Tese de mestrado integrado. Engenharia do Ambiente (Gestão). Universidade do Porto. Faculdade de Engenharia. 2011

Submitted by Marcos Anselmo (marcos.anselmo@unipampa.edu.br) on 2017-06-09T18:04:52Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 1232 bytes, checksum: 66e71c371cc565284e70f40736c94386 (MD5) CRISTIANE SANTIN BARZONI.pdf: 636456 bytes, checksum: 6683d62ae018245addf97caa03627189 (MD5) / Approved for entry into archive by Marcos Anselmo (marcos.anselmo@unipampa.edu.br) on 2017-06-09T18:05:33Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 1232 bytes, checksum: 66e71c371cc565284e70f40736c94386 (MD5) CRISTIANE SANTIN BARZONI.pdf: 636456 bytes, checksum: 6683d62ae018245addf97caa03627189 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-06-09T18:05:33Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 1232 bytes, checksum: 66e71c371cc565284e70f40736c94386 (MD5) CRISTIANE SANTIN BARZONI.pdf: 636456 bytes, checksum: 6683d62ae018245addf97caa03627189 (MD5) Previous issue date: 2017-02-10 / A anemia infecciosa equina (EIA) é uma doença de equídeos presente no Brasil. O agente é o vírus da EIA (EIAV) e a infecção pode cursar com manifestação clínica ou na forma inaparente. A replicação do EIAV é seguida da incorporação do genoma viral ao DNA celular do hospedeiro. Esta característica torna o equino portador permanente do vírus e a principal fonte de infecção. A transmissão ocorre principalmente por vetores mecânicos (Tabanus spp. e Stomxys spp.) ou de forma iatrogênica pelo uso de seringas, agulhas e material cirúrgico contaminado. A EIA é uma enfermidade de notificação obrigatória ao Serviço Veterinário Oficial (SVO) e sujeita ao controle oficial. O presente estudo teve como objetivo caracterizar os focos de EIA identificados, entre os anos de 2009 e 2015, nos munícipios de Itaqui, Maçambará, São Borja e Uruguaiana, estado do Rio Grande do Sul, Brasil. Inicialmente foram identificadas 24 propriedades positivas com 26 equinos sem sinal clínico e cada propriedade foi considerada um foco. Um foco foi identificado em animais transportados ilegalmente da Argentina para o Brasil e todos os outros foram considerados domésticos. Os diagnósticos foram realizados pelo teste de IDGA por ocasião do transporte ou como medidas sanitárias em casos de vínculo com animais positivos. Os estabelecimentos positivos eram fazendas ou hotelaria e os animais infectados utilizados para trabalho, esporte ou reprodução. Quinze focos ocorreram em propriedades não cadastradas no SVO. Somente no ano de 2015 foram diagnósticos 12 dos 24 focos, sendo que no munícipio de São Borja ocorreram nove surtos neste período. Em duas propriedades o resultado inicial não foi confirmado no reteste, fazendo com que estes focos fossem encerrados imediatamente. Em três propriedades durante o saneamento identificou-se outros 12 animais positivos em três propriedades, de uma população de 1.108 susceptíveis. Assim sendo, pode-se concluir que a infecção está presente na região, ocorre de maneira subclínica, associada com animais transportados de forma ilegal. Devido a importância da equideocultura para a região, os achados podem auxiliar nas medidas de prevenção e controle da EIA. / Equine infectious anemia (EIA) is an equine disease present in Brazil. It is caused by EIA virus (EIAV) and infection may produce clinical manifestation or develops without clinical signs. EIAV replication is followed by integration of proviral DNA into host cell chromatin. After infection, the equine become permanent infected and is considered the main source of infection. Transmission occurs mainly through mechanical vectors (Tabanus spp. and Stomxys spp.) or using syringes, needles and surgical material contaminated. EIA is a notifiable disease to the Official Veterinary Service (OVS) and subject to official control. The present study aimed to characterize EIA outbreaks identified during 2009 and 2015 in the municipalities of Itaqui, Maçambará, São Borja and Uruguaiana, at Rio Grande do Sul state, Brazil. Tweenty-four positive properties were detected with 26 healthy horses and each property was considered a focus. One outbreak was identified in horses transported illegally from Argentina to Brazil and all others were considered domestic. The diagnostics were done using IDGA test, previous transportation or as sanitary measures in cases of suspect cases. Outbreaks were identified on farms or baiting place and infected animals were used for working, sports or reproduction. Fifteen foci occurred in properties not registered in the SVO. During 2015 were diagnoses 12 of the 24 outbreaks, and nine focus were identified at São Borja. At two properties, the initial positive result was not confirmed in the retest and were discharged. In three proprieties, the sanitation procedures identified another 12 positives horse out of 1,108 susceptible animals. It can be concluded that the infection is present in the region at low level, occurs subclinically and is associated with illegally animal movement animal. Due to the importance of equines for the region, the findings may help in the prevention and control of EIA.

Este trabalho tem como objetivo analisar o conflito diplomático ocorrido entre Brasil e Paraguai nos anos de 2008 e 2009, entendendo-o como um evento que contesta a hidrohegemonia brasileira. As bases teóricas desta pesquisa são conceitos e teorias da geografia política com ênfase na teoria da hidropolítica e no conceito de hidro-hegemonia. A metodologia está baseada em pesquisa bibliográfica, documental e entrevistas. Sob a perspectiva da hidropolítica o conflito diplomático analisado é um evento que compõe o processo de disputa pelo domínio dos recursos hídricos transfronteiriços do rio Paraná. Contextualizamos a origem da Itaipu Binacional no processo de disputa entre Brasil e Paraguai pelo domínio desses recursos hídricos transfronteiriços como uma solução interdependente para problemas interdependentes entre Estados vizinhos. Até a ratificação do Tratado de Itaipu a hidro-hegemonia brasileira estava consolidada por meio do controle físico do fluxo hídrico da bacia do Alto Paraná. Após a ratificação desse tratado o Brasil consolida o controle normativo do fluxo hídrico, posto que as bases deste Tratado são as assimetrias existentes entre os Estados. O conflito ocorrido entre 2008 e 2009 buscou reorientar a relação bilateral, com a contestação do exercício do poder material para a superação das divergências na Itaipu Binacional. Isto foi possível por meio do fortalecimento do poder ideacional paraguaio e o consequente fortalecimento do seu poder de negociação. / This work aims to analyze the diplomatic conflict occurred between Brazil and Paraguay in 2008 and 2009, understanding it as an event that challenges the Brazilian hydro-hegemony. The theoretical bases of this research are concepts and theories of political geography with an emphasis on Hydropolitics theory and hydro-hegemony concept. The methodology is based on bibliographical research, documents and interviews. From the perspective of the Hydropolitics this diplomatic conflict is an event that integrates the dispute process to dominate the transboundary water resources of the Parana River. The origin of Itaipu Binacional is contextualized in the process of dispute between Brazil and Paraguay for dominance of these transboundary water resources as an interdependent solution to interdependent problems between neighboring states. Until the ratification of the Itaipu Treaty Brazilian hydro-hegemony was consolidated through physical control of the water flow in the Upper Paraná basin. After the ratification of this treaty Brazil consolidates the regulatory control of the water flow, since the basis of this Treaty are the existing asymmetries between the states. The conflict occurred between 2008 and 2009 sought to reorient the bilateral relationship with the challenge of the exercise of the material power to overcome the divergences in Itaipu. This was possible through the strengthening of the Paraguayan ideational power and the consequent strengthening of their bargaining power.

A gestão das águas subterrâneas transfronteiriças surge como um novo paradigma. Nos dias atuais fala-se muito em mudanças, principalmente na área ambiental, porém, muito pouco tem sido feito a respeito. O grande desafio para a sociedade no século XXI será o modo como pensamos a gestão dos recursos hídricos. Historicamente a gestão dos recursos hídricos tem sido direcionada a expansão da oferta de água, sendo que a única solução encontrada para enfrentarmos a escassez são as grandes obras. Atualmente não existe uma regulamentação internacional especifica para as águas subterrâneas transfronteiriças, esse cenário nos traz uma questão, como o Brasil está preparado? A legislação e os instrumentos de gestão nacionais são fundamentais para o país exercer a sua soberania e não ficar vulnerável a ação de outros Estados. É nesse sentido que, os esforços cooperativos na busca da sustentabilidade e da segurança ambiental internacional concorrem com a concepção clássica de soberania. Hoje o Sistema Aquífero Guarani (SAG) se encontra em um cenário de abundância de água em geral, porém existe um aumento gradual no uso da água, e também, problemas quantitativos por concentração de usos e problemas de contaminação local, ambos em áreas transfronteiriças e nacionais. Existe também uma possível contaminação difusa em áreas de recarga. As políticas para o SAG terão que apontar soluções e alternativas para esses problemas pontuais, a realidade vivida em todos os países com os profundos desequilíbrios sociais, econômicos e ecológicos será posta em questão. Se a Gestão integrada não tiver como objetivo fundamental a superação desses desequilíbrios, seguramente teremos ações políticas meramente ilustrativas. Essa idéia leva a um questionamento fundamental: Os Países estão dispostos a ceder parte de seus possíveis benefícios na procura de um bem comum? / The transboundary groundwater management emerges as a new paradigm. Nowadays there is talk in much change, especially in the environmental area, but very little has been done about it. The great challenge for society in the XXI century will be how we think the water resources management. Historically the water resources management has been directed to expanding the supply of water, and the only solution to tackle the shortage are the major works. Currently there is no specific international regulations for transboundary groundwater, this scenario brings us a question, as Brazil is ready? The legislation and the instruments of nationals management are fundamental to the country exercising its sovereignty and not be vulnerable to actions of other states. That is why the cooperative efforts in the pursuit of sustainability and international environmental safety competition with the classical conception of sovereignty. Today the Guarani Aquifer System (known as the SAG in Spanish and Portuguese) is in a scenario of water abundance in general, but there is a gradual increase in water use, and also quantitative problems for concentration of uses and problems of local contamination, both in transboundary areas and national. There is also a possible diffuse contamination in recharge areas. Policies for the SAG will have to point out solutions and alternatives to these problems, the reality experienced in all countries with deep social, economic and ecological imbalances will be called into question. If the integrated management has not aimed to overcoming these imbalances, we certainly have political action merely illustrative. This idea leads to a fundamental question: The countries are willing to cede part of its possible benefits in seeking a common good?

Este trabalho tem como objetivo analisar o conflito diplomático ocorrido entre Brasil e Paraguai nos anos de 2008 e 2009, entendendo-o como um evento que contesta a hidrohegemonia brasileira. As bases teóricas desta pesquisa são conceitos e teorias da geografia política com ênfase na teoria da hidropolítica e no conceito de hidro-hegemonia. A metodologia está baseada em pesquisa bibliográfica, documental e entrevistas. Sob a perspectiva da hidropolítica o conflito diplomático analisado é um evento que compõe o processo de disputa pelo domínio dos recursos hídricos transfronteiriços do rio Paraná. Contextualizamos a origem da Itaipu Binacional no processo de disputa entre Brasil e Paraguai pelo domínio desses recursos hídricos transfronteiriços como uma solução interdependente para problemas interdependentes entre Estados vizinhos. Até a ratificação do Tratado de Itaipu a hidro-hegemonia brasileira estava consolidada por meio do controle físico do fluxo hídrico da bacia do Alto Paraná. Após a ratificação desse tratado o Brasil consolida o controle normativo do fluxo hídrico, posto que as bases deste Tratado são as assimetrias existentes entre os Estados. O conflito ocorrido entre 2008 e 2009 buscou reorientar a relação bilateral, com a contestação do exercício do poder material para a superação das divergências na Itaipu Binacional. Isto foi possível por meio do fortalecimento do poder ideacional paraguaio e o consequente fortalecimento do seu poder de negociação. / This work aims to analyze the diplomatic conflict occurred between Brazil and Paraguay in 2008 and 2009, understanding it as an event that challenges the Brazilian hydro-hegemony. The theoretical bases of this research are concepts and theories of political geography with an emphasis on Hydropolitics theory and hydro-hegemony concept. The methodology is based on bibliographical research, documents and interviews. From the perspective of the Hydropolitics this diplomatic conflict is an event that integrates the dispute process to dominate the transboundary water resources of the Parana River. The origin of Itaipu Binacional is contextualized in the process of dispute between Brazil and Paraguay for dominance of these transboundary water resources as an interdependent solution to interdependent problems between neighboring states. Until the ratification of the Itaipu Treaty Brazilian hydro-hegemony was consolidated through physical control of the water flow in the Upper Paraná basin. After the ratification of this treaty Brazil consolidates the regulatory control of the water flow, since the basis of this Treaty are the existing asymmetries between the states. The conflict occurred between 2008 and 2009 sought to reorient the bilateral relationship with the challenge of the exercise of the material power to overcome the divergences in Itaipu. This was possible through the strengthening of the Paraguayan ideational power and the consequent strengthening of their bargaining power.

A gestão das águas subterrâneas transfronteiriças surge como um novo paradigma. Nos dias atuais fala-se muito em mudanças, principalmente na área ambiental, porém, muito pouco tem sido feito a respeito. O grande desafio para a sociedade no século XXI será o modo como pensamos a gestão dos recursos hídricos. Historicamente a gestão dos recursos hídricos tem sido direcionada a expansão da oferta de água, sendo que a única solução encontrada para enfrentarmos a escassez são as grandes obras. Atualmente não existe uma regulamentação internacional especifica para as águas subterrâneas transfronteiriças, esse cenário nos traz uma questão, como o Brasil está preparado? A legislação e os instrumentos de gestão nacionais são fundamentais para o país exercer a sua soberania e não ficar vulnerável a ação de outros Estados. É nesse sentido que, os esforços cooperativos na busca da sustentabilidade e da segurança ambiental internacional concorrem com a concepção clássica de soberania. Hoje o Sistema Aquífero Guarani (SAG) se encontra em um cenário de abundância de água em geral, porém existe um aumento gradual no uso da água, e também, problemas quantitativos por concentração de usos e problemas de contaminação local, ambos em áreas transfronteiriças e nacionais. Existe também uma possível contaminação difusa em áreas de recarga. As políticas para o SAG terão que apontar soluções e alternativas para esses problemas pontuais, a realidade vivida em todos os países com os profundos desequilíbrios sociais, econômicos e ecológicos será posta em questão. Se a Gestão integrada não tiver como objetivo fundamental a superação desses desequilíbrios, seguramente teremos ações políticas meramente ilustrativas. Essa idéia leva a um questionamento fundamental: Os Países estão dispostos a ceder parte de seus possíveis benefícios na procura de um bem comum? / The transboundary groundwater management emerges as a new paradigm. Nowadays there is talk in much change, especially in the environmental area, but very little has been done about it. The great challenge for society in the XXI century will be how we think the water resources management. Historically the water resources management has been directed to expanding the supply of water, and the only solution to tackle the shortage are the major works. Currently there is no specific international regulations for transboundary groundwater, this scenario brings us a question, as Brazil is ready? The legislation and the instruments of nationals management are fundamental to the country exercising its sovereignty and not be vulnerable to actions of other states. That is why the cooperative efforts in the pursuit of sustainability and international environmental safety competition with the classical conception of sovereignty. Today the Guarani Aquifer System (known as the SAG in Spanish and Portuguese) is in a scenario of water abundance in general, but there is a gradual increase in water use, and also quantitative problems for concentration of uses and problems of local contamination, both in transboundary areas and national. There is also a possible diffuse contamination in recharge areas. Policies for the SAG will have to point out solutions and alternatives to these problems, the reality experienced in all countries with deep social, economic and ecological imbalances will be called into question. If the integrated management has not aimed to overcoming these imbalances, we certainly have political action merely illustrative. This idea leads to a fundamental question: The countries are willing to cede part of its possible benefits in seeking a common good?

Made available in DSpace on 2017-07-10T18:55:44Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Thiago Melo.pdf: 1098810 bytes, checksum: f946c2adcb967df1d30bda75afb120d8 (MD5) Previous issue date: 2014-03-10 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / This study aims to discuss and examine how are constructed, on the discursive practices, the identities and representations of the students studying in Brazilian schools, but reside in Paraguay. To achieve the proposed objective, were prepared and answered the following research questions: a) through own and others perspectives, how cross-border students construct their identities and represent themselves? b) how cross-border students through their own narratives, negotiate, repeal and manipulate their identities? c) what are and how are constructed representations about the social, cultural, linguistic and ethnic pluralism of the border scenario for students who live in Paraguay and study in Brazil? This paper is inserted under the Applied Linguistics, following the guidelines in order to break with the borders and disciplinary boundaries, towards an inter/trans/ indisciplinary perspective (PENNYCOOK, 2006; MOITA LOPES, 2006; SIGNORINI, 2006; CESAR/CAVALCANTI, 2007; COX e ASSIS-PETERSON, 2007; PIRES-SANTOS, 2011, 2012). Were used to generate records the principles of qualitative research/interpretive of ethnographic investigation (ERICKSON, 2001; BORTONI-RICARDO, 2008), having as support the perspectives of cultural and anthropological studies (BAUMAN, 2001, 2005; CUCHE, 2002; BHABHA, 2003; HALL, 2006, 2009; CANCLINI, 2011; BARTH, 2011), Educational Studies (HYPOLITO/ GANDIN, 2003; CANDAU, 2012) and sociology (BOURDIEU, 1989; 1997; ELIAS/ SCOTSON, 2000, FOUCAULT, 2002). The data used for the analyzes were derived from audio and video recordings, field notes and unstructured interviews realized with four focus groups, each group containing three students (twelve subjects interviewed in total). Were taken, the narratives (PENNA, 1998, MOITA LOPES, 2002; BARROS, 2011) from the interviewed subjects, as data for use in the research, the speeches, and the way they are constructed, are the first object of analysis. The research showed that issues of territoriality, ideology and power mark the identity constructions of cross-border students . Through the stories told, we can see that such students often can negotiate, revoke and manipulate their identities, having the possibility to choose the place where they want to belong and who want to be, highlighting the unstable and relative character of their identities. However, these individuals end up feeling pressured to choose just one ethnicity/nation and to use only one language in the school monocultural/monolingual context, marked by the predominance of the Portuguese language as hegemonic / O presente estudo tem como objetivo discutir e averiguar como são construídas, nas práticas discursivas, as identidades e representações dos alunos que estudam em escolas brasileiras, mas que residem no Paraguai. Para alcançar o objetivo proposto, foram elaboradas e respondidas as seguintes perguntas de pesquisa: a) por meio de olhares para si e pelos olhares do Outro, como os alunos transfronteiriços constroem suas identidades e se auto-representam?; b) como os alunos transfronteiriços , por meio de suas próprias narrativas, negociam, revogam e manipulam suas identidades?; c) quais são e como são construídas as representações acerca do pluralismo social, cultural, linguístico e étnico do cenário transfronteiriço pelos alunos que vivem no Paraguai e estudam no Brasil? O presente trabalho está inserido no âmbito da Linguística Aplicada, seguindo as orientações no sentido de rompimento com as fronteiras e limites disciplinares, em direção a uma perspectiva inter/trans/indisciplinar (PENNYCOOK, 2006; MOITA LOPES, 2006; SIGNORINI, 2006; CESAR e CAVALCANTI, 2007; COX e ASSIS-PETERSON, 2007; PIRES-SANTOS, 2011, 2012). Foram utilizados para a geração de registros os princípios da pesquisa qualitativa/interpretativista de cunho etnográfico de investigação (ERICKSON, 2001; BORTONI-RICARDO, 2008), tendo como amparo as perspectivas dos Estudos Culturais e Antropológicos (BAUMAN, 2001, 2005; CUCHE, 2002; BHABHA, 2003; HALL, 2006, 2009; CANCLINI, 2011; BARTH, 2011), dos Estudos Educacionais (HYPOLITO e GANDIN, 2003; CANDAU, 2012) e da Sociologia (BOURDIEU, 1989; 1997; ELIAS e SCOTSON, 2000, FOUCAULT, 2002). Os registros para as análises foram provenientes de gravações em áudio e vídeo, notas de campo e entrevistas não estruturadas realizadas com quatro grupos focais, contendo três alunos cada grupo (totalizando doze sujeitos entrevistados). Foram tomadas, assim, as narrativas (PENNA, 1998, MOITA LOPES, 2002; BARROS, 2011) dos sujeitos entrevistados como registro para a pesquisa, sendo seus discursos, e a maneira como eles se constroem, objeto primeiro de análise. A pesquisa evidenciou que as construções identitárias dos alunos transfronteiriços são marcadas por questões de territorialidade, ideologia e poder. Pelas histórias narradas, é possível perceber que tais alunos, muitas vezes, conseguem negociar, revogar e manipular suas identidades, tendo a possibilidade de escolher o lugar ao qual querem pertencer e quem querem ser, evidenciando o caráter instável e relativo das mesmas. No entanto, esses sujeitos acabam sentindo-se pressionados a terem que escolher apenas uma etnia/nação a qual pertencer e somente uma língua para utilizar no contexto escolar monocultural/monolíngue marcado pela predominância do português como língua hegemônica

A recente crise financeira global trouxe para o centro do debate internacional o tema da regulação dos mercados de capitais e, com ela, suas diversas qualificações como um fator responsável pela crise. O trabalho tem como foco entender o papel da cooperação internacional em matéria regulatória e, particularmente, a existência de incentivos, preferências, ideias e instituições inerentes à cooperação entre estados. Para tanto, realiza uma análise sistêmica de iniciativas regulatórias tomadas por quatro países entre 2007 e 2011, com o fim de verificar a existência de padrões, modalidades específicas e os caminhos da cooperação na regulação do mercado de capitais. Tendo como gatilho a eclosão da crise financeira global, os principais resultados apontam para um efetivo escrutínio doméstico das recomendações internacionais editadas e, em consequência, uma ampliação do conceito de cooperação regulatória. O que se verifica é que, além das atividades de supervisão e enforcement, emergem iniciativas regulatórias com diversos elementos e formatos comuns, que levam em conta a interação dos determinantes políticos e consequências econômicas advindos desse momentum. / The recent global financial crisis brought to the center of international discussion the debate concerning the regulation of capital markets, including its many variances, as a factor responsible for the crisis. The focus of this work is on the role of international cooperation in regard to regulation, with specific attention given to particular aspects such as the existence of incentives, preferences, ideas, and institutions inherent to cooperation between states. As such, this dissertation will provide a systematic analysis of regulatory initiatives taken by four countries between the years 2007 and 2011. The goal was to verify the existence of patterns, specific models, as well as pathways to cooperation in the regulation of capital markets. The principle results suggest an effective domestic scrutiny of international recommendations driven mostly by the outbreak of the global financial crisis, and as a result a broader concept of what is understood as regulatory cooperation. Besides new measures of supervision and enforcement, the work verified the emergence of regulatory initiatives, with both common elements and formats that take into consideration the interaction of political determinants and economic consequences arising from this momentum.

Em 2010, Argentina, Brasil Paraguai e Uruguai assinaram o Acordo sobre o Aquífero Guarani. O documento foi elaborado depois da realização de um estudo internacional sobre o SAG, o chamado Projeto de Proteção Ambiental e Desenvolvimento Sustentável do Sistema Aquífero Guarani (PSAG, 2009). A ação foi financiada pelo Banco Mundial, durou de 2002 a 2009 e reuniu pesquisadores de Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai, além de equipe técnica e representantes de governo dos quatro países. Essa iniciativa científica manteve um diálogo aberto com os diplomatas das quatro nacionalidades que negociavam o Acordo, e isso deu subsídios à tomada de decisão dos negociadores. Este estudo tem como foco analisar a atuação do Brasil para a celebração do acordo. Após análise de correspondências diplomáticas, versões preliminares do tratado e da realização de entrevistas, e com base também no conhecimento acumulado sobre o Aquífero Guarani, esta dissertação indica que o Brasil teve uma postura soberanista no tocante às negociações do Acordo. Essa postura adiou a assinatura do documento por seis anos e gerou um precedente negativo no Itamaraty em matéria de cooperação sobre águas transfronteiriças e cooperação em meio ambiente no Cone Sul. Constatou-se que a liderança de todo o processo foi do Uruguai, enquanto o Brasil foi membro mais reticente quanto à criação do tratado. A análise dos documentos deixa claro ainda que o tema é visto pelas Relações Exteriores do Brasil como um precedente negativo no que diz respeitos às relações com os quatro países e também no que se refere à águas transfronteiriças na região. Fica claro ainda que a delegação brasileira obteve sucesso em sua estratégia de adiar a criação do documento porque, em sua forma final, o acordo contempla todas as exigências iniciais do país. A presente análise deve auxiliar no entendimento de como se dá a liderança brasileira na região e as consequências dessa liderança sobre a diplomacia para temas ambientais, especificamente para o uso dos recursos hídricos transfronteiriços. / In 2010 Argentina, Brazil, Paraguay and Uruguay signed the Agreement on the Guarani Aquifer. The document was prepared after conducting an international study on SAG, called Project Environmental Protection and Sustainable Development of the Guarani Aquifer System (PSAG, 2009). The action was financed by the World Bank, lasted from 2002 to 2009 and brought together reserchers from Argentina, Brazil, Paraguay and Uruguay, as well as technical staff and government representatives from the four countries. This scientific initiative maintained an open dialogue with the diplomats of the nationalities who negotiated the agreement, and this has given subsidies to the decision makers during the negotiation. This study focuses on analyzing the performance of Brazil for the conclusion of the agreement. After analysis of diplomatic correspondence, drafts of the treaty and conducting interviews and based also on the accumulated knowledge of the Guarani Aquifer, this dissertation indicates that Brazil had a sovereigntist stance concerning the negotiations of the Agreement. This attitude postponed the signing of the document for six years and has generated a negative precedent in the Foreign Ministry on cooperation on transboundary waters and cooperation in environmental matters in the Southern Cone. It was found that the Uruguay had the leadership of the whole process, while Brazil was the most fearful limb during the creation of the treated. The document analysis makes also clear that the subject is seen by the International Affairs of Brazil as a negative precedent toward the four countries and also regards to transboundary waters in the region. It is clear also that the Brazilian delegation was successful in its strategy to delay the creation of the document because the agreement includes all the countrys initial requirements. This analysis should assist in understanding how the Brazilian leadership works in the region and the consequences of that leadership on diplomacy to environmental issues, specifically for the use of transboundary water resources.

Este trabalho tem como objetivo central analisar o processo de constituição política e territorial da ampla zona de fronteira norte e noroeste da América do Sul, entre 1750 e 1820, a partir de sucessivas reformas políticas, administrativas e fiscais demandadas pelo Império português, para dilatar os seus espaços de controle sobre os sertões do Estado do Grão-Pará e Maranhão, depois Estado do Grão-Pará e Rio Negro. O desenvolvimento dessas políticas imperiais, profundamente relacionadas à concorrência comercial e territorial entre os Impérios europeus no mundo Atlântico, produziu um quadro de tensão e disputa nos espaços de fronteira da região do rio Amazonas e seus principais tributários, nos quais os dirigentes do Império português procuravam manter a soberania monárquica e imperial, principalmente em relação aos domínios hispano-americanos. A proposta analítica deste trabalho também procura privilegiar as múltiplas relações sociais, rotas e circuitos transfronteiriços, que foram constituídas nos sertões do rio Amazonas, durante o processo de formação do referido espaço. / This study was aimed at analyzing the political and territorial constitution process the large northern border zone and northwestern South America, between 1750 and 1820, from successive political, administrative and fiscal reforms demanded by the Portuguese Empire, to expand their areas of control over the hinterlands of the State of the Grão-Pará and Maranhão, after State of the Grão-Pará and Rio Negro. The development of these imperial policies, deeply related to commercial and territorial competition among European empires in the Atlantic world, it produced a voltage switchgear and dispute in the border areas of the Amazon region and its major tributaries, in which the leaders of the Portuguese Empire sought to maintain the monarchical and imperial sovereignty, especially in relation to the Spanish American domains. Analytical work in this proposal also seeks to prioritize the multiple social relations, cross-border routes and circuits, which were formed in the Amazon hinterlands during the said space forming process.