Submitted by Biblioteca Isaías Alves (reposiufbat@hotmail.com) on 2017-08-03T18:56:43Z No. of bitstreams: 1 TESE ADRIANA FRANCO DE QUEIROZ atualizado.pdf: 16246195 bytes, checksum: be3882281d7e0a9946cdbc93963e1b38 (MD5) / Approved for entry into archive by Biblioteca Isaías Alves (reposiufbat@hotmail.com) on 2017-08-03T18:57:27Z (GMT) No. of bitstreams: 1 TESE ADRIANA FRANCO DE QUEIROZ atualizado.pdf: 16246195 bytes, checksum: be3882281d7e0a9946cdbc93963e1b38 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-08-03T18:57:27Z (GMT). No. of bitstreams: 1 TESE ADRIANA FRANCO DE QUEIROZ atualizado.pdf: 16246195 bytes, checksum: be3882281d7e0a9946cdbc93963e1b38 (MD5) / Esta pesquisa qualitativa buscou compreender a situação de trabalho de vendedores ambulantes, a partir dos processos de ocupação de “territórios de trabalho” em espaços públicos na cidade de Salvador. Como a informalidade é um fenômeno tradicional nesta cidade de origem colonial, trata historicamente da formação do mercado de trabalho livre evidenciando que o comércio representava uma possibilidade de ascensão social, envolvendo diferentes categorias de trabalhadores. Escravos de ganho, libertos e trabalhadores livres conviviam nas ruas realizando atividades comerciais e outros serviços, que permitiam organizações de classe e conspirações. Diante das ambuiguidades e controvérsias dos conceitos e das teorias que refletem sobre a questão social dos trabalhadores desprotegidos, que se intensifica em contexto de crise e de avanço da precarização social do trabalho, apresenta os debates e noções sobre a informalidade. Uma amostra diversificada, de 28 (vinte e oito) ambulantes, foi selecionada para entrevista e acompanhamento por observações repetidas. A Avenida Sete de Setembro no Centro da cidade foi recortada como campo de investigação, por conta das dinâmicas urbanas relacionadas aos processos de transformações econômicas e políticas que tiveram impactos sobre o trabalho informal. Através do método dialético utilizando constatou-se que circunstâncias estruturais conduzem os indivíduos a uma suposta “escolha” pelo comércio ambulante, diante do desemprego e da superexploração do trabalho. Neste sentido, a questão social do trabalho informal está além da falta de proteção social, considerando que a ocupação do espaço público para o trabalho é uma luta individual que requer resistência, nunca garantida como direito. A intensa presença de vendedores ambulantes ocupando “territórios de trabalho” em áreas movimentadas acirra a concorrência e aumenta o controle com perseguições. Mas, como a atividade dos ambulantes é funcional para a acumulação do capital, pela dimensão da circulação, em algumas situações o Estado faz “vista grossa” e até incentiva. Em Salvador, as políticas de requalificação da cidade da atual gestão municipal, baseadas na ideia de reordenamento urbano, vêm provocando conflitos e tensões, demonstrando as contradições da regulamentação que em determinados espaços e tempo permite o trabalho informal e em outros coíbe radicalmente, com a expropriação dos “territórios de trabalho” negando aos trabalhadores o direito à cidade para o direito ao trabalho. / Esta investigación cualitativa pretende comprender la situación de trabajo de los vendedores ambulantes a partir de los procesos de ocupación de “territorios de trabajo” en espacios públicos de la ciudad de Salvador. Como la informalidad es um fenómeno tradicional en esta ciudad de origen colonial, trata históricamente de la formación del mercado de trabajo libre poniendo en evidencia que el comercio representaba una posibilidad de ascenso social para diferentes categorías de trabajadores. Esclavos de alquiler, libertos y trabajadores libres convivían en las calles realizando actividades comerciales y otros servicios que permitían organizaciones de clase y conspiraciones. Frente a las ambigüedades y controversias de los conceptos y de las teorías que reflexionan sobre la cuestión social de los trabajadores desprotegidos, que se intensifica en contexto de crisis y de aumento de la precarización social del trabajo, presenta los debates y nociones sobre la informalidad. Se seleccionó una muestra diversificada, de 28 (veintiocho) ambulantes, para entrevista y seguimiento en observaciones repetidas. Como campo de investigación, se recortó la Avenida Sete de Setembro, en el centro de la ciudad, debido a que acoge dinámicas urbanas relacionadas con procesos de transformaciones económicas y políticas que han tenido impacto sobre el trabajo informal. A través del método dialéctico utilizado, se ha constatado que circunstancias estructurales llevan a los individuos a una supuesta “elección” del comercio ambulante, frente al desempleo y a la sobreexplotación del trabajo. En este sentido, la cuestión social del trabajo informal se encuentra al margen de la protección social, ya que la ocupación del espacio público para el trabajo es una lucha individual que requiere resistencia, nunca está garantizada como derecho. La presencia intensa de vendedores ambulantes ocupando “territorios de trabajo” en áreas muy movidas estimula la competencia y aumenta el control con persecuciones. Sin embargo, como la actividad de los ambulantes es útil para la acumulación de capital, por la enorme dimensión de la circulación, en algunas situaciones, el estado hace la vista gorda e incluso la incentiva. En Salvador, las políticas de recalificación de la ciudad de la actual gestión municipal, basadas en la idea de la reordenación urbana, vienen provocando conflictos y tensiones, demostrando las contradicciones de la reglamentación, que, en determinados espacios y tiempo, consiente el trabajo informal y en otros lo cohíbe radicalmente con la expropiación de los “territorios de trabajo”, negando a los trabajadores el derecho a la ciudad y por tanto el derecho al trabajo.

Submitted by Hiolanda Rêgo (hiolandar@gmail.com) on 2013-05-06T20:06:15Z No. of bitstreams: 1 Dissertação_Nut_Karla Santos.pdf: 3077802 bytes, checksum: eb86ea6c83cc2e617122518ee6ed6f31 (MD5) / Approved for entry into archive by Flávia Ferreira(flaviaccf@yahoo.com.br) on 2013-05-07T19:41:16Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissertação_Nut_Karla Santos.pdf: 3077802 bytes, checksum: eb86ea6c83cc2e617122518ee6ed6f31 (MD5) / Made available in DSpace on 2013-05-07T19:41:16Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertação_Nut_Karla Santos.pdf: 3077802 bytes, checksum: eb86ea6c83cc2e617122518ee6ed6f31 (MD5) / O carnaval soteropolitano, ao mesmo tempo em que reúne milhões de pessoas em busca do prazer e do entretenimento, atrai milhares de vendedores de comida de rua, que ocupam os logradouros públicos, na expectativa de ganhos financeiros. Em paralelo, cresce a preocupação quanto à segurança dos alimentos, visto que o aumento da demanda destes produtos é acompanhado pelo crescimento desordenado do comércio, ampliando riscos à saúde. Este trabalho teve como objetivo caracterizar o comércio de comida de rua no circuito carnavalesco do Campo Grande, Salvador-BA, sob o aspecto social, econômico, alimentar e sanitário. Trata-se de estudo transversal, exploratório, descritivo, de natureza quantitativa, realizado junto a 264 vendedores, com aplicação de formulários semi-estruturados, preenchidos por meio de entrevista e observação in loco. Os pontos de venda foram categorizados quanto ao potencial de risco sanitário por escore, considerando um conjunto de sete variáveis: disponibilidade de água, utilização de sobras, armazenamento de produtos perecíveis, presença de produtos no chão, manipulação de dinheiro e alimentos, higiene das mãos e higiene de equipamentos/pontos de venda. O comércio de comida de rua caracterizou-se pelo predomínio de indivíduos do sexo feminino (69,7%), na faixa etária economicamente ativa, com ensino fundamental (64,8%) e renda familiar inferior a três salários mínimos (97,3%). A principal razão apontada para inserção na atividade foi a complementação de renda (73%), estimando-se média de arrecadação com o trabalho no período de aproximadamente dois salários mínimos. A maioria dos indivíduos (57,2%) utilizava estrutura de venda fixa com predomínio de caixas isotérmicas (67%). Quanto à origem dos alimentos e bebidas comercializados, 90,5% eram industrializados. Entre as bebidas predominaram a cerveja, o refrigerante e a água mineral e, quanto aos alimentos, o cachorro quente, o churrasquinho e as refeições. Nos pontos de venda, observaram-se alimentos e bebidas em contato com o solo (30,1%), manipulação concomitante de alimentos e dinheiro (34,3%), além da finalização de produtos (17,4%). Os vendedores referiram lavar as mãos mais de cinco vezes ao dia (54,9%) e os utensílios (26,1%), equipamentos, ponto de venda e/ou ambiente (42,8%), uma vez ao dia. A água utilizada provinha sobretudo de residências (24,8%) e estabelecimentos comerciais (24,4%) e era armazenada em garrafas ou garrafões plásticos (44,2%). As condições higiênico-sanitárias foram classificadas como ruins ou péssimas para 36,9% das embalagens, 26,1% dos utensílios, 17,5% das barracas e para 50% dos vendedores. Considerando as condições de risco potencial associado à saúde 48.5% dos pontos de venda foram classificados como de alto risco, 39.8%como de médio risco e 11.7% como baixo risco. Os resultados sinalizam a necessidade do planejamento intersetorial do carnaval, com vistas ao desenvolvimento de programas de intervenção, contemplando o fornecimento de infra-estrutura adequada e a promoção da educação sanitária dos vendedores, de forma a permitir melhores níveis de segurança alimentar. / Salvador

Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Filosofia e Ciências Humanas, Programa de Pós-Graduação em Psicologia, Florianópolis, 2017. / Made available in DSpace on 2017-10-24T03:21:10Z (GMT). No. of bitstreams: 1 349129.pdf: 1836029 bytes, checksum: b43997d9c0c65de64c8336da69283f29 (MD5) Previous issue date: 2017 / As transformações no mundo do trabalho têm sido responsáveis por modificar modos de viver e subjetivar na sociedade. A presente dissertação considera esse contexto e parte do pressuposto de centralidade do trabalho e da perspectiva construcionista social para compreender os sentidos do trabalho para trabalhadores informais em situação de rua. Para isso, objetivou conhecer as vivências que levaram à situação de rua; conhecer o cotidiano de trabalho; identificar as trajetórias de vida e de trabalho; compreender as positividades, instrumentalidades e negatividades do trabalho para trabalhadores informais em situação de rua. Por meio da abordagem qualitativa, acessou pessoas em situação de rua e técnicos vinculados a um Centro de Referência Especializado em População em Situação de Rua - Centro Pop da região da Grande Florianópolis através de entrevistas semiestruturadas. Para a análise das práticas discursivas, foi utilizada a análise conjunta dos discursos extraindo as similaridades das experiências dos participantes, realizando aproximações dos conteúdos com o referencial teórico. Foram acessadas 12 pessoas em situação de rua e quatro técnicos do Centro Pop, obtendose um perfil heterogêneo de participantes. Quanto aos resultados do estudo, observou-se que nenhum entrevistado relatou uma motivação inicial pelo estilo de vida nas ruas. Múltiplos determinantes estiveram contingencialmente envolvidos em suas vidas e os levaram a viver na rua, tais como rompimentos de vínculos familiares, utilização de drogas, desemprego e perdas econômicas. As trajetórias laborais são permeadas por muito trabalho, com inserções precoces no mercado de trabalho. Em geral, tratam-se de pessoas com poucos recursos financeiros desde o início da vida, inseridas em processos de marginalização. Seus vínculos com o trabalho apresentam-se precários mesmo antes do início da vida na rua, o que se intensifica quando passam a utilizar da rua como espaço de moradia. Os sentidos do trabalho são predominantemente positivos, relacionados à possibilidade de satisfação e de atingir objetivos pessoais por meio do trabalho, tais como sair da rua e parar de utilizar drogas. O trabalho possui sentido importante na vida dos sujeitos, sendo fundamental à medida que é idealizado como objetivo e entendido como elemento de dignidade e honestidade. Muitos dos sentidos do trabalho identificados remetem ao modelo considerado como o ideal socialmente, sob a forma de emprego. O trabalho informal que desenvolvem também remete a sentidos positivos, porém, é visto predominantemente como meio para garantir a subsistência imediata. Os sentidos negativos são referidos com menor frequência: alguns participantes declaram não gostar de trabalhar, o que seria maçante e monótono. Várias contradições e ambivalências ocorrem ao longo das narrativas e os sentidos dividem-se entre positividades, instrumentalidades e negatividades, o que é próprio à vida cotidiana e do momento em que os sentidos foram produzidos.<br> / Abstract : Transformations in the world of work have been responsible for modifying ways of living and subjectivizing in society. The present dissertation considers this context and stands on the assumption of the centrality of the work and of the social constructionist perspective to understand the meanings of the work for informal workers in street situation. For that, the aim of this investigation is to know the experiences that led people to the street situation; know their work routine; identify life and work trajectories; understand the positivities, instrumentalities and negativities of the work for informal workers in street situation. Through the qualitative approach, this research accessed people living on the streets and technicians who were linked to a Reference Center Specialized in Population in Street Situation - Pop Center of the region of Greater Florianópolis - through semi-structured interviews. For the analysis of the discursive practices, the joint analysis of the discourses was used, extracting the similarities of the participants' experiences and making approximations of the contents with the theoretical reference. Twelve people in street situation and four technicians of the Pop Center were accessed, resulting on a heterogeneous profile of participants. Regarding the results of the study, it was observed that no interviewee reported an initial motivation for the lifestyle on the streets. Multiple determinants have been contingently involved in their lives and have led them to live on the streets, such as broken family ties, drug use, unemployment, and economic loss. The labor trajectories are permeated by hard work, with early insertions in the labor market. In general, they are people with few financial resources from the beginning of their lives, inserted in processes of marginalization. Their ties with work were precarious even before they began living on the streets, and that intensifies when they start using the street as a living space. The meanings of work are predominantly positive, related to the possibility of satisfaction and to achieve personal goals through work, such as getting off the streets and stopping using drugs. The work has important meaning in the life of the subjects, being fundamental as it is idealized as an objective and understood as an element of dignity and honesty. Many of the meanings of work identified refer to the model considered as the ideal socially, in the form of employment. The informal work they develop also refers to positive meanings, however, it is seen predominantly as a means to guarantee immediate subsistence. The negative meanings are reported less frequently: some participants declare they do not like to work, which would be dull and monotonous. Several contradictions and ambivalences occur throughout the narratives, and the meanings are divided between positivities, instrumentalities and negativities, which is proper to daily life and the moment in which the meanings were produced.

Este trabalho tem por finalidade apresentar um resumo sobre a problemática da economia informal e as políticas para a geração de emprego no Brasil, nos anos 90. Como o governo, por meio de políticas públicas de desenvolvimento econômico, pode minimizar o problema do desemprego, assim, reduzindo a parcela de pessoas que trabalham no setor informal: caracterizar o mercado de trabalho; descrever o mercado informal brasileiro, relacionar e discutir possíveis soluções, particularmente, pelas políticas públicas. O universo da pesquisa passa pelo setor informal da economia, sua definição e seu comportamento, sua viabilidade e a posição do governo em relação à situação. A metodologia na análise do estudo de caso – mercado informal no Brasil nos anos 90 – enquadra-se em uma análise descritiva e exploratória, e quanto aos meios é considerada uma pesquisa bibliográfica. Este trabalho tem, também, por objetivo apresentar algumas políticas que influenciam o setor informal da economia, apresentando quais são elas e abrindo uma discussão sobre o assunto, suas vantagens e desvantagens, bem como quais as mudanças necessárias para uma melhor eficácia. O resultado obtido foi um levantamento do mercado de trabalho no Brasil nos anos 90, sua composição, a situação desse mercado e as políticas empregadas pelo governo durante o período para resolver o problema do desemprego e da informalidade. Na conclusão, sugerem-se possíveis soluções para o mercado de trabalho informal no Brasil.

A presente dissertação examina a relação entre a Prefeitura de Porto Alegre e os vendedores ambulantes do município no ano de 2003. O objetivo principal é estabelecer a forma com a qual ocorre a relação do Estado com um grupo social heterogêneo, em parte organizado em entidades, que opera no desenvolvimento de atividades na via pública, as quais podem ser compreendidas em três situações: legais e regulares; ilegais e irregulares; legais e irregulares. A legalização trata da comercialização de produtos lícitos, calcada nas legislações federal e municipal, e a regulamentação incorpora os locais e horários estabelecidos pela Prefeitura e pela legislação municipal para o exercício da atividade como vendedor ambulante. No âmbito teórico, o estudo fundamenta-se no processo de construção de espaços públicos de discussão e organização da sociedade civil para fazer com que os seus interesses e reivindicações sejam representados nas instituições políticas e no Estado. A questão do comércio informal, no escopo deste trabalho, está centrada em três segmentos: a Secretaria de Produção, Indústria e Comércio, a Câmara de Vereadores, do Sindicato do Comércio de Vendedores Ambulantes e Comércio Varejista de Feirantes no Estado do Rio Grande do Sul e do Sindicato dos Camelôs de Porto Alegre. Com base nesta análise, pretende-se identificar as características das políticas desenvolvidas pela Prefeitura, a participação da Câmara de Vereadores na questão do comércio informal e as formas com as quais os vendedores ambulantes organizam-se e encaminham os seus interesses. Com isso, busca-se estabelecer alguns dos principais pontos de impasse e limites na relação do Estado com um segmento da sociedade civil multifacetado e com interesses variados.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Departamento de Economia, 2012. / Submitted by Albânia Cézar de Melo (albania@bce.unb.br) on 2013-01-07T15:09:49Z No. of bitstreams: 1 2012_ArturHenriqueSilvaSantos.pdf: 1577738 bytes, checksum: 2dae1ad6f2adf3e65a6eee89b4442ca9 (MD5) / Approved for entry into archive by Guimaraes Jacqueline(jacqueline.guimaraes@bce.unb.br) on 2013-01-21T13:37:52Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2012_ArturHenriqueSilvaSantos.pdf: 1577738 bytes, checksum: 2dae1ad6f2adf3e65a6eee89b4442ca9 (MD5) / Made available in DSpace on 2013-01-21T13:37:52Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2012_ArturHenriqueSilvaSantos.pdf: 1577738 bytes, checksum: 2dae1ad6f2adf3e65a6eee89b4442ca9 (MD5) / O propósito do presente estudo é realizar uma investigação do papel do Programa Bolsa Família (PBF) sobre a redução da desigualdade de renda e da pobreza, no Brasil, entre 2001 e 2009, e as consequências dessa política sobre o mercado de trabalho. Como metodologia utiliza-se modelos de regressão Logit, Probit e Log-Linear, método de decomposição de Oaxaca e Blinder e modelo de microssimulações da renda per capita familiar, adaptado de Barros et al. (2006b). Após a operacionalização dos modelos, analisam-se os resultados e conclui-se que o PBF teve papel atuante na redução da desigualdade e da pobreza, no Brasil, entre 2001 e 2009, mas também tem incentivado os seus beneficiários adultos a ofertar trabalho informal. Tal fato, provavelmente, decorre do interesse do beneficiário em ocultar a real renda da família para continuar recebendo o auxílio pecuniário do programa. ______________________________________________________________________________ ABSTRACT / The purpose of this study is to investigate the role of the Bolsa Família Program (BFP) on reducing income inequality and poverty in Brazil, between 2001 and 2009, and the consequences of this policy on the labor market. The methodology uses Logit, Probit and Log-Linear regression models, the Oaxaca and Blinder decomposition method and the model of micro simulations of the per capita income, adapted from Barros et al. (2006b). After the operationalization of the models, the results were analyzed and the conclusion was that the BFP had an active role in reducing inequality and poverty in Brazil, between 2001 and 2009, but has also encouraged its beneficiaries to offer informal labor. This fact is, probably, due to the beneficiary's interest in concealing the real income of the family to continue receiving the cash assistance program.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Instituto de Psicologia, Departamento de Psicologia Social e do Trabalho, Programa de Pós-Graduação em Psicologia Social, do Trabalho e das Organizações, 2009. / Submitted by Allan Wanick Motta (allan_wanick@hotmail.com) on 2010-05-25T18:17:06Z No. of bitstreams: 1 2009_MariaAmeliaSasaki.pdf: 558406 bytes, checksum: 9100120752a3bca6f0673b132803de6f (MD5) / Approved for entry into archive by Daniel Ribeiro(daniel@bce.unb.br) on 2010-05-25T22:19:17Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2009_MariaAmeliaSasaki.pdf: 558406 bytes, checksum: 9100120752a3bca6f0673b132803de6f (MD5) / Made available in DSpace on 2010-05-25T22:19:17Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2009_MariaAmeliaSasaki.pdf: 558406 bytes, checksum: 9100120752a3bca6f0673b132803de6f (MD5) Previous issue date: 2009-10 / Esta dissertação teve como objetivo realizar estudo exploratório sobre o perfil dos trabalhadores informais por conta própria, a partir de suas trajetórias de trabalho-vida e identificando suas opções, interesses, sentimentos e o que pensam acerca do trabalho informal. Foram objeto de investigação o trabalhador e seu processo de escolha ou saídas de empregos ou do trabalho informal, bem como as razões destas; a relação desses trabalhadores com a seguridade social; as limitações legais e do próprio trabalho para o exercício da atividade e; as condições de trabalho. Foram ouvidos trabalhadores por conta própria que tem o trabalho informal como única atividade ou concomitante com empregos formais. O método adotado foi o qualitativo com entrevistas semiestruturadas e análise de conteúdo. Foram entrevistados 12 trabalhadores informais, sendo três mulheres e nove homens com idade entre 30 e 56 anos e escolaridade variando entre 1º grau incompleto e 2º grau completo. Os resultados evidenciaram que a escolha pelo trabalho informal constitui um processo que envolve experiência acumulada, qualificação e o conhecimento que os trabalhadores vão adquirindo no mercado de trabalho; os trabalhadores gostam da atividade que executam e atribuem importância à autonomia e controle exercido sobre o trabalho; características individuais como a capacidade de comunicação, interesse, responsabilidade e compromisso são requisitos fundamentais para a permanência no mercado; percebem discriminação em relação ao trabalho informal pelo Estado e pela sociedade e; a relação com a previdência social é marcada pela desconfiança, por parte desses trabalhadores, que buscam alternativas à aposentadoria através da previdência privada, compra de imóveis ou ajuda familiar. Os resultados também indicaram que os trabalhadores por conta própria optam pelo trabalho informal não por exclusão do mercado formal de trabalho, mas, na tentativa de elevar seus rendimentos e escolher um trabalho que traga prazer e autonomia. _______________________________________________________________________________ ABSTRACT / The aim of this dissertation is to make an exploratory study of the profile of informal self-employed workers based on their work-life progression and identifying their choices, interests, feelings and what they think of informal work. The research focuses on the worker and how he/she chooses or leaves jobs or informal work, as well as the reasons for these moves; the relationship of these workers with social security services; the restrictions imposed by the law and the type of work itself on workers’ activities, and finally, working conditions. Interviews were held with people working for themselves and for whom informal work is their only activity or is carried out in addition to formal employment. The method used was qualitative, using semistructured interview and content analysis. Twelve informal workers were interviewed – three women and nine men, between 30 and 56 years old with education levels varying between unfinished elementary education and complete secondary education. The results showed that choosing informal work is a process involving accumulated experience, qualifications and knowledge that the workers have been acquiring in the labour market; workers like the work they do and give importance to the autonomy and control they have over their work; individual characteristics such as the ability to communicate, interest, responsibility and commitment are vital requirements for staying in the market; they feel they are discriminated against by the State and society in relation to informal work, and finally these workers distrust the social security system and look for alternatives to state pensions through private pension schemes, buying property or family help. The results also showed that self-employed workers choose the informal sector not because they are excluded from the formal labour market but because it is their way of trying to raise their income levels and to choose a job they enjoy and which gives them independence.

Este trabalho tem por finalidade apresentar um resumo sobre a problemática da economia informal e as políticas para a geração de emprego no Brasil, nos anos 90. Como o governo, por meio de políticas públicas de desenvolvimento econômico, pode minimizar o problema do desemprego, assim, reduzindo a parcela de pessoas que trabalham no setor informal: caracterizar o mercado de trabalho; descrever o mercado informal brasileiro, relacionar e discutir possíveis soluções, particularmente, pelas políticas públicas. O universo da pesquisa passa pelo setor informal da economia, sua definição e seu comportamento, sua viabilidade e a posição do governo em relação à situação. A metodologia na análise do estudo de caso – mercado informal no Brasil nos anos 90 – enquadra-se em uma análise descritiva e exploratória, e quanto aos meios é considerada uma pesquisa bibliográfica. Este trabalho tem, também, por objetivo apresentar algumas políticas que influenciam o setor informal da economia, apresentando quais são elas e abrindo uma discussão sobre o assunto, suas vantagens e desvantagens, bem como quais as mudanças necessárias para uma melhor eficácia. O resultado obtido foi um levantamento do mercado de trabalho no Brasil nos anos 90, sua composição, a situação desse mercado e as políticas empregadas pelo governo durante o período para resolver o problema do desemprego e da informalidade. Na conclusão, sugerem-se possíveis soluções para o mercado de trabalho informal no Brasil.

A presente dissertação examina a relação entre a Prefeitura de Porto Alegre e os vendedores ambulantes do município no ano de 2003. O objetivo principal é estabelecer a forma com a qual ocorre a relação do Estado com um grupo social heterogêneo, em parte organizado em entidades, que opera no desenvolvimento de atividades na via pública, as quais podem ser compreendidas em três situações: legais e regulares; ilegais e irregulares; legais e irregulares. A legalização trata da comercialização de produtos lícitos, calcada nas legislações federal e municipal, e a regulamentação incorpora os locais e horários estabelecidos pela Prefeitura e pela legislação municipal para o exercício da atividade como vendedor ambulante. No âmbito teórico, o estudo fundamenta-se no processo de construção de espaços públicos de discussão e organização da sociedade civil para fazer com que os seus interesses e reivindicações sejam representados nas instituições políticas e no Estado. A questão do comércio informal, no escopo deste trabalho, está centrada em três segmentos: a Secretaria de Produção, Indústria e Comércio, a Câmara de Vereadores, do Sindicato do Comércio de Vendedores Ambulantes e Comércio Varejista de Feirantes no Estado do Rio Grande do Sul e do Sindicato dos Camelôs de Porto Alegre. Com base nesta análise, pretende-se identificar as características das políticas desenvolvidas pela Prefeitura, a participação da Câmara de Vereadores na questão do comércio informal e as formas com as quais os vendedores ambulantes organizam-se e encaminham os seus interesses. Com isso, busca-se estabelecer alguns dos principais pontos de impasse e limites na relação do Estado com um segmento da sociedade civil multifacetado e com interesses variados.

A informalidade atinge níveis expressivos nos países em desenvolvimento. No Brasil cerca de 50% dos postos de trabalho estão na informalidade, sendo responsáveis por quase 40% do PIB nacional. O modelo de crescimento neoclássico padrão, desenvolvido e aplicado originalmente para países desenvolvidos não é capaz de compreender porque os brasileiros não estão trabalhando menos como conseqüência dos fortes crescimentos das alíquotas tributárias no início dos anos 90. O modelo prevê uma queda dramática do número de horas trabalhadas, entretanto tal fenômeno não é observado nos dados. A informalidade parece uma boa resposta para esse desajuste, pois trabalhadores informais pagam menos impostos e, assim, aumentos nas alíquotas impactariam menos a decisão de ofertar trabalho. O objetivo dessa dissertação é modelar o número de horas trabalhadas pelo brasileiro médio para o período 1986- 1998, adicionando um setor informal no modelo de crescimento neoclássico. A inclusão de um setor informal no modelo diminui o efeito de impostos sobre o número de horas trabalhadas, melhorando assim a aderência do modelo aos dados brasileiros. / The informal sector has reached significant levels in developing countries. In Brazil about 50% of jobs are informal and account for nearly 40% of national GDP. The traditional neoclassical growth model does not explain why, given the significant increase in tax rates in the early 90s, Brazilians did not work less. The traditional model predicts a dramatic drop in the number of hours worked, but such a sharp drop is not observed in Brazilian data. The informal sector seems to be a good explanation for this divergence; informal workers do not pay taxes and so the increases in tax rates should have no impact in ones work-leisure decision. The central aim of this dissertation is to model the number of hours the average Brazilian worked between 1986 and 1998. By including the informal sector, the proposed model predicts a less dramatic change in the number of hours worked in the presence of increasing tax rates. This change makes the predicted number of hours worked closer to the actual behavior found in Brazilian data.