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Um carro a menos : a contra-hegemonia e a resistência ao consumoDalpian, Paulo Roberto Chaves January 2013 (has links)
Estudos sobre diferentes comunidades e suas resistências ao consumo mostram a crescente onda de opções alternativas de estilo de vida, opostas ao esfacelamento das comunidades no ambiente de mercado – e seu subsequente restabelecimento em contextos de eventos e grupos com interesses especiais. Este estudo buscou compreender a atividade contra-hegemônica e sua ligação com resistência ao consumo na cidade de Porto Alegre, Rio Grande do Sul, Brasil no evento Massa Crítica, contexto que se caracteriza por pregar valores contrários à cultura vigente de consumo, uma maior ligação com a comunidade e sustentabilidade. O estudo utilizou três técnicas diferentes para coleta de dados para que a captura do fenômeno fosse mais ampla e cobrisse os possíveis desdobramentos para os consumidores locais do contexto pesquisado. Tomadas fotográficas ajudaram a transpor as barreiras do texto e evidenciar mais detalhes do andamento do evento (Massa Crítica) e de contextos altamente relacionados. Observações de campo buscaram detalhes de ativismo, atividade contrahegemônica e resistência ao consumo nas relações dos indivíduos entre si mesmos e com transeuntes, motoristas e habitantes dos bairros que não puderam evidenciarse diretamente com os sujeitos de pesquisa. Entrevistas em profundidade, por sua vez, buscaram categorias culturais emergentes nos indivíduos participantes, suas opiniões, narrativas e sentidos que explicam - e são explicados por - suas opções e orientações de vida, consumo e ativismo. Encontrou-se uma convergência (com aspectos similares e diferentes em diferentes indivíduos) intrínseca entre a atividade contra-hegemônica e resistência ao consumo nos entrevistados, resolvida através do posicionamento de “nós” (com práticas positivas) e “eles” (com práticas negativas). Também foram identificadas motivações distintas que atraíram os entrevistados e participantes para o evento, consideradas “fracas” e “fortes” pelos participantes. Entre alguns pontos relevantes dos achados estão a necessidade de engajamento para a aceitação, pelo grupo, de conceitos e termos de marketing; a indicação de que o não-uso, o não-consumo e a não-posse podem, também, ajudar um indivíduo a se expressar perante o grupo a que se sente pertencente e à sociedade; e o capital social intrínseco às bicicletas entre os participantes do movimento. / Studies regarding different communities and the consumer resistance phenomena within bring out the growing wave of alternative lifestyle options, opposed to the communities' crumbling context in the market environment - and its subsequent reestablishment in event and groups' context. This study aims at understanding the counter-hegemonic activity and its connection to consumer resistance in the city of Porto Alegre, at the Critical Mass event, a context characterized by the dissemination of values opposed to the mainstream consumer culture, a greater community sense, and sustainability. Three different techniques were used in order to collect data, to broaden the phenomenon comprehension and cover some possible results for consumers in the local field. The use of photographs helped to transpose text barriers and bring out details of the event's development - as well as highly related fields. Field observation was used in order to seek out details of activism, counter-hegemonic activity, and consumer resistance in the individuals' relationships (among themselves and drivers, motorists, and passers-by) that could not be seen directly from the research subjects. In-depth interviews, by its turn, helped in the process of bringing out categories with the participant individuals - their opinions, narratives and senses that explain - and are explained by - their lives' options and orientations, consumption, and activism. An Intrinsic convergence was found (with similar or differing aspects, depending on each individual) between counter-hegemony and consumer resistance in the interviewees, resolved through the "us" (positive practices) versus "them" (negative practices) positioning. Some distinctive motivations attracting the individuals to the movement were also identified, within the interview subjects, regarded as "weak" or "strong" by participants. Some relevant findings that can be shown: the "engagement for acceptance within the group" regarding participation initiatives; the indication that non-use, non-possession, and non-consumption can, also, help an individual to express itself among its peer group and society as a whole; and the intrinsic bicycle social capital between the event participants.
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O Brasil vai à guerra : a inserção brasileira em um conflito global / Brazil goes to war: the brazilian entry in a global conflictVictor Tempone 26 October 2007 (has links)
Esta dissertação tem por objetivo analisar, tanto da perspectiva externa como através de um olhar interno, a inserção do Brasil na II Guerra Mundial, enfatizando, todavia, a visão sistêmica. O substrato teórico utilizado é o da Teoria Crítica das Relações Internacionais, de Robert Cox e Andrew Linklater, cuja base se encontra no pensamento de Max Horkheimer e Antonio Gramsci. As questões levantadas no trabalho dizem respeito à verticalização do sistema de poder capitalista, isto é, à hierarquização do sistema internacional, às relações econômicas e políticas desiguais entre as grandes potências centrais e as nações periféricas, à construção da hegemonia continental norte-americana como um meio para atingir o poder global a partir de uma situação de guerra total, e à inserção compulsória dos Estados periféricos no esforço de guerra, consoante os interesses geopolíticos e geo-estratégicos das potências em conflito. A análise empreendida busca transcender os parâmetros da projeção de poder político, configurando que o conflito e a competição existentes no sistema internacional são resultantes da imbricação dos processos de acumulação de capital e de poder, que se realizam em conjunto e de forma concomitante. O Brasil, nestas circunstâncias, é analisado como um caso dentre outros possíveis / The objective of this essay aims to analyze, both from a foreign perspective as well as through an inner view, the entry of Brazil in World War II, emphasizing, anyway, the systemic vision. The theoretical base used is the Critical Theory of International Relations, from Robert Cox and Andrew Linklater, which roots are the thoughts of Max Horkheimer and Antonio Gramsci. The questions upheld in this essay are connected with the constructed hierarchy in the international system, with the unequal economical and political relations among the central powers and the countries at the system periphery, with the building of American continental hegemony as a mean to reach the global power through a total war conjuncture, and with the compulsory entry of dependent countries in the war effort, according to the geopolitical and geo-strategic interests of the great powers in conflict. The analysis made here intend to transpose the parameters of the projection of political power, showing that the conflict and the competition occurring in the international system are the result of the joint of the processes of capital and power accumulation, which happens together and at the same time. Brazil, in this circumstances, is studied as a case, among possible others
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Programa Nacional de Cultura, Educação e Cidadania Cultura Viva: expressão dos rumos da política social na contemporaneidade / Nacional Culture, Education and Citizenship Program Live Culture: an expression of the social politics in contemporary societyAline Silveira de Assis 07 December 2007 (has links)
Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / A presente dissertação pretende contribuir para o debate sobre o sentido das políticas sociais no Brasil contemporâneo. Este trabalho resulta das investigações realizadas em nossa experiência de participação no desenvolvimento do projeto de pesquisa de Avaliação e Monitoramento do Programa Nacional de Cultura, Educação e Cidadania Cultura Viva, no Laboratório de Políticas Públicas (LPP/UERJ), de maio de 2005 a março de 2007. As condições que cercaram a execução do trabalho de avaliação evidenciaram um conjunto de contradições a partir das quais constatamos que o Programa constitui-se como parte de uma estratégia hegemônica das agências multilaterais, no contexto de refilantropização da questão social. A cultura é percebida neste trabalho como um elemento central da luta de classes, que expressa antagonismos presentes nas relações entre as classes, sendo um campo de disputa pela hegemonia, bem como um campo de possibilidades contra-hegemônicas. Por isso, o estudo tem como principal ancoragem as reflexões do filósofo italiano Antonio Gramsci. Trabalhamos com a hipótese de que a cultura é um elemento decisivo por onde a política social do Governo Lula tem contribuído para construção do consenso e manutenção da hegemonia dominante, servindo também como forma de controle da pobreza, através do redimensionamento da sociedade civil. O Programa Cultura Viva faz parte de um complexo e contraditório universo onde as políticas sociais estão reconfiguradas, adquirindo contornos mais próximos do assistencialismo, criando obstáculos às possibilidades de mudança. Objetivamos desvelar as relações sociais que se configuram na história recente do Brasil e apreender as múltiplas expressões e as contradições da realidade brasileira atual, no que concerne à manutenção da hegemonia dominante. Também objetivamos realizar uma interpretação das novas configurações da questão social na contemporaneidade e das medidas estatais de enfrentamento da mesma no campo das políticas sociais voltadas para a cultura em nosso país. Tais reflexões também podem nos auxiliar a: destacar a cultura como expressão da luta de classes, em um contexto de fragilização e fragmentação da identidade de classe na chamada sociedade pós-moderna, sob a égide do capital financeiro; enfrentar as contradições de conceitos como os de sociedade civil, cidadania, democracia, e participação, na contemporaneidade; aprofundar a discussão sobre a importância de resgate do sentido do público no enfrentamento da questão social contemporânea; problematizar os avanços e limites do governo Lula no Brasil. Fizemos uso da literatura, participamos de grupos de estudo sobre os principais eixos do debate e realizamos um esforço teórico-interpretativo dos dados quantitativos e qualitativos resultantes da pesquisa realizada. O Primeiro Capítulo busca registrar as mais evidentes alterações ocorridas na dinâmica da questão social na sociedade contemporânea, e como isto tem rebatimento no campo da cultura. O Segundo Capítulo aborda os principais elementos do conceito de cultura no marxismo, enfatizando sua centralidade na teoria gramsciana. E o Terceiro Capítulo analisa os elementos constitutivos da política cultural brasileira, acompanhando seu percurso até os dias atuais, destacando-se o Programa Cultura Viva. / This present study intends to contribute for the discussion about the meaning of the social politics in the contemporary Brazil. This work results of the investigations that we made as participants in the developement of the research project Avaliação e Monitoramento do Programa Nacional de Cultura, Educação e Cidadania Cultura Viva in the Laboratório de Políticas Públicas - LPP/UERJ (Public Policies Laboratory), between may 2005 and march 2007. The conditions that involved the work execution of evaluation show a complex of contradictions that make us perceive that the program makes part in a hegemonic strategy of worldwide agencies, in the context of social issue resurgence of the philanthropy. The culture is realized as a center element in classes struggle that shows the presence of antagonism between classes, becoming a disputable field for hegemony as well as a construction possibilities field for a subordinate classes counter-hegemony. Because of this, this study has as main anchorage Antonio Gramscis thoughts. Our guide hypothesis is that culture is a decisive element whereby the social politics of Lulas Government have contributed for a consensus construction and for the maintenance of dominant hegemony, being used also as a way to control poverty. And this is possible through the civil societys resizing. The Programa Cultura Viva is part of a complex and contraditory universe where social politics is reconfigured and its acquiring outlines that are closer to welfarism, losing its changing possibility. Our goal is to clarify the social relations that circle Brazils present history and learn the multi expressions and the contradictions of brazillians reality, relating this to the maintenance of dominant hegemony. This way, make an interpretation of the social issue new configuration and of states measures to fight this in the social politcs field is also our objective. We also understand that this thoughts may help us to: show up culture as an expression of the class struggle in a context of class identitys fragility and fragmentation in the pos-modern society, under the financial capital command; face up to the contradictions of the concepts as civil society concept, citizenship, democracy and participation, in contemporary society; go deepen into the discussion about the importance of rescuing the public meaning in facing up the contemporary social issue; question the breakthroughs and the bounds of Lulas government in Brazil. We used the literature, made part in study groups about the main debates axis and we did a teoric and interpretative effort of quantitative and qualitative data that result of the evaluation research. The first chapter intends to register the most evident changes that happened on the estructure and on the dynamics of the social issue in contemporary society, and how this affect the culture field. The second chapter accosts the main elements of Marxisms culture concept, emphasising the center piece that this concept assumes in Gramscis teory. The third chapter analyses the elements that constitute the brazillians cultural politics, following its path until present days, showing up the Programa Cultura Viva.
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A contribuição do hip-hop para a construção de pedagogias de resistência e de transformação social / The Contribution of Hip-Hip to the Construction of a Pedagogy of Resistence and Social TransformationSérgio Domingues 11 July 2014 (has links)
O presente estudo entende que as várias formas de resistência popular somente podem arrancar da luta cotidiana os caminhos para a superação de todo tipo de exploração e opressão se assumirem um caráter pedagógico e contra-hegemônico. No caso do movimento hip-hop, tal caráter se expressa na elaboração de formas de resistência que lançam mão da cultura própria das comunidades pobres das grandes cidades para organizar formas concretas de protesto, organização e luta. Para responder às indagações colocadas por esta hipótese escolheu-se como objeto de estudo a atuação do coletivo fluminense de hip-hop Lutarmada, que participa das ações dos movimentos sociais do estado e em nível nacional. Suas intervenções por meio do rap, do grafite e do break unem arte, cultura, atividades de formação e conscientização contra-hegemônica que procuram apontar caminhos rebeldes e emancipadores para a juventude negra / This study hypothesizes that various forms of popular resistance can only overcome exploitation and oppression if they construct a pedagogical and counter-hegemonic project. In the case of the hip-hop movement, such a project may be expressed through the organization of concrete forms of protest, organization and struggle which draw on the very culture of poor communities in the large cities. To explore this question, this study analyzes the actions of the hip-hop collective Lutarmada which actively participates in social movements in the state of Rio de Janeiro and nationally in Brazil. Their interventions through rap, graffiti and breakdancing combine counter-hegemonic art, culture, training and political awareness activities which provide rebellious and emancipatory paths for black youth
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O político como ação comunicativa: os direitos humanos econômicos e sociais sob a perspectiva da justiça internacional / Politics as Communicative Action: economic and social human rights under the international Justice debatesTatiana dos Santos Oliveira 23 December 2010 (has links)
Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico / O objetivo dessa dissertação é abordar os direitos humanos, problematizando um dos aspectos constitutivos da sua definição, a saber, uma suposta imanência que se manifestaria através da evidência desses direitos. Questiona-se essa característica com base na ideia de que
os direitos humanos, como um discurso político que visa garantir a dignidade humana dos indivíduos, possuem uma aceitação relativamente universal e que tal consenso encontra-se estruturado por um entendimento liberal de direitos. O processo de difusão dos direitos humanos enquanto normas internacionais é compreendido como uma forma de socialização. Esse processo de expansão hegemônica para o que o emprego da força não é preciso. Isso será feito através da articulação dos trabalhos de Jürgen Habermas sobre a ação comunicativa e de
Gabriel Tarde sobre a propagação das ideias e padrões sociais. / The objective of this dissertation is to throw some light on human rights issues, problematizing one of its constitutive aspects, that is to say, an idea of immanence founded on
the evidence quality of those rights. I question this characteristic based on the idea that human
rights, a narrative that envisions the dignity of individuals, have a relatively universal acceptance, itself structured around a liberal notion of rights. The process of expanding those rights through a mechanism of diffusion of international norms is here presented as a form of
socialization, or better said, a process of hegemonic expansion to which law enforcement is not necessary. In order to do this, I work with the writings of Jürgen Habermas, and his communicative action theory, besides Gabriel Tarde and his study on the propagation of ideas
and social patterns.
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As unidades prisionais do Rio de Janeiro: uma análise da ordem excludente / Prisons in Rio de Janeiro: an analysis of the exclusionary processMarcelo Coimbra Biar 10 June 2014 (has links)
A presente tese se propõe a identificar a relação entre os presídios do Rio de Janeiro e o processo de exclusão e dominação, essenciais para a construção da hegemonia. Para isso, analisamos a relação da construção da ordem vigente com as unidades prisionais, desde o início do século XIX, percebendo a forma como o Estado inseriu tais unidades em sua política a fim de garantir a dominação, criminalizando os grupos subalternos. Desta forma, os presídios aparecem como rotuladores, não só de indivíduos, como também de sua identidade e espaço, além, é claro, de confirmar seu status social. Para esta investigação foram utilizados a pesquisa bibliográfica e o cruzamento de dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e do Ministério da Justiça, além do material didático utilizado pelas escolas prisionais do Rio de Janeiro. Nossa análise partiu da compreensão do presídio enquanto lócus de contenção e controle do excedente excluído, encontrada nas obras de Nilo Batista e das perspectivas de David Garland e Loic Wacquant que contextualizam estas instituições pela mesma ótica na política neoliberal. Como escopo teórico principal, alicerçamos esta pesquisa na teoria do desvio, desenvolvida por Haward Becker, e no conceito de hegemonia, tal qual Antonio Gramsci o concebe. Desta forma, observamos como percepções individuais de membros de grupos dominantes podem ser incorporadas pelo seu coletivo e ingressarem no código legal social, favorecendo e garantindo a hegemonia destes sobre os grupos subalternos. As prisões aparecem neste contexto como peça imprescindível. Concluímos, portanto, que as unidades prisionais do Rio de Janeiro possuem grande importância na afirmação da dominação social na medida em que recebem o subalterno e demarcam este grupo e seu espaço, transformando sua condição marginal em condição criminosa. Ou seja, favorecendo a criminalização de sua condição social e, portanto, justificando-a. / This thesis aims to identify the relationship between prison institutions in Rio de Janeiro and exclusion and domination practices, both essential for the construction of hegemonic process. Therefore, we analyze the relationship between the construction of existing order and prison institutions, since the early nineteenth century, noting how State incorporated such units in your own policy to ensure domination and criminalizing subaltern social groups. Thus prisons appear as labelers, not only of individuals but also of their identity and geography, and, of course, to confirm their social status. For this research, was necessary a literature review and cross-checking data from the Brazilian Institute of Geography and Statistics (IBGE) and the Federal Ministry of Justice, in addition to the teaching materials used by correctional schools Rio de Janeiro. Our analysis was based on the understanding of prison while locus of control and containment of the social excluded surplus population in the works of Nilo Batista and the perspectives of David Garland and Loic Wacquant, both that contextualize these institutions the same approach on a neoliberal policy. As a main theoretical scope, this research was based in the theory of "deviance" , developed by Howard Becker, and the concept of " hegemony ", as Antonio Gramsci defines it. Thus, we see how individual perceptions of members of dominant groups can be incorporated by their collectiveness and integrate the legal social code, promoting and ensuring hegemonic processes of these groups over subaltern groups. The prision institution appear in this context as an essential part of the system. Therefore, we conclude that the prisons of Rio de Janeiro have great importance in the affirmation of social domination to the extent that they receive the subaltern, label this group and their geography, transforming its marginal status in criminal condition. That is, favoring the criminalization of their social status and therefore, justifying it.
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Questão social em tempos de hegemonia neoliberal: a centralidade da mídia e o processo brasileiro de passivização / Social Issue in times of neoliberal hegemony: the media centrality and the Brazilian passivization processMónica Brun Beveder 25 March 2015 (has links)
Este estudo objetiva apresentar contribuições para o aprofundamento do debate acerca da relação entre questão social e mídia no Brasil, articulando esta temática à discussão sobre as particularidades da formação social brasileira, com destaque para o conceito de revolução passiva no pensamento de Antonio Gramsci. A aproximação a este complexo campo de reflexão se dará, em seus aspectos gerais, pela articulação entre três grandes debates teóricos: a) o concernente à questão social, sobretudo a discussão realizada no interior do Serviço Social, pelo estudo de suas expressões e determinações fundantes, seu desenvolvimento histórico, as particularidades que assume na formação social brasileira e em tempos de hegemonia neoliberal; b) o denso debate sobre as particularidades do desenvolvimento histórico da formação social brasileira, tendo como fio condutor a noção de revolução burguesa, tal como desenvolvida por Florestan Fernandes. O diálogo com autores que trataram das especificidades do desenvolvimento capitalista e da instauração da ordem burguesa no Brasil, aporta não apenas elementos para se pensar na questão social no País, mas também, compreender a conexão entre a trajetória histórica da sociedade brasileira que, a nosso ver, é marcada por momentos de transição pelo alto (o que Gramsci chamou de revolução passiva) e a relevância e influência que a chamada grande mídia tem na sociedade brasileira atual; c) o debate teórico entorno do conceito de hegemonia no pensamento de Gramsci, no sentido de compreender a função e o lugar da grande mídia na luta de classes, articulando o conceito de hegemonia compreendido como a capacidade de uma classe formar e conservar seu poder através da direção intelectual e moral às noções de sociedade civil, senso comum, aparelhos privados de hegemonia, cultura, entre outros. Trata-se de uma análise de caráter fundamentalmente teórico-interpretativo, que não pode prescindir, assim sendo, de uma análise que, partindo do presente, se aproxime de processos históricos elementares para pensar o contexto atual, sobre o qual incide nossa proposta de estudo. Na condição de aparelho privado de hegemonia, a mídia burguesa cumpre a função de fabricar e difundir consensos que formam o senso comum e contribuem para a reprodução da passivização das classes subalternas. No Brasil, essa questão assume dimensão diferenciada, em virtude das recorrentes soluções pelo alto, típicas de uma revolução burguesa experimentada como revolução sem revolução, que marcaram a trajetória histórica do país. Nesse processo, o Estado assume protagonismo para preservar a hegemonia das classes dominantes, excluindo a massa do povo de exercer influência na direção da vida política e social através da repressão direta e da coerção e através da construção de estratégias destinadas à obtenção do consenso das classes subalternas. Com a hegemonia neoliberal, efetiva-se um aprofundamento da subordinação e passivização destas classes, por um novo processo de fragilização de seus aparelhos de disputa por hegemonia, ao mesmo tempo que grandes conglomerados midiáticos se formam e se fortalecem, interferindo em todas as esferas da vida social e participando na construção de uma direção hegemônica da sociedade que seja favorável à preservação da ordem. / This study aims to provide input to deepen the debate about the relationship between "social issue" and media in Brazil, linking this issue to the discussion of the peculiarities of Brazilian society, especially for the concept of "passive revolution" in the thinking of Antonio Gramsci. The approach to this complex field of reflection will occur in its general aspects, by the articulation among three major theoretical debates: a) concerning the "social issue", particularly the discussion held within the Social Service, by the study of its expressions and founding determinations, its historical developing, the particularities that it assumes in the Brazilian social composition and the aspects that are part of its present; b) the dense debate about the particularities of the historical development of the Brazilian social formation, having as a guideline the notion of "bourgeois revolution", as developed by Florestan Fernandes. The conversation with authors that addressed the specificities of the capitalist development and the establishment of the bourgeois order in Brazil, brings not only elements to be considered in the "social issue" in the country, but also, understand the connection between the historical trajectory of Brazilian society - that, to our understanding, is marked by moments of passive transition (what Gamsci called "passive revolution") - and the relevance and influence that the so called big media has in the contemporary Brazilian society; c) the theoretical debate around the concept of hegemony in the thought of the Italian Marxist Antonio Gramsci, in a sense to understand the funtion and place of the big media in the struggle of classes, articulating the concept of hegemony - understood as the ability of a class to build and retain their power through the "intellectual and moral direction" - to the notions of civil society, common sense, "private" hegemony apparatuses, culture apparatuses, among others. This is an analysis of fundamentally theoretical and interpretive character, which can't do without, thus, of an analysis that, starting from the present, approaches elementary historical processes to think about the current context, over the one that our study proposal focuses. In the condition of "private" hegemony apparatus, the bourgeois media fulfills a function to fabricate and disseminate consensus that mold the common sense and contribute to the reproduction of the passivization of the subaltern classes. In Brazil, that issue assumes distinguished dimension, in virtue of the "solutions from above", typical of a bourgeois revolution experienced as "revolution without revolution", that marked the historical trajectory of the country. In that process, the State assumes leadership to preserve the hegemony of the ruling classes, excluding the mass of people to influence the direction of social and political life through direct repression and coercion and by building strategic elements aimed at achieving consensus of the subaltern classes. With the neoliberal hegemony, a deepening of subordination and passivization of these classes takes place, by a new process of weakening of its apparatuses of dispute for hegemony, at the same time as big media conglomerates are formed and strengthened, interfering in all social life spheres and imprint a hegemonic direction to society, favorable to the preservation of order.
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A imputação penal dos dirigentes de estruturas organizadas de poder: teoria do domínio da organização / Criminal responsibility in the crimes commited by organized structures of power: theory of control over the organizationBruna Martins Amorim Dutra 02 July 2012 (has links)
Analisa-se a imputação penal dos dirigentes de estruturas organizadas de poder, buscando definir os requisitos configuradores e o âmbito de aplicabilidade da teoria do domínio da organização, uma modalidade de autoria mediata em que o executor direto do delito atual de forma livre e responsável. Então, são apreciados os casos de maior notoriedade internacional, notadamente de criminalidade estatal, sobre os quais incidiu a referida construção. A carência de uniformidade no emprego da teoria da autoria mediata em virtude de aparatos organizados de poder pelos tribunais estrangeiros constitui corolário das discussões existentes na seara doutrinária. Tais divergências são abordadas no presente trabalho, bem como os modelos propostos por alguns doutrinadores. Por fim, efetua-se uma análise com base em um processo de imputação que respeite os direitos e garantias individuais fundamentais a um Estado Democrático de Direito. / The present essay analyzes the criminal responsibility in the crimes commited by organized structures of power, with the typification requirements and the range of applicability of the theory of indirect perpetration, a modality of mediate perpetration in which the direct executor of an offence acts in a free and responsible manner. Cases of great international notoriety are appreciated, especially those relating to state criminality in which the aforementioned construction applies. The lack of uniformity in the adoption by foreign courts of the theory of indirect perpetration by means of an organized apparatus of power constitutes the corollary of existing discussions in the doctrinal field. Such divergences are approached in the present essay, as well as the alternatives proposed by some indoctrinators. A comparison is made between its structure and the fundamental individual rights and guarantees of a Democratic State of Law
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Uma análise da ascensão chinesa a partir da Teoria do ImperialismoCosta, Simone Kawakami Gonçalves [UNESP] 08 January 2015 (has links) (PDF)
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000823317.pdf: 803673 bytes, checksum: 9cf0451515eafa018507c85b35f809c0 (MD5) / A ascensão da China ao papel de potência econômica de importância global constitui-se como uma das mais significativas transformações para as relações interestatais, ocorridas na virada do século XX para o século XXI. O desenvolvimento chinês suscitou entre diversos autores a hipótese de que o país asiático estaria avançando para alçar-se à condição de potência hegemônica, ocupando o lugar que outrora pertencera aos Estados Unidos. Tendo como base este contexto, a presente pesquisa busca realizar um estudo sobre a trajetória peculiar do país a partir da revolução de 1949, quando se instaura a República Popular da China, e a aproximação com os Estados Unidos em detrimento daquele que deveria ser seu aliado natural, a URSS. Em seguida é debatido o processo de transformação econômica, política e social do país, a partir das reformas adotadas por Deng Xiaoping, e posteriormente pela entrada de capital sob a forma de investimento estrangeiro direito, um dos elementos responsáveis pela ascensão chinesa. Esse resgate visa fornecer alguns elementos necessários para traçar hipóteses acerca de que tipo de Estado a China estaria se configurando, seu lugar nas relações internacionais, a partir dos elementos analíticos contidos na teoria clássica do imperialismo, tal como definida por Vladmir I Lênin, para discutir o marco da transição hegemônica contemporânea e da crise capitalista presente. / China's rise to the role of economic power of global significance was established as one of the most significant changes to the interstate relations that occurred at the turn of the twentieth century to the twenty-first century. The chinese development raised among many authors hypothesized that China would be advancing to raise to the hegemonic power condition, occupying the place that once belonged to the United States. Based on this background, this research seeks to conduct a study on the peculiar history of the country from the 1949 revolution, when it establishes the People's Republic of China, and the rapprochement with the United States at the expense of the one who should be your ally natural, the Soviet Union. It is also discussed the process of economic, political and social of the country, from the reforms adopted by Deng Xiaoping, and later of the capital injection in the form of foreign investment law, one of the elements responsible for China's rise. This discussion is intended to provide some necessary elements to draw assumptions about what kind of state China was shaping up, its place in international relations, from the analytical elements in the classical theory of imperialism as defined by Vladimir Lenin, to discuss the landmark of contemporary hegemonic transition and the present capitalist crisis.
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Comunicação e ciberativismo: boicotes : novas práticas para o exercício da cidadaniaCaputo, Marta Vieira [UNESP] 21 August 2008 (has links) (PDF)
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caputo_mv_me_bauru.pdf: 1726479 bytes, checksum: 75d6fecd66a954ee2a86b944d1bccb21 (MD5) / Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP) / Este trabalho investiga os modos de organização do ativismo digital, ou ciberativismo, bem como os processos comunicativos implícitos nessa prática. Especificamente, enfoca-se aqui uma iniciativa ciberativista que se utiliza das estratégias e táticas de boicotes para instaurar possibilidades de negociação entre a sociedade civil, as corporações e os governos, diante de conflitos de interesses decorrentes das relações entre essas dimensões sociais. Buscou-se, primeiramente, entender os fundamentos básicos da organização social e sua evolução a partir dos conceitos de bloco histórico, hegemonia, superestrura, sociedade civil e, mais recentemente, do conceito de sociedade civil global. Tal entendimento se faz necessário, diante das implicações políticas dos usos das Novas Tecnologias da Informação e da Comunicação e, para isso, recorreu-se também ao conceito de informacionalismo para sustentar a compreensão do cenário econômico, político e social aqui delimitado, com vistas a identificar novas práticas para o exercício da cidadania / This dissertation investigates the organizing methods of digital activism or ciberactivism and the communicative processes implicit in those practices. Specifically, it focuses a ciberactivist initiative which uses the strategies and tactics of boycotts to establish possibilities of negotiation between civil society, corporations and governments, considering the conflicts of interests which arise as a result of relationships between those social dimensions. The aim was, firstly, to understand the basic fundamentals of social organization and its evolution from the concepts of historical bloc, hegemony, superstructure, civil society and, more recently, the concept of global civil society. This understanding is necessary, given the political implications of the uses of New Information and Communication Technologies and, therefore, has also appealed to the concept of informacionalism to sustain the understanding of the economic, political and social environment defined here, aiming to identify new ways for citizenship practices
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