No Brasil, em 1990, houve uma modificação nos tributos incidentes sobre rendimentos obtidos do capital aplicado em ações. Os ganhos de capital auferidos na venda de ações passaram a ser tributados e os dividendos recebidos, isentos. Nesse caso, o dividendo é a forma que proporciona, ao acionista, maior retorno líquido do seu capital investido. Este trabalho procurou verificar a resposta das companhias abertas a esta modificação tributária de 1990, ou seja, se as empresas aumentaram o pagamento de dividendos, proporcionando aos acionistas maior rentabilidade líquida sobre o capital investido. Além disso, buscou-se analisar se as empresas têm utilizado o mercado acionário para financiar o aumento de dividendos pagos. Na pesquisa foram avaliadas as políticas de dividendos de 21 empresas não bancárias de capital aberto que distribuíram dividendos antes e depois das alterações fiscais durante o período de 1987 a 1992. Os resultados mostraram que a maioria das companhias não adotaram, após 1990, políticas de dividendos crescentes conforme esperado, pois a tributação total resultante diminui. Além disso, constatou-se que essas empresas não possuem um índice de payout constante ao longo do tempo, ou seja, uma política de dividendos de longo prazo para o período examinado. Chegamos a conclusão que as atitudes dos gestores destas empresas - na maioria dos casos são os próprios acionistas controladores - não é maximizadora da riqueza dos seus acionistas. Portanto, existem forte indícios de conflito de interesses entre gestores/majoritários e acionistas minoritários. / In 1990, Brazilian fiscal law changed toward an increase of capital gains taxation on stocks and a reduction to zero on dividends incarne taxation. Due this fiscal reform, receipt of dividends over stock valuation represents and increase of possible net profits. On this paper work we studied possible atitude modifications done by public traded Brazilian companies regarding an increase of dividends pay-out. And, as consequence, the use of new capital issues as a way to finance dividends pay-out. In our research, we found 21 industrial companies which they paid dividends from 1987 till 1992, during ali over this period. Results showen that the great majority of the companies did not increased their dividends pay-out, and, also, it was possible verify that those companies did not have a constant dividends policy over this period. We conclude that the atitudes by managers and the most of the cases majority shareholders, it is not "weath shareholder maximization" atitude. So, we may infer that there is a possible conflict of interest between Manager/Majority shareholders and Minority shareholders.

Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Departamento de Economia, 2012. / Submitted by Alaíde Gonçalves dos Santos (alaide@unb.br) on 2013-03-26T13:23:54Z No. of bitstreams: 1 2012_MarcoAurelioFerreiraPeres.pdf: 1004416 bytes, checksum: d59ce1fb3caba025c73747a245238744 (MD5) / Approved for entry into archive by Guimaraes Jacqueline(jacqueline.guimaraes@bce.unb.br) on 2013-03-27T14:34:46Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2012_MarcoAurelioFerreiraPeres.pdf: 1004416 bytes, checksum: d59ce1fb3caba025c73747a245238744 (MD5) / Made available in DSpace on 2013-03-27T14:34:46Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2012_MarcoAurelioFerreiraPeres.pdf: 1004416 bytes, checksum: d59ce1fb3caba025c73747a245238744 (MD5) / Neste trabalho caracterizam-se os efeitos dinâmicos dos choques fiscais do governo central sobre o produto e seus componentes para a economia brasileira, no período pós-plano Real. Obtiveram-se resultados para referência e comparação com a literatura internacional por meio de análise impulso-resposta, a partir de um Vetor Auto-Regressivo (VAR) estrutural com produto, consumo das famílias, investimento privado, exportações, importações, gasto público e impostos líquidos. A identificação é obtida com base nas informações institucionais do orçamento e do sistema tributário e por meio da análise do procedimento operacional das autoridades fiscais. Os resultados alcançados estão próximos ao relato da literatura empírica para a economia americana e outros países membros da Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE): a resposta do produto aos choques fiscais é pequena e tem característica tipicamente keynesiana; as respostas dos componentes do produto também são tipicamente keynesianas. _______________________________________________________________________________________ ABSTRACT / In this research paper it is characterized the dynamic effects of the fiscal shocks of the central government over the economic activity in Brazil in the post Real Plan period. Results were obtained for reference and comparison with international literature through the Impulse- Response analysis, starting from a structural VAR with product, public spending and net taxes. The identification was obtained based on the institutional information of both budget and tributary systems, and through the analysis of the operational procedure of the fiscal authorities. The results obtained are close to the account of the empiric literature for the American economy and other Organization for Economic Co-operation and Development (OECD) country members: the response of the product to the fiscal shocks is small and has characteristic typically Keynesian; the responses of the components of the product are also typically Keynesian.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Departamento de Economia, 2005. / Submitted by Alexandre Marinho Pimenta (alexmpsin@hotmail.com) on 2009-10-23T22:21:39Z No. of bitstreams: 1 2005_Joanilson de Carvalho Santos.pdf: 353479 bytes, checksum: 046a8288ef778ad49c47d435b4991749 (MD5) / Approved for entry into archive by Gomes Neide(nagomes2005@gmail.com) on 2010-06-09T20:28:33Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2005_Joanilson de Carvalho Santos.pdf: 353479 bytes, checksum: 046a8288ef778ad49c47d435b4991749 (MD5) / Made available in DSpace on 2010-06-09T20:28:33Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2005_Joanilson de Carvalho Santos.pdf: 353479 bytes, checksum: 046a8288ef778ad49c47d435b4991749 (MD5) Previous issue date: 2005-09 / A dissertação analisa a relação entre a dívida e o resultado fiscal dos estados e municípios de capitais brasileiros, verificando em que medida o déficit primário reage ao crescimento do endividamento. A análise tem como base a construção de funções de reação fiscal, que considera o resultado primário como variável dependente e utiliza como variáveis explicativas o grau de endividamento e variáveis de controle não relacionadas com a política fiscal discricionária. No caso dos estados, o período analisado vai de 1995 a 2004; e no caso dos municípios de capitais, de 1997 a 2004. Os resultados das regressões mostraram que a política fiscal estadual tem sido sustentável, reagindo ao crescimento da dívida, sobretudo no caso dos estados mais endividados e dos estados mais ricos. Como ponto a ser ressaltado, a rigidez do orçamento mostrou-se significativa para o aprofundamento do ajuste, sugerindo que os estados obrigados a manter estrito controle sobre o orçamento adotam atitudes fiscais mais responsáveis. Para os municipais de capitais os resultados foram menos significativos, mas mostraram que, ao menos no caso dos municípios mais ricos - e também mais endividados - o resultado primário reage ao crescimento da dívida. _________________________________________________________________________________________ ABSTRACT / The dissertation analyzes the link between debt and the fiscal results achieved by States and municipalities of Brazilian capitals, observing to which extent the primary deficit reacts to increased indebtedness. The analysis is based on the constructing of fiscal reaction functions that take into consideration the primary result as dependent variable, and uses as explaining variables the degree of indebtedness and control variables that are not related to the discretionary fiscal policy. For the States, the analysis approaches the period from 1995 to 2004; and for municipalities of capital cities, from 1997 to 2004. The results of regressions made disclosed that the State fiscal policy has been sustainable, reacting to increased indebtedness, mainly for more indebted States and richest States. It is worth to highlight that budgetary rigidity proved to play a significant role in deepening the adjustment, thus suggesting that those States compelled to maintain strict control over budget adopt more responsible fiscal behaviors. Results were less significant for the municipalities of capital cities; however, they disclosed that at least for the richest municipalities – as well as to the more indebted – the primary result reacts to increased indebtedness.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciência Política, Programa de Pós-Graduação, 2005. / Submitted by Alexandre Marinho Pimenta (alexmpsin@hotmail.com) on 2009-10-26T12:28:14Z No. of bitstreams: 1 2005_Leticia Miranda Teixeira.pdf: 1041945 bytes, checksum: 324c504ffee1e6ff255625d19a40f8f9 (MD5) / Approved for entry into archive by Luanna Maia(luanna@bce.unb.br) on 2009-11-27T17:47:23Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2005_Leticia Miranda Teixeira.pdf: 1041945 bytes, checksum: 324c504ffee1e6ff255625d19a40f8f9 (MD5) / Made available in DSpace on 2009-11-27T17:47:23Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2005_Leticia Miranda Teixeira.pdf: 1041945 bytes, checksum: 324c504ffee1e6ff255625d19a40f8f9 (MD5) Previous issue date: 2005 / Qual foi o processo decisório que resultou na política brasileira contra lavagem de dinheiro, tal qual se apresenta na Lei nº 9.613 de 1998? Com o objetivo de responder a esta pergunta, esse processo decisório é reconstituído e analisado, entre os anos de 1988 e 1998, com base no modelo de Fluxos Múltiplos. A reconstituição começa em 1988, por ter sido o ano de assinatura da Convenção de Viena, em que o Brasil assumiu o seu primeiro compromisso formal de combater a lavagem de dinheiro. Termina em 1998, quando finalmente o País apresenta a sua política contra lavagem, nos termos da Lei nº 9.613, sancionada àquele ano. O processo decisório que resultou na aprovação da Lei de Lavagem desenvolveu-se em três frentes: Fluxo1: o problema - conexão internacional; Fluxo 2: a solução - política pública contra a lavagem de dinheiro; Fluxo 3: a política - pressão externa e ideologia. Com base nesse modelo, em que o tempo é um fator central da análise, evidencia-se como foi a participação e influência do Poder Executivo, Legislativo, Judiciário e Ministério Público neste processo, bem como de atores privados. Também são analisados os determinantes conjunturais, políticos e econômicos, do período. Em conclusão, o trabalho mostra como foi a interação entre a agenda internacional e a agenda política brasileira, de modo a tornar possível a absorção pelo Brasil do chamado regime internacional para o controle da lavagem de dinheiro.

No Brasil, em 1990, houve uma modificação nos tributos incidentes sobre rendimentos obtidos do capital aplicado em ações. Os ganhos de capital auferidos na venda de ações passaram a ser tributados e os dividendos recebidos, isentos. Nesse caso, o dividendo é a forma que proporciona, ao acionista, maior retorno líquido do seu capital investido. Este trabalho procurou verificar a resposta das companhias abertas a esta modificação tributária de 1990, ou seja, se as empresas aumentaram o pagamento de dividendos, proporcionando aos acionistas maior rentabilidade líquida sobre o capital investido. Além disso, buscou-se analisar se as empresas têm utilizado o mercado acionário para financiar o aumento de dividendos pagos. Na pesquisa foram avaliadas as políticas de dividendos de 21 empresas não bancárias de capital aberto que distribuíram dividendos antes e depois das alterações fiscais durante o período de 1987 a 1992. Os resultados mostraram que a maioria das companhias não adotaram, após 1990, políticas de dividendos crescentes conforme esperado, pois a tributação total resultante diminui. Além disso, constatou-se que essas empresas não possuem um índice de payout constante ao longo do tempo, ou seja, uma política de dividendos de longo prazo para o período examinado. Chegamos a conclusão que as atitudes dos gestores destas empresas - na maioria dos casos são os próprios acionistas controladores - não é maximizadora da riqueza dos seus acionistas. Portanto, existem forte indícios de conflito de interesses entre gestores/majoritários e acionistas minoritários. / In 1990, Brazilian fiscal law changed toward an increase of capital gains taxation on stocks and a reduction to zero on dividends incarne taxation. Due this fiscal reform, receipt of dividends over stock valuation represents and increase of possible net profits. On this paper work we studied possible atitude modifications done by public traded Brazilian companies regarding an increase of dividends pay-out. And, as consequence, the use of new capital issues as a way to finance dividends pay-out. In our research, we found 21 industrial companies which they paid dividends from 1987 till 1992, during ali over this period. Results showen that the great majority of the companies did not increased their dividends pay-out, and, also, it was possible verify that those companies did not have a constant dividends policy over this period. We conclude that the atitudes by managers and the most of the cases majority shareholders, it is not "weath shareholder maximization" atitude. So, we may infer that there is a possible conflict of interest between Manager/Majority shareholders and Minority shareholders.

A análise do princípio constitucional da livre concorrência permite vislumbrar uma dimensão que consiste na necessidade de proteção da igualdade de condições de competição no mercado, da qual decorre o dever do Estado de manter a neutralidade da tributação, como atividade pública essencial, em relação à concorrência. Existe, portanto, um dever estatal de manutenção da neutralidade tributária em face da livre concorrência entre agentes estabelecidos no mercado em igualdade de condições, o qual pode se manifestar, em um primeiro plano, através de um dever negativo ou de omissão. No entanto, em um segundo plano, impõe um dever positivo ou de ação, quando necessária a preservação do equilíbrio do mercado.

Made available in DSpace on 2014-06-12T15:07:16Z (GMT). No. of bitstreams: 2 arquivo1375_1.pdf: 2436189 bytes, checksum: b3c737d0199662fe6c755d739fd519cd (MD5) license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) Previous issue date: 2006 / Este trabalho identifica as reações das firmas aos cenários de reforma tributária diante do problema da evasão fiscal. Para isso, tomam-se em consideração as Propostas de Emendas Constitucionais 285/2004 e 293/2004, que têm como principais objetivos: a unificação do ICMS (alíquotas e legislação) e vedação de concessão de novos incentivos fiscais pelos estados; e a criação de um imposto sobre valor agregado, respectivamente. São incluídas considerações sobre as contribuições acadêmicas a respeito de um sistema tributário ideal, assim como observações sobre o sistema tributário brasileiro e seus problemas. Como referencial teórico, o estudo utiliza a teoria do principal-agente, formalizada com o instrumental da teoria dos jogos, tendo como base, para a formulação de pressupostos, as adequações da teoria do principal-agente ao problema da evasão fiscal, conforme as contribuições de Allingham e Sandmo (1972), Marrelli (1984), Cowell e Gordon (1988), Yaniv (1995), Cowell (2003) e Sandmo (2005). Para a investigação das reações prováveis das firmas, desenvolveram-se no fat models, ou modelos de exemplificação (Camerer, 1991; Rasmunsen, 2002) e, à luz destes modelos, foram realizadas as análises e as considerações finais

Made available in DSpace on 2014-06-12T17:19:42Z (GMT). No. of bitstreams: 2 arquivo4966_1.pdf: 1108773 bytes, checksum: ae991474cfed70ae414e2528f4d12cf6 (MD5) license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) Previous issue date: 2004 / A presente dissertação procura fazer um estudo sobre a substituição tributária no ICMS. Faz-se, inicialmente, uma análise dos antecedentes históricos deste tributo no Brasil, observando-se que, a partir da Constituição de 1934, sensíveis alterações ocorreram na estrutura tributária do país. Na elaboração da Constituição Federal de 1988, o constituinte estabeleceu diretrizes para o fortalecimento do federalismo, garantindo maior autonomia fiscal aos Estados e Municípios. O princípio da não-cumulatividade neste tributo possui marcante importância, dentre os diversos princípios tributários existentes. Além de outras questões essenciais, a responsabilidade passiva no ICMS surge para que seja entendido o mecanismo do tributo. O estudo tece algumas considerações sobre o momento da ocorrência do fato gerador da obrigação tributária, interpretando o entendimento de diversos doutrinadores. Em seguida, procura demonstrar a vinculação dos sujeitos passivos e responsáveis tributários com as hipóteses de incidência, quando se busca evidenciar a legalidade na nomeação dos substitutos tributários. Para tanto, faz-se uma análise a respeito da substituição tributária, bem como da constitucionalidade da Emenda Constitucional nº 03/93 e da Lei Complementar nº 87/96. Faz-se também uma breve diferenciação entre a substituição tributária antecedente e a substituição tributária progressiva. Por fim, é examinada a possibilidade de recuperar o indébito tributário, analisando-se os possíveis legitimados para tanto e ainda, em que hipóteses legais o ressarcimento poderá ocorrer

Submitted by Fernanda Rodrigues de Lima (fernanda.rlima@ufpe.br) on 2018-08-13T21:44:17Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 811 bytes, checksum: e39d27027a6cc9cb039ad269a5db8e34 (MD5) DISSERTAÇÃO Pedro Gomes Vasconcelos.pdf: 1012525 bytes, checksum: 52d61332276f87c95333583cfce52cab (MD5) / Approved for entry into archive by Alice Araujo (alice.caraujo@ufpe.br) on 2018-08-16T17:24:14Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 811 bytes, checksum: e39d27027a6cc9cb039ad269a5db8e34 (MD5) DISSERTAÇÃO Pedro Gomes Vasconcelos.pdf: 1012525 bytes, checksum: 52d61332276f87c95333583cfce52cab (MD5) / Made available in DSpace on 2018-08-16T17:24:14Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 811 bytes, checksum: e39d27027a6cc9cb039ad269a5db8e34 (MD5) DISSERTAÇÃO Pedro Gomes Vasconcelos.pdf: 1012525 bytes, checksum: 52d61332276f87c95333583cfce52cab (MD5) Previous issue date: 2017-05-06 / Este trabalho almeja analisar a reforma do PIS/COFINS, instituída em 2002 e 2003, num contexto de desindustrialização na economia brasileira, utilizando um modelo macroeconômico neoclássico com duas firmas intermediárias representando o setor industrial, afetado pela reforma, e os outros setores da economia. A reforma, criou o regime não-cumulativo, esse regime atingiu, principalmente, o setor industrial e, basicamente, aumentou as alíquotas nominais ao mesmo tempo que retirou a cumulatividade na cadeia de procução. O objetivo do trabalho é, através do arcabouço neoclássico, observar os efeitos da reforma do PIS/COFINS na economia como um todo e, separadamente, no setor industrial e nos outros setores da economia. Os resultados da simulação do modelo mostram que apesar de uma melhora na economia agregada no curto prazo, no longo prazo houve uma piora nos indicadores macroecônomicos, e para o setor industrial a reforma do PIS/COFINS agravou o processo de desindustrialização que ocorre no Brasil, além disso, o bem-estar da sociedade sofreu queda no longo prazo, o que mostra que a reforma teve um efeito negativo na economia brasileira. / This work aims to analyze the PIS / COFINS reform, instituted in 2002 and 2003, in a context of deindustrialization in the Brazilian economy, using a neoclassical macroeconomic model with two intermediate firms representing the industrial sector, affected by the reform, and the other sectors of the economy. The reform, created the non-cumulative regime, this regime mainly hit the industrial sector and basically raised nominal rates while withdrawing cumulative in the chain of production. Through the neoclassical framework, the objective of the work is to observe the effects of the PIS / COFINS reform on the economy as a whole and, separately, on the industrial sector and other sectors of the economy. The model simulation results show that in spite of an improvement in the aggregate economy in the short term, in the long term there was a worsening in the macroeconomic indicators, and for the industrial sector the PIS / COFINS reform aggravated the deindustrialization process that occurs in Brazil, In addition, the well-being of society has suffered a long-term decline, which shows that the reform had a negative effect on the Brazilian economy.

O País vem discutindo, com ênfase, o aumento da carga tributária em relação ao Produto Interno Bruto (PIB), que passou de 27,29% em 1997 para 35,68 % em 2003. Há, porém, um aspecto que não tem despertado a atenção e que é representado pelos custos operacionais tributários que correspondem aos custos com que Fisco e Contribuintes têm que arcar para que os tributos sejam pagos e também sejam cumpridas todas as obrigações acessórias da tributação. Já se verificou que os custos dos contribuintes – os custos de conformidade à tributação – correspondem a 0,75% do PIB na média das companhias abertas e pode alcançar 5,82% do PIB nas companhias abertas com receita bruta anual de até R$ 100 milhões por ano. Considerando que os custos de conformidade são regressivos e oneram mais os contribuintes menores, pode-se afirmar que pelo menos 0,75% do PIB, ou seja, R$ 11,4 bilhões são despendidos pelo País a cada ano com os custos de conformidade à tributação. Enfoca-se, neste trabalho, outro custo operacional tributário que é o custo que a União tem para administrar tributos federais. Apresenta-se, inicialmente, um levantamento das opiniões dos estudiosos de tributação quanto aos principais aspectos a serem considerados na administração tributária de vários países. Em seguida, são evidenciados os custos de administração tributária da maioria deles e as dificuldades apresentadas pelos pesquisadores para apurá-los. Posteriormente, focalizando o problema em nível nacional, evidencia-se o resultado de levantamentos que buscam refletir quais são os custos relativos à tributação dos órgãos da União que têm responsabilidades e atividades relacionadas à arrecadação de tributos federais. A pesquisa de campo desenvolvida nesse sentido demonstrou que o Poder Público tem, ainda, grandes dificuldades com o controle adequado de suas contas, tendo-se constatado falta de uniformidade de conceitos e falta de transparência nas contas. Outro aspecto verificado na pesquisa é o fato de ser o Poder Público parte em mais de 90% dos processos em andamento nos tribunais federais, sendo, portanto, o grande causador da lentidão da Justiça Federal. Os custos de arrecadação apurados correspondem a 1,35% da receita e a 0,36% do PIB e, somados aos custos de conformidade, alcançam 1,07% do PIB, correspondendo a R$ 16,2 bilhões. Verifica-se, também, que, no período 1994-2003, a Secretaria da Receita Federal aumentou sua eficiência em cerca de 30%, tendo arrecadado 84% mais tributos com um acréscimo de seu quadro de auditores de 40% no mesmo período. Complementando a pesquisa, levantou-se o custo de administração tributária de dois municípios: um de grande porte e outro com população inferior a 30.000 habitantes. Ao final do trabalho, são apresentadas propostas para o aperfeiçoamento do sistema e redução de seus custos.