A presente pesquisa tem como objetivo analisar as políticas públicas de educação infantil e de educação especial materializadas nos Planos Nacionais de Educação de 2001 e 2014, considerando as especificidades do Estado brasileiro e o processo de lutas para a garantia do direito à educação das crianças com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades/superdotação. Para tanto, ancora-se no conceito de Estado ampliado, a partir dos pressupostos gramscianos, na tentativa de compreender as relações dialéticas e a luta de classes na disputa por hegemonia como tentativa de evidenciar contradições, limites e avanços das políticas de educação no Brasil. A abordagem metodológica apoia-se na análise documental, à luz de elementos do materialismo histórico dialético e da filosofia da práxis, tomando como base as Leis nº 10.172/2001 e 13.005/2014; o Plano Nacional de Educação: Proposta da Sociedade Brasileira, elaborado em 1997; os documentos finais das Conferências Nacionais de Educação (Conaes) de 2010 e 2014 e as cartas sínteses dos encontros nacionais do Movimento Interfóruns de Educação Infantil do Brasil (Mieib), considerando seus efeitos nas decisões governamentais para a implementação de políticas públicas destinadas às crianças matriculadas na primeira etapa da educação básica. Os resultados evidenciam os embates entre os diversos grupos sociais, revelando as contradições no âmbito da sociedade brasileira. Observam-se, nos respectivos documentos, aspectos que demonstram a força da hegemonia burguesa e de conformismo a partir de certo modelo de sociabilidade, alinhados aos princípios do capitalismo, a saber: concepção de crianças, infância, educação infantil e de educação inclusiva com marcas de políticas focalizadas; caráter compensatório para minimizar os efeitos da pobreza; ambiguidades quanto ao papel do Estado, revelando demasiada força de grupos empresariais na disputa pela gestão e financiamento da educação infantil e da educação especial; e o direito à educação pela perspectiva utilitarista. No entanto, as lutas travadas no contexto da sociedade civil são marcos fundamentais para evidenciar a tensão em torno da defesa da escola pública e de uma educação emancipatória na direção da contra-hegemonia pela classe trabalhadora. As considerações finais apontam, ainda, para o agravamento dos riscos de perdas de direitos sociais, o que ocasionará impactos na educação das crianças com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades/superdotação, matriculadas na educação infantil, após o ano 2016, reconhecendo a importância das lutas coletivas e da resistência em torno da defesa de uma educação emancipatória e contra-hegemônica. / The objective of this research is to analyze the public policies of early childhood education and special education materialized in the National Education Plans of 2001 and 2014, considering the specificities of the Brazilian state and the process of struggle to ensure the right to education of children with disabilities, pervasive developmental disorders and intellectual giftedness. To achieve this, the research is based on the Gramscian concept of expanded State, trying to comprehend both the dialectical relations and the class struggle in the dispute for hegemony in order to finally highlight contradictions, limits and advances in Brazilian education policies. The methodological approach rests on document analysis, in the light of elements of both the historical dialectical materialism and the philosophy of praxis, focusing on the following documents: the laws 10.172/2001 and 13.005/2014; the National Education Plan: Proposal of the Brazilian Society, drawn up in 1997; the final documents of the National Conferences of Education (Conaes, in the Portuguese acronym), which took place in 2010 and 2014; the national meetings summary charters of Brazilian Early Childhood Interforums Movement (Mieib, in the Portuguese acronym); the analysis considered the effects of these documents for the implementation of public policies intended for children enrolled in the first level of basic education. The results show the conflicts between the various social groups, which are related to the contradictions within the Brazilian society. There are in the above documents aspects that demonstrate the strength of the bourgeoisie and conformism concerned to a certain model of sociability that is aligned with the principles of capitalism, namely: conception of child, childhood, early childhood education and inclusive education as marks of policies with a very specific focus; compensatory tone in order to minimize the effects of poverty; the power of business groups on dispute over management and financing of early childhood education and special education and the right to education through an utilitarian perspective. Although, the struggles that take place in the context of civil society are fundamental marks to show the tension over the defense of emancipatory education towards the counter-hegemony of the working class. The final considerations point out to the worsening of social rights losses - which will cause impacts in the education of children with disabilities, pervasive developmental disorders and intellectual giftedness which have been enrolled in early childhood education since 2016, recognizing the importance of collective struggles and resistance to the defense of emancipatory and counter-hegemonic education.

O objetivo deste trabalho consiste em apreender os impactos que a política de avaliação da educação superior adotada no período de 1995 a 2002 proporcionou à construção da concepção de qualidade junto às instituições de ensino superior, de forma a compreender a sua lógica intrínseca. Justifica-se a importância dessa pesquisa pela centralidade atribuída à avaliação, na política educacional, que a considerou como o principal mecanismo de melhoria da qualidade do ensino. Essa ênfase permitiu caracterizar, no contexto brasileiro, o modelo de Estado Avaliador. A fundamentação teórica que respaldou a investigação teve como base a teoria neo-institucionalista, constituindo-se em uma pesquisa de avaliação de impacto da política educacional. Para tanto, adotou-se como procedimento metodológico a análise documental, a partir dos resultados da sistemática de avaliação desenvolvida pelo MEC para os cursos de graduação, no período em tela, que considerou os seguintes instrumentos de avaliação: o exame nacional de cursos (ENC), as avaliações desenvolvidas por pares para fins de autorização e reconhecimento de cursos e as informações estatísticas. Apesar de conhecer os questionamentos de pesquisadores acerca da validade do ENC em atribuir qualidade, busca-se analisar esses instrumentos em seu conjunto, no sentido de estabelecer as incongruências existentes e observar os impactos dessa política a partir da lógica de sua formulação e implementação. Nesse sentido, serviram como fontes primárias para a pesquisa: as estatísticas oficiais, os resultados obtidos pelas instituições nas avaliações de pares e no ENC, e, particularmente, os pareceres das comissões de especialistas do MEC elaborados nos momentos das avaliações in loco. Como resultados, observou-se que a concepção de qualidade no Brasil, desde a Reforma de 1968 esteve atrelada à relação entre quantidade e qualidade, sendo a avaliação utilizada como um mecanismo de restrição da quantidade. No entanto, com a reforma de 1995, a avaliação passa a ser utilizada como um mecanismo de expansão de cursos e instituições, a partir da configuração de concepções distintas de qualidade, estabelecidas de acordo com a organização administrativa das instituições de ensino superior, o que conformou a diversificação existente constituída por universidade, faculdade e centro universitário. Apesar do impacto positivo da avaliação, observado no contexto institucional, as evidências encontradas permitem apontar para um esgotamento do poder indutor da avaliação na melhoria da qualidade do ensino, na medida em que as instituições vêm procurando atender aos padrões de qualidade estabelecidos pelo MEC em seus aspectos formais sem, contudo alterar a essência da qualidade do ensino superior. / This study aims to apprehend the impacts that the policies of evaluation caused to the construction to the conception of quality in the Graduation Courses at the Institutions of Education, which was adopted in the period of 1995 and 2002 as a way to understand its intrinsic reason. Its importance is justified by the centralism that is attributed to the evaluation at educational policy, which considered it as the main mechanism for improving the quality of education. This emphasis allowed to delineate the model of the Evaluator State among Brazilian context. The theoretical principle which supported this analysis was based on the neo-institutionalism theory, consisting of an evaluation analysis of the educational policy impact. Therefore, it was adopted the documental examination as a methodological procedure from the systematic of the evaluation results developed by MEC for the graduation courses along this period, which considered the following evaluation tools: Exame Nacional de Cursos (ENC), the evaluations developed by specialists in order to recognize and allow the courses besides the statistical data. As it is known the researcher inquiries about the ENC validity in attributing quality, this study attempted to analyze these tools altogether for establishing the current incongruousness and observing the impacts of this policy regarding to its logical formulation and execution. Accordingly, the primary sources of this research were: official statistics, the results obtained from the institutions by specialists , the ENC, and mainly the appraisal from MEC specialists at the moment of the evaluation in loco. As a result, it was noticed that the conception of quality in Brazil, since the Reform in 1968, quantity and quality relation were connected, as the evaluation used was a mechanism of restricting quantity. However, the evaluation is considered a mean of expansion for courses and institutions with the Reform in 1995 as distinct conceptions of quality, which were shaped and established according to the administrative organization of Graduation Institutions, turned to be in accordance to the current diversification constituted by Universities, Colleges and University Centers. Although the impact of the evaluation was positive, which were noticed in the institutional context, the evidences pointed to a scarcity of the inducing evaluation system in improving the quality of education as the institutions are attempting to meet the quality standards determined by MEC in its formal aspects, concerning to preserve the essence of the quality at Graduation.

Made available in DSpace on 2017-07-21T20:31:42Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Marcia Aparecida Alferes.pdf: 781453 bytes, checksum: 632c82cd1c5f0e5b97ad94d325ac6f77 (MD5) Previous issue date: 2009-03-16 / This Dissertation presents an analysis of the formulation and management of the Program "Pró-Letramento", implemented by the Brazilian Federal government in 2005. The investigated program is an in-service teacher training for primary school teachers in Literacy and Mathematics. The research aims at investigating, in a critical perspective, the main aspects related to the conception and management of this program; the conceptions underpinning its contents and verify to what extent and in which perspective this program has contributed to meeting the requirements that led to its formulation. The theoretical framework of the research is the policy cycle approach (Bowe et al, 1992; Ball, 1994) and also contributions from authors who discuss the literacy process as well as the role of the school and the school knowledge in a critical perspective (Soares, 1998, 2002; Duarte, 2006; Frigotto, 1989; Libâneo, 2006). The research involved the following strategies of data collection: a) analysis of official documents and writing texts used in the program; b) interview with a pedagogic coordinator of the Program; c) fieldwork carried out in Garuva Town, Santa Catarina State, Brazil consisted of interviews with tutors, sessions of observation of the study meetings and questionnaire administered to primary school teachers who attended the study meetings of the program; d) observation of an appraisal seminar; and e)questionnaire administered to primary schools teachers based on different Brazilian states.The main conclusions are the following: a) The Pró-Letramento is a necessary intervention to the Brazilian educational context and display well designed strategies of implementation and partnership; b) in general, the tutors and the primary school teachers who have attended the study meetings consider that the Program is suitable as it offers consistent theoretical and practical aspects of the literacy process and has contributed to the improvement of the pedagogical practice in literacy classes; c) the program investigated focuses on a specific aspect (in-service teacher training in literacy and mathematics) and emphasizes the teacher's work on an individual basis. It argues that the Pró-Letramento is a necessary initiative, but not enough to construct an effective promotion of the quality of education offered to the working class families, which requires the implementation of other policies more far reaching than inservice teacher training strategies such as: adequate infrastructure of the schools, satisfactory teachers working conditions, participative strategies of pedagogic projects, the use of evaluation data for planning necessary interventions, among others. / Este trabalho apresenta uma análise da concepção e gestão do Programa Pró-Letramento, implantado pelo Governo Federal a partir de 2005. O programa investigado destina-se à formação continuada de professores alfabetizadores nas áreas de Alfabetização e Letramento e de Matemática. O objetivo da pesquisa foi investigar, em uma perspectiva crítica, os principais aspectos relacionados à concepção e gestão do programa; as concepções nele subjacentes e ainda verificar em que medida e com quais perspectivas esse programa tem contribuído para atender as demandas que impulsionaram a sua formulação. Utilizou-se como referencial teórico a abordagem do ciclo de políticas (Bowe et al, 1992; Ball, 1994) e contribuições de autores que fundamentam concepções de alfabetização e letramento, bem como o papel da escola e do conhecimento em uma perspectiva crítica (Soares, 1998, 2002; Duarte, 2006; Frigotto, 1989; Libâneo, 2006). A pesquisa realizada envolveu as seguintes estratégias de coleta de dados: a) análise de documentos oficiais e dos materiais didáticos do programa investigado; b) entrevista com uma coordenadora pedagógica do Programa; c) pesquisa de campo realizada em Garuva – SC (entrevista com tutoras, observações de encontros de estudo e aplicação de questionários para professores cursistas); d) observação de um seminário de avaliação do Programa; e) aplicação de questionários para professores cursistas de outros municípios. As principais conclusões foram as seguintes: a) o Programa Pró-Letramento constitui-se em uma intervenção necessária para o contexto educacional brasileiro e apresenta estratégias de implementação e de parcerias bem delineadas; b) em geral, os tutores e professores cursistas consideraram o Programa Pró-Letramento bastante válido, pois oferece uma instrumentalização teórico-prática consistente e tem contribuído para a melhoria da prática pedagógica nas classes de alfabetização; c) o programa investigado focaliza um aspecto específico e pontual (a formação continuada dos professores nas áreas de alfabetização e da matemática) e enfatiza o trabalho docente em uma perspectiva de ação individual. O trabalho defende que o Programa Pró-Letramento é uma medida necessária, mas não suficiente para uma promoção efetiva da qualidade da educação oferecida às classes trabalhadoras, que demanda o encaminhamento de uma série de outras ações que ultrapassam a formação continuada dos professores, tais como: a valorização dos profissionais da educação, a garantia de infra-estrutura adequada às escolas, estímulo para a construção de propostas curriculares com a participação dos professores, a existência de projetos pedagógicos consistentes nas redes de ensino e nas escolas, a utilização dos resultados obtidos por meio de avaliações para o planejamento de estratégias de intervenção com a participação do coletivo das escolas, entre outras medidas.

Made available in DSpace on 2017-07-21T20:31:59Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Melina Joslin.pdf: 1066964 bytes, checksum: c6ec2f63d6051168d3d449cb246bdbd7 (MD5) Previous issue date: 2012-03-28 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / This study aimed to investigate how the policy of inclusion of students with special needs was put into practice in municipal schools in Ponta Grossa – PR. The research was based on the policy cycle approach (Bowe et al., 1992; Ball, 1994) and the theory of policy enactment (Ball; Maguire; Braun, 2012), as well as other authors who discuss aspects of the role of the State in the definition of educational politics (Carnoy, 1986; Dourado, 2007), curriculum and inclusion (Stainback; Stainback, 1999; Gimeno Sacristán; Pérez Gomez, 1998; Gimeno Sacristán, 2000), the right to education (Cury, 2000), exclusion and inclusion (Martins, 1987), integration and inclusive education (Mazzotta, 2005; Fernandes, 2007; Mantoan, 2006). The research was carried out in two municipal schools in Ponta Grossa – PR and comprised: a) interviews with professionals who were involved with Special Education in the Municipal Secretariat of Education - MES (context of context), b) official documents analysis and interview with the Municipal Secretary of Education and the Inclusive Education team (context of text production); c) analysis of practice context, through interviews with headteachers, deputy heads and teachers, and participant observation in two regular classes and in a multifunctional class (first years of primary school). The main conclusions were as follows: a) inclusion politics is still in construction and poses several challenges to the educational management (MES), school managers and teachers; b) due to the challenges that inclusion brings to the education system as a whole, from the aid and support offered to teachers, school infrastructure to other contextual aspects, the inclusion of students with special needs in the regular school might become a weak, unstable and marginal one (Martins, 1987); c) in the context of practice, practitioners create different strategies to put the politics into practice (translation and interpretation processes), and in some contexts the inclusive process becomes more favorable to the development and learning processes of students with special education needs who attend regular classes, while in other contexts, the access to curriculum and global development of students might be hampered. Finally, it is important to highlight that Inclusive Education is a process that demands long time for concretization and targets all students without distinctions. Due to the conditions of the context where the policy is put into practice and the translations carried out by school agents, the schools might be closer or farther from what can be considered as an ideal model or inclusive education. / A presente pesquisa teve como objetivo investigar como a política de inclusão de alunos com necessidades especiais era colocada em ação em escolas da Rede Municipal de Ensino de Ponta Grossa – PR. A pesquisa fundamentou-se na abordagem do ciclo de políticas (Bowe et al., 1992; Ball, 1994) e da teoria da política em ação (Ball; Maguire; Braun, 2012), bem como em autores que discutem aspectos do papel do Estado na definição de políticas educacionais (Carnoy, 1986; Dourado, 2007), currículo e inclusão (Gimeno Sacristán; Pérez Gomez, 1998; Stainback; Stainback, 1999; Gimeno Sacristán, 2000), direito à educação (Cury, 2000), exclusão e inclusão (Martins, 1987), integração e educação inclusiva (Mazzotta, 2005;Mantoan, 2006; Fernandes, 2007). A pesquisa foi desenvolvida em duas escolas da Rede Municipal de Ensino de Ponta Grossa – PR e abrangeu: a) entrevistas com profissionais que estiveram envolvidos com a Educação Especial na Secretaria Municipal de Educação - SME (contexto de influência); b) análise de documentos oficiais e entrevista com a Secretária Municipal de Educação e com a equipe de Educação Inclusiva (contexto da produção do texto); c) análise do contexto da prática, por meio de entrevistas com diretoras, pedagogas e professoras e observação participante em duas classes regulares e em uma sala de recursos multifuncionais (anos iniciais do Ensino Fundamental). As principais conclusões foram as seguintes: a) a política de inclusão está ainda em construção e coloca inúmeros desafios para a gestão educacional (SME), gestores escolares e professores; b) em virtude dos desafios que a inclusão coloca ao sistema educacional como um todo, do nível de apoio e suporte oferecido aos professores, da infraestrutura das escolas e de outros aspectos contextuais, a inclusão de alunos com necessidades especiais na escola regular pode constituir-se em uma inclusão frágil, instável, marginal (Martins, 1987); c) no contexto da prática, os profissionais da educação criam diferentes estratégias para pôr a política em ação (processos de tradução e interpretação), sendo que em alguns contextos o processo inclusivo torna-se mais favorável ao processo de desenvolvimento e aprendizagem dos alunos com necessidades educacionais especiais matriculados na classe regular, enquanto que, em outros contextos, o acesso ao currículo e o desenvolvimento global dos alunos podem ser dificultados. Finalmente, destacase que a Educação Inclusiva é um processo que demanda um tempo longo para sua concretização e destina-se a todos os alunos indistintamente. Em virtude das condições do contexto onde a política é colocada em ação e das traduções realizadas pelos agentes escolares, as escolas podem estar mais próximas, ou mais distantes, do que pode ser considerado como um modelo ideal de educação inclusiva.

In November 2010, the coalition government published its seminal The White Paper, The Importance of Teaching. Its recommendations sought to reform Initial Teacher Training (ITT) so that more training was school-based; to create a new national network of ‘Teaching Schools’ that gave outstanding schools in England a leadership role in the initial training and professional development of teachers. This thesis critically analyses the subsequent changes in relationships and tensions between universities and schools as the reforms were implemented. The consequent increase in the number of routes into teaching, coupled with more autonomy devolved to schools in relation to Initial Teacher Preparation (ITP), has served to jeopardise university-based preparation. The changing notions of pedagogy and practice in school-led initial teacher preparation alter the significance of theory in ITP and ultimately question the future for university-led initial teacher education. What constitutes effective teacher preparation is explored through a series of semi-structured interviews drawn from a small, reputational sample across the field of education. This provides the data that reveals a contemporary dichotomy between ‘training’ and ‘education’ that challenges the relevance of a theoretically informed teacher education in favour of ‘on the job training.’ From the discussion of the contested data provided by reputational sample, an outcome of the current changes could result in a peripheral role for universities in ITP. In particular, undergraduate provision, such as the B.Ed, was threatened because it did not provide a sufficient depth of subject knowledge; a shift to post-graduate school-based preparation and a reliance on assessment-only routes renders the role of the universities defunct. The findings from the analysis of the reputational sample were further examined in the workplace through questionnaire given to academics and partnership school mentors working in delivering ITP in an East Midlands University. The tensions between ‘training’ and education and the role of universities in initial teacher preparation were mirrored by teachers and academics. In conclusion, the changes made by the coalition government have made the future of ‘teacher education’ uniquely fragile.

Submitted by Silvana Teresinha Dornelles Studzinski (sstudzinski) on 2016-03-07T19:33:42Z No. of bitstreams: 1 JOSÉ CARLOS DE LIMA (protegido).pdf: 1447561 bytes, checksum: d4d19a5b4fdf6c53c72a6eea7565296d (MD5) / Made available in DSpace on 2016-03-07T19:33:42Z (GMT). No. of bitstreams: 1 JOSÉ CARLOS DE LIMA (protegido).pdf: 1447561 bytes, checksum: d4d19a5b4fdf6c53c72a6eea7565296d (MD5) Previous issue date: 2011-05-24 / FAPEMAT - Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Mato Grosso / Esta dissertação trata da formação política do professor. O objetivo principal é analisar as propostas de formação de professores do Estado de Mato Grosso implementadas pelo CEFAPRO, bem como, a do sindicato da categoria dos profissionais da educação, e como estas chegam às escolas de Educação Básica. Para analisar as propostas de formação, utilizei como suporte teórico Frigotto (1996), Pimenta (2002), Silva (2002) e outros. Nessa trajetória, fui guiado pela questão: Que perspectiva de formação política as propostas de formação docente do Estado implementadas pelo CEFAPRO, do sindicato e da escola proporcionam aos professores da Educação Básica? Para buscar respostas a esta questão me utilizei da metodologia qualitativa numa perspectiva interpretativa. Os sujeitos da pesquisa são três lideranças sindicais, três professores formadores do CEFAPRO e três coordenadores pedagógicos das escolas selecionadas. Os sujeitos são professores efetivos da Educação Básica de Escolas Públicas do município de Cáceres – MT. Através do contato com a direção do sindicato, do CEFAPRO e das escolas selecionadas coletei dados para construir a caracterização dos espaços de pesquisa. Por meio de questionário coletei e organizei dados para a caracterização dos sujeitos da pesquisa. Por meio de entrevistas semi estruturadas busquei compreender as concepções dos sujeitos sobre categorias sociais previamente selecionadas por meio de estudo teórico. São elas: o Estado como sociedade política, o Estado como sociedade civil, relações sociais e da classe, o professor como intelectual, proposta de formação de professores, o papel da escola e democracia e cidadania. Para fundamentar as categorias utilizei como suporte teórico Gramsci (1979), (2000), Giroux (1997) Frigotto (1996), Silva (2002). Ferreira (1993) entre outros. Um dos procedimentos metodológicos que utilizei foi a análise de conteúdo para analisar a transcrição das entrevistas. Busquei dados nas propostas de formação docente do MEC desenvolvida em parceria com a SEDUC/MT e da própria SEDUC/MT, no Projeto Político Pedagógico do CEFAPRO, os materiais de divulgação para mobilização do sindicato bem como nas atas das assembléias. buscando dados em relatórios avaliativos, referentes ao ano letivo de 2006. Procedemos a análise dos dados coletados confrontando a opinião dos entrevistados com a fundamentação teórica de cada categoria. As análises revelaram que as propostas de formação de professores implementadas nas escolas de Cáceres – MT proporcionam aos professores não contribuem para a educação intervir na realidade no sentido da construção de outro modelo de sociedade. / This dissertation deals with the political education of teachers. The main objective is to consider proposals for teacher education in the State of Mato Grosso implemented by CEFAPRO, as well as the Syndicate of professional educators, and how they reach the schools of basic education. To consider proposals for training, used as theoretical support Frigotto (1996), Pepper (2002), Silva (2002) and others. Along the way, I was guided by the question: What perspective of a policy proposals for teacher training CEFAPRO implemented by the state of the union and the school provide teachers of Basic Education? To seek answers to this question, I have used the qualitative methodology in an interpretative perspective. The research subjects are three union leaders, three teachers trainers and three CEFAPRO educational coordinators of the selected schools. All subjects are teachers of Basic Education for Public Schools in the city of Cáceres - MT. Through contact with the union leadership, the CEFAPRO and selected schools, I collected data to construct a characterization of space research. Throughout a questionnaire, I collected and organized data for the characterization of the research subjects. Through semi-structured interviews, I sought to understand the concepts of the subjects on social categories, previously selected by means of theoretical study. They are: the State and political society, the state as civil society, social relations and class, the teacher as intellectual, teacher training proposal, the role of schools and democracy and citizenship. In support of these categories, it was used as theoretical support Gramsci (1979), (2000), Giroux (1997) Frigotto (1996), Silva (2002), Ferreira (1993) and others. One of the main methodological procedures that were used was the content analysis to analyze the transcripts of interviews. I sought the data in MEC proposals for teacher education developed in partnership with SEDUC / MT and the very SEDUC / MT, CEFAPRO of Educational Policy Project, the publicity materials for mobilization of the syndicate, as well as the minutes of the meetings. Looking for the data from the evaluative reports, referring to the 2006 academic year, we conducted data analysis comparing the respondents' opinions with the theoretical basis of each category. The analyses revealed that the political perspective that proposals for teacher education implemented in schools in Cáceres - MT contributes to the education to intervene in reality in order to construct another model of society.

O principal objetivo desta pesquisa é incentivar o debate crítico sobre a Política de Assistência Estudantil e a Política de Ação Afirmativa para alunos cotistas de baixa renda, autodeclarados (ou não) pretos, pardos, ou indígenas, egressos de escola pública, dispondo, para tanto, de dados empíricos obtidos na Universidade Federal do Rio Grande do Sul. O estudo é operado por meio das seguintes questões: Houve mudança na Política de Assistência Estudantil na Universidade, em decorrência da Política de Ação Afirmativa? A Universidade está preparada para garantir a inclusão dos estudantes cotistas de baixa renda, considerando que a inclusão não é garantida apenas através do ingresso na Universidade? Quais são as percepções dos estudantes cotistas cujo ingresso ocorreu pelo sistema de cotas com o critério renda sobre inclusão social, adotado e oferecido pela UFRGS? A Política de Assistência Estudantil está sendo suficientemente direcionada para as demandas deste novo perfil de estudantes cotistas na Universidade? No decurso da pesquisa, construímos nossa argumentação apoiadas numa reflexão crítica de acesso à política educacional, com base no princípio da equidade e democratização do ensino público. Fizemos isso à luz da Teoria da Justiça Social Bidimensional como redistribuição socioeconômica e reconhecimento cultural, de Fraser (2006), à qual relacionamos as noções de Justiça/Injustiça de Bourdieu, e as contribuições de alguns desdobramentos da Justiça Social como equidade de John Rawls (2008), referentes à igualdade de tratamento e reconhecimento das desigualdades econômicas, e da Justiça Social como reconhecimento, de Axel Honneth (2003). O percurso metodológico da pesquisa compreende aspectos quantitativos e qualitativos, e inclui elementos bibliográficos, documentais e analíticos. Foram enviados questionários on-line para todos os alunos, egressos de escola pública, que ingressaram pela modalidade de cotas Renda inferior na Universidade Federal do Rio Grande do Sul, e que são, ou já foram, beneficiários da Assistência Estudantil. A amostra presente na pesquisa, contudo, foi reduzida ao número de duzentos e treze alunos, dos quais, utilizando o critério de área de conhecimento da UFRGS, selecionamos dez para a realização de entrevistas. Os dados obtidos por meio da aplicação do questionário, e da realização das entrevistas, foram analisados e interpretados com o auxílio de gráficos e da técnica de análise de conteúdo, mediante duas categorias de análise: o Acesso, na perspectiva da inclusão/exclusão, e a Permanência, na perspectiva da Assistência Estudantil. Os resultados da pesquisa apresentam dados qualitativos e quantitativos relativos às políticas de acesso e permanência na Universidade, e apontam que os mesmos sujeitos que anseiam por inserção na educação superior, através de políticas que se apresentam como inclusivas, vivenciam processos de exclusão na luta por sua permanência na Universidade. Ainda que a proposta de ampliação do acesso, com a democratização do ensino superior público, avance na oferta a uma grande parcela de pessoas menos favorecidas (cultural, econômica e socialmente), não há ampliação, na mesma proporção, do incentivo a políticas de permanência que abarquem esta nova demanda. Diante de um modelo preconizado de justiça social bidimensional de reconhecimento e redistribuição para a educação superior, e face às especificidades socioeconômicas da maioria da população de estudantes que lutam por uma vaga na Universidade, a efetividade da assistência estudantil, como política pública de permanência, torna-se uma exigência para a democratização e para a qualidade da educação. / The main objective of this study is to encourage critical debate and research on student assistance policy and affirmative action policy for the low-income quota students from the public school self declared (or not) indigenous or African descendent based on empirical data from Federal University of Rio Grande do Sul (UFRGS). The study is focused on the following issues: Was there a change in student assistance policy at the University as a result of the affirmative action policy? Is the University prepared to ensure the inclusion of lowincome quota students, considering that inclusion is not guaranteed only through entrance into the University system? What are the perceptions of students who were admitted through the quota system with the income criteria for social inclusion offered by UFRGS? Is the student assistance policy being sufficiently directed for the demands of this new demographic of quota students at the University? For this research, we built our argumentation based on the critical review of access to the educational policy based on the principle of equality and democratization of public education. We work in the light of the theory of the twodimensional model of Social Justice as socioeconomic redistribution and cultural recognition (Fraser, 2006) - from which we take the concepts of Justice/injustice of Bourdieu - the nuances of the Social Justice as equality of John Rawls (2008) - as equal treatment and recognition of economic inequalities - and the Social Justice in recognition of Axel Honneth (2003). The methodology is comprised of quantitative and qualitative research, based on bibliography, documents and data processing. On-line questionnaires were sent to all quota students from public school who were admitted at UFRGS based on the low-income criteria, which are or have been on Student Assistance. The sample size was capped at two hundred and thirteen students from which ten were selected for interviews based on the field of study. The data gathered from the questionnaires and interviews was processed and interpreted using graphs and “the content analysis technique” using two categories of analysis: the access, as inclusion/exclusion and the permanence, in the light of Student Assistance. The research results present quantitative and qualitative data related to access and permanence policy at the university indicating that the same people who desire to access higher education through inclusion policies struggle to stay at University. Despite the democratization of the public higher education access to the cultural, economic and socially handicapped population, there is no comparable augmentation of permanence through policy reaching this same population. Assuming the suggested two-dimensional recognition and redistribution social justice model for the higher education and considering the many socioeconomic facets involving most of the students who fight for a seat at university, the efficiency of the Student Assistance as public permanence policy become a demand for the democratization and quality of education.

Esta dissertação busca analisar as particularidades do trabalho do(a) assistente social na universidade pública brasileira. A universidade vem sofrendo os rebatimentos das mudanças impostas pelos processos de reestruturação capitalista e de internacionalização da economia em ampla expansão desde o final do século XX e a Política de Educação Superior vêm apresentando submissão às regras e ditames do mercado. Nesse sentido, o presente trabalho procurou identificar as transformações da universidade pública brasileira na contemporaneidade; a análise da dinâmica da política de educação na área da educação superior; as particularidades do trabalho profissional no âmbito da política de assistência estudantil, já que essa é uma das principais requisições apresentadas aos assistentes sociais inseridos nesta área de atuação. Para tanto, tomou-se por referência de estudo a experiência da Universidade do Estado do Rio de Janeiro que já possui uma marca histórica de desenvolvimento de ações na área de assistência ao estudante. Por essa razão, este trabalho buscou examinar, através de uma pesquisa documental e entrevistas semi-estruturadas realizadas com as profissionais da UERJ que atuam com ações de assistência estudantil, as novas configurações e particularidades para o processo de trabalho do(a) assistente social neste contexto. Os dois grandes eixos de análise que evolveram essa pesquisa foram: as condições e particularidades do trabalho do(a) assistente social no âmbito da política de educação superior na UERJ; Programa ou Política de Assistência Estudantil na UERJ? Os principais resultados dessa pesquisa apontaram que existem diferentes processos de trabalho nos quais se inscreve a atividade do (a) assistente social e esses processos são organizados a partir da função política, ideológica e econômica do Estado no formato da prestação de serviços sociais. Diante do contexto de redução dos direitos sociais conforme preconizado pela agenda neoliberal, a Política de Assistência Estudantil afirma-se no espaço universitário público, fazendo interface tanto com a Política de Educação quanto com a Política de Assistência Social, e, portanto, compartilha das mesmas características das referidas políticas, a saber: ações pontuais, seletivas e focalizadas. Apesar da existência de uma Política Nacional de Assistência Estudantil PNAES, a prática da Assistência Estudantil no âmbito estadual encontra limites para a sua operacionalização e apresenta necessidade de articulação com outras Políticas, que devem ser apreendidas a partir de uma noção ampliada de Assistência Estudantil. Desta forma, verificamos que o processo de trabalho do(a) assistente social na universidade pública não prescinde das determinações que incidem sobre o mundo do trabalho e das condições objetivas que particulariza a educação superior. / This dissertation explores the particularities of the work of (a) social worker in Brazilian public university. The university has been suffering the aftermaths of the changes imposed by the processes of capitalist restructuring and internationalization of the economy in broad expansion since the late twentieth century and the Higher Education Policy have presented a submission to the rules and dictates of the market. Accordingly, this study sought to identify the transformations of the contemporary Brazilian public university, the analysis of the dynamics of education policy in the area of higher education, the peculiarities of professional work under the student assistance policy, since this is one of main requests presented to social workers entered this area. Therefore, it has become a benchmark study of the experience of the State University of Rio de Janeiro that already has a milestone development activities in the area of assistance to the student. Therefore, this study aimed to examine through documentary research and semi-structured interviews with professionals who work with UERJ actions of student assistance, the new settings and circumstances for the worker process (a) social worker in this Examples. The two main areas of analysis that evolved this research were: the conditions and circumstances of the work of (a) social worker within the higher education policy in UERJ; Program or "Student Assistance Policy" in UERJ? The main results of this research show that there are different work processes on which is inscribed the activity of (a) social worker and these processes are organized function from political, ideological and economic state in the form of social services. Given the context of reduction of social rights as advocated by the neo-liberal agenda "Student Assistance Policy" states in space public university, interfacing with both the Education Policy with the Policy as Social Work, and therefore shares of the same characteristics of those policies, namely: specific actions, selective and targeted. Despite the existence of a National Student Assistance - PNAES, the practice of Student Assistance at the state finds limits to its operation and shows the need for coordination with other policies, which must be seized from an expanded notion of Student Assistance. Thus, we find that the worker process (a) social worker in a public university does not obviate the determinations that affect the world of work and the objective conditions that particularized higher education.

O objetivo deste trabalho consiste em apreender os impactos que a política de avaliação da educação superior adotada no período de 1995 a 2002 proporcionou à construção da concepção de qualidade junto às instituições de ensino superior, de forma a compreender a sua lógica intrínseca. Justifica-se a importância dessa pesquisa pela centralidade atribuída à avaliação, na política educacional, que a considerou como o principal mecanismo de melhoria da qualidade do ensino. Essa ênfase permitiu caracterizar, no contexto brasileiro, o modelo de Estado Avaliador. A fundamentação teórica que respaldou a investigação teve como base a teoria neo-institucionalista, constituindo-se em uma pesquisa de avaliação de impacto da política educacional. Para tanto, adotou-se como procedimento metodológico a análise documental, a partir dos resultados da sistemática de avaliação desenvolvida pelo MEC para os cursos de graduação, no período em tela, que considerou os seguintes instrumentos de avaliação: o exame nacional de cursos (ENC), as avaliações desenvolvidas por pares para fins de autorização e reconhecimento de cursos e as informações estatísticas. Apesar de conhecer os questionamentos de pesquisadores acerca da validade do ENC em atribuir qualidade, busca-se analisar esses instrumentos em seu conjunto, no sentido de estabelecer as incongruências existentes e observar os impactos dessa política a partir da lógica de sua formulação e implementação. Nesse sentido, serviram como fontes primárias para a pesquisa: as estatísticas oficiais, os resultados obtidos pelas instituições nas avaliações de pares e no ENC, e, particularmente, os pareceres das comissões de especialistas do MEC elaborados nos momentos das avaliações in loco. Como resultados, observou-se que a concepção de qualidade no Brasil, desde a Reforma de 1968 esteve atrelada à relação entre quantidade e qualidade, sendo a avaliação utilizada como um mecanismo de restrição da quantidade. No entanto, com a reforma de 1995, a avaliação passa a ser utilizada como um mecanismo de expansão de cursos e instituições, a partir da configuração de concepções distintas de qualidade, estabelecidas de acordo com a organização administrativa das instituições de ensino superior, o que conformou a diversificação existente constituída por universidade, faculdade e centro universitário. Apesar do impacto positivo da avaliação, observado no contexto institucional, as evidências encontradas permitem apontar para um esgotamento do poder indutor da avaliação na melhoria da qualidade do ensino, na medida em que as instituições vêm procurando atender aos padrões de qualidade estabelecidos pelo MEC em seus aspectos formais sem, contudo alterar a essência da qualidade do ensino superior. / This study aims to apprehend the impacts that the policies of evaluation caused to the construction to the conception of quality in the Graduation Courses at the Institutions of Education, which was adopted in the period of 1995 and 2002 as a way to understand its intrinsic reason. Its importance is justified by the centralism that is attributed to the evaluation at educational policy, which considered it as the main mechanism for improving the quality of education. This emphasis allowed to delineate the model of the Evaluator State among Brazilian context. The theoretical principle which supported this analysis was based on the neo-institutionalism theory, consisting of an evaluation analysis of the educational policy impact. Therefore, it was adopted the documental examination as a methodological procedure from the systematic of the evaluation results developed by MEC for the graduation courses along this period, which considered the following evaluation tools: Exame Nacional de Cursos (ENC), the evaluations developed by specialists in order to recognize and allow the courses besides the statistical data. As it is known the researcher inquiries about the ENC validity in attributing quality, this study attempted to analyze these tools altogether for establishing the current incongruousness and observing the impacts of this policy regarding to its logical formulation and execution. Accordingly, the primary sources of this research were: official statistics, the results obtained from the institutions by specialists , the ENC, and mainly the appraisal from MEC specialists at the moment of the evaluation in loco. As a result, it was noticed that the conception of quality in Brazil, since the Reform in 1968, quantity and quality relation were connected, as the evaluation used was a mechanism of restricting quantity. However, the evaluation is considered a mean of expansion for courses and institutions with the Reform in 1995 as distinct conceptions of quality, which were shaped and established according to the administrative organization of Graduation Institutions, turned to be in accordance to the current diversification constituted by Universities, Colleges and University Centers. Although the impact of the evaluation was positive, which were noticed in the institutional context, the evidences pointed to a scarcity of the inducing evaluation system in improving the quality of education as the institutions are attempting to meet the quality standards determined by MEC in its formal aspects, concerning to preserve the essence of the quality at Graduation.

Esta dissertação procurou analisar a atuação e o funcionamento do Fórum Estadual Permanente de Apoio à Formação Docente do Rio Grande do Sul (FÓRUM) visando fundamentar as políticas adotadas por esse órgão no seu plano estratégico para a formação docente no estado do RS. Os Fóruns Estaduais são órgãos colegiados criados pelo Governo Federal com o intuito de promover ações que supram as necessidades de formação inicial e continuada dos profissionais do magistério, conforme determinado pelo Decreto n° 6.755 (BRASIL, 2009a). Esses órgãos têm como principais tarefas a elaboração, acompanhamento e revisão dos planos estratégicos de estabelecimento das políticas públicas de Educação Superior, tendo em vista a formação de profissionais do magistério. Para a realização desta pesquisa foi necessário efetuar inicialmente um estudo dos documentos que instituem e constituem a política adotada para a formação de professores no Brasil. As atas de reuniões do FÓRUM foram examinadas e se constituíram uma ferramenta fundamental para o conhecimento do trabalho que vem sendo desenvolvido. A situação dos professores da Educação Básica do RS foi estudada a partir dos dados do Censo Escolar da Educação Básica. Foram utilizados procedimentos metodológicos qualitativos e quantitativos, de forma complementar, pois a diversidade de materiais utilizados exigia abordagens diferenciadas. Parte das argumentações teóricas utilizadas para a análise de dados e discussões foi embasada em referenciais teóricos de políticas públicas educacionais. Nessa perspectiva procuramos utilizar o ciclo de políticas proposto por Ball e Bowe (1992). Outra perspectiva teórica utilizada relaciona-se à formação de professores, a qual foi fundamentada nas ideias de diversos teóricos conceituados na área. O plano estratégico de formação de professores, documento elaborado pelos representantes do FÓRUM, serve para organizar as ações e estratégias criadas pelo grupo para promover a formação inicial e continuada dos professores da rede pública da Educação Básica do Estado. Os estudos realizados evidenciaram que não está havendo compatibilização entre a demanda por formação e a oferta de vagas das Instituições de Ensino Superior, via Plataforma Freire. Os dados do Censo Escolar apontaram que a situação da formação de professores no Estado é preocupante, principalmente no que se refere à formação continuada, e carece de investimentos, assim como as condições de trabalho dos profissionais docentes. Podemos concluir que o FÓRUM não tem sido muito organizado com os documentos que se constituem em registro histórico de seu funcionamento nem tem realizado a revisão e reestruturação do plano estratégico de formação docente inicialmente elaborado. É necessário que o FÓRUM se organize para oferecer formação inicial e continuada concomitantemente, pois é uma urgência do Estado qualificar seus professores. Como a presidência do FÓRUM é de responsabilidade do representante da SEDUC/RS, os interesses e planejamentos do Governo Estadual têm influenciado diretamente as discussões que acontecem nas reuniões. As análises presentes nesta dissertação indicam que ainda há muitos desafios a serem superados pelo FÓRUM para alcançar os objetivos propostos na legislação. / This dissertation sought to analyse the role and functioning of the Permanent State Forum for Teacher Training Support in Rio Grande do Sul (FORUM) in order to support the policies adopted by this organisation in its strategic plan for teacher training in the state of Rio Grande do Sul (RS), Brazil. State Forums consist of collegiate bodies created by the Federal Government in order to promote actions that meet the needs of initial and continuing training of professional teachers, as determined by Decree No. 6755 (BRAZIL, 2009a). These bodies have as core tasks preparing, monitoring and reviewing strategic plans for the enforcement of public policies on higher education with a view to training professional teachers. For this research to be carried out it was initially necessary to conduct a study of the documents which establish and constitute the policy adopted for the training of teachers in Brazil. FORUM’s meeting minutes were examined and proved to be a primary tool for gaining insight into the work being developed. The situation of teachers of Basic Education in RS state was analysed based on data from the School Census of Basic Education. This study employed both qualitative and quantitative methodological procedures as complementary, since the diversity of sources required diverse approaches. Part of the theoretical claims used for the data analysis and discussion was based on theoretical frameworks of public educational policies. With this perspective in mind we sough to adopt the policy cycle as proposed by Ball and Bowe (1992). Another theoretical perspective adopted concerns the training of teachers and is based on the ideas of various scholars renowned in this field of study. The strategic plan for teacher training, a document drawn up by FORUM representatives, serves to organise the actions and strategies created by the Group to promote the initial and continuing training of teachers in public basic education in the state. The study results showed that there has been no compatibility between the demand for training and the supply of places within Higher Education Institutions via the ‘Freire Platform’ (Plataforma Freire). Data from the School Census showed that the situation of teacher training in the state is alarming, especially in regard to continuing education. In addition, teacher training lacks investment, as do working conditions for professional teachers. We can conclude that FORUM has not been quite organised with the documents that constitute the historical record of its operation, nor has it performed reviews and restructuring of the strategic plan of teacher training that had been initially prepared. It is necessary that the FORUM be structured toward providing initial and continued training simultaneously, as it is urgent for the state to provide quality training for their teachers. Since the SEDUC/RS representative is entrusted with the chair of FORUM, the interests and plans of the State Government have directly influenced the discussions taking place in its meetings. The analysis presented in this dissertation indicates that there are still many challenges to be overcome by FORUM to achieve the goals proposed in the legislation.