O trabalho infantil é hoje bastante discutido nas agendas de governo do mundo inteiro. Desde que as primeiras discussões e debates acerca do tema começaram, obteve-se um grande avanço a partir da ratificação da convenção nº. 182 da OIT, que versa sobre as piores formas de trabalho infantil. Cerca de 87% dos Estados membros já ratificaram a Convenção n.º 182, incluindo o Brasil. Em 2010, firmou-se um compromisso, no âmbito da OIT, que estabelece como prioridade a eliminação das piores formas de trabalho infantil até 2016. O objetivo geral desta pesquisa é identificar os determinantes da redução do trabalho infantil no Brasil, especificamente entre os anos 2000 e 2010, tendo como foco o trabalho nas atividades enquadradas na categoria \"piores formas de trabalho infantil\". Buscou-se identificar as características atuais deste tipo de trabalho no que se refere à: características da própria criança, isto é, gênero, cor e idade; características regionais de onde a criança trabalhadora está inserida, abrangendo as cinco grande regiões do Brasil, e características locais, em termos de zona rural e urbana e zona metropolitana e não-metropolitana, entre outras. Dentre os modelos econométricos disponíveis na literatura, optou-se por utilizar o modelo probit. Como variável dependente definiu-se trabalho perigoso. Esta variável assume valor 1 se a criança ou adolescente realiza algum trabalho perigoso e 0 se realiza algum outro tipo de trabalho. Fez-se também uma ampla análise descritiva do trabalho infantil ao longo da década de 2000, inclusive das piores formas de trabalho infantil. Utilizou-se os dados do Censo Demográfico 2000 e do Censo Demográfico 2010. Foram analisadas crianças nas faixas etárias de 10 a 15 anos e adolescentes ou jovens na faixa etária de 16 a 17 anos. A década de 2000 foi de mudanças para o mercado de trabalho infantil. Neste período o trabalho infantil diminui substancialmente, em todas as regiões, porém em algumas mais que em outras. As regiões Norte e Nordeste foram as que apresentaram maiores reduções relativas em casos de trabalho infantil. As regiões Sul e Centro-Oeste são as que proporcionalmente concentram mais casos de trabalho infantil. Um fato importante ocorrido ao longo da década foi que o trabalho infantil passou a ser proporcionalmente maior em zonas urbanas do que em zonas rurais, e neste movimento, os casos de trabalho infantil tenderam a se concentrar mais em regiões metropolitanas. Em geral, os casos de piores formas de trabalho infantil diminuíram ao longo da década. a face da crianças ou jovem que exerce alguma das piores formas de trabalho infantil é negra, feminina e mais próxima dos 16 ou 17 anos de idade. / Child labor is now discussed in government agendas around the world. Since the first discussions and debates on the subject began, great advance has been achieved with the ratification of Convention 182, related to the worst forms of child labor. About 87% of the country members have ratified the Convention 182, including Brazil. In 2010, a commitment was firmed in order to prioritize the elimination of the worst forms of child labor by 2016. The overall aim of this research is to identify the determinants of the reduction of child labor in Brazil, specifically between 2000 and 2010, focusing on the work activities included in the category \" worst forms of child labor \". Efforts were made to identify the current characteristics of child labor in relation to: the child\'s own characteristics, i.e., gender, race and age; regional characteristics where the working children live, covering the five major regions of Brazil, and local characteristics such as rural and urban areas and metropolitan and non- metropolitan areas. Among the econometric models available in the literature, the probit model was chosen. The dependent variable was defined as harzadous work. This variable assumes value 1 if the child works in some dangerous activity and 0 if a child works in some other activity. Furthermore, an extensive descriptive analysis of child labor throughout the 2000s was carried out, including an analysis of the worst forms of child labor. The data used in this work was extracted from the Brazilian Population Census for the years 2000 and 2010. Children were divided in two different age groups, one for those aged 10 to 15 and the other for those aged 16-17. The last decade experienced changes in the child labor market. During this period, child labor decreased substantially in all regions, but more intensively so in some regions. The North and Northeast regions showed the largest relative reductions in cases of child labor. The South and Midwest regions registered proportionately more cases of child labor. An important fact occurred during the decade was that child labor became proportionally greater in urban in comparison with rural areas, and within this movement, child labor cases tended to focus more on metropolitan areas. In general, the worst forms of child labor declined over the decade as well. The face of the child or young person who exercises some of the worst forms of child labor is black , female and closer to 16 or 17 years old.

O trabalho infantil é hoje bastante discutido nas agendas de governo do mundo inteiro. Desde que as primeiras discussões e debates acerca do tema começaram, obteve-se um grande avanço a partir da ratificação da convenção nº. 182 da OIT, que versa sobre as piores formas de trabalho infantil. Cerca de 87% dos Estados membros já ratificaram a Convenção n.º 182, incluindo o Brasil. Em 2010, firmou-se um compromisso, no âmbito da OIT, que estabelece como prioridade a eliminação das piores formas de trabalho infantil até 2016. O objetivo geral desta pesquisa é identificar os determinantes da redução do trabalho infantil no Brasil, especificamente entre os anos 2000 e 2010, tendo como foco o trabalho nas atividades enquadradas na categoria \"piores formas de trabalho infantil\". Buscou-se identificar as características atuais deste tipo de trabalho no que se refere à: características da própria criança, isto é, gênero, cor e idade; características regionais de onde a criança trabalhadora está inserida, abrangendo as cinco grande regiões do Brasil, e características locais, em termos de zona rural e urbana e zona metropolitana e não-metropolitana, entre outras. Dentre os modelos econométricos disponíveis na literatura, optou-se por utilizar o modelo probit. Como variável dependente definiu-se trabalho perigoso. Esta variável assume valor 1 se a criança ou adolescente realiza algum trabalho perigoso e 0 se realiza algum outro tipo de trabalho. Fez-se também uma ampla análise descritiva do trabalho infantil ao longo da década de 2000, inclusive das piores formas de trabalho infantil. Utilizou-se os dados do Censo Demográfico 2000 e do Censo Demográfico 2010. Foram analisadas crianças nas faixas etárias de 10 a 15 anos e adolescentes ou jovens na faixa etária de 16 a 17 anos. A década de 2000 foi de mudanças para o mercado de trabalho infantil. Neste período o trabalho infantil diminui substancialmente, em todas as regiões, porém em algumas mais que em outras. As regiões Norte e Nordeste foram as que apresentaram maiores reduções relativas em casos de trabalho infantil. As regiões Sul e Centro-Oeste são as que proporcionalmente concentram mais casos de trabalho infantil. Um fato importante ocorrido ao longo da década foi que o trabalho infantil passou a ser proporcionalmente maior em zonas urbanas do que em zonas rurais, e neste movimento, os casos de trabalho infantil tenderam a se concentrar mais em regiões metropolitanas. Em geral, os casos de piores formas de trabalho infantil diminuíram ao longo da década. a face da crianças ou jovem que exerce alguma das piores formas de trabalho infantil é negra, feminina e mais próxima dos 16 ou 17 anos de idade. / Child labor is now discussed in government agendas around the world. Since the first discussions and debates on the subject began, great advance has been achieved with the ratification of Convention 182, related to the worst forms of child labor. About 87% of the country members have ratified the Convention 182, including Brazil. In 2010, a commitment was firmed in order to prioritize the elimination of the worst forms of child labor by 2016. The overall aim of this research is to identify the determinants of the reduction of child labor in Brazil, specifically between 2000 and 2010, focusing on the work activities included in the category \" worst forms of child labor \". Efforts were made to identify the current characteristics of child labor in relation to: the child\'s own characteristics, i.e., gender, race and age; regional characteristics where the working children live, covering the five major regions of Brazil, and local characteristics such as rural and urban areas and metropolitan and non- metropolitan areas. Among the econometric models available in the literature, the probit model was chosen. The dependent variable was defined as harzadous work. This variable assumes value 1 if the child works in some dangerous activity and 0 if a child works in some other activity. Furthermore, an extensive descriptive analysis of child labor throughout the 2000s was carried out, including an analysis of the worst forms of child labor. The data used in this work was extracted from the Brazilian Population Census for the years 2000 and 2010. Children were divided in two different age groups, one for those aged 10 to 15 and the other for those aged 16-17. The last decade experienced changes in the child labor market. During this period, child labor decreased substantially in all regions, but more intensively so in some regions. The North and Northeast regions showed the largest relative reductions in cases of child labor. The South and Midwest regions registered proportionately more cases of child labor. An important fact occurred during the decade was that child labor became proportionally greater in urban in comparison with rural areas, and within this movement, child labor cases tended to focus more on metropolitan areas. In general, the worst forms of child labor declined over the decade as well. The face of the child or young person who exercises some of the worst forms of child labor is black , female and closer to 16 or 17 years old.

Among the multitude of interventions to address the worst forms of child labor (WFCL), one of the responses to the presence of WFCL has been the institution of child labor monitoring (CLM). While systems to systematically monitor children with respect to their exposure and risks have been implemented, the degree of their efficacy and ultimately their effect on the targeted populations begs academic scrutiny. This dissertation seeks to provide an empirical view of the community-level dynamics that emerge in response to a community-based CLM program and their effects, in turn, on the CLM itself. An embedded multiple case study methodology, surveying longitudinally at two points in time using a mix of purposive and probability sampling techniques, was employed for this study. Two communities, Ahokwa in the Western Region, and Dwease in the Ashanti Region of Ghana, were selected as cases. The study finds that between the two points of observation - before and after the introduction of CLM - a profound reduction of WFCL is observed in Dwease, whereas much less reduction was observed in Ahokwa. A point-by-point analysis within and between the two villages reveals that individual, social and institutional factors worked together to transform behavior in Dwease. The principal change catalysts in Dwease were (a) a heightened awareness of child work hazards and a deepened parental investment in child education working at the individual level, coupled with (b) new norms created by the town’s opinion leaders and the emergence of peer accountability at the social level, and (c) monitoring carried out by the Community Data Collection (CDC) and enforcement carried out by the Community Child Protection Committee (CCPC) - the two new institutions constituting CLM at the community-level. The underlying social dynamic proved to be decisive: a tipping point was crossed in Dwease whereby progressive opinion leaders in the community, who, once sensitized to recognize the pejorative effects of CL/WFCL, created new social norms and spurred a critical mass of community members to rid their community of CL/WFCL. This study shows that with sufficient local ownership, and if properly instituted, the tandem operation of child protection committees and child labor monitoring enables a community to effectively detect, police and mitigate the practice of child labor and WFCL. / acase@tulane.edu

Child labor is a pressing issue in Liberia, as it is in many other developing countries. Poverty is a significant factor that drives child labor in Liberia, as many families rely on the income generated by their children to survive. While the government has developed numerous policy interventions and laws to address the issue, recent reports show that the prevalence of child labor within the ages of 5-17 is still very high This study aims to critically evaluate the effectiveness of governments efforts by critically examining key policies and laws set up by government in relation to established international legal standards to combat the scourge. It relies on Bacchi's "What's the problem represented to be?" (WPR) policy analysis approach.The analysis revealed that there are gaps in policy and law that has stalled government‟s efforts in achieving its resolution to reducing the prevalence of child labor. The minimum age for employment is below international standards, hazardous work is allowed for children aged16 and above, domestic work is not included in the list of hazardous work, light work is not defined or regulated, and penalties for violating child labor laws are weak. In addition, enforcement of child labor laws is weak, particularly in the informal sector, where most child labor takes place.These gaps are incompatible with international standards hindering progress towards eliminating child labor in the country. This study argues that effective policies are crucial to child labor elimination in Liberia, without which children will continue to be engaged in exploitative work which puts them at risk and denies them of their fundamental human rights.

Aujourd’hui, plus de deux cent millions d’enfants sont contraints de travailler dans le monde pour des raisons multiples. Leurs conditions de travail sont généralement déplorables. L’abolition effective du travail des enfants est donc l’un des plus urgents défis de notre époque. Divers instruments internationaux et européens protègent les enfants contre l’exploitation au travail. Ces instruments visent à assurer l’épanouissement physique et psychologique des enfants ainsi que le respect de leur droit à l’éducation. La présente étude a pour but d’analyser ces principaux instruments. / Today, more than two hundred million children are forced to work throughout the world for various reasons. The working conditions are in general deplorable. The effective abolition of children work is therefore one of the most urgent challenges nowadays. Many international and European instruments protect children against exploitation at work. These instruments aim at insuring physical and physiological development of children as well as respecting their right to education. This study aims at analyzing these principal instruments.

D’après la Convention n° 182 de l’OIT, toutes les formes d’esclavage ou pratiques analogues, telles que la servitude pour dettes et le servage, la traite, le travail forcé, ainsi que le recrutement obligatoire des enfants dans les conflits armés figurent parmi les pires formes de travail des enfants. Ledit instrument regroupe l’ensemble de ces notions dans une seule et même catégorie pouvant donner lieu à une possible ambiguïté. Le but de ce travail est de faire toute la lumière sur les nuances qui distinguent chacune de ces notions en droit international, européen (en particulier, le droit du Conseil de l’Europe) et iranien. Cette thèse se compose de deux parties. La première partie traite de l’évolution du cadre juridique international, européen et iranien dans la lutte contre le travail des enfants dans son ensemble. La deuxième partie, quant à elle, se penche sur les formes particulièrement graves de travail des enfants, d’ordre économique, qui nécessitent de ce fait un régime juridique spécifique. / Child Labour and Child Exploitation in International, European and Iranian law (a Comparative Legal Study): According to the ILO’s Convention No. 182, all forms of slavery or similar practices, such as debt bondage and serfdom, trafficking, forced labour and compulsory recruitment of children for use in armed conflicts appear among the worst forms of child labour. The aforementioned Convention classifies all these concepts into a singlecategory which may give rise to a possible ambiguity. The aim of this thesis is to shed light on the nuances of each of these notions in international, European (in particular, Council of Europe) and Iranian law. This thesis consists of two parts. The first part deals with theevolution of the international, European and Iranian Legal framework in the fight against child labour in general. The second part particularly focuses on grave forms of child labour of economic nature which require a specific legal regime.