Submitted by Johnny Rodrigues (johnnyrodrigues@ufcg.edu.br) on 2018-09-12T17:53:33Z No. of bitstreams: 1 MARCOS ANTÔNIO SOARES TAVARES - DISSERTAÇÃO PPGERR 2003..pdf: 13043326 bytes, checksum: 3b5beb5dc51c1841545c770abee0edd2 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-09-12T17:53:33Z (GMT). No. of bitstreams: 1 MARCOS ANTÔNIO SOARES TAVARES - DISSERTAÇÃO PPGERR 2003..pdf: 13043326 bytes, checksum: 3b5beb5dc51c1841545c770abee0edd2 (MD5) Previous issue date: 2003-12-11 / Este estudo tem como objetivo compreender as causas da formação e expansão do trabalho informal no capitalismo, bem como analisar as relações de trabalho informal com o capital na contemporaneidade. Quanto ao objeto de estudo, o trabalho constitui-se de uma revisão bibliográfica a qual busca entender as diversas teorias que tratam das questões relacionadas ao mercado de trabalho e sua segmentação. A pesquisa teórica revelou controvérsias entre as diferentes escolas — clássica, neoclássica e marxiana — sobre o trabalho informal, no que se refere a sua definição e papel no modo de produção capitalista. Contrariando a visão hegemônica, partindo de uma análise histórica, descritiva e crítica, constatou-se que o germe do trabalho informal se faz presente desde a gênese do capitalismo. Apesar disso, verifica-se que o debate sobre o trabalho informal, deixa subentendido ser ele um fenômeno novo (surge por volta da década de 1970). A insustentabilidade teórica das análises que constroem suas fundamentações, com base nas escolas clássicas e neoclássicas sobre o (desemprego da força de trabalho, deve-se ao fato delas não conseguirem ir além do aparente que dissimula as mediações que existem entre o trabalho informal e o capital. Ao analisar as teorias e a realidade, constatou-se a necessidade de ampliar o conceito de trabalho informal, entendendo ser este constituído pelas atividades que compõem o "setor informal" (atividades de sobrevivência) e por trabalho produtivo e improdutivo. Ao tratar do trabalho informal produtivo, mesmo quando a aparência nega a relação capital/trabalho, apreende-se que não só o trabalho informal pode ser funcional e subordinado, como também pode se encontrar subsumido ao capital, sendo este processo de subsunção intensificado pelas crises do capitalismo. / This study has the objective of understanding the causes of the emergence and expansion of informal labor in capitalism, as well as to analyze contemporary relations between informal labor and capital. We start with a review of the literature on informal labor trying to understand the various theories dealing with questions related to labor market and its segmentation. The theoretical research revealed controversies among different schools of thought - Classical, Neoclassical and Marxian - about informal labor, relating to its definition and role in the capitalist mode of production. Contrary to the hegemonic view, we start with a historical, descriptive and criticai analysis to show that the seeds of informal labor were present since the génesis of capitalism. Despite this, it was verified that the debate about informal labor presents it as something new (emerging around the 1970s). The theoretical unsustainability of analyses about unemployment of the labor force, having its foundations on the Classical and Neoclassical schools is due to its incapacity to go beyond the appearance that dissimulates the mediations between informal labor and capital. As we analyzed the theories and reality we noticed the need to amplify the concept of informal labor, to include both the activities of the "informal sector" (survival activities) as well as productive and unproductive labor. When dealing with informal productive labor, even when the appearance denies the relation capital/labor, we verified that not only informal labor can be functional and subordinate, as it can be subsumed to capital, being this process intensified by the crisis of capitalism.

Made available in DSpace on 2019-03-30T00:20:23Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2017-08-17 / Nas últimas décadas, as relações de emprego esmaeceram, enquanto as relações de trabalho atípicos e flexíveis se propagaram, atingindo muitos trabalhadores, notadamente as mulheres. A informalidade e a precariedade marcam as novas formas de trabalho. O emprego deixa de ser a modalidade de trabalho preponderante. A subordinação jurídica carece de substrato como elemento definidor da relação de emprego. A indústria de confecção do vestuário constitui um exemplo significativo desse novo padrão ao se descentralizar em cadeias de produção. As diretrizes do trabalho decente emergem como um paradigma à regulação do problema do trabalho nas cadeias produtivas. Esta dissertação busca identificar os déficits de trabalho decente nas redes de subcontratação, tomando, como exemplo, a indústria de confecção do vestuário em Fortaleza. O objetivo geral é explorar possíveis estratégias jurídicas de responsabilização do tomador de serviços em situações de trabalho informal e precário das costureiras. Analisa-se o sistema de redes de subcontratação nas cadeias produtivas globais e suas repercussões nas relações e nos contratos de trabalho estabelecidos entre costureiras e tomadores de serviços. Apresenta-se a Resolução sobre Trabalho Decente nas Cadeias Globais de Fornecimento. Investigam-se as condições e as relações de trabalho nas redes de subcontratação da indústria de confecções do vestuário brasileira, com recorte para os estados de São Paulo e Ceará. Em seguida, examinam-se as condições e as formas de contratação das costureiras nas redes de subcontratação do vestuário em Fortaleza, relacionando as consequências decorrentes da informalidade, da precariedade e da vulnerabilidade do trabalho das costureiras. Sugerem-se medidas a fim de fortalecer reflexões sobre políticas públicas com enfoque na promoção do trabalho decente e na eliminação das formas de trabalho informal e precário das costureiras em Fortaleza. Posteriormente, estuda-se o conceito de subordinação jurídica e suas dimensões. Investigam-se as relações de trabalho estabelecidas no contexto contemporâneo da atividade de confecção do vestuário, a partir dos ajustes firmados entre costureiras e tomadores de serviços. Por fim, discutem-se possíveis estratégias jurídicas de responsabilização do tomador de serviços em situações de trabalho informal e precário. Quanto à metodologia, a pesquisa é bibliográfica, com abordagem qualitativa e, quanto aos objetivos, é de caráter descritivo. Como resultado, confirmou-se a insuficiência de políticas de combate às formas de trabalho informal e precário das costureiras em Fortaleza. Constatou-se a necessidade de adequação da legislação trabalhista à resolução dos conflitos decorrentes das novas relações e contratações de trabalho, de modo a adotar critério mais eficiente para determinar o sujeito passivo de responsabilidades pelos créditos devidos ao empregado e albergar formas contratuais e trabalhadores que estão à margem da proteção do Direito do Trabalho. Conclui-se que a subordinação jurídica estrutural constitui um critério adequado para identificar, nas redes de subcontratação do vestuário, a responsabilidade do tomador de serviço. No caso das confecções do vestuário em Fortaleza, o desenvolvimento de políticas públicas e a criação de espaços de diálogo social constituem medidas mais efetivas do que o desmonte de microcadeias produtivas para a identificação do tomador de serviços. Palavras-chave: Redes de subcontratação. Trabalho informal e precário. Trabalhadores da indústria de vestuário. Relações trabalhistas. Estratégias jurídicas.

Made available in DSpace on 2019-03-29T23:47:08Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2013-06-13 / This thesis had as objective to identify and analyze the factors that influence on the introduction and permanency of the self-employed in the informal sector, more specifically in the clothing fair of José Avelino Street, based on his history of life and labor speech. In Brazil, many workers are in the informal sector, which is seen as a social economic problem by the association that they make between informal work and precariousness. In this study, it was opted for the adoption of informal sector concept established by the Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) (1999), whereby this sector consists of non-agricultural economic units, which produce goods and services with the objective of generating employment and income for the people involved. They are economic units owned by self-employed persons and employers with up to five employees, residents of urban areas, regardless of whether it is your main or secondary activity. It was decided, for its implementation, by conducting a research of qualitative approach, using the life story as technique. Eight workers were interviewed, six women and two men, aged variants between 30 and 66 years and with education level between the 3° year of elementary school and the upper incomplete. The collected data were categorized by content analysis technique. The results show that the insertion and the permanence of these workers in the informal sector is not something planned, but a situation that will be setting in the course of their lives influenced by relationships and family interests, friendships, professional experiences lived, knowledge and qualifications acquired, job opportunities, financial need, search for better conditions of life and income and personal characteristics. The idea that people join informality due to the lack of formal job opportunities, for not having any other alternative for making a living, does not appear explicitly in the speech of those respondents, only between lines when they refer to the difficulties of insertion in the formal market due to the low schooling and/or advanced age. What stands out in the speeches of informal workers of José Avelino fair are the advantages of working in the informal sector as having no boss, not having someone giving orders, having a flexible schedule, of being able to conciliate domestic and professional work, and the possibility of making more money. All the interviewed, when asked if they would take a formal job if they were given the chance to, they answered no. This fact leads to believe that the permanence on the informality is a matter of choice and not an imposition of the labor market due to the absence of formal vacancies. People have chosen to stay in the informal sector by realizing the biggest advantages in this than those offered by the formal work. Keywords: Professional choice. Informal work. Clothes fair. Life history. / Esta dissertação teve como objetivo analisar os fatores que influenciam na inserção e permanência do trabalhador por conta própria na informalidade, mais especificamente, na feira de roupa da Rua José Avelino, por meio do discurso acerca de suas trajetórias de vida e trabalho. No Brasil, muitos trabalhadores se encontram na informalidade, fato que é visto como um problema econômico social pela associação que se costuma fazer entre trabalho informal e precarização laboral. Neste estudo, optou-se pela adoção de conceito de setor informal estabelecido pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) (1999), segundo o qual esse setor compõe-se de unidades econômicas não agrícolas, que produzem bens e serviços com o objetivo de gerar emprego e rendimento para as pessoas envolvidas. São unidades econômicas de propriedade de trabalhadores por conta própria e de empregadores com até cinco empregados, moradores de áreas urbanas, não importando se se trata de sua atividade principal ou secundária. Utilizou-se uma abordagem qualitativa de pesquisa, mediante a técnica da história de vida. Foram entrevistados oito trabalhadores, com idades entre 30 e 66 anos e nível de escolaridade entre o 3° ano do ensino fundamental e o superior incompleto. Os dados coletados foram categorizados por intermédio da análise de conteúdo. Os resultados evidenciam que a inserção e a permanência desses trabalhadores na informalidade não é algo planejado, mas uma situação que vai se definindo no decorrer de suas vidas, influenciada pelas relações e interesses familiares, amizades, experiências profissionais vividas, conhecimentos e qualificações adquiridos, oportunidades de trabalho, necessidade financeira, busca por melhores condições de renda e vida e características pessoais. A ideia de que as pessoas se inserem na informalidade pela falta de oportunidade de trabalho formal, por não ter opção para sobreviver não aparece claramente no discurso desses entrevistados, mas apenas nas entrelinhas, quando falam das dificuldades de inserção no mercado formal pela baixa escolaridade e ou idade avançada. O que sobressai nas falas desses trabalhadores são as vantagens de se trabalhar na informalidade, como a de não ter chefe, não ser mandado por ninguém, ter horário flexível, poder conciliar os trabalhos domésticos com os profissionais e a possibilidade de ganhar mais. Todos os entrevistados afirmaram não trocar a atividade atual por um trabalho formal. Esse fato leva a acreditar que a permanência na informalidade é uma questão de escolha e não uma imposição do mercado de trabalho por falta de vagas no setor formal. As pessoas optaram por ficar na informalidade por perceberem maiores vantagens nesse ramo do que as oferecidas pelo trabalho formal. Palavras-chave: Escolha profissional. Trabalho informal. Feira de Roupas. História de vida.

Vivemos em um tempo marcado por incertezas, pela introdução de novas tecnologias na produção, pelo aumento do desemprego e pela precarização do emprego de acordo com vários autores que problematizam as formas como se articulam o trabalho e os modos de viver contemporâneos. A situação atual tem feito com que muitos sujeitos busquem formas alternativas de trabalho nas ruas, intensificando o espaço urbano como local de produção e geração de renda. Apesar destas transformações, trabalho ainda se coloca como dispositivo na sustentação do modo de sujeição capitalista e os discursos em relação ao que é trabalho e quem é um “bom trabalhador” se fazem presentes com uma função estratégica na manutenção do poder. Tendo em vista estes aspectos, analisamos as tensões que se colocam entre o trabalho nas ruas e o trabalho moral, ou seja, o trabalho enquanto substância ética. A questão que orientou nosso estudo foi: de que forma os trabalhadores de rua fazem uma experiência de si considerando os jogos de verdade que definem o que é trabalho? A produção de informações foi realizada a partir de dois modos distintos: 1)entrevistas em profundidade e 2)Fotocomposição. As entrevistas em profundidade foram realizadas no local de trabalho, ou seja, as ruas do centro da cidade de Porto Alegre e seguiram o rumo de uma conversa informal, detendo-se nas questões relativas ao trabalho e a forma como percebem aquilo que fazem. A estratégia da fotocomposição consiste em entregar uma câmera aos sujeitos de pesquisa e solicitar que eles fotografem a partir de um tema ou questão Nossa metodologia pressupõe, em um primeiro momento, levar em conta o contexto de concepção da fotografia, partindo da idéia de que uma fotografia se concebe desde a escolha do seu objeto até a captura da cena, em um processo de construção de sentidos. E, em um segundo momento, de nos determos nas reflexões sobre as fotografias reveladas. Nesta pesquisa a fotocomposição consistiu em solicitar que os trabalhadores mostrassem o seu trabalho através de imagens. A pesquisadora também produziu fotografias ao longo da pesquisa de campo. Através das imagens e das entrevistas, percebemos que os trabalhadores de rua andam sempre no limite entre a lógica dominante e uma outra lógica, incipiente: a lógica da rua, do desemprego, da imposição da realidade sobre a moralidade. E, apesar deles se perceberem como seres “sem função” social, sua função na sociedade é a de continuar existindo para criar novas lógicas, ainda que internas e reservadas a espaços de micropolíticas. Suas lutas cotidianas contra a lógica dominante fazem com que eles produzam não apenas uma nova forma de trabalhar, mas uma nova lógica do trabalho, que se parece cada vez menos com a exceção e cada vez mais com uma nova regra.

Resumo não disponível.

Submitted by Hiolanda Rêgo (hiolandar@gmail.com) on 2013-05-03T18:50:04Z No. of bitstreams: 1 Dissertação_Nut_Sueli Silva.pdf: 2309620 bytes, checksum: ed7e8b6dc8b7794e2cf2e18bc8185d31 (MD5) / Approved for entry into archive by Flávia Ferreira(flaviaccf@yahoo.com.br) on 2013-05-05T01:40:01Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissertação_Nut_Sueli Silva.pdf: 2309620 bytes, checksum: ed7e8b6dc8b7794e2cf2e18bc8185d31 (MD5) / Made available in DSpace on 2013-05-05T01:40:02Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertação_Nut_Sueli Silva.pdf: 2309620 bytes, checksum: ed7e8b6dc8b7794e2cf2e18bc8185d31 (MD5) / A comida de rua compreende diversos alimentos e bebidas largamente comercializados em vias públicas, incluindo espaços de lazer, como as praias, ainda que inexistam estudos nesse cenário. Este estudo objetivou caracterizar o comércio de comida de rua na orla de Salvador-BA, sob a perspectiva socioeconômica, do trabalho e da segurança de alimentos. Realizou-se estudo exploratório e quantitativo, em 14 praias, com uso de questionário, que contemplava os seguintes blocos: características sócio-demográficas dos vendedores, características do trabalho e condições higiênico-sanitárias da atividade. A amostra contemplou 247 vendedores, média de idade 40,3 anos, sendo 55,9% mulheres, e 48,7% tinham até ensino fundamental completo. A mediana de tempo na atividade foi de nove anos, com média de jornada/dia de 8,3 horas; 46,2% trabalhavam apenas nos finais de semana; 72,0% tinham renda familiar mensal entre um e três salários mínimos, sendo que, para 29,1%, a renda obtida era única. Predominaram pontos de venda fixos (57,5%) e os produtos comercializados procediam, sobretudo, de supermercados (48,1%), fornecedores (36,8%) e feiras (36,%). Entre os alimentos comercializados verificou-se a prevalência de alimentos manufaturados (61,6%), apesar de água mineral/refrigerante (35,8%) e cerveja (35,2%) serem os alimentos mais comercializados, seguidos de acarajé (21,9%), água de coco (19%), peixe frito (14,2%) e abará (12,5%). Apenas 33,8% dos alimentos perecíveis eram conservados em caixas isotérmicas. Entre os entrevistados, 22,6% disseram não higienizar as mãos durante o trabalho, enquanto, 80,2% manipulavam alimento e dinheiro simultaneamente. O estudo revela a importância socioeconômica do segmento e a oferta e a tradição de alimentos nas praias, em contraposição às precárias condições higiênicas de seu funcionamento. / Salvador

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Direito, Curso de Pós-Graduação em Direito, 2017. / Submitted by Raquel Almeida (raquel.df13@gmail.com) on 2017-06-21T17:09:09Z No. of bitstreams: 1 2017_BrunaPortelladeNovaes.pdf: 1251524 bytes, checksum: d9aeb99491355e90923907898cd579db (MD5) / Approved for entry into archive by Raquel Viana (raquelviana@bce.unb.br) on 2017-08-18T16:22:57Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2017_BrunaPortelladeNovaes.pdf: 1251524 bytes, checksum: d9aeb99491355e90923907898cd579db (MD5) / Made available in DSpace on 2017-08-18T16:22:57Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2017_BrunaPortelladeNovaes.pdf: 1251524 bytes, checksum: d9aeb99491355e90923907898cd579db (MD5) Previous issue date: 2017-08-18 / O presente trabalho parte do questionamento sobre as formas de gestão construídas pelo poder público municipal em relação ao trabalho de rua, na cidade de Salvador do início do século XX. Adota-se conceito de trabalho de rua como aquele realizado no espaço público, de forma prioritariamente autônoma, centrado no comércio e no carregamento de volumes, fortemente conectado à escravidão urbana, tendo como protagonistas a população negra e pobre. Utiliza-se, enquanto ferramentas de análise, o referencial teórico da gestão dos ilegalismos e os estudos sobre governamentalidade de Foucault, além da noção de branqueamento, como forma de aproximar-se da realidade periférica do Brasil e da Bahia. A pesquisa se propõe qualitativa e documental, tomando como fontes documentos públicos enunciados pelo poder municipal, tanto de caráter jurídico (legislação) quanto de circulação interna à administração (relatórios e pareceres). / This work develops itself from the questioning about the forms of management constructed by the municipal public power towards street work, in the city of Salvador, in the early twentieth century. It adopts the concept of street work as a work that is carried out in the public space, in a primarily autonomous way, centered on street vendors and transport of goods, strongly connected to urban slavery, with the black and poor population as protagonists. Theoretical reference from Michael Foucault’s management of illegalisms and governmentality are used as analysis tools, as well as the notion of “whitening”, which is especially relevant to approach the peripheral reality of Brazil and Bahia. As a qualitative and documentary research, it takes its sources from public documents, enunciated by the municipal power, both of legal nature (legislation) and of internal circulation to the public administration (reports and technical advices).

Vivemos em um tempo marcado por incertezas, pela introdução de novas tecnologias na produção, pelo aumento do desemprego e pela precarização do emprego de acordo com vários autores que problematizam as formas como se articulam o trabalho e os modos de viver contemporâneos. A situação atual tem feito com que muitos sujeitos busquem formas alternativas de trabalho nas ruas, intensificando o espaço urbano como local de produção e geração de renda. Apesar destas transformações, trabalho ainda se coloca como dispositivo na sustentação do modo de sujeição capitalista e os discursos em relação ao que é trabalho e quem é um “bom trabalhador” se fazem presentes com uma função estratégica na manutenção do poder. Tendo em vista estes aspectos, analisamos as tensões que se colocam entre o trabalho nas ruas e o trabalho moral, ou seja, o trabalho enquanto substância ética. A questão que orientou nosso estudo foi: de que forma os trabalhadores de rua fazem uma experiência de si considerando os jogos de verdade que definem o que é trabalho? A produção de informações foi realizada a partir de dois modos distintos: 1)entrevistas em profundidade e 2)Fotocomposição. As entrevistas em profundidade foram realizadas no local de trabalho, ou seja, as ruas do centro da cidade de Porto Alegre e seguiram o rumo de uma conversa informal, detendo-se nas questões relativas ao trabalho e a forma como percebem aquilo que fazem. A estratégia da fotocomposição consiste em entregar uma câmera aos sujeitos de pesquisa e solicitar que eles fotografem a partir de um tema ou questão Nossa metodologia pressupõe, em um primeiro momento, levar em conta o contexto de concepção da fotografia, partindo da idéia de que uma fotografia se concebe desde a escolha do seu objeto até a captura da cena, em um processo de construção de sentidos. E, em um segundo momento, de nos determos nas reflexões sobre as fotografias reveladas. Nesta pesquisa a fotocomposição consistiu em solicitar que os trabalhadores mostrassem o seu trabalho através de imagens. A pesquisadora também produziu fotografias ao longo da pesquisa de campo. Através das imagens e das entrevistas, percebemos que os trabalhadores de rua andam sempre no limite entre a lógica dominante e uma outra lógica, incipiente: a lógica da rua, do desemprego, da imposição da realidade sobre a moralidade. E, apesar deles se perceberem como seres “sem função” social, sua função na sociedade é a de continuar existindo para criar novas lógicas, ainda que internas e reservadas a espaços de micropolíticas. Suas lutas cotidianas contra a lógica dominante fazem com que eles produzam não apenas uma nova forma de trabalhar, mas uma nova lógica do trabalho, que se parece cada vez menos com a exceção e cada vez mais com uma nova regra.

Resumo não disponível.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Centro de Estudos Avançados Multidisciplinares, Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Sociedade e Cooperação Internacional, 2016. / Submitted by Fernanda Percia França (fernandafranca@bce.unb.br) on 2016-12-08T14:49:12Z No. of bitstreams: 1 2016_LaísHelenaCustódioRodriguesdeQueiroz.pdf: 1572010 bytes, checksum: 5f60dbdffbadbc7f4dc4af996ad0c1dc (MD5) / Approved for entry into archive by Ruthléa Nascimento(ruthleanascimento@bce.unb.br) on 2017-03-24T18:14:41Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2016_LaísHelenaCustódioRodriguesdeQueiroz.pdf: 1572010 bytes, checksum: 5f60dbdffbadbc7f4dc4af996ad0c1dc (MD5) / Made available in DSpace on 2017-03-24T18:14:41Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2016_LaísHelenaCustódioRodriguesdeQueiroz.pdf: 1572010 bytes, checksum: 5f60dbdffbadbc7f4dc4af996ad0c1dc (MD5) / O presente trabalho objetiva refletir sobre a prática das zungueiras, vendedoras ambulantes, nas ruas de Luanda, de modo a entender como o espaço vivenciado por essas mulheres constituem táticas de produção do espaço urbano, e consequentemente, fontes para se repensar as concepções de desenvolvimento. A partir da contextualização de Luanda, acerca de suas imbricações entre o legado colonial e as atuais transformações urbanísticas com vistas a uma cidade global, é apresentado como as zungueiras, por meio da prática informal, produzem e ressignificam esse espaço urbano localmente. A produção da cooperação, por meio de laços de solidariedade, e o empoderamento feminino pelas zungueiras são identificados como principais contribuições rastreadas por este trabalho para construções de coesões horizontais no desenvolvimento urbano de Luanda, bem como, constituem fontes de conhecimento para a pavimentação de caminhos para outras perspectivas sobre desenvolvimento e políticas from below. / This work aims to reflect on the practice of zungueiras, street vendors in Luanda, in order to understand how the space experienced by these women are tactics of urban space production, and consequently sources to rethink the concepts about development. From the context of Luanda, about their overlaps between the colonial legacy and current urban transformations with a view to a global city, is presented as the zungueiras through the informal practice, produce and resignify this urban space locally. The production of cooperation, through ties of solidarity, and of female empowerment by zungueiras are identified as major contributions found by this work for horizontal cohesions constructions on the urban development of Luanda, and also, as sources of knowledge for paving paths for other perspectives on development and policies from below.