socio-educational measures that entail deprivation of freedom. It is the result of a research based on Historical-Cultural Psychology, from the rescue of its philosophical and epistemological roots, in the scope of dialectical historical materialism. The objective was to investigate, from the narratives of adolescent-inmates, the relationship between criminalization and schooling in their developmental trajectories. More specifically, it aimed to: a) analyze, from the perspective of the adolescents, the social dimensions of what criminalization constitutes; b) identify the production of meanings of the processes of schooling in the trajectory of those adolescents; c) analyze the facets of the process of institutionalization that, during the fulfillment of the socio-educational measure, are related to the process of criminalization. To achieve these objectives, a four-month study was carried out within a school that exists inside a Youth Detention Center in the Brazilian Federal District (with a class of twelve students of the first year of high school). Participatory methodologies were used, which mediated debates about the processes of both criminalization and schooling that were experienced by adolescents. From the narratives that emerged during the meetings, we present three axis of analysis in the themes of criminalization, schooling and socio-educational system. These are distinct concepts, approached in different ways by the various theoretical perspectives (that exist in Psychology and also outside of it), but which are found and materialized in the experience of the subjects in this study as dialectical components of a same totality. The results showed that the criminalization that crosses the experience of adolescents deprived of their liberty, inside and outside the Youth Detention Center, maintains a close relationship with the inefficacy of the schooling processes experienced by them. As developments, we present some premises that deserve to be considered when the focus of analysis is the experience of adolescents deprived of their liberty, namely: a) deprivation of liberty is incompatible with the proposal of a transformative education; b) the consolidation of a school education project with a view to social transformation is urgent; c) political emancipation is essential to the formation of self-consciousness; d) the end of the criminalization of poor youth is impossible without overcoming class society.

Submitted by JÉSSICA SANCHES (jeci_kinha1@yahoo.com.br) on 2017-09-20T15:26:03Z No. of bitstreams: 1 Dissertação Pronta.pdf: 1780366 bytes, checksum: 02a7fc88a76dc84d188650ea551a2b46 (MD5) / Approved for entry into archive by Monique Sasaki (sayumi_sasaki@hotmail.com) on 2017-09-20T18:36:25Z (GMT) No. of bitstreams: 1 sanches_j_me_fran.pdf: 1780366 bytes, checksum: 02a7fc88a76dc84d188650ea551a2b46 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-09-20T18:36:25Z (GMT). No. of bitstreams: 1 sanches_j_me_fran.pdf: 1780366 bytes, checksum: 02a7fc88a76dc84d188650ea551a2b46 (MD5) Previous issue date: 2016-09-30 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) / A presente Dissertação de Serviço Social traz os resultados da pesquisa intitulada: O retorno para a escola da comunidade dos adolescentes que cumpriram medida socioeducativa em meio fechado. Analisou-se a operacionalização do Direito à Educação dos adolescentes que saíram da medida socioeducativa em meio fechado, investigando as questões relativas ao acesso, permanência, defasagem de série/idade, abandono escolar e preconceito na escola pública que teve o maior número de adolescentes que saíram da Fundação CASA. Utilizamos a pesquisa quantitativa para elaborar o perfil dos adolescentes na ESAC e a abordagem qualitativa para as entrevistas com os educadores da escola (professor, professor mediador, coordenador pedagógico e vice-diretor). Também realizamos entrevistas com o adolescente para compreensão mais aprofundada sobre o objeto da pesquisa, relacionando-o e contextualizando-o com a realidade, que se encontra em constante transformação e contradição. Concluímos que ainda existem muitos desafios para que o direito à educação seja realmente efetivado a esses jovens. Os dados apontam, que, na situação escolar destes adolescentes, há altos índices de distorção de idade/série e evasão escolar. E as entrevistas mostraram as reais dificuldades para a inserção e permanência deste adolescente na escola, como o preconceito ainda existente na comunidade escolar, a falta de capacitação dos profissionais da escola para lidar com estes adolescentes e a falta de articulação entre as políticas públicas. Por fim, essa pesquisa identificou as dificuldades deste fenômeno contribuindo, portanto, com a possibilidade de organizar estratégias de atuação profissional do Serviço Social que visem garantir o direito à educação na escola da comunidade dos adolescentes que saíram da internação. / The present Social Service Dissertation brings the results following research: The return to school of the community of adolescents who fulfilled socioeducative measures in closed environment. It was analyzed the operationalization of the Right to Education of the adolescents who left the socio-educational measure in a closed environment, investigating the issues related to access, permanence, serial / age gap, school dropout and prejudice in the public school that had the largest number of adolescents who Left the CASA Foundation. We used the quantitative research to elaborate the profile of the adolescents in the ESAC and the qualitative approach to the interviews with school's educators (teacher, mediator teacher, pedagogical coordinator and deputy director). We also conducted interviews with the adolescent for a deeper understanding of the research object, relating it and contextualizing it with the reality, which is in constant transformation and contradiction. We conclude that there are still many challenges so that the right to education is actually effectively provided to these young people. The data indicate that, in the school situation of these adolescents, there are high rates of age / grade distortion and school dropout. And the interviews showed the real difficulties for the insertion and permanence of this adolescent in school, such as the prejudice still existing in the school community, the lack of training of school professionals to deal with these adolescents and the lack of articulation between public policies. Finally, this research identified the difficulties of this phenomenon, thus contributing to the possibility of organizing strategies of professional work of the Social Service aimed at guaranteeing the right to education in the community school of the adolescents who left this closed environment.

Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico / Este estudo teve como temática a escolarização no sistema socioeducativo brasileiro. Buscou-se a partir de bibliografia especializada efetuar a análise da escolarização de adolescentes em conflito com a lei em cumprimento de medida socioeducativa de internação, ou seja, privados de liberdade. A dissertação foi construída prioritariamente a partir de documentos acadêmicos disponibilizadas no portal da CAPES e em sites de universidades brasileiras. Buscou-se realizar um balanço da produção científica sobre o tema no país, tendo como recorte os textos produzidos na área de concentração educação. O período temporal foi delimitado entre janeiro de 2010 e maio de 2015. A produção analisada é composta por 20 dissertações de mestrado e três teses de doutorado, totalizando 23 documentos acadêmicos. Após a seleção, os documentos foram sistematizados através do instrumento metodológico de pesquisa, Mapa Conceitual, e posteriormente, pelo software ATLAS.ti, o que colaborou para análise e comparação dos documentos estudados, permitindo identificar os temas discutidos, os autores utilizados e as temáticas e subtemáticas pouco estudadas ou não mencionadas no que tange a escolarização de adolescentes internados. O objetivo central do estudo foi analisar de que modo os documentos acadêmicos acessados apresentavam a escolarização dos adolescentes em cumprimento de medida socioeducativa de internação. Percebeu-se que a escola acaba sendo, equivocadamente, responsabilizada pelo caráter pedagógico e educativo proposto pela socioeducação. Verificou-se que a escolarização para adolescentes institucionalizados em unidades socioeducativas de privação de liberdade apresenta todas as mazelas da escolarização extra-muros, e incorpora, na maioria das vezes, aspectos punitivos, repressivos e disciplinares das unidades de internação. A escolarização não tem sido realizada de forma a garantir esse direito aos adolescentes. O estudo sinalizou os encaminhamentos nacionais para a promulgação das Diretrizes Nacionais para a escolarização em unidades socioeducativas, que tendem a amenizar a situação. Ao escamotear a má qualidade da escola e negar o direito a uma educação escolar qualitativa, entende-se que os adolescentes vivenciam o não direito à escolarização, restando a estes apenas a inclusão precária no sistema de ensino, e posteriormente, o processo de culpabilização da vítima, pautado em um discurso meritocrático, que reafirma o adolescente como desinteressado pela escola, incapaz de seguir seu processo de escolarização e mal comportado, pois interessado apenas em novos atos infracionais. / This study hadas theme the schooling in the brazilian socio-educational system. From of specialized literature was done the analysis of schooling of adolescents in conflict with the law who were in fulfillment of the internment social-educational institution, in other words, deprived of freedom. The dissertation was concluded priority from of academics documents available on portal of CAPES in the sites of brazilian university. We sought to realize a balance of the scientific production about the thematic in the country. We selected mainly the texts done in the educational area. The period was delimitated between January 2010 and may 2015. The production analyzed is composed to 20 masters of dissertation and three doctoral theses, totalizing 23 academics documents. After the selection, the documents were systematized through of methodological tools of research, Conceptual Map, and then, was used the ATLAS.ti software, it collaborated to analyze and comparison of the documents studied, identifying the discussed themes, the used authors and the thematic and sub thematic little studied or not mentioned with regard the schooling of interns adolescents. The main objective of this study was consider how the accessed the academic documents presenting the schooling of the adolescents in fulfillment of the internmentsocial educational institution. It was perceived that the schoolhas been liable the pedagogical and educational proposed by socioeducacional. It was found that the schooling to adolescents institutionalized in socio-educational unitsof deprived freedom presents all the ills of schooling extramural, and incorporates, a lot of time, punitive aspects, repressive and disciplinarians of internmentof units. The schooling have not been realized to ensure this right to adolescents.This study signalized national referrals to the enactment of the National Guidelines to schooling in socio educational units, which tend to soften this situation. To hide the low quality of the school and deny the rights to qualitative schooling, it understands that the adolescents experience the lack rights to schooling, leaving these only the precarious inclusion in the education system, and posteriorly, the process of victim guilt, based on meritocratic discourse, that reaffirms the adolescent as disinterested to school, incapable to follow own process of schooling and badly behaved, because only interested in new infractions.

Nesta dissertação, apresenta-se uma experiência de pesquisa-intervenção que se constituiu dentro de uma instituição socioeducativa do Rio Grande do Sul. A partir dos trabalhos desenvolvidos pelo grupo de pesquisa através de Rodas de Conversa com os adolescentes em conflito com a lei que cumprem medida socioeducativa, percebeu-se que a ampliação da escuta para os agentes socioeducadores seria importante. Sem nos anteciparmos à experiência, escutamos os socioeducadores e sua crescente necessidade de falar sobre o seu fazer, construindo, a partir do que era engendrado em transferência, uma intervenção que inicialmente tinha o nome de Posto Móvel de Escuta. A apresentação massiva de real, que se interpunha à pesquisadora-psicanalista através da estética do lugar, das cenas presenciadas na instituição e de algumas narrativas dos agentes foi sendo articulada pela criação de uma metodologia inspirada em dois pressupostos, a escuta psicanalítica e a leitura que Walter Benjamin empreendeu do flâneur de Baudelaire. A flânerie imprime um tempo distendido à urgência das grandes cidades, trazendo uma leveza e certa poética para o trabalho junto ao traumático, à medida que se configura enquanto correspondência corporal para a atenção flutuante preconizada por Freud. Em muitos momentos, era fundamental simplesmente seguir testemunhando o horror da vivência (Erlebnis) da socioeducação, imprimindo continuidade ao trabalho que possibilitava aos socioeducadores se sentirem vistos, além de escutados – o que constituiu a flânerie como intervenção Nesse sentido, a psicanálise e a flânerie conjugam-se na possibilidade de abrir espaços de narração, em que os sujeitos retomam pontos extraviados da história social e da sua própria, compartilhando-as e, quiçá, decantando-as em experiência (Erfahrung). Frente às vivências fraturadas que se apresentavam na vivência da socioeducação, o primeiro problema de pesquisa se formaliza na metodologia. Como a pesquisa psicanalítica poderia estar presente na socioeducação e como escutar os socioeducadores? O cerne desta dissertação está, portanto, na apresentação da edificação de um modo próprio de investigação, engendrado na interlocução entre as construções anteriores do grupo de pesquisa, as particularidades do campo e a formação da pesquisadora-psicanalista. Assim nasce a escuta-flânerie com os agentes socioeducadores, uma pesquisa-intervenção na instituição socioeducativa. Destacamos no texto, portanto, inúmeros fragmentos desse trabalho, restos que apresentam um paralelo entre a narrativa dos agentes socioeducadores e a da própria psicanalista, iniciando pela escrita dos diários de experiência até a construção desta dissertação. Na escrita também trazemos a metodologia da flânerie, criando um modo de fazer a experiência falar, em que aproximamos as palavras e as imagens, em um processo de montagem. Persistindo na escuta-flânerie, estivemos na instituição socioeducativa durante três períodos de quatro meses cada, a partir dos quais foram surgindo inúmeras questões Tamanha avalanche de vivências trouxe-nos passagens e rastros, que decantavam do trajeto da flânerie no tempo do a posteriori, por onde vamos apontando, no texto, para alguns significantes que restaram na escuta da pesquisa. Falamos de identificações ao redor de traumas, medos e sentimentos de abandono, tentamos trazer à tona as pérolas das narrativas dos socioeducadores e das palavras emprestadas que eles recolhem dos adolescentes, dando especial destaque à criação de apelidos para os agentes. Nesse flanar, emergiu um segundo problema de pesquisa, tendo em vista as inúmeras dificuldades encontradas pelos socioeducadores para realizar o seu trabalho, enunciando desde a proposição das leis que regem o sistema socioeducativo, até a precariedade das vivências dos adolescentes que atendem e as fragilidades de suas próprias vidas. Como poderia o socioeducador transformar o traumático em algo novo que lhe afaste da polaridade entre a desesperança e as certezas absolutas? A partir dessa questão fomos remetidos ao impossível do trabalho da socioeducação, dando relevo a algumas problematizações, apostando que, nas narrativas dos socioeducadores, poderia emergir um saber sobre seu fazer. Trabalhamos os temas da autoridade e alteridade, do brincar e do ato criativo dos socioeducadores, quando podem se oferecer como objeto a ser usado pelos adolescentes. Costurando o ato criativo com a posição da pesquisa psicanalítica, salientamos que, no diapasão da escuta-flânerie, o chiste e a validação da experiência também emergiam como intervenções, fazendo eco à escuta da transferência e à criatividade necessárias para que a pesquisa acadêmica pautada nos pressupostos dos fundamentos da psicanálise apresente-se vigorosa também nestes sítios. / In this dissertation, we present a research-intervention experience that was constituted within a socio-educational institution of Rio Grande do Sul. From the work developed by the research group through Wheels of Conversation with adolescents whom complies socio-educational measure, it came to us that the extension to socio-educational agents listening would be important. Without anticipating the experience, we listened to the socioeducators and their growing need to talk about their doing, building, from what was generated in transference, an intervention that initially had the name of Mobile Office of Listening. The massive presentation of real, which was interposing the researcher-psychoanalyst through the aesthetics of the place, the scenes witnessed in the institution and some narratives of the agents was managed by the creation of a methodology inspired by two presuppositions, the psychoanalytic listening and the Walter Benjamin reading of Baudelaire's flâneur. The flânerie gives a distended time to the urgency of the great cities, bringing a lightness and a certain poetics to the work we have been facing with the traumatic, as it was configured as the body correspondence to the floating attention advocated by Freud. In many moments, it was fundamental to simply keep witnessing the horror of the experience (Erlebnis) of the socioeducation, imparting continuity to the work that allowed the socioeducators to feel watched, in addition to being listened – where the flânerie became a intervention. In this sense, psychoanalysis and flânerie are combined in the possibility of opening spaces of narrative, in which the subjects return to lost points of the social history and of their own, sharing them and, perhaps, decanting them in experience (Erfahrung) Faced with the fractured experiences (Erlebnis) that were present in the experience of socioeducation, the first research problem is formalized in methodology. How could psychoanalytic research be in socio-education and how to listen to socioeducators? The core of this dissertation is, therefore, in the presentation of the construction of a singular way of investigation, engendered in the interlocution between the previous constructions of the research group, the particularities of the field and the formation of the researcher-psychoanalyst. Thus was born the listening-flânerie with the socioeducators agents, a research-intervention in the socioeducative institution. In this context, we highlight in the text numerous fragments of this work, rests that evidence a parallel between the narrative of the agents and the psychoanalyst´s itself, beginning with the writing of the diary of experience (Erfahrung) to the construction of this dissertation. In writing we also brought flânerie´s methodology, creating a way of making the experience speak, approximating the words and the images, in an assembly process. Persisting with the listening-flânerie, we were able to be in the socio-educational institution during three periods, from which numerous questions arose. Such an avalanche of experiences (Erlebnis) brought us passages and traces, which decanted the path of the flânerie in the time of the a posteriori, where we are pointing, in the text, to some signifiers that remained in the research We talk about identifications around traumas, fears and feelings of abandonment, we try to bring up the pearls of the narratives of the socioeducators and the borrowed words they collect from adolescents, with special emphasis on the creation of nicknames for the agents. In this flânerie, a second research problem emerged, in view of the numerous difficulties encountered by the socioeducators to carry out their work, stating from the proposition of the Laws that govern the socio-educational system, to the precariousness of the adolescents' experiences that they attend and the fragilities of their own lives. How could the socioeducator transform the traumatic into something new that distances him from the polarity of hopelessness and absolute certainties? A question from which we were referred to the impossible of the work of the socioeducation, we emphasize some problematizations, thinking that, in the narratives of the socioeducators, could emerge a knowledge about theirs doing. We work on the subjects of authority and otherness, play and the creative act of socioeducators, when they can offer themselves as an object to be used by adolescents. Tailoring the creative act to the position of psychoanalytic research, we emphasize that in the context of listening-flânerie, the joke and the validation of experience also emerged as interventions. This makes reference to the listening of the transference and the creativity necessary for the academic research that is based on the presuppositions of psychoanalysis, also offering vigorous in these fields.

CoordenaÃÃo de AperfeiÃoamento de Pessoal de NÃvel Superior / A presente pesquisa reporta-se a um estudo doutoral efetuado, em Fortaleza-CE, com um grupo de jovens institucionalizados em unidade socioeducativa em cumprimento de medida de internaÃÃo pela prÃtica de ato qualificado como infraÃÃo. O estudo questiona como os jovens em conflito com a lei percebem a experiÃncia de internaÃÃo em suas vidas. E advoga a tese de que o aprisionamento repressivo nos moldes socioeducativos desenvolvidos no Centro Educacional Patativa do Assarà (CEPA) impossibilita o alcance da autonomia e, por conseguinte, a recuperaÃÃo social desses jovens. O escopo do estudo foi compreender a histÃria de vida de jovens em conflito com a lei internos no CEPA considerando suas percepÃÃes acerca do significado da experiÃncia de privaÃÃo de liberdade em suas trajetÃrias. Visando contemplar esse objetivo: debateu-se acerca da histÃria da assistÃncia à crianÃa e ao adolescente no Brasil para identificar as mudanÃas e permanÃncias caracterÃsticas do atual sistema socioeducativo; problematizou-se o conceito de puniÃÃo adotado pelo Estado e o sistema de atendimento socieducativo no CearÃ, especialmente, oferecido no CEPA; e relacionou-se as percepÃÃes dos jovens acerca da internaÃÃo com as suas histÃrias de vida. Para o desenvolvimento do estudo utilizou-se pesquisa qualitativa sob a forma de estudo de caso em campo real com sete jovens em cumprimento de medida socioeducativa de internaÃÃo. A coleta dos dados se deu por intermÃdio de triangulaÃÃo metodolÃgica (MINAYO, 2005) que utilizou: histÃria oral temÃtica, gravada e transcrita na Ãntegra; o diÃrio de campo; e os prontuÃrios, como fonte de informaÃÃes. A anÃlise dos dados foi realizada mediante: a tÃcnica de estrutura geradora do discurso (FLICK, 2009), que possibilitou a releitura e validaÃÃo comunicativa das narrativas atravÃs da apreciaÃÃo dos jovens; a confrontaÃÃo dos laudos judiciais e relatÃrios, contidos nos prontuÃrios, com os relatos oralizados; e a anÃlise de conteÃdo (BARDIN, 1997/2004), para verificaÃÃo das categorias mais significativas nas falas. Os resultados apontaram percepÃÃo negativa da experiÃncia de internaÃÃo, considerada perca de tempo. Sugere-se fortalecer medidas em meio aberto, efetivar polÃticas pÃblicas para garantia de direitos e combate a situaÃÃo de vulnerabilidade promovendo autonomia, bem como de apoio ao egresso do sistema socioeducativo e desenvolver estratÃgias propostas pela teoria da justiÃa restaurativa. / This research relates to a doctoral study conducted in Fortaleza, with a group of young institutionalized in socio unit in compliance with the detention of the practice act qualified as an infraction. The study asks how young people in conflict with the law perceive the experience of hospitalization in their lives. And advocates the thesis that the imprisonment repressive socio along the lines developed in the Educational Center Patativa Assarà (CEPA) precludes the achievement of autonomy and therefore the social rehabilitation of these young people. The scope of the study was to understand the life history of juveniles in conflict with law in internal CEPA considering their perceptions about the meaning of the experience of deprivation of liberty in their trajectories. Aiming at this goal include: discussion was held about the history of assistance to children and adolescents in Brazil to identify changes and continuities characteristics of the current childcare system; problematized the concept of punishment adopted by the State and attendance system socieducativo in Cearà especially given the CEPA, and was related to the perceptions of young people about the hospital with their life stories. To develop the study used qualitative research in the form of a case study in actual field with seven young people under socio hospitalization. Data collection occurred through methodological triangulation (MINAYO, 2005) which used: oral history, recorded and transcribed in full, the field journal, and the medical records as a source of information. Data analysis was conducted by: a technique for generating structure of discourse (FLICK, 2009), which enabled the reading of narratives and communicative validation through appreciation of young people confronting the reports and court reports, contained in records, with accounts who use oral language, and content analysis (Bardin, 1997/2004), to verify the most significant categories in the speech. The results showed negative perception of hospital experience, considered a waste of time. It is suggested to strengthen measures in an open environment, effective public policies to guarantee rights and fighting vulnerable promoting autonomy and support to childcare egress system and develop strategies proposed by the theory of restorative justice.

Submitted by Liliane Ferreira (ljuvencia30@gmail.com) on 2018-10-26T13:53:16Z No. of bitstreams: 2 Dissertação - Heloanny Araujo de Morais Nunes - 2018.pdf: 2574924 bytes, checksum: 045fbda0cae7240be37666110acf3c42 (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) / Approved for entry into archive by Luciana Ferreira (lucgeral@gmail.com) on 2018-10-29T10:34:56Z (GMT) No. of bitstreams: 2 Dissertação - Heloanny Araujo de Morais Nunes - 2018.pdf: 2574924 bytes, checksum: 045fbda0cae7240be37666110acf3c42 (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) / Made available in DSpace on 2018-10-29T10:34:57Z (GMT). No. of bitstreams: 2 Dissertação - Heloanny Araujo de Morais Nunes - 2018.pdf: 2574924 bytes, checksum: 045fbda0cae7240be37666110acf3c42 (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Previous issue date: 2018-09-27 / This research is linked to the research line: State, Politics and Education History of thePrograma de Pós-Graduação em Educação da Universidade Federal de Goiás. It is a case study about the teenagers’ school education that are in the Socio-educative measure of hospitalization in the Centro de Atendimento Socioeducativo (CASE), localized in Goiania, Goias. It is a qualitative study by means of the theoretical-methodological assumptions of Historical Dialectical Materialism. In the diversity of possible investigative question of the socio-educative system, the goal of the research is to identify the materialization, or not, the right of school education of the teenagers that are in socio-educative measure of hospitalization, seeking to understand the formats of the provided education, as offer, structure, execution, control and evaluation of the school education in the socio-educative measure context. The methodologic trajectory was given by the bibliographic review present in the dissertations by the Banco de Teses & Dissertações da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) around thematic: teenagers in freedom and school education deprivation in the context of freedom deprivation; analysis of the socio-educative system specific documents (National and State); data collection by surveys wit professors and leaders of Focus Groups with the teenagers. In this exercise, we faced the contradictions that compose the movement between the development and constitution of the teenagers schooling, situating the object in the socio-educative reality by the gender perspective. / Esta pesquisa está vinculada à Linha de Pesquisa: Estado, Políticas e História da Educação do Programa de Pós-Graduação em Educação da Universidade Federal de Goiás. Trata-se de um estudo de caso sobre a educação escolar das adolescentes que cumprem Medida Socioeducativa de internação no Centro de Atendimento Socioeducativo (CASE), localizado no município de Goiânia, estado de Goiás. É um estudo de caráter qualitativo por meio dos pressupostos teórico-metodológicos do Materialismo Histórico Dialético. Na diversidade de questões possíveis de investigação do sistema socioeducativo, o objetivo da pesquisa é identificar a materialização, ou não, do direito à educação escolar das adolescentes em cumprimento de Medida socioeducativa de internação, buscando compreender os formatos da educação proporcionada, como oferta, estrutura, execução, controle e avaliação da educação escolar no contexto da Medida Socioeducativa. O percurso metodológico se deu por meio de revisão bibliográfica presentes nas dissertações levantadas no Banco de Teses & Dissertações da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) em torno das temáticas: adolescentes em privação de liberdade e educação escolar no contexto da privação de liberdade; análise de documentos específicos do sistema socioeducativo (Nacional e Estadual); coleta de dados por meio de entrevistas com professores e dirigentes e Grupos Focais com as adolescentes. Nesse exercício, confrontamos as contradições que compõe o movimento entre o desenvolvimento e constituição da escolarização das adolescentes, situando o objeto na realidade socioeducativa na perspectiva de gênero.

CoordenaÃÃo de AperfeiÃoamento de Pessoal de NÃvel Superior / Este trabalho se constitui como um estudo sobre a dinÃmica de organizaÃÃo do self de jovens do sexo feminino em cumprimento de medida socioeducativa de privaÃÃo de liberdade. O foco desta investigaÃÃo esteve voltado para os impactos da cultura de estigmatizaÃÃo e do cotidiano de violÃncia (ainda, fortemente, presentes nos centros educacionais) sobre os processos de subjetivaÃÃo das jovens submetidas a esse tipo de medida. Objetiva-se analisar a maneira como as jovens do Centro Educacional Aldaci Barbosa Mota organizam um senso de âsi mesmasâ em meio Ãs circunscriÃÃes estruturantes dos modos de interaÃÃes discursiva caracterÃsticos da Ãnica unidade, exclusivamente, feminina do Estado do CearÃ. O texto dessa dissertaÃÃo se divide em trÃs blocos de anÃlise, que fazem referÃncia a elementos essenciais para uma abordagem histÃrico-cultural do self: a) os instrumentos-signos, propondo um mapeamento dos discursos e prÃticas institucionais da unidade; b) a interaÃÃo discursiva âsobre siâ, analisando o modo como as jovens se utilizam das ferramentas culturais ao falarem sobre si; c) o processo organizativo do self , lanÃando luz sobre os processos intramentais de negociaÃÃo entre posicionamentos e âvozesâ pessoais e coletivas que circunscrevem o desenvolvimento do senso âsi mesmoâ dessas jovens. O corpus da pesquisa foi composto por diÃrio de campo construÃdo a partir de ObservaÃÃo Participante e de videogravaÃÃes de atividades propostas em Oficina TemÃtica. Os critÃrios de participaÃÃo da oficina foram: aceitaÃÃo livre do convite; estarem sentenciadas a medida socioeducativa; terem o rÃtulo de âindisciplinadasâ, tendo participado oito socioeducandas. O material produzido durante a oficina foi submetido a Abordagem MicrogenÃtica de anÃlise. Como principais resultados, destacam-se que: os modelos de atendimento repressor-correcional e pedagÃgico-corretivo apontam para uma realidade socioeducativa em que atos de violÃncia e prÃticas disciplinares se conjugam numa lÃgica corretiva que legitima o cotidiano violador de direitos de adolescentes; a violÃncia e a estigmatizaÃÃo caracterÃsticas dessa unidade assumem especificidades ligadas à questÃo do gÃnero feminino; a reduÃÃo da diversidade de significaÃÃes em ordenamentos morais evidenciados nas formas de falar sobre o âsi mesmoâ de maneira, marcadamente, conformadoras. Conclui-se que o atendimento de cunho correcional atua sobre a reificaÃÃo do âsi mesmoâ, ao invÃs de facilitar a construÃÃo de significados e sentidos que possam, realmente, auxiliar as socioeducandas numa perspectiva de reconstruÃÃo de si. / This research forms a study about the self organization dynamics of female people to accomplish socioeducational measures liberty deprivation. This investigation is focused on culture of stigmatization impacts and daily violence (still, strongly, present in youth detention) on these teenage subjectivation processes. It intents to analyse the way how teenagers of Centro Educacional Aldaci Barbosa Mota organize a self-concept, tangled in structuring constraints ,that features the specific types of discoursive interactions of the only Cearà feminine exclusive unity designed to accomplish restrictive and privative social-educational measures. This dissertation content is divide in three analyses block, which reference to essential elements when it comes to a cultural-historical approach of the self: a) the instruments-signs, which enable the institucional discourses and practices mapping of the unity that teenagers are part of; b) the discoursive interaction about the "self", which enable the analyses of the way female young people use cultural tools talking about themselves; c) the self-organization process, which enable to enlighten the intramental negotiation processes between positioning e personal e collectives "voices" that constraint the development of the sense of self. The research corpus consisted of a field journal constructed from Participant Observation and video recordings of activities proposed in a Thematic Workshop. The criteria for the workshop participation were: invitationâs free acceptance; establishing of socio-educational measures; and being labeled as "undisciplined". Eight teenagers participated. The material produced during the workshop was put into a Microgenetic Analysis approach. As main results, it is emphasized that: models repressor-correctional and educational-corrective service point to a socio-educational reality in which acts of violence and disciplinary practices combine a corrective logic that legitimizes the routine violation of adolescents rights; violence and stigmatization features of this unit are strongly related to the female gender issue; the diversity of meaningsâ reduction in moral systems evidenced in the ways of talking about the "self" so markedly abided. We can conclude that the nature of correctional service acts on the reification of "himself", instead of facilitating the construction of meanings and senses, it could can really help those teenagers in the reconstruction process of the sense of themselves.

[pt] Este estudo tem por objetivo analisar as perspectivas de adolescentes em cumprimento de medida socioeducativa sobre sua inserção no mundo do trabalho. O panorama atual de novas configurações do trabalho intensificam as dificuldades de inserção para um grupo marcado pelo que denominamos de uma identidade social estigmatizada. Algumas indagações centrais orientam a pesquisa: que relações podem ser apontadas entre as mudanças recentes no mundo do trabalho e os impactos para os adolescentes em cumprimento de medida socioeducativa? Quais os reflexos da identidade atribuída ao adolescente e apropriada por ele, como marginal, bandido e menor , para a sua inserção no mercado formal de trabalho? Esta identidade se constitui socialmente, marcando um grupo exposto a contextos de vulnerabilidade, por questões de pobreza, etnia, escolarização, discriminação e exclusão do acesso aos direitos básicos. Assim, estes adolescentes carregam estigmas e estereótipos que contribuem para sua segregação no espaço urbano, principalmente na conquista do trabalho. O estudo em questão possibilitou algumas reflexões relevantes sobre os protagonistas da pesquisa, tais como: estes provavelmente terão oportunidades limitadas e serão ainda mais afetados com as mudanças estruturais do trabalho: desemprego, informalidade, rotatividade, entre outros. Suas possibilidades de acesso a certos direitos vêm sendo alcançados através da restrição do direito à liberdade, demonstrando uma lógica invertida da proposta desenvolvida pelo princípio da Proteção Integral. Estas são algumas das questões que parecem muito presentes nas vidas destes adolescentes, podendo estar relacionadas à alta reincidência e às motivações para a infracionalidade, como discutiremos nesta dissertação. / [en] This study examines the viewpoints of adolescents who face stigma when they enter the work world. The current job market exacerbates this problem. The following questions are examined. How do the new demands of the job market impact stigmatized teenagers? What impact do the labels, lower-income, marginalized, and delinquent have? These identities are socially constructed and draw on ascriptions of ethnicity, education, and the fact of exclusion from basic rights. These students are particularly impacted by unemployment, the informal job market, and rapid job turnovers. The ascriptions made to them contribute to the infringement of their basic rights. This identity is constituted socially; marking an exposed the vulnerability contexts group by issues of poverty, ethnicity, education, discrimination and exclusion from access to basic rights. Thus, these adolescents carry stigmas and stereotypes that contribute to segregation in urban areas, mainly in achieving work. This study allowed some relevant thoughts on the protagonists of research, such as these are likely to have limited opportunities and will be even more affected by the structural changes of work: unemployment, informality, turnover, among others. Their access to certain rights are being achieved by restricting the right to freedom, demonstrating an inverted logic of the proposal developed by the principle of full protection. These are some of the questions that seem very present in the lives of these young people and may be related to high recurrence and motivations for infringement, as discussed in this dissertation.

Nesta dissertação, apresenta-se uma experiência de pesquisa-intervenção que se constituiu dentro de uma instituição socioeducativa do Rio Grande do Sul. A partir dos trabalhos desenvolvidos pelo grupo de pesquisa através de Rodas de Conversa com os adolescentes em conflito com a lei que cumprem medida socioeducativa, percebeu-se que a ampliação da escuta para os agentes socioeducadores seria importante. Sem nos anteciparmos à experiência, escutamos os socioeducadores e sua crescente necessidade de falar sobre o seu fazer, construindo, a partir do que era engendrado em transferência, uma intervenção que inicialmente tinha o nome de Posto Móvel de Escuta. A apresentação massiva de real, que se interpunha à pesquisadora-psicanalista através da estética do lugar, das cenas presenciadas na instituição e de algumas narrativas dos agentes foi sendo articulada pela criação de uma metodologia inspirada em dois pressupostos, a escuta psicanalítica e a leitura que Walter Benjamin empreendeu do flâneur de Baudelaire. A flânerie imprime um tempo distendido à urgência das grandes cidades, trazendo uma leveza e certa poética para o trabalho junto ao traumático, à medida que se configura enquanto correspondência corporal para a atenção flutuante preconizada por Freud. Em muitos momentos, era fundamental simplesmente seguir testemunhando o horror da vivência (Erlebnis) da socioeducação, imprimindo continuidade ao trabalho que possibilitava aos socioeducadores se sentirem vistos, além de escutados – o que constituiu a flânerie como intervenção Nesse sentido, a psicanálise e a flânerie conjugam-se na possibilidade de abrir espaços de narração, em que os sujeitos retomam pontos extraviados da história social e da sua própria, compartilhando-as e, quiçá, decantando-as em experiência (Erfahrung). Frente às vivências fraturadas que se apresentavam na vivência da socioeducação, o primeiro problema de pesquisa se formaliza na metodologia. Como a pesquisa psicanalítica poderia estar presente na socioeducação e como escutar os socioeducadores? O cerne desta dissertação está, portanto, na apresentação da edificação de um modo próprio de investigação, engendrado na interlocução entre as construções anteriores do grupo de pesquisa, as particularidades do campo e a formação da pesquisadora-psicanalista. Assim nasce a escuta-flânerie com os agentes socioeducadores, uma pesquisa-intervenção na instituição socioeducativa. Destacamos no texto, portanto, inúmeros fragmentos desse trabalho, restos que apresentam um paralelo entre a narrativa dos agentes socioeducadores e a da própria psicanalista, iniciando pela escrita dos diários de experiência até a construção desta dissertação. Na escrita também trazemos a metodologia da flânerie, criando um modo de fazer a experiência falar, em que aproximamos as palavras e as imagens, em um processo de montagem. Persistindo na escuta-flânerie, estivemos na instituição socioeducativa durante três períodos de quatro meses cada, a partir dos quais foram surgindo inúmeras questões Tamanha avalanche de vivências trouxe-nos passagens e rastros, que decantavam do trajeto da flânerie no tempo do a posteriori, por onde vamos apontando, no texto, para alguns significantes que restaram na escuta da pesquisa. Falamos de identificações ao redor de traumas, medos e sentimentos de abandono, tentamos trazer à tona as pérolas das narrativas dos socioeducadores e das palavras emprestadas que eles recolhem dos adolescentes, dando especial destaque à criação de apelidos para os agentes. Nesse flanar, emergiu um segundo problema de pesquisa, tendo em vista as inúmeras dificuldades encontradas pelos socioeducadores para realizar o seu trabalho, enunciando desde a proposição das leis que regem o sistema socioeducativo, até a precariedade das vivências dos adolescentes que atendem e as fragilidades de suas próprias vidas. Como poderia o socioeducador transformar o traumático em algo novo que lhe afaste da polaridade entre a desesperança e as certezas absolutas? A partir dessa questão fomos remetidos ao impossível do trabalho da socioeducação, dando relevo a algumas problematizações, apostando que, nas narrativas dos socioeducadores, poderia emergir um saber sobre seu fazer. Trabalhamos os temas da autoridade e alteridade, do brincar e do ato criativo dos socioeducadores, quando podem se oferecer como objeto a ser usado pelos adolescentes. Costurando o ato criativo com a posição da pesquisa psicanalítica, salientamos que, no diapasão da escuta-flânerie, o chiste e a validação da experiência também emergiam como intervenções, fazendo eco à escuta da transferência e à criatividade necessárias para que a pesquisa acadêmica pautada nos pressupostos dos fundamentos da psicanálise apresente-se vigorosa também nestes sítios. / In this dissertation, we present a research-intervention experience that was constituted within a socio-educational institution of Rio Grande do Sul. From the work developed by the research group through Wheels of Conversation with adolescents whom complies socio-educational measure, it came to us that the extension to socio-educational agents listening would be important. Without anticipating the experience, we listened to the socioeducators and their growing need to talk about their doing, building, from what was generated in transference, an intervention that initially had the name of Mobile Office of Listening. The massive presentation of real, which was interposing the researcher-psychoanalyst through the aesthetics of the place, the scenes witnessed in the institution and some narratives of the agents was managed by the creation of a methodology inspired by two presuppositions, the psychoanalytic listening and the Walter Benjamin reading of Baudelaire's flâneur. The flânerie gives a distended time to the urgency of the great cities, bringing a lightness and a certain poetics to the work we have been facing with the traumatic, as it was configured as the body correspondence to the floating attention advocated by Freud. In many moments, it was fundamental to simply keep witnessing the horror of the experience (Erlebnis) of the socioeducation, imparting continuity to the work that allowed the socioeducators to feel watched, in addition to being listened – where the flânerie became a intervention. In this sense, psychoanalysis and flânerie are combined in the possibility of opening spaces of narrative, in which the subjects return to lost points of the social history and of their own, sharing them and, perhaps, decanting them in experience (Erfahrung) Faced with the fractured experiences (Erlebnis) that were present in the experience of socioeducation, the first research problem is formalized in methodology. How could psychoanalytic research be in socio-education and how to listen to socioeducators? The core of this dissertation is, therefore, in the presentation of the construction of a singular way of investigation, engendered in the interlocution between the previous constructions of the research group, the particularities of the field and the formation of the researcher-psychoanalyst. Thus was born the listening-flânerie with the socioeducators agents, a research-intervention in the socioeducative institution. In this context, we highlight in the text numerous fragments of this work, rests that evidence a parallel between the narrative of the agents and the psychoanalyst´s itself, beginning with the writing of the diary of experience (Erfahrung) to the construction of this dissertation. In writing we also brought flânerie´s methodology, creating a way of making the experience speak, approximating the words and the images, in an assembly process. Persisting with the listening-flânerie, we were able to be in the socio-educational institution during three periods, from which numerous questions arose. Such an avalanche of experiences (Erlebnis) brought us passages and traces, which decanted the path of the flânerie in the time of the a posteriori, where we are pointing, in the text, to some signifiers that remained in the research We talk about identifications around traumas, fears and feelings of abandonment, we try to bring up the pearls of the narratives of the socioeducators and the borrowed words they collect from adolescents, with special emphasis on the creation of nicknames for the agents. In this flânerie, a second research problem emerged, in view of the numerous difficulties encountered by the socioeducators to carry out their work, stating from the proposition of the Laws that govern the socio-educational system, to the precariousness of the adolescents' experiences that they attend and the fragilities of their own lives. How could the socioeducator transform the traumatic into something new that distances him from the polarity of hopelessness and absolute certainties? A question from which we were referred to the impossible of the work of the socioeducation, we emphasize some problematizations, thinking that, in the narratives of the socioeducators, could emerge a knowledge about theirs doing. We work on the subjects of authority and otherness, play and the creative act of socioeducators, when they can offer themselves as an object to be used by adolescents. Tailoring the creative act to the position of psychoanalytic research, we emphasize that in the context of listening-flânerie, the joke and the validation of experience also emerged as interventions. This makes reference to the listening of the transference and the creativity necessary for the academic research that is based on the presuppositions of psychoanalysis, also offering vigorous in these fields.

[pt] A presente pesquisa tem por objetivo analisar as consequências do contexto de pandemia da COVID-19 para o acompanhamento realizado no Serviço de Proteção Social a Adolescentes em cumprimento de medida socioeducativa em meio aberto no SUAS do município de Niterói/RJ. O estudo contextualiza o percurso histórico das ações voltadas à crianças e adolescentes para compreensão das tendências presentes na atualidade tendo como foco o contexto em se encontram adolescentes autores de ato infracional, problematizando as violações de direitos que aflige este grupo e as contradições diante dos direitos assegurados desde a promulgação do ECA. A análise se centra sobretudo no trabalho desenvolvido nas medidas socioeducativas considerando os desafios para a execução da socioeducação em tempos de pandemia e a consequente intensificação da precarização do trabalho no âmbito do SUAS. A análise conta com a entrevista estruturada com os profissionais que estiveram na linha de frente no acompanhamento de Liberdade Assistida (LA) e Prestação de Serviço à Comunidade (PSC) apontando importantes reflexões acerca da execução da socioeducação, da violência na sociedade capitalista e das limitações impostas pela conjuntura pandêmica, considerando também a dinâmica estrutural das violações de direitos de adolescentes autores de ato infracional. / [en] This research aims to analyze the consequences of the context of the COVID-19 pandemic for the follow-up carried out at the Social Protection Service for Adolescents in compliance with a socio-educational measure in an open environment at SUAS in the municipality of Niterói/RJ. The study contextualizes the historical course of actions aimed at children and adolescents in order to understand current trends, focusing on the context in which adolescents who commit offenses are found, problematizing the violations of rights that afflict this group and the contradictions in the face of rights guaranteed since the enactment of the ECA. The analysis focuses mainly on the work carried out in socio-educational measures, considering the challenges for implementing socio-education in times of a pandemic and the consequent intensification of precarious work within the scope of SUAS. The analysis relies on a structured interview with professionals who were at the forefront of monitoring Assisted Freedom (LA) and Community Service Provision (PSC), pointing out important reflections on the implementation of socio-education, violence in capitalist society and the limitations imposed by the pandemic situation, also considering the structural dynamics of violations of rights of adolescent perpetrators of infractions.