O presente trabalho tem como objetivo discutir o pensamento e a ação dos principais grupos políticos na República de Weimar (1918-1933), bem como ambiente político em que se dá a disputa entre estes grupos. Dessa maneira, o trabalho procura classificar o papel desses grupos na disputa política de Weimar dentro das categorias de pensamento Partido da Ordem, Ordem e Revolução. O estudo leva em conta o estabelecimento de um novo cenário político na Europa após o final da I Guerra Mundial, a Conferência de Paz em Paris e a Crise Econômica que abala o continente nesse período. Esse contexto propicia o fortalecimento, na Alemanha, de grupos que se apresentam como alternativas ao modelo liberal e democrático estabelecido pela República de Weimar. De um lado, os que chamaremos de Intérpretes da Ordem representados inicialmente por diversos grupos que, mais tarde, irão se cristalizar no Partido Nacional-Socialista (NSDAP). De outro, os partidários da Revolução representados desde a I Guerra pela Liga Espartaquista que, em 1919, se alinhou à III Internacional Comunista depois de seu frustrado levante revolucionário. Esses grupos opostos ganham tal força no quadro político alemão que seu embate pode ser sido um dos fatores determinantes do fim do pacto originário da República de Weimar. / This paper aims at discussing the political thought and action of the main political groups of the Weimar Republic (1918-1933), and also the political atmosphere in which this groups fight for power. Also this paper targets to classify the role of these groups in the political dispute in the categories of Party of Order, Order and Revolution. The reference of this work is the new political framework of Europe that emerges after the First World War, The Paris Peace Conference and the Economic Crises that collapse the continent. This context benefit the empowerment of the groups that appear as an alternative of liberal and democratic model established during the Weimar Republic. On one hand there is the group that advocates in favor of the Order- at the beginning represented by several groups, but latter it will form the National Socialist Party (NSDAP). On the other hand, there is the group that wants the Revolution- represented, since the First War, by the Spartacus League which has align, in 1919, with the III International after the fail of the revolutionary uprising. Those opposite groups gain a lot of power in the German political arena and their confrontation could be the reason of the end of the pact that has origin the Weimar Republic.

Made available in DSpace on 2016-06-02T19:39:33Z (GMT). No. of bitstreams: 1 DissOTL.pdf: 1143569 bytes, checksum: ac958e1e823fe59d75ef78ed420a4dea (MD5) Previous issue date: 2004-03-31 / This research work is a study of case undertaken at Escola Experimental Casa das Mangueiras, a non-governmental organization created in the 70 s and which showed to be the pioneer in the development of a pedagogic experience with teenagers of age ranging between 12 to 17 years old, who committed infractions to Law. The target of this research was to try to understand the logic which moves and gives life to the educational action of the teachers belonging to this institution, as well as, how comes out the process of re-organizing their lives (boys and girls), who experienced that situation. The empirical data was built from a spring of the researcher in the daily life of the institution, the notes made every day in a field diary; interviews were undertaken with the founders of this non-governmental organization aiming at rescuing the history of the institution and also rescuing aspects of their lives. Besides two interviews were made with a boy and a girl who re-organized their lives, leaving criminality behind. The constructed data with the subjects of research were analyzed from the Giznburg s indicatory paradigm, i.e., listening to deaf clues and putting attention to not uttered speech; Assmann s concept of learning, which does not separate cognitive process from those vital ones; Balandier and Morin, using the concept of order/disorder and the work with uncertainties; among others to cite some. The results indicated that the spirituality is an important element which gives direction to the work developed by the educators and that the pedagogic experience developed at the non-governmental organization is new and innovative due to the immersion of the educators in the daily life of the teenagers who lived in the street, by incorporating the disorder in the educators work, opening to reality and the uncertainties that life brings. / Este trabalho de pesquisa é um Estudo de Caso realizado na Escola Experimental Casa das Mangueiras, uma ONG (Organização Não Governamental) fundada em 1973, e que se tornou pioneira no desenvolvimento de uma experiência pedagógica com adolescentes de 12 a 17 anos, autores de atos infracionais. O objetivo da pesquisa foi o de compreender a lógica que movimenta e dá sentido à ação pedagógica dos educadores da Casa bem como se dá o processo de reorganização da vida dos adolescentes e das adolescentes que vivenciam essa experiência. O material empírico foi construído a partir de um mergulho do pesquisador no cotidiano da ONG. As observações diárias eram anotadas em um diário de campo, através de entrevistas com os fundadores da ONG, a fim de resgatar a história da instituição e a história de vida dos mesmos, e de duas entrevistas realizadas com um adolescente e uma adolescente que reorganizaram suas vidas, escapando da marginalidade. O dados construídos junto com os sujeitos da pesquisa foram analisados a partir do paradigma indiciário de Carlo Ginzburg, ou seja, a escuta das pistas mudas e a atenção para o não-dito; de Assmann e o conceito de aprendência , que não separa o processo cognitivo do processo vital; e também de Balandier e Morin, através do conceito de ordem/desordem e o trabalho com as incertezas. Os resultados indicaram que a espiritualidade é um importante elemento norteador do trabalho desenvolvido pelos educadores e educadoras e que a experiência pedagógica desenvolvida pela ONG é inovadora, devido ao mergulho dos educadores no cotidiano desses adolescentes com vivência de rua, pela incorporação da desordem no seu fazer pedagógico e abertura para a realidade e as incertezas que ela comporta.

Orientador: Sebastião Carlos Leite Gonçalves / Banca: Sandra Denise Gasparini-Bastos / Banca: Taísa Peres de Oliveira / Resumo: Considerando que diversas pesquisas na área de Aquisição da Linguagem atestam que quando a língua materna, L1, tem a ordenação de constituintes mais livre em relação a uma segunda língua em aquisição, L2, parâmetros de ordenação de L1 interferem na aquisição de L2 (ODLIN, 1989), buscamos neste trabalho investigar, por meio do controle de fatores linguísticos e sociais, a ordem de palavras no português em aquisição como L2 por crianças paraguaias da fronteira Brasil/Paraguai, tendo como hipótese que, nas fases mais iniciais de aquisição do português, há a interferência de parâmetros de ordenação de L1, o espanhol paraguaio, em razão das diferenças tipológicas entre L1 e L2, a saber: o espanhol, uma língua de ordem mais livre do que o português. O nível de interferência diminui à medida que aumenta o tempo de exposição da criança à língua alvo, mas padrões de L1 podem permanecer em L2, como mostramos por meio da análise comparativa de nossos resultados com os de Chaves (1989), que investigou, na mesma comunidade a ordenação de constituintes no português falado por paraguaios adultos. Para testar nossa hipótese, foi utilizado o método sociolinguístico quantitativo. O córpus é resultante da seleção de 440 sentenças, fornecidas a partir de 12 horas de gravações em áudio da fala de seis crianças paraguaias que estudam em escolas de Bela Vista (MS) e que apresentam diferentes tempos de contato com o português: duas do 1° ano do Ensino Fundamental, duas do 2° ano do Ensino Fundamental e duas do 3° ano do Ensino Fundamental. Do total de 440 sentenças analisadas, 380 (86,4%) apresentaram ordem SV e 60 (13,6%) apresentaram ordem VS. Alguns fatores linguísticos e sociais mostraram-se estatisticamente relevantes no condicionamento da inversão da ordem: status informacional do sujeito, tipo de estado de coisas, presença de advérbio inicial, animacidade / Abstract: Considering that many researchers in the area of Language Acquisition testify that when the mother tongue, L1, has the ordering of constituents freer in relation to second language acquisition, L2, ordering parameters of L1 interfere in the acquisition of L2 (ODLIN, 1989), we seek with this work to investigate, through linguistic and social factors, the word order in the acquisition of Portuguese as L2 spoken by Paraguayan children from the borderline Brazil/Paraguay, having as hypothesis that, in the first stages of the Portuguese acquisition, there is the interference of L1 ordering parameters, the Paraguayan Spanish, due to typological differences between L1 and L2: Spanish is a language with a freer order, compared to Portuguese. The interference degree diminish as the period of exposal of the child to the target language grows, but patterns of L1 may remain in L2, as we show through a comparative analysis of our results with those from Chaves (1989), who investigated, in the same community, the ordering of constituents in the Portuguese spoken by Paraguayan adults. To test our hypothesis, the quantitative sociolinguistic method was used: the result corpus of the selection of 440 sentences, supplied from 12 hours of audio recording of speech of six Paraguayan children who study in schools of Bela Vista (MS) and who have different period exposal to the Portuguese language, two from the 1st year of elementary education, two from the 2nd year of elementary education, and two from the 3rd year of elementary education. From the total of 440 analyzed sentences, 380 (86,4%), presented order SV and 60 (13,6%) presented order VS. Some linguistic and social factors were statistically relevant in determining the reversal of the order: informational status of the subject, kind of state of affairs, presence of initial adverb, animacy of the subject and fluency in the languages of contact / Mestre

Submitted by Automa??o e Estat?stica (sst@bczm.ufrn.br) on 2016-01-15T14:36:00Z No. of bitstreams: 1 MarcosAurelioFerreiraDosSantos_TESE.pdf: 1437668 bytes, checksum: 721d961caf43f4a527f834ddbdc21ac3 (MD5) / Approved for entry into archive by Elisangela Moura (lilaalves@gmail.com) on 2016-01-25T12:39:36Z (GMT) No. of bitstreams: 1 MarcosAurelioFerreiraDosSantos_TESE.pdf: 1437668 bytes, checksum: 721d961caf43f4a527f834ddbdc21ac3 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-01-25T12:39:36Z (GMT). No. of bitstreams: 1 MarcosAurelioFerreiraDosSantos_TESE.pdf: 1437668 bytes, checksum: 721d961caf43f4a527f834ddbdc21ac3 (MD5) Previous issue date: 2014-02-25 / O fluxo de calor e a difusividade t?rmica do solo s?o importantes componentes do balan?o de energia de superf?cie, particularmente para regi?es ?ridas e semi?ridas. O objetivo deste trabalho foi realizar a estimativa do fluxo de calor no solo, a partir da temperatura do solo medida em uma ?nica profundidade, baseado no m?todo da derivada fracion?ria de meia ordem proposta por Wang e Bras (1999), e estabelecer um m?todo capaz de estimar a difusividade t?rmica do solo baseado na derivada temporal fracion?ria de meiaordem da temperatura do solo. Os resultados de fluxo de calor no solo foram comparados com o fluxo de calor no solo medido atrav?s de 2 placas de fluxo, e a difusividade t?rmica estimada foi comparada com medidas realizadas ?in loco?. Os resultados obtidos mostram excelente concord?ncia entre o fluxo estimado a partir da solu??o adotada e o fluxo medido, permitindo estimativas de longo termo para o fluxo de calor no solo a partir da s?rie temporal de temperatura medida em uma ?nica profundidade, bem como os valores da difusividade t?rmica estimados pelo m?todo estabelecido se mostraram coerentes e concordantes com valores medidos ?in loco?, e com valores encontrados na literatura utilizando m?todos convencionais. / The soil heat flux and soil thermal diffusivity are important components of the surface energy balance, especially in ar id and semi-arid regions. The obj ective of this work was to carry out to estimate the soil heat flux from th e soil temperature measured at a single depth, based on the half-order time derivative met hod proposed by Wang and Bras (1999), and to establish a method capable of es timating the thermal diffusivity of the soil, based on the half order derivative, from the temporal series of soil temperature at two depths. The results obtained in the estimates of soil heat flux were compared with the values of soil heat flux measured through flux plates, and the thermal di ffusivity estimated was compared with the measurements carried out in situ. The results obtained showed excellent concordance between the estimated and measured soil heat flux, with correlation (r), coeffici ent of determination (R 2 ) and standard error (W/m 2 ) of: r = 0.99093, R 2 = 0.98194 and error = 2.56 (W/m 2 ) for estimated period of 10 days; r = 0,99069, R 2 = 0,98147 and error = 2.59 (W/m 2 ) for estimated period of 30 days; and r = 0,98974, R 2 = 0,97958 and error = 2.77 (W/m 2 ) for estimated period of 120 days. The values of thermal di ffusivity estimated by the proposed method showed to be coherent and consis tent with in situ measured va lues, and with the values found in the literature usi ng conventional methods.

Submitted by Automa??o e Estat?stica (sst@bczm.ufrn.br) on 2017-09-05T19:17:44Z No. of bitstreams: 1 PatriciaWanessaDeMorais_DISSERT.pdf: 1898074 bytes, checksum: 121bf181bb3cd3101cd5e2864c7d54ff (MD5) / Approved for entry into archive by Arlan Eloi Leite Silva (eloihistoriador@yahoo.com.br) on 2017-09-13T21:02:31Z (GMT) No. of bitstreams: 1 PatriciaWanessaDeMorais_DISSERT.pdf: 1898074 bytes, checksum: 121bf181bb3cd3101cd5e2864c7d54ff (MD5) / Made available in DSpace on 2017-09-13T21:02:31Z (GMT). No. of bitstreams: 1 PatriciaWanessaDeMorais_DISSERT.pdf: 1898074 bytes, checksum: 121bf181bb3cd3101cd5e2864c7d54ff (MD5) Previous issue date: 2017-04-27 / Coordena??o de Aperfei?oamento de Pessoal de N?vel Superior (CAPES) / Este trabalho objetiva investigar a constru??o da identidade cat?lica norte-rio-grandense atrav?s da atua??o pol?tica e religiosa da Igreja Cat?lica norte-rio-grandense entre 1935 e 1936, por meio do exame do ?rg?o oficial da Diocese de Natal, o jornal "A Ordem?. Entendemos que esta atua??o se relaciona com os problemas colocados ? Igreja com o advento da Rep?blica e a Constituinte de 1892, quando aquela institui??o ficou formalmente separada do Estado e precisava reagir ao seu decl?nio enquanto institui??o. A partir da reorganiza??o e expans?o diocesana, a amplia??o dos quadros de cl?rigos e intelectuais leigos, foi posto em pr?tica o paradigma da Neocristandade, amparado no catolicismo ultramontano, e assim a Igreja reconstruiu a sua influ?ncia na sociedade e pol?tica do pa?s. Na d?cada de 1930, no contexto da queda do liberalismo, a Igreja j? contava com uma vasta rede diocesana, com uma imprensa cat?lica e com intelectuais militantes para poder disseminar o seu pensamento e combater os ?males modernos?. A partir da funda??o do jornal ?A Ordem?, no ano de 1935, como resultado dos esfor?os organizacionais da Diocese de Natal, pretendemos mostrar que, no caso norte-rio-grandense, a recusa ? modernidade ? apenas parcial, como evidencia a pr?pria imprensa, que em um contexto de crise da identidade cat?lica, passa a ser, ao mesmo tempo, um meio para reinser??o dos princ?pios cat?licos na sociedade e um fim que deveria constituir contrapartida a imprensa laica. ? neste sentido que investigaremos a imprensa como parte de uma autocompreens?o da Igreja, ligada ao projeto internacional da ?Boa Imprensa? que, no Rio Grande do Norte, demonstrou ser um dos componentes da forma??o da identidade cat?lica. Subjacente a isto se desenvolve o projeto de intelectual cat?lico, que analisaremos a partir da trajet?ria de Otto Guerra que, assim como a imprensa cat?lica, responde ? modernidade e possui como objetivo a recatoliciza??o da sociedade. Por ?ltimo, ainda perseguindo a compreens?o da identidade cat?lica norte-rio-grandense, analisaremos alguns acontecimentos que colaboram reafirmar o compromisso de incorpora??o da Igreja ao discurso anticomunista, elemento este sem o qual n?o podemos entender o catolicismo dos anos 1930 e tampouco, a constitui??o de sua identidade em oposi??o ao comunismo. Estes acontecimentos s?o o Levante Comunista de 1935, a proposta de comemora??o do tricenten?rio da chegada de Maur?cio de Nassau ? Recife elaborada em 1936 e, por fim, a Guerra Civil Espanhola. Analisaremos esses acontecimentos a partir das publica??es do jornal "A Ordem? e demonstraremos que eles foram apresentados e rememorados de forma concatenada, entrela?ando per?odos, personagens e acontecimentos diferentes em meio a uma recusa parcial da Igreja ? modernidade e ? elabora??o do Rio Grande do Norte enquanto um territ?rio cat?lico. / Le sujet de ce m?moire est la construction de l'identit? catholique dans l'?tat du Rio Grande do Norte au travers de l'action politique et religieuse de l'?glise Catholique de cet ?tat, de 1935 ? 1936, et s'appuie sur l'organe de presse officiel du dioc?se de Natal, le journal 'A Ordem' ("L'Ordre"). Nous ?tablissons que cette action est li?e aux probl?mes que l'av?nement de la R?publique et l'Assembl?e Constituante de 1892 ont pos?s ? l'?glise, quand cette institution a ?t? formellement s?par?e de l'?tat et devait r?agir ? son d?clin en tant qu'institution. Les principes du n?o-christianisme, soutenu par l'ultramontanisme, furent mis en pratique au moyen de la r?organisation et de l'expansion dioc?saine, et c'est ainsi que l'?glise reconstruisit son influence sociale et politique dans le pays. Dans les ann?es 1930, dans le contexte d'une crise du lib?ralisme, l'?glise s'appuyait d?j? sur un vaste r?seau dioc?sain, une presse catholique et des intellectuels militants pour pouvoir diffuser sa pens?e et combattre les "maux modernes". C'est ? partir du lancement du journal 'A Ordem' ('L'Ordre'), en 1935, qui est le r?sultat des efforts de r?organisation du Dioc?se de Natal, que nous montrons que, dans le cas du Rio Grande do Norte le refus de la modernit? est partiel, comme le d?montre la presse elle-m?me, que dans un contexte de crise de l'identit? catholique, devient ? la fois un moyen de r?introduire les principes catholiques dans la soci?t? et une fin pour contrecarrer la presse la?que. C'est en ce sens que nous ?tudions la presse comme un ?l?ment d'une auto-compr?hension de l'?glise, li?e au projet international "Maison de la Bonne Presse", et qui s'est montr?e ?tre un des ?l?ments de la formation de l'identit? catholique dans le Rio Grande do Norte. De mani?re sous-jacente, se d?veloppe le projet de l'intellectuel catholique, que nous analyserons ? partir de la trajectoire de Otto Guerra qui, tout comme la presse catholique, r?pond ? la modernit? et a comme objectif le r?tablissement du catholicisme dans la soci?t?. Enfin, et toujours dans le but de comprendre l'identit? catholique dans le Rio Grande do Norte, nous analysons certains ?v?nements qui contribuent ? la r?affirmation de l'engagement de l'?glise dans le discours anticommuniste, ?l?ment sans lequel on ne peut ni appr?hender correctement le catholicisme des ann?es 1930 ni la construction de son identit? en opposition au communisme. Ces ?v?nements sont le soul?vement communiste de 1935, le projet de comm?moration du tricentenaire de l'arriv?e de Jean Maurice de Nassau-Siegen ?labor? en 1936 ? Recife et, enfin, la guerre civile espagnole. Nous ?tudions ces faits ? partir des ?ditions du journal 'A Ordem' e montrons qu'ils furent pr?sent?s et rappel?s de mani?re encha?n?e, entrem?lant diff?rents p?riodes, personnages et ?v?nements au milieu d'un refus partiel de la modernit? de la part de l'?glise et ? la construction du Rio Grande do Norte en tant que territoire catholique.

Made available in DSpace on 2013-08-07T18:44:26Z (GMT). No. of bitstreams: 1 000412502-Texto+Parcial-0.pdf: 137105 bytes, checksum: 19dee4e7d80cbddd8e5d2cb13730a391 (MD5) Previous issue date: 2009 / This dissertation examines the criminal use of privileged information in the stock market. It begins with a review of the history of the relationship between the state and the economy and the process by which economic order was brought under constitutional regulation. Next, the control of information in the administrative realm is discussed. A number of decisions by the United States Supreme Court and Courts of Appeals are presented to illustrate the evolution of American jurisprudence on the matter of insider trading. The dissertation concludes by looking at the characteristics and configuration of this felony in Brazilian law, as well as the definition of the protected legal interest and an analysis of the legitimacy of penal liability for the use of privileged information in the stock market. / Versa a presente dissertação sobre o crime de uso indevido de informação privilegiada no mercado de capitais. Realiza-se, num primeiro momento, uma passagem histórica pela relação entre o Estado e Economia, seguida do processo de constitucionalização da ordem econômica. Após, apresentam-se questões relativas ao controle da informação no âmbito administrativo. A seguir, expõem-se algumas decisões de Suprema Corte e das Cortes de Apelação dos Estados Unidos como forma de mostrar a evolução da jurisprudência norte-americana no tratamento do insider trading. Por fim, realiza-se uma abordagem sobre o delito no Brasil, características e configurações, assim como a definição do bem jurídico tutelado, chegando-se à análise da legitimidade da tutela penal do uso indevido de informação privilegiada no mercado de capitais.

Made available in DSpace on 2013-08-07T18:44:09Z (GMT). No. of bitstreams: 1 000389627-Texto+Parcial-0.pdf: 171384 bytes, checksum: b13abd78378ce84d1d6db05c60e4e8f9 (MD5) Previous issue date: 2006 / The present work intend to analyze the use of financial market, especially the exchange market and the alternative systems of funds remittances, to transform and to give the appearance of legality to the resources taken with illicit practice, that is to say, for money laundering. In reason of the complexity of these subject, to understand these processes, it was necessary to exceed the legal analysis, entering in the historical-sociological and economic aspects involved in the construction of the Contemporary State, in the formation of financial and economic world markets, as well as in the influence that the growth of the complexity of the relations, the technological advance and factors like the globalization had exerted on these systems. The inquiry includes the operation of the Brazilian exchange market, as formal as parallel, and how are done the operations of international remittances in this universe, wich are insert the Alternative Systems of Funds Remittances, as they are called. Within ‘crime and punishment in complex societies’ research line, the examination covered, also, on what the called “money laundering” is builded up, with its criminal legal aspects and how the system is managed for its prevention and repression, verifying which is the relation and how the processes of international funds remittances are used as a tool for this purpose. Through the research realized, was possible to evidence the creation of a ‘virtual network’ by the national States, wich constitutes the prevention and repression system of money laundering that, even though represents significant improvement of the prevention and repression techniques of crimes from this nature, as well as the system looks for using speed against speed, technological evolution against technological evolution, and virtuality against virtuality, it still requires for improvement with the adoption of other measures equal to present confrontation ways to fragmentary systems which operate in the complexity, which is the case of the alternative systems of funds remittances. / O presente trabalho objetiva analisar a utilização do mercado financeiro, especialmente do mercado de câmbio e dos sistemas alternativos de remessas de fundos, para transformar e dar aparência de legalidade aos recursos obtidos com a prática de ilícitos, ou seja, para a lavagem do dinheiro. Em razão da complexidade da matéria, para a compreensão destes processos se fez necessário transcender a análise jurídica, ingressando nos aspectos histórico-sociológicos e econômicos envolvidos na construção do Estado Contemporâneo, na formação dos mercados financeiros e econômicos mundiais, bem como na influência que o crescimento da complexidade das relações, o avanço tecnológico e fatores como a globalização exerceram sobre estes sistemas. A investigação inclui o funcionamento do mercado cambial brasileiro, tanto formal quanto paralelo, e como se processam as operações de remessas internacionais neste universo, onde se inserem os chamados Sistemas Alternativos de Remessas de Fundos. Dentro da linha de pesquisa crime e punição nas sociedades complexas, o exame abrangeu, ainda, no que se constitui a denominada “lavagem de dinheiro” com seus aspectos jurídico-penais e como está posto o sistema para sua prevenção e repressão, verificando-se qual a relação e de que forma os processos de remessas internacionais de fundos são utilizados como ferramenta para este fim. Frente ao levantamento realizado, foi possível constatar a criação por parte dos Estados nacionais de uma “rede” virtual a qual constitui o sistema de prevenção e repressão à lavagem de dinheiro que, embora represente significativo aprimoramento das técnicas de prevenção e repressão a crimes dessa natureza, na medida em que o sistema procura empregar velocidade contra velocidade, evolução tecnológica contra evolução tecnológica e virtualidade contra virtualidade, ainda carece de aprimoramento, com a adoção de outras medidas capazes de apresentar caminhos de enfrentamento a sistemas fragmentários que operam na complexidade, caso dos sistemas alternativos de remessas de fundos.

Made available in DSpace on 2013-08-07T18:48:38Z (GMT). No. of bitstreams: 1 000425133-Texto+Parcial-0.pdf: 62023 bytes, checksum: 351eea2fed10308b6b468231ab867e64 (MD5) Previous issue date: 2009 / This work addresses the theme of the effects of appeals. Firstly, the appeal system is approached in a general view, having the appeal proceedings historical roots analyzed since the earliest times, from The Roman Law, The Portuguese Law up to the Brazilian Law. After that, the appeal system in comparative law is briefly visited along the Portuguese, the Spanish, the German, the Argentinean and the Uruguayan systems. Brief notes on the Brazilian appeal system are set up, covering such matters as the two levels of jurisdiction, concept and juridical nature of appeals. The second stage discusses each effect of appeal (obstructive; devolutive; expanding objective - internal and external; expanding subjective; translative - with the analysis of § 3 of art. 515 of the CPC, and also suspensive, reversal, deferred and of substitution, making counterpoints of different doctrines and jurisprudences on the subject. This study is based on bibliographic and jurisprudential research, with the aim of seeking dialogue between the two sources. / A presente pesquisa de dissertação cuida do Princípio Constitucional da Inafastabilidade da Jurisdição, como tema central do trabalho, bem como dos demais institutos que diretamente lhe seja correlacionados, frente à Ordem Jurídica vigente, sejam as demais formas de solução de litígios previstas ou admitidas pelo Sistema Jurídico – tratadas na obra como “pretensas exceções”, ao lado das formas procedimentais de acesso à jurisdição; sejam os princípios ou direitos fundamentais que guardam relevância por serem diretamente envolvidos ou resultado da concatenação dos temas e questões de direito tratadas. Assim, antes de tratar da teoria propriamente acerca da Jurisdição, necessário foi percorrer a ideia e noção de Estado e de sociedade organizada, como precurcão jurisdicional. No tocante relativamente à Jurisdição em si, buscou-se uma digressão histórica, os fundamentos propriamente da sua atual localização no cenário jurídico nacional, não se olvidando, também, de fazer referência às modalidades de jurisdição, bem como a outros procedimentos de solução de litígios encontrados em ordenamentos jurídicos estrangeiros, como o caso da jurisdição dúplice, em vigor em França. Discorrido o tema da jurisdição em sentido lato, bem como o da universalidade de jurisdição – como positivado atualmente no ordenamento jurídico brasileiro, ocupou-se de apontar as mais significativas formas de solução de litígios de modo estranho ou independente do Poder Judiciário, como se pode citar o procedimento previsto em razão da justiça arbitral, justiça desportiva, Tribunal de Contas, ato político, mérito do ato administrativo, Tribunal Marítimo, etc. Do mesmo modo, tratou-se de algumas questões pontuais acerca da forma qualificada de acesso à jurisdição.A pesquisa levada a efeito identificou traços de similitude, bem como de diferenciação, entre os institutos tratados, deixando claro que as “pretensas exceções” – como foram denominadas, também, as formas de solução de litígios de modo estranho ao Estado-Juiz, não se identificam com a jurisdição, a qual, em qualquer sentido (amplo ou restrito) é denominação exclusiva da função desempenhada pelo Poder Judiciário. Com efeito, outra característica peculiar da atividade jurisdicional é a de, ao firmar uma orientação jurisprudencial, de “integrar” o ordenamento jurídico e, assim, exercer função de caráter soberano. Por fim, cumpre ressaltar que a presente dissertação concluiu pela coexistência harmoniosa e não colidente dos institutos e princípios tratados, admitindo a possibilidade de formas não jurisdicionais de solução de litígios, mas resguardando, contudo, o império do controle jurisdicional, ao menos no que toca à garantia da observância da legalidade e dos demais direitos e princípios fundamentais.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Direito, 2013. / Submitted by Albânia Cézar de Melo (albania@bce.unb.br) on 2013-09-09T13:33:41Z No. of bitstreams: 1 2013_PatrickMarianoGomes.pdf: 1088031 bytes, checksum: 081c8fb468e393d55ec17123e724745f (MD5) / Approved for entry into archive by Guimaraes Jacqueline(jacqueline.guimaraes@bce.unb.br) on 2013-09-09T15:16:18Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2013_PatrickMarianoGomes.pdf: 1088031 bytes, checksum: 081c8fb468e393d55ec17123e724745f (MD5) / Made available in DSpace on 2013-09-09T15:16:18Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2013_PatrickMarianoGomes.pdf: 1088031 bytes, checksum: 081c8fb468e393d55ec17123e724745f (MD5) / Trata-se de um estudo de 460 decisões judiciais do Supremo Tribunal Federal, relativas à prisão preventiva para garantia da ordem pública. Estrutura-se em quatro partes principais, cada qual dedicada a um tópico. Na introdução são levantados os problemas, de que forma eles serão abordados e quais os objetivos se pretende atingir. No Capítulo 1, é feita uma abordagem histórica do desenvolvimento legislativo do tema da ordem pública para fundamentação da prisão provisória. No Capítulo 2, é apresentada a metodologia da Análise do Discurso. No Capítulo 3, a análise qualitativa das decisões judiciais. No Capítulo 4, a análise quantitativa dos dados estatísticos relativos ao estudo das decisões judiciais sob a perspectiva da Criminologia Crítica e da Análise do Discurso. Esta dissertação aplica, para análise de decisões recolhidas do Supremo Tribunal Federal, a teoria linguística conhecida como Análise do Discurso (AD) de linha francesa. ______________________________________________________________________________ ABSTRACT / This is a study of 460 judgments of the Supreme Court, on remand to guarantee public order. It is structured into four main parts, each dedicated to a topic. In the introduction the problems are raised, how they will be addressed and what goals you want to achieve. In Chapter 1, there is a historical approach to the legislative development of the theme of public policy reasons for the provisional arrest. In Chapter 2, we present the methodology of discourse analysis. In Chapter 3, a qualitative analysis of judicial decisions. In Chapter 4, the quantitative analysis of statistical data related to the study of judicial decisions from the perspective of Criminology and Critical Discourse Analysis. This thesis applies for review of decisions taken by the Supreme Court, linguistic theory known as Discourse Analysis (DA) of the French line.

O que se desejou apresentar neste trabalho é se a aplicação da medida de complexidade LMC no estudo do fenômeno da depressão alastrante mostra-se eficiente na perspectiva de contribuir para uma melhor compreensão do fenômeno. Para isso, usou-se como modelo experimental a retina de pintinho in vitro. Na tentativa de obter informações sobre estados de equilíbrio entre a ordem e desordem, propõe-se as análises dos registros de dois dos concomitantes do fenômeno: a alteração lenta do potencial extracelular e do sinal intrínseco óptico. Para isso, avaliou-se o efeito de manipulações fármaco-química sobre esses dois concomitantes do fenômeno e através de análises comparativas entre as ondas de controle e as ondas obtidas em presença das diversas substâncias foram discutidas a aplicabilidade do método proposto, mostrando que a medida de complexidade trouxe novas informações sobre a depressão alastrante contribuindo para um entendimento melhor do fenômeno. / What we wanted to present in this work is the application of the LMC measure of complexity in the study of the phenomenon of spreading depression proves efficient in order to contribute to a better understanding of the phenomenon. For this, we used as an experimental model of the chick retina in vitro. In an attempt to obtain information about equilibrium states between order and disorder, it is proposed that the analysis of the records of two of the concomitant phenomena: a slowly changing the extracellular potential and intrinsic optical signal. For this, we evaluated the effect of pharmaco-chemical manipulations on these two concomitant phenomenon and by comparative analyzes of the control waves and the waves obtained in the presence of various substances discussed the applicability of the proposed method, the measure complexity brought new information on the spreading depression to a better understanding of the phenomenon.