Esta pesquisa analisa a produção habitacional vinculada ao Minha Casa Minha Vida Entidades, modalidade cavada no contexto do programa MCMV, sobretudo pelas interações entre os movimentos de moradia de articulação nacional e governo federal. Apesar de se tratar de uma produção ínfima em termos quantitativos, se comparada a toda produção do programa, a presença e permanência dessa modalidade tem uma dimensão política paradigmática, apoiando-se na tradição de políticas habitacionais autogestionárias, envolvendo os mais representativos movimentos de luta por moradia e reforma urbana do país. Parte-se da constatação de que o desenho operacional do programa e o contexto de sua implementação apontam para novos arranjos e relações institucionais entre esferas de governo, agentes financiadores, construtoras, entidades organizadoras sem fins lucrativos e assessorias técnicas; e entre esses agentes e os beneficiários do referido programa, os futuros usuários do produto habitacional e urbano. A pesquisa revela que os dados oficiais produzidos pelo governo não são capazes de demonstrar os processos longos, morosos e cheios de percalços por que as entidades passam até que os empreendimentos sejam contratados. Nota-se que o programa apresenta uma rede de relações onde se destacam e se embaralham entidades distintas, oriundas dos movimentos sociais com organizações sociais de origens e naturezas diversas, que conformam seu caráter institucional e organizativo de um modo bastante focalizado na produção habitacional. Além disso, aponta-se para o fato inexorável de que o MCMV Entidades ativa práticas de mercado que articulam os agentes do programa em torno da disputa por uma marca, expressa física e simbolicamente nos conjuntos habitacionais produzidos. Dessa perspectiva, a pesquisa trabalha a hipótese de que sua produção e desdobramentos urbanos, sobretudo na (re)configuração dos territórios periféricos, insere o MCMV Entidades no quadro de políticas sociais do Brasil contemporâneo e aproxima o programa do contexto de financeirização da moradia e da cidade. / This research analyzes the housing production linked to the My Home, My Life - Minha Casa Minha Vida (MCMV) \"Entities\" modality, a modality struggled in the context of MCMV program, mainly trough the interactions between the housing social movements of national coordination and federal government. Although its production is quantitative negligible if compared to the program net production, the presence and permanence of such kind is of paradigmatic political dimension, based on tradition of self-managed housing policies, involving the most representative social movements fighting for housing and urban reform in the country. The essay\'s first made point is the realization that the operational design of the program and its implementation context lead to new institutional arrangements and relationships between levels of government, financial agents, builders, nonprofit organizers and technical advisory services; and between those agents and beneficiaries of the program, the future users of housing and urban product. The research reveals that the official data produced by the government are not enough to demonstrate the long, slow and full of mishaps processes by which entities pass until the projects are contracted. It is noted that the program unveils a network of relationships where entities stand out and get mixed together, arising from social movements with social organizations from different origins and natures that make up their institutional and organizational character in a way very focused in housing production. In addition, the essays points to the inexorable fact that the MCMV Entities activates market practices which articulate the agents of the program around a race for a \"brand\", physically and symbolically expressed in manufactured housing. From this perspective, the research works on the hypothesis that its production and urban developments, especially in the (re) configuration of the peripheral territories, insert the MCMV entities in the social policy framework of contemporary Brazil, and brings the program closer to the financialization context of housing and the city.

O Brasil desde o período colonial caracteriza-se pela estrutura fundiária concentrada. Em decorrência disso, a partir da década de 30, leis e políticas que visam promover uma reforma agrária vêm sendo elaboradas até os dias atuais. Atualmente, funcionam no Brasil dois modelos de reforma agrária, um baseado em desapropriações de terras improdutivas (reforma agrária tradicional) e outro que se caracteriza pela aquisição de terras por meio do mercado (reforma agrária de mercado). Ambos os modelos têm como objetivos centrais desconcentrar a estrutura produtiva e assegurar o bem estar das famílias e dos trabalhadores que fazem uso da terra. Neste sentido, este trabalho teve por objetivo estimar os impactos no bem-estar das famílias beneficiadas pela reforma agrária de mercado no Brasil, especificamente o Programa Nacional de Crédito Fundiário, em sua linha de financiamento Consolidação da Agricultura Familiar que opera na região sul do Brasil. Os impactos foram estimados com uma amostra de tratamento (beneficiários) e controle (não beneficiários), em que os indivíduos foram entrevistados nos anos de 2007 (baseline) e 2010 (follow-up), configurando uma estrutura de dados longitudinais. Esta estrutura dos dados permitiu estimar os impactos do programa pelo método da dupla diferença. Métodos para verificar a presença e controlar os possíveis vieses amostrais (viés de seleção e viés de atrito) foram utilizados com a finalidade dar confiabilidade as estimativas e garantir que os impactos se devem a intervenção do programa. Os resultados mostraram impactos positivos e estatisticamente significantes para as variáveis de impacto renda familiar total, renda familiar total per capita e patrimônio total. O presente trabalho constatou, também, um aumento significativo na proporção das famílias beneficiadas pelo Programa que possuem casa própria após o período de tratamento do programa, mas a infraestrutura da moradia, em termos de acesso à rede coletora de esgoto, acesso à água e energia elétrica não mudou entre os períodos analisados. Neste sentido, há indícios que a linha de financiamento Consolidação da Agricultura Familiar na região Sul do Brasil gerou impactos positivos no bem-estar das famílias beneficiadas. / Since it was a colony, Brazil has presented a very concentrated land property structure. From the 30s on, laws and politics have been developed in order to promote an agrarian reform. In the present days, two alternative models of agrarian reform are being applied in Brazil expropriation of non-productive land (traditional model) and acquisition of land by means of the market (market-led agrarian reform). Both approaches seek to reduce land concentration and improve the welfare of families and farmers that use land as a productive factor. In this context, this work aimed at estimating the impact of Programa Nacional de Crédito Fundiário (a program of market based agrarian reform in Brazil) on the welfare of beneficiary families involved in the line of financing called Consolidação da Agricultura Familiar, which operates in the south region of Brazil. The impact of the program on beneficiary families was estimated based on the observation of a treatment and a control samples, from which data was collected in 2007 (baseline) and 2010 (follow up), constituting a longitudinal database. Such data structure allowed the estimation of impact through the double difference method. Sampling biases (selection and attrition) were controlled in order to avoid confounding effects and enhance internal validity of the results. The findings indicated positive and significant impacts on total family income, total per capita family income and total assets. Among beneficiaries, there was also a significant increase in the proportion of families that own their houses. Notwithstanding, no improvements in infrastructure conditions (sewage, water and electricity network access) were observed. In general terms, the findings indicate that the Programa Nacional de Crédito Fundiário in its line Consolidação da Agricultura Familiar in the South region of Brazil has generated positive impacts on the welfare of beneficiary families.

Dans le contexte de vieillissement de la population, un déclin potentiel du nombre des aidants familiaux et le déficit de care qui en résulte, la prise en charge des personnes âgées est restée un sujet presque invisible pour les politiques publiques et la recherche au Chili. Le gouvernement chilien a commencé à prêter attention au sujet, mais beaucoup reste à faire pour une bonne prise en charge. Cette thèse adopte le point de vue des aidant-e-s qui consacrent leur vie à aider un parent âgé en perte d’autonomie. Le care est abordée dans une perspective microsociologique en explorant la vie quotidienne et les dimensions qui façonnent l'intensité des expériences de ceux qui prennent en charge un parent âgé. Cette thèse aborde aussi le niveau des politiques du care, en décrivant et analysant comment le care aux personnes âgées est distribué au Chili et le rôle du gouvernement dans cette responsabilité. L'étude identifie les principales étapes de cette politique, ainsi que les défis à relever pour les gouvernements pour garantir une répartition plus équitable du care aux personnes âgées. Pour l’aspect macro, la thèse utilise des méthodes mixtes. Elle s'appuie sur l’analyse secondaire de données nationales disponibles, une revue de la littérature et des entretiens réalisés avec des informateurs clés. Pour étudier le care dans une perspective micro, cette thèse adopte une méthodologie qualitative en profondeur. La thèse souligne que la répartition sociale du care aux personnes âgées au Chili, en dépit des efforts déployés par le gouvernement pour le soutenir, continue de relever d’un régime de « familialisme par défaut ». Ceci signifie que la responsabilité est assumée presque exclusivement par les familles et par les femmes, avec des implications importantes pour les inégalités de genre et les inégalités sociales. La thèse explicite en quoi être aidant d'un proche âgé est une expérience complexe. L'intensité de cette expérience est en partie déterminée par les tâches spécifiques qu'ils accomplissent et le temps qu'ils consacrent aux care mais son intensité est aussi largement modulée par leur histoire personnelle, leurs relations avec les personnes âgées et leurs autres proches, par la façon dont ils perçoivent leur rôle d’aidants et leurs attentes en matière de care. L'intensité de l'expérience du care est alors le résultat d'une combinaison de facteurs objectifs, de contextes différents et de perspectives subjectives présidés par la dimension émotionnelle du care. / In the context of an ageing population, a potential decline of family caregivers and the resulting potential care deficit, elderly care has remained an almost invisible subject for public policy and research in Chile. The Chilean government has begun to pay attention to the issue of elderly care, but it is currently moving too slowly. This thesis unveils the voices of the carers who dedicate their lives to providing care to an elderly relative. It studies care from a micro perspective by exploring the daily lives of caregivers and the intensity of their care experience. This thesis also studies care from a macro perspective, describing and analysing how elderly care is distributed in Chile and the government’s role in this responsibility. The study identifies the major steps taken, as well as the challenges that lie ahead with a stronger governmental role and a fairer distribution of elderly care. To study care from a macro perspective, the thesis uses a mixed methods approach. It relies on large-scale surveys, on a literature review and interviews with key informants. To study care from a micro perspective this thesis adopts an in-depth qualitative methodology. The thesis finds that the Chilean social distribution of elderly care, despite all policy efforts to support elderly care, remains drawn towards a “familialism by default” care regime. This means that the social responsibility for elderly care is taken up almost exclusively by families, and by women therein, with important implications for gender and social inequality. The study also finds that caring for an elderly parent is a complex experience. The intensity of the care experience is partly determined by the specific tasks caregivers carry out and the amount of time they spend on care, and it is largely shaped by their personal history, their relationships with the elderly and their other relatives, from how they perceive their caring role and their expectations of care. The intensity of the care experience is then the result of a combination of objective factors, different contexts and subjective perspectives adjudicated by the emotional dimension of the care.

Esta pesquisa tem como objeto de estudo uma política – o Programa Alfabetização Solidária e, em particular, a sua implementação pelas Instituições de Ensino Superior. Os objetivos foram: A) explicar as características das políticas sociais decorrentes do contexto de reformas e mudanças no papel dos Estados latino-americanos, particularmente o brasileiro, políticas influenciadas pelo neoliberalismo pela via da descentralização, da privatização e da focalização para, assim, explicar o caráter social-assistencial do Programa; B) analisar as políticas educacionais da década, especialmente a municipalização, a implantação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e Valorização do Magistério (FUNDEF), que excluiu a Educação de Jovens e Adultos do financiamento, e a expansão da educação superior, para compreender o surgimento deste Programa; C) explicar, analisar e interpretar a política na ação, mostrando como as Instituições de Ensino Superior, as quais passavam por um processo de expansão com novas regras de avaliação, credenciamento e reconhecimento, implementaram esse Programa, percebido, nesse novo contexto, como um saldo positivo. O referencial teórico escolhido teve como base o estudo das políticas sociais latinoamericanas e das políticas educacionais na década de 1990, especialmente no Brasil. Os procedimentos metodológicos utilizados foram o levantamento de bibliografia e de documentos produzidos sobre e pelo Programa, entrevistas com diferentes participantes do Programa (pró-reitores de extensão, coordenadores, alfabetizadores, professores etc) e observações de aulas. Os resultados mostram que o Programa foi, realmente, uma política governamental de alfabetização de jovens e adultos, apesar de se postular como não governamental. Seu formato difundiu um modelo de implementação de políticas sociais que aplicou idéias neoliberais adaptadas ao Brasil, tais como: financiamento público e privado, utilização de mão de obra barata e temporária, filantropização das problemáticas sociais e terceirização na implementação por meio de Instituições de Ensino Superior. A essas, o Programa proporcionou o desenvolvimento de atividades como extensão e estágios, e valiosas experiências de pesquisa, produção de materiais e envolvimento com a problemática da Educação de Jovens e Adultos. / The object of this research is a policy – the Solidarity in Literacy Program –and, particularly, its execution by Higher Education Institutions. The aims were: A) to explain the characteristics of the social policies deriving from the context of reform and changes in the role of the Latin-American States, specially the Brazilian, policies that were influenced by neoliberalism that, through decentralization, privatization and targeting, acquire new forms to, therefore, explain the social-assistant character of the Program; B) analyze the educational policies of the decade, specially the municipalization, the introduction of the Fund for the Maintenance and Development of Basic Education and Teachers Valorization (FUNDEF), that excluded the youth and adult education of the finance, and the expansion of higher education, to understand the arising of this Program; C) to explain, analyze and interpret the politics in action, showing how the Higher Education Institutions that went through a process of expansion with new rules for evaluation, accreditation and recognition, implanted this Program, known, in this new context, as a positive balance. The chosen theoretical reference was based on the study of the Latin-American social policies and educational policies from the nineties, especially in Brazil. The methodological procedure used were the gathering of bibliography and documents produced on and for the Program, interviews with different participants of the Program (extension rectors, coordinators, teachers of reading and writing, etc) and class observation. The results show that the Program was, indeed, a governmental policy of literacy for youth and adults, though it claims to be non-governmental. Its shape spread a model of execution of social policies that used neo-liberal ideas adapted to Brazil such as: public and private finance, use of cheap and temporary labor force, the philantropization of social problematic and outsourcing in the execution through Higher Education Institutions. The Program gave opportunity to those institutions to develop activities such as extension and training, and valuable experiences of research, material production and involvement with the problematic of Youth and Adult Education.

[pt] Este trabalho objetiva estudar as mudanças e significados do Programa Bolsa Família (PBF) na realidade familiar da população atendida por um Centro de Referência de Assistência Social (CRAS). O PBF é o maior programa sócio assistencial operando no país, atendendo aproximadamente 11,1 milhões de famílias brasileiras (2008). Objeto de questões e debates acerca de seu caráter meramente clientelista, assistencialista ou de alavanca à economia dos setores mais pobres do país, o programa é apontado como fonte de apoio e legitimidade política dos governos federal e estadual, apesar de constituir-se em uma política de transferência de renda com valores irrisórios em relação às necessidades da população atendidas. Face às divergências que esse programa vem suscitando, torna-se importante seu estudo, principalmente devido ao seu nível altamente seletivo e focado nos segmentos mais vulneráveis, contradizendo os princípios universalizantes da Constituição Federal/88 e da Lei Orgânica de Assistência Social (LOAS/1993). A pesquisa foi realizada no CRAS Novo Horizonte, Cariacica/ES. Foram analisados os Cadastros do Governo Federal (CadÚnico) das 77 famílias atendidas e, também, realizadas 16 entrevistas semi-estruturadas, através de visitas domiciliares, possibilitando a observação da realidade da população assistida. Podemos afirmar que o PBF hoje é imprescindível para os que vivem em situação de pobreza e extrema pobreza, ainda que evidenciada a necessidade de uma maior articulação com as políticas de saúde e da educação como também com as demais políticas, principalmente o Programa de Geração de Trabalho e Renda para superar seu caráter focalizado e operar mudanças efetivas na realidade das famílias beneficiárias. / [en] This study aims at analyzing the changes and meanings of the Brazil`s Family Fund Program (PBF) in the reality of families being assisted by CRASCentro de Referência de Assistência Social (Social Assistance Reference Center). PBF is currently the country`s largest socio-assistance program, assisting about 11,1 million Brazilian families (2008). Reason of several questions and debates about its merely clientelistic or assistential characteristic or its role as economic booster to the poorest sectors in the Brazil, this program has been pointed out as great support and political legitimacy from the federal and state governments, even though it is an income transfer policy with irrelevant amounts concerning the needs of the assisted families. Due to the controversy this program has raised, we considered this study extremely important, especially because of its highly selective level, focused on the the most vulnerable segments opposing the universal principles of the Federal Constitution of 1988 and the Organic Law of Social Assistance (LOAS/1993). The study was carried out at CRAS Novo Horizonte, Cariacica, Espírito Santo (ES). Seventy-seven (77) Federal Record files (CadÚnico) of the assisted families were used. Also, 16 semi-structured interviews were carried out through home visits, in order to observe the reality of the assisted family. It can be asserted that the PBF is an essential program to those living in poor or extremely poor conditions, even though it needs to be more articulated to health and education policies, as well as other public policies, especially the Income and Work Generation Program, in order to overcome its focalized feature and promote effective changes in the reality of the families it assists.

Submitted by PPG Servi?o Social (servico-social-pg@pucrs.br) on 2018-01-26T17:57:02Z No. of bitstreams: 1 Disserta??o - C?ntia Florence Nunes.pdf: 1688864 bytes, checksum: 886ae4c56050e33523c3cf37fe183b58 (MD5) / Approved for entry into archive by Caroline Xavier (caroline.xavier@pucrs.br) on 2018-02-05T12:18:13Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Disserta??o - C?ntia Florence Nunes.pdf: 1688864 bytes, checksum: 886ae4c56050e33523c3cf37fe183b58 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-02-05T12:22:48Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Disserta??o - C?ntia Florence Nunes.pdf: 1688864 bytes, checksum: 886ae4c56050e33523c3cf37fe183b58 (MD5) Previous issue date: 2018-01-19 / Conselho Nacional de Pesquisa e Desenvolvimento Cient?fico e Tecnol?gico - CNPq / This dissertation seeks to investigate how the right to social assistance for a rural population has been constituted, in order to contribute with elements for the elaboration of social assistance policies directed to this segment. The understanding of social assistance, as a citizen's right and a duty of the State, of a non-contributory nature, is found in the Federal Constitution of 1988 which, together with social security and health, constitutes the Brazilian Social Security. In this sense, the Organic Law of Social Assistance (LOAS), of 1993, establishes, as one of its principles, the equality of rights in the access to the service to the urban and rural populations. The fulfilled research prioritizes the qualitative approach and is guided by Dialectical Historical Materialism. From the perspective of understanding the historical constitution of social assistance for the rural population, a bibliographic research is carried out in the Brazilian Digital Library of Theses and Dissertations, between 2006 and 2016, seeking to identify the academic productions related to social assistance and the rural environment. In the same way, legislation in force in the context of social assistance are analyzed through documental research in the Federal Constitution of 1988, in the Organic Law of Social Assistance of 1993, in the National Social Assistance Policy (PNAS) and in the Basic Operational (NOB-SUAS), approved respectively in 2004 and 2005, in order to identify how they envisage the realization of the rights of the rural population. In addition, an empirical research is carried out with five users and four professionals in the Unified Social Assistance System (SUAS) located in rural areas, in a municipality in the metropolitan region of Rio Grande do Sul. For the data analysis, the Content Analysis technique was used. As a result, the present study reveals that the right to social assistance for the rural population has been insufficiently constituted, since the precariousness of the social assistance policy, under the aegis of neoliberalism, intensifies in rural areas, since even if the provision of public services in rural areas is historically more recent than in urban areas, as well as the (in) visibility of the rural, as a multidimensional phenomenon, since the working class living in the rural relationship between invisibility and visibility, in dialectically simultaneous processes. The (in) visibility of the rural can be identified from the following dimensions: the brief mention to the rural population in the legislations in the scope of the policy of social assistance, referring to the equity in the access to the urban and rural population, without further deepening; the precariousness of SUAS services in rural areas, since it is historically marked by the absence of social policies; the dependence of rural versus urban for the realization of much of the social rights that must be guaranteed to the rural population; the scarce production of knowledge on the subject. In addition, there is a process of moralization of the social issue, from the point of view of neoconservatism, which gains space in a scenario of capital crisis and deepening of neoliberal premises, which will have a direct impact on social policies, as well as, in rural areas, which is not isolated from the structural relations of contemporary capitalism. Thus, it is necessary to increase the production of knowledge about the subject, in order to guarantee the visibility of the rural; Continuing training for SUAS workers in the rural sector, with courses, seminars and other spaces for discussion about professional activity; and, finally, to consolidate work processes in the field of culture and politics, through a critical reflection with SUAS users on the conditions of social assistance policy and the need to guarantee universal social rights. / A presente disserta??o busca investigar como vem se constituindo o direito ? assist?ncia social para a popula??o rural, a fim de contribuir com elementos para a elabora??o das pol?ticas de assist?ncia social voltadas a este segmento. O entendimento da assist?ncia social, enquanto direito do cidad?o e dever do Estado, de car?ter n?o contributivo, encontra-se na Constitui??o Federal de 1988 que, juntamente ? previd?ncia e ? sa?de, constitui a Seguridade Social brasileira. Nesse sentido, a Lei Org?nica de Assist?ncia Social (LOAS), de 1993, estabelece, enquanto um de seus princ?pios, a igualdade de direitos no acesso ao atendimento ?s popula??es urbanas e rurais. A pesquisa realizada prioriza a abordagem qualitativa e ? orientada pelo Materialismo Hist?rico Dial?tico. Na perspectiva de compreender a constitui??o hist?rica da assist?ncia social para a popula??o rural, ? realizada uma pesquisa bibliogr?fica na Biblioteca Digital Brasileira de Teses e Disserta??es, no per?odo entre 2006 a 2016, buscando identificar as produ??es acad?micas referentes ? assist?ncia social e ao meio rural. Do mesmo modo, s?o analisadas as legisla??es vigentes no ?mbito da assist?ncia social por meio da pesquisa documental na Constitui??o Federal de 1988, na Lei Org?nica de Assist?ncia Social de 1993, na Pol?tica Nacional de Assist?ncia Social (PNAS) e as Normas de Opera??o B?sica da Assist?ncia Social (NOB-SUAS), aprovadas respectivamente em 2004 e 2012, a fim de identificar como estas preveem a materializa??o dos direitos ? popula??o rural. Ademais, ? ainda realizada uma pesquisa emp?rica junto a cinco usu?rios e quatro profissionais nos servi?os do Sistema ?nico de Assist?ncia Social (SUAS) localizados no espa?o rural, em um munic?pio na regi?o metropolitana do Rio Grande do Sul. Para a an?lise dos dados, foi utilizada a t?cnica da An?lise de Conte?do. Como resultado, o presente estudo revela que o direito ? assist?ncia social para a popula??o rural vem se constituindo de modo insuficiente, uma vez que a precariza??o da pol?tica de assist?ncia social, sob a ?gide do neoliberalismo, se intensifica no rural pois, mesmo que n?o seja algo exclusivo desse espa?o, a presta??o de servi?os p?blicos no rural ? historicamente mais recente que no meio urbano, al?m da (in)visibilidade do rural, enquanto um fen?meno pluridimensional, uma vez que a classe trabalhadora que vive no rural encontram-se nessa rela??o cont?nua entre invisibilidade e visibilidade, em processos dialeticamente simult?neos. A (in)visibilidade do rural pode ser identificado a partir das seguintes dimens?es: a breve men??o ? popula??o rural nas legisla??es no ?mbito da pol?tica de assist?ncia social, referindo-se ? equidade no acesso ? popula??o urbana e rural, sem um maior aprofundamento; a precariza??o dos servi?os do SUAS no rural, uma vez que historicamente ? marcado pela aus?ncia de pol?ticas sociais; a depend?ncia do rural frente ao urbano para a efetiva??o de boa parte dos direitos sociais que devem ser garantidos ? popula??o rural; a escassa produ??o do conhecimento sobre a tem?tica. Al?m disso, verifica-se o processo de moraliza??o da quest?o social, sob a ?tica do neoconservadorismo, que ganha espa?o em um cen?rio de crise do capital e aprofundamento das premissas neoliberais, que impactar? diretamente nas pol?ticas sociais, bem como, no espa?o rural, que n?o se encontra isolado das rela??es estruturais do capitalismo contempor?neo. Desse modo, aponta-se para a necessidade da amplia??o da produ??o de conhecimento acerca da tem?tica, a fim de garantir a visibilidade do rural; a forma??o continuada aos trabalhadores do SUAS no rural, com cursos, semin?rios e demais espa?os de discuss?o acerca da atua??o profissional; e, por fim, consolidar processos de trabalho no ?mbito da cultura e da pol?tica, por meio da reflex?o cr?tica junto aos usu?rios do SUAS sobre as condi??es da pol?tica de assist?ncia social e da necessidade da garantia de direitos sociais universais.

Made available in DSpace on 2016-03-22T17:26:13Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Rosa Lucas.pdf: 2242666 bytes, checksum: a54c48e46cde5425dd0b0cc11789d406 (MD5) Previous issue date: 2008-12-23 / The present study investigates if the Municipal School of Fundamental Education Neusa Brizola, located in the settlement of agrarian reform Gloria, in the 4º District of São Diogo in the city of Pedras Altas/RS, attends the pedagogical proposal elaborated by the Movement of the Without-Land Workers to their own children. To understand if the basic education of the field is articulated with a pedagogical process that helps the workers of the field to look at the problems and the concerns of their day-by-day in another perspective, at a first moment, a study was made about the social politics. It was made also a reflection on educational policies, understanding it as a product of complex and imbricated relations of the social- economic and political-ideological dimensions of one determined historical context of development of the capitalism. In this context, it was quoted the articulstion of the movement of the workers without-land, when it promoted the debate on the characteristics of the education of the field, demanding an education that privileges the general contents and also the agricultural reality. In this way, the movement searches a different school of that one traditionally known, with a viable and necessary education for a so singular reality that is constructed in the encampments and settlements. One argues that from this concern the education team was created, that started to collect and systemize experiences diverse situations lived deeply for the Movement of the Without-Land. This team later legalized the Sector of Education, that undertook diverse meetings, seminaries and congresses that had culminated in the elaboration of a pedagogical proposal of education for the school of the field. The claims and fights had become more concrete around worthy conditions of life and for the right to public education, for the organized movements of the field, resulting in the homologation of the Operational Directivesfor the Basic Education in the Schools of the Field/2002. In sight of this, aiming to develop a work compromised to the social research, a participant methodology was adopted, that created conditions for the results and quarrel, associating the ideas presented by searched ones to the authors who present studies in the area. Therefore, the research demonstrated that the City Department of Education of Pedras Altas must elaborate an educational policy that thinks and rethinks concrete educative actions in the democratization of the school and the organization of the citizenship so that this policy comes to increase the fight undertaken by the organized social movements of the field. In the same way, this reformularization must extend itself to the school in what it refers to the political- pedagogical project so that it pass to work with the real specificities of the settlement where it is located / A presente dissertação investiga se a Escola Municipal de Ensino Fundamental Neusa Brizola, localizada no assentamento de reforma agrária Glória, no 4º Distrito de São Diogo, município de Pedras Altas/RS, atende aos filhos dos sem-terra diante da proposta pedagógica elaborada pelo Movimento dos Trabalhadores Sem-Terra. Para compreender se a educação básica do campo é articulada com um processo pedagógico que ajude os trabalhadores do campo a olhar os problemas e as preocupações de seu dia-a-dia em outra perspectiva, em um primeiro momento, fez-se um estudo sobre a política social. Também se refletiu sobre política educacional, entendendo-a como produto de relações complexas e imbricadas das dimensões econômico-social e político-ideológica de um determinado contexto histórico de desenvolvimento do capitalismo. Nesse contexto, referenciou-se a articulação do movimento dos trabalhadores sem-terra, quando ascendeu o debate sobre as características da educação do campo, reivindicando um ensino que privilegie os conteúdos gerais e também os da realidade rural. Dessa forma, o movimento busca uma escola diferente daquela tradicionalmente conhecida, com uma educação viável e necessária para uma realidade tão singular que se constrói nos acampamentos e assentamentos. Argumenta-se que a partir dessa preocupação foi criada a equipe de educação, que passou a coletar e sistematizar experiências em diversas situações vivenciadas pelo MST. Essa equipe mais tarde formalizou o Setor de Educação, que empreendeu diversos encontros, seminários e congressos que culminaram na elaboração de uma proposta pedagógica de educação para a escola do campo. As reivindicações e lutas se tornaram mais concretas em torno de condições dignas de vida e pelo direito à educação pública, pelos movimentos organizados do campo, resultando na homologação das Diretrizes Operacionais para a Educação Básica nas Escolas do Campo/2002. Em vista disso, visando a desenvolver um trabalho comprometido com a pesquisa social, adotou-se uma metodologia participante, que oportunizou condições para os resultados e discussão, associando as idéias apresentadas pelos pesquisados aos autores que apresentam estudos na área. Por conseguinte, a pesquisa demonstrou que a Secretaria Municipal de Educação de Pedras Altas deve elaborar uma política educacional que pense e repense ações educativas concretas na democratização da escola e na organização da cidadania para que essa política venha ao encontro da luta empreendida pelos movimentos sociais organizados do campo. Da mesma forma, essa reformulação deve estender-se à escola no que tange ao projeto político- pedagógico para que ela passe a trabalhar com as reais especificidades do assentamento onde se acha localizada

Made available in DSpace on 2016-03-22T17:26:45Z (GMT). No. of bitstreams: 1 ricardo carrilho.pdf: 942609 bytes, checksum: 0886137ee0d5c84f551d4f265278f45d (MD5) Previous issue date: 2012-03-28 / This dissertation responds to the following question: What contributions does professional education make to social transformation? To respond, a bibliographic review was conducted of authors who look at education, the world of labor and social transformation to understand the structural relations of interdependence among the themes. An evaluation was conducted of the curriculum for a course for mechanical technicians, to see if there is content that assists students to develop critical thinking. In addition, data was analyzed from a study conducted at the Pelotas campus of IFSul that traces the socioeconomic profile of high school, technical and technological school students in 2008. For this study, we only used the data concerning the students in the mechanical technician course. The paper concludes that although professional education attends the target public at which it is aimed, it does not contribute to social transformation. It is clearly understood that the role of education in this process is important, although daily action is needed to revive and reinforce the awareness that there are other components (distribution of land and income), which support this process and that the reality marked by the advance of neoliberalism and the loss of humanistic values, will only be transformed through the action of organized men and women who collectively believe that another world is possible / Com esta dissertação pretendeu-se responder à seguinte questão: Quais as contribuições da educação profissional para o processo de transformação social? Para respondê-la, foi feita uma revisão bibliográfica com autores que tratam de educação, mundo do trabalho e transformação social, como forma de entender as relações estruturais de interdependência entre os temas. Após, foi feita uma avaliação da grade curricular do curso Técnico de Mecânica, investigada a existência de conteúdos que possibilitem ao aluno o desenvolvimento do pensamento crítico. Além disso, foram analisados dados relativos a uma pesquisa realizada no Campus Pelotas do IFSul, que traçou o perfil socioeconômico dos alunos dos ensinos médio, técnico e tecnológico, no ano de 2008. Para fins deste trabalho, fez-se um recorte envolvendo apenas os alunos do curso técnico de Mecânica. Por fim, conclui-se que, embora a educação profissional atenda o públicoalvo a que se destina, ela não contribui para o processo de transformação social, tendo claro que o papel da educação nesse processo é importante, porém é preciso agir cotidianamente, buscando resgatar/reforçar a consciência de que há outros componentes (distribuição da terra e da renda) balizadores desse processo. Essa realidade, marcada pelo avanço do neoliberalismo e pela perda de valores humanísticos, somente será transformada através de ações de homens e mulheres organizados coletivamente, que acreditam que outro mundo é possível

Made available in DSpace on 2016-03-22T17:26:51Z (GMT). No. of bitstreams: 1 aline.pdf: 736058 bytes, checksum: b2b92b8350307484b0194e6d060e9276 (MD5) Previous issue date: 2012-09-25 / This study raises a policy analysis dedicated to the treatment and care to children and adolescents in protective measure considering aspects of this process of institutionalization in front of the ECA. Therefore, search reference in the institution of the state, family and social policies focusing on the organization of social assistance policy and the process of implementation of the laws that regulate protection programs to children and adolescents when it comes to protection policy. The revitalization of this work uses as a reference the exploration of movements of everyday reality of a welcoming institutional member of Own Network organized by the Municipality of Porto Alegre in an attempt to understand through the discourses that mobilize this everydayness, the effectiveness of the law. As an aid in this journey, the theoretical perspective of Michel Foucault approach responds to the multiplicity of relationships agencied this reality / O presente estudo suscita uma análise da política destinada ao atendimento e a atenção a criança e ao adolescente em medida de proteção, considerando aspectos do processo de institucionalização no presente frente ao ECA. Para tanto, busca referência na instituição do Estado, da família e das políticas sociais enfocando na organização da política de assistência social e o processo de implementação das leis que normatizam programas de proteção a criança e adolescente em se tratando de medida de proteção. A dinamização deste trabalho utiliza como referência a exploração dos andamentos da realidade cotidiana de um espaço de acolhimento institucional integrante da Rede Própria organizada pela Prefeitura Municipal de Porto Alegre na tentativa de entender através dos discursos que mobilizam esta cotidianidade, a efetividade da lei. Como auxílio nesta travessia, a perspectiva teórica de Michel Foucault atende à aproximação da multiplicidade de relações agenciadas nesta realidade

Made available in DSpace on 2016-03-22T17:26:51Z (GMT). No. of bitstreams: 1 consuelo.pdf: 2472193 bytes, checksum: 9acb23aa3a2af7d63ef527541a1a5bb7 (MD5) Previous issue date: 2012-09-17 / This document intends to understand and analyze the Project Dois caminhos, uma escolha (Two Paths Project, a choice), as an initiative of prevention to violence against young, that are being developed in Porto Alegre city, from the understanding about the perceptions and impacts that it produces in their recipients, in order to verify not only the meanings that the Project has, but its prospects as a Social Policy aimed to public safety in the city. On this meaning, a case study was performed in two schools where was sought from the interaction with the Núcleo de Ações Preventivas da Guarda Municipal (Preventive Actions Group of Municipal Guard) , Students and Teachers, reveal the dynamics of violence (re) produced in these community environments while immersed in a modern liquid social context, influenced by all the transformations derived from our contemporaneity. The basis in the epistemological Paradigm of Complexity made possible the understanding of the motivations for the methodology adopted by the Project and the dynamics of violence waged in social environments studied, revealing the ambivalences of that, a higher purpose of intimidations to violent behavior that can be practiced by young people than preventive pretensions of hostilities that they be victims before structure violence produced by the society itself immersed in a political, economic, social and cultural exclusionary model. In this way, the study brings the methodological and preventives antagonisms of a Project against the violence against young, that finds in the Municipal Guard, through the perspective of the new paradigm of the National Policy of Public Safety with enphasis on comunity policing, the possibility of being one among between many other necessary paths to be followed to prevent the violence that has victimized so many youths in our country / Este trabalho busca conhecer e analisar o Projeto Dois caminhos, uma Escolha, enquanto uma iniciativa de prevenção à violência contra jovens, que vem sendo desenvolvida na cidade de Porto Alegre, a partir da compreensão sobre as percepções e impactos que o mesmo produz em seus destinatários, no intuito de verificar não só os significados que o Projeto possui para aqueles em relação aos quais se destina, mas também, suas perspectivas como uma Política Social destinada à segurança pública no município. Neste sentido foi realizado um estudo de caso em dois estabelecimentos de ensino fundamental onde se buscou a partir da interação com a equipe do Núcleo de Ações Preventivas da Guarda Municipal, Estudantes e Professores, desvelar as dinâmicas de violência (re)produzidas naqueles ambientes comunitários enquanto imersas num contexto social moderno líquido, influenciado por todas as (trans)formações oriundas de nossa contemporaneidade. O fundamento no referencial epistemológico do Paradigma da Complexidade tornou possível a compreensão das motivações à metodologia adotada pelo Projeto e das dinâmicas de violência que se travam nos ambientes sociais estudados, desvelando nas ambivalências daquele, um propósito maior de intimidação às condutas violentas que podem ser praticadas pelos jovens do que pretensões preventivas das hostilidades de que podem estes ser vítimas diante de uma violência estrutural produzida pela própria sociedade imersa num modelo político, econômico, social e cultural excludente. Neste sentido, o estudo realizado traz em si os antagonismos metodológicos e preventivos de um Projeto de prevenção à violência praticada contra os jovens, que encontra no protagonismo da Guarda Municipal, sob a perspectiva do novo paradigma da Política Nacional de Segurança Pública com ênfase no Policiamento comunitário, a possibilidade de ser um, entre tantos outros caminhos necessários de serem percorridos na prevenção da violência que tanto tem vitimado as juventudes em nosso país