Made available in DSpace on 2014-06-12T16:31:35Z (GMT). No. of bitstreams: 2 arquivo7046_1.pdf: 8124499 bytes, checksum: d797c1b18a99cb9b9b46c709a4d14427 (MD5) license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) Previous issue date: 2011 / O crescimento acelerado do processo de expansão urbana gera situações de vulnerabilidade socioambiental através do surgimento de assentamentos espontâneos, os quais são ocupados por populações de baixa renda, sem infra-estrutura nem serviços urbanos. crescimento acelerado do processo de expansão urbana gera situações de vulnerabilidade socioambiental através do surgimento de assentamentos espontâneos os quais são ocupados por populações de baixa renda e sem infra-estrutura e serviços urbanos. O presente estudo procurou identificar através de uma análise baseada em objeto (OBIA) em imagens de alta resolução identificar áreas de assentamentos subnormais resultante do crescimento do município de João Pessoa. Os bairros de Manaíra, Bairro dos Ipês e Alto do céu foram escolhidos como área de estudo por terem características urbanísticas e sociais distintas. O estudo se baseou na segmentação multiresolução e na elaboração de critérios baseados na forma, textura, cor, contexto e na relação entre super-objetos e objetos. A classificação foi estrutura em uma árvore de processo, onde documentou todo procedimento partindo da segmentação a estruturação dos critérios a associação dos objetos da imagem as classes temáticas. Possibilitando a utilização desta informação em outras imagens com característica similares. As características passíveis de serem identificadas através de imagens de sensoriamento orbital de alta resolução são referentes às propriedades urbanísticas e ambientais, que neste trabalho foram utilizadas as irregularidades de ruas, lotes não inseridos em quadras, proximidades ou invasão de áreas de proteção ambientais e leitos de rios, irregularidade tamanhos e forma das edificações. O material utilizado nesta pesquisa foi imagens do sensor QuickBird NATURAL COLOR (3 bandas multi-espectrais fusionadas com a PAN) e o software Definiens Developer 7 para segmentação e classificação. A segmentação foi estruturada em três níveis através da estratégia de classificação top-donw. As classes temáticas utilizadas foram quadras, estradas, vegetação, estradas (formal e informal), telhados vermelhos, telhados escuros, telhados/objetos claros, assentamentos subnormais e assentamentos informais. A fim de avaliar acurácia do produto gerado pela classificação foram adotados o índice de exatidão global e o coeficiente Kappa, os valores encontrados foram maiores que 80% e 0,75 respectivamente para cada método. As utilizações de informações temáticas possibilitaram uma melhor separação dos elementos asfalticos presente nas estradas e em algumas edificações, da mesma forma ocorreu entre a classe solo exposto e telhados cerâmicos. Verificou-se que os critérios estabelecidos condizem com a realidade dos assentamentos subnormais na cidade de João Pessoa. O método possibilita produzir informações sobre assentamentos subnormais coerentes com os níveis exigidos para estudos urbanos

Submitted by Jessyca Andrade (jessycaandrade68@hotmail.com) on 2018-10-16T18:45:41Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) DISSERTACAO FINAL JESSYCA - 16.10 .pdf: 1678140 bytes, checksum: 775b57875acf5fedc9549c49c87aad62 (MD5) / Approved for entry into archive by Geografia PPG (ppgeog@ufam.edu.br) on 2018-10-16T18:52:54Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) DISSERTACAO FINAL JESSYCA - 16.10 .pdf: 1678140 bytes, checksum: 775b57875acf5fedc9549c49c87aad62 (MD5) / Approved for entry into archive by Geografia PPG (ppgeog@ufam.edu.br) on 2018-10-25T15:43:45Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) DISSERTACAO FINAL JESSYCA - 16.10 .pdf: 1678140 bytes, checksum: 775b57875acf5fedc9549c49c87aad62 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-10-25T15:43:45Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) DISSERTACAO FINAL JESSYCA - 16.10 .pdf: 1678140 bytes, checksum: 775b57875acf5fedc9549c49c87aad62 (MD5) Previous issue date: 2018-05-10 / FAPEAM - Fundação de Amparo à Pesquisa no Amazonas / In this study an analysis was made on urban expansion articulated with a set of structural changes of the economy and in Brazilian society. In the city of Manaus, most forms of occupation, classified by the Brazilian Institute of Geography and Statistics (IBGE) as slums settlements, are located in valley bottom regions and near the riverbanks that drain a local hydrographical network. They constitute agglomerates of people who, according to the IBGE, live in conditions that are unfit for housing, bring together excluded populations, lacking infrastructure for health services, security, transport, education and urban planning. For this study, we selected the Redemption District located in the Giant River basin. Its objective is to make a geospatial analysis of the clusters of the Redenção neighborhood. As specific objectives: Classify the amount of sectors of slums settlements and later characterize the slums settlements found. In the busiest area of the basin, several environments with different degrees of degradation were evidenced, including slums settlements. In Amazonas, slums settlements are known as communities, with Manaus (n = 50), Iranduba (n = 11), Parintins (n = 7) and Tefé (n = 7) in the city of Manaus. These numbers represent how many urban agglomerations, not to mention the number of census tracts. In Manaus the verification of the districts was done with the quantitative of census tracts; of the 63 districts, only 13 of them do not have clusters, the concrete form of this advance is the expansion of the communities (n = 50) throughout Manaus, in greater quantity in the Eastern and Northern Zones of Manaus. The representativity in the Redenção neighborhood was 48 census sectors, where 44 of these sectors represent the area where the technical term will mention "normal" sectors, and the remaining 4 sectors are urban spots, the sectors of slums settlements, these are many sometimes known as the "invisible" to the state, not forgetting to mention the fact that they do not appear in official statistics, the indifference to these subnormal agglomerations is increasingly noted. The reflection of the neglect and lack of public policies for greater investments in the urban structure, it is noticeable that the city is seen as a commodity, since only those with better financial conditions have the best places to build their houses. / Neste estudo foi feita uma análise sobre expansão urbana articulada com um conjunto de mudanças estruturais da economia e na sociedade brasileira. Na cidade de Manaus, a maioria das formas de ocupação, classificadas pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE como aglomerados subnormais, estão localizadas em regiões de fundo de vale e próximas às margens de rios que drenam uma rede hidrográfica local. Constituem aglomerados de pessoas que moram, segundo o IBGE, em condições impróprias para habitação, reúnem populações excluídas, carentes de infraestrutura de serviços de saúde, segurança, transporte, educação e planejamento urbano. Para este estudo, selecionou-se o Bairro da Redenção situado na bacia hidrográfica do Gigante. Tem como objetivo fazer uma analise geoespacial dos aglomerados do bairro Redenção. Como objetivos específicos: Classificar a quantidade de setores de aglomerados subnormais e posteriormente caracterizar os aglomerados subnormais encontrados. No setor mais ocupado da bacia foi evidenciado diversos ambientes com diferentes graus de degradação, onde se incluem os aglomerados subnormais. No Amazonas as aglomerações subnormais são conhecidos como comunidades, com destaque para Manaus (n= 50), Iranduba (n=11), Parintins (n=7) e Tefé (n= 7) na cidade de Manaus esses números representam quantos bairros são atingidos por essas aglomerações urbanas, sem mencionar o quantitativo de setores censitários. Em Manaus foi feita a verificação dos bairros com o quantitativo de setores censitários; dos 63 bairros, apenas 13 deles não possuem aglomerados, a forma concreta desse avanço é a expansão das comunidades (n=50) em toda Manaus, em maior quantidade nas Zonas Leste e Norte de Manaus. A representatividade no bairro da Redenção foi de 48 setores censitários, onde 44 desses setores representam a área onde o termo técnico vai mencionar de setores “normais”, e os 4 setores restantes são as manchas urbanas, os setores de aglomerados subnormais, estes são muitas vezes conhecidos como os “invisíveis” para o Estado, sem esquecer-se de mencionar o fato de não aparecerem nas estatísticas oficiais, cada vez mais nota-se a indiferença em relação a essas aglomerações subnormais. O reflexo do descaso e da falta de políticas pública para maiores investimentos na estrutura urbana, é perceptível que a cidade é vista como mercadoria, uma vez que somente aqueles que possuem melhores condições financeiras possuem os melhores lugares para construir suas moradias. / Muito bem autoexplicativo as informações aqui encontradas, a equipe esta de parabéns! / A dissertação aqui postada, teve deu um caráter acadêmico em um termo técnico conhecido como aglomerados subnormais, é uma temática inovadora e de caráter discursivo.

Made available in DSpace on 2015-05-14T12:09:05Z (GMT). No. of bitstreams: 1 parte1.pdf: 1888088 bytes, checksum: a4891da88deeeb89246adb032ce8fb19 (MD5) Previous issue date: 2009-06-24 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES / The problems of the areas of risk disaster in Brazilian cities, especially the environmental risks of geological and geotechnical character, such as landslides, and hydrometeorological such as floods, are often related to socioeconomic and environmental determinants. Thus, the subnormal agglomerations (slums) are situated in areas with major problems in several aspects, since they are usually subject to high levels of environmental risks due to occupation of unsuitable areas, driven by the exclusive real estate market. Therefore, the search for methodologies that cover the vicissitudes of the dynamics of the urban environment is essential to optimize actions that minimize this problem. Thus, this work analyzes social risks, including geological and geotechnical components in addition to hydrometeorological data, together with social indicators of housing conditions in subnormal agglomerations: Saturnino de Brito, Renascer I, and Santa Emília de Rodat, situated in the basin of Sanhauá river in João Pessoa, Paraíba State. It proposes a methodology for priorizing actions to improve housing or home reallocations. Regarding to the determination of environmental risks indices we used the methodology proposed by the Ministério das Cidades (Brazil, [2006]). For determination of housing conditions, we used the methodology developed by Silva (2006), focused on the indicator of living conditions which covers subindicators of density and housing quality. The analyse of the results included an integrated multiobjective methodology whic h makes use of a two-dimensional representation of the field of possible solutions of indicators obtained that describes together housing conditions and risk variables, based on integrated environmental methodology of hydrographical basins used by UNESCO (1987). Its is concluded that the agglomerations have low levels of risk in their majority, while in some areas, especially in Saturnino de Brito agglomeration, there was observed higher frequency of high and very high levels of occurrence of geological and geotechnical disaster. The greatest risks of flooding, classified as high, were detected only in the Santa Emília Rodat agglomerate. Regarding to the housing conditions in this agglomeration we observed that the majority of dwellings are classified as midst salubrious. The integrated analysis of the studied sample indicated that for most groups of households it is more relevant the reallocation instead of improvements of housing. / Os problemas das áreas de riscos de desastres nas cidades brasileiras, principalmente os riscos ambientais de caráter geológico-geotécnico, como deslizamentos, e hidrometeorológico, como as inundações, estão normalmente relacionados a determinantes socioeconômicos e ambientais. Assim, os aglomerados subnormais situam-se em áreas com maiores problemas em diversos aspectos, já que geralmente estão submetidos a níveis altos de riscos ambientais, devido à ocupação de áreas inadequadas, motivada pelo excludente modelo econômico vigente. Desse modo, a busca por metodologias que abarquem as vicissitudes da dinâmica do ambiente urbano torna-se fundamental para otimizar ações que oportunizem minimizar essa problemática. Sendo assim, realiza-se neste trabalho uma análise sobre riscos socioambientais, compreendendo as componentes geológico-geotécnicas e hidrometeorológicas conjuntamente com os indicadores das condições de moradia nos aglomerados subnormais Saturnino de Brito, Renascer I e Santa Emília de Rodat, situadas na bacia hidrográfica do rio Sanhauá na cidade de João Pessoa, estado da Paraíba. Propõe-se uma metodologia para priorizar ações de melhoria habitacional ou relocação de moradias. Para a determinação dos riscos ambientais foi utilizada a metodologia desenvolvida pelo Ministério das Cidades (Brasil, [2006]). No que se refere às condições de moradia utilizou-se a metodologia desenvolvida por Silva (2006) centrada no Indicador de Condições de Moradia, que abrange os subindicadores de densidade e qualidade da habitação. A análise dos resultados contemplou uma metodologia integradora multiobjetivo em que se lança mão da representação bidimensional do campo das soluções possíveis dos indicadores envolvidos, que descreve conjuntamente o estado das variáveis riscos e condições de moradia, com base na metodologia ambiental integrada de bacias hidrográfica utilizada por UNESCO (1987). Conclui-se que os aglomerados apresentam graus de risco baixos em sua maioria, sendo que, em algumas áreas, principalmente no aglomerado Saturnino de Brito, observa maior freqüência de graus alto e muito alto de ocorrência de desastres geológico-geotécnico. Os maiores riscos de inundação, classificados como alto, ocorrem apenas no aglomerado Santa Emilia de Rodat. Relativamente às condições de moradias observou-se que a maioria das habitações é classificada na situação de Média Salubridade. Já a análise integrada indicou mais grupos de moradias da amostra estudada como indicadas para a relocação do que para obras de melhorias habitacionais.

Diante da crescente concentração populacional em áreas urbanas e principalmente pela ausência de políticas públicas e planejamento voltados para a habitação, nota-se o aumento de moradias precárias em locais impróprios e sem qualquer infraestrutura. A população que ali reside torna-se vulnerável não somente pela localização dessas áreas, mas por suas condições sociais e econômicas. No Brasil, em 2010, 6% da população vivia em situação de vulnerabilidade. A ocupação e a falta de regularização dessas áreas dificultam o acesso à infraestrutura básica como escolas, unidades de atendimento à saúde, asfalto, energia elétrica e o saneamento básico. No que tange ao saneamento, a ausência de regularização dessas áreas torna o acesso dificultado fazendo com que as empresas prestadoras dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário não consigam executar suas instalações de redes de serviços. A ausência desses serviços interfere na qualidade de vida dessa população. A utilização de boas práticas por parte do governo local, população e prestadoras de serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário auxiliam na melhora dessas áreas e, através de diálogo e adequação, os serviços essências à uma vida digna são fornecidos a estes locais. Sendo assim, o presente projeto tem como objetivo identificar as práticas de gestão, incentivos e participação social que promovem a provisão dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário nos aglomerados subnormais de Piracicaba - SP. Após a definição das dimensões que foram utilizadas para a elaboração e aplicação dos questionários para os atores, verificou-se que o Governo Municipal é o ator com maior número de práticas utilizadas, dessas destacam o diálogo com os aglomerados subnormais, o mapeamento constante dessas áreas, a não exigência, em alguns casos, da regularização da área para a provisão dos serviços de água e esgoto. A Reguladora, utiliza as práticas levantadas dentro da dimensão de Controle e Fiscalização. A operadora possuí práticas de subsídios, mas não exclusivas para os aglomerados subnormais. Já a população residente dessas áreas traz como prática a criação e fortalecimento de lideranças comunitárias, facilitando o diálogo entre a população e os demais atores. Das práticas reveladas, destaca-se a vontade política por parte do governo municipal, principalmente, pelo fato de não ser obrigatório a regularização fundiária para acesso aos SAA&ES. Porém, outras práticas também foram identificadas como essenciais, como a atuação da Agência Reguladora, as práticas de governança para provimentos dos SAA&ES em aglomerados subnormais e o monitoramento da situação por departamento especializado. Os resultados apresentam práticas, que podem ser adotadas ou adaptadas por outros municípios que convivem com os aglomerados subnormais. / In view of the growing concentration of population in urban areas and mainly due to the absence of public policies and planning for housing, we can see the increase in precarious housing in inappropriate places and without any infrastructure. The population living there becomes vulnerable not only by the location of these areas, but by their social and economic conditions. In Brazil, in 2010, 6% of the population lived in a situation of vulnerability. The occupation and lack of regularization of these areas make it difficult to access basic infrastructure such as schools, healthcare units, asphalt, electricity and basic sanitation. With regard to sanitation, the lack of regularization of these areas makes access difficult, so that companies that provide water and sewage services can\'t run their services network installations. The absence of these services interferes in the quality of life of this population. The use of good practices by the local government, population and providers of water supply and sewage services helps to improve these areas and, through dialogue and adaptation, essential services to a decent life are provided to these places. Therefore, the present project aims to identify management practices, incentives and social participation that promote the provision of water supply and sanitary sewage services in sub - normal agglomerations of Piracicaba - SP. After defining the dimensions that were used for the elaboration and application of the questionnaires for the actors, it was verified that the Municipal Government is the actor with the greatest number of practices used, of which the dialogue with the subnormal clusters emphasizes the constant mapping of these areas, the lack in some cases of the regularization of the area for the provision of water and sewage services. The Regulator uses the practices raised within the Control and Supervision dimension. The operator has practices of subsidies, but not exclusive to the subnormal clusters. On the other hand, the resident population of these areas has as a practice the creation and strengthening of community leaders, facilitating the dialogue between the population and the other actors. Of the revealed practices, the political will is emphasized by the municipal government, mainly, because it is not mandatory the land regularization for access to SAA & ES. However, other practices were also identified as essential, such as the Regulatory Agency\'s performance, governance practices for SAA & ES in subnormal clusters and the monitoring of the situation by specialized department. The results present practices that can be adopted or adapted by other municipalities that coexist with the subnormal clusters.

Made available in DSpace on 2015-05-14T12:09:21Z (GMT). No. of bitstreams: 1 arquivototal.pdf: 18337196 bytes, checksum: b7b70faf84fb3ae2139e564175792a45 (MD5) Previous issue date: 2009-09-30 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES / One of the problems found in João Pessoa City is the disordered population growth in risky areas and in areas protected by specific legislation, the so-called Subnormal Clusters which, in a general way, is connected to social factors. In the face of this reality, it is necessary to do a bibliographical survey about topics related to socioenviromental and infrastructural aspects that exist at Jaguaribe Basin, area of study, in order to propose the management and planning for river basins through the proposal of actions for several problems, respecting the difficulties and peculiarities of the area, as well as, the integration of scientific and public documents related to the theme, having as the main aim to understand the dynamics of the urban environment and the existing public policies, integrating the various factors that stimulate the area of study. / Um dos problemas encontrados no município de João Pessoa é o crescimento populacional desordenado em áreas de risco e em áreas protegidas por legislação específica, os chamados Aglomerados Subnormais, o que de maneira geral, está ligado a fatores de cunho social. Diante desta realidade, necessário se faz, um levantamento bibliográfico sobre temas relacionados aos aspectos socioambientais e de infraestrutura existentes na Bacia do Jaguaribe, área de estudo, no intuito de propor a gestão e o planejamento por bacias hidrográficas, contribuindo assim, com a proposição de medidas para diversos problemas, respeitando as dificuldades e peculiaridades da área, como também, a integração de documentos públicos e científicos relacionados à temática, tendo como principal intuito compreender a dinâmica do ambiente urbano e as políticas públicas vigentes, integrando os diversos fatores que dinamizam a área de estudo.

Diante da crescente concentração populacional em áreas urbanas e principalmente pela ausência de políticas públicas e planejamento voltados para a habitação, nota-se o aumento de moradias precárias em locais impróprios e sem qualquer infraestrutura. A população que ali reside torna-se vulnerável não somente pela localização dessas áreas, mas por suas condições sociais e econômicas. No Brasil, em 2010, 6% da população vivia em situação de vulnerabilidade. A ocupação e a falta de regularização dessas áreas dificultam o acesso à infraestrutura básica como escolas, unidades de atendimento à saúde, asfalto, energia elétrica e o saneamento básico. No que tange ao saneamento, a ausência de regularização dessas áreas torna o acesso dificultado fazendo com que as empresas prestadoras dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário não consigam executar suas instalações de redes de serviços. A ausência desses serviços interfere na qualidade de vida dessa população. A utilização de boas práticas por parte do governo local, população e prestadoras de serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário auxiliam na melhora dessas áreas e, através de diálogo e adequação, os serviços essências à uma vida digna são fornecidos a estes locais. Sendo assim, o presente projeto tem como objetivo identificar as práticas de gestão, incentivos e participação social que promovem a provisão dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário nos aglomerados subnormais de Piracicaba - SP. Após a definição das dimensões que foram utilizadas para a elaboração e aplicação dos questionários para os atores, verificou-se que o Governo Municipal é o ator com maior número de práticas utilizadas, dessas destacam o diálogo com os aglomerados subnormais, o mapeamento constante dessas áreas, a não exigência, em alguns casos, da regularização da área para a provisão dos serviços de água e esgoto. A Reguladora, utiliza as práticas levantadas dentro da dimensão de Controle e Fiscalização. A operadora possuí práticas de subsídios, mas não exclusivas para os aglomerados subnormais. Já a população residente dessas áreas traz como prática a criação e fortalecimento de lideranças comunitárias, facilitando o diálogo entre a população e os demais atores. Das práticas reveladas, destaca-se a vontade política por parte do governo municipal, principalmente, pelo fato de não ser obrigatório a regularização fundiária para acesso aos SAA&ES. Porém, outras práticas também foram identificadas como essenciais, como a atuação da Agência Reguladora, as práticas de governança para provimentos dos SAA&ES em aglomerados subnormais e o monitoramento da situação por departamento especializado. Os resultados apresentam práticas, que podem ser adotadas ou adaptadas por outros municípios que convivem com os aglomerados subnormais. / In view of the growing concentration of population in urban areas and mainly due to the absence of public policies and planning for housing, we can see the increase in precarious housing in inappropriate places and without any infrastructure. The population living there becomes vulnerable not only by the location of these areas, but by their social and economic conditions. In Brazil, in 2010, 6% of the population lived in a situation of vulnerability. The occupation and lack of regularization of these areas make it difficult to access basic infrastructure such as schools, healthcare units, asphalt, electricity and basic sanitation. With regard to sanitation, the lack of regularization of these areas makes access difficult, so that companies that provide water and sewage services can\'t run their services network installations. The absence of these services interferes in the quality of life of this population. The use of good practices by the local government, population and providers of water supply and sewage services helps to improve these areas and, through dialogue and adaptation, essential services to a decent life are provided to these places. Therefore, the present project aims to identify management practices, incentives and social participation that promote the provision of water supply and sanitary sewage services in sub - normal agglomerations of Piracicaba - SP. After defining the dimensions that were used for the elaboration and application of the questionnaires for the actors, it was verified that the Municipal Government is the actor with the greatest number of practices used, of which the dialogue with the subnormal clusters emphasizes the constant mapping of these areas, the lack in some cases of the regularization of the area for the provision of water and sewage services. The Regulator uses the practices raised within the Control and Supervision dimension. The operator has practices of subsidies, but not exclusive to the subnormal clusters. On the other hand, the resident population of these areas has as a practice the creation and strengthening of community leaders, facilitating the dialogue between the population and the other actors. Of the revealed practices, the political will is emphasized by the municipal government, mainly, because it is not mandatory the land regularization for access to SAA & ES. However, other practices were also identified as essential, such as the Regulatory Agency\'s performance, governance practices for SAA & ES in subnormal clusters and the monitoring of the situation by specialized department. The results present practices that can be adopted or adapted by other municipalities that coexist with the subnormal clusters.

Made available in DSpace on 2016-04-26T14:57:55Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Rene Becker Almeida Carmo.pdf: 24991917 bytes, checksum: b8614675b3b1c1abd589f0b793915edc (MD5) Previous issue date: 2009-11-13 / This work objective is to evaluate Feira de Santana s urbanization and the emerging of subnormal settlements in the city, which population extract is set in a solvent income gradient and it doesn t allow the access to rental or the acquisition of a house because of the actual rules imposed by the housing market, in a capitalist view of profit maximization and risk elimination, choose to operate with high acquisitive power classes, with free access to financial agents that, preferably, based in a economy of scale and credit selectivity, always share resources, including the Fundo de Amparo ao Trabalhador program that is supposed to provide aid to lower classes. Thereby, in a capitalist society, that concentrates wealth, it adopts a strategy of surplus value exploitation, low salaries maintenance, and a large mass of work force reserve without reposition that needs money to survive, contributes to raise the level of poverty and social inequality, which reflexes are noticed by the raise of the violence, criminality, drug trade and other problems, related to a population that is stigmatized and full of social prejudices. Feira de Santana, since the 70 s, have gone past an accelerated urban process, without adequate financial resources to implement effective actions of city planning, primarily those related to the housing question, it became the adequate place to subnormal settlements appearing, in public areas or private ones, many of them areas of environment protection and preservation, that is, places without infrastructure, with lack of equipment and public use services. Places that don t offer the adequate conditions of human settlement, exposed to natural risks, they become occupied by the biggest part of the poor people of the county, for being underestimated and for not evoking the housing operators interest. Verified fact in a research developed in seven communities, which results were qualitative and quantitatively analyzed, supported by various studies about the focused questions. This study includes an approach about the cities and the historical process of urbanization, discuss the Brazilian urbanization, characterizes the county of Feira de Santana and finally profiles the adverse conditions faced by the inhabitants of these locations, spaces of a city with the second largest population of Bahia state, and it is entitled Portal do Sertão / O presente trabalho objetiva avaliar a urbanização em Feira de Santana e o surgimento na cidade dos assentamentos subnormais, cujo extrato populacional situa-se numa faixa de renda solvável que não permite o acesso ao aluguel ou a aquisição da casa própria pelas atuais regras do mercado imobiliário que, numa visão capitalista de maximização do lucro e eliminação do risco, opta por operar com uma classe de maior poder aquisitivo, com livre acesso aos agentes financeiros que, preferencialmente, em função de economia de escala e da seletividade ao crédito, sempre disponibilizam recursos, inclusive do Fundo de Amparo ao Trabalhador para atender a esse segmento de mercado. Assim, numa sociedade capitalista, concentradora de riquezas, que adota como estratégia a exploração da mais-valia, da manutenção de baixos salários, de um grande contingente de reserva de mão-de-obra sem colocação e carente de renda para sobreviver, contribui para aumentar o nível de pobreza e da desigualdade social, cujos reflexos são denotados pelo aumento da violência, da criminalidade, do tráfico de drogas, dentre outros, relativamente a uma população estigmatizada por preconceitos sociais. Feira de Santana, que a partir da década de 1970, vem passando por um processo acelerado de urbanização, sem recursos financeiros adequados para implementar ações efetivas de planejamento urbano, principalmente quanto à questão habitacional, tornou-se o espaço apropriado para o aparecimento de assentamentos subnormais, em áreas públicas ou privadas, em várias delas de proteção e preservação ambiental, ou seja, locais sem infraestrutura, desprovidas de equipamentos e de serviços de uso coletivo. Enfim, sem as condições de habitabilidade humana, expostos a riscos naturais, esses locais são ocupados pela maioria da população pobre do município, por serem desvalorizados e não despertar o interesse dos operadores imobiliários. Fato constatado através da pesquisa em sete dessas comunidades, cujos resultados foram analisados qualitativa e quantitativamente, com apoio em estudos diversos sobre as questões em foco. O estudo inclui uma abordagem sobre as cidades e o processo histórico da urbanização, discute a urbanização brasileira, caracteriza o município de Feira de Santana e, por último, detém-se nas condições adversas defrontadas pelos moradores dessas áreas, espaços de uma cidade que concentra a segunda maior população do estado da Bahia, e é denominada de Portal do Sertão

Made available in DSpace on 2016-08-17T18:10:03Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertacao-AndreLuizLustosaOliveira.pdf: 5169347 bytes, checksum: 523ef78b043b3f1a893fb542eec6af6c (MD5) Previous issue date: 2015-04-24 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / The process of urbanization of Brazilian cities that happened at an accelerated rate from the second half century of the twentieth, driven mainly by a change in the economic model of agro-exporter for industrial, brought as a consequence a steep increase in consumption by urban spaces. Fragmented spaces for the needs of economic agents, characterized by a marked difference in the implementation of infrastructure and transform the value of the soil, brought to cities and urban socioeconomics huge problems, especially for the low-income population, which now occupy sectors characterized as clusters subnormal. Social conflicts impulsionaram the state to intervene and to establish land regularization policies in urban areas, set amidst them, the domain of the Union. Therefore, access to public land, the area of the Union irregularly occupied, became the target of this policy social inclusion which was consolidated, and other urban land tenure instruments, with the special use concession instrument for housing in the democratic access to these areas and in São Luís is already a reality seen in the neighborhoods of Liberdade and Camboa. / O processo de urbanização das cidades brasileiras que aconteceu de forma acelerada a partir da segunda metade do século XX, motivada principalmente por uma mudança do modelo econômico de agro-exportador para industrial, trouxe como consequência um vertiginoso aumento do consumo por espaços urbanos. Espaços fragmentados pelas necessidades dos agentes econômicos, que caracterizados por uma acentuada diferença na implantação de infraestrutura, transformaram o valor do solo e trouxeram para as cidades enormes problemas socioeconômicos e urbanísticos, principalmente para a população de baixa renda, que passaram a ocupar setores denominados de aglomerados subnormais. Conflitos sociais impulsionaram o Estado a intervir e a instituir políticas de regularização fundiárias nas áreas urbanas, entre elas, as áreas de domínio da União. Para tanto, o acesso à terra pública, à área da União, ocupada irregularmente, passou a ser alvo dessa política de inclusão social que se consolidou, entre outros instrumentos de regularização fundiária urbano, com o instrumento da concessão de uso especial para fins de moradia no acesso democrático a essas áreas e que em São Luís já é uma realidade vista nos bairros da Liberdade e Camboa.