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Avaliação e disseminação do uso de técnicas do planejamento e controle da produção em uma empresa de saneamento básico / Evaluation and dissemination of planning techniques of use and production control in a company of basic sanitationMendes, Marcelo Henrique Alves 31 October 2014 (has links)
MENDES, M. H. A. Avaliação e disseminação do uso de técnicas do planejamento e controle da produção em uma empresa de saneamento básico. 2014. 249 f. Dissertação (Mestrado em Engenharia Civil: Estruturas e Construção Civil) – Centro de Tecnologia, Universidade Federal do Ceará, Fortaleza, 2014. / Submitted by Marlene Sousa (mmarlene@ufc.br) on 2015-04-13T17:03:26Z
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Previous issue date: 2014-10-31 / The aim of the present work is the development of an evaluation method of the level of implantation of Planning and Controlling of Production – PCP and its dissemination, under the view of a functional body of a company. This statement aims at identifying, in a different perspective, strong and weak points of the management of enterprises focusing on the corrective actions maximizing the results. In order to do that, a survey was developed and applied, using for basis the list of 15 good practices, refined by Reck (2010) from Bernardes (2001). The survey mentioned above is made of 58 questions divided in evaluation Ex-Ante, Planning and Controlling of Production and evaluation Ex-Post. It was applied to professionals in the field of planning and controlling, inspection and operation of the works deployed. Due the strategic importance that infrastructure works have either to the growing of economy as to the well being of the population, an engineering company of the mentioned field was chosen to apply the survey, more specifically a basic sanitation company. The methodology used was the survey data, using as tool a quanti-qualitative interview, in which planning processes were analyzed and criticized. In the end, actions to adapt and improve the procedures were pointed from the results of the qualitative research, indicating new fields that are likely to be deeply studied. The quantitative study pointed 4,6 as the overall average reached by the company studied. It means that the company has an average level of practices of PCP. In the qualitative study, the research showed the control as the most developed tool and planning as the least evolved. / O desenvolvimento de um método de avaliação do nível de implantação do Planejamento e Controle da Produção – PCP e sua disseminação, a partir de uma visão do corpo funcional de uma empresa, foram o objetivo deste trabalho. Tal ponderação busca identificar, através de um ângulo diferenciado, pontos fortes e pontos frágeis da gestão de empreendimentos de forma a focar as ações corretivas maximizando resultados. Para isso, foi desenvolvido e aplicado um questionário de pesquisa, utilizando como base a listagem de 15 boas práticas, aprimoradas por RECK (2010) a partir de BERNARDES (2001). O questionário supracitado possui 58 questões divididas entre avaliação Ex-Ante, Planejamento e Controle da Produção e avaliação Ex-Post. Sua aplicação foi realizada com profissionais das áreas de planejamento e controle, fiscalização e operação das obras implantadas. Dada à importância estratégica que obras de infraestrutura possuem tanto para o crescimento da economia, como para o bem estar da população, foi escolhida uma empresa deste ramo da engenharia para aplicação da pesquisa, mas especificamente uma companhia de saneamento básico. O método de pesquisa aplicado foi o levantamento, utilizando como ferramenta a entrevista com tipologia de caráter qualiquantitativo, em que os processos de planejamento foram analisados e criticados. Ao final deste, foram apontadas ações para adaptação e melhoria dos procedimentos a partir da pesquisa qualitativa, indicando áreas passíveis de aprofundamento do estudo. O estudo quantitativo apontou 4,6 como a média geral alcançada pela empresa estudada, o que caracteriza que a companhia possui um nível mediano de práticas de PCP, já o estudo qualitativo apontou o controle como ferramenta mais desenvolvida e o planejamento como sendo a menos evoluída.
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Desindustrialização, especialização produtiva e macrologística: considerações para o caso brasileiro / Deindustrialization, production specialization and macrologistics: considerations to the brazilian caseBorba, Romênia Virgínia Pimentel 30 April 2015 (has links)
BORBA, R. V. P. Desindustrialização, especialização produtiva e macrologística: considerações para o caso brasileiro. 2015. 87 f. Dissertação (Mestrado em Logística e Pesquisa Operacional) – Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação, Universidade Federal do Ceará, Fortaleza, 2015. / Submitted by Marlene Sousa (mmarlene@ufc.br) on 2015-07-15T13:11:03Z
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Previous issue date: 2015-04-30 / This study aimed to investigate if Brazil is going through a processo of deindustrialization and the role of logistics infraestructure in this process. The importance of this application is centred on the fact that the industry is the most dynamic activity of the economy and because of the logistics infraestructure investment is frequently appointed on a recurring basis as critical to the competitiveness of international trade. Joint assessment of these indicators comfirm the hypothesis that in Brazil is a deindustrialization process. For the realization of logistical study were collected secondary data from federal projects in logistics infraestruture provided in Growth Accelation Program (PAC) and the Logistics and Transportations Nacional Plan (PNLT). The results showed that the increases in infraestructure not reversed the deindustrialization process in progress. In fact, they contributed to the consolidation of an essentially primary export base / Este estudo objetivou investigar se o Brasil está passando por um processo de desindustrialização e qual o papel da infraestrutura logística neste processo. A importância desta aplicação justificou-se pelo fato da indústria ser a atividade dinâmica da economia e pelo fato do investimento em infraestrutura logística ser apontado de forma recorrente como fundamental para a competitividade da indústria. Para tal, foram analisados dados do valor adicionado, do emprego e do comércio internacional. Avaliação conjunta destes indicadores confirmou a hipótese de que o Brasil está passando por um processo de desindustrialização. Para a realização dos estudos logísticos foram coletados dados secundários dos projetos federais em infraestrutura logística previstos no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e no Plano Nacional de Logística e Transporte (PNLT). Os resultados mostraram que os incrementos em infraestrutura não reverteram o processo de desindustrialização em curso, na verdade, contribuíram para a consolidação de uma base exportadora essencialmente primária
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Concepção de um modelo de distribuição de gás natural liquefeito para o Estado do Ceará / Design of a liquefied natural gas distribution model for the State of CearáFreitas Filho, Manoel Messias de 03 October 2008 (has links)
FREITAS FILHO, M. M. Concepção de um modelo de distribuição de gás natural liquefeito para o Estado do Ceará. 2008. 112 f. Dissertação (Mestrado em Logística e Pesquisa Operacional) – Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação, Universidade Federal do Ceará, Fortaleza, 2008. / Submitted by Marlene Sousa (mmarlene@ufc.br) on 2016-03-17T16:02:07Z
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Previous issue date: 2008-10-03 / This work presents an alternative approach to the Brazilian natural gas market
development, particularly to the State of
Ceará, suggesting a
liquefied natural gas
(LNG) distribution model to the regions that are not supplied by gas pipeline, in an
efficient way to complement the existing distribution system. In a such way, we
researched to know the LNG chain, its evolution in the world-wide market and the
support infrastructure to the transport and distribution. Using these information, we
intended to plan the liquefied natural gas infrastructure distribution model (LNGDM)
considering the logistic and operational
research frameworks. In the model
conception, the infrastructure considered to the LNG distribution formulation were:
the Pecém Port LNG terminal, the existing highway-rail system in the State of Ceará
and the infrastructure concepts to the LNG distribution in the Ceará State sub-areas.
The model suggests a new layout for the LNG distribution chain in the State, allows
to a technical and economic evaluation of the optimized used infrastructures that
compose the model, showing the most efficient form, with the minimum cost, and
promotes the accessibility of the natural
gas to the regions not supplied by gas
pipelines. / O presente trabalho apresenta uma alternativa de desenvolvimento do mercado brasileiro de gás natural, particularmente no âmbito do Estado do Ceará, propondo um modelo de distribuição de gás natural liquefeito (GNL) para regiões não atendidas por gasodutos, complementando o sistema de distribuição existente de forma eficiente. Para tanto, buscou-se conhecer a cadeia do GNL, sua evolução no mercado mundial e a infra-estrutura de suporte ao transporte e distribuição. À luz dessas informações, procurou-se conceber o modelo de infra-estrutura de distribuição de gás natural liquefeito (MDGNL) suportado por técnicas de logística e de pesquisa operacional. Na concepção do modelo, as infra-estruturas utilizadas para a estruturação da distribuição do gás natural liquefeito foram: o terminal de GNL do Porto do Pecém, o sistema viário existente no Estado do Ceará e as infraestruturas concebidas para a distribuição do gás natural nas sub-regiões no interior do Estado. O modelo desenvolve um novo layout para a cadeia de distribuição de GNL no Estado, permite uma avaliação técnica e econômica da utilização otimizada das infra-estruturas que o compõem, apontando a forma mais eficiente, com o mínimo custo, e promove a acessibilidade do gás natural às regiões não atendidas por gasodutos.
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As mudanças na política do subsistema brasileiro de infraestrutura portuária (2007-2016) : análise a partir do Advocacy Coalition Framework (ACF)Fonseca, Marcelo Cardoso 18 April 2017 (has links)
Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade, Programa de Pós-Graduação em Administração, 2017. / Submitted by Raquel Almeida (raquel.df13@gmail.com) on 2017-07-31T16:20:10Z
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Previous issue date: 2017-08-24 / A presente dissertação tem como objetivo analisar as mudanças ocorridas nas políticas públicas relativas ao subsistema brasileiro de infraestrutura portuária no período de 2007 a 2016, partir da aplicação do Advocacy Coalition Framework (ACF). A análise empírica compreende o mapeamento da estrutura de crenças das coalizões de advocacia do setor, os impactos das suas dinâmicas de interação e o exame das principais mudanças na política do subsistema ocorridas no período. Em termos metodológicos, o trabalho está amparado no método qualitativo de pesquisa, a partir da estratégia do estudo de caso, utilizando como instrumentos de coleta de dados a pesquisa documental e bibliográfica e entrevistas em profundidade. Os dados foram tratados por meio de análise de conteúdo, com a utilização de código de análise próprio do ACF, por meio do qual foram identificadas três coalizões: liberal, desenvolvimentista e estatista. Os indicaram a não refutação das hipóteses de mudança na política (policy change) trazidas pelo ACF. / The purpose of this dissertation is to analyze the changes that have occurred in public policies related to the brazilian subsystem of port infrastructure from 2007 to 2016, based on the application of the Advocacy Coalition Framework (ACF). The empirical analysis includes the mapping of the belief system of the sector's advocacy coalitions, the impacts of their interaction dynamics and the analysis of the main policy changes occurred in the period. In methodological terms, the work is supported by the qualitative research method, based on case study strategy, using documentary and bibliographic research and in-depth interviews as data collection instruments. The data were treated by content analysis, using an ACF specific code, through which three coalitions were identified: liberal, developmental and statist. The results indicated the non-refutation of the policy change hypotheses brought about by the ACF.
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Exploração de infraestrutura ferroviária : lições de extremos para o BrasilFelix, Marcos Kleber Ribeiro 11 January 2018 (has links)
Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Tecnologia, Departamento de Engenharia Civil e Ambiental, 2018. / Submitted by Raquel Almeida (raquel.df13@gmail.com) on 2018-03-22T20:24:34Z
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Previous issue date: 2018-04-03 / A extensão, a densidade e a qualidade do modo ferroviário de transportes no Brasil são incompatíveis com o tamanho de sua economia no cenário mundial. As iniciativas governamentais para ampliar a infraestrutura ferroviária brasileira na última década não alcançaram os resultados esperados. Esta pesquisa procura avaliar o setor ferroviário brasileiro à luz de uma comparação internacional com benchmarks globais, como Reino Unido, Estados Unidos e China, a fim de identificar e propor a incorporação das melhores estratégias adotadas entre os países analisados. Além disso, avalia a percepção dos stakeholders brasileiros a novas maneiras de exploração do mercado ferroviário. O trabalho procura comprovar a hipótese de que ferrovias devem ser exploradas e reguladas, diferentemente, em função de suas características intrínsecas. A aplicação desse princípio permitiria, inclusive, a existência de um mercado de exploração integralmente privado, atualmente, inexistente no Brasil. A pesquisa encontrou evidências internacionais de que diversas formas de exploração da infraestrutura ferroviária são eficazes em termos de qualidade, extensão e densidade. Contudo, em termos de eficiência - execução de gastos públicos -, a exploração privada com integração vertical e competição por rotas é a mais recomenda para o Brasil, devido a seu déficit fiscal e de infraestrutura ferroviária. O estudo recomenda a desregulamentação e a reprivatização da malha ferroviária brasileira. / Extension, density, and quality of the rail transportation mode in Brazil are incompatible with the size of its economy on the world stage. Government initiatives to expand Brazilian rail infrastructure in the last decade have not achieved the expected results. This research tries to evaluate the Brazilian rail sector in the light of an international comparison with global benchmarks, such as England, the United States and China, in order to identify and propose the incorporation of the best strategies adopted among the analyzed countries. In addition, it assesses the perception of Brazilian stakeholders to new ways of exploring the rail market. The paper tries to prove the hypothesis that railways should be explored and regulated, differently, depending on the degree of competitiveness they have. The application of this principle would even allow the existence of an entirely private market of exploitation, currently lacking in Brazil. The research has found international evidence that various forms of exploration of railway infrastructure are effective in terms of quality, length and density. However, in terms of efficiency - execution of public spending, private operation with vertical integration and competition for routes is the most recommended for Brazil, due to its railway infrastructure and fiscal deficit. The study recommends the deregulation and reprivatization of the Brazilian rail network.
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Inovação em governança regulatória proposta de modelo regulatory oversight aplicado à infraestrutura de transportes terrestres brasileiraCosta, Abimael de Jesus Barros 23 September 2016 (has links)
Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Tecnologia. Departamento de Engenharia Civil e Ambiental, 2016. / Submitted by Fernanda Percia França (fernandafranca@bce.unb.br) on 2017-02-01T14:56:28Z
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2016_AbimaeldeJesusBarrosCosta.pdf: 7777445 bytes, checksum: 112ddfd1d2093a853905e02a5cd143db (MD5) / Esta tese aborda o papel do órgão de Supervisão Regulatória; tem como objetivo geral o desenvolvimento de um modelo conceitual de Supervisão Regulatória aplicado à infraestrutura de transportes terrestres brasileira. O custo logístico no Brasil é um dos fatores que afeta a competitividade do setor industrial e do agronegócio. Investimentos em rodovias e ferrovias serão necessários, contudo o governo federal está apostando no modelo de concessões de rodovias e ferrovias. Essas parcerias entre o setor público e o privado (PPPs) requerem atenção especial durante todo o ciclo de vida da concessão, tendo em vista a necessidade de se mitigar os riscos e reduzir os custos de transação. Para a construção da proposta de modelo conceitual, foi considerado o benchmarking internacional dos países membros da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). O modelo conceitual proposto reúne os fundamentos, as dimensões, as perspectivas e as funções de um órgão de Supervisão Regulatória. Após a fase de desenvolvimento, o modelo foi validado por Especialistas, Profissionais, Acadêmicos e Executivos do Setor de Transportes. Os instrumentos de validação do modelo conceitual foram um roteiro de entrevista e um questionário destinado a Executivos dos setores público e privado, além de um questionário destinado a especialistas, profissionais e acadêmicos. A técnica de análise utilizada foi a triangulação da combinação das metodologias Multiple-Criteria Decision Analysis (MCDA), Analytic Hierarchy Process (AHP), Análise da Matriz SWOT e Análise Textual Discursiva (ATD). O modelo conceitual propõe sete inovações na governança regulatória do setor de infraestrutura de Transportes Terrestres. Durante a fase de validação, foi realizado o pré-teste dos instrumentos e o modelo, validado por 52 respondentes entres Especialistas, Profissionais e Acadêmicos e 5 Executivos foram entrevistados. A análise das entrevistas com os Executivos indica que existe certa resistência pela proposta de criação de órgão de Supervisão Regulatória no Brasil, visto que mudanças institucionais serão necessárias, poder-se-á gerar mais burocracia nos processos, é uma ameaça à independência das agências reguladoras, e o órgão supervisor terá grande dependência da Presidência da República. Apesar dessa visão negativa, os resultados apontam, também, que é uma oportunidade de definição dos papeis dos atores institucionais do Sistema Regulatório Nacional, que a proposta retoma as discussões sobre o papel da supervisão regulatória no Brasil, e é bem-vinda para o momento econômico do País, uma vez que passa confiança para o mercado. Por fim, os principais fatores condicionantes para implementação do modelo conceitual proposto são vontade política, burocracia, reconhecimento e fortalecimento das agências reguladoras, mudança cultural, mapeamento dos processos e competências, plano de transição em longo prazo, apoio institucional da alta administração, mobilização e participação social e participação do setor privado. / The thesis discusses the role of the Regulatory Oversight Board. The overall aim of the thesis is the development of a conceptual model of Regulatory Supervision applied to Brazilian Land Transport infrastructure. The logistics costs in Brazil is one of the factors affecting the competitiveness of the industrial sector and agribusiness. Investments in roads and railways will be needed, however, the federal government is betting on the concession model of roads and railways. These partnerships between the public and private sectors (PPPs) require special attention throughout the major life cycle, in view of the need to mitigate risks and reduce transaction costs. For the construction of the conceptual model proposed have been taken into account the international benchmarking of the Organization's member countries for Economic Cooperation and Development (OECD). The conceptual model proposed meets the fundamentals, the dimensions, the prospects and the functions of a Regulatory Oversight Board. After the development phase, the model was validated with Experts, Professionals, Academicians and transport industry executives. validation instruments of conceptual model were a structured interview and a questionnaire to executives from the public and private sectors, as well as a questionnaire to experts, professionals and academics. The used analysis technique was triangulating the combination of methodologies Multiple-Criteria Decision Analysis (MCDA), Analytic Hierarchy Process (AHP), SWOT Matrix Analysis and Analysis Textual Discourse (ATD). The conceptual model proposes seven innovations in regulatory governance of the Land Transport infrastructure sector. During the validation phase, pre-test instruments were carried out, the model was validated by 52 respondents between experts, professionals and academics and 5 executives were interviewed. The analysis of interviews with executives indicates that there is some resistance by the proposed Regulatory Supervision organ creation in Brazil, as institutional changes will be required, which could generate more bureaucracy in the process, that threatens the independence of regulatory agencies, which the supervisory board will have great dependence of the Presidency. Despite this negative view, the results also indicate that it is an opportunity to define the roles of institutional actors of the National Regulatory System, the proposal follows the discussions on the role of regulatory oversight in Brazil that the proposal is welcome to the country's economic moment, as it passes confidence to the market. Finally, the main determining factors for implementation of the proposed conceptual model are political will, bureaucracy, recognition of regulatory agencies, cultural change, mapping the processes and skills, long-term transition plan, institutional support of senior management, social mobilization and participation, private sector participation and strengthening of regulatory agencies.
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Orçamento Público: uma análise das transformações do instrumento para a formulação de políticas públicas de investimento em infraestruturaAbreu, Cilair Rodrigues de 05 September 2014 (has links)
Submitted by Cilair Abreu (cilair.abreu@enap.gov.br) on 2017-08-24T13:10:23Z
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Previous issue date: 2014-09-05 / O objetivo desta pesquisa é explicar o como e o porquê das transformações do
orçamento público na formulação da política pública de investimento em
infraestrutura no contexto político-administrativo e histórico no qual estava inserido.
Com esse objetivo são tomadas como o objeto empírico da análise as transformações
promovidas na gestão orçamentária para a implantação do Programa de Aceleração
do Crescimento (PAC), lançado em 2007. O trabalho discute as perspectivas de
Estado dos últimos 40 anos e os seus correspondentes instrumentos de ação pública
(em especial o orçamento), inseridos nos contextos institucionais específicos, nos
quais os elementos técnicos e políticos são dinâmicos e indissociáveis. O modelo dos
fluxos múltiplos de Kingdon é a referência teórica usada para analisar os eventos
formadores do episódio. A metodologia de pesquisa adotou a abordagem qualitativa,
combinada com o estudo de caso como estratégia de pesquisa. A narrativa analítica é
o recurso metodológico aplicado para dar consistência factual à análise, por
incorporar a história na contextualização político institucional dos eventos dos fluxos
dos problemas, das soluções (política pública) e da política. A pesquisa usou dados
documentais, bibliográficos e matérias da imprensa contemporâneas aos fatos para
fazer a triangulação das informações coletadas nas entrevistas semiestruturadas com
atores que tiveram participação nos eventos formadores do episódio estudado.
Conclui-se que a amplitude das alterações no instrumento teve a intensidade técnica
compatível com a disposição de os governos promoverem as medidas politicamente
aceitáveis pelas doutrinas hegemônicas nos mandatos presidenciais. / Número de páginas: 311 p. / Gestão Pública / Infraestrutura
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Modelo de avaliação da influência dos sistemas de transportes para o turismo no desenvolvimento territorial / Assesment model of transport systems influence for tourism on territorial developmentSilva, Elisangela Aparecida Machado da 18 December 2013 (has links)
Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Departamento de Engenharia Civil e Ambiental, Faculdade de Tecnologia, 2013. / Submitted by Laura Conceição (laurinha.to@gmail.com) on 2014-11-19T16:03:03Z
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2013_ElisangelaAparecidaMachadoDaSilva.pdf: 3480070 bytes, checksum: 7825cf7b8e7f3c3b555b99cc06978c74 (MD5) / A infraestrutura de transportes está diretamente relacionada ao desenvolvimento econômico e configura-se como o principal indutor das transformações socioespaciais, o efeito do seu desempenho influi n os outros setores da economia. Esta concepção é relevante para o estudo da influência dos sistemas de transportes para o turismo no desenvolvimento regional, em que o território passa a ser definido pelas práticas sociais estabelecidas em razão da acessibilidade conferida pelos transportes para a prática do turismo. Desta forma, admite-se, neste estudo, que os sistemas de transportes exercem relevante papel no território turístico. Contudo, pela limitação dos estudos, busca-se o desvelamento sobre os elementos dos sistemas de transporte e de turismo que quando acionados interferem nas condições do desenvolvimento territorial. Por isso, o objetivo principal desta tese é determinar e analisar os indicadores dos sistemas de transportes para o turismo que influem no desenvolvimento, a partir do estudo de caso no Litoral Sul da Bahia – Brasil. A determinação de indicadores dos transportes turísticos possibilitou avaliar sua influência no desenvolvimento territorial, indicar variáveis apropriadas para apreensão do fenômeno e delimitar com maior precisão o objeto de análise. Assim, a abordagem sistêmica proposta comprovou-se eficaz na detecção dos elementos do sistema de transporte para o turismo no desenvolvimento dos territórios, com possibilidade de analise do nível de estruturação da rede de transportes, da especialização dos destinos e na cooperação e integração entre os destinos turísticos. E estas transformações ocorrem respondendo a uma ordem sistêmica, passível de comparação entre territórios turístico. Isso permite visualizar fatos e compreender a realidade, projetada em diferentes escalas, porém com atenção redobrada à diferenciação dos lugares. _______________________________________________________________________________________ ABSTRACT / Transport infrastructure is directly related to economic development and is configured as the main driver of socio-spatial transformations; the effect of its performance affects other sectors of the economy. This concept is relevant to the study of the influence of transportation systems for tourism on regional development, in which the territory is now defined by established social practices because of the accessibility afforded by transport to the practice of tourism. Thus, it is assumed in this study that transport systems exert an important role in the tourist area. However, due to studies limitation, we seek the unveiling of the elements of transport system and tourism, which when put into action, interfere in territorial development. Therefore, the main objective of this thesis is to determine and analyze transport indicators for tourism that influence development from the case study in the South Coast of Bahia - Brazil. The determination of indicators of tourist transport made it possible for its influence on territorial development to be evaluated, indicate appropriate variables of the phenomenon apprehension and define the object of analysis more precisely. Thus, the proposed systemic approach proved effective in detecting elements of the transportation system for tourism in territories development with the possibility to analyze the level of transport network structure, destinations specialization and cooperation and integration between tourist destinations. And these changes occur in response to a systemic order open to comparison between tourist territories. This makes it possible for one to view facts and understand the reality designed in different scales, but with careful attention to places differentiation.
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Modelo normativo para o tratamento de receitas não tarifárias em processos de concessão de infraestrutura de transporte / Normative model for the treatment of non-tariff revenue in cases of transportation infrastructure concessionsAldigueri, Daniel Rodrigues 02 July 2012 (has links)
Tese (Doutorado)—Universidade Brasília, Faculdade de Tecnologia, Departamento de Engenharia Civil e Ambiental, 2012. / Submitted by Jaqueline Ferreira de Souza (jaquefs.braz@gmail.com) on 2012-10-08T13:19:49Z
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2012_DanielodriguesAldigueri.pdf: 5930951 bytes, checksum: 915b31677c9da83265c6dc9274d0acd6 (MD5) / O tratamento de receitas não tarifárias em projetos de concessão de infraestmtura no Brasil não é estabelecido de forma consistente, com base nas melhores práticas regulatórias e nos dispositivos legais que tratam do assunto. Constata-se essa lacuna de conhecimento a respeito dos processos de concessão de infraestrutura realizados no Brasil. O presente trabalho aborda a questão de como tratar as receitas não tarifárias em projetos de concessão de infraestrutura no Brasil, em especial infraestruturas de transporte. Esta tese de doutorado responde essa questão através de reflexões acerca da teoria econômica da regulação, do arcabouço legal vigente, e da observação das práticas de concessão nacional e internacional. Tem-se como resultado principal um modelo normativo para tratamento de receitas não tarifárias em projetos de concessão, o qual serve como ferramenta de suporte ao regulador da exploração de infraestruturas concedidas. Tal modelo é considerado para fins de modicidade tarifária a luz da teoria econômica da regulação por incentivos. Por fim, um estudo de caso com aplicação do modelo normativo proposto é realizado afim de melhor ilustrá-lo, e conclui-se com comentários e indicativos de futuras investigações. _______________________________________________________________________________ ABSTRACT / The treatment of non-tariff revenues in infrastructure concession projects in Brazil has not set consistently, based on best practices and regulatory provisions that address the topic. There is a knowledge gap in the provision of infrastructure processes carried out in Brazil. This paper addresses the problem of how to treat non-tariff revenues in infrastructure concession projects in Brazil, in particular transport infrastructure. This thesis answers this question by analyzing about the economic theory of regulation, the current legal framework, and observing the practice of granting national and international. It has as main result a normative model for treatment of non-tariff revenues in concession projects, which serves as a support tool for the regulator of infrastructure concessions. This model is considered for reduction of tariffs under the economic theory of incentive regulation. Finally, a case study with application of the normative model proposed is performed in order to better illustrate it, and conclusions, comments and indicative of future investigations are showed.
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Entre o discurso e a prática : boa governança e Agendas 21 locais na AmazôniaFonseca, Igor Ferraz da 08 1900 (has links)
Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Centro de Desenvolvimento Sustentável, 2009. / Submitted by Larissa Ferreira dos Angelos (ferreirangelos@gmail.com) on 2010-03-22T20:48:29Z
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Previous issue date: 2009-08 / Existe um fosso entre o discurso e a prática na questão ambiental no Brasil. Esta dissertação tem por objetivo geral contribuir para a análise de tal fosso, demonstrando como essa distância se manifesta no âmbito das políticas públicas de desenvolvimento sustentável, notadamente nas Agendas 21 locais. O processo decisório e de implementação de políticas ambientais tende a adotar práticas que obedecem a critérios que se consagram internacionalmente como condições de possibilidade e de suficiência para que os fins desejados sejam atingidos. É como se existisse uma cartilha que estabelecesse as regras gerais da busca do desenvolvimento sustentável. Uma espécie de manual (virtual) da boa governança serve de guia e pré-requisito na elaboração de programas e projetos socioambientais na atualidade. Porém, a reprodução indiscriminada e a ampliação interminável, ao longo do tempo, da lista de quesitos considerados como ingredientes necessários, pode ter efeito contrário ao esperado e constituir obstáculo para que as políticas ambientais e de desenvolvimento sejam eficientes. A preocupação em cumprir formalmente com critérios gerais pode obscurecer a expressão substantiva dos mesmos. Com isso, há espaço para os free-riders discursivos, que são atores que reproduzem formalmente o discurso da sustentabilidade, mas sua prática cotidiana é guiada por interesses particulares que, muitas vezes, entram em choque com o discurso utilizado como instrumento de retórica. O objetivo desse estudo é demonstrar como os quesitos considerados necessários para uma boa governança são produzidos e reproduzidos ao longo do tempo. Esta dinâmica, sob a égide do manual, favorece a banalização e a volatilidade dos quesitos mencionados. Ao banalizar a sustentabilidade, amplia-se cada vez mais a distância entre o discurso politicamente correto e a eficácia prática de políticas ambientais e de desenvolvimento. Dessa maneira, esta dissertação aponta elementos que contribuem para explicar porque alguns projetos voltados ao desenvolvimento sustentável em escala local são relativamente bem sucedidos, enquanto outros fracassam no momento de sua aplicação prática. Para tanto, foram analisados os processos de Agendas 21 locais de Alta Floresta, Marcelândia e Sorriso, no Mato Grosso, identificando oportunidades e obstáculos na aplicação prática de uma política pública socioambiental que pauta suas ações pela busca da melhoria do processo de governança local. As conclusões ressaltam que as Agendas 21 locais devem ser redimensionadas em nome da efetividade e da eficiência da política. Para tanto, a atuação dessa política deve partir das singularidades do contexto local e focar aspectos essenciais, separando o desejado do possível e do indispensável, conforme o referencial da governança suficientemente boa. _______________________________________________________________________________ ABSTRACT / There is a gap between discourse and practice in the consideration of the environmental question in Brazil. This dissertation is a contribution to the analysis of such gap, and demonstrates how it is manifested in public policies aiming at sustainable development, particularly in the local Agendas 21. The decision making process and the implementation of environmental policies tend to adopt practices according to some criteria that are internationally legitimated as conditions of possibility and sufficiency to the achievement of desired goals. It is as if there was a kind of manual establishing the general rules for the achievement of sustainable development. This good governance (virtual) manual serves as a reference guide and as a pre-condition for sócio-environmental projects nowadays. However, its replication and an endless aggregation of new pre-requisites that are considered to be indispensable, can have an opposite effect, and become a barrier instead of enforcing environmental and development policies. The concern in just fulfilling formally those criteria can shadow a substantial expression of goals. This is a rich field for the discourse free-riders: actors that express formally their agreement with sustainability, but whose practices are oriented by their own private interests, not necessarily corresponding to their rhetoric. The aim of this study is to demonstrate how the items considered as necessary to good governance are produced and reproduced along the time. Such a dynamic, framed by the manual, work as to banalize and volatilize those items. In banalizing sustainability, it increases the distance between a politically correct discourse and practice and the effectiveness of environmental and development policies. According to this perception, this dissertation points to some aspects that can help to explain why some projects aiming at sustainable development at a local scale are well succeeded, while others are not. Three cases of local Agenda 21 in the Brazilian Amazon (Alta Floresta, Marcelândia and Sorriso) were studied as a way to identify opportunities and obstacles to the application of a socio-environmental public policy focusing on the improvement of local governance. Among the conclusions, it is worth to mention that the strategy of building local Agenda 21 must be reconsidered, in order to improve the results. The policy must start from the particularities of local situations, with a focus on their real aspects, separating what is desirable from what is possible and indispensable, according to the notion of good enough governance.
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