A presente dissertação tem por objetivo a proposição de mecanismos de compensação, pela via judicial, das iniquidades provocadas à saúde dos presos em regime fechado de reclusão, tendo em vista que os presídios brasileiros são, hoje, ambientes potencialmente endêmicos à saúde humana. Considerando-se que o acesso aos serviços de saúde nas prisões é modulado por julgamentos morais entre agentes penitenciários e os detentos, e que o sistema mantém e produz excessos e desvios durante a execução penal, serão objeto primordial desse estudo os incidentes processuais do art. 185 da Lei de Execução Penal, aos quais se delineará hipóteses de aplicação com vistas a individualizar a pena nos casos de adoecimento do recluso. Para tanto, a argumentação se construirá no sentido de que a manutenção de presos em situação de agravo ou enfermos, por negligência do Estado, é uma conduta que mantém pontos de aproximação com a tortura institucional, inadmissível no contexto do Estado Democrático de Direito. O trabalho será eminentemente teórico e propositivo, e articulará temas de saúde pública, direito da execução penal e política criminal. / The purpose of this dissertation is to propose mechanisms of compensation, through the judicial way, of the iniquities provoked to the health of prisoners in closed regime of incarceration, bearing in mind that Brazilian prisons are now potentially endemic ambience for human health. Whereas access to health services in prisons is modulated by moral judgments between prison staff and prisoners, and that the system maintains and produces excesses and deviations during the criminal execution, the primary object of this study will be the procedural incidents of article 185 of the Criminal Execution Law which will outline hypotheses of application with a view to individualizing the sentence in cases of illness of the prisoner. Therefore, an argument will be built in the sense of maintaining prisoners in situations of injury or illness, by negligence of the State, it is a conduct that maintains points of approximation with the institutional torture, inadmissible in the context of the Democratic State of Law. The work will be eminently theoretical and propositive, and articulate issues of public health, criminal enforcement law and criminal politics.

O presente trabalho está focado no método de perfuração direcional horizontal (HDD) para instalação de redes de esgoto gravitacional. Descrevem-se os resultados de diferentes técnicas com o objetivo de se atingir a exigência de declividade. Para tanto foram executados 4 furos experimentais simulando trechos daquelas redes, com extensão de 30 m e tubulação de PEAD com diâmetro externo de 125 mm. Estas instalações foram executadas na cidade de São Carlos, Brasil, em um solo classificado granulometricamente como uma areia argilosa. Para cada uma das 4 instalações, adotou-se um processo construtivo diferenciado. Esta diferenciação se deu a partir do diâmetro do alargador adotado, do número de passadas do mesmo e da execução de furos verticais para alívio de pressão no espaço anelar assim como medidas diretas de profundidade do furo piloto. Após a instalação dos dutos foram realizadas medidas altimétricas no interior dos mesmos possibilitando avaliar quantitativamente os resultados obtidos. Estes resultados indicam que ainda é necessário refinar a técnica de perfuração direcional para a execução das redes de esgoto. Entretanto é possível observar que as variações empregadas na execução de cada um dos furos conduzem a um caminho de melhoria nos resultados obtidos. Esta melhoria pode ser observada nos furos onde o alargador adotado apresentava menor diâmetro conduzindo a menores desvios na posição final do duto. Salientam-se também os benéficos resultados da execução dos furos verticais que conduziram a menores pressões no espaço anelar assim como possibilitaram medidas altimétricas diretas da posição do furo piloto. Desta forma, é provável que com um maior número de experimentos e incrementos tecnológicos se atinja o objetivo final, ou seja, executar redes de esgoto gravitacional com declividade constante e baixa. Em paralelo nas instalações executadas foram realizados testes para avaliação da precisão e acurácia do sistema de navegação responsável pelo fornecimento de informações de posição e temperatura da ferramenta de corte durante a execução do furo piloto. Este trabalho contempla ainda, a elaboração de uma nova solução para as instalações de esgoto executadas através do HDD. Esta solução propõe a aplicação de um esforço de tração a um elemento externo, uma geogrelha que envolve a tubulação, visando posicionar a mesma em declividade constante. Face a seu caráter inovador foram desenvolvidos equipamentos e procedimentos de ensaio de laboratório, para avaliar a aplicabilidade da solução na prática / The present work is focused on the horizontal directional drilling (HDD) method to install gravity sewers. The results of different techniques are described intending to meet the demands of gradient. Therefore, 4 experimental pilot bores were drilled simulating a section of those structures extending 30 m with HDPE pipelines of 125 mm external diameter. Those installations were engineered in the city of São Carlos, Brazil, in a clayey sand. For each of the 4 installations a distinct constructive process was adopted. Such characteristic was on account of the diameter of the selected reamer, the number of reamer steps and the vertical drills performed to relieve the pressure in the annular space, as well as the direct depth measurements of the pilot hole. After installing the pipes, altimetric measurements were performed inside them, hence enabling to quantitatively assess the obtained results. These results indicate the need to further refine the directional drilling technique for sanitary sewers. Yet it can be seen that the employed variations for each of the holes lead to an improved course of action with the observed results. Such improvement is perceived in the holes where the selected reamer had a smaller diameter, hence allowing for less displacement in the pipes final position. Also emphasized are the resulting benefits of the vertical drills that lead to less pressure in the annular space, as well as enabling altimetric measurements of the pilot hole position. Thus, it is presumed that with further experiments and technological developments the final objective is reached, meaning, putting into effect constant and low level gradient sewer networks. Tests for precision and accuracy assessment of the tracking system were also performed in each tube installed. The tracking system is responsible for providing information related to position and temperature of the drill head during the drilling operation. The steps for the development of a new HDD solution for sewer installation are presented. The idea is based on the application of a tensile force to an element external to the product, aiming at attaining a constant gradient. Equipments and procedures developed for this new technique are described.

Nesta tese são estudados alguns tópicos sobre otimização ergódica e formalismo termodinâmico que generalizam resultados, de Contreras, Lopes e Thieullen (2006), Garibaldi e Lopes (2008) no primeiro caso e Baraviera, Lopes e Thieullen (2006), Bissacot, Mengue e Pérez (2006) no segundo, para contextos onde não existem medidas de Gibbs, ou, em outras palavras, não é satisfeita a propriedade BIP. É demonstrada a existência de subações calibradas para potenciais coercivos de variação finita em espaços shift transitivos de alfabeto enumerável. O método usado é a construção da barreira de Peierls nesse contexto. Provam-se algumas das propriedades da barreira de Peierls e, como consequência das construções, é mostrada uma classificação dos shifts que possuem subações calibradas e limitadas. Posteriormente é realizado um estudo do formalismo termodinâmico para potenciais somáveis de variação finita e pressão finita com medida maximizante única f em shifts topologicamente mixing. Fazendo uso dos resultados de Freire e Vargas (2015), são estudadas a famlia de estados de equilbrio correspondente com f e a famlia de funções 1/B log h_ B , onde h_B são auto vetores do operador de Ruelle para Bf . É demonstrado que os pontos de acumulação quando B vai para infinito são subações uniformemente contnuas. Finalmente é provada uma propriedade dos grandes desvios para a famlia de estados de equilbrio \\mu_B com hipóteses sobre a convergência de uma famlia de funções g_B que normaliza o operador de Ruelle para cada B> 1 (Veja seção 4.4) / In this thesis, the study of topics on ergodic optimization and thermodynamic formalism for countable Markov shifts is presented. It provides a generalization of the previous results, in Contreras, Lopes and Thieullen (2006), Garibaldi and Lopes (2008) for the first subject and Baraviera, Lopes and Thieullen (2006), Bissacot, Mengue e Pérez (2006) for the second one, to situations where there are no Gibbs measures, ie, the BIP property is not verified. The existence of calibrated subactions for coercive potentials with finite variation over transitive countable Markov shifts is proved. The method is based on the construction of the Peierls barrrier in this context. Some properties of the Peierls barrier are proved and, as consequence of the proof, a classification of the Markov shifts which support calibrated and limited subactions is shown. Subsequently, the thermodynamic formalism for topologically mixing Markov shift and summable potentials with finite variation, finite pressure and unique maximizing measure f is studied. Using results in Freire and Vargas (2015), the class of equilibrium states corresponding with f and the class of functions 1/ log h_B are studied where h_B are the eigenfunctions for the Ruelle operator. It is proved that its accumulation points, as goes to infinity, are uniformly continuous subactions. Finally, it is proved a large deviation principle for the equilibrium states family \\mu_B , assuming a hypothesis about the convergence in a family of functions that normalizes the Ruelle operator (See section 4.4 for more details).

Cette thèse porte sur la dynamique des grandes échelles des écoulements géophysiques turbulents, en particulier sur leur organisation en écoulements parallèles orientés dans la direction est-ouest (jets zonaux). Ces structures ont la particularité d'évoluer sur des périodes beaucoup plus longues que la turbulence qui les entoure. D'autre part, on observe dans certains cas, sur ces échelles de temps longues, des transitions brutales entre différentes configurations des jets zonaux (multistabilité). L'approche proposée dans cette thèse consiste à moyenner l'effet des degrés de liberté turbulents rapides de manière à obtenir une description effective des grandes échelles spatiales de l'écoulement, en utilisant les outils de moyennisation stochastique et la théorie des grandes déviations. Ces outils permettent d'étudier à la fois les attracteurs, les fluctuations typiques et les fluctuations extrêmes de la dynamique des jets. Cela permet d'aller au-delà des approches antérieures, qui ne décrivent que le comportement moyen des jets.Le premier résultat est une équation effective pour la dynamique lente des jets, la validité de cette équation est étudiée d'un point de vue théorique, et les conséquences physiques sont discutées. De manière à décrire la statistique des évènements rares tels que les transitions brutales entre différentes configurations des jets, des outils issus de la théorie des grandes déviations sont employés. Des méthodes originales sont développées pour mettre en œuvre cette théorie, ces méthodes peuvent par exemple être appliquées à des situations de multistabilité. / This thesis deals with the dynamics of geophysical turbulent flows at large scales, more particularly their organization into east-west parallel flows (zonal jets). These structures have the particularity to evolve much slower than the surrounding turbulence. Besides, over long time scales, abrupt transitions between different configurations of zonal jets are observed in some cases (multistability). Our approach consists in averaging the effect of fast turbulent degrees of freedom in order to obtain an effective description of the large scales of the flow, using stochastic averaging and the theory of large deviations. These tools provide theattractors, the typical fluctuations and the large fluctuations of jet dynamics. This allows to go beyond previous studies, which only describe the average jet dynamics. Our first result is an effective equation for the slow dynamics of jets, the validityof this equation is studied from a theoretical point of view, and the physical consequences are discussed. In order to describe the statistics of rare events such as abrupt transitions between different jet configurations, tools from large deviation theory are employed. Original methods are developped in order to implement this theory, those methods can be applied for instance in situations of multistability.

Studien syftar till att undersöka hur frivården i Sverige arbetar för villkorligt frigivnas återanpassning till samhället. Med återanpassning menas att individen efter att ha avtjänat av fängelsestraffet ska återgå till en icke-kriminell livsstil. Detta delas i studien upp i strukturella, sociala och individuella faktorer som kan påverka återanpassningen. Sex kvalitativa, semistrukturerade intervjuer med frivårdshandläggare, tillsammans med tidigare forskning om ämnet, ligger till grund för studien. En viktig del som lyfts upp i resultatet är att frivårdens egentliga huvudmål är att arbeta med att minska risken för återfall i brott, inte den enskildes återanpassning till samhället. Resultatet analyseras sedan i relation till tidigare forskning och Bronfenbrenners systemteori, Goldbergs avvikelsespiral samt Goffmans teori om stigmatisering. Detta eftersom tidigare forskning indikerar att personer som blivit dömda i hög grad riskerar att utsättas för både stämpling och stigmatisering. Slutsatsen som dras i studien är att även om frivården inte uttalat arbetar för individers återanpassning till samhället efter villkorlig frigivning så har de många insatser och program som kan främja en lyckad återanpassningsprocess. / The aim of the study is to examine and analyse how the probation offices in Sweden is working for the reintegration into society for conditionally released prisoners. In the studyreintegration means that the individual, after serving a prison sentence, should return to a non-criminal lifestyle. The factors which can affect the reintegration process is divided into structural, social and individual factors. In the study, six qualitative, semi-structured interviews with probation officers, together with previous research on the subject, form the basis of the study. An important part that is highlighted in the result is that the main purpose of the probation offices is to reduce the risk of relapse in crime, not the individual's reintegration into society. The result is then analysed in relation to the previous research, as well as Bronfenbrenner's system theory, Goldberg’s deviation spiral and Goffman's theory of stigmatization. This is because previous research indicates that people who have been convicted are at high risk of being both labelled and stigmatized. The conclusion drawn in the study is that although the probation officers do not expressly work for individuals' reintegration to society after conditional release, they have many alternatives of both interventions and programs that can promote a successful reintegration process.

This study examines current domestic provisions and their extent of departure from English common law principles. The purpose of this study is to discover whether differences among state domestic codes are associated with differences among demographic characteristics. If such associations do exist, then some conclusion might be made regarding the feasibility of a national, uniform domestic code. This study examines current domestic provisions and their extent of departure from English common law principles. The purpose of this study is to discover whether differences among state domestic codes are associated with differences among demographic characteristics. If such associations do exist, then some conclusion might be made regarding the feasibility of a national, uniform domestic code.

Nesta tese são estudados alguns tópicos sobre otimização ergódica e formalismo termodinâmico que generalizam resultados, de Contreras, Lopes e Thieullen (2006), Garibaldi e Lopes (2008) no primeiro caso e Baraviera, Lopes e Thieullen (2006), Bissacot, Mengue e Pérez (2006) no segundo, para contextos onde não existem medidas de Gibbs, ou, em outras palavras, não é satisfeita a propriedade BIP. É demonstrada a existência de subações calibradas para potenciais coercivos de variação finita em espaços shift transitivos de alfabeto enumerável. O método usado é a construção da barreira de Peierls nesse contexto. Provam-se algumas das propriedades da barreira de Peierls e, como consequência das construções, é mostrada uma classificação dos shifts que possuem subações calibradas e limitadas. Posteriormente é realizado um estudo do formalismo termodinâmico para potenciais somáveis de variação finita e pressão finita com medida maximizante única f em shifts topologicamente mixing. Fazendo uso dos resultados de Freire e Vargas (2015), são estudadas a famlia de estados de equilbrio correspondente com f e a famlia de funções 1/B log h_ B , onde h_B são auto vetores do operador de Ruelle para Bf . É demonstrado que os pontos de acumulação quando B vai para infinito são subações uniformemente contnuas. Finalmente é provada uma propriedade dos grandes desvios para a famlia de estados de equilbrio \\mu_B com hipóteses sobre a convergência de uma famlia de funções g_B que normaliza o operador de Ruelle para cada B> 1 (Veja seção 4.4) / In this thesis, the study of topics on ergodic optimization and thermodynamic formalism for countable Markov shifts is presented. It provides a generalization of the previous results, in Contreras, Lopes and Thieullen (2006), Garibaldi and Lopes (2008) for the first subject and Baraviera, Lopes and Thieullen (2006), Bissacot, Mengue e Pérez (2006) for the second one, to situations where there are no Gibbs measures, ie, the BIP property is not verified. The existence of calibrated subactions for coercive potentials with finite variation over transitive countable Markov shifts is proved. The method is based on the construction of the Peierls barrrier in this context. Some properties of the Peierls barrier are proved and, as consequence of the proof, a classification of the Markov shifts which support calibrated and limited subactions is shown. Subsequently, the thermodynamic formalism for topologically mixing Markov shift and summable potentials with finite variation, finite pressure and unique maximizing measure f is studied. Using results in Freire and Vargas (2015), the class of equilibrium states corresponding with f and the class of functions 1/ log h_B are studied where h_B are the eigenfunctions for the Ruelle operator. It is proved that its accumulation points, as goes to infinity, are uniformly continuous subactions. Finally, it is proved a large deviation principle for the equilibrium states family \\mu_B , assuming a hypothesis about the convergence in a family of functions that normalizes the Ruelle operator (See section 4.4 for more details).

A presente dissertação tem como objetivo o estudo do controle de constitucionalidade que envolve finalidades. Nesse âmbito, o trabalho pretende identificar e analisar quais as principais relações que as finalidades nutrem com as normas jurídicas e com outras finalidades; que fatores exercem influência sobre essas relações; qual a posição do legislador ordinário em face das finalidades da Constituição; e quais os tipos de raciocínio de que se vale o julgador ao lidar com fins. Para tanto, com arrimo na doutrina e na jurisprudência, a dissertação desenvolve certas distinções, tais como: finalidades contidas nas normas e finalidades justificantes das normas; normas-comando e normas-fim; valores e estados de coisas; relações conceituais e relações causais; promoção e restrição; oposição e divergência; interpretação e concretização, além de procurar estabelecer alguns critérios mínimos para a decisão no controle finalístico. Com base nos conceitos trabalhados, estuda-se o chamado desvio de poder legislativo. Com o fito de aplicar e exemplificar as ideias desenvolvidas, coletam-se manifestações de ministros do Supremo Tribunal Federal em litígios submetidos a sua apreciação. Relaciona-se sucintamente, por fim, o tema principal com os temas: controle incidental, efeitos da decisão e natureza da inconstitucionalidade / This dissertation aims to study the constitutionality control that involves finalities. In this extent, the work intends to identify and analyze which are the main relationships that finalities maintain with juridical norms and other finalities; which factors influence these relationships; which is the position of ordinary legislator in view of Constitution; and what kinds of reasoning the judge apply when dealing with ends. To perform this task, with the support of doctrine and jurisprudence, the dissertation develops some distinctions as: finalities contained in norms and finalities that justify norms; command-norms and endnorms; values and states of affairs; conceptual relationships and causal relationships; promotion and restriction; opposition and divergence; interpretation and concretization, besides attempting to establish some minimum criteria to the decision in finalistic control. On the basis of these concepts, the work studies the so-called deviation of legislative power. In order to apply and exemplify the developed ideas, there are selected some manifestations of judges from Supreme Federal Court in disputes submitted to their appreciation. At last, the dissertation briefly relates the main theme to the following themes: incidental control, decision effects and nature of unconstitutionality.

O conhecimento do risco de ativos financeiros é de fundamental importância para gestão ativa de carteiras, determinação de preços de opções e análise de sensibilidade de retornos. O risco é medido através da variância estatística e há na literatura diversos modelos econométricos que servem a esta finalidade. Esta pesquisa contempla o estudo de modelos determinísticos de volatilidade, mais especificamente os modelos GARCH simétricos e assimétricos. O período de análise foi dividido em dois: de janeiro de 2000 à fevereiro de 2008 e à outubro de 2008. Tal procedimento foi adotado procurando identificar a influência da crise econômica originada nos EUA nos modelos de volatilidade. O setor escolhido para o estudo foi o mercado de petróleo e foram escolhidas as nove maiores empresas do setor de acordo com a capacidade produtiva e reservas de petróleo. Além destas, foram modeladas também as commodities negociadas na Bolsa de Valores de Nova York: o barril de petróleo do tipo Brent e WTI. A escolha deste setor deve-se a sua grande importância econômica e estratégica para todas as nações. Os resultados encontrados mostraram que não houve um padrão de modelo de volatilidade para todos os ativos estudados e para a grande maioria dos ativos, há presença de assimetria nos retornos, sendo o modelo GJR (1,1) o que mais prevaleceu, segundo a modelagem pelo método da máxima verossimilhança. Houve aderência, em 81% dos casos, dos ativos a um determinado modelo de volatilidade, alterando apenas, como eram esperados, os coeficientes de reatividade e persistência. Com relação a estes, percebe-se que a crise aumentou os coeficientes de reatividade para alguns ativos. Ao se compararem as volatilidades estimadas de curto prazo, percebe-se que o agravamento da crise introduziu uma elevação média de 265,4% em relação ao período anterior, indicando um aumento substancial de risco. Para a volatilidade de longo prazo, o aumento médio foi de 7,9%, sugerindo que os choques reativos introduzidos com a crise, tendem a ser dissipados ao longo do tempo. / The knowledge of the risk of financial assets is of basic importance for active management of portfolios, determination of prices of options and analysis of sensitivity of returns. The risk is measured through the variance statistics and has in literature several econometrical models that serve to this purpose. This research contemplates the study of deterministic models of volatility, more specifically symmetrical and asymmetrical models GARCH. The period of analysis was divided in two: January of 2000 to the February of 2008 and the October of 2008. Such a proceeding was adopted trying to identify the influence of the economic crisis given rise in U.S.A. in the volatility models. The sector chosen for the study was the oil market and had been chosen the nine bigger companies of the sector in accordance with the productive capacity and reserves of oil. Beyond these, there were modeled also the commodities negotiated in the Stock Exchange of New York: the barrel of oil of the types Brent and WTI. The choice of this sector is due to his great economical and strategic importance for all the nations. The results showed that there was no a standard of model of volatility for all the studied assets and for the majority of them, there is presence of asymmetry in the returns, being the model GJR (1,1) that more prevailed, according to the method of likelihood. There was adherence, in 81 % of the cases, of the assets to a determined model of volatility, altering only the coefficients of reactivity and persistence. Regarding these, it is realized that the crisis increased the coefficients of reactivity for some assets. In relation to the volatilities of short term, it is realized that the aggravation of the crisis introduced an elevation of 265,4% regarding the previous period, indicating a substantial increase of risk. In relation to the volatility of long term, the increase was 7,9 %, suggesting that the reactive shocks introduced with the crisis have a tendency to be dispersed along the time.

This study examines the use of leveraged exchange traded funds (LETFs) within a portfolio insurance framework to reduce exposure to downside risk. Investors have learned the importance of mitigating this risk having experienced two “once in a century” events in the last 20 years with the tech crash in the early 2000s and the financial crisis in 2008. Current portfolio insurance strategies are either option based (Leland & Rubinstein, 1976) or constant proportional portfolio insurance (CPPI), (Black & Jones, 1987). The cost of option based strategies can be quite high while a CPPI strategy requires constant rebalancing. This study combines the advantages of each by using LETFs to attain the leverage options provide, while at the same time allowing a greater percentage of the portfolio to be invested in bonds since a position in LETFs relative to a typical market index magnifies equity exposure. Thus, where a standard CPPI strategy may require 50% of the portfolio to be invested in equities, using a 3x LETF only requires approximately 16.7%. Results suggest the use of LETFs within a portfolio insurance framework result in better returns, higher Sharpe, Sortino, Omega, and cumulative prospect values while reducing Value at Risk (VaR) and Excess Shortfall below VaR. This twist on the use of LETFs will be of interest to any investor concerned with mitigating downside risk while allowing participation in increasing markets.