Made available in DSpace on 2014-06-12T23:01:47Z (GMT). No. of bitstreams: 2 arquivo819_1.pdf: 2043818 bytes, checksum: 98cb4cdceda6e5a0fb3a00a559671802 (MD5) license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) Previous issue date: 2010 / Este estudo investigou as representações sociais da paternidade compartilhadas por mães de crianças vítimas de violência sexual intrafamiliar. Pretendeu-se compreender quem são essas mães e como representam a figura paterna após a violência sofrida pela filha. A relevância da pesquisa justifica-se, uma vez que o tema é de interesse para a sociedade e atinge crianças de várias idades, classes sociais, etnias, religiões e culturas, considerado um problema de saúde pública pela OMS (Organização Mundial da Saúde). Como referencial, utilizamos a Teoria das Representações Sociais, que considera as formas de conhecimento compartilhadas como base de uma realidade socialmente construída e constitutiva do senso comum a respeito de determinado objeto social, com a abordagem estrutural na perspectiva de Abric (2004) e a abordagem culturalista de Jodelet. Realizamos uma pesquisa qualitativa plurimetodológica (CRUZ, 2006); o campo, uma ONG de referência em Recife - PE; as informantes, sete mães. A fase empírica em três etapas: a apresentação de imagens indutoras para identificar o campo semântico das RS da paternidade; na segunda etapa, entrevistas semi-estruturadas com três mães usando os dados analisados da primeira etapa na busca dos sentidos; e na terceira, análise documental de pastas sociais e jurídicas Na primeira etapa, análise textual das imagens, e nas entrevistas, análise de conteúdo (Bardin, 2008). Encontramos as representações da paternidade com múltiplos sentidos 1) associada à predominância de sentimentos negativos permeada de sofrimento, medo, dor, raiva, decepção, violência, bem como por sentimentos de agressividade de força física e psicológica. 2)vinculada a sentimentos de receio e tristeza pela destituição familiar.3) idealização de um pai amável, protetor e cuidador, incapaz de cometer qualquer ato de violência com sua filha, sobretudo a violência sexual. A representação da paternidade mostrou-se, ainda, relacionada à representação da maternidade e sua função de proteção e sentimentos de culpa feminina

Made available in DSpace on 2016-04-29T13:30:49Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Camila Aleixo de Campos Avarca.pdf: 1105428 bytes, checksum: 54d5fe379861656345d797bef2b42128 (MD5) Previous issue date: 2011-06-06 / Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico / The Statute of Children and Adolescents (ECA), enacted in 1990, brings the prospect of full protection of childhood and adolescence as a priority for all society, based on the text of the International Convention on the Rights of the Child of 1989 and Brazilian´s Federal Constitution , 1988. The difference of the Statute in relation to the older Code of Minors (1927 and 1979) is the statement that the lack of material resources is not characterized as a reason for the family loses parental rights to their children. Although such a prerogative, researches from the Institute of Applied Economic Research (IPEA) indicate that the main reason for the enforcement of measure protection of children in shelters, in Brazil, is poverty. The research aimed to examine the notions of family in 26 lawsuits of sexual violence of a child cases in "Juvenile Courts" in São Paulo. It had been hypothesized that such notions of family that circulate in the preparation of documents that make up the legal proceedings are important elements in the judicial proceedings in these Juvenile Courts , allowing that some cases be closed and others do not. The lawsuits, in this Master´s Thesis, were understood from two perspectives: a) how discursive practices (including language in action, taking them into his dialogism) and b) how device (this concept can be understood as heterogeneous networks of practices, discourses and institutions that aim the capture of human being, from relations of power-knowledge). As a result, it was possible to identify three discourses about the concept of family that operates modes to lead the lawsuits: the negligent family, the dysfunctional family and the family and its socioeconomic conditions, the latter as a capture device of these families in the notion of poverty. Finally, we observed that child sexual violence, throughout the process, became, itself, a capture of this families around the notion of negligent family : "family in situation of violence leaves the scene and "the family that neglects care" enters. It operates with the concept and the production of homogeneously poor family / O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), promulgado em 1990, traz a perspectiva da proteção integral da infância e da adolescência como prioridade para toda a sociedade, baseando-se no texto da Convenção Internacional sobre os Direitos da Criança, de 1989 e a Constituição Federal Brasileira, de 1988. Uma das principais diferenças do Estatuto em relação aos antigos Códigos de Menores (de 1927 e de 1979) é a afirmação de que a falta de recursos materiais não se caracteriza como um motivo para que a família perca o pátrio poder de seus filhos. Apesar de tal prerrogativa, pesquisas do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA) apontam que o principal motivo da aplicação da medida de proteção de abrigamento de crianças, no Brasil, é a pobreza. A pesquisa teve por objetivo analisar as noções de família em 26 processos judiciais de casos de violência sexual infantil de uma Vara da Infância e Juventude (VIJ) na cidade de São Paulo. Tinha-se como hipótese que tais noções de família que circulam na elaboração dos documentos que compõem o auto judicial constituem elementos importantes na tramitação destes na VIJ, possibilitando que alguns processos se encerrem e outros não. Os processos judiciais, nesta dissertação, foram compreendidos a partir de duas perspectivas: a) como práticas discursivas (compreendendo a linguagem em ação, tomando-as em sua dialogia) e b) como dispositivo (tal conceito pode ser apreendido como redes heterogêneas de práticas/discursos/instituições que têm por objetivo a captura do ser humano, a partir de relações de poder-saber). Como resultado, foi possível identificar três discursos com relação à noção de família que operam modos de conduzir os processos: a família negligente, a família desestruturada/conflituosa e a família e a as condições socioeconômicas, este último aspecto como um dispositivo privilegiado de captura dessas famílias em torno da noção de pobreza. Por fim, foi observado que a violência sexual infantil, ao longo dos processos, tornou-se, ela mesma, um dispositivo de captura dessas famílias em torno da noção de família negligente: sai de cena família em situação de violência e entra a família que negligencia cuidados . Opera-se com a noção e com a produção da família homogeneamente pobre

Submitted by Cássio da Cruz Nogueira (cassionogueirakk@gmail.com) on 2017-08-30T12:52:04Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Tese_AbusoIncestuosoInfantil.pdf: 906506 bytes, checksum: 3d6af59765a6edc1ce73b10cf1798637 (MD5) / Approved for entry into archive by Irvana Coutinho (irvana@ufpa.br) on 2017-08-31T13:43:39Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Tese_AbusoIncestuosoInfantil.pdf: 906506 bytes, checksum: 3d6af59765a6edc1ce73b10cf1798637 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-08-31T13:43:40Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Tese_AbusoIncestuosoInfantil.pdf: 906506 bytes, checksum: 3d6af59765a6edc1ce73b10cf1798637 (MD5) Previous issue date: 2016-03-31 / O abuso incestuoso infantil já pode ser considerado um problema de saúde pública em função da elevada incidência e dos graves prejuízos que acarreta para o desenvolvimento da criança. A dinâmica desta forma de violência é complexa e envolve aspectos psicológicos, sociais e jurídicos. O presente estudo visa realizar uma discussão acerca dessa temática a partir da interface social e jurídica. Defenderemos que a prática incestuosa pode comprometer o desenvolvimento equilibrado da criança e assim negar tanto sua condição de sujeito do desejo, quanto a de sujeito de direitos. Em ambas as formas de negações da subjetividade, a criança é vista apenas como objeto. Nosso objetivo consistiu em analisar como o Poder Judiciário brasileiro tem enfrentado os casos de o abuso incestuoso, com o intuito de investigar o tratamento dispensado à criança vítima. Discutimos que o modelo criminal pautado no punitivismo, limita-se a punir o agressor relegando a vítima a um plano secundário, colocando-a como objeto probatório no processo. Em virtude disso sinalizamos que a Justiça Restaurativa por ser uma abordagem centrada na vítima, o que se coaduna com a Vitimologia, é a abordagem adequada para interromper essa modalidade de violência, por se preocupar com a reparação do dano e sobretudo por contribuir com o processo de resiliência da criança vítima. / Incestuous child abuse can already be considered a problem of public health due to its high incidence and the harm caused to the child’s development. The dynamics of this form of violence is complex and involves psychological, social and legal aspects. The present study aims to accomplish an approach on this theme starting from its social and legal interface. We shall argue that incestuous practice can compromise the balanced development of the child and thus deny her condition of subject of desire as well as her condition of subject of rights. In both forms of denial of subjectivity, the child is seen only as an object. Our goal has consisted in analyses how judiciary power brazilian has faced the cases of incestuous abuse, in order to investigate the treatment dispensed to the child victim. We discuss that the criminal model, grounded on punitivism is limited to punish the aggressor, relegating the victim to a secondary plan such that she plays only the role of probatory object in the process. Because of the, we sign that Restorative Justice, being an approach focused in the victim, is in line with Victimology, and is the proper legal model to interrupt this modality of violence. For it cares about repair and mainly because it contributes to the child’s resiliency process. / L'abus incestueux d'enfants: la magistrature assure t'elle une protection complète aux enfants victimes d'inceste? L'abus d'enfants incestueux peut déjà être considéré comme un problème de santé public en raison de l'incidence élevée et de graves dommages qui implique au développement de l'enfant. La dynamique de cette forme de violence est complexe et implique des aspects psychologiques, sociaux et juridiques. cette étude vise à tenir une discussion sur ce thème depuis l'interface social et juridique. Nous soutenons que la pratique incestueuse peut compromettre le développement équilibré de l'enfant et donc refuser à la fois leur état sujet du désir, comme sujet de droits.