Esta pesquisa analisa o conflito ambiental em torno da construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, no Pará, Amazônia brasileira. Tal conflito iniciou-se em meados da década de 1980, quando, a partir do inventário de bacias hidrográficas realizado visando o planejamento energético brasileiro, foi apontado no Plano Nacional de Energia Elétrica 1987/2010 que o aproveitamento energético do rio Xingu constituiria o maior projeto nacional daquele século e início do próximo. Desde então, uma ampla rede, conectando grupos sociais diversos – indígenas, ribeirinhos, agricultores, autoridades políticas, ambientalistas, socioambientalistas, celebridades –, relatórios e pareceres técnicos, instituições governamentais, organizações da sociedade civil, a floresta amazônica e a bacia do Rio Xingu, é associada, de forma instável e controversa, disputando-se a realização ou não deste projeto. Ancorando-se nas abordagens teórico-epistemológicas propostas por Bhabha (2007), Latour (1994), De la Cadena (2010), Stengers (2007), Viveiros de Castro (2002) e Boltanski (2009), é elaborada uma proposição do conceito de conflito ambiental, o interpretando como uma categoria híbrida, com o objetivo de reforçar a sua carga cosmopolítica. Além disso, considera-se que os conflitos são parte crucial do encontro de perspectivas e estão no centro das relações sociais, isto é, o mundo é um espaço de conflitos, que depende de agenciamentos e do encontro entre pontos de vista. A partir de pesquisa de campo realizada em Belém, Santarém, Brasília, Altamira e Volta Grande do Xingu, no período de novembro de 2010 a agosto de 2011, utilizando-se de registros etnográficos, entrevistas, observações, diário de campo, fotografias e análise de documentos, discutem-se os movimentos de entrecaptura (STENGERS, 2003) em torno da obra, adotando-se a noção de rede sociotécnica tal qual definida por Bruno Latour (LATOUR, 2003). Apresenta-se assim uma cartografia dos agentes envolvidos, visando-se demonstrar como o natural e o social são coproduzidos no conflito, discutindo-se os processos pelos quais o conflito e sua dinâmica em torno de pontos de vista divergentes têm se configurado. Contudo, para além da cartografia dos sujeitos, considera-se que há no processo entrecapturas distintas, caracterizadas por restrições lógicas e sintáticas diferentes. Essas distinções ficam claras no que se refere ao controle do tempo. Portanto, é associada à discussão da rede sociotécnica a análise das disputas cosmopolíticas pela definição de “ambiente” e “desenvolvimento”, conceitos centrais nas contestações entre os grupos confrontantes. Em suma, a partir dessa análise pode-se concluir que o conflito em torno de Belo Monte é um conflito no qual fica evidente que há diferenças maiores entre os pontos de vista dos diferentes sujeitos do que os estudos de impacto ambiental e as políticas de desenvolvimento podem abarcar. Ao explicitar demandas que alargam as noções convencionais de ambiente e política, pode-se afirmar que é em termos cosmopolíticos que o conflito se expressa, criando a abertura para uma nova circunscrição do tolerável. / This research analyzes the environmental conflict regarding the construction of the Belo Monte Hydroelectric Power Plant in the Pará State, Brazilian Amazon. This conflict started in the mid-eighties, when the watersheds were inventoried with the intention of establishing energy plans for the country; the Plano Nacional de Energia Elétrica 1987/2010 (National Electrical Energy Plan 1987/2010) established that the energetic leveraging of the Xingu river would be the largest national project of that century and the beginning of the next one. Since then, a network spanning diverse social groups – indigenous groups, ribeirinho populations, agriculturists, political authorities, environmentalists, socio-environmentalists, celebrities –, reports and technical opinions, governmental institutions, civil society organizations, the Amazon rainforest and the Xingu river basin has been associated in an unstable and controversial manner, contesting whether or not this project should be implemented. Based on the theoretical and epistemological approaches proposed by Bhabha (2007), Latour (1994), De la Cadena (2010), Stengers (2007), Viveiros de Castro (2002) and Boltanski (2009), this thesis elaborates a proposition of the related environmental conflict concept, interpreting this conflict as a hybrid category with the intention of stressing its cosmopolitical importance. In addition, we consider that these conflicts are a critical part of the observed clash of perspectives and are at the center of social relationships; i. e., the world is a stage for conflicts that depend on the negotiation and on the confrontation of points of view. Based on field researches carried out in Belém, Santarém, Brasília, Altamira and Volta Grande do Xingu, from November 2010 to August 2011, using ethnographical records, interviews, observations, field diaries, pictures and document analysis, we discuss intercapturing dynamics (STENGERS, 2003) around the project, adopting the notion of sociotechnical network as defined by Bruno Latour (LATOUR, 2003). Thus, this work presents a mapping of the involved agents with the intention of demonstrating how natural and social factors are co-produced in this conflict, also discussing the processes through which the conflict and its dynamics concerning diverging points of view have been arranging themselves. However, beyond the mapping of the subjects, we consider that the process presents distinct intercapturing forces, characterized by different logical and syntactical constraints. These distinctions are very clear in regards to time control. Therefore, the analysis of cosmopolitical disputes is associated to the discussion of the sociotechnical network through the definition of “environment” and “development”, which are core concepts in the arguments between confronting groups. In summary, this analysis allows us to conclude that the conflicts surrounding Belo Monte evidence that the differences between the points of view of the different subjects are greater than those encompassed by environmental impact studies and development policies. By identifying and revealing demands that expand the conventional notions of environment and politics, we are able to assert that this conflict expresses itself in cosmopolitical terms, opening space for a new delimitation for what is tolerable.

Esta pesquisa analisa o conflito ambiental em torno da construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, no Pará, Amazônia brasileira. Tal conflito iniciou-se em meados da década de 1980, quando, a partir do inventário de bacias hidrográficas realizado visando o planejamento energético brasileiro, foi apontado no Plano Nacional de Energia Elétrica 1987/2010 que o aproveitamento energético do rio Xingu constituiria o maior projeto nacional daquele século e início do próximo. Desde então, uma ampla rede, conectando grupos sociais diversos – indígenas, ribeirinhos, agricultores, autoridades políticas, ambientalistas, socioambientalistas, celebridades –, relatórios e pareceres técnicos, instituições governamentais, organizações da sociedade civil, a floresta amazônica e a bacia do Rio Xingu, é associada, de forma instável e controversa, disputando-se a realização ou não deste projeto. Ancorando-se nas abordagens teórico-epistemológicas propostas por Bhabha (2007), Latour (1994), De la Cadena (2010), Stengers (2007), Viveiros de Castro (2002) e Boltanski (2009), é elaborada uma proposição do conceito de conflito ambiental, o interpretando como uma categoria híbrida, com o objetivo de reforçar a sua carga cosmopolítica. Além disso, considera-se que os conflitos são parte crucial do encontro de perspectivas e estão no centro das relações sociais, isto é, o mundo é um espaço de conflitos, que depende de agenciamentos e do encontro entre pontos de vista. A partir de pesquisa de campo realizada em Belém, Santarém, Brasília, Altamira e Volta Grande do Xingu, no período de novembro de 2010 a agosto de 2011, utilizando-se de registros etnográficos, entrevistas, observações, diário de campo, fotografias e análise de documentos, discutem-se os movimentos de entrecaptura (STENGERS, 2003) em torno da obra, adotando-se a noção de rede sociotécnica tal qual definida por Bruno Latour (LATOUR, 2003). Apresenta-se assim uma cartografia dos agentes envolvidos, visando-se demonstrar como o natural e o social são coproduzidos no conflito, discutindo-se os processos pelos quais o conflito e sua dinâmica em torno de pontos de vista divergentes têm se configurado. Contudo, para além da cartografia dos sujeitos, considera-se que há no processo entrecapturas distintas, caracterizadas por restrições lógicas e sintáticas diferentes. Essas distinções ficam claras no que se refere ao controle do tempo. Portanto, é associada à discussão da rede sociotécnica a análise das disputas cosmopolíticas pela definição de “ambiente” e “desenvolvimento”, conceitos centrais nas contestações entre os grupos confrontantes. Em suma, a partir dessa análise pode-se concluir que o conflito em torno de Belo Monte é um conflito no qual fica evidente que há diferenças maiores entre os pontos de vista dos diferentes sujeitos do que os estudos de impacto ambiental e as políticas de desenvolvimento podem abarcar. Ao explicitar demandas que alargam as noções convencionais de ambiente e política, pode-se afirmar que é em termos cosmopolíticos que o conflito se expressa, criando a abertura para uma nova circunscrição do tolerável. / This research analyzes the environmental conflict regarding the construction of the Belo Monte Hydroelectric Power Plant in the Pará State, Brazilian Amazon. This conflict started in the mid-eighties, when the watersheds were inventoried with the intention of establishing energy plans for the country; the Plano Nacional de Energia Elétrica 1987/2010 (National Electrical Energy Plan 1987/2010) established that the energetic leveraging of the Xingu river would be the largest national project of that century and the beginning of the next one. Since then, a network spanning diverse social groups – indigenous groups, ribeirinho populations, agriculturists, political authorities, environmentalists, socio-environmentalists, celebrities –, reports and technical opinions, governmental institutions, civil society organizations, the Amazon rainforest and the Xingu river basin has been associated in an unstable and controversial manner, contesting whether or not this project should be implemented. Based on the theoretical and epistemological approaches proposed by Bhabha (2007), Latour (1994), De la Cadena (2010), Stengers (2007), Viveiros de Castro (2002) and Boltanski (2009), this thesis elaborates a proposition of the related environmental conflict concept, interpreting this conflict as a hybrid category with the intention of stressing its cosmopolitical importance. In addition, we consider that these conflicts are a critical part of the observed clash of perspectives and are at the center of social relationships; i. e., the world is a stage for conflicts that depend on the negotiation and on the confrontation of points of view. Based on field researches carried out in Belém, Santarém, Brasília, Altamira and Volta Grande do Xingu, from November 2010 to August 2011, using ethnographical records, interviews, observations, field diaries, pictures and document analysis, we discuss intercapturing dynamics (STENGERS, 2003) around the project, adopting the notion of sociotechnical network as defined by Bruno Latour (LATOUR, 2003). Thus, this work presents a mapping of the involved agents with the intention of demonstrating how natural and social factors are co-produced in this conflict, also discussing the processes through which the conflict and its dynamics concerning diverging points of view have been arranging themselves. However, beyond the mapping of the subjects, we consider that the process presents distinct intercapturing forces, characterized by different logical and syntactical constraints. These distinctions are very clear in regards to time control. Therefore, the analysis of cosmopolitical disputes is associated to the discussion of the sociotechnical network through the definition of “environment” and “development”, which are core concepts in the arguments between confronting groups. In summary, this analysis allows us to conclude that the conflicts surrounding Belo Monte evidence that the differences between the points of view of the different subjects are greater than those encompassed by environmental impact studies and development policies. By identifying and revealing demands that expand the conventional notions of environment and politics, we are able to assert that this conflict expresses itself in cosmopolitical terms, opening space for a new delimitation for what is tolerable.

Considerando os desafios do aumento da pressão antrópica, das emissões de gases do efeito estufa, das mudanças climáticas e do crescimento da área de desmatamento acumulado na Amazônia - incentivado pelo avanço da fronteira agropecuária - é necessário encontrar formas alternativas de produção agrícola que apresentem potencial mitigatório. A presente pesquisa coletou dados em sistemas agroflorestais de cacau (Theobroma cacao L.) (SAF-cacau) em 40 parcelas de 20 x 50 metros (1000 m2) amostradas em 20 pequenas propriedades, no município de São Félix do Xingu, no sudeste do Pará, objetivando encontrar a relação entre o estoque de carbono acima do solo de indivíduos arbóreos e a produção de cacau, buscando sua relação ótima. Para melhor compreensão da relação carbono x produção também foram estimadas variáveis que influenciam na produtividade do cacaueiro, como fertilidade do solo, entrada de luz no sistema, e manejo. Para tanto, os métodos utilizados na coleta dos dados foram: (1) estimativa da altura do dossel; (2) medida da circunferência à altura do peito (CAP) dos indivíduos arbóreos de sombreamento; (3) medida da circunferência a 30 cm do solo dos cacaueiros; (4) amostra do solo em duas profundidades - 0-10 cm e 20-30 cm; (5) cálculo do Índice de Cobertura de Dossel (ICD) utilizando densiômetro florestal; (6) estimativa da produção de cacau por contagem de frutos e (7) levantamento por meio de questionário semiestruturado das condições socioeconômicas e percepção dos agricultores sobre seu plantio, além do manejo dado a ele. Os dados referentes ao SAFs-cacau foram analisados com uso de Análise de Componentes Principais e regressões polinomiais, de forma a compreender de que forma as variáveis se relacionavam. Como resultado, constatamos que os SAFs-cacau possuem em média 14,35 ± 4,9 anos de plantio, produzem em média 354,32 ± 335,52 kg de amêndoa seca de cacau.ha-1.ano-1 estocando em média 13,53 ± MgC.ha-1 em cacaueiros, 16,05 ± 23,56 MgC.ha-1 em árvores de sombreamento, compondo um total de 29,58 ± 24,37 MgC.ha-1 de biomassa arbórea acima do solo, sob índice de cobertura de dossel (ICD) acima do cacaueiro médio de 27,85 ± 22,84. Foi averiguado que quando considerada a relação renda por área, a cultura do cacau provê renda até 8 vezes maior que a pecuária. As análises indicam uma grande variedade de formas de manejo, resultando em grande variação dos dados amostrados, inclusive produtividade. A parcela com melhor relação carbono/produtividade, com produtividade acima da média local, apresentou carbono de sombreamento de 17,92 MgC.ha-1, estoques de carbono acima do solo em cacaueiros de 11,53 MgC.ha-1 e carbono total acima do solo de 29,45 MgC.ha-1, com produtividade de 501,28 kg de amêndoa seca/ano e ICD de 48,83%. As análises de solo mostraram pH, fósforo, magnésio e cálcio em média fora do desejável para cultivo do cacaueiro. As regressões polinomiais indicam que há potencial para enriquecer os SAFs-cacau com árvores de sombreamento de uso econômico, compensando a perda de renda advinda da menor produtividade do cacaueiro, além de prover serviços ambientais. / Considering the challenges posed by the increasing anthropogenic pressure, greenhouse gas emissions, climate change and the growth of deforestation in the Amazon - encouraged by the advancement of the agricultural and livestock frontier - it is necessary to find alternative forms of agricultural production that has potential for mitigation. The present study collected data on 20 cocoa (Theobroma cacao L.) agroforestry systems (AFS), 2 plots of 20 x 50 meters (1000 m2) sampled in 20 small farms in the municipality of São Félix do Xingu, in the southeast of the Pará, aiming to find the relation between the aboveground carbon stocks and cocoa production, searching for its optimal relation. For a better understanding of the carbon x production relationship, we also estimated variables that influence cacao yield, such as soil fertility, light input into the system, and management. To do so, the methods used in data collection were: (1) canopy height estimation; (2) measurement of the circumference at the chest height (CAP) of shade trees; (3) measurement of the circumference at 30 cm of the soil of cacao trees; (4) soil sample at two depths: 0-10 cm and 20-30 cm; (5) calculation of the Canopy Coverage Index (DCI) using a forest densitometer; (6) estimation of cocoa yield by fruit counts and (7) semi-structured questionnaire survey of socioeconomic conditions and farmers\' perception of their AFS, in addition to the management given to them. The data concerning cocoa-based AFs were analyzed using Principal Component Analysis and polynomial regressions, in order to understand how the variables were related to each other. As a result, we found that cocoa SAFs have a mean of 14.35 ± 4.9 years of planting, producing on average 354.32 ± 335.52 kg of dry cocoa beans.ha-1.year-1 stocking on average 13.53 ± MgC.ha-1 in cacao trees, 16.05 ± 23.56 MgC.ha-1 in shading trees, composing a total of 29.58 ± 24.37 MgC.ha-1 of aboveground tree biomass , under canopy cover index (ICD) (measured above the cocoa tree) of 27.85 ± 22.84. It was verified that when considering the relation income by area, the cocoa AFS provides income up to 8 times greater than livestock. The analyzes indicate a wide variety of management methods, resulting in a large variation of the data sampled, including yield. The plot with best carbon/yield relation and with yield above the local average, showed shading tree carbon stocks of 17.92 MgC.ha-1, aboveground carbon stocks in cacao trees of 11.53 MgC.ha-1 and total aboveground carbon of 29.45 MgC.ha-1, yielding 501.28 kg of dried cocoa beans/year and ICD of 48.83%. Soil analyzes showed soils with averages of pH, phosphorus, magnesium and calcium below recommended values for cacao cultivation. Polynomial regressions indicate that there is potential to enrich cocoa-based AFS with shading trees for economic use, compensating for the loss of income from lower cocoa yield, as well as providing environmental services.

Esta pesquisa analisa o conflito ambiental em torno da construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, no Pará, Amazônia brasileira. Tal conflito iniciou-se em meados da década de 1980, quando, a partir do inventário de bacias hidrográficas realizado visando o planejamento energético brasileiro, foi apontado no Plano Nacional de Energia Elétrica 1987/2010 que o aproveitamento energético do rio Xingu constituiria o maior projeto nacional daquele século e início do próximo. Desde então, uma ampla rede, conectando grupos sociais diversos – indígenas, ribeirinhos, agricultores, autoridades políticas, ambientalistas, socioambientalistas, celebridades –, relatórios e pareceres técnicos, instituições governamentais, organizações da sociedade civil, a floresta amazônica e a bacia do Rio Xingu, é associada, de forma instável e controversa, disputando-se a realização ou não deste projeto. Ancorando-se nas abordagens teórico-epistemológicas propostas por Bhabha (2007), Latour (1994), De la Cadena (2010), Stengers (2007), Viveiros de Castro (2002) e Boltanski (2009), é elaborada uma proposição do conceito de conflito ambiental, o interpretando como uma categoria híbrida, com o objetivo de reforçar a sua carga cosmopolítica. Além disso, considera-se que os conflitos são parte crucial do encontro de perspectivas e estão no centro das relações sociais, isto é, o mundo é um espaço de conflitos, que depende de agenciamentos e do encontro entre pontos de vista. A partir de pesquisa de campo realizada em Belém, Santarém, Brasília, Altamira e Volta Grande do Xingu, no período de novembro de 2010 a agosto de 2011, utilizando-se de registros etnográficos, entrevistas, observações, diário de campo, fotografias e análise de documentos, discutem-se os movimentos de entrecaptura (STENGERS, 2003) em torno da obra, adotando-se a noção de rede sociotécnica tal qual definida por Bruno Latour (LATOUR, 2003). Apresenta-se assim uma cartografia dos agentes envolvidos, visando-se demonstrar como o natural e o social são coproduzidos no conflito, discutindo-se os processos pelos quais o conflito e sua dinâmica em torno de pontos de vista divergentes têm se configurado. Contudo, para além da cartografia dos sujeitos, considera-se que há no processo entrecapturas distintas, caracterizadas por restrições lógicas e sintáticas diferentes. Essas distinções ficam claras no que se refere ao controle do tempo. Portanto, é associada à discussão da rede sociotécnica a análise das disputas cosmopolíticas pela definição de “ambiente” e “desenvolvimento”, conceitos centrais nas contestações entre os grupos confrontantes. Em suma, a partir dessa análise pode-se concluir que o conflito em torno de Belo Monte é um conflito no qual fica evidente que há diferenças maiores entre os pontos de vista dos diferentes sujeitos do que os estudos de impacto ambiental e as políticas de desenvolvimento podem abarcar. Ao explicitar demandas que alargam as noções convencionais de ambiente e política, pode-se afirmar que é em termos cosmopolíticos que o conflito se expressa, criando a abertura para uma nova circunscrição do tolerável. / This research analyzes the environmental conflict regarding the construction of the Belo Monte Hydroelectric Power Plant in the Pará State, Brazilian Amazon. This conflict started in the mid-eighties, when the watersheds were inventoried with the intention of establishing energy plans for the country; the Plano Nacional de Energia Elétrica 1987/2010 (National Electrical Energy Plan 1987/2010) established that the energetic leveraging of the Xingu river would be the largest national project of that century and the beginning of the next one. Since then, a network spanning diverse social groups – indigenous groups, ribeirinho populations, agriculturists, political authorities, environmentalists, socio-environmentalists, celebrities –, reports and technical opinions, governmental institutions, civil society organizations, the Amazon rainforest and the Xingu river basin has been associated in an unstable and controversial manner, contesting whether or not this project should be implemented. Based on the theoretical and epistemological approaches proposed by Bhabha (2007), Latour (1994), De la Cadena (2010), Stengers (2007), Viveiros de Castro (2002) and Boltanski (2009), this thesis elaborates a proposition of the related environmental conflict concept, interpreting this conflict as a hybrid category with the intention of stressing its cosmopolitical importance. In addition, we consider that these conflicts are a critical part of the observed clash of perspectives and are at the center of social relationships; i. e., the world is a stage for conflicts that depend on the negotiation and on the confrontation of points of view. Based on field researches carried out in Belém, Santarém, Brasília, Altamira and Volta Grande do Xingu, from November 2010 to August 2011, using ethnographical records, interviews, observations, field diaries, pictures and document analysis, we discuss intercapturing dynamics (STENGERS, 2003) around the project, adopting the notion of sociotechnical network as defined by Bruno Latour (LATOUR, 2003). Thus, this work presents a mapping of the involved agents with the intention of demonstrating how natural and social factors are co-produced in this conflict, also discussing the processes through which the conflict and its dynamics concerning diverging points of view have been arranging themselves. However, beyond the mapping of the subjects, we consider that the process presents distinct intercapturing forces, characterized by different logical and syntactical constraints. These distinctions are very clear in regards to time control. Therefore, the analysis of cosmopolitical disputes is associated to the discussion of the sociotechnical network through the definition of “environment” and “development”, which are core concepts in the arguments between confronting groups. In summary, this analysis allows us to conclude that the conflicts surrounding Belo Monte evidence that the differences between the points of view of the different subjects are greater than those encompassed by environmental impact studies and development policies. By identifying and revealing demands that expand the conventional notions of environment and politics, we are able to assert that this conflict expresses itself in cosmopolitical terms, opening space for a new delimitation for what is tolerable.

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A universidade pública, particularmente, se incorpora à dinâmica de reprodução capitalista pela aproximação das demandas empresariais e do mercado, por meio das parcerias público-privadas (PPP). Esse fenômeno vem ocorrendo regularmente e apresenta implicações para a expansão e o financiamento das instituições. Diante disso, a pesquisa geradora desta tese buscou investigar os desdobramentos socioeconômicos da implantação da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, no contexto de ampliação e reprodução do capital na Amazônia e sua repercussão na política de expansão e financiamento da Universidade Federal do Pará (UFPA). Tal objeto exigiu análise de contratos e convênios firmados entre aquela universidade e a empresa construtora da usina (Norte Energia S.A.), visando compreender as repercussões das PPPs para a expansão e o financiamento da UFPA. A metodologia assentou-se nas contribuições do materialismo histórico-dialético; a técnica de pesquisa utilizada foi o estudo de caso, pela sua pertinência no fenômeno estudado. Revisão bibliográfica e análises documentais subsidiaram a produção. Alterações no cenário socioeconômico engendrados pela supremacia do capitalismo, os valores e os princípios do mercado têm sido progressivamente incorporados pelas universidades públicas. Esse cenário, enquanto hipótese, implica a expansão e o financiamento das instituições, das quais se demanda fornecimento de produtos e serviços a empresas e grupos econômicos envolvidos na execução dos empreendimentos. O Estado, nessa conformação, atua como mediador das relações entre a universidade pública e o mercado, mediante políticas de incentivo às parcerias e disseminação da lógica da autonomia, ancoradas na capacidade da instituição pública de diversificar suas fontes de financiamento. As demandas do mercado assumem, nesse painel, centralidade na condução da política de expansão adotada pela universidade pesquisada. Os resultados parciais da pesquisa em desenvolvimento demonstram que os municípios da Área Direta de Influência da UHE de Belo Monte padecem com pobreza, desigualdade, violência e baixo acesso ao ensino superior. No que se refere à expansão e ao financiamento, recursos novos angariados pela UFPA vêm permitindo o investimento em infraestrutura física, aquisição de equipamentos e desenvolvimento de atividades de pesquisa e extensão, por meio dos projetos aprovados pelos docentes junto ao Plano de Desenvolvimento Regional Sustentável do Xingu e à Norte Energia S.A. / The ideas of capitalism regarding economic development present education as a major factor for competitiveness as well as for the development of global economies. Therefore, a number of State actions materialized in plans, programs, and normative instruments establish connections between education, knowledge, and development, such actions being conformed to the economic demands. Higher education, as analyzed in this dissertation, has been impacted by the mediations of capitalist sociability which incorporates science, innovation, and technology, as much as the preparation of qualified human resources, as strategy for the widening of accumulation and concentration of capital, and as an element for global economic competitiveness. Public universities in particular are incorporated to the dynamics of capitalist reproduction through an approximation with the entrepreneurs and the market, by means of public-private partnerships (PPP). Such a phenomenon has been occurring regularly, and brings implications for the expansion, and the financing of institutions. The research herein submitted sought to investigate the socioeconomic consequences of the deployment of the Belo Monte Hydroelectric Dam Complex (HDC) in the Amazon, in the context of the amplification and reproduction of capital in the region, as well as its repercussion for the policies relative to the expansion and financing of the Para Federal University – UFPA; for such purposes contracts and formal agreements signed between the University and the construction company of the power plant (Norte Energia S.A.) were analysed. The research methodology was based on the contributions of historic-dialectic materialism. Case study was chosen as the pertinent technique. Literature review and document analysis have subsidized the investigative process. The working hypothesis stated that changes, in the socioeconomic scenario, engendered by capitalism as well as by market values and principles have been progressively incorporated by public universities; products and services are requested from these latter by corporations and economic groups involved in the implementation of projects. The State acts in this configuration as mediator of the relationships between public institutions of higher education and the market, by both encouraging partnerships and disseminating the logic of autonomy, anchored in the public institution's capacity to diversify its sources of funding. Within such scheme, market’s demands become central in the bearing of the expansion policy adopted by the studied university - UFPA. Partial results of the ongoing research evidenced that cities and villages in the area of direct influence of the HDC Belo Monte endure poverty, inequality, violence, and poor access to higher education. As for expansion and funding, new resources have been raised by UFPA, which have been allowing for investment in facilities, equipments, and for the development of research and extension activities, by way of faculty’s projects submitted to, and approved by both the Plan for Sustainable Regional Development of Xingu and the Norte Energia S/A.

Made available in DSpace on 2010-04-20T20:53:14Z (GMT). No. of bitstreams: 3 62897.PDF.jpg: 13656 bytes, checksum: 5114c79c31fa1efff858c455c31363a0 (MD5) 62897.PDF: 1124579 bytes, checksum: ace320307a633b0fc371d13bcf803a4e (MD5) 62897.PDF.txt: 371278 bytes, checksum: 02db6a9dce0249e5bcca9315129de649 (MD5) Previous issue date: 2004-11-29T00:00:00Z / This work presents a study about the school education and health policies for indigenous people in Brazil. The main objective is to verify the presence of the tendencies of modification observed in the social policies in the country, from the decades of 1980 and 1990: decentralization of the policies for sub national levels; creation of institutional mechanisms for the participation of the civil society in the management of public policies; establishment of partnerships with private institutions; alteration in the content of the policies and enlargement of the reach of the policies. The study was carried out from a comparative analysis of the two policies in the federal and in the local level of government. The analysis in the local level was carried out from a case study of the Parque Indígena do Xingu (Indigenous Park of the Xingu). It sought be verified, in the path of the politics, the influence of the factors related to the trials of redemocratization and State Reform, of the own dynamics of the health and education areas, of the state agenda for indigenous issues. From the analysis, we verify, in the federal level, an improvement in the legislation in both areas, compared with the existing beginnings before of the Federal Constitution of 1988. In what refers to the legislation, the indigenous school education presents-itself more consolidated when compared to the health that still presents some questions. In the Indigenous Park of the Xingu we perceive an inflection in the two policies, from the decade of 1990, that pass seek it a growing one indigenous protagonism and to enhance of an intercultural approach. In the Xingu these advancements were turned out, especially, of the initiative of the native communities of the region, in co-owner with the Universidade Federal de São Paulo, in the area of the health, and with the Instituto Socioambiental, in the area of the education, and with resources, at the beginning, of international foundations. / Este trabalho apresenta um estudo sobre as políticas de educação escolar e saúde indígena no Brasil, buscando verificar a presença das tendências de modificação observadas nas políticas sociais do país, a partir das décadas de 1980 e 1990: descentralização das políticas para as esferas subnacionais de governo; criação de mecanismos de participação da sociedade civil nos processos decisórios; estabelecimento de parcerias com instituições privadas para a provisão de serviços públicos; institucionalização de canais de controle; alteração no conteúdo das políticas e ampliação de seu alcance. O estudo foi realizado a partir de uma análise comparativa das duas políticas no nível federal e no nível local de governo. A análise no nível local foi realizada a partir do estudo de caso do Parque Indígena do Xingu. Buscou-se verificar, na trajetória das políticas, a influência dos fatores relacionados aos processos de Redemocratização e Reforma do Estado, das dinâmicas próprias das áreas de saúde e educação, da questão indígena e da agenda estatal indigenista. A partir da análise, verificamos, no nível federal, um avanço na legislação de ambos os campos, comparado com os princípios existentes antes da Constituição Federal de 1988. No que se refere à legislação, a educação escolar indígena apresenta-se mais consolidada quando comparada à saúde que ainda apresenta muitas indefinições. No Parque Indígena do Xingu percebemos uma inflexão nas duas políticas, a partir da década de 1990, que passam a buscar um crescente protagonismo indígena e a valorização de uma abordagem intercultural. No Xingu estes avanços foram resultado, sobretudo, da iniciativa das comunidades indígenas da região, em parceria com a Universidade Federal de São Paulo, na área da saúde, e com o Instituto Socioambiental, na área da educação, e com recursos, a principio, de fundações internacionais.