Em geral, a relação entre fatores ambientais e a saúde é de natureza sistêmica, envolvendo várias áreas do conhecimento. Um dos desafios dentro dessa questão são as abordagens integradas de avaliação em saúde ambiental, que reúnem dimensões técnico-operacionais, socioeconômicas e políticas, ultrapassando as avaliações que consideram apenas questões de exposição e efeito. O objetivo da presente tese foi avaliar, com base em abordagem de avaliação integrada em saúde ambiental, o impacto à saúde decorrente da implantação de intervenções em saneamento, em populações de comunidades localizadas em unidades de conservação de uso sustentável na região do Médio Juruá, no estado do Amazonas. O processo de avaliação foi amparado na abordagem metodológica Avaliação Integrada de Impacto em Saúde Ambiental (AIISA) e utilizou como principal instrumento conceitual o modelo de organização de indicadores Força Motriz-Pressão-Situação-Exposição-Efeitos-Ações (FPSEEA), aplicado em dois estágios bem definidos: i) Estágio Antes: período anterior à implantação das intervenções em saneamento nas comunidades estudadas e ii) Estágio Depois: período de pelo menos seis meses após a finalização da implantação e funcionamento das intervenções. Os resultados obtidos no componente de efeito a partir da comparação entre os dois estágios, que refletem os efeitos diretos na saúde, apontaram uma redução média de 65% da morbidade por diarreia, 22% da morbidade por parasitoses intestinais e aumento da qualidade de vida da população, representado por uma redução média de 63% de insatisfação com a comunidade e aumento de 100% da percepção da relação entre o aumento da qualidade de vida e o saneamento. Esses resultados indicam que houve impactos positivos à saúde da população decorrentes das intervenções em saneamento. O modelo FPSEEA utilizado trouxe informações que permitiram uma análise ampliada e em cadeia dos impactos da variação de cenários para exprimir esses efeitos positivos na saúde. Assim, foi possível realizar uma avaliação integrada do impacto de ações em saneamento na redução de doenças e no aumento da qualidade de vida das populações estudadas. Nesse processo avaliativo foi possível detectar de maneira consistente, dentro do contexto da área de estudo, que além dos efeitos na saúde, aspectos importantes na cadeia causal contribuíram de forma integrada para a expressão desse efeito. Em relação ao modelo FPSEEA aplicado no contexto da tese, concluímos que os pressupostos utilizados em sua concepção permitem que ajustes sejam feitos no modelo de acordo com o contexto para o qual o seu uso foi proposto, sendo possível validar e ajustar os elementos e indicadores do modelo proposto para o seu uso em outras propostas de avaliações integradas com enfoque nos impactos à saúde decorrentes de ações em saneamento. Dessa maneira, reforçamos que, mesmo diante da escala local dos resultados, o processo de avaliação contribuiu para auxiliar o planejamento de ações no campo do saneamento, viabilizando novos modelos de intervenções, redefinição de prioridades e redirecionamento de ações relacionadas ao saneamento e saúde, buscando a redução da pobreza, universalização do acesso ao saneamento e garantia dos direitos essenciais do cidadão com equidade no meio rural brasileiro. / In general , the relationship between environmental factors and health is systemic in nature , involving various fields of knowledge . One of the challenges of this issue involves integrated environmental health impact assessment approaches, which combine technical and operational, socio-economic and political dimensions, surpassing aproaches that consider only unicausualities of exposure and effect . The aim of this thesis was to evaluate , based on an integrated environmental health impact assessment , the health impact resulting from the implementation of water supply and sanitation interventions in populations of communities located in sustainable use forest reserves in the Middle Juruá river in state of Amazonas . The evaluation process was supported in methodological approach Integrated Environmental Health Impact Assessment (IEHIA) and used as the main conceptual framework a model for organizing indicators Driving Force - Pressure - Situation - Exposure - Effect - Action (DPSEEA) , applied in two well defined stages : i ) Before Stage : prior to the implementation of interventions in water supply and sanitation in the studied communities and ii ) After Stage : period of at least six months after implementaion and operation of the interventions . The results regarting the Effect component from the comparison between the two stages, which reflects directly the effect on health, , showed an average reduction of 65% in morbidity from diarrhea , 22 % of morbidity from intestinal parasites and an increased quality of life , represented by a mean reduction of 63 % of dissatisfaction with the community and 100% increase in the perception of the relationship between the increase in quality of life and sanitation. These results indicate that there were positive health impacts due to due the implemented interventions. The model DPSEEA used in this study brought information which enabeled the development of a broad and integrated analysis of the impacts of the variation in cenarios to express these positive health effects. Thus, it was possible to perform an integrated assessment of the impact of waster supply and sanitation interventions to reduce disease and increase the quality of life of the studied population. This evaluation process enabeled the cosistent detection, within the context of the study area, that in addition to the health effects , important aspects of the causal chain contributed in a integrated way to the expression of this effect . Regarding the DPSEEA model applied in the context of the thesis, we conclude that the assumptions used in its design allow adjustments to be made in accordance to the context for which the model is supposed to be used. This enables the validation and ajustment of the elements and indicators of the proposed model to allow its use in other Integrated Environmental Health Impact Assessment proposals which focus on health impacts of water supply and sanitation interventions. Thus, we reinforce that even with the local scale carcateristicas of our results, the evaluation process contributed to assist the planning of actions in the field of water supply and sanitation , enabling new models of interventions , redefining priorities and redirecting actions related to water supply and sanitation to increase health, reduce poverty, and ensure essential rights to citizens of rural areas of Brazil with equity.

Submitted by Rosina Valeria Lanzellotti Mattiussi Teixeira (rosina.teixeira@unisantos.br) on 2017-01-24T17:36:00Z No. of bitstreams: 1 Amanda Amorim Maciel.pdf: 6591169 bytes, checksum: 6b2b10cc4d7eabb2d99b7da296fcfbc2 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-01-24T17:36:00Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Amanda Amorim Maciel.pdf: 6591169 bytes, checksum: 6b2b10cc4d7eabb2d99b7da296fcfbc2 (MD5) Previous issue date: 2017-01-19 / This research aims to study a Conservation Unit Bororé-Colônia Environmental Protection Area and its housing conflicts, from the perspective of the sustainable development of that community in the face of environmental preservation. Located in the extreme south of São Paulo ¿ SP, the academic research intends to reach a possible solution to land issues and draw attention to the absent or ineffective public policies of the region. Housing rights and city administration refute ecotourism activities and traditional populations, threatening access to environmental resources. / Esta pesquisa tem como objetivo estudar a Unidade de Conservação Área de Proteção Ambiental Bororé-Colônia e seus conflitos de habitação, sob a perspectiva do desenvolvimento sustentável daquela comunidade em face da preservação ambiental. Localizada no extremo-sul de São Paulo ¿ SP, a investigação acadêmica pretende alcançar possível solução para as lides fundiárias e chamar atenção para as políticas públicas ausentes ou ineficazes da região. O direito de moradia e a administração da cidade refutam as atividades de ecoturismo e das populações tradicionais, ameaçando o acesso aos recursos ambientais.

The Convention on Biological Diversity (CBD) significantly enhanced the scope and potential effectiveness of the international legal regime for the conservation of biological diversity world wide together with the sustainable use of its components. It goes beyond the conservation of biological conservation per se and comprehends such diverse issues as sustainable use of biological resources, access to genetic resources, the sharing of benefits derived from the use of genetic material and technology, including biotechnology. The CBD has three objectives, which are the conservation of biological diversity, secondly the sustainable use of its components and thirdly the fair and equitable sharing of benefits arising out of the utilisation of genetic resources. The third objective includes the sharing of benefits by means of appropriate access to genetic resources and by appropriate transfer of relevant technologies, taking into account all rights over such resources and technologies as well as appropriate funding. As part of the process of achieving these goals, the CBD establishes a new international framework for access to genetic resources and the sharing of benefits from their use. In addition to its conservation measures, the CBD is also an economic treaty in the sense that it develops and regulates the ongoing exchange of genetic resources and, in particular, the emerging trade in biotechnology. During the negotiations of the CBD the concept of the trade in biotechnology dominated much of the discussions surrounding the Convention. This was the cause of deep differences between the technologically rich north and the biodiversity rich south. It was and still is apparent that developed countries, or corporate companies in these countries, exploit natural recourses only found in developing countries, without sharing the resulting proceeds. It is shown that uneven distribution of natural, technological and economic resources occur in relationships between the northern hemisphere and its southern counterpart. It is a well-known fact that the northern hemisphere is financially and technologically superior to its southern counterpart. Intellectual property rights ("IPR"), with specific reference to patent law, enables developed countries andlor companies in those countries to exploit this economic discrepancy. Developed countries accordingly acquire biological recourses and exploit them with resulting benefits thereby circumventing the sharing of such benefits through IPR systems. Benefits are thereby withheld from developing countries that provide such genetic recourses. The author will mainly focus on the question that arises as to how the CBD addresses benefit sharing in the light of the differences between the northern developed- and southern developing countries. South Africa will be studied as an example of a developing country that incorporated the provisions of the CBD in its national legislation as it promulgated the National Environmental Management: Biodiversity Act (BDA), which embodies the guidelines and principles for bioprospecting and benefit sharing, captured in the CBD and the Cartagena Protocol. The provisions contained in the BDA will be used as a practical example of the application of the CBD in the municipal law of developing countries. / Thesis (LL.M. (Import and Export Law))--North-West University, Potchefstroom Campus, 2007.

The Convention on Biological Diversity (CBD) significantly enhanced the scope and potential effectiveness of the international legal regime for the conservation of biological diversity world wide together with the sustainable use of its components. It goes beyond the conservation of biological conservation per se and comprehends such diverse issues as sustainable use of biological resources, access to genetic resources, the sharing of benefits derived from the use of genetic material and technology, including biotechnology. The CBD has three objectives, which are the conservation of biological diversity, secondly the sustainable use of its components and thirdly the fair and equitable sharing of benefits arising out of the utilisation of genetic resources. The third objective includes the sharing of benefits by means of appropriate access to genetic resources and by appropriate transfer of relevant technologies, taking into account all rights over such resources and technologies as well as appropriate funding. As part of the process of achieving these goals, the CBD establishes a new international framework for access to genetic resources and the sharing of benefits from their use. In addition to its conservation measures, the CBD is also an economic treaty in the sense that it develops and regulates the ongoing exchange of genetic resources and, in particular, the emerging trade in biotechnology. During the negotiations of the CBD the concept of the trade in biotechnology dominated much of the discussions surrounding the Convention. This was the cause of deep differences between the technologically rich north and the biodiversity rich south. It was and still is apparent that developed countries, or corporate companies in these countries, exploit natural recourses only found in developing countries, without sharing the resulting proceeds. It is shown that uneven distribution of natural, technological and economic resources occur in relationships between the northern hemisphere and its southern counterpart. It is a well-known fact that the northern hemisphere is financially and technologically superior to its southern counterpart. Intellectual property rights ("IPR"), with specific reference to patent law, enables developed countries andlor companies in those countries to exploit this economic discrepancy. Developed countries accordingly acquire biological recourses and exploit them with resulting benefits thereby circumventing the sharing of such benefits through IPR systems. Benefits are thereby withheld from developing countries that provide such genetic recourses. The author will mainly focus on the question that arises as to how the CBD addresses benefit sharing in the light of the differences between the northern developed- and southern developing countries. South Africa will be studied as an example of a developing country that incorporated the provisions of the CBD in its national legislation as it promulgated the National Environmental Management: Biodiversity Act (BDA), which embodies the guidelines and principles for bioprospecting and benefit sharing, captured in the CBD and the Cartagena Protocol. The provisions contained in the BDA will be used as a practical example of the application of the CBD in the municipal law of developing countries. / Thesis (LL.M. (Import and Export Law))--North-West University, Potchefstroom Campus, 2007.

Em geral, a relação entre fatores ambientais e a saúde é de natureza sistêmica, envolvendo várias áreas do conhecimento. Um dos desafios dentro dessa questão são as abordagens integradas de avaliação em saúde ambiental, que reúnem dimensões técnico-operacionais, socioeconômicas e políticas, ultrapassando as avaliações que consideram apenas questões de exposição e efeito. O objetivo da presente tese foi avaliar, com base em abordagem de avaliação integrada em saúde ambiental, o impacto à saúde decorrente da implantação de intervenções em saneamento, em populações de comunidades localizadas em unidades de conservação de uso sustentável na região do Médio Juruá, no estado do Amazonas. O processo de avaliação foi amparado na abordagem metodológica Avaliação Integrada de Impacto em Saúde Ambiental (AIISA) e utilizou como principal instrumento conceitual o modelo de organização de indicadores Força Motriz-Pressão-Situação-Exposição-Efeitos-Ações (FPSEEA), aplicado em dois estágios bem definidos: i) Estágio Antes: período anterior à implantação das intervenções em saneamento nas comunidades estudadas e ii) Estágio Depois: período de pelo menos seis meses após a finalização da implantação e funcionamento das intervenções. Os resultados obtidos no componente de efeito a partir da comparação entre os dois estágios, que refletem os efeitos diretos na saúde, apontaram uma redução média de 65% da morbidade por diarreia, 22% da morbidade por parasitoses intestinais e aumento da qualidade de vida da população, representado por uma redução média de 63% de insatisfação com a comunidade e aumento de 100% da percepção da relação entre o aumento da qualidade de vida e o saneamento. Esses resultados indicam que houve impactos positivos à saúde da população decorrentes das intervenções em saneamento. O modelo FPSEEA utilizado trouxe informações que permitiram uma análise ampliada e em cadeia dos impactos da variação de cenários para exprimir esses efeitos positivos na saúde. Assim, foi possível realizar uma avaliação integrada do impacto de ações em saneamento na redução de doenças e no aumento da qualidade de vida das populações estudadas. Nesse processo avaliativo foi possível detectar de maneira consistente, dentro do contexto da área de estudo, que além dos efeitos na saúde, aspectos importantes na cadeia causal contribuíram de forma integrada para a expressão desse efeito. Em relação ao modelo FPSEEA aplicado no contexto da tese, concluímos que os pressupostos utilizados em sua concepção permitem que ajustes sejam feitos no modelo de acordo com o contexto para o qual o seu uso foi proposto, sendo possível validar e ajustar os elementos e indicadores do modelo proposto para o seu uso em outras propostas de avaliações integradas com enfoque nos impactos à saúde decorrentes de ações em saneamento. Dessa maneira, reforçamos que, mesmo diante da escala local dos resultados, o processo de avaliação contribuiu para auxiliar o planejamento de ações no campo do saneamento, viabilizando novos modelos de intervenções, redefinição de prioridades e redirecionamento de ações relacionadas ao saneamento e saúde, buscando a redução da pobreza, universalização do acesso ao saneamento e garantia dos direitos essenciais do cidadão com equidade no meio rural brasileiro. / In general , the relationship between environmental factors and health is systemic in nature , involving various fields of knowledge . One of the challenges of this issue involves integrated environmental health impact assessment approaches, which combine technical and operational, socio-economic and political dimensions, surpassing aproaches that consider only unicausualities of exposure and effect . The aim of this thesis was to evaluate , based on an integrated environmental health impact assessment , the health impact resulting from the implementation of water supply and sanitation interventions in populations of communities located in sustainable use forest reserves in the Middle Juruá river in state of Amazonas . The evaluation process was supported in methodological approach Integrated Environmental Health Impact Assessment (IEHIA) and used as the main conceptual framework a model for organizing indicators Driving Force - Pressure - Situation - Exposure - Effect - Action (DPSEEA) , applied in two well defined stages : i ) Before Stage : prior to the implementation of interventions in water supply and sanitation in the studied communities and ii ) After Stage : period of at least six months after implementaion and operation of the interventions . The results regarting the Effect component from the comparison between the two stages, which reflects directly the effect on health, , showed an average reduction of 65% in morbidity from diarrhea , 22 % of morbidity from intestinal parasites and an increased quality of life , represented by a mean reduction of 63 % of dissatisfaction with the community and 100% increase in the perception of the relationship between the increase in quality of life and sanitation. These results indicate that there were positive health impacts due to due the implemented interventions. The model DPSEEA used in this study brought information which enabeled the development of a broad and integrated analysis of the impacts of the variation in cenarios to express these positive health effects. Thus, it was possible to perform an integrated assessment of the impact of waster supply and sanitation interventions to reduce disease and increase the quality of life of the studied population. This evaluation process enabeled the cosistent detection, within the context of the study area, that in addition to the health effects , important aspects of the causal chain contributed in a integrated way to the expression of this effect . Regarding the DPSEEA model applied in the context of the thesis, we conclude that the assumptions used in its design allow adjustments to be made in accordance to the context for which the model is supposed to be used. This enables the validation and ajustment of the elements and indicators of the proposed model to allow its use in other Integrated Environmental Health Impact Assessment proposals which focus on health impacts of water supply and sanitation interventions. Thus, we reinforce that even with the local scale carcateristicas of our results, the evaluation process contributed to assist the planning of actions in the field of water supply and sanitation , enabling new models of interventions , redefining priorities and redirecting actions related to water supply and sanitation to increase health, reduce poverty, and ensure essential rights to citizens of rural areas of Brazil with equity.

[pt] A área de proteção ambiental (APA) é uma categoria de unidade de conservação (UC) que possui o desafio de conciliar em um mesmo território a conservação da biodiversidade e dos ecossistemas com a ocupação humana e a utilização dos recursos naturais. A gestão de muitas dessas áreas necessita de um processo participativo com foco no envolvimento de atores que possuem diferentes interesses, crenças e poderes de tomada de decisão para que os objetivos da unidade sejam alcançados. Este trabalho buscou contribuir com esse processo na APA Estadual das Águas Vertentes (APAEAV), em Minas Gerais, através de estudos bibliográficos e pesquisa de campo para realizar o levantamento e a análise de um conjunto importante de atores: as associações e cooperativas de comunidades locais e de grupos de pessoas que desenvolvem atividades no seu território. O levantamento encontrou 35 organizações, descreveu as suas principais características e apresentou caminhos e limitações na colaboração entre a gestão da APAEAV e as entidades. A agricultura familiar, os empreendimentos minerários e o crescimento urbano são temas que têm potencial de alavancar essa relação, que enfrenta algumas dificuldades em se estabelecer, como a carência de recursos humanos e materiais da UC. A pesquisa também conheceu o relacionamento entre a APAEAV e as UCs próximas a ela, situadas no Mosaico de Áreas Protegidas do Espinhaço: Alto Jequitinhonha – Serra do Cabral, além da relação dessas unidades com as associações locais. / [en] The environmental protection area (APA) is a Brazilian category of protected area (PA) that has the challenge of reconciling at the same territory the conservationof biodiversity and ecosystems with human occupation and the use of natural resources. The management of these areas requires a participatory process with focus on the involvement of actors with different interests, beliefs, and decision-making capabilities so that the protected area s goals are achieved. This work sought to contribute to this process in the Águas Vertentes Environmental Protection Area (APAEAV), in Minas Gerais state, Brazil, through literature reviewand field research to identify and analyze a relevant set of actors: the associations and cooperatives of local communities and groups of people who develop activities in their territory. The survey gathered 35 organizations, described their main characteristics, and presented pathways and limitations in the collaboration among the APAEAV s management and the entities. Family farming, mining projects, and urban growth are themes that have potential to leverage this relationship, which faces some difficulties in establishing itself, such as the lack of human and material resources of the PA. The research also learned about the relationship among APAEAV and the other PAs near it, located in the Espinhaço: Alto Jequitinhonha – Serra do Cabral Protected Areas Mosaic, in addition to the relationship of these areas with local associations.

Esta pesquisa teve, como objetivo geral verificar o processo de criação do Mosaico de Unidades de Conservação do Jacupiranga (MOJAC), localizado na região do Vale do Ribeira e Litoral Sul, no sudeste do Estado de São Paulo, onde se concentra a maior área de mata atlântica conservada do Brasil. O Mosaico do Jacupiranga compreende diversas unidades de conservação que formam um corredor contínuo de remanescentes maduros bem conservados da mata atlântica, tendo sido criado em 2008 por meio de um grande trabalho de levantamento de informações de toda ordem pelos órgãos estaduais, com envolvimento dos moradores, ONG, prefeituras, etc. Originou-se do Parque Estadual do Jacupiranga, criado em 1969 ignorando muitas comunidades tradicionais, que habitavam diversas das áreas transformadas em parque e permanecendo muitos anos sem uma gestão eficaz para a conservação da área. Assim os conflitos ambientais, sociais e fundiários foram se agravando ao longo dos anos, com ocupações por diferentes grupos sociais, de camponeses a grileiros, sendo a criação do mosaico uma forma de resolver, ou ao menos minimizar, os conflitos existentes. Esta região, assim como muitas outras do país, possui grande quantidade de terras devolutas, que demandam uma regularização fundiária por parte do Estado, para a arrecadação e retomada das terras e destinação adequada conforme previsto em lei. Neste contexto, a pesquisa se concentrou em avaliar a reclassificação de áreas de parque em unidades de conservação de uso sustentável em locais onde existe grande número de comunidades quilombolas, as quais demandam o reconhecimento e a regularização fundiária de seus territórios, conforme garante a Constituição Federal de 1988. As UCs focadas foram a Reserva de Desenvolvimento Sustentável dos Quilombos da Barra do Turvo e a Área de Preservação Ambiental dos Quilombos do Médio Ribeira. Houve avanços, para estas comunidades, com a criação do MOJAC, como a recategorização de suas áreas retirando-as do parque, e o reconhecimento e delimitação de territórios quilombolas. Entretanto, ainda existem conflitos quanto à dimensão de alguns territórios e quanto à falta de titulação para a maioria das comunidades quilombolas. Esta pesquisa realizou um levantamento e uma análise geral da situação fundiária das UCs do Estado de São Paulo, verificando que a grande maioria não tem a situação fundiária regularizada. Por fim, analiso a situação atual do mosaico em sua fase de implantação, detectando que, após sua criação, o ritmo de trabalho do Estado na área diminuiu muito, deixando diversas pendências sociais e fundiárias ainda sem resolução, inclusive sem elaboração dos planos de manejos das UCs, após quase cinco anos da criação do MOJAC. Esta pesquisa foi baseada em levantamento bibliográfico, documental, de legislação e em trabalho de campo, com entrevistas de diversos sujeitos sociais que participaram do processo de criação do MOJAC, desde representantes do Estado até moradores da área. / This research aims to verify the process of creating a mosaic of Conservation Units of Jacupiranga (MOJAC), located in the region of Ribeira Valley and South Coast, in the southeastern state of São Paulo, where has the largest area of preserved Atlantic Forest of Brazil. The Jacupiranga Mosaic consists by various conservation units (CU) that form a continuous corridor of mature well preserved remnants of the Atlantic Forest. Was created in 2008 through a great job of gathering information of all kinds by state organs with involvement and discussion with the people involved as residents, NGOs, municipalities, etc.. The mosaic originated in Jacupiranga State Park, established in 1969, ignoring many traditional communities inhabiting various areas transformed into park and still remain many years without effective management for the conservation area. Thus environmental, social and land conflicts, were getting worse over the years, with occupations by different social groups, since small farmers until large land illegal appropriators, and the creation of mosaic was a way to solve or at least minimize conflicts. This region, like many others in the country, has a large amount of vacant land, but which still demand a regularization by the State, for the collection and recovery of land and proper disposal as provided by law. In this context, this research has focused on evaluating the reclassification of park areas into protected areas of sustainable use in places where there are large numbers of maroon communities demanding recognition and regularization of their territory, as guaranteed by the Constitution of 1988. The CUs focused were the Sustainable Development Reserve of Quilombos da Barra do Turvo and Environmental Preservation Area of Quilombos do Médio Ribeira. Progress was made, for these communities, with the creation of MOJAC as recategorization of their areas by removing them from the park, and the recognition and delineation of Maroons territories. However, there are still disputes about the size of some areas and lack of land title for most maroon communities. This research has also made a survey and analysis of the land situation of CUs of São Paulo State, verifying that the vast majority do not have the land situation regularized. Finally, is analyzed the current situation of the mosaic in its implementation phase, detecting that after its creation, the pace of State work has greatly diminished in the area, leaving many social and land disputes still unresolved, including without drawing up plans for managements of CUs, after almost 5 anniversary of the creation of MOJAC. This research was based on literature, documentary, legislation and fieldwork, interviews with various actors who participated in the MOJAC creation process, representatives from the State to local residents.

Esta pesquisa teve, como objetivo geral verificar o processo de criação do Mosaico de Unidades de Conservação do Jacupiranga (MOJAC), localizado na região do Vale do Ribeira e Litoral Sul, no sudeste do Estado de São Paulo, onde se concentra a maior área de mata atlântica conservada do Brasil. O Mosaico do Jacupiranga compreende diversas unidades de conservação que formam um corredor contínuo de remanescentes maduros bem conservados da mata atlântica, tendo sido criado em 2008 por meio de um grande trabalho de levantamento de informações de toda ordem pelos órgãos estaduais, com envolvimento dos moradores, ONG, prefeituras, etc. Originou-se do Parque Estadual do Jacupiranga, criado em 1969 ignorando muitas comunidades tradicionais, que habitavam diversas das áreas transformadas em parque e permanecendo muitos anos sem uma gestão eficaz para a conservação da área. Assim os conflitos ambientais, sociais e fundiários foram se agravando ao longo dos anos, com ocupações por diferentes grupos sociais, de camponeses a grileiros, sendo a criação do mosaico uma forma de resolver, ou ao menos minimizar, os conflitos existentes. Esta região, assim como muitas outras do país, possui grande quantidade de terras devolutas, que demandam uma regularização fundiária por parte do Estado, para a arrecadação e retomada das terras e destinação adequada conforme previsto em lei. Neste contexto, a pesquisa se concentrou em avaliar a reclassificação de áreas de parque em unidades de conservação de uso sustentável em locais onde existe grande número de comunidades quilombolas, as quais demandam o reconhecimento e a regularização fundiária de seus territórios, conforme garante a Constituição Federal de 1988. As UCs focadas foram a Reserva de Desenvolvimento Sustentável dos Quilombos da Barra do Turvo e a Área de Preservação Ambiental dos Quilombos do Médio Ribeira. Houve avanços, para estas comunidades, com a criação do MOJAC, como a recategorização de suas áreas retirando-as do parque, e o reconhecimento e delimitação de territórios quilombolas. Entretanto, ainda existem conflitos quanto à dimensão de alguns territórios e quanto à falta de titulação para a maioria das comunidades quilombolas. Esta pesquisa realizou um levantamento e uma análise geral da situação fundiária das UCs do Estado de São Paulo, verificando que a grande maioria não tem a situação fundiária regularizada. Por fim, analiso a situação atual do mosaico em sua fase de implantação, detectando que, após sua criação, o ritmo de trabalho do Estado na área diminuiu muito, deixando diversas pendências sociais e fundiárias ainda sem resolução, inclusive sem elaboração dos planos de manejos das UCs, após quase cinco anos da criação do MOJAC. Esta pesquisa foi baseada em levantamento bibliográfico, documental, de legislação e em trabalho de campo, com entrevistas de diversos sujeitos sociais que participaram do processo de criação do MOJAC, desde representantes do Estado até moradores da área. / This research aims to verify the process of creating a mosaic of Conservation Units of Jacupiranga (MOJAC), located in the region of Ribeira Valley and South Coast, in the southeastern state of São Paulo, where has the largest area of preserved Atlantic Forest of Brazil. The Jacupiranga Mosaic consists by various conservation units (CU) that form a continuous corridor of mature well preserved remnants of the Atlantic Forest. Was created in 2008 through a great job of gathering information of all kinds by state organs with involvement and discussion with the people involved as residents, NGOs, municipalities, etc.. The mosaic originated in Jacupiranga State Park, established in 1969, ignoring many traditional communities inhabiting various areas transformed into park and still remain many years without effective management for the conservation area. Thus environmental, social and land conflicts, were getting worse over the years, with occupations by different social groups, since small farmers until large land illegal appropriators, and the creation of mosaic was a way to solve or at least minimize conflicts. This region, like many others in the country, has a large amount of vacant land, but which still demand a regularization by the State, for the collection and recovery of land and proper disposal as provided by law. In this context, this research has focused on evaluating the reclassification of park areas into protected areas of sustainable use in places where there are large numbers of maroon communities demanding recognition and regularization of their territory, as guaranteed by the Constitution of 1988. The CUs focused were the Sustainable Development Reserve of Quilombos da Barra do Turvo and Environmental Preservation Area of Quilombos do Médio Ribeira. Progress was made, for these communities, with the creation of MOJAC as recategorization of their areas by removing them from the park, and the recognition and delineation of Maroons territories. However, there are still disputes about the size of some areas and lack of land title for most maroon communities. This research has also made a survey and analysis of the land situation of CUs of São Paulo State, verifying that the vast majority do not have the land situation regularized. Finally, is analyzed the current situation of the mosaic in its implementation phase, detecting that after its creation, the pace of State work has greatly diminished in the area, leaving many social and land disputes still unresolved, including without drawing up plans for managements of CUs, after almost 5 anniversary of the creation of MOJAC. This research was based on literature, documentary, legislation and fieldwork, interviews with various actors who participated in the MOJAC creation process, representatives from the State to local residents.

為增加國有土地供給，眾所周知，政府將提供國有土地使用權，但事實上，一般人很難取得此一種利，因為國有地使用權已因缺乏土地市場觀念和現行運作失靈的制度而僵化，導致國有地資源被占用和破壞情形嚴重，顯示國有土地供給和有效利用之困境問題。 本文依據國有地特性和“所有權與使用權分離”理論，探尋一個新的財產權－「一元化使用權，以為解決此一問題之法，依此新制，讓使用權人--公部門或私部門於繳納合理費用後，均能於較長期間內使用、收益、抵押、出租和轉讓使用權，達成國有地資源永續利用之目的。 / In order to Increase the national land supply，as we know，the goverflthent will provide national land nith its use right， But， in fact， national land use right is not easy toobtain by the general public，due to the lack of land marketing concept and the failure of system operation， its exertion become so rigid. This Is the reason that national land resources was occupied 1llegally and destroyed seriously in Taiwan．It reveals that the national land supply and its efficient utilization encounter somewhat dilemma. Accoroing to characteristics of national and the theory of detaching ownership from use right. We should search for a new property right“an unified land use right”to soive its problems.Under this new system，the user，either private sector or public sector, after paying a reasonable fee or rent，can obtain the use right of the national land to use, income, to mortgage, to lease, and to transfer in a longer duration, so that the land use in sustainable stat.

The existence of the rhino is under serious threat. South Africa has experienced a dramatic increase in rhino poaching since 2008. With the current trend of poaching, rhino in South Africa will soon become extinct. The current strategies to protect rhino have proved to be ineffective. The common view is that rhino poaching is morally wrong, and associated with greed and evil intentions and that rhino poaching must be stopped; however, there are two schools of thought regarding two main approaches (in association with current strategies) to be used in order to stop or limit poaching. The first school of thought supports the CITES ban on international trade in rhino horn, and believes that rhino poaching can only be stopped by eliminating demand (the “conventional approach”). The second school of thought is in favour of the legalisation of international trade, and argues that any solutions to the rhino poaching problem must address the underlying economic forces. This is called the sustainable approach. The research aimed to investigate the effectiveness of the ban on international trade in rhino horn, as well as the viability of legalising international trade. The effectiveness of the current strategies was also investigated. A qualitative research design was used, and eighteen participants were selected in order to obtain information by means of semi-structured interviews and questionnaires.The first school of thought supports the CITES ban on international trade in rhino horn, and believes that rhino poaching can only be stopped by eliminating demand (the “conventional approach”). The second school of thought is in favour of the legalisation of international trade, and argues that any solutions to the rhino poaching problem must address the underlying economic forces. This is called the sustainable approach. The research aimed to investigate the effectiveness of the ban on international trade in rhino horn, as well as the viability of legalising international trade. The effectiveness of the current strategies was also investigated. A qualitative research design was used, and eighteen participants were selected in order to obtain information by means of semi-structured interviews and questionnaires. A literature review was also conducted, for the purpose of evaluating the responses of participants, and also for the purpose of validity and reliability. The findings indicated that the scales tip in favor of a well-managed, legalized trade, inter alia, to make funds available to rhino owners, rhino custodians and the government, on the one hand, and, on the other hand, to reduce the reward and increase the risk to the poacher. Findings also indicated that a legalized trade cannot be implemented in isolation; it goes hand in hand with increased security and improved law enforcement, while strategies such as dehorning and translocation still have a role to play. Finally, findings also indicated that communities need to be involved in the sustainable use approach. These communities are currently excluded from the benefits derived from the neighboring protected areas, thereby making them susceptible to being recruited as poachers. / Environmental Sciences / Ph. D. (Environmental Management)