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Previous issue date: 2009-08-10 / As democracias ocidentais contempor?neas caracterizam-se pelo consenso a respeito da defesa dos direitos individuais fundamentais. O princ?pio da igualdade, tanto em sua formula??o jur?dica quanto em sua express?o social, tem por objetivo fazer com que fatores como poder econ?mico, influ?ncia pol?tica, origem familiar e prefer?ncias pessoais n?o possam promover desigualdades que n?o possuem justificativa moral. O princ?pio da liberdade tem por objetivo garantir espa?o para a autonomia e a livre express?o individual. O conflito entre esses dois princ?pios, como se sabe, define o contexto tanto das conquistas e dos impasses dos regimes democr?ticos quanto o contexto do debate filos?fico a respeito da fundamenta??o da democracia. Minha tese ? a de que a instaura??o do individualismo nas democracias ocidentais ? o resultado de um longo processo de desenvolvimento hist?rico que estabeleceu a igualdade e n?o a liberdade como o princ?pio organizador fundamental da ordem social democr?tica. Essa reavalia??o permite superar os impasses gerados por teorias que colocam a autonomia e a racionalidade como fundamento das sociedades democr?ticas, inflacionando, assim, o conceito de liberdade, restringindo a pol?tica a processos de delibera??o que deveriam se aproximar de condi??es idealizadas que n?o encontram correspond?ncia na pr?tica social e, quase sempre, pressupondo defini??es para o que seria a natureza humana, a escolha racional ou uma verdadeira autenticidade ou esclarecimento que permitiria escapar de todos os tipos de determina??es heter?nomas. Para indicar em que sentido proponho essa reavalia??o, inicio retomando a obra de Alexis de Tocqueville (1805-1859). Proveniente de uma fam?lia aristocrata em plena ?poca p?s-revolucion?ria na Fran?a, Tocqueville analisa a forma??o dos Estados Unidos da Am?rica mostrando que, na instaura??o da democracia americana, o ideal de igualdade ocupa um lugar anterior ao ideal de liberdade n?o s? historicamente, mas tamb?m na justifica??o e na pr?tica do sistema democr?tico. Subverte-se, assim, tanto a leitura da modernidade enquanto tentativa de efetivar conjuntamente os ideais de igualdade e liberdade, quanto a leitura de que o tra?o essencial da modernidade seria a instaura??o de uma racionalidade que acabou tornando-se instrumental ou t?cnica. Na primeira metade do s?culo XIX, com uma interpreta??o que evita o unilateralismo, Tocqueville constata que a caracter?stica principal das democracias ? o fato de que os homens, colocados em situa??o de igualdade, isolados e entregues a si mesmos, s?o indiv?duos fr?geis que, desprovidos de tradi??es, s? possuem a raz?o para tentar justificar as leis que devem se auto-impor. Essa leitura tocquevilleana negativa da democracia moderna permite compreender fen?menos contempor?neos aparentemente t?o incompat?veis quanto, por exemplo, o isolamento social e o amplo consenso em rela??o aos direitos humanos ou as institui??es jur?dicas como inst?ncia ?ltima de media??o dos conflitos sociais e a fal?ncia praticamente completa da lei e de quaisquer instrumentos de poder para lidar com quest?es humanas e, mais recentemente, tecnol?gicas. O individualismo democr?tico ?, fundamentalmente, a consequ?ncia da efetiva??o cada vez maior do ideal moderno de igualdade. A filosofia pol?tica precisa levar a s?rio o fato de que, ao mesmo tempo em que corr?i o ideal de uma racionalidade autofundante, essa condi??o democr?tica abre espa?o, como nunca antes na hist?ria humana, para a responsabilidade individual. Essa responsabilidade ? que nos permite, enquanto seres limitados e contingentes, chegar mais perto do ideal moderno de autonomia e autodetermina??o.
| Identifer | oai:union.ndltd.org:IBICT/oai:tede2.pucrs.br:tede/2825 |
| Date | 10 August 2009 |
| Creators | Silva, Walter Valdevino Oliveira |
| Contributors | Oliveira Junior, Nythamar Hilario Fernandes de |
| Publisher | Pontif?cia Universidade Cat?lica do Rio Grande do Sul, Programa de P?s-Gradua??o em Filosofia, PUCRS, BR, Faculdade de Filosofia e Ci?ncias Humanas |
| Source Sets | IBICT Brazilian ETDs |
| Language | Portuguese |
| Detected Language | Portuguese |
| Type | info:eu-repo/semantics/publishedVersion, info:eu-repo/semantics/doctoralThesis |
| Format | application/pdf |
| Source | reponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_RS, instname:Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, instacron:PUC_RS |
| Rights | info:eu-repo/semantics/openAccess |
| Relation | -8305327606432166393, 500, 600, 1531447313960029988 |
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