Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciências Sociais, Departamento de Sociologia, Programa de Pós-Graduação em Sociologia, 2016. / Submitted by Camila Duarte (camiladias@bce.unb.br) on 2017-01-13T20:46:12Z No. of bitstreams: 1 2016_DanielLuizdeCarvalhoMota.pdf: 723285 bytes, checksum: bfa16e560ed646135030e4960c12b411 (MD5) / Rejected by Ruthléa Nascimento(ruthleanascimento@bce.unb.br), reason: Altere as informações adicionais, por favor? As que constam nos metadados não correspondem ao documento. on 2017-02-13T19:15:31Z (GMT) / Submitted by Camila Duarte (camiladias@bce.unb.br) on 2017-02-14T15:43:29Z No. of bitstreams: 1 2016_DanielLuizdeCarvalhoMota.pdf: 723285 bytes, checksum: bfa16e560ed646135030e4960c12b411 (MD5) / Approved for entry into archive by Ruthléa Nascimento(ruthleanascimento@bce.unb.br) on 2017-02-16T15:48:19Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2016_DanielLuizdeCarvalhoMota.pdf: 723285 bytes, checksum: bfa16e560ed646135030e4960c12b411 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-02-16T15:48:19Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2016_DanielLuizdeCarvalhoMota.pdf: 723285 bytes, checksum: bfa16e560ed646135030e4960c12b411 (MD5) / O discurso acerca da crise na escola pública brasileira – que parecia uma retórica superada, pelo menos do ponto de vista da pesquisa acadêmica – vem se constituindo como um tema cada vez mais recorrente no imaginário social brasileiro, principalmente depois da crise institucional iniciada em 2013. Tal discurso considera o caráter público da escola como principal causa da maioria dos problemas educacionais, dentre os quais a violência na escola. Contradizendo esse discurso, muitas pesquisas no campo da violência na escola vêm realizando trabalhos de campo, ampliando o conjunto de dados empíricos acerca do problema, ainda que de forma isolada do ponto de vista da abordagem. Quando desenvolvem suas análises, enfocam professores, gestores ou, em menor medida, estudantes como ponto de vista. A presente pesquisa propõe que entendamos a violência na escola através de uma abordagem que possibilite pormos em diálogo metodológico esses sujeitos, ao enfocarmos o caráter da violência na escola até então negligenciado nas pesquisas, o interacional. Meu objeto são as situações de violência que se manifestam em uma escola – e em seu entorno social – pública de Ceilândia (o Centro de Ensino Fundamental 20). Situações de violência são aqui entendidas como episódios de violência que podem ser relacionados a contextos ritualizados de interação, discerníveis através do padrão de interação sob o qual se configuram. Nesse sentido, apresento uma tipologia das situações de violência que se manifestam no CEF 20, compreendidas através da oposição em que os sujeitos se colocam quando interagindo em situações de violência na escola. E também a tentativa de compreender o trajeto que algumas dessas situações de violência descrevem ao ultrapassar os muros da escola, para dentro ou para fora, discernindo o efeito que o entorno social exerce sobre a escola, mas também o efeito escola exercido por ela sobre seu entorno. / This speak of the crisis of the Brazilian public school which seemed an antiquated rhetoric, at least from the point of view of academic research is becoming an increasingly recurrent theme in the social imaginary Brazilian, especially after the institutional crisis that began in 2013.Such discourse the public nature of the school as the main cause of most educational problems arise, including violence at school. Contradicting this speech, much research in the field of school violence have been conducting fieldwork, expanding the empirical data set by the problem, although in isolation from the point of view of the approach. In the development of some research in the field of violence in school, focus on teachers, administrators or lesser extent, students and research unit. This research seeks to understand violence in schools through an approach that allows the methodological dialogue put in these issues, we focus on the nature of school violence hitherto neglected research, interaction. My goal is violent situations that occur in school and in their social environment public Ceilândia of (Elementary School Center-CEF 20). The situations of violence is understood here as episodes of violence that may be related to ritual contexts of interaction, discernable through the pattern of interaction under which they are configured. In this regard, I present a typology of situations of violence that occur in the CEF 20, understood by the opposition in which subjects are placed to interact in situations of violence in school. And also try to understand how some of these situations of violence described to overcome the walls of the school, inside or outside, to discern the sense that the social environment is in school, but the effect exerted by the school in its surroundings.

Submitted by Aelson Maciera (aelsoncm@terra.com.br) on 2017-08-01T17:39:27Z No. of bitstreams: 1 TeseAJM.pdf: 1611144 bytes, checksum: 4d73757b1bf15040b617f1d849801762 (MD5) / Approved for entry into archive by Ronildo Prado (ronisp@ufscar.br) on 2017-08-03T17:37:31Z (GMT) No. of bitstreams: 1 TeseAJM.pdf: 1611144 bytes, checksum: 4d73757b1bf15040b617f1d849801762 (MD5) / Approved for entry into archive by Ronildo Prado (ronisp@ufscar.br) on 2017-08-03T17:37:40Z (GMT) No. of bitstreams: 1 TeseAJM.pdf: 1611144 bytes, checksum: 4d73757b1bf15040b617f1d849801762 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-08-03T17:41:54Z (GMT). No. of bitstreams: 1 TeseAJM.pdf: 1611144 bytes, checksum: 4d73757b1bf15040b617f1d849801762 (MD5) Previous issue date: 2017-03-27 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) / In this thesis, I examine the emergence of a democratic and humanist reasoning in the core of the public security thought, elaborated in São Paulo at the end of the Military Dictatorship. I try to explain how this reasoning, which I call the “triptych public security – democracy – human rights”, has not only made possible but also encouraged the expansion of the penal system (police, judiciary, and penitentiary sections). To do so, I organized the thesis in four chapters that follows this process. In the first chapter, I describe the inception of this democratichumanist concerns, presenting the discursive formations that prevent addressing the problem of criminality without enunciating the problem of marginality (poverty, unemployment, socioeconomic inequality). In the second chapter, I expose the way in which the democratic and humanist government of André Franco Montoro, sustained by these discursive formations, quickly abandoned his agenda of structural transformations for public security, gave way to controversial agenda for police forces (temporary arrest and Operation Pole), and also promoted the quantitative and qualitative expansion of the control institutions that he sought to democratize and humanize. In the third chapter, I examine a discourse line external to the Montoro government, although it continually reinforced it: the Sociology of Violence. Having more time to forge a robust reasoning, the Socioloogy of Violence coined its own theoretical enemy (the notorious thesis of the relationship between poverty and crime) defining methodological rules for research on violent criminality, and erecting the centrality of the institutional problem for democratic policies of public security. Finally, in the fourth chapter, I explained the way in which this democratic and humanist reasoning, made science by the Sociology of Violence, became the guidelines for the Paulista and federal policies of human rights and public security after the Carandiru Massacre. The policy of federalization of human rights, promoted by President FHC and closely followed by his co-religionist in São Paulo, Mário Covas, resulted in the intensification of incarceration and police expansion, mainly the militarized one. President Lula's next federal administration further intensified these policies, adding to them the grammar of citizen participation and creating the Growth Acceleration Program of public security, through which we came to live the apex of punitive developmentalism. Although the diachronic character of this thesis may suggest a historiographical approach to the material analyzed, I must say that it is an anthropologicalgenealogical construct, insofar as I consider the knowledge that has been buried in this process as adequate suspicions against the consolidated narratives. / Nesta tese, examino o aparecimento de uma razão democrática e humanista no seio da segurança pública pensada e elaborada em São Paulo nos estertores da Ditadura Militar. Procuro explicitar a maneira como essa razão, à qual dou o nome de “tríptico segurança pública – democracia – direitos humanos”, não só possibilitou, mas incitou a expansão do sistema penal (policial, judiciário e penitenciário). Para tanto, organizei a tese em quatro capítulos que acompanham esse processo. No primeiro, deslindo as proveniências dessa preocupação democrático-humanista, apresentando formações discursivas a partir das quais o problema da criminalidade não podia ser encaminhado sem que o problema da marginalidade (pobreza, desemprego, desigualdade socioeconômica) fosse enunciado. No segundo, exponho a maneira pela qual o governo democrático e humanista de André Franco Montoro, sustentado por essas formações discursivas, rapidamente abandonou sua agenda de transformações estruturais para área da segurança pública, cedeu espaço para controversas pautas policiais (prisão temporária e Operação Polo) e, ainda, promoveu a expansão quantitativa e qualitativa das instituições de controle que pretendia democratizar e humanizar. No terceiro, examino uma linha discursiva externa ao governo Montoro, embora o reforçasse continuamente: a Sociologia da Violência. Menos submetida ao duro jogo da administração pública, ela teve mais tempo para forjar uma arrojada razão, cunhando seu próprio inimigo teórico (a famigerada tese da associação entre pobreza e criminalidade), definindo regras metodológicas para as pesquisas sobre a criminalidade violenta e erigindo a centralidade do problema institucional para as políticas democráticas de segurança pública. Finalmente, no quarto capítulo, explicito a maneira como essa razão democrática e humanista, tornada ciência pela Sociologia da Violência, passou a orientar as políticas paulista e federal de direitos humanos e de segurança pública após o Massacre do Carandiru. A política de federalização dos direitos humanos, promovida pelo presidente FHC e acompanhada de perto pelo seu correligionário em São Paulo, Mário Covas, resultou na intensificação da expansão carcerária e policial, principalmente a militarizada. A gestão federal seguinte, do presidente Lula, intensificou ainda mais essas políticas, acrescendo a elas a gramática da participação cidadã e fundando o PAC da segurança pública, por meio do qual vivemos o vértice do punitivismo-desenvolvimentista. Embora o caráter diacrônico desta tese possa sugerir uma abordagem historiográfica do material analisado, devo dizer que se trata de uma construção antropológico-genealógica, na medida em que tomo saberes que foram sepultados nesse processo como suspeitas adequadas contra as narrativas consolidadas.

Submitted by Cássio da Cruz Nogueira (cassionogueirakk@gmail.com) on 2017-08-30T12:52:04Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Tese_AbusoIncestuosoInfantil.pdf: 906506 bytes, checksum: 3d6af59765a6edc1ce73b10cf1798637 (MD5) / Approved for entry into archive by Irvana Coutinho (irvana@ufpa.br) on 2017-08-31T13:43:39Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Tese_AbusoIncestuosoInfantil.pdf: 906506 bytes, checksum: 3d6af59765a6edc1ce73b10cf1798637 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-08-31T13:43:40Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Tese_AbusoIncestuosoInfantil.pdf: 906506 bytes, checksum: 3d6af59765a6edc1ce73b10cf1798637 (MD5) Previous issue date: 2016-03-31 / O abuso incestuoso infantil já pode ser considerado um problema de saúde pública em função da elevada incidência e dos graves prejuízos que acarreta para o desenvolvimento da criança. A dinâmica desta forma de violência é complexa e envolve aspectos psicológicos, sociais e jurídicos. O presente estudo visa realizar uma discussão acerca dessa temática a partir da interface social e jurídica. Defenderemos que a prática incestuosa pode comprometer o desenvolvimento equilibrado da criança e assim negar tanto sua condição de sujeito do desejo, quanto a de sujeito de direitos. Em ambas as formas de negações da subjetividade, a criança é vista apenas como objeto. Nosso objetivo consistiu em analisar como o Poder Judiciário brasileiro tem enfrentado os casos de o abuso incestuoso, com o intuito de investigar o tratamento dispensado à criança vítima. Discutimos que o modelo criminal pautado no punitivismo, limita-se a punir o agressor relegando a vítima a um plano secundário, colocando-a como objeto probatório no processo. Em virtude disso sinalizamos que a Justiça Restaurativa por ser uma abordagem centrada na vítima, o que se coaduna com a Vitimologia, é a abordagem adequada para interromper essa modalidade de violência, por se preocupar com a reparação do dano e sobretudo por contribuir com o processo de resiliência da criança vítima. / Incestuous child abuse can already be considered a problem of public health due to its high incidence and the harm caused to the child’s development. The dynamics of this form of violence is complex and involves psychological, social and legal aspects. The present study aims to accomplish an approach on this theme starting from its social and legal interface. We shall argue that incestuous practice can compromise the balanced development of the child and thus deny her condition of subject of desire as well as her condition of subject of rights. In both forms of denial of subjectivity, the child is seen only as an object. Our goal has consisted in analyses how judiciary power brazilian has faced the cases of incestuous abuse, in order to investigate the treatment dispensed to the child victim. We discuss that the criminal model, grounded on punitivism is limited to punish the aggressor, relegating the victim to a secondary plan such that she plays only the role of probatory object in the process. Because of the, we sign that Restorative Justice, being an approach focused in the victim, is in line with Victimology, and is the proper legal model to interrupt this modality of violence. For it cares about repair and mainly because it contributes to the child’s resiliency process. / L'abus incestueux d'enfants: la magistrature assure t'elle une protection complète aux enfants victimes d'inceste? L'abus d'enfants incestueux peut déjà être considéré comme un problème de santé public en raison de l'incidence élevée et de graves dommages qui implique au développement de l'enfant. La dynamique de cette forme de violence est complexe et implique des aspects psychologiques, sociaux et juridiques. cette étude vise à tenir une discussion sur ce thème depuis l'interface social et juridique. Nous soutenons que la pratique incestueuse peut compromettre le développement équilibré de l'enfant et donc refuser à la fois leur état sujet du désir, comme sujet de droits.

Submitted by Regina Correa (rehecorrea@gmail.com) on 2016-09-12T19:02:46Z No. of bitstreams: 1 TeseMB.pdf: 4776981 bytes, checksum: 6e4d04c6f85004d29352e32ca0c9d3c2 (MD5) / Approved for entry into archive by Marina Freitas (marinapf@ufscar.br) on 2016-09-13T18:11:29Z (GMT) No. of bitstreams: 1 TeseMB.pdf: 4776981 bytes, checksum: 6e4d04c6f85004d29352e32ca0c9d3c2 (MD5) / Approved for entry into archive by Marina Freitas (marinapf@ufscar.br) on 2016-09-13T18:11:40Z (GMT) No. of bitstreams: 1 TeseMB.pdf: 4776981 bytes, checksum: 6e4d04c6f85004d29352e32ca0c9d3c2 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-09-13T18:11:49Z (GMT). No. of bitstreams: 1 TeseMB.pdf: 4776981 bytes, checksum: 6e4d04c6f85004d29352e32ca0c9d3c2 (MD5) Previous issue date: 2015-11-30 / Não recebi financiamento / As the main objective of the research, sense connections between social theories and methods of management of public security policies were created, having as study of locus the state policies of crime prevention in the city of Uberlândia in Minas Gerais. The implementation of these new policies in the provincial town had a different reality from where they were planned, the capital city of Belo Horizonte. In this context, as the specific objective of the research, the relationship between the history of city social control with the impact of these state security policies were studied. As an analytical deployment, this research has a theoretical review questioning bonds of social theories and international, national and state interventional programs in the dynamic city of Uberlandia. Regarding the articulation between the axes of qualified repression and social protection, the municipal field of study propiciated the descripition of the macro-implementation of public security policies and micro-social experiences of prevention policies against crime in the suburbs classified as risk areas. Through a comparative analysis the research used different methodological resources to get the desired results: crime statistics, documents of the CPI Drug Trafficking, regulatory manuals on public safety programs and crime prevention, minutes of network meetings, theses, dissertations and scientific articles, land registry cerificates; ethnographic observations on: the utilities and anti utilities markets in the use and trafficking of illegal drugs on the promotion of community networks, art networks, sports networks and workshops of crime prevention programs; and finally, interviews were conducted with residents and supra-local professionals from various locations. The results showed that in Uberlândia there were in some poor neighborhoods a primacy of the axis of qualified repression on the axis of social protection, with the expansion of specialized policing without including compatible employees connected to prevention programs. However, it is noteworthy that the social actions of these officials, although certain structural problems in many micro-social contexts also favored the extension of public services for the population of poor localities. Thus, Uberlandia has become a multifaceted research locus with experiences that moved between conservative and innovative actions, triggered by various individuals and social institutions with multiple motivations. / Como objetivo principal a pesquisa criou conexões de sentido entre teorias sociais e formas de gestão das políticas de segurança pública, tendo como lócus de estudo as políticas estaduais de prevenção à criminalidade em Uberlândia, no interior de Minas Gerais. Planejada em Belo Horizonte a aplicação dessas novas políticas na cidade interiorana contou com uma realidade diferente da capital mineira. Nesse contexto, como objetivo específico a pesquisa estudou a relação da história do controle social da cidade com o impacto dessas políticas estaduais de segurança. Como desdobramento analítico o trabalho fez uma revisão teórica problematizando vínculos das teorias sociais e dos programas intervencionistas internacionais, nacionais e estaduais na dinâmica municipal de Uberlândia. No que tange a articulação entre os eixos da repressão qualificada e da proteção social, o campo de estudo municipal propiciou descrever a aplicação macrossocial das políticas de segurança pública e as experiências microssociais das políticas de prevenção à criminalidade nos bairros periféricos classificados como áreas de risco. Através de uma análise comparativa a pesquisa utilizou variados recursos metodológicos para obter os resultados desejados: estatísticas criminais, documentos da CPI do Narcotráfico, manuais normativos sobre programas de segurança pública e prevenção à criminalidade, atas das reuniões de rede, teses, dissertações e artigos científicos, matrículas vintenárias; observações etnográficas sobre os mercados utilitários e antiutilitários do uso e tráfico de drogas ilícitas, sobre o fomento de redes comunitárias, de redes de arte, de redes de esporte e das oficinas dos programas de prevenção à criminalidade; e por fim, foram realizadas entrevistas com moradores e profissionais supralocais oriundos de várias localidades. Os resultados obtidos demonstraram que em Uberlândia houve em algumas periferias pobres uma primazia do eixo da repressão qualificada sobre o eixo da proteção social, com a expansão do policiamento especializado sem a inclusão compatível dos funcionários ligados aos programas preventivos. Todavia, vale ressaltar que as ações sociais desses funcionários, apesar de certos problemas estruturais, em muitos contextos microssociais também favoreceram a extensão dos serviços públicos para a população de localidades pobres. Assim, Uberlândia tornou-se um lócus de pesquisa multifacetado, com experiências que transitaram entre ações conservadoras e inovadoras, acionadas por vários indivíduos e instituições sociais com múltiplas motivações.